{"id":78479,"date":"2024-02-16T21:07:20","date_gmt":"2024-02-16T21:07:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78479"},"modified":"2024-02-16T21:07:24","modified_gmt":"2024-02-16T21:07:24","slug":"nao-existem-portoes-rosas-ou-lilases-nos-muros-do-apartheid-israelense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/02\/16\/nao-existem-portoes-rosas-ou-lilases-nos-muros-do-apartheid-israelense\/","title":{"rendered":"N\u00e3o existem port\u00f5es rosas ou lilases nos muros do apartheid israelense"},"content":{"rendered":"\n

Frequentemente, Israel \u00e9 apresentada como a \u00fanica democracia do Oriente M\u00e9dio. Um regime parlamentar pluripartid\u00e1rio com a correspondente separa\u00e7\u00e3o de poderes e elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas abertas e democr\u00e1ticas. Onde as institui\u00e7\u00f5es do regime funcionam adequadamente e o devido processo legal \u00e9 respeitado e seus cidad\u00e3os gozam de liberdades civis, total igualdade de direitos, e participam plena e soberanamente da vida social. Um verdadeiro o\u00e1sis democr\u00e1tico em meio a um deserto ditatorial, cercado de regimes autorit\u00e1rios por todos os lados. Um sopro de esperan\u00e7a aos povos oprimidos da regi\u00e3o. Nada mais falso!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: \u00c9rika Andreassy<\/p>\n\n\n\n

A ideia de liberdade e igualdade de todos os cidad\u00e3os de Israel, vendida pelo regime sionista e seus apoiadores, especialmente os governos e regimes dos pa\u00edses imperialistas ocidentais, \u00e9 uma grande mentira. Israel n\u00e3o \u00e9, nem de longe, uma democracia igualit\u00e1ria como quer fazer crer, mas um regime racista e segregacionista, que ataca especialmente as mulheres \u2013 como j\u00e1 demonstramos no artigo Mulheres palestinas, sua luta n\u00e3o nos \u00e9 indiferente \u2013.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, Israel se define como Estado-na\u00e7\u00e3o laico, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e pol\u00edtica. A lei do retorno de 1950, por exemplo, estabelece como crit\u00e9rio do \u201cdireito de retorno\u201d a defini\u00e7\u00e3o religiosa ortodoxa de\u201d judeu\u201d (ter nascido de m\u00e3e judia). Ao mesmo tempo, toda pessoa que possui o direito de retorno adquire automaticamente cidadania israelense em virtude da lei sobre cidadania, de 1952. A lei dos tribunais rab\u00ednicos, de 1953, por outro lado, decreta que o casamento e o div\u00f3rcio de judeus\/judias deve necessariamente ser conformes \u00e0 lei judaica, o que exclui a hip\u00f3tese de casamento misto no solo israelense (o que \u00e9 proibido pela lei judaica).<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m lembrar que, ao longo de toda a hist\u00f3ria do movimento sionista e do Estado de Israel, com exce\u00e7\u00e3o de alguns grupos de oposi\u00e7\u00e3o marginais, o v\u00ednculo entre o Estado e a tradi\u00e7\u00e3o religiosa raramente foi questionado. A grande maioria dos judeus e judias israelense reivindica o apego de Israel \u00e0 cultura, aos s\u00edmbolos, ao povo judeu, e inclusive \u00e0 religi\u00e3o judaica, apesar do Estado definir-se como laico.<\/p>\n\n\n\n

