{"id":78856,"date":"2024-05-08T01:38:12","date_gmt":"2024-05-08T01:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78856"},"modified":"2024-05-08T01:38:16","modified_gmt":"2024-05-08T01:38:16","slug":"introducao-a-edicao-brasileira-a-ditadura-revolucionaria-do-proletariado-de-nahuel-moreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/05\/08\/introducao-a-edicao-brasileira-a-ditadura-revolucionaria-do-proletariado-de-nahuel-moreno\/","title":{"rendered":"Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o brasileira: \u201cA ditadura revolucionaria do proletariado\u201d de Nahuel Moreno"},"content":{"rendered":"\n

Hugo Bressano, ou Nahuel Moreno, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 IV Internacional, foi um dos principais dirigentes do movimento trotskista do p\u00f3s-guerra, at\u00e9 o seu falecimento em janeiro de 1987.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Jo\u00e3o Ricardo Soares, 2007<\/p>\n\n\n\n

Com uma vida inteira dedicada \u00e0 luta pelo socialismo, Moreno \u00e9 o autor de uma rica produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica, dispersa em livros, artigos, documentos. Talvez, dentre seus trabalhos, o mais pol\u00eamico seja A Ditadura Revolucion\u00e1ria do Proletariado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Seu objetivo foi questionar o texto Democracia socialista e Ditadura do Proletariado,<\/em> escrita por Mandel para o XI Congresso do Secretariado Unificado da IV Internacional.<\/p>\n\n\n\n

O debate tem inicio quando Mandel, considera o eurocomunismo[1]<\/strong><\/a> <\/em>como um fen\u00f4meno <\/em>transit\u00f3rio, mas de car\u00e1ter indefinido[2]<\/a>.   <\/p>\n\n\n\n

A tese fundamental defendida por Mandel, ao polemizar com os eurocomunistas \u2013 ao definir que estes estabeleciam um sinal de igual entre Ditadura do Proletariado e o Regime ditatorial \u2013 argumenta, que o verdadeiro regime da Ditadura do Proletariado, pratica liberdades pol\u00edticas ilimitadas.<\/em> E todas as medidas de exce\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o contidas dentro do marco jur\u00eddico do novo regime.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assim o foco central da pol\u00eamica gira em torno de um eixo: ao transformar-se na classe que det\u00e9m o poder do Estado, qual \u00e9 o inimigo mais importante que segue enfrentando? E qual a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e liberdades que o novo Estado estabelece? <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o temos por objetivo nesta introdu\u00e7\u00e3o, antecipar os argumentos de Moreno, nos cabe t\u00e3o somente nesta parte da introdu\u00e7\u00e3o, ressaltar a observa\u00e7\u00e3o do autor a segunda edi\u00e7\u00e3o de sua obra, que alertava para as interpreta\u00e7\u00f5es unilaterais de seu trabalho:<\/p>\n\n\n\n

Existe uma contradi\u00e7\u00e3o neste livro, mas uma contradi\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel a todo revolucion\u00e1rio marxista, entre norma e as necessidades prementes da luta de classes nos momentos mais \u00e1lgidos, as guerras ou revolu\u00e7\u00f5es. Isso nos obriga a tratar de conseguir um equil\u00edbrio din\u00e2mico, dif\u00edcil de conseguir, entre a realidade da luta revolucion\u00e1ria e nossas normas program\u00e1ticas, que tende para a liberdade mais absoluta a todos os homens da terra.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas esta forma relativa entre estrat\u00e9gia (liberdade absoluta) e realidade imediata, (exist\u00eancia da contra-revolu\u00e7\u00e3o imperialista) tem um ponto de refer\u00eancia absoluto:<\/p>\n\n\n\n

…[O] livro trata de mostrar que, apesar de que temos que aplicar as normas program\u00e1ticas, a lei absoluta \u00e9 a da luta de classes. Estamos a favor de que as massas revolucion\u00e1rias fa\u00e7am o que quiserem, que tomem as iniciativas que lhes pare\u00e7am adequadas. Este \u00e9 o principio absoluto de toda nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Que as massas se mobilizem e nessa mobiliza\u00e7\u00e3o, fa\u00e7am o que democraticamente decidirem. Esta \u00e9 nossa norma fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a autodetermina\u00e7\u00e3o das massas em luta \u00e9 o fio condutor de toda a obra. Esta n\u00e3o cessa com a conquista do poder nacional, ao contr\u00e1rio, ganha uma dimens\u00e3o superior, na medida em que os inimigos atuar\u00e3o de todas as formas para a destrui\u00e7\u00e3o do novo Estado. Para enfrentar o novo desafio, a luta contra o imperialismo, esta a\u00e7\u00e3o consciente das massas e de seu Estado, somente pode ser levada a cabo tomando o principio da democracia oper\u00e1ria.  \u00c9, portanto,  a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a a\u00e7\u00e3o consciente de classe, se converta em uma a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria voltada para o objetivo mais amplo de abrir o caminho para a nova sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Esta democracia de classe, \u00e9 o principio que ordena, mas n\u00e3o se confunde com o grau de liberdades que a sociedade como um todo pode desfrutar nesta etapa, estas liberdades estar\u00e3o condicionadas \u00e0 realidade sob a qual o novo poder estatal luta para se manter. Nossa estrat\u00e9gia, ou norma program\u00e1tica como define Moreno, \u00e9 a mais absoluta liberdade para todos os homens da terra<\/em>, mas esta norma deve encontrar um equil\u00edbrio din\u00e2mico com a realidade, a exist\u00eancia do imperialismo, que segundo Moreno, faz com que toda a din\u00e2mica da revolu\u00e7\u00e3o mundial tenha mudado, j\u00e1 que a derrota de uma burguesia ou de um sistema capitalista nacional, com toda import\u00e2ncia que tem, n\u00e3o significa sua derrota em n\u00edvel mundial.<\/em> E neste sentido a tarefa hist\u00f3rica de derrotar o imperialismo, \u00e9 em \u00faltima inst\u00e2ncia a principal tarefa da Ditadura Revolucion\u00e1ria do Proletariado, para que a norma se imponha sobre a realidade presente. Este tema nos remete a um debate de fundamental import\u00e2ncia nos dias de hoje, o tema da transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n\n\n\n

O s\u00e9culo XX conheceu a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia em um ter\u00e7o da humanidade, no s\u00e9culo XXI constatarmos que o capitalismo foi restaurado em todos os ex \u2013Estados oper\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido as conclus\u00f5es te\u00f3ricas do significado do stalinismo, e, da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, colocou o marxismo diante de novos desafios te\u00f3ricos. Mas se o debate com Mandel tinha a necessidade de abordar temas te\u00f3ricos\/pol\u00edticos e program\u00e1ticos, no interior do marxismo, a reedi\u00e7\u00e3o desta obra corresponde a outras necessidades.<\/p>\n\n\n\n

O fim dos Estados oper\u00e1rios burocratizados, mal-chamados de \u201csocialismo real\u201d, gerou uma ampla corrente de opini\u00e3o que passou negar a teoria\/programa da necessidade do proletariado passar pela fase do exerc\u00edcio do poder do Estado, para construir uma sociedade de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n\n\n\n

O chamado \u201cparadigma do Estado\u201d como define Holloway um dos principais representantes desta corrente, nega ent\u00e3o a necessidade de que \u201ca revolu\u00e7\u00e3o significa tomar o poder…\u201d<\/em>.[4]<\/a><\/p>\n\n\n\n

No outro extremo, e abandonando a necessidade da a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, est\u00e3o os Partidos Comunistas e movimentos guerrilheiros da Am\u00e9rica Latina. Em sua ampla maioria seguiram o curso trilhado pelos eurocomunistas do final da d\u00e9cada de 70, passando de \u201cmalas e bagagens\u201d a defender a ordem burguesa, convertendo-se, em organiza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter parlamentar.[5]<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Ainda que situadas em extremos opostos, em um polo, a nega\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica e o outro, transformando a luta pol\u00edtica em mera a\u00e7\u00e3o parlamentar, ambas posi\u00e7\u00f5es negam a possibilidade de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. Mas a nega\u00e7\u00e3o da luta pelo poder, n\u00e3o foi acompanhada de uma cr\u00edtica s\u00e9ria ao tema das sociedades de transi\u00e7\u00e3o na \u00e9poca do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

Em Moreno, podemos encontrar uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental sobre este tema, que pode ser sintetizado no fato de que a realiza\u00e7\u00e3o das tarefas fundamentais do socialismo n\u00e3o encontram solu\u00e7\u00e3o dentro das fronteiras nacionais.<\/p>\n\n\n\n

E neste sentido, as tarefas da Ditadura Revolucion\u00e1ria do Proletariado, tomam forma a partir do seu conte\u00fado fundamental, a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente das massas para a destrui\u00e7\u00e3o do principal obst\u00e1culo que tem a humanidade: o imperialismo. Somente a partir de sua destrui\u00e7\u00e3o podemos falar em transi\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n\n\n\n

E neste contexto, o balan\u00e7o sobre os chamados \u201cacontecimentos do leste\u201d, afetou o movimento trotskista internacional tamb\u00e9m de uma maneira profunda.<\/p>\n\n\n\n

As conclus\u00f5es fundamentais do movimento trotskista em torno ao significado do stalinismo, o car\u00e1ter da burocracia, a mec\u00e2nica do processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, foram fundamentais para a compreens\u00e3o do lugar que ocupa a Ditadura do Proletariado, no programa do marxismo revolucion\u00e1rio. E neste contexto o debate com o Secretariado Unificado, seguiu, mas em outra esfera.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe um arranh\u00e3o ao perigo da gangrena\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os debates do XX Congresso do PCF, realizado em fevereiro de 1976, culminaram com a elimina\u00e7\u00e3o da Ditadura do Proletariado do programa deste partido. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o secret\u00e1rio geral, George Marchais declarou: \u201cEstamos em 1976. (…) Atualmente a palavra \u2018ditadura\u2019 n\u00e3o corresponde ao que desejamos. Tem um significado insuport\u00e1vel, contr\u00e1rio a nossas aspira\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em>[6]<\/a> Transcorridos v\u00e1rios anos da declara\u00e7\u00e3o de Marchais, ouvimos em 2003 que:<\/p>\n\n\n\n

