{"id":78421,"date":"2024-02-04T13:44:48","date_gmt":"2024-02-04T13:44:48","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78421"},"modified":"2024-02-04T13:44:52","modified_gmt":"2024-02-04T13:44:52","slug":"escalada-da-violencia-no-equador-o-novo-governo-impoe-uma-estrategia-antipopular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/02\/04\/escalada-da-violencia-no-equador-o-novo-governo-impoe-uma-estrategia-antipopular\/","title":{"rendered":"Escalada da viol\u00eancia no Equador, o novo governo imp\u00f5e uma estrat\u00e9gia antipopular"},"content":{"rendered":"\n

Os fatos criminosos ocorridos nos dias 8 e 9 de janeiro no Equador marcam o cl\u00edmax de um processo de inseguran\u00e7a e viol\u00eancia que se acelerou nos governos de Lenin Moreno e Guillermo Lasso. Durante tal per\u00edodo ocorreram 14 massacres terr\u00edveis nas pris\u00f5es at\u00e9 julho de 2023, o que evidencia que estes centros n\u00e3o eram controlados pelos \u00f3rg\u00e3os do Estado e sim pelas gangues do narcotr\u00e1fico e delitos conexos que disputavam poder e territ\u00f3rios entre si. Os crimes do tipo de assassinato pago se estendem \u00e0s ruas, especialmente em cidades como Guayaquil, Dur\u00e1n, Esmeraldas e outras da Costa, embora a percep\u00e7\u00e3o de aumento da delinqu\u00eancia seja generalizada em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Em 2023, o \u00edndice de criminalidade no pa\u00eds aumenta para 43 para cada cem mil habitantes o que nos torna o pa\u00eds mais violento da Am\u00e9rica Latina e um dos mais violentos do mundo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Miguel Merino (ART-Equador)<\/p>\n\n\n\n

Nos acontecimentos recentes no in\u00edcio do ano, ocorreram diversos tipos de atentados com bombas explosivas e tiroteios que afetaram infraestruturas e espa\u00e7os, tanto p\u00fablicos como privados, embora se deva destacar que muitas das advert\u00eancias e alarmes que foram denunciados eram falsos, problema que foi qualificado como uma \u201cguerra psicol\u00f3gica\u201d cujo objetivo \u00e9 criar p\u00e2nico entre os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Os dois fatos mais graves durantes esses dias foram a captura de cerca de 170 agentes penitenci\u00e1rios e funcion\u00e1rios como ref\u00e9ns em v\u00e1rios centros de reclus\u00e3o do pa\u00eds, e a ocupa\u00e7\u00e3o do canal de televis\u00e3o TC da cidade de Guayaquil, perpetrada por 13 supostos integrantes da gangue \u00a8Los Lobos\u00a8, jovens que foram capturados pelas for\u00e7as policiais sem resist\u00eancia. Esta a\u00e7\u00e3o foi transmitida ao vivo como se tratasse de um reality show e os rostos dos detidos foram exibidos publicamente. Quase todos eram pessoas muito jovens (dois deles menores de idade) provenientes dos setores mais pobres e marginais das cidades. Ficam v\u00e1rias quest\u00f5es e d\u00favidas sobre esta a\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s da qual se ocultam interesses obscuros e manobras pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios presos fugiram das pris\u00f5es, sendo o caso mais vis\u00edvel a fuga de Col\u00f3n Pico da pris\u00e3o de Riobamba. Este delinquente \u00e9 uma das cabe\u00e7as vis\u00edveis da gangue de Los Lobos e est\u00e1 supostamente vinculado \u00e0 m\u00e1fia albanesa denunciada por suas conex\u00f5es com o cunhado do ex- presidente Lasso e altos funcion\u00e1rios de seu governo (caso \u201cLe\u00e3o de Tr\u00f3ia\u201d difundido por uma m\u00eddia digital como \u201cO Grande Padrinho\u201d)<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que todas estas a\u00e7\u00f5es criminosas provocaram um grande p\u00e2nico em todo o pa\u00eds, o com\u00e9rcio fechou suas portas, as atividades educativas foram suspensas, as pessoas corriam para suas casas para colocarem-se em seguran\u00e7a, o tr\u00e1fego nas cidades colapsou. A resposta do governo de Noboa foi a promulga\u00e7\u00e3o do decreto 111 declarando \u00a8conflito armado interno\u00a8<\/strong> contra 22 grupos qualificados como \u201cgangues terroristas\u201d, que passam a ser um objetivo militar de uma \u201cguerra\u201d para aniquil\u00e1-las. Tamb\u00e9m foi decretado toque de recolher em todo o pa\u00eds desde as 11 da noite at\u00e9 \u00e0s 5 da manh\u00e3 por um per\u00edodo de dois meses. Este ambiente de medo generalizado \u00e9 o melhor terreno f\u00e9rtil para impor medidas de corte autorit\u00e1rio e repressivo indiscriminado, com o objetivo de neutralizar o protesto social e legitimar medidas econ\u00f4micas de choque como o aumento do IVA-Imposto sobre Valor Agregado, proposta que j\u00e1 foi enviada como lei com car\u00e1ter de urg\u00eancia para considera\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional (Teoria do choque estudada por Noami Klein).<\/p>\n\n\n\n

