{"id":78743,"date":"2024-04-12T16:57:05","date_gmt":"2024-04-12T16:57:05","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78743"},"modified":"2024-04-12T16:57:08","modified_gmt":"2024-04-12T16:57:08","slug":"a-cruel-realidade-da-democracia-dos-poderosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/04\/12\/a-cruel-realidade-da-democracia-dos-poderosos\/","title":{"rendered":"A cruel realidade da “democracia” dos poderosos"},"content":{"rendered":"\n

Um governo t\u00e3o desastroso como o de Dina Boluarte n\u00e3o se mant\u00e9m, obviamente, por m\u00e9rito pr\u00f3prio. Permanece, apesar de seus atos criminosos e de corrup\u00e7\u00e3o, como ap\u00eandice da atual ordem pol\u00edtica, uma ordem produto do pacto entre as organiza\u00e7\u00f5es que controlam o Congresso, em mais de um caso, organiza\u00e7\u00f5es criminosas segundo afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico. 24 anos depois da queda da ditadura fujimorista e da promessa democr\u00e1tica, esta \u00e9, afinal de contas, a realidade cruel da democracia que serve \u00e0s grandes empresas e corpora\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Reda\u00e7\u00e3o PST- Peru<\/p>\n\n\n\n

Boluarte permanece na fun\u00e7\u00e3o para continuar fazendo um trabalho sujo pelo qual cedo ou tarde ter\u00e1 que prestar contas. Enquanto o processo de lutas sociais n\u00e3o for reativado, ser\u00e1 t\u00e3o cedo ou tarde como convenha \u00e0quelas for\u00e7as do Congresso que lhe d\u00e3o impunidade pelos assassinatos de manifestantes e os ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o que a presidenta n\u00e3o explicou at\u00e9 agora, principalmente os luxuosos rel\u00f3gios su\u00ed\u00e7os e a milion\u00e1ria soma encontrada em suas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O ex Primeiro Ministro Ot\u00e1rola n\u00e3o pode se sustentar diante do esc\u00e2ndalo que significou o uso ilegal de recursos p\u00fablicos em seus gestos de generosidade donjuanesca. Mas sua cumplicidade com o atual regime se mant\u00e9m, pois n\u00e3o pode ser mais evidente a mudan\u00e7a superficial pelo Primeiro Ministro Adrianz\u00e9n, para que nada mude.<\/p>\n\n\n\n

O tipo de governo que o Congresso apoia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O papel de ap\u00eandice do governo \u00e9 t\u00e3o evidente que nada importa, inclusive o fato de n\u00e3o servir para nada. Mant\u00e9m absurdamente um ministro do Interior que ilustra perfeitamente a total incapacidade do governo diante da expans\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais que atacam massivamente a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 quase certo que nada seja feito por medo de errarem de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, e ataquem uma do campo dos poss\u00edveis \u201caliados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nada se faz tamb\u00e9m, ou muito pouco, face aos embates clim\u00e1ticos, ou face \u00e0s enormes car\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o e, nem \u00e9 preciso mencionar, na sa\u00fade p\u00fablica com o avan\u00e7o da dengue, da anemia infantil e a quest\u00e3o dos medicamentos gen\u00e9ricos, que as cadeias farmac\u00eauticas fazem desaparecer do acesso p\u00fablico. Sabemos que h\u00e1 problemas estruturais como a pobreza e o desemprego que s\u00e3o inerentes ao plano econ\u00f4mico neoliberal, que gera uma profunda desigualdade e promove a austeridade e a incapacidade do Estado frente aos mais b\u00e1sicos direitos democr\u00e1ticos, mas a responsabilidade deste governo, como dos governos anteriores, \u00e9 pelo seu papel na imposi\u00e7\u00e3o de tal plano.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, produto de sua incapacidade diante da recess\u00e3o de alguns setores da economia e a queda da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o pensa em outra coisa que n\u00e3o seja passar o custo da crise para a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora mediante medidas de austeridade, como o recente decreto de urg\u00eancia que busca reduzir o d\u00e9ficit fiscal exigidos pelos empres\u00e1rios e organismos internacionais, para proteger seus lucros e interesses, sem que lhes custe um centavo.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o atual governo n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 incapaz de colocar qualquer freio \u00e0 a\u00e7\u00e3o abusiva das organiza\u00e7\u00f5es que controlam o Congresso, mas tamb\u00e9m valida as leis que este aprova autoritariamente.<\/p>\n\n\n\n

