{"id":78502,"date":"2024-02-19T23:28:20","date_gmt":"2024-02-19T23:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78502"},"modified":"2024-02-20T00:49:06","modified_gmt":"2024-02-20T00:49:06","slug":"venezuela-mobilizacoes-operarias-repressao-ditatorial-e-a-necessidade-de-uma-alternativa-para-a-classe-operaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/02\/19\/venezuela-mobilizacoes-operarias-repressao-ditatorial-e-a-necessidade-de-uma-alternativa-para-a-classe-operaria\/","title":{"rendered":"Venezuela: Mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, repress\u00e3o ditatorial e a necessidade de uma alternativa para a classe oper\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O primeiro trimestre de 2024 come\u00e7ou no pa\u00eds com uma grande raiva acumulada, ocasionada principalmente pelos paup\u00e9rrimos sal\u00e1rios, superando o sal\u00e1rio m\u00ednimo em apenas 3$ mensais, o cerceamento dos direitos trabalhistas, contratuais e sociais. Com a reiterada recusa do governo de Maduro em decretar um aumento salarial, o persistente aumento da infla\u00e7\u00e3o e finalmente, a deteriora\u00e7\u00e3o geral das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e do povo venezuelano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST) – Se\u00e7\u00e3o venezuelana da LITCI)<\/p>\n\n\n\n

Por tais raz\u00f5es, tal como anunciado, 2024, arrancou com uma s\u00e9rie de importantes mobiliza\u00e7\u00f5es, onde mais uma vez os docentes e os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o foram vanguarda, mas \u00e0s quais se somaram consider\u00e1veis representa\u00e7\u00f5es de outros setores trabalhistas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional (APA) e das empresas estatais, em ao menos 20 estados do pa\u00eds e na cidade de Caracas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, nos dias 9, 15 e 23 de janeiro, trabalhadores e trabalhadoras do setor p\u00fablico, universit\u00e1rios, do setor da sa\u00fade, empresas estatais como CANTV-Companhia An\u00f4nima Nacional de Telefones da Venezuela e Corpoelec-Corpora\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Nacional S\/A, ativos, aposentados, e principalmente docentes e outros trabalhadores do magist\u00e9rio, se mobilizaram nas capitais e principais cidades do pa\u00eds (entre elas, Caracas, capital do pa\u00eds), para exigir aumento salarial de acordo com a cesta b\u00e1sica, calculada com base no d\u00f3lar referencial do Banco Centro da Venezuela; a revoga\u00e7\u00e3o de instrumentos antioper\u00e1rios como o Memorando 2792 e o Instrutivo ONAPRE -Escrit\u00f3rio  Nacional de Or\u00e7amento – que violam os direitos trabalhistas estabelecidos nos contratos coletivos e nas leis vigentes no pa\u00eds e empurram para baixo os p\u00edrricos[1]<\/a> sal\u00e1rios dos trabalhadores p\u00fablicos; pela restitui\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e sociais rompidos; o fim das demiss\u00f5es, suspens\u00f5es, amea\u00e7as e chantagens contra os trabalhadores que se mobilizam em defesa de seus direitos, por elei\u00e7\u00f5es livres nos sindicatos; contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto trabalhista e social; pela liberdade dos trabalhadores presos por protestar; e inclusive pelos direitos democr\u00e1ticos mais gerais como a liberdade dos presos pol\u00edticos, o direito a elei\u00e7\u00f5es gerais livres, a publica\u00e7\u00e3o do cronograma eleitoral, a convoca\u00e7\u00e3o a elei\u00e7\u00f5es presidenciais neste 2024 e o respeito aos direitos de livre participa\u00e7\u00e3o nas mesmas.<\/p>\n\n\n\n

As mobiliza\u00e7\u00f5es foram convocadas principalmente pelo Comit\u00ea Nacional de Conflito de Trabalhadores em Luta (CNCTL), as diferentes intersindicais regionais nos estados, os sindicatos docentes e outras organiza\u00e7\u00f5es independentes menores. Em algumas entidades federais, as mesmas continuaram por v\u00e1rios dias e este processo indicava generalizar-se em todos os estados e expandir-se para outros setores trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