A ditadura do proletariado est\u00e1 t\u00e3o marcada hoje por uma tal significa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, marcada pela rejei\u00e7\u00e3o das formas de democracia pol\u00edtica que nos \u00e9 imposs\u00edvel apresentar nossas concep\u00e7\u00f5es de poder dos trabalhadores ou da democracia socialista com o regime de ditadura do proletariado. Sem contar que depois de toda a experi\u00eancia hist\u00f3rica do s\u00e9culo XX, a palavra \u2018ditadura\u2019, com ou sem adjetivos, foi abominada.  Em primeiro lugar por n\u00f3s mesmos. [7]<\/a><\/p>\n\n\n\n

A semelhan\u00e7a do conte\u00fado das duas declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o nos pareceria estranho, sen\u00e3o pelas origens t\u00e3o d\u00edspares dos seus protagonistas. Passados os anos, quem confere raz\u00e3o a Marchais \u00e9 Fran\u00e7ois Olivier, dirigente da Liga Comunista Revolucion\u00e1ria<\/em> (LCR) da Fran\u00e7a, principal se\u00e7\u00e3o do Secretariado Unificado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Olivier, estar\u00edamos diante de um debate sobre a acep\u00e7\u00e3o de uma palavra, n\u00e3o poder\u00edamos expressar o projeto de poder do proletariado a partir deste termo. Mas, na verdade a nossa discuss\u00e3o com o SU, n\u00e3o \u00e9 de filologia e sim program\u00e1tica. E ela inicia a partir da confus\u00e3o deliberada, do amalgama, feito por Oliver entre Estado e Regime.<\/p>\n\n\n\n

Todo marxista reconhece que o todo o Estado \u00e9 uma Ditadura de classe. Em uma outra esfera, que nada mais \u00e9 do que a forma de governo, est\u00e1 o regime, ou a articula\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que governam.<\/p>\n\n\n\n

Olivier se refere a um \u201cregime da ditadura do proletariado\u201d <\/em>algo completamente alheio a tradi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica do trotskismo, que conheceu na R\u00fassia dois regimes distintos e opostos, a Democracia Oper\u00e1ria e o regime da burocracia stalinista, que foi um regime ditatorial contra o proletariado.[8]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mas esta confus\u00e3o deliberada, que tamb\u00e9m foi propositalmente realizada pelos eurocomunistas<\/em> tinha um objetivo pol\u00edtico preciso, foi uma troca de amo, a ditadura da burocracia nos Estados oper\u00e1rios pela ditadura da burguesia dos pa\u00edses imperialistas.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos como Olivier continua sua justificativa \u201cte\u00f3rica\u201d: \u201c…Nosso projeto? O socialismo autogestion\u00e1rio, a democracia sem limites, o poder dos trabalhadores e das trabalhadoras, da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o contra a ditadura dos acionistas\u201d.[9]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Deixando de lado a aberra\u00e7\u00e3o contida na rela\u00e7\u00e3o entre socialismo autogestion\u00e1rio<\/em> e poder dos trabalhadores<\/em>, pois s\u00e3o projetos que se auto-excluem, o ecletismo contido na rela\u00e7\u00e3o entre poder <\/em>e democracia sem limites<\/em>, isto sim ultrapassa todos os limites.<\/p>\n\n\n\n

Como Olivier exclui a ditadura do proletariado de seu projeto<\/em>, supomos ent\u00e3o que este poder dos trabalhadores<\/em>, decrete o controle oper\u00e1rio das grandes f\u00e1bricas, e a ditadura dos acionistas<\/em>, que supomos seja a burguesia, declare a guerra civil. Como enfrentaria Olivier esta a\u00e7\u00e3o, com a democracia ilimitada<\/em>?<\/p>\n\n\n\n

Moreno afirmava  que existia uma antinomia entre o tipo de Estado que Mandel reivindicava, a Ditadura do Proletariado, e o n\u00edvel de liberdades, a toda sociedade, que o regime pode oferecer, esta depende da vida real.<\/p>\n\n\n\n

Agora Olivier, fala de democracia sem limites<\/em> para negar um determinado tipo de Estado, a Ditadura do Proletariado. Esta nega\u00e7\u00e3o, segundo Olivier, seria uma atualiza\u00e7\u00e3o do marxismo, em nossa opini\u00e3o, \u00e9 uma ruptura com o marxismo. <\/p>\n\n\n\n

Ditadura do Proletariado e Marxismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A identifica\u00e7\u00e3o do partido com a teoria \u00e9 o resultado de sua comprova\u00e7\u00e3o pelos acontecimentos.[10]<\/a> Neste sentido, a teoria sobre a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo, no interior do marxismo, foi enriquecida sobre a base da experi\u00eancia hist\u00f3rica. Marx, Lenine Trotsky, respondendo a distintas necessidades imposta pela luta entre as classes, representaram momentos distintos na elabora\u00e7\u00e3o do que chamaremos por Teoria da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva da conquista do poder pol\u00edtico do proletariado, em Marx e Engels, se concentrava, na Inglaterra, onde o desenvolvimento pleno das rela\u00e7\u00f5es capitalistas, desenvolveu as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a socializa\u00e7\u00e3o da grande propriedade industrial.[11]<\/a> <\/p>\n\n\n\n

A forma estatal que deveria adquirir o processo de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo, a Ditadura do Proletariado, se encontra, at\u00e9 onde conhecemos, em distintos momentos na obra de Marx e Engels. Em Marx aparece pela primeira vez em A luta de Classes na Fran\u00e7a de 1848 a 1850<\/em>, escrito em 1850; posteriormente aparece na Carta a Weydemeyer<\/em> em 5 de mar\u00e7o de 1852, e volta na Cr\u00edtica ao Programa de Gotha, <\/em>em 1875.<\/p>\n\n\n\n

Nos trabalhos de Engels, aparece em duas ocasi\u00f5es: na Introdu\u00e7\u00e3o de 1891<\/em>, ao trabalho de Marx, A Guerra civil na Fran\u00e7a<\/em> e na Cr\u00edtica ao Programa de Erfurt<\/em>, em 1891.<\/p>\n\n\n\n

Muitos debates foram travados no interior do marxismo sobre a import\u00e2ncia da defini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Ditadura do Proletariado. Nos parece que o pr\u00f3prio Marx, trata de demonstrar que o tema do poder do Estado n\u00e3o era um elemento menor dentro da luta por uma sociedade socialista:<\/p>\n\n\n\n

No que me concerne, eu n\u00e3o tenho o m\u00e9rito de ter descoberto a exist\u00eancia das classes na sociedade contempor\u00e2nea, nem o de ter descoberto a luta destas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia econ\u00f4mica das classes. O que eu fiz de novo consiste na demonstra\u00e7\u00e3o do seguinte: 1\u00ba) que a exist\u00eancia das classes s\u00f3 se prende a certas batalhas hist\u00f3ricas relacionadas com o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o; 2\u00ba) que a luta entre as classes conduz necessariamente a ditadura do proletariado;<\/strong> 3\u00ba) que esta pr\u00f3pria ditadura \u00e9 apenas a transi\u00e7\u00e3o para a supress\u00e3o de todas as classes e para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem classes\u201d. [12]<\/strong><\/a> (sublinhado nosso) <\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, Marx se refere a Ditadura do Proletariado como uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, para a constru\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo transit\u00f3rio. Sobre o lugar que este tema ocupa na estrat\u00e9gia da luta pela sociedade socialista nos parece que as palavras do autor s\u00e3o suficientes para indicar que n\u00e3o se trata de um tema menor.<\/p>\n\n\n\n

O marxismo como uma totalidade aberta, tem como fundamento primeiro e \u00faltimo a incorpora\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia, da realidade viva em que se desenvolve a luta entre as classes. E este foi o percurso de Marx e Engels. Quando da reda\u00e7\u00e3o do Manifesto Comunista<\/em>, definem a luta pelo poder como o controle do aparato do aparato estatal existente, e somente depois da Comuna de Paris<\/em>, chegam a uma elabora\u00e7\u00e3o mais precisa do conceito de poder (com a destrui\u00e7\u00e3o da maquina do Estado burgu\u00eas) e do conte\u00fado da transi\u00e7\u00e3o.[13]<\/a><\/p>\n\n\n\n

As revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX, enriqueceram o marxismo no que se refere a rela\u00e7\u00e3o entre Ditadura do Proletariado e a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo. Coube a Lenin, a partir da vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds industrialmente atrasado, fundamentar as premissas do marxismo sobre o tema. Mas n\u00e3o poderia ter realizado esta tarefa sem uma intensa luta te\u00f3rica para o resgate da concep\u00e7\u00e3o marxista do Estado e o lugar que ocupava no programa a Ditadura do Proletariado.<\/p>\n\n\n\n

Entre a Social-democracia da II Internacional, a obra de Benstein, As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia<\/em> (1899), \u00e9 a primeira revis\u00e3o profunda do marxismo. Sua tese fundamental \u00e9 que a democracia [burguesa] \u00e9 a grande lei do processo hist\u00f3rico geral.[14]<\/strong><\/a> <\/em>Definia que a democracia \u00e9, ao mesmo tempo, meio e fim. \u00c9 o meio da luta pelo socialismo e \u00e9 a forma da realiza\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/em> Por isso defendia uma pol\u00edtica de reformas no interior do capitalismo e a estrat\u00e9gia da maioria parlamentar da social-democracia como meio para alcan\u00e7ar o controle do Estado, ou mesmo comparti-lo com os setores burgueses.<\/p>\n\n\n\n