Gangues pol\u00edticas desenfreadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com efeito, com muito descaramento e sem nenhum tipo de escr\u00fapulo, o Congresso vem aprovando leis e at\u00e9 reformas constitucionais que infringem a vontade popular, e que s\u00f3 favorecem seu prop\u00f3sito de perpetuar-se no poder, legalizar a impunidade dos delitos cometidos como organiza\u00e7\u00f5es criminosas, favorecer escandalosamente interesses da grande empresa, e de passagem, e junto com isso dos empres\u00e1rios da economia ilegal que, em muitos casos, s\u00e3o financiadores de seus partidos.<\/p>\n\n\n\n

As leis e reformas (ou contrarreformas) t\u00eam praticamente nome pr\u00f3prio. Debilitaram a colabora\u00e7\u00e3o eficaz para entorpecer as investiga\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es fiscais onde os acusados s\u00e3o justamente os l\u00edderes de v\u00e1rios desses partidos. Agora est\u00e3o a ponto de extrair da justi\u00e7a penal as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que funcionaram como organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que n\u00e3o \u00e9 o mesmo que persegui\u00e7\u00e3o judicial de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Mas isso n\u00e3o \u00e9 tudo. As mesmas for\u00e7as pol\u00edticas que demonizaram e bloquearam a demanda popular do referendo por uma assembleia constituinte, sob pretexto de defender a sacrossanta Constitui\u00e7\u00e3o de 1993, aprovaram uma modifica\u00e7\u00e3o massiva da Constitui\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as que respondem a evidentes interesses particulares, entre eles, a referente \u00e0 bicameralismo e \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de congressistas que foram rejeitados majoritariamente no referendo de 2018; mais ainda, fecham a concorr\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o dos futuros senadores colocando como requisito ter sido congressista.<\/p>\n\n\n\n

A agenda de interesses particulares abarca outros temas como a prescri\u00e7\u00e3o de crimes de lesa humanidade, um antigo desejo n\u00e3o s\u00f3 de Fujimori e Montesinos, mas de um grande n\u00famero de altos oficiais das for\u00e7as armadas envolvidos em genoc\u00eddios e viola\u00e7\u00f5es dos anos 80 e 90.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o fujimorismo e o cerronismo s\u00e3o os principais defensores da proposta de blindar os partidos investigados por corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de uma norma que proteja os partidos da criminaliza\u00e7\u00e3o com fins pol\u00edticos. At\u00e9 os congressistas que cometeram delitos como o de impor contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias aos trabalhadores de seus despachos (os \u201cmochasueldos<\/em>\u201d – estilo rachadinha, ndt.), aproveitam o pacto do conchavo para destituir o Procurador Geral da Na\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quem os investiga.<\/p>\n\n\n\n

Quem dirige o Congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fujimorismo e seus principais aliados da Renovaci\u00f3n<\/em> Popular<\/em> e Avanza Pa\u00eds,<\/em> conseguiram uma correla\u00e7\u00e3o tal que lhes permitiu n\u00e3o s\u00f3 submeter o governo Boluarte, mas al\u00e9m disso, ter uma rede de influ\u00eancias sobre entidades-chave do Estado, como o Tribunal Constitucional e a Defensoria do Povo. Tamb\u00e9m conseguiram algo similar com a Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o, mas o perderam quando veio \u00e0 luz a compra e venda de votos de congressistas que a procuradoria da na\u00e7\u00e3o fez em troca de arquivar investiga\u00e7\u00f5es contra estes.<\/p>\n\n\n\n