A resposta repressiva da ditadura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rapidamente o governo ditatorial de Nicol\u00e1s Maduro desatou uma nova escalada repressiva e de criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto, apelando ao reiterado recurso de afirmar a exist\u00eancia de supostas \u201cconspira\u00e7\u00f5es\u201d para derrot\u00e1-lo e \u201cplanos de magnic\u00eddio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tal escalada teve seu ponto alto na deten\u00e7\u00e3o no estado Barinas, do professor e dirigente sindical, Presidente do Sindicato de Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o do estado Barinas (SINDITEBA) e\/ou da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (FENATEV \u2013 Barinas), V\u00edctor Venegas, junto com seu irm\u00e3o Jose Gregorio Venegas, sem ordem judicial pr\u00e9via e entrando violentamente no Servi\u00e7o Bolivariano de Intelig\u00eancia (SEBIN) e na Pol\u00edcia Nacional Bolivariana (PNB) na sede de FENATEV \u2013 Barinas. Sequestrando o dirigente, de quem at\u00e9 agora se desconhece informa\u00e7\u00e3o oficial sobre seu local de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No dia 15\/01\/2024, dois dias antes de sua pris\u00e3o, o dirigente sindical havia participado, no estado de Barinas, da importante mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de protesto, convocada a prop\u00f3sito da comemora\u00e7\u00e3o do dia do professor no pa\u00eds. Seu sequestro ocorreu quando se encontrava na sede do sindicato, realizando uma assembleia com os trabalhadores do magist\u00e9rio barin\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Casos similares, ou tentativas, t\u00eam se repetido, em maior ou menor grau, em outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, mediante similares procedimentos, foram presos, sob a mesma acusa\u00e7\u00e3o, os coordenadores e chefes de campanha do partido Vente Venezuela, Juan Freites, Luis Camacaro e Guillermo L\u00f3pez; nos estados de la Guaira, Yaracuy e Trujillo respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A isto temos que acrescentar a recente deten\u00e7\u00e3o (09\/02\/2024), no Aeroporto Internacional de Maiquet\u00eda, da advogada, especialista em quest\u00f5es militares e ativista de direitos humanos Roc\u00edo San Miguel, junto com quatro membros de sua fam\u00edlia (estes \u00faltimos posteriormente liberados sob regime de apresenta\u00e7\u00e3o, proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds e de dar declarara\u00e7\u00f5es perante a m\u00eddia).<\/p>\n\n\n\n

Em todos estes casos, se repete o mesmo padr\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria sem ordem judicial pr\u00e9via, desapari\u00e7\u00e3o for\u00e7ada durante v\u00e1rios dias, apresenta\u00e7\u00e3o posterior sem contato com os familiares e sem presen\u00e7a de advogados da defesa, imputa\u00e7\u00e3o por acusa\u00e7\u00f5es de \u201cterrorismo e conspira\u00e7\u00e3o\u201d e nenhuma informa\u00e7\u00e3o oficial do centro de reclus\u00e3o (no caso de San Miguel a procuradoria informou sua reclus\u00e3o na sede do SEBIN no Helicoide em Caracas).<\/p>\n\n\n\n

Junto com estes novos casos, permanecem detidos uma importante quantidade de ativistas oper\u00e1rios, dirigentes sindicais e ativistas pol\u00edticos opositores [1]<\/a>, entre os quais se destaca o caso dos trabalhadores e sindicalistas da empresa Sider\u00fargica del Orinoco (SIDOR), Leonardo Az\u00f3car e Daniel Romero, que foram detidos no m\u00eas de junho de 2023, depois de apoiar  um protesto exigindo o cumprimento da contrata\u00e7\u00e3o coletiva dos oper\u00e1rios de tal ind\u00fastria. Permanecem at\u00e9 agora detidos na cidade de Caracas, com processos de julgamentos abertos sob as acusa\u00e7\u00f5es de \u201cterrorismo, associa\u00e7\u00e3o para delinqu\u00eancia e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio\u201d; v\u00edtimas, al\u00e9m disso, de graves e fraudulentas viola\u00e7\u00f5es do devido processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