Kautsky, o principal te\u00f3rico da Internacional contesta esta revis\u00e3o do marxismo em Bernstein e o programa da Social-democracia<\/em>, defendendo a necessidade da revolu\u00e7\u00e3o e da aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada; ao mesmo tempo afirma que o partido do proletariado n\u00e3o se limita as reformas democr\u00e1tico-sociais, mas deve se tornar o partido da revolu\u00e7\u00e3o social<\/em> e ato seguido defende contra a coaliz\u00e3o da social-democracia com partidos burgueses.[15]<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, Lenin ressalta que neste debate, Kautsky, escamoteia um tema central que separa o marxismo do oportunismo nas tarefas da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria: o que fazer com a m\u00e1quina do Estado burgu\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Para Lenina principal conclus\u00e3o do marxismo, realizada ap\u00f3s a experi\u00eancia da Comuna de Paris, era o fato de que toda m\u00e1quina do Estado burgu\u00eas deveria ser demolida. Que o proletariado n\u00e3o poderia se apossar do Estado criado a imagem e semelhan\u00e7a da burguesia.[16]<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Mas no que concerne a este tema e mais especificamente a forma estatal do poder oper\u00e1rio  Kautsky afirmava que esse era um tema que com tranquilidade poderia deixar para o futuro<\/em>. Lenin observa que Kautsky n\u00e3o faz uma pol\u00eamica contra Bernstein; mas uma concess\u00e3o a Bernstein, uma capitula\u00e7\u00e3o diante do oportunismo.[17]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Esta concess\u00e3o te\u00f3rica deixar\u00e1 consequ\u00eancias importantes, em sua obra mais importante antes da eclos\u00e3o da primeira guerra mundial, O caminho do poder (1909).[18]<\/strong><\/a><\/em> Kautsky define que a tens\u00e3o entre o proletariado e a burguesia na Alemanha abria a etapa da revolu\u00e7\u00e3o socialista; a corrida para o dom\u00ednio das col\u00f4nias, a fase imperialista do capital, abria duas alternativas \u2013 a consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica imperialista do Estado alem\u00e3o ou o socialismo.<\/p>\n\n\n\n

E, que ao proletariado restava adquirir for\u00e7a suficiente para determinar a pol\u00edtica do Estado<\/em>. Esta frase concentrava ent\u00e3o para o autor as tarefas do proletariado na presente revolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O debate vem a tona quando a ala esquerda do partido social-democrata alem\u00e3o, nas figuras de Rosa Luxemburgo e Pannekoek, questiona a estrat\u00e9gia de Kautsky para o per\u00edodo aberto, assim Kautsky contesta:<\/p>\n\n\n\n

O objetivo de nossa luta pol\u00edtica continua ser o que sempre foi at\u00e9 agora: conquista do poder estatal atrav\u00e9s da conquista da maioria no parlamento e eleva\u00e7\u00e3o do parlamento a senhor do governo. N\u00e3o, certamente, a destrui\u00e7\u00e3o do poder estatal.\u201d [19]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade em que Leninafirma que Kautsky rompe com o marxismo, poderia parecer uma sutileza de car\u00e1ter te\u00f3rico, ancorada no tema da destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina estatal burguesa. Pois, no momento, Kautsky, havia se oposto \u00e0 guerra imperialista e em 1917, junto com Bernstein rompe com a maioria do SPD, e \u00e9 um dos principais dirigentes do Partido Social Democrata Independente (USPD).<\/p>\n\n\n\n

Neste momento Kautsky mant\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o da abertura de um novo per\u00edodo hist\u00f3rico e a necessidade da revolu\u00e7\u00e3o e do fim da propriedade privada, e sua formula\u00e7\u00e3o de poder, se baseava na conquista da maioria do parlamento, ou do aparato estatal burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A identifica\u00e7\u00e3o de Leninsobre a atitude do proletariado ante o Estado burgu\u00eas, a necessidade de destru\u00ed-lo, e em seu lugar erigir um novo Estado, longe de um capricho te\u00f3rico se demonstrou fundamental. <\/p>\n\n\n\n

Depois de outubro de 17, a quest\u00e3o da Ditadura do Proletariado, assume uma particular import\u00e2ncia, n\u00e3o somente do ponto de vista te\u00f3rico, mas da pol\u00edtica pr\u00e1tica<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 a\u00ed que Kautsky se converter\u00e1 no principal porta-voz da luta contra o governo dos soviets. Duas obras suas est\u00e3o consagradas \u00e0 pol\u00eamica com os bolcheviques, A ditadura do Proletariado (1918)<\/em> e Terrorismo e Comunismo (1919)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Coerente com suas posi\u00e7\u00f5es anteriores, a cr\u00edtica de Kautsky ao governo dos soviets, toma como centro a substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina estatal burguesa pelos soviets como a institui\u00e7\u00e3o fundamental do novo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Em sua formula\u00e7\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa (parlamento, etc) definidas como institui\u00e7\u00f5es da democracia pr\u00e9-socialista, tinham um car\u00e1ter universal e n\u00e3o de classe.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que chama aten\u00e7\u00e3o nas cr\u00edticas desenvolvidas por Kautsky \u00e9 a retirada do conte\u00fado de classe do Estado e sua confus\u00e3o com o regime pol\u00edtico que teve lugar na R\u00fassia revolucion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em O Renegado Kautsky<\/em>, Leninresponder\u00e1 pormenorizadamente aos argumentos que tentam desqualificar o governo dos soviets. Para o tema que nos ocupa, nos interessa chamar a aten\u00e7\u00e3o sob um dos aspectos da cr\u00edtica de Kautsky.<\/p>\n\n\n\n

Ao negar que a ditadura do proletariado tenha sido parte da concep\u00e7\u00e3o de Marx, no que se refere a transforma\u00e7\u00e3o do proletariado em classe dominante, Kautsky fala da inconveni\u00eancia da express\u00e3o ditadura, o que Leninresponde da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

O absurdo da distin\u00e7\u00e3o entre \u2018situa\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018forma de governo\u2019 salta aos olhos. Falar aqui de forma de governo \u00e9 triplamente est\u00fapido, porque qualquer crian\u00e7a sabe que monarquia e rep\u00fablica s\u00e3o formas de governo diferentes. \u00c9 preciso demonstrar ao senhor Kautsky que ambas essas formas de governo, como todas as \u2018formas de governo\u2019 transit\u00f3rias sob o capitalismo, n\u00e3o s\u00e3o mais do que varia\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas<\/strong>, isto \u00e9, ditadura da burguesia<\/strong>.<\/em> (sublinhado do original)[20]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leninbusca ent\u00e3o definir em primeiro lugar o car\u00e1ter de classe das categorias em discuss\u00e3o. O que nos chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que Olivier, dirigente da LCR, diga que:<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel apresentar nossas concep\u00e7\u00f5es de poder (…) com o regime de ditadura do proletariado. [21]<\/strong><\/a><\/em> O argumento de Leninpoderia servir tamb\u00e9m para o dirigente do SU. <\/p>\n\n\n\n

Mas nem tudo no SU \u00e9 confuso sobre o car\u00e1ter de classe do Estado e das ditaduras. Sua sec\u00e7\u00e3o brasileira a Democracia Socialista (DS), ocupou com um de seus quadros o Minist\u00e9rio da Reforma Agr\u00e1ria do governo Lula, e ao referir-se \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es de terra, o ent\u00e3o ministro afirma que:<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 parte do ambiente democr\u00e1tico respeitar os movimentos, as atividades sindicais, ainda n\u00e3o concordando. \u00c9 parte da maturidade democr\u00e1tica do pa\u00eds. Evidentemente, todas as a\u00e7\u00f5es que ultrapassem este limite democr\u00e1ticos v\u00e3o ser tratadas dentro da lei, que vai ser cumprida integralmente.[22]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Obviamente que a Ditadura de classe que o ministro representa e que faz cumprir suas leis pela viol\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 a Ditadura do Proletariado, que t\u00e3o abomin\u00e1vel<\/em> lhes parecem, sen\u00e3o a ditadura de um Estado burgu\u00eas contra os camponeses sem-terra.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o tema da Ditadura do proletariado n\u00e3o se trata de um problema de acep\u00e7\u00e3o da palavra. Todos os que iniciaram sua revis\u00e3o do marxismo utilizando este argumento trilharam um caminho id\u00eantico como demonstra o ministro da DS no governo Lula. <\/p>\n\n\n\n

Trotsky afirmava que o programa da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria pode ser sintetizado em tr\u00eas palavras: Ditadura do Proletariado.  Desta forma, n\u00e3o se pode tirar o alicerce de um edif\u00edcio e exigir que tal constru\u00e7\u00e3o se mantenha sobre o seu eixo.<\/p>\n\n\n\n

Todos os que transformaram o car\u00e1ter do Estado em moeda de troca, retirando o seu conte\u00fado de classe, acabaram por servir a um determinado Estado, o burgu\u00eas e portanto a uma ditadura determinada.<\/p>\n\n\n\n

Duas interpreta\u00e7\u00f5es sobre a natureza da Burocracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hip\u00f3tese, considerada por Mandel,[23]<\/a>de que o fen\u00f4meno pol\u00edtico do eurocomunismo poderia transitar em dire\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias e, no outro v\u00e9rtice,  a defini\u00e7\u00e3o perempt\u00f3ria de Moreno, que definia o eurocomunismo como o tr\u00e2nsito burocr\u00e1tico entre  sat\u00e9lites de Moscou a uma burocracia parlamentar, portanto, um fen\u00f4meno de natureza burocr\u00e1tica que manteria o seu curso reacion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As defini\u00e7\u00f5es acima, nos remete a uma importante discuss\u00e3o sobre a natureza social das burocracias que parasitam as institui\u00e7\u00f5es da classe oper\u00e1ria. Para al\u00e9m da expectativa sobre o eurocomunismo, a defini\u00e7\u00e3o da natureza social da burocracia cruzou a hist\u00f3ria do movimento de massas no \u00faltimo s\u00e9culo: a interpreta\u00e7\u00e3o da natureza de classe do Estado Sovi\u00e9tico, e dos novos Estados oper\u00e1rios do p\u00f3s-guerra, as tarefas que em consequ\u00eancia estariam colocadas. E nos dias de hoje a compreens\u00e3o do papel que esta camada social desempenhou na restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo.   <\/p>\n\n\n\n