A resposta de corte bonapartista por parte do governo de Noboa ao militarizar a seguran\u00e7a p\u00fablica, sup\u00f5e s\u00e9rios riscos como viola\u00e7\u00f5es contra os direitos humanos, especialmente pelas deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de jovens empobrecidos, ou seja, uma repress\u00e3o com distor\u00e7\u00f5es raciais e classistas. Foi lhes concedido uma esp\u00e9cie de carta branca para agir sem limita\u00e7\u00f5es nem receber san\u00e7\u00f5es quando ultrapassam e desrespeitam os direitos humanos. H\u00e1 um ataque em algumas m\u00eddias e redes sociais para diminuir a legitimidade do discurso e dos organismos de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Antecedentes recentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os fatos recentes que permitem entender melhor a situa\u00e7\u00e3o descrita, est\u00e1 a fuga de Adolfo Mac\u00edas, apelido Fito, qualificado como um dos delinquentes mais perigosos do pa\u00eds, chefe da gangue Los Choneros, da penitenci\u00e1ria de El Turi da cidade de Cuenca, nos primeiros dias de janeiro, embora n\u00e3o se conhe\u00e7a o dia exato da fuga. Chama a aten\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias em que aconteceu a mesma, j\u00e1 que n\u00e3o foi informado nem como ocorreu, nem porque Fito tinha tantos privil\u00e9gios e comodidades em seu local de deten\u00e7\u00e3o, o que leva a supor uma indubit\u00e1vel cumplicidade das autoridades carcer\u00e1rias nomeadas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Tal situa\u00e7\u00e3o deu espa\u00e7o para que o presidente Noboa decretasse o \u201cEstado de exce\u00e7\u00e3o\u201d (decreto 110) por um per\u00edodo de 90 dias, cujo objetivo fundamental foi legitimar a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas nas pris\u00f5es e em diferentes operativos antideliqu\u00eancia, embora haja um informe da Pol\u00edcia no qual se afirma que as gangues criminosas s\u00e3o pouco organizadas e muito inst\u00e1veis devido \u00e0s disputas internas por suas dire\u00e7\u00f5es. Esta a\u00e7\u00e3o estaria demarcada dentro do Plano F\u00eanix que o primeiro mandat\u00e1rio anunciou em sua campanha eleitoral para enfrentar a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a e cujos conte\u00fados n\u00e3o foram revelados publicamente, com a justificativa de que s\u00e3o confidenciais.<\/p>\n\n\n\n

Outro fato muito medi\u00e1tico foi o caso conhecido como \u00a8Met\u00e1stase\u00a8, protagonizado pela Procuradora Geral do Estado Diana Salazar, que consistiu em uma s\u00e9rie de batidas e mandatos de busca que permitiram a deten\u00e7\u00e3o de 39 pessoas vinculados \u00e0s atividades criminosas do narcotraficante Leandro Norero, apelido El Patr\u00f3n, supostamente assassinado em um dos massacres na pris\u00e3o. Entre os detidos n\u00e3o h\u00e1 chefes do narcotr\u00e1fico, mas sim v\u00e1rios funcion\u00e1rios p\u00fablicos, ju\u00edzes, policiais e funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico. Entre eles, se destaca o presidente do Conselho Nacional de Magistratura, Wilman Ter\u00e1n, cuja participa\u00e7\u00e3o nesta trama n\u00e3o est\u00e1 n\u00edtida, (responderia principalmente ao interesse de suspender o concurso para a nomea\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes da Corte Nacional de Justi\u00e7a e desta forma controlar a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como de fato ocorreu).<\/p>\n\n\n\n

