{"id":78881,"date":"2024-05-11T22:28:27","date_gmt":"2024-05-11T22:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78881"},"modified":"2024-05-11T22:28:31","modified_gmt":"2024-05-11T22:28:31","slug":"estado-e-revolucao-e-a-batalha-de-lenin-contra-o-oportunismo-pela-tomada-do-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/05\/11\/estado-e-revolucao-e-a-batalha-de-lenin-contra-o-oportunismo-pela-tomada-do-poder\/","title":{"rendered":"Estado e Revolu\u00e7\u00e3o e a batalha de L\u00eanin contra o oportunismo, pela tomada do poder"},"content":{"rendered":"\n

“Somente aquele que estende o reconhecimento da luta entre as classes ao ponto de reconhecer a ditadura do proletariado \u00e9 um marxista.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

L\u00eanin, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Matteo Bavassano, PdAC, It\u00e1lia<\/p>\n\n\n\n

Tal como muitas figuras importantes e her\u00f3icas do movimento oper\u00e1rio, L\u00eanin dedicou toda a sua vida \u00e0 causa revolucion\u00e1ria. Assim, se o nome de Trotsky estar\u00e1 sempre ligado \u00e0 teoria da revolu\u00e7\u00e3o permanente e \u00e0 luta contra o stalinismo, o nome de L\u00eanin ser\u00e1 lembrado principalmente por sua luta contra o oportunismo e o centrismo pela constru\u00e7\u00e3o do partido revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Registramos as duas etapas mais importantes na evolu\u00e7\u00e3o do pensamento e da luta de L\u00eanin nessa batalha.<\/p>\n\n\n\n

A primeira foi, sem d\u00favida, o Congresso de 1903 do Partido Oper\u00e1rio Social-Democrata Russo – POSDR, quando ocorreu a primeira divis\u00e3o entre bolcheviques e mencheviques por causa de um par\u00e1grafo de O Estado.<\/em>.., sobre quem deveria ser considerado membro do partido, com duas propostas opostas de L\u00eanin e Martov: muitos no partido n\u00e3o tinham clareza sobre o motivo da divis\u00e3o, que somente os eventos seguintes, ou seja, o desenvolvimento das distin\u00e7\u00f5es de classe na R\u00fassia czarista, especialmente ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1905, teriam se manifestado, deixando bolcheviques e mencheviques em lados opostos da barricada em 1917.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o nos deteremos nessa controv\u00e9rsia fundamental, que est\u00e1 na base da concep\u00e7\u00e3o leninista do partido de tipo bolchevique (uma concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o original, como muitas vezes se pensa erroneamente, mas retirada das pr\u00e1ticas organizativas de Marx e Engels), uma vez que ela j\u00e1 foi analisada muitas vezes em nossa imprensa. [1]<\/p>\n\n\n\n

A segunda etapa foi em 4 de agosto de 1914, quando o grupo parlamentar do Partido Social-Democrata Alem\u00e3o no Reichstag votou por unanimidade cr\u00e9ditos de guerra para o governo alem\u00e3o[2], marcando assim, de fato, a morte da Segunda Internacional.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse momento, L\u00eanin iniciar\u00e1 um ataque frontal contra os social-patriotas e os centristas que n\u00e3o romperam com eles [os social-democratas], seja por meio de panfletos e ensaios (entre outros, citamos O socialismo e a guerra e O Imperialismo, a fase superior do capitalismo<\/em>), seja por meio da organiza\u00e7\u00e3o de um setor revolucion\u00e1rio sobre as posi\u00e7\u00f5es dos bolcheviques dentro do movimento internacionalista de Zimmerwald.<\/p>\n\n\n\n

O ponto alto dessa batalha, no n\u00edvel te\u00f3rico, \u00e9, sem d\u00favida, a reda\u00e7\u00e3o de O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, embora o confronto continuasse ap\u00f3s a vit\u00f3ria dos bolcheviques, atingindo sua maior express\u00e3o pol\u00eamica em O renegado Kautsky e a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria<\/em>, uma resposta a um panfleto de Kautsky, intitulado “A ditadura do proletariado”<\/em>, que condenava a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro. Esse foi o fim de um caminho dif\u00edcil no qual L\u00eanin acertou as contas com o “renegado” que por muito tempo considerava seu mestre.<\/p>\n\n\n\n