Nem livres, nem iguais perante a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o entre cidadania israelense e judaicidade n\u00e3o s\u00f3 favorece explicitamente a imigra\u00e7\u00e3o judia, mas sacramenta (atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o) a desigualdade entre judeus e n\u00e3o judeus. De fato, desde 1948, o Estado de Israel j\u00e1 adotou e produziu mais de 60 leis, conferindo car\u00e1ter jur\u00eddico ao tratamento diferenciado e excludente aos n\u00e3o judeus. Em 2018 foi aprovada uma lei com status constitucional afirmando Israel como o \u201cestado-na\u00e7\u00e3o do povo judeu\u201d, declarando que dentro desse territ\u00f3rio, o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 exclusivo do povo judeu\u201d e estabelecendo os assentamentos judaicos \u201ccomo valor nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em especial os palestinos, s\u00e3o discriminados e tratados como inimigo interno. Essa discrimina\u00e7\u00e3o institucional inclui desde or\u00e7amentos que alocam apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos recursos para institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os aos palestinos-israelenses; como as escolas que frequentam as crian\u00e7as palestinas em compara\u00e7\u00e3o com aquelas onde as crian\u00e7as judias estudam; at\u00e9 leis, como a Lei da Reunifica\u00e7\u00e3o Familiar, que impede os palestinos de Israel de a\u00ed viverem com os seus c\u00f4njuges provenientes dos territ\u00f3rios ocupados da Cisjord\u00e2nia ou Gaza, embora o restante dos cidad\u00e3os tenham direito de viverem no pa\u00eds com c\u00f4njuges estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica colonialista inclui, ainda, a revoga\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, permitindo que as autoridades das cidades israelenses excluam efetivamente os palestinos desses territ\u00f3rios, sendo que aquelas e aqueles palestinos que os tem retirados, s\u00e3o proibidos de viverem nos lugares em que nasceram e\/ou tem la\u00e7os, tornando-se refugiados permanentes.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que existem cerca de 6,8 milh\u00f5es de judeus israelenses e 6,8 milh\u00f5es de palestinos hoje na \u00e1rea que vai do Mar Mediterr\u00e2neo ao Rio Jord\u00e3o, abrangendo o Estado de Israel e o Territ\u00f3rio Palestino Ocupado (TPO) \u2013 composto pela Faixa de Gaza, Cisjord\u00e2nia e Jerusal\u00e9m Oriental \u2013. Na maior parte desta \u00e1rea, Israel \u00e9 o \u00fanico poder governante; no restante, exerce autoridade conjuntamente com o autogoverno palestino, que \u00e9 totalmente limitado, j\u00e1 que o governo israelense \u00e9 quem mant\u00e9m o controle sobre as fronteiras, o espa\u00e7o a\u00e9reo, o movimento de bens e pessoas, a seguran\u00e7a e o registo de toda a popula\u00e7\u00e3o, o que por sua vez dita quest\u00f5es legais, status e elegibilidade para coisas, como tirar documento de identidade e\/ou trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

O regime de repress\u00e3o nos TPO, abarca a imposi\u00e7\u00e3o de um regime militar draconiano aos palestinos, ao mesmo tempo que assegura plenos direitos a israelenses judeus vivendo de maneira segregada. Nos \u00faltimos 55 anos, as autoridades israelenses facilitaram a transfer\u00eancia de judeus para esses territ\u00f3rios e concederam-lhes um status superior perante a lei, no que diz respeito aos direitos civis, acesso \u00e0 terra e liberdade de mover, construir e conferir direitos de resid\u00eancia a parentes pr\u00f3ximos. Nestas \u00e1reas e na maioria dos aspectos da vida, as autoridades israelenses privilegiam metodicamente os judeus e discriminam os palestinos, o que equivale a uma situa\u00e7\u00e3o de verdadeiro apartheid social.<\/p>\n\n\n\n

