{"id":78783,"date":"2024-04-25T14:36:30","date_gmt":"2024-04-25T14:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78783"},"modified":"2024-04-25T14:36:33","modified_gmt":"2024-04-25T14:36:33","slug":"50-anos-da-revolucao-dos-cravos-quando-a-classe-trabalhadora-toma-a-dianteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/04\/25\/50-anos-da-revolucao-dos-cravos-quando-a-classe-trabalhadora-toma-a-dianteira\/","title":{"rendered":"50 anos da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos: Quando a classe trabalhadora toma a dianteira"},"content":{"rendered":"\n

No dia 25 de abril de 1974 \u00e0s 00:20 era transmitida a m\u00fasica \u201cGr\u00e2ndola, Vila Morena\u201d na r\u00e1dio Renascen\u00e7a como sinal para colocar em marcha a opera\u00e7\u00e3o do golpe militar planejado pelo Movimento das For\u00e7as Armadas (MFA). Nesta noite, as for\u00e7as militares ocuparam pontos estrat\u00e9gicos em Lisboa com o objetivo de derrubar o regime de Marcelo Caetano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Joana Salay<\/p>\n\n\n\n

Nas r\u00e1dios eram emitidas mensagens para a conten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, o MFA \u201cpede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que se mantenha calma e que recolha \u00e0s suas resid\u00eancias\u201d. Contudo, \u00e0s 8:45, o comunicado j\u00e1 reconhecia que \u201ca popula\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o est\u00e1 a respeitar o apelo j\u00e1 efetuado v\u00e1rias vezes para se manter em casa\u201d. Depois de anos de opress\u00e3o, o povo saiu \u00e0s ruas. Come\u00e7ava a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa, a \u00faltima da Europa Ocidental.<\/p>\n\n\n\n

Um pa\u00eds imperialista, mas profundamente atrasado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do regime fascista institu\u00eddo por Salazar em 1933, constituiu-se a ditadura mais longa da Europa, que ficou conhecida como Estado Novo. Portugal era um pa\u00eds muito atrasado, mas que ainda mantinha col\u00f4nias. Antes da revolu\u00e7\u00e3o, 25,7% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o sabia ler e escrever, cerca de 70% nunca tinha frequentado a escola e a fome e a mis\u00e9ria eram generalizadas.<\/p>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias era uma quest\u00e3o de vida ou morte para o regime. E, por isso, perante \u00e0 luta anticolonial, que se inicia na Guin\u00e9-Bissau em 1959 e espalha-se rapidamente para Angola e Mo\u00e7ambique, o Estado portugu\u00eas joga todas as suas for\u00e7as numa guerra colonial que vai durar 14 anos. Acelera-se, assim, a crise social e inicia uma crise pol\u00edtica na metr\u00f3pole.<\/p>\n\n\n\n

A derrota militar na Guin\u00e9-Bissau, que declara independ\u00eancia em 1973, agudiza a crise nas for\u00e7as armadas, que se expressa pela recusa de milhares de soldados em fazer o juramento de bandeira e por reivindica\u00e7\u00f5es que, embora setoriais, se enfrentavam com os planos de guerra.<\/p>\n\n\n\n

As massas tomam em suas m\u00e3os os rumos do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para revolver o impasse na guerra colonial, o MFA avan\u00e7a para o golpe do 25 de abril com o objetivo de destituir Marcelo Caetano, mas n\u00e3o pretendia que o processo fosse al\u00e9m. O plano de uma parte da grande burguesia, representado pelo General Sp\u00ednola, era de uma sa\u00edda negociada nas col\u00f4nias, instituindo o neocolonialismo, resolvendo a crise no ex\u00e9rcito e mantendo seus privil\u00e9gios. Contudo, a revolu\u00e7\u00e3o colocou em xeque todos os planos da burguesia portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o iniciou-se com demandas democr\u00e1ticas, como a queda da ditadura, a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte e o desmantelamento de estruturas repressivas. Nas empresas e escolas, trabalhadores e estudantes perseguiram seus delatores e carrascos. Manifestantes foram \u00e0 pris\u00e3o de Caxias, nos arredores de Lisboa, libertar os presos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Rapidamente a revolu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a contra as grandes fam\u00edlias burguesas portuguesas, profundamente ligadas ao Estado Novo, que se beneficiaram da repress\u00e3o do Estado para aumentarem seus lucros e reprimirem greves. No 1\u00ba de Maio de 1974 aparece a exig\u00eancia de aumento de sal\u00e1rios e desencadeia uma onda de greves.<\/p>\n\n\n\n

