{"id":78632,"date":"2024-03-13T21:00:04","date_gmt":"2024-03-13T21:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78632"},"modified":"2024-03-13T21:00:07","modified_gmt":"2024-03-13T21:00:07","slug":"nos-50-anos-de-abril-a-democracia-dos-ricos-mostra-os-seus-limites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/03\/13\/nos-50-anos-de-abril-a-democracia-dos-ricos-mostra-os-seus-limites\/","title":{"rendered":"Nos 50 anos de Abril, a democracia dos ricos mostra os seus\u00a0limites"},"content":{"rendered":"\n<h5 class=\"wp-block-heading\">O resultado das elei\u00e7\u00f5es deste domingo deixa o pa\u00eds numa encruzilhada. A curta vit\u00f3ria da AD, herdeira de Passos-Coelho, sobre o PS ap\u00f3s a queda da maioria absoluta de Ant\u00f3nio Costa coloca os cen\u00e1rios de um novo governo sob uma nebulosa. Uma maioria parlamentar s\u00f3 pode surgir com a entrada do Chega no governo, ou pelo menos no acordo de governa\u00e7\u00e3o, ou ent\u00e3o com o PS a viabilizar o governo da AD, inflando ainda mais o Chega.<\/h5>\n\n\n\n<p>Combinada com o crescimento do Chega est\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o da esquerda parlamentar \u2014 que ficou confinada, em termos de resultados eleitorais, a uma curta express\u00e3o nas duas grandes \u00e1reas metropolitanas do pa\u00eds, com a perda de representa\u00e7\u00e3o do PCP em Beja.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vital, num momento em que parte da classe trabalhadora e dos seus setores ativistas refletem sobre a inseguran\u00e7a associada ao crescimento explosivo do Chega, sobre a crise do regime democr\u00e1tico no pa\u00eds e sobre a perspectiva de uma renovada onda de ataques, debatermos a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A crise n\u00e3o-superada de 2008, a Geringon\u00e7a e o esgotamento da democracia dos ricos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A crise econ\u00f3mica de 2008, a necessidade da burguesia imperialista de destruir as conquistas da classe trabalhadora para impor um novo patamar de explora\u00e7\u00e3o e a resposta dos atores pol\u00edticos envolvidos nesse processo s\u00e3o parte fundamental da explica\u00e7\u00e3o da crise de regime que vivemos.<\/p>\n\n\n\n<p>Portugal vive um processo de decad\u00eancia desde os anos 80\/90 com a integra\u00e7\u00e3o de Portugal na Uni\u00e3o Europeia (1986) e as grandes privatiza\u00e7\u00f5es dos setores estrat\u00e9gicos da economia nos anos 90. Este processo de depend\u00eancia e semicoloniza\u00e7\u00e3o deu um salto de qualidade com a interven\u00e7\u00e3o da Troika em Portugal, pois concluiu-se a privatiza\u00e7\u00e3o de sectores estrat\u00e9gicos da economia, que passaram para o capital estrangeiro (CTT, TAP, Aeroportos, PT\/MEO\/Altice, etc.), acabou o \u00faltimo grande banco de capital portugu\u00eas \u2013 o Banco Esp\u00edrito Santo \u2013 e tornou-se regra a interven\u00e7\u00e3o direta da UE sobre os des\u00edgnios da economia portuguesa. Dentro da UE, Portugal \u00e9 sobretudo um fornecedor de m\u00e3o-de-obra barata e prec\u00e1ria, da\u00ed o peso importante do investimento estrangeiro\/multinacionais na economia portuguesa. Por isso a crise de 2008 e a interven\u00e7\u00e3o da troika significaram um rebaixamento muito grande dos direitos e condi\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, que nunca foram recuperados pela Geringon\u00e7a \u2014 ou pelo governo de maioria do PS que a sucedeu. Hoje a economia portuguesa est\u00e1 assente em turismo e servi\u00e7os, o que acentua ainda mais a depend\u00eancia externa do pa\u00eds e o car\u00e1cter perif\u00e9rico da sua economia. A localiza\u00e7\u00e3o subordinada dentro da UE faz com que todas as decis\u00f5es governamentais em Portugal sejam determinadas pelas regras europeias, a que Portugal se subordina. Da\u00ed a conten\u00e7\u00e3o austerit\u00e1ria durante a Geringon\u00e7a e os Governos das contas certas do PS. A t\u00e3o anunciada queda da d\u00edvida portuguesa abaixo dos 100% do PIB \u00e9 fruto do governo das contas certas do PS, que asfixia o financiamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos para se mostrar um bom cumpridor dos desmandos da UE.