Apesar do acordo mais geral sobre a g\u00eanese do fen\u00f4meno da burocracia, Mandel e Moreno, discrepam em um tema fundamental: qual \u00e9 a natureza da burocracia e as consequ\u00eancias pol\u00edticas desta defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em um texto de 1967 (A burocracia[24]<\/strong><\/a><\/em>), Mandel observa que a pol\u00edtica desenvolvida pela burocracia deve ser compreendida a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de uma categoria, que em sua opini\u00e3o expressa as contradi\u00e7\u00f5es desta camada social:  o centrismo burocr\u00e1tico<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o emana da natureza social da burocracia, sua rela\u00e7\u00e3o com a propriedade nacionalizada e no outro polo, o papel pol\u00edtico que desempenha, contra-revolucion\u00e1rio, no que se refere a revolu\u00e7\u00e3o mundial: <\/em><\/p>\n\n\n\n

…o centrismo burocr\u00e1tico se caracteriza pela s\u00edntese permanente desses dois fatores contradit\u00f3rios a conserva\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o capitalista dos Estados oper\u00e1rios e a vontade de impedir ao mesmo tempo a revolu\u00e7\u00e3o mundial.[25]<\/strong><\/a><\/em>    <\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo em que escreve este texto sobre a burocracia, Mandel trabalhou com a hip\u00f3tese de que esta contradi\u00e7\u00e3o poderia ser resolvida em um sentido revolucion\u00e1rio. Em outras palavras, dependendo das origens e circunst\u00e2ncias, a burocracia, como uma camada social, poderia seguir um curso revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No texto em quest\u00e3o apresenta a burocracia do Estado cubano e a Fidel Castro como a s\u00e9tima etapa na tomada de consci\u00eancia do movimento oper\u00e1rio sobre o problema da burocratiza\u00e7\u00e3o<\/em>.[26]<\/a> Nos trabalhos posteriores o conceito pol\u00edtico de centrismo burocr\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 mais utilizado. No entanto, a teoria sobre a dupla natureza, segue sendo o prisma fundamental da interpreta\u00e7\u00e3o de Mandel.<\/p>\n\n\n\n

E questionado a defini\u00e7\u00e3o da dupla natureza, Moreno afirma:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA burocracia oper\u00e1ria \u00e9 agente do imperialismo dentro do movimento oper\u00e1rio, e por isso tem atritos com outros agentes do imperialismo, inclusive com o pr\u00f3prio imperialismo, quando este procura destruir as institui\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, cujo controle e monop\u00f3lio permitem aos burocratas ter uma vida privilegiada. Mas isso n\u00e3o significa que a burocracia tenha uma dupla natureza, e sim, justamente, que responde a sua natureza de agente do imperialismo no seio do movimento oper\u00e1rio e de suas organiza\u00e7\u00f5es.\u201d [27]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assim, para Moreno, a natureza da burocracia sovi\u00e9tica, e n\u00e3o somente desta, mas da burocracia como uma camada social, \u00e9 determinada pelo fato desta ser um agente da burguesia [imperialismo] no interior das institui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. A partir de sua natureza, conclui por tanto seu car\u00e1ter contra-revolucion\u00e1rio, e a impossibilidade de que tal setor social possa vir a ter um rumo revolucion\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao documento citado, Mandel argumenta que: Para n\u00f3s, a dupla natureza da burocracia n\u00e3o questiona de maneira alguma seu car\u00e1ter globalmente contra-revolucion\u00e1rio<\/em>.[28]<\/a> Esse aparente acordo sobre o car\u00e1ter, e a persist\u00eancia ante a natureza social, ser\u00e1 t\u00e3o somente um acordo aparente. Ainda sobre a natureza social, Mandel polemiza: (…) \u00c9 imposs\u00edvel apresentar a burocracia como um agente puro e simples do imperialismo no seio do Estado oper\u00e1rio degenerado.<\/em> E acrescenta:<\/p>\n\n\n\n

Desde quando para um marxista, a pol\u00edtica seria uma coisa distinta da express\u00e3o dos interesses materiais de uma camada social determinada? Se a burocracia tem, entre outras coisas, a \u2018fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u2019 de defender a propriedade coletiva, base de seus privil\u00e9gios de casta, como pode ser um simples agente do imperialismo?<\/strong>[29]<\/a> (sublinhado nosso)<\/p>\n\n\n\n

Para Moreno a defesa da propriedade estatal, n\u00e3o confere a burocracia um duplo car\u00e1ter<\/em>. Este \u00e9 apenas um dos aspectos a levar em considera\u00e7\u00e3o, sem embargo, um outro aspecto lhe parece fundamental: o fato da burocracia n\u00e3o ser parte estrutural da classe oper\u00e1ria, lhe confere uma outra localiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O fato dos membros de uma determinada burocracia terem uma determinada origem <\/em> na classe oper\u00e1ria e cumprirem uma determinada fun\u00e7\u00e3o social<\/em> (no caso administrar um aparato sindical ou uma institui\u00e7\u00e3o estatal) n\u00e3o lhes confere uma localiza\u00e7\u00e3o social<\/em> como parte da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ao n\u00e3o ser estruturalmente parte da classe oper\u00e1ria, a burocracia estaria situada entre as \u201cmodernas classes m\u00e9dias\u201d, pela fun\u00e7\u00e3o que desempenha na administra\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o fundamental de Moreno neste terreno, que distingue completamente da tese defendida por Mandel, \u00e9 que estruturalmente a burocracia \u00e9 parte de outra classe<\/em>, e por esta defini\u00e7\u00e3o estrutural, ou seja, de classe, os interesses podem, ou n\u00e3o coincidir com os da classe oper\u00e1ria. A  din\u00e2mica da luta de classes determinar\u00e1 este fato, mas estrategicamente os interesses desta camada social nunca v\u00e3o coincidir com os do proletariado, dado a natureza de classe.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o papel das burocracias nas sociedades contempor\u00e2neas deve ser analisado levando em considera\u00e7\u00e3o sua origem, fun\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o social:<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos confundir a natureza e a fun\u00e7\u00e3o social, nem acreditar que as contradi\u00e7\u00f5es provocadas por sua origem e sua localiza\u00e7\u00e3o fa\u00e7am com que mude sua verdadeira natureza. A burocracia \u00e9 o agente da contra-revolu\u00e7\u00e3o dentro de uma institui\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria da qual se apodera para ter uma vida privilegiada, separada da base oper\u00e1ria.[30]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quando uma burocracia parlamentar empunha armas em defesa do parlamento contra o fascismo, isto n\u00e3o lhe confere um duplo car\u00e1ter;<\/em> quando uma burocracia sindical defende um sindicato como institui\u00e7\u00e3o diante de um ataque da patronal, n\u00e3o estamos diante de uma natureza conflitante. Isto pode lhe conferir um papel politicamente progressivo, em dadas circunstancias da luta de classes, mas n\u00e3o lhe modifica a natureza.<\/p>\n\n\n\n

A fonte de seus privil\u00e9gios, e os privil\u00e9gios em si mesmo, se confundem na realidade, mas n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa, pois o que determina em ultima inst\u00e2ncia \u00e9 a natureza de classe desta camada social, e Moreno a localiza dentro de outra classe.<\/p>\n\n\n\n

Sendo, portanto parte de uma outra classe, sua ess\u00eancia est\u00e1 determinada pelo fato de que as burocracias s\u00e3o em verdade um agente da burguesia, dentro de uma institui\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria. Por isso, sua pol\u00edtica, ainda que coincida conjunturalmente com as necessidades das massas, n\u00e3o pode modificar este aspecto central. <\/p>\n\n\n\n

A defesa de seus privil\u00e9gios \u00e9 o que move a burocracia, por isso Moreno negava peremptoriamente toda e qualquer possibilidade de que esta camada social pudesse avan\u00e7ar no sentido da revolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Por raz\u00f5es sociais, [as burocracias] n\u00e3o podem transformar-se jamais em uma corrente revolucion\u00e1ria que reflita os interesses da base oper\u00e1ria, dos setores mais pobres e explorados. Essa impossibilidade obedece a mais elementar das leis marxistas: nenhum setor socialmente privilegiado aceita perder seus privil\u00e9gios ou transformar-se, no seu conjunto, como setor social, em outro setor social inferior, diferente. Pelo contr\u00e1rio, todo setor socialmente privilegiado tende a aument\u00e1-los. [31]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assim, a din\u00e2mica da burocracia, como camada social, n\u00e3o \u00e9 ir cumprindo cada vez mais um papel progressivo, em fun\u00e7\u00e3o da defesa dos seus interesses de casta. Ao contr\u00e1rio, a din\u00e2mica \u00e9, justamente pela defesa dos privil\u00e9gios de casta, cumprir um papel cada vez mais reacion\u00e1rio. Na medida em que a luta para manter e aumentar seus privil\u00e9gios, pode, dependendo das circunst\u00e2ncias, dar-se inclusive a custa do organismo o qual parasita.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias deste debate te\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Analisar as consequ\u00eancias deste debate te\u00f3rico no interior do movimento trotskista internacional, seria abrir um outro tema o qual n\u00e3o corresponde aos objetivos desta introdu\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o seria por demais afirmar que este tema determinou os destinos do movimento trotskista internacional desde a reorganiza\u00e7\u00e3o da IV Internacional  na d\u00e9cada de 50.[32]<\/a><\/p>\n\n\n\n