O rompimento de L\u00eanin com Kautsky<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio da vulgata <\/em>stalinista, que tende a retratar o l\u00edder dos bolcheviques como um revolucion\u00e1rio m\u00edtico que nunca cometeu erros, mas apenas para atribuir a Stalin as mesmas qualidades inventadas, L\u00eanin n\u00e3o foi o primeiro marxista-revolucion\u00e1rio a reconhecer o centrismo de Kautsky: Rosa Luxemburgo e a “Linksradicale” (ou seja, a esquerda do SPD) perceberam, j\u00e1 na \u00e9poca da luta contra o revisionismo de Bernstein, que a “defesa da ortodoxia marxista” de Kautsky na verdade continha muitas concess\u00f5es ao oportunismo.<\/p>\n\n\n\n

L\u00eanin n\u00e3o compartilhava desse julgamento de Kautsky, assim como n\u00e3o compartilhava de muitas posi\u00e7\u00f5es da esquerda do SPD, da qual Rosa Luxemburgo era o expoente mais importante, mas certamente n\u00e3o a \u00fanica: outros, como Pannekoek e Gorter, tivera. posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas confusas, \u00e0s vezes espontane\u00edstas, \u00e0s vezes sect\u00e1rias, e talvez tenha sido isso que dissuadiu L\u00eanin de levar em considera\u00e7\u00e3o as cr\u00edticas a Kautsky.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o revolucion\u00e1rio reconheceu seu erro: em uma carta de 27 de outubro de 1914 a \u0160ljapnikov (ent\u00e3o o principal l\u00edder bolchevique em Petrogrado) L\u00eanin escreveu: “Rosa Luxemburgo estava certa: ela entendeu faz tempo que Kautsky era um te\u00f3rico servil, subserviente \u00e0 maioria do partido, em resumo, subserviente ao oportunismo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ele inicia a luta frontal contra o centrismo de Kautsky, primeiro atacando a “morte” da Segunda Internacional e a necessidade de romper com os social-patriotas declarados (o que o centro Kautskiano se recusou a fazer) para fundar uma nova Internacional. Em seguida, desmascarando as concep\u00e7\u00f5es centristas sobre o imperialismo, que impuseram o naufr\u00e1gio dos partidos da Segunda Internacional \u00e0s pr\u00f3prias burguesias nacionais; e, por fim, atacando a oposi\u00e7\u00e3o dos centristas \u00e0 tomada do poder pelos trabalhadores, ou seja, \u00e0 ditadura do proletariado.<\/p>\n\n\n\n

A teoria marxista do Estado e a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a \u00faltima quest\u00e3o que L\u00eanin enfrenta, embora ao ler O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o <\/em>tenha-se a impress\u00e3o de que L\u00eanin a considera a quest\u00e3o central, a quest\u00e3o inicial sobre a qual, pelo menos no terreno te\u00f3rico, Kautsky abandona Marx, cedendo de fato ao revisionismo e iniciando o curso da aproxima\u00e7\u00e3o do centro com os oportunistas.<\/p>\n\n\n\n

L\u00eanin n\u00e3o apenas teve de mergulhar em um estudo profundo das obras de Marx e Engels, mas, para chegar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o que sustentar\u00e1 em O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, os acontecimentos da Revolu\u00e7\u00e3o Russa entre fevereiro e julho ser\u00e3o fundamentais para ele repudiar toda a imposi\u00e7\u00e3o kautskyana; afinal, L\u00eanin tamb\u00e9m foi formado pelas obras do “Papa Vermelho”.<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio do estudo de L\u00eanin sobre os escritos de Marx e Engels sobre o Estado, data do final de 1915, quando Bukharin escreveu um artigo intitulado “Para uma teoria do Estado imperialista”, que foi rejeitado pelo corpo te\u00f3rico bolchevique por diferen\u00e7as pol\u00edticas sobre a quest\u00e3o do Estado; L\u00eanin come\u00e7a ent\u00e3o a preparar um artigo que deveria ser algo ao mesmo tempo contra Kautsky e contra Bukharin, mas a sua posi\u00e7\u00e3o gradualmente se aproxima da de Bukharin, a ponto de coincidir [com ele], como o pr\u00f3prio L\u00eanin pensava na \u00e9poca em que escreveu O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>. [3]<\/p>\n\n\n\n