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s as fortes contesta\u00e7\u00f5es sociais contra as medidas da&nbsp;<em>troika<\/em>, o pa\u00eds viveu uma viragem pol\u00edtica \u00e0 esquerda, que levou a que o BE elegesse 19 deputados. Contudo, a resposta da esquerda parlamentar foi viabilizar o governo do PS com a Geringon\u00e7a \u2014 resposta esta que impediu, naquele momento, uma crise existencial do PS motivada pela falta de alternativa pol\u00edtica \u00e0 direita tradicional. Por\u00e9m, a Geringon\u00e7a n\u00e3o inverteu o rumo de destrui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, tampouco recuperou o pa\u00eds do sacrif\u00edcio que o governo de Passos Coelho\/PSD imp\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a esquerda portuguesa (BE e PCP), jogando-se em defesa do PS, ao arrastar o descontentamento das lutas para o voto, e depois para a paralisia da base governamental, fez o jogo dos donos do pa\u00eds, tratando a democracia dos ricos como um fim em si mesmo, lutando apenas dentro do sistema, concentrando as suas for\u00e7as para defend\u00ea-lo e n\u00e3o para construir uma alternativa para a classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto dessa crise, a extrema-direita surgiu como \u00faltimo reduto de setores importantes das classes dominantes, desesperadas por um novo patamar de explora\u00e7\u00e3o e lucro. Por todo o mundo choveu dinheiro e cobertura medi\u00e1tica para esta extrema-direita conservadora, patriota, identit\u00e1ria, aberta e socialmente regressiva. N\u00e3o negando a profunda crise, e a sua incapacidade em super\u00e1-la, a classe dominante joga em dois tabuleiros, iludindo-nos com a defesa de uma democracia que n\u00e3o \u00e9 nossa e oferecendo ao mesmo tempo um regresso aos tempos da ditadura, um regresso a um suposto passado glorioso, onde tudo estava no seu lugar (para eles).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A fal\u00eancia da democracia dos ricos&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Dentro dos limites da democracia dos ricos, na melhor das hip\u00f3teses, o que est\u00e1 colocado \u00e9 lutarmos para perder por pouco. Esta n\u00e3o \u00e9 a nossa democracia. Defendemos os nossos direitos dentro dela, mas n\u00e3o a sacralizamos: pelo contr\u00e1rio, queremos super\u00e1-la para o bem da nossa sobreviv\u00eancia enquanto esp\u00e9cie e da sobreviv\u00eancia do nosso planeta. N\u00e3o \u00e9 sem ironia que, \u00e0s portas dos 50 anos de Abril, temos perto de 50 deputados de extrema-direita no poder. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por isso que dizemos que esta n\u00e3o \u00e9 a nossa democracia. \u00c9&nbsp; que esta democracia e estas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o fruto da vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o, mas sim do fim do processo revolucion\u00e1rio. S\u00e3o resultado do acordo poss\u00edvel que a classe dominante portuguesa conseguiu cozinhar com PS, PCP e MFA, \u00e0 \u00e9poca l\u00edderes maiorit\u00e1rios da classe oper\u00e1ria portuguesa, para derrotar as ocupa\u00e7\u00f5es, as expropria\u00e7\u00f5es, as greves espont\u00e2neas, o poder e a democracia oper\u00e1ria e popular nas ruas, e evitar tamb\u00e9m o internacionalismo anticolonial e antiracista, que amea\u00e7ava o ide\u00e1rio racista de um pa\u00eds colonizador. Assim que poss\u00edvel, a democracia dos ricos tratou de eliminar os resqu\u00edcios dessa revolu\u00e7\u00e3o, tomando para si \u2013 isto \u00e9, para a classe dominante \u2013 as institui\u00e7\u00f5es do estado e fazendo-as funcionar a seu favor.