No que se refere ao Brasil, n\u00e3o seria demasiado afirmar, que a trajet\u00f3ria seguida pelas organiza\u00e7\u00f5es que reivindicam o trotskismo[33]<\/a>, no inicio dos anos 80, tem como um dos centros de gravidade a caracteriza\u00e7\u00e3o da corrente sindical dirigida por Lula, e que posteriormente tamb\u00e9m foi a corrente hegem\u00f4nica no interior do PT.<\/p>\n\n\n\n

Nem a Democracia Socialista<\/em> e tampouco a Organiza\u00e7\u00e3o Socialista Internacionalista<\/em>, puderam distinguiu o papel pol\u00edtico progressivo que cumpriu a burocracia sindical lulista no inicio dos anos 80,  do car\u00e1ter desta corrente que seguia sendo uma burocracia sindical.<\/p>\n\n\n\n

A partir de uma aprecia\u00e7\u00e3o te\u00f3rica equivocada, n\u00e3o puderam identificar o fato de que os interesses desta corrente burocr\u00e1tica apenas coincidiram com os interesses das massas em um determinado momento hist\u00f3rico, quando deram um passo no sentido de construir um partido oper\u00e1rio de massas.[34]<\/a> Mas ser\u00e1 a caracteriza\u00e7\u00e3o social da burocracia, e portanto a sua natureza de classe, a \u00fanica forma de compreender corretamente o sentido e a dire\u00e7\u00e3o dos fen\u00f4menos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o dos burocratas dos PC\u00b4s europeus, de sat\u00e9lites de Moscou para burocratas do Estado Burgu\u00eas; o salto da corrente dirigida por Lula, de burocratas sindicais para uma burocracia parlamentar e posteriormente \u00e0 administradores do Estado burgu\u00eas, nos parece que confirma o marco te\u00f3rico em que Moreno explica a burocracia e sua ess\u00eancia. Estruturalmente s\u00e3o parte da classe m\u00e9dia, administradores dos interesses da burguesia, portanto estar\u00e3o sempre, como todo setor socialmente privilegiado, buscando aument\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

A interpreta\u00e7\u00e3o de todos os fen\u00f4menos pol\u00edticos para o marxismo, ainda que n\u00e3o seja o reflexo<\/em> direto da estrutura, tem como centro de gravidade a natureza de classe destes.   Moreno afirmava em sua cr\u00edtica a Mandel que sua teoria para explicar a burocracia acabava por negar o car\u00e1ter de classe dos fen\u00f4menos pol\u00edticos<\/em>. (c.f. Teses para a atualiza\u00e7\u00e3o…)<\/p>\n\n\n\n

Nos parece uma cr\u00edtica injusta na medida em que este localiza a burocracia como parte das classes m\u00e9dias, Mandel segue vendo-a como parte da classe oper\u00e1ria.[35]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Esta diferen\u00e7a determinar\u00e1 duas posi\u00e7\u00f5es completamente distintas sobre a quest\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na ex-URSS.<\/p>\n\n\n\n

Burocracia e restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tema da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na ex-URSS n\u00e3o \u00e9 o objeto central da pol\u00eamica de A Ditadura Revolucionaria do Proletariado, <\/em>\u00e9 tratado ao final do cap\u00edtulo II, como parte de uma discuss\u00e3o sobre qual seria o ve\u00edculo da contra-revolu\u00e7\u00e3o imperialista nos Estados oper\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Na medida em que a resolu\u00e7\u00e3o do SU nega que exista perigo de restaura\u00e7\u00e3o nos Estados oper\u00e1rios, enquanto a burocracia seguir a frente dos mesmos, Moreno afirmando o contr\u00e1rio, inicia um debate fundamental sobre quem seria o agente social de uma poss\u00edvel restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na ex-URSS e como ela se daria, ou seja, sua mec\u00e2nica. <\/p>\n\n\n\n

Pelas raz\u00f5es expostas anteriormente, para Mandel, seria diretamente imposs\u00edvel que a burocracia se convertesse no algoz da propriedade nacionalizada.  A coer\u00eancia de sua posi\u00e7\u00e3o pode ser identificada em um trabalho publicado onze anos depois da pol\u00eamica que nos ocupa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcreditar que Gorbachev ou a ala \u2018liberal\u2019 da burocracia em seu conjunto quer ou queriam restaurar o capitalismo, \u00e9 deixar-se enganar completamente sobre a natureza, as bases e a amplitude de seus privil\u00e9gios e de seu poder<\/strong>.\u201d [36]<\/a>  (sublinhado nosso)<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o perempt\u00f3ria feita por Mandel em 1989, guarda toda uma coer\u00eancia com a sua aprecia\u00e7\u00e3o te\u00f3rica da natureza da burocracia. Se esta \u00e9 determinada pela rela\u00e7\u00e3o direta entre privil\u00e9gios e defesa da propriedade nacionalizada, a burocracia sob nenhuma hip\u00f3tese atentaria contra as bases do Estado oper\u00e1rio: \u00c9 supor que esta casta fosse capaz de fazer hara kiri.[37]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Moreno afirmar\u00e1 exatamente o oposto. Escrevendo em 1978 discute que o agente da restaura\u00e7\u00e3o capitalista<\/strong>: …n\u00e3o ser\u00e1 a velha burguesia, mas a ampla maioria dos tecnocratas, a burocracia,<\/strong> a aristocracia oper\u00e1ria e kolkoziana<\/em>. (DRP, sublinhado nosso).  E antecipando a forma como a burocracia atacar\u00e1 a propriedade nacionalizada argumenta:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstes setores aspirantes a burgueses defender\u00e3o muito provavelmente, que as f\u00e1bricas deixem de ser do \u2018Estado totalit\u00e1rio e que passem para as m\u00e3os dos oper\u00e1rios\u2019 como propriedade de cooperativas de trabalhadores.\u201d (DRP)<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 1987, a se\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria do PCUS aprova uma resolu\u00e7\u00e3o: Fundamentos da Reestrutura\u00e7\u00e3o Radical da Administra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/em>, conhecida posteriormente como Perestroika<\/em>. Apesar das juras e declara\u00e7\u00f5es em defesa do socialismo, de Gorbachev[38]<\/a> como m\u00e1ximo representante da burocracia, uma analise breve das resolu\u00e7\u00f5es aprovadas em junho de 1987, \u00e9 suficiente para estabelecer de onde partiram as principais medidas contra a propriedade nacionalizada:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. o fim do monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior e a possibilidade de rela\u00e7\u00f5es diretas entre as empresas estatais e as corpora\u00e7\u00f5es. Para que n\u00e3o haja d\u00favidas a resolu\u00e7\u00e3o extinguia o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio Exterior;<\/li>\n\n\n\n
  2. Fim do sistema de planifica\u00e7\u00e3o central da economia;<\/li>\n\n\n\n
  3. O projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 cal\u00e7ado em 3 fases: extens\u00e3o da experi\u00eancia econ\u00f4mica de autonomia das empresas em grande escala; responsabilidade econ\u00f4mica plena; e mudan\u00e7as estruturais para alcan\u00e7ar o \u201csocialismo de mercado\u201d at\u00e9 1995.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O fato de n\u00e3o ter existido um processo de privatiza\u00e7\u00e3o em massa, no inicio da Perestroika, obedecia ao plano de restaura\u00e7\u00e3o da burocracia.[39]<\/a> Mas a forma de propriedade, tomada de forma isolada, pouco nos diz sobre o car\u00e1ter do pa\u00eds, na medida em que a burocracia destr\u00f3i j\u00e1 em 1987, os pilares fundamentais da propriedade nacionalizada: a planifica\u00e7\u00e3o e o monop\u00f3lio do comercio exterior.<\/p>\n\n\n\n

    Em 26 de junho, em um artigo no Pravda<\/em>, Gorbachev, anuncia a entrada em vigor da Lei das Cooperativas<\/em>, e defende a introdu\u00e7\u00e3o do trabalho privado. Um ano depois, a lei \u00e9 aprovada, e em 1989 funcionam 200 mil empresas \u201ccooperativas\u201d que atuavam no \u00e2mbito do com\u00e9rcio de importa\u00e7\u00e3o. A car\u00eancia de g\u00eaneros de todo o tipo converteu estas empresas em um fator fundamental de acumula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, permitindo, antes das privatiza\u00e7\u00f5es, a legaliza\u00e7\u00e3o do \u201cmercado subterr\u00e2neo\u201d, e a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova classe de comerciantes, oriundos da burocracia, os \u201cnovos ricos.\u201d <\/p>\n\n\n\n

    Inclusive a forma como se iniciou as privatiza\u00e7\u00f5es, com a distribui\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de a\u00e7\u00f5es para os trabalhadores, contou com uma forte propaganda na qual defendia que f\u00e1bricas deixem de ser do \u2018Estado totalit\u00e1rio e que passem para as m\u00e3os dos oper\u00e1rios\u2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Logo, estes b\u00f4nus de a\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os dos trabalhadores, n\u00e3o valiam absolutamente nada, e foram vendidos a pre\u00e7o de banana, concentrando a propriedade em m\u00e3os dos novos burgueses.<\/p>\n\n\n\n

    Ao atentar contra a propriedade estatal a burocracia teria cometido \u201chara kiri<\/em>\u201d como pressup\u00f5e Mandel?<\/p>\n\n\n\n

    Se o pressuposto de Mandel estivesse correto, e a natureza desta camada social fosse determinada pela defesa da propriedade nacionaliza, estaria equivocado um dos pressupostos  elementares do marxismo, o de que nenhuma classe ou setor social, abre m\u00e3o de seus privil\u00e9gios. <\/p>\n\n\n\n