Como denuncia a Human Rights Watch, organiza\u00e7\u00e3o internacional, n\u00e3o governamental de direitos humanos, no relat\u00f3rio Um limiar ultrapassado. <\/strong>Autoridades israelenses e os crimes de apartheid e persegui\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u201cAs leis, as pol\u00edticas e as declara\u00e7\u00f5es dos principais respons\u00e1veis \u200b\u200bisraelenses deixam n\u00edtido que o objetivo de manter o controle judaico-israelense sobre a demografia, o poder pol\u00edtico e a terra h\u00e1 muito orienta a pol\u00edtica governamental. Na persegui\u00e7\u00e3o deste objetivo, as autoridades desapropriaram, confinaram, separaram \u00e0 for\u00e7a e subjugaram os palestinos em virtude da sua identidade, em v\u00e1rios graus de intensidade. Em certas \u00e1reas, conforme descrito neste relat\u00f3rio, estas priva\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o graves que equivalem aos crimes contra a humanidade de apartheid e de persegui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tais \u201celei\u00e7\u00f5es livres e democr\u00e1ticas\u201d, existem por todo o territ\u00f3rio de Israel, milhares de palestinos e palestinas cujo direito de voto \u00e9 severamente restringido. Nos seus lugares de resid\u00eancia n\u00e3o existem locais de vota\u00e7\u00e3o (ao contr\u00e1rio do que acontece nos colonatos ilegais dos territ\u00f3rios ocupados da Cisjord\u00e2nia, em que s\u00e3o disponibilizados aos colonos judeus locais para votarem). Tamb\u00e9m os palestinos de Jerusal\u00e9m Oriental veem o direito de voto restringido. Embora formalmente se encontrem abrangidos pelo direito israelense, ap\u00f3s a anexa\u00e7\u00e3o (ilegal) da cidade por Israel, em 1980, n\u00e3o lhes \u00e9 assegurado o direito de voto por n\u00e3o serem cidad\u00e3os de pleno direito do Estado (tal como os 20 000 s\u00edrios que vivem nas Colinas de Gol\u00e3 ocupadas).<\/p>\n\n\n\n

Um discurso hip\u00f3crita e mentiroso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a campanha que Israel faz de se apresentar como um pa\u00eds LGBTI-friendly e como exemplo de igualdade de g\u00eanero (devido, entre outras coisas, \u00e0 presen\u00e7a de mulheres nas For\u00e7as Armadas israelenses), \u00e9 uma grande hipocrisia. O mito de LGBTIs palestinas e mulheres empoderadas encontrando um \u201cref\u00fagio\u201d em cidades israelenses n\u00e3o corresponde \u00e0s pol\u00edticas coloniais do Estado de Israel, embasadas na exclus\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de palestinos, sejam eles ou elas, mulheres, homens, gays, heteros, trans ou sis.<\/p>\n\n\n\n

Ao promover o Estado de Israel usando os direitos femininos, gays e trans, o que o governo israelense e seus apoiadores tentam fazer \u00e9 desviar a aten\u00e7\u00e3o dos setores oprimidos da classe trabalhadora do mundo todo da opress\u00e3o que praticam contra o povo palestino em Israel e nos territ\u00f3rios ocupados. A presen\u00e7a de mulheres e a inclus\u00e3o aberta de oficiais gays no ex\u00e9rcito de ocupa\u00e7\u00e3o israelense, \u00e9 frequentemente usado como prova de liberdade e igualdade, mas para os palestinos e palestinas que vivem sob a opress\u00e3o do Estado sionista de Israel, o g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual dos soldados nos checkpoints dos TPO ou que fazem a seguran\u00e7a nas pris\u00f5es israelenses, tem pouca diferen\u00e7a. Todos vestem os mesmos uniformes, carregam as mesmas armas e mant\u00eam o mesmo regime de apartheid e limpeza \u00e9tnica promovida por Israel.<\/p>\n\n\n\n

Para validar sua posi\u00e7\u00e3o como um pa\u00eds livre, igual e democr\u00e1tico o governo israelense e seus apoiadores tamb\u00e9m refor\u00e7am discursos (e atos) racistas, islamof\u00f3bicos e anti-\u00e1rabe, j\u00e1 que a promo\u00e7\u00e3o de uma Israel LBGTI-friendly e exemplo de igualdade de g\u00eanero tem sua contrapartida na representa\u00e7\u00e3o dos palestinos, \u00e1rabes e mu\u00e7ulmanos (como se palestino, \u00e1rabe e mu\u00e7ulmano fossem, ali\u00e1s, sin\u00f4nimos), como seu exato oposto: um povo culturalmente atrasado, sexualmente regressivos e regidos por r\u00edgidas leis patriarcais. Esses estere\u00f3tipos, al\u00e9m de buscar deslegitimar as lutas e a resist\u00eancia palestina, e ratificar a ocupa\u00e7\u00e3o sionista, ajudam a refor\u00e7am a pr\u00f3pria opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o sobre os povos palestinos, \u00e1rabes e mu\u00e7ulmanos.<\/p>\n\n\n\n