A vanguarda da revolu\u00e7\u00e3o \u2013 trabalhadores, assalariados agr\u00edcolas e juventude \u2013 come\u00e7a a formar suas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es, como as comiss\u00f5es de trabalhadores, moradores, camponeses e soldados. As comiss\u00f5es decidiam os rumos da luta, mas tamb\u00e9m resolviam os problemas do dia a dia, como a constru\u00e7\u00e3o de casas, a gest\u00e3o das empresas, abriam escolas, creches, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, ocupa\u00e7\u00f5es de terras, etc.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as institui\u00e7\u00f5es do antigo regime ru\u00edam, conformavam-se novas institui\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora e do povo, que constitu\u00edam efetivamente um duplo poder, perante as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico-burguesas ainda em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A tentativa de golpe contrarrevolucion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A burguesia estava colocada perante o desafio de conter o avan\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista, ao mesmo tempo em que resolviam seus pr\u00f3prios conflitos. O agora Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Sp\u00ednola, pretendia uma sa\u00edda autorit\u00e1ria e repressiva, para poder manter rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com as col\u00f4nias.<\/p>\n\n\n\n

Sp\u00ednola convoca uma manifesta\u00e7\u00e3o em 28 de setembro de 1974, defendia uma elei\u00e7\u00e3o presidencial autorit\u00e1ria, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Constituinte. As massas reagiram e Sp\u00ednola foi derrotado. Afastado da presid\u00eancia, buscou organizar for\u00e7as contrarrevolucion\u00e1rias. Em 11 de mar\u00e7o de 1975, sua tentativa de golpe contrarrevolucion\u00e1rio fracassou perante \u00e0s barricadas levantadas. Sp\u00ednola fugiu, levando consigo a grande burguesia que conspirava contra a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A derrotada da tentativa de golpe contrarrevolucion\u00e1rio fortaleceu ainda mais a classe trabalhadora que avan\u00e7ou para a nacionaliza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, ocupa\u00e7\u00f5es, o fortalecimento das comiss\u00f5es de trabalhadores e o controle oper\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o. O horizonte da revolu\u00e7\u00e3o naquele momento era a constru\u00e7\u00e3o do socialismo e de uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os governos provis\u00f3rios e a frente popular como trava da revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o processo revolucion\u00e1rio, existiram diversos governos provis\u00f3rios, liderados pela burguesia, integrados pelo MFA e pelos partidos oper\u00e1rios reformistas (PS e PCP). Em seu livro \u201cRevolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal\u201d, escrito em julho de 1975, Nahuel Moreno analisa o Governo do MFA-PS-PCP como um Governo de frente popular. Era sintoma da profundidade da revolu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m do projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n\n\n\n

Se o PS, com influ\u00eancia junto das camadas populares e setores da burguesia, intervinha nos Governos Provis\u00f3rios representando a social-democracia europeia e os seus governos imperialistas, o PCP, com maior inser\u00e7\u00e3o junto da classe trabalhadora, militou para conter a revolu\u00e7\u00e3o, respondendo aos interesses mundiais da burocracia sovi\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Nos diferentes governos provis\u00f3rios, PS e PCP, ainda que representando diferentes projetos de desvio da revolu\u00e7\u00e3o, v\u00e3o aprovar diversas medidas repressivas e de controle do movimento oper\u00e1rio, como a lei da greve, a lei da requisi\u00e7\u00e3o civil, a batalha pela produ\u00e7\u00e3o, entre outras. Era preciso derrotar o duplo poder para poder avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o da democracia burguesia.<\/p>\n\n\n\n