    No entanto, a tend\u00eancia de todos os setores sociais privilegiados, como define Moreno, \u00e9 a luta para increment\u00e1-los, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel para as capas privilegiadas \u00e9 converter-se em outro setor social inferior. <\/em>O que n\u00e3o foi o caso da ampla maioria da burocracia, que como aspirante a burgueses, tinham o objetivo de converter-se em uma classe.<\/p>\n\n\n\n

    E este fen\u00f4meno social, somente pode ser compreendido se observarmos o fato de que o car\u00e1ter da burocracia estava determinado pelo fato de que era um agente do imperialismo no interior do Estado oper\u00e1rio<\/em>, e esta ess\u00eancia se manifesta plenamente quando Moreno em A Ditadura Revolucion\u00e1ria do Proletariado<\/em> antecipa os elementos que determinaram o giro restauracionista da burocracia: a depend\u00eancia do mercado mundial controlado pelo imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

    O autor desenvolve a hip\u00f3tese de que circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas determinadas conduziram a um intercambio raqu\u00edtico entre o imperialismo e os Estados oper\u00e1rios, e por isso: \u201cn\u00e3o puderam progredir as tend\u00eancias restauracionistas capitalistas, j\u00e1 que estas n\u00e3o podem ser mais que um ap\u00eandice da economia mundial\u201d. E acrescenta: \u201cH\u00e1 mais de dez anos este processo come\u00e7a a se reverter, e o intercambio comercial e financeiro vem aumentando. Tal fato se agravou pela divis\u00e3o cada vez mais profunda entre as burocracias chinesa e sovi\u00e9tica e o fen\u00f4meno eurocomunista.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Esta hip\u00f3tese levantada por Moreno, \u00e9 confirmada em 1990, por um dos principais dirigentes da Perestroika, Alexander Yakovlev, que ascende ao Politbureu do PCUS na era Gorbachev e preside a Comiss\u00e3o para Pol\u00edtica Internacional. Ao comentar as raz\u00f5es que levaram a burocracia \u00e0s medidas restauracionistas, afirma que os elementos fundamentais foram: \u201c(1) a persist\u00eancia do modelo estaliniano depois da cr\u00edtica a Stalin; 2) determinados acontecimentos importantes nos pa\u00edses do leste, a reforma do dec\u00eanio de 1980 na China e a apari\u00e7\u00e3o do eurocomunismo;<\/strong>\u201d[40]<\/a><\/p>\n\n\n\n

    E acrescenta:<\/p>\n\n\n\n

    \u201cSe deix\u00e1ssemos que persistissem os m\u00e9todos os quais funcionava a economia sovi\u00e9tica (…) nosso pa\u00eds se encontraria relegado a ser uma pot\u00eancia econ\u00f4mica de segunda ordem e no fim do s\u00e9culo, inclusive cairia ao n\u00edvel dos paises pobres do terceiro mundo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    \u201cContempl\u00e1vamos a organiza\u00e7\u00e3o de empresas mistas, e n\u00e3o somente colaborando com os pa\u00edses socialistas, e com os pa\u00edses do terceiro mundo, mas tamb\u00e9m com os pa\u00edses ocidentais. Para n\u00f3s, era a \u00fanica possibilidade de que a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica pudesse participar da divis\u00e3o internacional do trabalho, nos interc\u00e2mbios de capitais e investimentos etc.\u201d [41]<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Esta antecipa\u00e7\u00e3o da mec\u00e2nica da restaura\u00e7\u00e3o por Moreno, encara os dois aspectos fundamentais do processo, a burocracia como agente fundamental da restaura\u00e7\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias restauracionistas, como resultado do aprofundamento dos la\u00e7os org\u00e2nicos com o imperialismo, via sua inser\u00e7\u00e3o cada vez mais profunda no mercado mundial.<\/p>\n\n\n\n

    E esta antecipa\u00e7\u00e3o somente foi poss\u00edvel, pela utiliza\u00e7\u00e3o de um marco te\u00f3rico, que se mostrou decisivo para compreender o fen\u00f4meno da burocracia.<\/p>\n\n\n\n

    Uma interpreta\u00e7\u00e3o unilateral de Trotsky<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O debate te\u00f3rico sobre a natureza da burocracia conduz a duas interpreta\u00e7\u00f5es distintas sobre o car\u00e1ter do Estado na ex-URSS, no per\u00edodo em que a burocracia inicia o seu giro restauracionista.<\/p>\n\n\n\n

    Moreno, n\u00e3o chegou a abordar as consequ\u00eancias da Perestroika, sua morte prematura no inicio de 1987 nos privou desta possibilidade. Mas o seu progn\u00f3stico sobre o agente da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa nos Estados oper\u00e1rios, conclui nas p\u00e1ginas do livro que ora introduzimos que: \u201co ataque restauracionista ser\u00e1 contra a propriedade por parte do Estado, da Ind\u00fastria, da terra e do [monop\u00f3lio] com\u00e9rcio exterior e do plano q\u00fcinq\u00fcenal.\u201d (DRP)<\/p>\n\n\n\n

    Assim, ainda que sem uma conclus\u00e3o categ\u00f3rica sobre o car\u00e1ter do Estado, Moreno afirma que o ataque da burocracia a propriedade [nacionalizada] ter\u00e1 origem no Estado controlado pela burocracia. <\/p>\n\n\n\n

    Mandel, mantendo o marco te\u00f3rico sobre a natureza da burocracia, argumenta:<\/p>\n\n\n\n

    Excluamos, logo de inicio, que uma poss\u00edvel restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na URSS, seja algo espont\u00e2neo, ou bem, uma inten\u00e7\u00e3o oculta de Gorbachev, ou pelo resultado acumulativo da desnacionaliza\u00e7\u00e3o de alguns setores da economia, da amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de mercado e da press\u00e3o do mercado mundial, isto seria subestimar de maneira inadmiss\u00edvel o papel aut\u00f4nomo do fator pol\u00edtico, do Estado<\/strong> e das for\u00e7as sociais nas contra-revolu\u00e7\u00f5es.[42]<\/a> (Sublinhado nosso)<\/p>\n\n\n\n

    Ainda que de forma invertida, Mandel entra no tema central para a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno da restaura\u00e7\u00e3o: o papel aut\u00f4nomo desempenhado pelo fator pol\u00edtico, concentrado no Estado.<\/p>\n\n\n\n

    Se, \u00e9 verdade que a restaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria o resultado acumulativo da desnacionaliza\u00e7\u00e3o de alguns setores da economia, e da amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de mercado<\/em>. Tampouco \u00e9 certo que as inten\u00e7\u00f5es de Gorbachev eram t\u00e3o ocultas como assinala Mandel.<\/p>\n\n\n\n

    Como vimos anteriormente, a press\u00e3o do mercado mundial, para Mandel, n\u00e3o convertia a burocracia em restauracionista, por sua  natureza, esta jamais poderia ser um agente do imperialismo, da\u00ed que suas medidas eram no m\u00e1ximo contradit\u00f3rias<\/em> (C.f. A onde vai a URSS de Gorbachev, p.18).<\/p>\n\n\n\n

    E na medida em que o fator pol\u00edtico determina, e o Estado, se mantinha controlado pela burocracia, a propriedade estatal e a natureza social do Estado, estariam preservados. N\u00e3o haveria restaura\u00e7\u00e3o.[43]<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Mas do que a an\u00e1lise especifica do desenvolvimento do processo restauracionista, queremos ressaltar o aspecto te\u00f3rico e metodol\u00f3gico, que encontramos em Moreno. Seguindo a mesma metodologia de Trotsky, utilizou um progn\u00f3stico alternativo, partiu de outros fatores determinantes:<\/p>\n\n\n\n

    \u201cTrotsky sempre alertou que o desenvolvimento econ\u00f4mico acelera as contradi\u00e7\u00f5es existentes e faz surgir outras novas, assim como novas tend\u00eancias pr\u00f3-burguesas perigosamente restauracionistas. S\u00f3 o desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 a derrota do imperialismo pode evitar a longo prazo estas contradi\u00e7\u00f5es. Mais ainda, todo Estado oper\u00e1rio que fica isolado por muito tempo se burocratiza como consequ\u00eancia destas inevit\u00e1veis contradi\u00e7\u00f5es.\u201d  (DRP)<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Quando afirmava que a URSS era uma sociedade de transi\u00e7\u00e3o, Trotsky alertava para o fato de que essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia: \u201csugerir a id\u00e9ia falsa de que a \u00fanica transi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para o regime sovi\u00e9tico atual \u00e9 o socialismo. Na verdade, uma volta ao capitalismo \u00e9 totalmente poss\u00edvel\u201d .[44]<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

    Trotsky n\u00e3o toma o crit\u00e9rio das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de propriedade como um fator im\u00f3vel para compreender o papel da burocracia e do Estado.  Com a dist\u00e2ncia de alguns par\u00e1grafos, ele afirma que a burocracia \u201c\u00e9 obrigada a defender a propriedade do Estado fonte do seu poder e renda\u201d<\/em> e ato seguido afirma que a mesma burocracia: \u201ccontinua a defender a propriedade estatal apenas na propor\u00e7\u00e3o do medo do proletariado\u201d[45]<\/strong><\/a><\/em>. Isto n\u00e3o guarda nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a tese do \u201cduplo car\u00e1ter\u201d defendida por Mandel.<\/p>\n\n\n\n

    Nos parece que o autor de A revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em> utilizou um crit\u00e9rio din\u00e2mico para definir o car\u00e1ter do Estado e suas rela\u00e7\u00f5es com as formas de propriedade.  Mas esta defini\u00e7\u00e3o estrutural do Estado feita por Trotsky \u2013 defini-lo a partir das rela\u00e7\u00f5es de propriedade e n\u00e3o da classe ou do setor de classe que det\u00e9m o poder pol\u00edtico \u2013 buscava tamb\u00e9m prever as variantes do desenvolvimento posterior<\/em>. (c.f. Revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda) <\/p>\n\n\n\n