Da Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST), denunciamos e recha\u00e7amos estas pr\u00e1ticas delinquenciais dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do governo de Maduro, afirmando que n\u00e3o se trata de fatos isolados, executados por livre arb\u00edtrio das autoridades nacionais ou regionais de tais \u00f3rg\u00e3os. Fazem parte de todo um esquema repressivo, organizado pela ditadura para intimidar e semear p\u00e2nico entre os trabalhadores que se mobilizam pela defesa de seus direitos e tamb\u00e9m na oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, independentemente de suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Padr\u00e3o de repress\u00e3o que o governo aplica descaradamente e do qual alardeia p\u00fablica e abertamente, denominando-o com o apelativo de \u201cF\u00faria Bolivariana\u201d. O mesmo inclui amea\u00e7as a organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes opositores de esquerda ou direita, ataques a sedes dos partidos e\/ou sindicatos (destrui\u00e7\u00f5es, picha\u00e7\u00f5es amea\u00e7adoras, etc), entre outros mecanismos de intimida\u00e7\u00e3o. Tudo isto com a anu\u00eancia e inclusive a participa\u00e7\u00e3o ativa dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado e o sil\u00eancio c\u00famplice da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e demais autoridades governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Afirmamos que estes fatos e a escalada repressiva do governo de Maduro obedecem, por um lado, ao seu car\u00e1ter de ditadura burguesa, inimiga dos trabalhadores, que precisa ser cada vez mais repressiva para continuar aplicando o brutal ajuste atrav\u00e9s do qual descarrega o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores e do povo pobre do pa\u00eds. E, por outro, ao seu temor aos protestos e mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e sua preocupa\u00e7\u00e3o de que se desencadeie uma din\u00e2mica e estas se generalizem em todo pa\u00eds nos mais diversos setores de trabalhaodores, estendendo-se aos setores populares, acelerando a crise pol\u00edtica de governabilidade e estabilidade burguesa. Isso, em um pa\u00eds em que estudos de opini\u00e3o como os do Centro de Estudos Pol\u00edticos e de Governo da Universidade Cat\u00f3lica Andr\u00e9s Bello (UCAB),  85% da popula\u00e7\u00e3o exige uma mudan\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Exigimos a liberdade plena e imediata de todos dirigentes sindicais e oper\u00e1rios presos, assim como tamb\u00e9m dos presos pol\u00edticos em geral, exigimos o fim da repress\u00e3o, da criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos, o respeito ao direito de protestar e aos direitos democr\u00e1ticos de conjunto.<\/p>\n\n\n\n

As inabilita\u00e7\u00f5es e a trapa\u00e7a do cronograma eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, as posi\u00e7\u00f5es e manobras antidemocr\u00e1ticas e ditatoriais do governo n\u00e3o se limitam \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de liberdade de dirigentes e\/ou \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da mesma atrav\u00e9s da abertura de processos judiciais. Se estendem tamb\u00e9m \u00e0 suspens\u00e3o da legalidade de partidos ou ao sequestro das dire\u00e7\u00f5es dos mesmos, atrav\u00e9s de decis\u00f5es judiciais fraudulentas, mediante senten\u00e7as do pr\u00f3-oficialista Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ); para nomear em tais organiza\u00e7\u00f5es juntas diretivas que lhes sejam afeitas ou lhes fa\u00e7am uma oposi\u00e7\u00e3o mais perme\u00e1vel e \u00e0 sua medida.<\/p>\n\n\n\n

Este cerceamento atrav\u00e9s do TSJ dos direitos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos direitos de participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m s\u00e3o aplicadas diretamente aos dirigentes pol\u00edticos opositores.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, em 26\/01\/2024, o TSJ, tal como previsto, ratificou a inabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, negando o direito a apresentar-se como candidata a um eventual processo eleitoral presidencial, \u00e0 dirigente opositora burguesa Mar\u00eda Corina Machado, junto com outros dirigentes pol\u00edticos patronais como o ex candidato presidencial Henrique Capriles Radonsky.<\/p>\n\n\n\n

O mais recente deste tipo de manobras antidemocr\u00e1ticas do governo consistiu em convocar, a partir de 05\/02\/2024, a partir da tamb\u00e9m pr\u00f3-oficialista Assembleia Nacional (AN), \u201cos setores pol\u00edticos do pa\u00eds\u201d para discutir um cronograma eleitoral assegurando-se, evidentemente, a presen\u00e7a em tal di\u00e1logo dos setores pol\u00edticos que lhe s\u00e3o afeitos e da \u201coposi\u00e7\u00e3o\u201d constru\u00edda \u00e0 sua conveni\u00eancia, que foram os que principalmente atenderam \u00e0 tal convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale dizer que isto \u00e9 algo totalmente alheio \u00e0s compet\u00eancias da AN, sendo que \u00e9 o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o \u00f3rg\u00e3o competente para, de forma aut\u00f4noma e obrigat\u00f3ria por lei, elaborar e publicar o cronograma eleitoral, como v\u00eam exigindo as organiza\u00e7\u00f5es e atores pol\u00edticos do pa\u00eds que, diga-se de passagem, n\u00e3o atenderam \u00e0 tal mesa de di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