Prosseguiram com uma questionada destitui\u00e7\u00e3o de magistrados da Junta Nacional da Justi\u00e7a, que lhes daria a chave para designar autoridades judiciais propensas a arquivar as acusa\u00e7\u00f5es de delitos de lavagem de ativos e outros que pendem sobre eles, assim como tamb\u00e9m as autoridades eleitorais que eles possam digitar tendo em vista as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00faltimo movimento foi revertido por um amparo judicial, mas a ofensiva n\u00e3o se deteve. Saltam \u00e0 vista as similaridades com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es judiciais e eleitorais que se fazia durante o tempo de Fujimori-Montesinos.<\/p>\n\n\n\n

O fujimorismo e seus principais aliados, RP e Avanza Pa\u00eds, n\u00e3o t\u00eam por si mesmos um poder decisivo no Congresso, j\u00e1 que s\u00e3o apenas 41 dos 130 votos. Por isso, t\u00eam conchavos com o acu\u00f1ismo de APP (11 votos) que, em julho passado, apoiaram para que assumisse a presid\u00eancia na mesa diretora do Congresso. E tamb\u00e9m em normas que fortalecem seu basti\u00e3o eleitoral e suas posi\u00e7\u00f5es no neg\u00f3cio da educa\u00e7\u00e3o privada, al\u00e9m, evidente, da blindagem que compartilham diante de graves acusa\u00e7\u00f5es penais como a rede criminosa da ex procuradora da na\u00e7\u00e3o e dos congressistas \u201cmochasueldos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Adicionam votos o Podemos (10) de Jos\u00e9 Luna, tamb\u00e9m potentado da educa\u00e7\u00e3o privada e acusado, ele e seu partido, do delito de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (parece que esse \u00e9 um requisito para pertencer \u00e0 \u201calian\u00e7a\u201d porque \u00e9 a mesma acusa\u00e7\u00e3o de Fuerza Popular); e Acci\u00f3n Popular (8).<\/p>\n\n\n\n

Com 70 votos teriam o suficiente para os acordos de maioria simples, mas nem todos votam em bloco e h\u00e1 vota\u00e7\u00f5es como as acusa\u00e7\u00f5es constitucionais e sobretudo, as reformas constitucionais que requerem maioria qualificada de 2\/3 ou 87 votos. E a\u00ed \u00e9 onde entra o vergonhoso papel da representa\u00e7\u00e3o de \u201cesquerda\u201d no Congresso, ou seja, Per\u00fa Libre (11 votos) e seus desmembramentos.<\/p>\n\n\n\n

A anu\u00eancia do empresariado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo isso n\u00e3o \u00e9 algo que irrite o grande capital. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2021, os empres\u00e1rios, mostrando quais s\u00e3o e onde est\u00e3o seus princ\u00edpios, colocaram todo seu poder econ\u00f4mico para limpar uma candidata, Keyko Fujimori, j\u00e1 acusada de formar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Fuerza Popular, com a qual cometeu o delito de lavagem de ativos. E ao mesmo tempo, para demonizar um candidato que concentrava algo da ilus\u00e3o popular e adotava a qualidade de instrumento para derrotar a candidata da corrup\u00e7\u00e3o e dos poderosos.<\/p>\n\n\n\n