O revolucion\u00e1rio russo come\u00e7ou em 1916 a escrever um caderno (intitulado “O Marxismo e o Estado. Mais precisamente: as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o ao Estado”) [4] que cont\u00e9m todas as cita\u00e7\u00f5es mais importantes de Marx e Engels sobre o Estado, bem como os passos de Kautsky e Panneoek: isso foi ainda mais necess\u00e1rio porque nem Marx nem Engels nunca escreveram uma obra te\u00f3rica completa sobre o Estado, mas apenas escreveram sobre quest\u00f5es circunstanciais. Isso facilitou muito as falsifica\u00e7\u00f5es dos revisionistas, mesmo que as ideias dos dois revolucion\u00e1rios alem\u00e3es juntos formassem uma vis\u00e3o clara e coerente.<\/p>\n\n\n\n

L\u00eanin inicia seu texto destacando algumas caracter\u00edsticas do Estado, utilizando principalmente trechos de A origem da fam\u00edlia<\/em>, da propriedade privada e do Estado<\/em>, de Engels: O Estado \u00e9, portanto, o produto e a manifesta\u00e7\u00e3o da incompatibilidade das contradi\u00e7\u00f5es de classe (ao passo que os oportunistas o consideram como \u00f3rg\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre as classes) que, por meio de destacamentos especiais de homens armados e pris\u00f5es, tem a for\u00e7a necess\u00e1ria para se tornar um poder p\u00fablico especial situado acima da sociedade, um instrumento de explora\u00e7\u00e3o da classe oprimida que opera por meio de impostos e d\u00edvida p\u00fablica para manter a burocracia estatal necess\u00e1ria \u00e0 sua exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No final do primeiro cap\u00edtulo, chega ao cerne da quest\u00e3o (que ser\u00e1 reiterado mais e mais vezes), ou seja, a teoria da extin\u00e7\u00e3o<\/em> gradual do Estado por meio do parlamentarismo e das reformas, que os oportunistas deduzem falsificando Engels: L\u00eanin deixa claro que Engels, quando no Anti-D\u00fcring<\/em> fala da extin\u00e7\u00e3o do Estado, est\u00e1 falando da extin\u00e7\u00e3o do Estado prolet\u00e1rio, que \u00e9 criado ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o, depois que os trabalhadores destru\u00edram <\/em>o Estado burgu\u00eas. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o a que Marx e Engels chegaram ap\u00f3s as experi\u00eancias revolucion\u00e1rias de 1848, uma conclus\u00e3o que \u00e9 refor\u00e7ada pela experi\u00eancia da Comuna de Paris de 1871.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, portanto, L\u00eanin recorre brevemente, citando as obras mais importantes dos dois revolucion\u00e1rios, para essas experi\u00eancias revolucion\u00e1rias, a fim de resumir as li\u00e7\u00f5es que a vanguarda revolucion\u00e1ria do proletariado deve tirar delas [5].<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o de fevereiro de 1848 na Fran\u00e7a d\u00e1 vida \u00e0 primeira experi\u00eancia de colabora\u00e7\u00e3o de classe na hist\u00f3ria: o movimento dos trabalhadores participa do governo com dois ministros, que ser\u00e3o usados pela burguesia para conter o movimento dos trabalhadores e depois reprimi-lo assim que a burguesia consegue consolidar seu poder. O Segundo Imp\u00e9rio de Napole\u00e3o III nasceu desses eventos; no balan\u00e7o pol\u00edtico de Marx sobre ele em O 18\u00ba Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte<\/em>, aparece pela primeira vez a ideia de que o proletariado n\u00e3o deve melhorar a m\u00e1quina estatal burguesa, mas destru\u00ed-la.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva de uma sociedade diferente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa conclus\u00e3o pol\u00edtica fundamental ser\u00e1 aprofundada ap\u00f3s a experi\u00eancia da Comuna de Paris: pela primeira vez na hist\u00f3ria, o proletariado parisiense toma o poder e estabelece o embri\u00e3o de um Estado prolet\u00e1rio, de uma ditadura do proletariado. Ap\u00f3s essa experi\u00eancia, Marx e Engels fizeram o \u00fanico acr\u00e9scimo ao Manifesto do Partido Comunista de 1848<\/em>: incorporaram a ideia de que o proletariado n\u00e3o poderia se apossar da m\u00e1quina estatal pronta e us\u00e1-la para seus pr\u00f3prios fins, mas deveria desmantel\u00e1-la. O ex\u00e9rcito permanente deve ser abolido e substitu\u00eddo pelo povo armado; o parlamentarismo e a burocracia devem ser abolidos: todos os conselheiros e funcion\u00e1rios devem prestar contas \u00e0s massas e podem ser imediatamente revog\u00e1veis, e seu sal\u00e1rio deve ser igual ao sal\u00e1rio m\u00e9dio de um trabalhador, de modo a n\u00e3o criar um aparato estatal que se eleve acima da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Essas eram as caracter\u00edsticas de um Estado que estava come\u00e7ando a deixar de ser um Estado no sentido pr\u00f3prio do termo. Marx diz na “Cr\u00edtica do Programa de Gotha”: “Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista h\u00e1 o per\u00edodo da transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de uma na outra. Correspondente a isso, tamb\u00e9m um per\u00edodo pol\u00edtico de transi\u00e7\u00e3o, no qual o Estado n\u00e3o pode ser outro sen\u00e3o a ditadura revolucion\u00e1ria do proletariado<\/em>“. Foi sobre essa base ideal que os bolcheviques constru\u00edram o poder sovi\u00e9tico nos primeiros anos ap\u00f3s outubro: um governo da maioria politicamente ativa do proletariado organizado em conselhos, que expropriou os antigos exploradores e lan\u00e7ou as bases para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade diferente, baseada na igualdade, sabendo que isso s\u00f3 seria poss\u00edvel com a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o em escala mundial.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim da resist\u00eancia das antigas classes possuidoras, a necessidade de repress\u00e3o acabaria; com o desenvolvimento da economia em um plano centralizado, a lei, fonte de desigualdade, deixaria de existir; com a rota\u00e7\u00e3o de cargos eletivos e do servi\u00e7o p\u00fablico, a burocracia como casta privilegiada na sociedade teria acabado: em outras palavras, o Estado prolet\u00e1rio e, com ele, todo tipo de Estado, teria sido extinto<\/em>, para se chegar a uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da humanidade, n\u00e3o mais de tipo pol\u00edtico, mas administrativo. A derrota da revolu\u00e7\u00e3o em escala mundial interrompeu esse processo radical, mas este \u00e9 a \u00fanico caminho de criar uma sociedade livre de explora\u00e7\u00e3o. Um caminho delineado em muitas obras de Marx e Engels, que L\u00eanin resume com maestria em seu O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, o ponto alto de seu g\u00eanio revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/p>\n\n\n\n