A UST recha\u00e7a categoricamente as pretens\u00f5es do governo ditatorial de Maduro de advogar-se o poder de decidir quem pode ou n\u00e3o participar de um eventual processo eleitoral, impedindo aqueles candidatos que t\u00eam possibilidades reais de derrot\u00e1-lo e permitindo e inclusive estimulando, a participa\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o t\u00eam nenhuma possibilidade, mas que servem para dar uma apar\u00eancia supostamente democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Denunciamos que, com as inabilita\u00e7\u00f5es e a trapa\u00e7a de um cronograma eleitoral aprovado \u00e0 sua conveni\u00eancia no fraudulento di\u00e1logo na AN, e que, segundo o Presidente da mesma, o oficialista Jorge Rodr\u00edguez, ser\u00e1 consignado na sexta-feira 16\/02\/2024 para sua aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o; o governo de Maduro nada mais faz que preparar elei\u00e7\u00f5es presidenciais totalmente fraudulentas, sendo que carece de apoios e votos para sair vitorioso em elei\u00e7\u00f5es que se realizam cumprindo as formalidades legais da democracia burguesa e contra candidatos com reais op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Depois que a manobra do Esequibo n\u00e3o funcionou para tentar suspender o processo eleitoral, onde, ao contr\u00e1rio, a escassa participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no Referendo de 03\/12\/2023 deixou evidente a dificuldade de apelar a esse recurso para suspender as elei\u00e7\u00f5es via decreto de um estado de exce\u00e7\u00e3o; e, anterior a isto, a alta participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas prim\u00e1rias opositoras (onde saiu ganhadora a inabilitada Mar\u00eda Corina Machado) o governo chegou \u00e0 conclus\u00e3o da impossibilidade de conciliar o cumprimento dos acordos de Barbados com sua perman\u00eancia no poder.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que tentam, a todo custo, preparar elei\u00e7\u00f5es \u00e0 sua medida e a favor, com um CNE totalmente controlado pelo oficialismo, com inabilita\u00e7\u00e3o de candidatos com op\u00e7\u00f5es reais de vit\u00f3ria, ilegaliza\u00e7\u00e3o de partidos de direita ou esquerda, sequestro de dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, colocando juntas diretivas afeitas ao governo, monopolizando o controle da m\u00eddia e dispondo ao seu belo prazer os recursos do Estado para sua campanha eleitoral, al\u00e9m de estimular a divis\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o financiando candidaturas t\u00edteres, c\u00famplices do governo e sem nenhuma possibilidade de vit\u00f3ria eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A UST defende os direitos democr\u00e1ticos de participa\u00e7\u00e3o eleitoral de qualquer organiza\u00e7\u00e3o e dirigente de apresentar sua candidatura, para al\u00e9m do acordo ou desacordo que possamos ter com a proposta pol\u00edtica-program\u00e1tica dessa candidatura. Recha\u00e7amos as pretens\u00f5es do governo de impor um cronograma eleitoral \u00e0 sua conveni\u00eancia, onde certamente estabelecer\u00e3o prazos que dificultar\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o do registro eleitoral, a participa\u00e7\u00e3o do voto no exterior e a prepara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para participar dos com\u00edcios. Recha\u00e7amos de conjunto as pretens\u00f5es fraudulentas da ditadura de Maduro.<\/p>\n\n\n\n