    A din\u00e2mica, estava relacionada a v\u00e1rios fatores. Numa escala que vai da rela\u00e7\u00e3o da burocracia com o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas internas – quanto maior o crescimento econ\u00f4mico mais privil\u00e9gios e mais restauracionista se convertia – e em um sentido oposto, a incid\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o mundial que poderia fazer despertar o proletariado sovi\u00e9tico fazendo poss\u00edvel uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vitoriosa.<\/p>\n\n\n\n

    Neste sentido a rela\u00e7\u00e3o entre a defini\u00e7\u00e3o do Estado e o car\u00e1ter da URSS, que segundo sua caracteriza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o estava resolvido pela hist\u00f3ria<\/em>, se expressa de forma mais desenvolvida quando o autor incorpora as hip\u00f3teses de desenvolvimento da realidade. Neste caso j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de propriedade que definiria o car\u00e1ter do  Estado:<\/p>\n\n\n\n

    As rela\u00e7\u00f5es de propriedade estabelecidas pela revolu\u00e7\u00e3o socialista est\u00e3o indissoluvelmente ligadas ao Estado. O predom\u00ednio das tend\u00eancias socialistas sobre as pequeno-burguesas \u00e9 garantido, n\u00e3o pelo automatismo econ\u00f4mico \u2013ainda estamos muito longe disso – , mas pelas medidas pol\u00edticas da ditadura. O car\u00e1ter da economia depende, pois, inteiramente do car\u00e1ter do Estado.[46]<\/strong><\/a><\/strong>   (sublinhado nosso)<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Ao serem as medidas pol\u00edticas da ditadura as que garantem o car\u00e1ter da economia e, por conseguinte o car\u00e1ter do pr\u00f3prio Estado; podemos afirmar que n\u00e3o se pode estabelecer um sinal de igual entre o Estado que mant\u00e9m e preserva a propriedade estatal e aquele que \u201cbusca apoio\u201d em novas rela\u00e7\u00f5es de propriedade. [47]<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Portanto n\u00e3o podemos buscar nas formas de propriedade capitalistas completamente desenvolvidas, a defini\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter do  Estado, sen\u00e3o na a\u00e7\u00e3o da burocracia e no Estado controlado por ela, sob as bases fundamentais das conquistas da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A modo de conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Esta introdu\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve o objetivo de antecipar cada um dos temas e argumentos desenvolvidos por Moreno em A ditadura Revolucion\u00e1ria do Proletariado<\/em>. Ao tomar somente alguns dos temas, o nosso objetivo se concentrou em abordar o marco te\u00f3rico  e hist\u00f3rico, dos temas os quais consideramos candentes para o momento atual; e, se estes resistiram ou n\u00e3o a prova dos acontecimentos posteriores.<\/p>\n\n\n\n

    Assim como tempo<\/em> e valor<\/em> para o marxismo est\u00e3o profundamente relacionados, podemos afirmar que o valor de uma obra tamb\u00e9m pode ser revelado com o tempo.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    [1]<\/a> Fen\u00f4meno relacionado aos partidos comunistas Italiano (PCI), Franc\u00eas (PCF) e Espanhol (PCE),  quando estes partidos retiram do seu programa a palavra de ordem \u201cDitadura do Proletariado\u201d e assumem o compromisso da via parlamentar e pac\u00edfica para o socialismo. <\/p>\n\n\n\n

    [2]<\/a> Antes da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da maioria, Mandel, dirigente do SU, d\u00e1 uma entrevista a revista Catal\u00e3 \u201cViejo Topo\u201d em que afirmava: \u201co eurocomunismo \u00e9 uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o, ainda que ningu\u00e9m saiba para onde ou para que (…) pode ser uma transi\u00e7\u00e3o … a um reencontro com o Marxismo revolucion\u00e1rio, com o leninismo…\u201d (VT, 1976, Novembro-Dezembro). Esta entrevista motivou a primeira resposta de Moreno em forma de uma carta intitulada, \u201cAlertamos contra a capitula\u00e7\u00e3o ao \u2018eurostalinismo\u2019\u201d publicada em fevereiro de 1977. (Bolet\u00edn de Pol\u00e9mica Internacional, n\u00ba9, Bogot\u00e1).<\/p>\n\n\n\n

    [3]<\/a> C.f. The Dictatorchip of  the Proletariat and Socialist Democracy<\/em>, Ernest Mandel Archive. [www.ernestmandel.org]<\/p>\n\n\n\n

    [4]<\/a> HOLLOWAY, J. Mudar o mundo sem tomar o poder,<\/em> Viramundo, S\u00e3o Paulo,2003. O autor utiliza algumas categorias do marxismo (aliena\u00e7\u00e3o, fetichismo, etc) e retoma a tese fundamental do anarquismo: \u201cO paradigma do Estado, isto \u00e9, a suposi\u00e7\u00e3o de que conquistar o poder estatal \u00e9 o centro para a mudan\u00e7a radical, dominada n\u00e3o apenas pela teoria, mas tamb\u00e9m pela experi\u00eancia revolucion\u00e1ria durante a maior parte do s\u00e9culo XX (…) se o paradigma estatal foi o ve\u00edculo de esperan\u00e7a durante grande parte do s\u00e9culo, se converteu cada vez mais no assassino da esperan\u00e7a \u00e0 medida que esse s\u00e9culo avan\u00e7ava. A aparente impossibilidade da revolu\u00e7\u00e3o no come\u00e7o do s\u00e9culo XXI reflete, na realidade, o fracasso hist\u00f3rico de um conceito particular de revolu\u00e7\u00e3o, o conceito que identificava revolu\u00e7\u00e3o com o controle do Estado\u201d. (p\u00e1gs. 24\/25) e acrescenta: \u201cEste \u00e9 ent\u00e3o o desafio revolucion\u00e1rio no come\u00e7o do s\u00e9culo XXI: mudar o mundo sem tomar o poder.\u201d<\/em> (p\u00e1g.37) para concluir que: \u201cComo se pode mudar o mundo sem tomar o poder? A resposta \u00e9 \u00f3bvia: n\u00e3o sabemos\u201d<\/em>. (p\u00e1g.40)<\/p>\n\n\n\n

    [5]<\/a> C.f. Martin Hernandez, O Vendaval oportunista percorre o mundo. Sobre os caminhos da esquerda. <\/em>In Marxismo Vivo, n\u00ba 9.<\/p>\n\n\n\n

    [6]<\/a> G. Marchais, Lib\u00e9rt\u00e9 et socialismee. L\u00b4Humanit\u00e9, 8.1.1976.<\/p>\n\n\n\n

    [7]<\/a> Fran\u00e7oise Ollivier. Nouveaux status de la LCR, Et la dictadure du prol\u00e9tariat? Rouge 2040, 20\/11\/2003.<\/p>\n\n\n\n

    [8]<\/a> Cf. MORENO, As revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX. Ed. Sundermann, S\u00e3o Paulo, 2004.<\/p>\n\n\n\n

    [9]<\/a> Idem.<\/p>\n\n\n\n

    [10]<\/a> C.f. Moreno, N., O Partido e a Revolu\u00e7\u00e3o,<\/em> Ed. Sundermann, 2007.<\/p>\n\n\n\n

    [11]<\/a> C.f. O catecismo comunista de Engels e Carta a Kulgmann de 1870 de K. Marx. Para uma analise sobre a teoria da revolu\u00e7\u00e3o em Marx, c.f. Alain Brossard: \u201cA ambig\u00fcidade de sua posi\u00e7\u00e3o [Marx] como te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos da revolu\u00e7\u00e3o reside no fato de que tiveram que elaborar integralmente uma teoria da revolu\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que deviam atuar e pronunciar-se como divulgadores e dirigentes da luta do proletariado. Da\u00ed resulta que estejam superpostos dois n\u00edveis relativamente desiguais em suas concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; pro um lado, o discurso \u2018te\u00f3rico\u2019, que os leva a prever que a Inglaterra conheceria os prel\u00fadios da revolu\u00e7\u00e3o por causa do desenvolvimento de suas for\u00e7as produtivas, por outro, um discurso \u2018pol\u00edtico pr\u00e1tico\u2019 que se nutre do desenvolvimento concreto da luta de classes, mais pr\u00f3ximo, portanto, da realidade, (…) que faz Marx esperar o \u2018canto do galo franc\u00eas.\u2019\u201d Em los or\u00edgenes de la Revoluci\u00f3n Permanente: el pensamiento pol\u00edtico del joven Trotsky<\/em>. Siglo XXI, M\u00e9xico, 1977.  <\/p>\n\n\n\n

    [12]<\/a> Marx e Engels, Obras Escolhidas. Carta da Weydemeyer. P\u00e1g. 253.Ed ALFA-OMEGA, S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n

    [13]<\/a> C.f. Critica ao Programa de Gotha.<\/p>\n\n\n\n

    [14]<\/a> FETSCHER, I. Bernstein e o desfio \u00e0 ortodoxia. In Hobsbawn et tal. Hist\u00f3ria do Marxismo, Vol. 2 p\u00e1g. 296.<\/p>\n\n\n\n

    [15]<\/a> KAUTSKY, Bernstein e o programa da social-democracia, 1899. SALVATORI, L.M. Kautsky entre a ortodoxia e revisionismo. In Hobsbawn, Hist\u00f3ria do Marxismo, Vol 2. p\u00e1g. 319.<\/p>\n\n\n\n

    [16]<\/a> C.f. L\u00eanin, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    [17]<\/a> LENIN, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o, p\u00e1g 111. Ed. Instituto Jos\u00e9 Luis e Rosa Sundermann. S\u00e3o Paulo, 2005.<\/p>\n\n\n\n