A Procuradora Salazar esteve muito pr\u00f3xima dos governos anteriores de Moreno e Lasso e sobretudo \u00e0 embaixada norte-americana da qual recebeu um reconhecimento p\u00fablico. Neste sentido seu trabalho esteve orientado por interesses pol\u00edticos, embora as m\u00eddias oficiais e os pol\u00edticos vinculados \u00e0 direita tentaram apresent\u00e1-la como uma hero\u00edna da justi\u00e7a e da luta contra as gangues criminosas. Suas a\u00e7\u00f5es foram muito seletivas e coincidiram com as declara\u00e7\u00f5es do embaixador norte-americano nas confer\u00eancias de imprensa periodicamente. Na primeira, falou da presen\u00e7a de narcogenerais na pol\u00edcia e nas For\u00e7as Armadas, depois a dos narcoju\u00edzes e na \u00faltima mais recente sobre lavagem de dinheiro, inclusive em equipes de futebol. O objetivo desta declara\u00e7\u00e3o seria marcar uma agenda pol\u00edtica relacionada com seus interesses e justificar os acordos para a presen\u00e7a de tropas e funcion\u00e1rios do pa\u00eds do Norte em todo o territ\u00f3rio do pa\u00eds, com a justificativa da luta contra o narcotr\u00e1fico e o crime organizado.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanios de seguran\u00e7a com os Estados Unidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o de assinar conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o militar e log\u00edstica com os Estados Unidos no per\u00edodo recente n\u00e3o \u00e9 nova j\u00e1 que nos governos de Moreno e Lasso foram iniciadas conversa\u00e7\u00f5es e se realizaram interc\u00e2mbios diplom\u00e1ticos e visitas de delega\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. Lasso assinou um conv\u00eanio cujas cl\u00e1usulas foram mantidas em sigilo. A inten\u00e7\u00e3o de Noboa \u00e9 levar \u00e0 pr\u00e1tica a execu\u00e7\u00e3o de tais acordos, os quais j\u00e1 foram aprovados pela Corte Constitucional. Entre os pontos acordados est\u00e3o alguns como os seguintes: 1) se aplica a militares, civis e a contratos estadunidenses no Equador para diversas atividades, incluindo treinamento e ajuda humanit\u00e1ria. 2) Outorga privil\u00e9gios ao pessoal diplom\u00e1tico dos Estados Unidos, permitindo livre circula\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de impostos. 3) Os EUA exercer\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o penal sobre seu pessoal no Equador. 4) Isen\u00e7\u00f5es fiscais ao pessoal dos Estados Unidos e cargos equatorianos.  5) Livre tr\u00e2nsito de ve\u00edculos militares dos EUA no Equador sem pagamento de taxas. 6) Os EUA podem contratar livremente no Equador para suas necessidades militares. 7) Tratamento aos contratistas estadunidenses os mesmos privil\u00e9gios que para o pessoal dos EUA. 8) O pessoal dos EUA tem acesso e mobilidade garantidos no Equador. 9) O uso do espectro radioel\u00e9trico est\u00e1 permitido para as For\u00e7as Armadas dos Estados Unidos sem custo.10) Gerenciamento de reclama\u00e7\u00f5es de danos e les\u00f5es sob leis dos Estados Unidos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Observa-se com nitidez que a presen\u00e7a militar e \u201chumanit\u00e1ria\u201d das tropas e do pessoal norte-americano que se instalam no Equador ter\u00e1 todas as vantagens e prerrogativas para agir segundo sua pr\u00f3pria agenda. N\u00e3o \u00e9 esta uma evid\u00eancia de perda de soberania do Equador e de dom\u00ednio neocolonialista que a pot\u00eancia do Norte exerce? Este tipo de acordo nos traz \u00e0 mem\u00f3ria a interven\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos em pa\u00edses como Cuba, El Salvador, Chile, Panam\u00e1, na vizinha Col\u00f4mbia com o \u00a8Plano Col\u00f4mbia\u00a8, em nosso pr\u00f3prio pa\u00eds com a base de Manta. Embora se apresentem com a cara de ajuda humanit\u00e1ria ou combate ao narcotr\u00e1fico, sabemos que o interesse norte-americano \u00e9 preservar seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos na regi\u00e3o, no marco de uma situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica mundial onde os Estados Unidos vai perdendo hegemonia frente a outras pot\u00eancias como a China.<\/p>\n\n\n\n

Embora todos estes fatos pare\u00e7am casuais e isolados entre si, ao examinar os resultados pol\u00edticos e outras experi\u00eancias internacionais, \u00e9 v\u00e1lido levantar a hip\u00f3tese de que os mesmos respondem a uma estrat\u00e9gia elaborada desde as mais altas esferas do poder e cujo objetivo fundamental n\u00e3o \u00e9 o combate ao narcotr\u00e1fico, mas neutralizar o protesto social e acabar com qualquer foco de insurg\u00eancia das classes populares. Mais ainda se, como colocamos mais adiante, o Equador cumprir um papel estrat\u00e9gico no contexto da geopol\u00edtica regional hegemonizada pelos interesses dos Estados Unidos e seus aliados como Israel.<\/p>\n\n\n\n

Causas da escalada da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pergunta que n\u00f3s equatorianos fazemos \u00e9 como chegamos a esta situa\u00e7\u00e3o de extrema viol\u00eancia social em diversos \u00e2mbitos e que n\u00e3o se reduz unicamente ao confronto entre gangues de narcotraficantes.<\/p>\n\n\n\n