O 25 de novembro, o golpe no duplo poder das for\u00e7as armadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 25 de novembro (1975) foi uma tentativa de subleva\u00e7\u00e3o de unidades militares como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de saneamento e repress\u00e3o nas For\u00e7as Armadas. A burguesia aproveitou este momento para reprimir e acabar com o duplo poder no ex\u00e9rcito, o PCP chama os seus militantes a n\u00e3o resistirem ao golpe, que iam \u00e0s sedes pedir armas, e \u00e9 restabelecida a hierarquia de comando no ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha marcado o fim de um dos elementos mais radicais da revolu\u00e7\u00e3o \u2013 o duplo poder nas For\u00e7as Armadas \u2013 n\u00e3o encerrou imediatamente os outros elementos de duplo poder no pa\u00eds. As ocupa\u00e7\u00f5es no campo e o controle oper\u00e1rio ainda mantinham uma din\u00e2mica fundamental. H\u00e1 uma primeira vit\u00f3ria da burguesia e, consequentemente, uma nova rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se imp\u00f5e. No entanto, a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 derrotada.<\/p>\n\n\n\n

Para a derrota final, \u00e9 afirmado um novo pacto entre PCP e PS para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia burguesa em Portugal. Em 1976 \u00e9 aprovada a nova Constitui\u00e7\u00e3o e realizadas as primeiras elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

As conquistas da revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A constitui\u00e7\u00e3o de 1976 vai consagrar v\u00e1rias vit\u00f3rias do movimento de massas durante o per\u00edodo revolucion\u00e1rio. S\u00e3o exemplo disso, o direito \u00e0 sa\u00fade e o ensino universal, p\u00fablico e gratuito; a manuten\u00e7\u00e3o das nacionaliza\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo revolucion\u00e1rio, como no caso dos bancos e outros setores estrat\u00e9gicos; o direito \u00e0 greve; a consagra\u00e7\u00e3o institucional das Comiss\u00f5es de Trabalhadores e Moradores; as liberdades pol\u00edticas, muito mais amplas, se comparamos com outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Alguns destes direitos democr\u00e1ticos mant\u00eam-se at\u00e9 hoje. Legalizar um partido pol\u00edtico \u00e9 muito mais simples e menos burocr\u00e1tico do que no Brasil. Nas elei\u00e7\u00f5es, todas as candidaturas, independente do peso parlamentar, t\u00eam o mesmo tempo de televis\u00e3o. Durante o ano todo, os partidos podem ter propaganda pol\u00edtica nas ruas, com outdoors e cartazes.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do estado de bem estar social, com a universalidade da sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, garantiu que a taxa de analfabetismo seja hoje de 3,1%, que a taxa de mortalidade infantil seja uma das mais baixas do mundo e permitiu uma resposta centralizada \u00e0 pandemia, muito mais eficiente do que os pa\u00edses imperialistas centrais. Os alugu\u00e9is tiveram seus pre\u00e7os congelados durante d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

O que deixou de conquistar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mesma constitui\u00e7\u00e3o que consagra as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o e que afirmava que \u201cPortugal \u00e9 uma Rep\u00fablica soberana (\u2026) empenhada na sua transforma\u00e7\u00e3o numa sociedade sem classes\u201d atravessando um processo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o para o socialismo\u201d, afirmava tamb\u00e9m que \u201ca todos \u00e9 garantido o direito \u00e0 propriedade privada e \u00e0 sua transmiss\u00e3o em vida ou por morte.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assim, apesar do palavreado revolucion\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o estava ao servi\u00e7o de defender rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. A sua ess\u00eancia era garantir as institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa, o grande projeto de derrota da revolu\u00e7\u00e3o. Ao n\u00e3o avan\u00e7ar para a constru\u00e7\u00e3o de um estado oper\u00e1rio, a revolu\u00e7\u00e3o socialista foi derrotada.<\/p>\n\n\n\n