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje vivemos uma democracia na qual somos autorizados de forma simb\u00f3lica a validar, dentro das escolhas altamente financiadas pelo poder, quem ser\u00e1 o capataz dos trabalhadores e da juventude. N\u00e3o \u00e9 nossa \u2014 e, por essa raz\u00e3o, \u00e9 ao dia de hoje imposs\u00edvel para boa parte dos trabalhadores ter casa pr\u00f3pria para si e para os seus, grande parte de n\u00f3s estamos obrigados a prolongar as nossas jornadas laborais com desloca\u00e7\u00f5es cada vez mais longas, os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o degradados e as nossas condi\u00e7\u00f5es de vida est\u00e3o em franco decl\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n<p>Este balan\u00e7o \u00e9 fundamental, porque, durante estes 50 anos, Abril foi sendo esvaziado pelo pacto de concerta\u00e7\u00e3o social entre PS e PCP e a classe dominante representada directamente pela direita democr\u00e1tica e conservadora. Ao mesmo tempo que o 25 de Abril se tornou num dia de democracia, cravos e liberdade, deixou-se para tr\u00e1s as disputas reais com a burguesia portuguesa. Ignorou-se tamb\u00e9m, em nome de uma mitologia democr\u00e1tica, o sacrif\u00edcio her\u00f3ico dos povos africanos nos 13 anos da luta de liberta\u00e7\u00e3o, e o seu papel na eclos\u00e3o de Abril. Mantiveram-se, portanto, no ide\u00e1rio nacionalista portugu\u00eas, os sentimentos xen\u00f3fobos e racistas de que hoje o Chega se aproveita.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O regresso dos que nunca foram<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um facto que o projeto do Chega n\u00e3o \u00e9 apenas nacional, mas tamb\u00e9m est\u00e1 inserido numa rede internacional de extrema-direita, compartilhando estrat\u00e9gias e ideologias com figuras como Steve Bannon, Trump e Bolsonaro, e cavalgando assim uma onda internacional que \u00e9 express\u00e3o de uma forte crise da ordem mundial. Contudo, o processo nacional que decorre hoje em Portugal tem as suas especificidades. Destacamos duas muito importantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira \u00e9 que a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o sanou contas com o legado colonial e esclavagista portugu\u00eas. O lugar subalterno da revolu\u00e7\u00e3o anticolonial no desfecho oficial da Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa explica o porqu\u00ea de, no campo concreto das rela\u00e7\u00f5es sociais e laborais, jamais o racismo ter sido questionado em Portugal. Todo o arco do poder e governa\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas brindaram as popula\u00e7\u00f5es africanas e imigrantes que acudiram ao Portugal democr\u00e1tico no p\u00f3s-25 de Abril em busca de melhores vidas com uma profunda segrega\u00e7\u00e3o social e territorial, construindo uma divis\u00e3o tamb\u00e9m racial do trabalho. Nesta, as popula\u00e7\u00f5es negras s\u00e3o porta-estandartes da precariedade e sobrexplora\u00e7\u00e3o, e as escolas, institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edcia viradas para eternizar essa rela\u00e7\u00e3o. Neste pa\u00eds cronicamente racista, assente num profundo orgulho no processo que permitiu a escravatura transatl\u00e2ntica, a elei\u00e7\u00e3o de 49 deputados consequentes com a cola que une a identidade portuguesa \u00e9 express\u00e3o tamb\u00e9m disso. Dizer o contr\u00e1rio \u00e9 ignorar entre muitas outras coisas o total descaso em rela\u00e7\u00e3o aos complexos de ex-colono da popula\u00e7\u00e3o retornada e a raiva e trauma dos ex-combatentes ultramarinos. Soma-se a isso o esquecimento do massacre do povo timorense \u00e0s m\u00e3os do regime pr\u00f3-EUA da Indon\u00e9sia de Suarto at\u00e9 que o sil\u00eancio c\u00famplice se tornasse ensurdecedor nos anos 90. Nestes 49 anos completos, da direita \u00e0 esquerda, sempre se celebrou um Portugal atl\u00e2ntico viajante e n\u00e3o-racista, mas nunca se explicou como se superou o racismo e chauvinismo de um pa\u00eds com 5 s\u00e9culos de imp\u00e9rio colonial. \u00c9 obra!