Um esclarecimento importante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 pertinente destacar que, embora rechacemos a postura autorit\u00e1ria do governo de inabilitar candidatos \u00e0 sua conveni\u00eancia, compartilhando o rep\u00fadio da maioria dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral \u00e0 tal postura e defendendo o direito de participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de qualquer candidatura, inclusive a burguesa de Mar\u00eda Corina Machado (MCM), esclarecemos que n\u00e3o consideramos que esta represente uma op\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para os trabalhadores e para o povo humilde da Venezuela. Nem sequer como alternativa democr\u00e1tica, como muitos setores dos trabalhadores, da popula\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes pol\u00edticos, inclusive da esquerda estimam, contrapondo-a ao sem d\u00favida autorit\u00e1rio, ditatorial, antioper\u00e1rio e da fome governo de Maduro.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, MCM, em seu programa pol\u00edtico-econ\u00f4mico de governo, deixou n\u00edtido que priorizar\u00e1 os pagamentos da d\u00edvida externa (algo em que Ch\u00e1vez e seu sucessor Maduro foram especialistas e que conduziu o pa\u00eds \u00e0 maior crise de sua hist\u00f3ria recente), com as conhecidas consequ\u00eancias que isso tem na deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e dos setores populares, inclusive afirmou discutir uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que, como a experi\u00eancia hist\u00f3rica mostra, sempre vem acompanhada de programas de ajustes estruturais que acabam descarregando o peso da crise e da d\u00edvida sobre os que vivem de seu sal\u00e1rio e dos moradores humildes.<\/p>\n\n\n\n

MCM tem sido enf\u00e1tica em sustentar que levar\u00e1 a cabo um agressivo programa de privatiza\u00e7\u00f5es e reprivatiza\u00e7\u00f5es de empresas estrat\u00e9gicas do Estado, inclusive da PDVSA- Petr\u00f3leos da Venezuela SA-, que vai impor disciplina fiscal e garantir rentabilidade das empresas. O que \u00e9 um rodeio para dizer que vai arrematar o pa\u00eds para os capitais, principalmente imperialistas, que vai aumentar o custo dos servi\u00e7os b\u00e1sicos e que pagaremos mais impostos do que j\u00e1 pagamos. Todas s\u00e3o medidas similares \u00e0s do ajuste que Maduro j\u00e1 aplica, isso sem mencionar uma s\u00f3 palavra sobre aumento salarial e contra a bonifica\u00e7\u00e3o da renda dos trabalhadores.[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos p\u00edrricos sal\u00e1rios, a proposta da FEDECAMARAS[3]<\/a> de bonifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e de uma vacatios legis<\/em>*, que elimine \u201ctemporariamente\u201d, as presta\u00e7\u00f5es sociais e seu car\u00e1ter retroativo, assim como os demais efeitos da Lei Org\u00e2nica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras; como condi\u00e7\u00e3o para aumentar o sal\u00e1rio; MCM n\u00e3o disse nada. Entretanto, esse sil\u00eancio e seu car\u00e1ter de empres\u00e1ria com neg\u00f3cios, sociedades e companhias filiadas \u00e0 mencionada c\u00e2mara empresarial, nos faz supor que concorda com as propostas de seus colegas burgueses da FEDECAMARAS, mais do que com os interesses dos trabalhadores dispostos a votar a seu favor.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o car\u00e1ter democr\u00e1tico de MCM, est\u00e1 bastante \u00e0 prova, j\u00e1 que no passado apoiou as tentativas golpistas de 2002 e o lockout<\/em> patronal de 2002 \u2013 2003, que pretendiam impor, \u00e0 for\u00e7a, o governo de seus aliados pol\u00edticos sem importar a legitimidade do mesmo. Recha\u00e7ou os resultados do referendo de 2004 sem se importar com a vontade popular que se expressou majoritariamente nas urnas a favor do governo em exerc\u00edcio. Apoiou abertamente governos como o de \u00c1lvaro Uribe V\u00e9lez, que modificou, \u00e0 sua conveni\u00eancia, a constitui\u00e7\u00e3o na Col\u00f4mbia para reeleger-se e sob cujos governos prevaleceu a narcoparapol\u00edtica, instaurando um regime de terror, em que atrav\u00e9s da pol\u00edcia e do ex\u00e9rcito colombianos, assassinou e prendeu dirigentes sindicais, populares, ind\u00edgenas e jovens por defender seus direitos democr\u00e1ticos, inclusive o elementar direito \u00e0 vida. Al\u00e9m disso, apoiou abertamente governos de ultradireita de posturas nitidamente bonapartistas como o de Donald Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil e agora Milei na Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, por ocasi\u00e3o do in\u00edcio do genoc\u00eddio do Estado Nazi-Sionista de Israel contra o povo palestino, MCM foi a primeira dirigente venezuelana a expressar sua solidariedade e seu apoio ao sionismo israelense. E seu partido, Vente Venezuela, tem assinado acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o Likud, o partido de ultradireita de Israel, do atual Primeiro Ministro Benjam\u00edn Netanyahu, que \u00e9 o principal respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de apartheid e de matan\u00e7as coletivas contra a popula\u00e7\u00e3o palestina na Faixa de Gaza.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade da unidade e de uma alternativa aos trabalhadores e aos setores populares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por tudo isso que n\u00e3o acreditamos que nem a ditadura da fome de Maduro, nem a falsa \u201calternativa democr\u00e1tica\u201d de MCM, nem nenhuma candidatura burguesa, sejam op\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a classe oper\u00e1ria venezuelana, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o deve parar sua mobiliza\u00e7\u00e3o e deve retomar o caminho do primeiro semestre de 2023 e do primeiro m\u00eas de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, exortamos o Comit\u00ea Nacional de Conflitos de Trabalhadores em Luta (CNCTL), assim como os espa\u00e7os como o Encontro pela Defesa dos Direitos do Povo para unir esfor\u00e7os para construir a mais ampla unidade dos que v\u00eam se mobilizando, para continuar aprofundando o ascenso das lutas, convocando com amplitude, pluralidade e esp\u00edrito democr\u00e1tico outros setores de trabalhadores e espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o destes, para construir essa unidade e fortalecer as lutas.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo chamado fazemos para as federa\u00e7\u00f5es e sindicatos que est\u00e3o \u00e0 frente de setores de trabalhadores que mostraram disposi\u00e7\u00e3o para a mobiliza\u00e7\u00e3o. Acreditamos que a Federa\u00e7\u00e3o Venezuelana de Professores, assim como as outras federa\u00e7\u00f5es do setor do magist\u00e9rio, devem retomar o caminho das assembleias de base e dos comit\u00eas de conflito por centro de ensino, n\u00e3o para que existam formalmente, mas para que, efetivamente, de forma democr\u00e1tica, discutam as a\u00e7\u00f5es e mecanismos para aprofundar a luta do magist\u00e9rio no interesse de construir a greve geral nacional do setor.<\/p>\n\n\n\n