    [18]<\/a> Hucitec, S\u00e3o Paulo, 1979.<\/p>\n\n\n\n

    [19]<\/a> KAUTSKY, \u201cDie neue Tatkit\u201d In His\u00f3ria do Marxismo. Ob. Cit.<\/p>\n\n\n\n

    [20]<\/a> LENIN, O renegado Kautsky. Ed. Instituto Jose Luis e Rosa Sundermann, S\u00e3o Paulo. 2005.<\/p>\n\n\n\n

    [21]<\/a> Idem.<\/p>\n\n\n\n

    [22]<\/a> O Estado de S\u00e3o Paulo, 10.04.2004<\/p>\n\n\n\n

    [23]<\/a> C.f. Viejo Topo<\/em>, nov, 1976.<\/p>\n\n\n\n

    [24]<\/a> MANDEL, A burocracia, mimeo, 1967. (<\/p>\n\n\n\n

    [25]<\/a> Idem. P\u00e1g.<\/p>\n\n\n\n

    [26]<\/a>  O tr\u00e2nsito da burocracia \u00e0 uma corrente revolucion\u00e1ria, segundo o autor se deve ao fato de que os cubanos leram muito, compreendendo nisto o que o movimento trotskista escreveu desde d\u00e9cadas sobre o problema.<\/em> MANDEL, E. A burocracia, Mimeo.<\/p>\n\n\n\n

    [27]<\/a> MORENO, N. , Teses para a atualiza\u00e7\u00e3o do Programa de Transi\u00e7\u00e3o, p.60. CS Editora, SP, 1992.<\/p>\n\n\n\n

    [28]<\/a> MANDEL, E. \u201cNossas diferen\u00e7as com o Comit\u00ea Parit\u00e1rio…\u201d p\u00e1g. 11. Mimeo.<\/p>\n\n\n\n

    [29]<\/a> IDEM.<\/p>\n\n\n\n

    [30]<\/a> MORENO, N. Teses para atualiza\u00e7\u00e3o do Programa de Transi\u00e7\u00e3o. CS Editora, S\u00e3o Paulo, 1992. P\u00e1g.60.<\/p>\n\n\n\n

    [31]<\/a> IDEM, p\u00e1g. 61.<\/p>\n\n\n\n

    [32]<\/a> \u201cEm 1951, em plena guerra fria, todos os comentaristas internacionais afirmavam ser inevit\u00e1vel o choque armado entre os EUA e a URSS. Pablo e Mandel, seguindo a imprensa burguesa, chegaram a uma conclus\u00e3o funesta para a IV Internacional: a terceira guerra mundial seria inevit\u00e1vel. Os partidos comunistas, no seu af\u00e3 de defender a R\u00fassia, adotariam m\u00e9todos violentos para enfrentar o imperialismo e tomar o poder. O mesmo aconteceria com os movimentos nacionalistas nos pa\u00edses dependentes. Baseados nessa an\u00e1lise, Pablo e Mandel propuseram o “entrismo sui generis<\/em>” nos partidos comunistas e partidos nacionalistas burgueses, aos quais ter\u00edamos de acompanhar sem cr\u00edticas, at\u00e9 que se desse a tomada do poder. A maioria do trotskismo internacional; encabe\u00e7ado pela maioria da se\u00e7\u00e3o francesa, se negou a implementar essa pol\u00edtica. N\u00f3s, baseados no POR argentino (o antigo GOM), denunciamos que essa posi\u00e7\u00e3o, que deixava de considerar a burocracia stalinista como contra-revolucion\u00e1ria e abandonava a luta contra ela, era uma revis\u00e3o de pontos essenciais do programa trotskista.\u201d Sagra, A., Um breve esbo\u00e7o da hist\u00f3ria da LIT-QI<\/em>. [www.lit.org]<\/p>\n\n\n\n

    [33]<\/a> Converg\u00eancia Socialista, ent\u00e3o vinculada a Fra\u00e7\u00e3o Bolchevique do Secretariado Unificado, cujo principal dirigente foi Nahuel Moreno; Democracia Socialista, vinculada a Maioria do Secretariado Unificado; e OSI (Organiza\u00e7\u00e3o Socialista Internacionalista) integrante do CORQUI (Comit\u00ea pela Reconstru\u00e7\u00e3o da Quarta Internacional).<\/p>\n\n\n\n

    [34]<\/a> C.f. A introdu\u00e7\u00e3o de Martin Hernandez a Os governos de Frente Popular na hist\u00f3ria<\/em>, Moreno, N. Sundermann, 2005. E Bernardo Cerdeira, em sua apresenta\u00e7\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o brasileira de Conversando com Moreno<\/em>, Idem. Se referem aos debates em torno a caracteriza\u00e7\u00e3o sobre a corrente lulista.<\/p>\n\n\n\n

    [35]<\/a> O \u00faltimo livro de Mandel publicado em vida foi dedicado ao fen\u00f4meno da burocracia, nele h\u00e1 uma passagem esclarecedora: \u201cDe nossa discuss\u00e3o, at\u00e9 o momento, surge com clareza o fato de que a burocracia n\u00e3o p\u00f4de romper todos os seus v\u00ednculos com a classe oper\u00e1ria, ainda que continua se comportando como uma capa parasit\u00e1ria desta, traidora e opressora, dispendiosa e privilegiada materialmente. N\u00e3o p\u00f4de tampouco romper todos os seus v\u00ednculos com a teoria de Marx e L\u00eanin, apesar de que rebaixou esse conjunto de ideias e m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o cr\u00edticos e emancipadores a uma s\u00e9rie de dogmas variados e err\u00e1ticos.\u201d O poder e o Dinheiro. Siglo XXI, 1994. p. 132. <\/p>\n\n\n\n

    [36]<\/a> MANDEL, E. \u201cHacia donde va la URSS de Gorbachov? Ed. Fontamara, 1991. P\u00e1g.19.<\/p>\n\n\n\n

    [37]<\/a> MANDEL, E. \u201cHacia donde va la URSS de Gorbachov? Ed. Fontamara, 1991. P\u00e1g.19.<\/p>\n\n\n\n

    [38]<\/a> \u201c..o socialismo \u00e9 um sistema social que demonstrou possuir um imenso potencial para resolver os mais complexos problemas do progresso social. Estamos convencidos de sua capacidade de auto-aperfei\u00e7oamento.\u201d GORBACHEV, M., Perestroika. Novas id\u00e9ias para meu pa\u00eds e para o mundo.  p. 69. Ed. Best Seller, SP. <\/p>\n\n\n\n

    [39]<\/a> Alexander Yakovlev, membro do Bureau Pol\u00edtico<\/em> do PCUS e do circulo \u00edntimo de Gorbachev nos explica os objetivos das medidas em curso: (…) j\u00e1 hav\u00edamos debatido o tema e muitos dirigentes compreenderam a necessidade de passar para a economia de mercado. (69) (…) vai aparecer uma categoria de gente acomodada, o qual \u00e9 inevit\u00e1vel, mas, queremos desenvolver a privatiza\u00e7\u00e3o, fomentamos a cria\u00e7\u00e3o de pequenas empresas (…) \u00e9 necess\u00e1rio introduzir a economia de mercado o antes poss\u00edvel. Mas n\u00e3o se pode fazer com as estruturas atuais de dire\u00e7\u00e3o centralizadas. (71) Yakovlev, A. Lo que queremos hacer com la Perestroika<\/em>, Alianza Editorial, Madrid, 1991.[p\u00e1ginas indicadas entre par\u00eanteses]<\/p>\n\n\n\n

    [40]<\/a> Yakovlev, A. Op.cit., p. 36.<\/p>\n\n\n\n

    [41]<\/a>IDEM.  pp.28 e29.<\/p>\n\n\n\n

    [42]<\/a> IDEM<\/p>\n\n\n\n

    [43]<\/a> \u201cEstamos seguros de que a \u2018a privatiza\u00e7\u00e3o legal\u2019 permanecer\u00e1, em geral circunscrita a um setor artesanal\/pequeno comerciante, da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o atingir\u00e1 mais do que uma \u00ednfima minoria dos assalariados, n\u00e3o produzir\u00e1 mais do que certa porcentagem do ingresso nacional, ter\u00e1 menos import\u00e2ncia do que a Nova Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (NEP) sob o governo de Lenine n\u00e3o conduzir\u00e1 a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, apesar de todos os temores…\u201d IDEM, p.105.<\/p>\n\n\n\n

    [44]<\/a> Trotsky, L. op.cit., p.227.<\/p>\n\n\n\n

    [45]<\/a> Idem. p.<\/p>\n\n\n\n

    [46]<\/a> IDEM, p.225.<\/p>\n\n\n\n

    [47]<\/a> A mudan\u00e7a do car\u00e1ter do Estado sovi\u00e9tico a partir do controle da burocracia restauracionista foi desenvolvida por Mart\u00edn Hernand\u00e9z em O veredicto da Hist\u00f3ria<\/em>, introdu\u00e7\u00e3o a A revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em>. Editora Jose Luis e Rosa Sunderman, S\u00e3o Paulo, 2005.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Hugo Bressano, ou Nahuel Moreno, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 IV Internacional, foi um dos principais dirigentes do movimento trotskista do p\u00f3s-guerra, at\u00e9 o seu falecimento em janeiro de 1987. Por: Jo\u00e3o Ricardo Soares, 2007 Com uma vida inteira dedicada \u00e0 luta pelo socialismo, Moreno \u00e9 o autor de uma rica produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":78771,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[4568,3589,3145],"tags":[4653,918],"class_list":["post-78856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especial-nahuel-moreno","category-morenismo-no-brasil","category-nahuel-moreno","tag-joao-ricardo-soares","tag-nahuel-moreno"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Moreno-2.jpg","categories_names":["Especial Nahuel Moreno","Morenismo no Brasil","Nahuel Moreno"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78857,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78856\/revisions\/78857"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}