<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda raz\u00e3o para o crescimento do Chega \u00e9 parte do contexto internacional, mas que em Portugal se concretizou na falta de sa\u00edda radical para a crise social e pol\u00edtica. A base eleitoral do Chega, longe de ser meramente ideol\u00f3gica, \u00e9 composta tamb\u00e9m por aqueles descontentes que clamam por mudan\u00e7as radicais. Com seu discurso populista, o Chega acaba por ocupar o espa\u00e7o do descontentamento gerado pela crise social que assola o pa\u00eds. A grande quest\u00e3o que temos de nos colocar \u00e9: por que o Chega ocupa o espa\u00e7o dos descontentes? \u00c9, em nossa opini\u00e3o, a falta de resposta radical e independente aos problemas reais da crise social e pol\u00edtica que vive o pa\u00eds \u2014 num contexto em que a esquerda parlamentar jogou suas for\u00e7as para governar junto do PS.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, importa dizer que, por se alimentar do descontentamento dos setores m\u00e9dios da sociedade e fortalecer o discurso de \u00f3dio, o Chega pode ser, sim, um fermento para o crescimento do fascismo \u2014 mas \u00e9 tamb\u00e9m fundamental rejeitar as generaliza\u00e7\u00f5es simplistas que d\u00e3o desde j\u00e1 um sinal de igual entre fascismo e extrema-direita. Dito isto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que \u00e9 uma tarefa essencial do pr\u00f3ximo per\u00edodo desmascar\u00e1-la e combat\u00ea-la de todas as formas \u2013 ideologicamente, nas ruas, e com a constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira alternativa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Combater a extrema-direita com uma alternativa da classe trabalhadora independente do PS!<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Afirmamos que enquanto a sa\u00edda apresentada for salvar a democracia dos ricos, vamos a caminho da barb\u00e1rie. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel combater a extrema-direita de m\u00e3os dadas com o PS e jogando as for\u00e7as para dentro do parlamento burgu\u00eas. A esquerda parlamentar, BE e PCP, deve resistir \u00e0 AD e ao Chega no parlamento. Contudo, se pretendem uma alternativa pol\u00edtica ao Chega, n\u00e3o podem novamente jogar \u00e1gua no moinho do PS.\u00c9 preciso organizar a mobiliza\u00e7\u00e3o das ruas, bairros e locais de trabalho e construir uma alternativa&nbsp; para que a classe trabalhadora seja a refer\u00eancia que arraste atr\u00e1s de si os setores dos pequenos propriet\u00e1rios e classes m\u00e9dias descontentes com a situa\u00e7\u00e3o atual de crise. \u00c9 preciso um programa que d\u00ea uma batalha de vida ou morte pela unidade da classe trabalhadora, contra a destrui\u00e7\u00e3o moral e ideol\u00f3gica que representam o racismo, a xenofobia, a misoginia e a LGBTifobia. \u00c9 urgente a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa da classe trabalhadora e do povo pobre, que apresente um programa de independ\u00eancia de classe, que se coloque contra a explora\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o, por uma sociedade verdadeiramente sustent\u00e1vel, ambiental e socialmente, e que aponte para a necessidade da sa\u00edda revolucion\u00e1ria e socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O resultado das elei\u00e7\u00f5es deste domingo deixa o pa\u00eds numa encruzilhada. 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