Eles perderam a elei\u00e7\u00e3o, e depois da queda de Pedro Castillo, que eles pr\u00f3prios alentaram, ajudaram a sustentar um regime que, para manter-se, teve que massacrar uma popula\u00e7\u00e3o indignada pela usurpa\u00e7\u00e3o do que ela considerava sua conquista democr\u00e1tica. E como op\u00e7\u00e3o para a sucess\u00e3o, o poder econ\u00f4mico n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o que tentar encobrir novamente as verdadeiras m\u00e1fias da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, a democracia para eles se reduz a aquele que tem o poder e a autoridade para tomar as decis\u00f5es executivas e aprovar as leis que lhes conv\u00eam. A \u00faltima amostra disso foi a aprova\u00e7\u00e3o (inclusive sem debate e passando por cima dos procedimentos formais) das mudan\u00e7as na Lei Florestal que lhes abre o caminho para estender suas explora\u00e7\u00f5es, arrasando terras comunais e atacando as florestas e o meio ambiente. Se isso \u00e9 democracia de fato, para que precisam de uma ditadura na forma?<\/p>\n\n\n\n

Isso feito, como interpretar as queixas da Sociedade de Minera\u00e7\u00e3o e Petr\u00f3leo, pela aprova\u00e7\u00e3o por parte desse mesmo Congresso, da norma que encobre por um tempo a mais, grupos de minera\u00e7\u00e3o ilegais, os poderosos de uma economia ilegal criada, \u00e0 revelia, pelo plano econ\u00f4mico neoliberal (afinal de contas, \u201csua\u201d economia formal n\u00e3o absorve nem 20% da popula\u00e7\u00e3o). Aqueles diriam que seus animais de carga no Congresso, embora sejam \u00fateis, n\u00e3o est\u00e3o suficientemente adestrados; estes diriam: \u201ccom dinheiro o macaquinho dan\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As amea\u00e7as e desafios para o povo trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O panorama para a classe trabalhadora e o povo \u00e9 de grande amea\u00e7a e obriga a adotar a\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o, na mobiliza\u00e7\u00e3o e inclusive no projeto pol\u00edtico para evitar os truques de novos \u201csalvadores\u201d. A luta contra o governo assassino e um Congresso c\u00famplice e majoritariamente repudiado n\u00e3o teve continuidade, em parte pela criminosa repress\u00e3o do governo e, em parte tamb\u00e9m, por decis\u00f5es pol\u00edticas amb\u00edguas dos chamados a liderar uma luta nacional.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, revelando seu inconsequente discurso democr\u00e1tico e, junto a isso, afastaram as expectativas populares de elei\u00e7\u00f5es imediatas e assembleia constituinte. Hoje a luta continua colocada, mas desta vez, enfrenta organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-criminosas que conseguiram controle dos sistemas judicial e pol\u00edtico e buscam o controle do sistema eleitoral tendo em vista a pr\u00f3xima mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso se move dentro da democracia formal e os \u201cdemocratas\u201d burgueses e reformistas podem conviver com isso. Uma real democracia s\u00f3 pode ser constru\u00edda a partir das organiza\u00e7\u00f5es de base e em torno de uma luta por solu\u00e7\u00f5es reais aos grandes problemas que hoje atacam com for\u00e7a: a criminalidade, de baixo e de cima, o desemprego e subemprego, e os empregos sem direitos; a desindustrializa\u00e7\u00e3o que cresce com cada recess\u00e3o econ\u00f4mica; a pobreza e extrema pobreza que tornam miser\u00e1vel a vida de milh\u00f5es de peruanos.<\/p>\n\n\n\n

A riqueza nacional continua enriquecendo alguns poucos e isso n\u00e3o muda somente com um lema, um candidato com linguagem floreada ou a promessa do para\u00edso dos \u201cdemocratas\u201d, ou outro candidato de discurso calculadamente incendi\u00e1rio para se fazer de messias. Uma verdadeira cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria da riqueza podem ser decididas e executadas com o poder democr\u00e1tico dos trabalhadores e do povo, e esse poder deve surgir como resultado da organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o intransigente contra o atual regime criminoso e corrupto e o poder econ\u00f4mico que o respalda.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Publicado em Bandera Socialista 143, jornal do Partido Socialista dos Trabalhadores do Peru<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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