Apoiamos a pretens\u00e3o do CNCTL de realizar um congresso nacional de trabalhadores em meados do corrente ano, por considerar que o mesmo pode e deve servir para fortalecer as lutas dos trabalhadores no pa\u00eds, dotando-os de um programa constru\u00eddo com uma perspectiva de independ\u00eancia de classe. Acreditamos que o congresso deva ter como objetivos, servir de base para o surgimento de alternativas de independ\u00eancia pol\u00edtica da classe trabalhadora, ou seja, sem compromissos com as op\u00e7\u00f5es burguesas que disputam entre si o poder no pa\u00eds (nem com a que o ostenta, nem com a que o aspira) dotar a classe oper\u00e1ria de um plano de lutas nacional unificado e de um programa constru\u00eddo a partir de sua perspectiva. Assim como tamb\u00e9m servir para o surgimento, entre os trabalhadores, de novas lideran\u00e7as e dire\u00e7\u00f5es que enfrentem as burocracias sindicais e suas pretens\u00f5es antidemocr\u00e1ticas, promovendo a luta por elei\u00e7\u00f5es livres nos sindicatos, gr\u00eamios e federa\u00e7\u00f5es com seus mandatos vencidos, no interesse da relegitima\u00e7\u00e3o do movimento sindical venezuelano.<\/p>\n\n\n\n