Durante os 18 meses do processo revolucion\u00e1rio, Portugal foi uma grande amea\u00e7a para o imperialismo, pois se a classe oper\u00e1ria sa\u00edsse do processo vitoriosa, mudaria a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a n\u00edvel europeu e colocaria a revolu\u00e7\u00e3o na dianteira, reacenderia as chamas acesas no Maio de 68. N\u00e3o \u00e0 toa, o imperialismo norte-americano atuou para conter o processo revolucion\u00e1rio, e o embaixador dos EUA, Frank Carlucci, reunia regularmente com M\u00e1rio Soares, o l\u00edder do PS. Ap\u00f3s o fracasso da pol\u00edtica de apoio \u00e0s tentativas contrarrevolucion\u00e1rias de Sp\u00ednola, os Estados Unidos e a burguesia imperialista internacional decidiram apostar na via da \u201cdemocracia\u201d para derrotar a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tudo que n\u00e3o avan\u00e7a, retrocede<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pacto reacion\u00e1rio entre PS e PCP, serviu para o desvio da revolu\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia burguesa em Portugal, mas a estabiliza\u00e7\u00e3o ainda levaria tempo. S\u00f3 depois de 15 anos \u00e9 que as conquistas arrancadas no per\u00edodo revolucion\u00e1rio come\u00e7arem a ser revertidas. Entre 1976 e 1986, o pa\u00eds teve 10 governos. As greves e conflitos, produto do processo revolucion\u00e1rio, continuaram, s\u00f3 ap\u00f3s a entrada na Comunidade Econ\u00f4mica Europeia, em 1986, haveria uma queda dr\u00e1stica do n\u00famero de greves.<\/p>\n\n\n\n

A entrada na Uni\u00e3o Europeia (UE) significou a aplica\u00e7\u00e3o dos planos neoliberais em Portugal, onde os sucessivos governos, com a cumplicidade do PCP, que dirigia os principais sindicais, foi impondo diversas retiradas de direitos e privatiza\u00e7\u00f5es das empresas.<\/p>\n\n\n\n

A crise econ\u00f4mica de 2008 e a atua\u00e7\u00e3o da Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comiss\u00e3o Europeia) em Portugal, foram o salto de qualidade na retirada das conquistas e na rela\u00e7\u00e3o de Portugal com os outros pa\u00edses europeus. Concluiu-se a privatiza\u00e7\u00e3o de sectores estrat\u00e9gicos da economia, que passaram para o capital estrangeiro, acabou o \u00faltimo grande banco de capital portugu\u00eas, o desinvestimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos deu um salto, acabou o congelamento dos alugu\u00e9is, retirou-se diversos direitos da classe trabalhadora e tornou regra a interven\u00e7\u00e3o direta da UE sobre os rumos da economia portuguesa. O pa\u00eds vive hoje uma forte crise social, causada pelos baixos sal\u00e1rios e o alto custo de vida, e tamb\u00e9m uma grave crise pol\u00edtica, de instabilidade governativa.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo o combate \u00e0 for\u00e7as reacion\u00e1rios come\u00e7a a retroceder. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es nacionais a extrema-direita, que usa o mesmo slogan de Salazar \u201cDeus, P\u00e1tria e Fam\u00edlia\u201d, conseguiu 18% dos votos. Em 2023, o atual Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou Ant\u00f3nio Sp\u00ednola, mostrando a rela\u00e7\u00e3o \u00edntima do atual regime com as for\u00e7as contrarrevolucion\u00e1rios do passado.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, longe de colocar como horizonte a defesa das institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa e do projeto europeu, como fazem os partidos reformistas em Portugal (BE e PCP), \u00e9 preciso retomar as li\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, confiar na for\u00e7a da classe trabalhadora e afirmar que n\u00e3o existe sa\u00edda dentro do capitalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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