[1] Veja, em particular, o artigo de Francesco Ricci, “A atualidade de um partido tipo bolchevique”, em Trotskismo Oggi n. 2.<\/p>\n\n\n\n

[2] Nessa primeira vota\u00e7\u00e3o, Karl Liebknecht n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o para n\u00e3o votar contra seu partido: al\u00e9m dos partid\u00e1rios de Ebert, tamb\u00e9m votaram a favor Haase (que mais tarde deixaria o SPD para fundar o USPD) e outros 14 deputados que, mesmo sendo contr\u00e1rios, votaram a favor por disciplina partid\u00e1ria. Liebknecht votaria pela primeira vez contra os cr\u00e9ditos de guerra em 2 de dezembro, quando j\u00e1 havia se juntado ao “Grupo Internacional” de Rosa Luxemburgo.<\/p>\n\n\n\n

[3] O fato \u00e9 amplamente reconstru\u00eddo no artigo de Pa\u0161ukanis, “Os dez anos de O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o de Lenin<\/em>“, hoje in\u00e9dito em italiano e que ser\u00e1 publicado (com a nossa tradu\u00e7\u00e3o) em outubro, na revista Trotskyismo Oggi n. 11, para a qual remetemos o leitor que quiser se aprofundar no assunto.<\/p>\n\n\n\n

[4] Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como “Sobre o Marxismo e o Estado”.<\/p>\n\n\n\n

[5] Os escritos de L\u00eanin tamb\u00e9m previam a analisar, sucessivamente, das revolu\u00e7\u00f5es russas de 1905 e fevereiro de 1917, mas isso ficou inacabado.<\/p>\n\n\n\n

Artigo originalmente publicado no Progetto Comunista n\u00ba 67, setembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o ao espanhol: Natalia Estrada.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o ao Portugu\u00eas: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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