No terreno eleitoral, consideramos pertinente promover uma discuss\u00e3o de aspectos program\u00e1ticos, para construir atrav\u00e9s de espa\u00e7os de discuss\u00e3o democr\u00e1tica dos trabalhadores, uma proposta alternativa de programa para o pa\u00eds a partir da perspectiva da classe trabalhadora e partindo das necessidades mais sentidas desta, em contraposi\u00e7\u00e3o aos programas das alternativas burguesas j\u00e1 conhecidas. Acreditamos que o eventual congresso de meio deste ano, pode e deve ser um espa\u00e7o (embora n\u00e3o o \u00fanico) de conclus\u00f5es para essa discuss\u00e3o, como passo pr\u00e9vio para construir uma candidatura independente da classe oper\u00e1ria e dos setores oprimidos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, estamos convencidos de que os regimes ditatoriais, tais como o da Venezuela atualmente, pelo que a experi\u00eancia hist\u00f3rica da Am\u00e9rica Latina nos mostra (assim como de outros continentes) s\u00f3 cambaleiam, quebram e caem, como resultado da for\u00e7a das mobiliza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora e dos setores populares, ou seja, do movimento de massas. Por isso consideramos que tal programa e uma eventual candidatura de independ\u00eancia de classe devam ser constru\u00eddos no calor das lutas oper\u00e1rias e populares, que s\u00e3o dever de todos os que se reivindicam do movimento oper\u00e1rio para continuar promovendo, sem subordin\u00e1-las a nenhum evento eleitoral, pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular pode nos levar \u00e0 conquista de um processo eleitoral com relativas garantias democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, solicitamos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da classe oper\u00e1ria a n\u00edvel internacional, manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade e de exig\u00eancias de liberdade para os trabalhadores presos e perseguidos na Venezuela, assim como de apoio \u00e0s justas lutas que hoje a classe trabalhadora venezuelana trava por aumento de sal\u00e1rio e demais reivindica\u00e7\u00f5es arrebatadas pelo governo burgu\u00eas e ditatorial de Maduro.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>  Segundo n\u00fameros de organiza\u00e7\u00f5es como o F\u00f3rum Penal<\/strong> e Justi\u00e7a, Encontro e Perd\u00e3o <\/strong>estima-se que, atualmente, haja mais de 319 pessoas privadas de liberdade por motivos pol\u00edticos na Venezuela e al\u00e9m disso, mais de 15.700 detidas arbitrariamente por motivos pol\u00edticos, com a consequente abertura de processos judiciais. https:\/\/www.amnesty.org\/es\/latest\/news\/2023\/08\/facts-figures-politically-motivated-detentions-venezuela\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Maduro j\u00e1 vem aplicando medidas semelhantes a essas, arremata para as transnacionais chinesas, russas, mas agora inclusive norte-americanas e canadenses, MCM s\u00f3 se diferencia em que certamente priorizar\u00e1 as gringas. Maduro j\u00e1 vem privatizando e reprivatizando importantes setores das empresas do Estado, al\u00e9m disso, desde 2018, exonerou as transnacionais do setor petroleiro e de importa\u00e7\u00e3o de alimentos de pagarem imposto sobre a renda, ao mesmo tempo em que decretava um aumento do imposto ao valor agregado (IVA); as tarifas da telefonia p\u00fablica aumentam todos os meses, ao mesmo tempo em que se permite livremente o aumento das tarifas das empresas privadas de telefonia celular, agora avan\u00e7a um plano para cobrar do conjunto da popula\u00e7\u00e3o as \u201cd\u00edvidas\u201d por conceito de servi\u00e7o de eletricidade e a partir da\u00ed colocar todos para pagar o servi\u00e7o \u2013 Plano Borr\u00f3n e Cuenta Nueva -, e agora prop\u00f5e \u00e0 AN uma reforma fiscal; tudo isto enquanto mant\u00e9m o sal\u00e1rio congelado em 3,6$ mensais.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Principal c\u00e2mara empresarial do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

*Em direito civil, vacatio legis<\/em> se refere ao per\u00edodo que transcorre desde a publica\u00e7\u00e3o de uma norma at\u00e9 sua entrada em vigor.<\/p>\n\n\n\n

** Lockout patronal \u00e9 a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necess\u00e1rios para a sua atividade.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Que\u00a0se\u00a0alcan\u00e7a\u00a0com\u00a0extrema\u00a0dificuldade\u00a0e\u00a0por\u00a0uma\u00a0margem\u00a0muito\u00a0pequena – https:\/\/dicionario.priberam.org\/p%C3%ADrrica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro trimestre de 2024 come\u00e7ou no pa\u00eds com uma grande raiva acumulada, ocasionada principalmente pelos paup\u00e9rrimos sal\u00e1rios, superando o sal\u00e1rio m\u00ednimo em apenas 3$ mensais, o cerceamento dos direitos trabalhistas, contratuais e sociais. Com a reiterada recusa do governo de Maduro em decretar um aumento salarial, o persistente aumento da infla\u00e7\u00e3o e finalmente, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":78503,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[167],"tags":[8211,629,8745],"class_list":["post-78502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-venezuela","tag-eleicoes-venezuela","tag-maduro","tag-ust-venezuela-2"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Venezuela.jpg","categories_names":["Venezuela"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78502"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78505,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78502\/revisions\/78505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}