De todos os modos, a situa\u00e7\u00e3o das mulheres judias em Israel por si s\u00f3 j\u00e1 seria suficiente para demonstrar a farsa do discurso de Israel sobre a igualdade de g\u00eanero e LGBTIs. Devido ao dom\u00ednio das leis religiosas sobre o direito da fam\u00edlia, a igualdade social das mulheres judia \u00e9 bastante ilus\u00f3ria. Essa subordina\u00e7\u00e3o dos direitos femininos aos valores religiosos fica n\u00edtido quando se observa a lei sobre a igualdade das mulheres, de 1951, que estipula que ela n\u00e3o se aplica ao matrim\u00f4nio e ao div\u00f3rcio, ou \u00e0 Lei Fundamental atual (o equivalente \u00e0 nossa constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Estado de Israel n\u00e3o possui uma constitui\u00e7\u00e3o completa), que isenta as leis existentes de uma revis\u00e3o jur\u00eddica (o que permitiria que os direitos individuais das mulheres pudessem ser devidamente assegurados em detrimento das quest\u00f5es religiosas).<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, a respeito do casamento e do div\u00f3rcio, a divis\u00e3o das compet\u00eancias entre jurisdi\u00e7\u00f5es c\u00edveis e religiosas tem uma incid\u00eancia negativa muito mais forte para as judias (devido a autoridade exclusiva dos tribunais rab\u00ednicos, constitu\u00eddos exclusivamente de homens e inteiramente submissos a uma leitura ortodoxa da lei religiosa), que para as mu\u00e7ulmanas \u2013 o que n\u00e3o significa que estas tamb\u00e9m n\u00e3o enfrentem dificuldades nesse terreno. Todo judeu\/judia de Israel, seja ele ou ela religiosa ou laica, s\u00f3 pode se casar ou divorciar perante estes tribunais rabinicos. J\u00e1 as quest\u00f5es ligadas ao div\u00f3rcio \u2013 da guarda das crian\u00e7as \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos bens \u2013 est\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o concorrente dos tribunais civis (da fam\u00edlia) e dos tribunais religiosos. <\/p>\n\n\n\n

Mas como registrar uma queixa perante um deles pro\u00edbe que o caso seja tratado pelo outro e uma vez que os tribunais rab\u00ednicos se guiam pela lei judaica, aplicando as regras de procedimento religioso e ignorando quase sempre o direito civil, as senten\u00e7as que formulam s\u00e3o quase sempre favor\u00e1veis ao homem (apesar dos recursos aos tribunais civis em geral favorecem mais a mulher).<\/p>\n\n\n\n

Nem o direito de professar sua f\u00e9 religiosa sem serem incomodadas, as mulheres judias t\u00eam. Apesar de desde 2013, a justi\u00e7a israelense ter dado ganho de causa ao movimento feminista religioso Mulheres do Muro; que luta pelo direito das mulheres de rezarem (!) no Muro das Lamenta\u00e7\u00f5es (local sagrado do juda\u00edsmo) usando len\u00e7os e lendo a Tor\u00e1 em voz alta; afirmando que ora\u00e7\u00f5es em voz alta n\u00e3o perturbam a ordem p\u00fablica, elas s\u00e3o constantemente xingadas e amea\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n

Como pode-se ver, a fantasia do LGBTI-friendly ou do campe\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, al\u00e9m de hip\u00f3crita, \u00e9 mentirosa. E mais, n\u00e3o resiste um mil\u00edmetro sequer quando a situa\u00e7\u00e3o colonial \u00e9 revelada. Se voc\u00ea um dia chegou a acreditar nisso, esque\u00e7a. N\u00e3o existem port\u00f5es rosas nem lilases nos muros do apartheid de Israel!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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