Causas estruturais. <\/strong> \u00c9 ineg\u00e1vel que a raiz da situa\u00e7\u00e3o que atravessamos no pa\u00eds se explica em \u00faltima inst\u00e2ncia pela pobreza, desemprego, desigualdade social e a falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos que amplos setores da popula\u00e7\u00e3o sofrem e prov\u00eam de um longo processo de colonialismo e neocoloniasmo imposto aos povos latino-americanos e de outros continentes dentro do contexto do capitalismo mundial.<\/p>\n\n\n\n

A economia equatoriana girou desde o s\u00e9culo XIX em torno da exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios agr\u00edcolas e minerais como o cacau, a banana e mais recentemente o petr\u00f3leo e a minera\u00e7\u00e3o. O n\u00edvel de industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito reduzido, raz\u00e3o pela qual nos tornamos importadores de produtos manufaturados, especialmente os bens de capital e de tecnologia que adquirimos das pot\u00eancias estrangeiras. Atualmente continua o saque dos nossos recursos minerais e agr\u00edcolas por empresas transnacionais que contam com o apoio incondicional das pot\u00eancias imperialistas e seus governos.<\/p>\n\n\n\n

As crises mundiais c\u00edclicas e inerentes ao capitalismo provocaram v\u00e1rios per\u00edodos de depress\u00e3o que geraram graves retrocessos e, certas conquistas alcan\u00e7adas nos per\u00edodos de aumento dos pre\u00e7os dos produtos de exporta\u00e7\u00e3o, beneficiaram determinados setores da burguesia, mas n\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n

A crise mundial gerada desde a segunda metade do presente s\u00e9culo, agravada pela pandemia da COVID, agravou a situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e falta de oportunidades para os setores mais vulner\u00e1veis especialmente crian\u00e7as, jovens e mulheres do campo e dos bairros pobres das grandes cidades. Este tem sido o meio prop\u00edcio para que os grupos criminosos dedicados a atividades ilegais como o narcotr\u00e1fico recrutem jovens que n\u00e3o estudam nem trabalham e sobrevivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que n\u00e3o lhes permitem ter uma vida digna.<\/p>\n\n\n\n

Causas pol\u00edticas conjunturais.<\/strong> Entretanto, o contexto hist\u00f3rico estrutural n\u00e3o \u00e9 suficiente para uma compreens\u00e3o adequada da escalada de inseguran\u00e7a e viol\u00eancia dos \u00faltimos anos. A complexa situa\u00e7\u00e3o que atravessamos deve ser entendida tamb\u00e9m no campo das superestruturas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, especificamente na an\u00e1lise das pol\u00edticas estatais e p\u00fablicas dos \u00faltimos governos, em um contexto regional e mundial caracterizado pelo auge do narcotr\u00e1fico e outras atividades ilegais conexas como a venda de armas.<\/p>\n\n\n\n

O Equador, por ser anteriormente um pa\u00eds de tr\u00e2nsito da droga que era produzida principalmente na Col\u00f4mbia e no Peru, passou a cumprir o papel de plataforma de exporta\u00e7\u00e3o de coca\u00edna e outras subst\u00e2ncias, principalmente para os mercados europeus, mas tamb\u00e9m asi\u00e1ticos e norte-americanos. Segundo o jornalista mexicano Oscar Balmen, estudioso do tema, nos \u00faltimos 7 ou 8 anos, as gangues de narcotraficantes da regi\u00e3o decidiram modificar sua participa\u00e7\u00e3o no tabuleiro internacional do crime organizado, tentando dominar os portos mais importantes do pa\u00eds, especialmente Guayaquil, aproveitando sua posi\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica no tr\u00e1fico das drogas que atualmente \u00e9 realizado em 70 a 80% por vias mar\u00edtimas a n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n

Gangues nacionais como Los Choneros e outras buscaram associar-se \u00e0s mexicanas como o cartel de Sinaloa ou Jalisco Nueva Generaci\u00f3n, tamb\u00e9m colombianas, venezuelanas e europeias, para aproveitar as condi\u00e7\u00f5es de portos como o de Guayaquil,  que se conecta com os mercados da \u00c1sia, tem uma posi\u00e7\u00e3o equidistante entre o hemisf\u00e9rio Norte e o hemisf\u00e9rio Sul e \u00e9 receptor de um ter\u00e7o da coca\u00edna e da maconha que se comercializa a n\u00edvel internacional. Esta vincula\u00e7\u00e3o entre as gangues equatorianas e mexicanas se deu n\u00e3o somente em termos econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m nas formas de operar caracterizadas por m\u00e9todos de extrema viol\u00eancia que beiram a crueldade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dessa forma que as gangues criminosas tomam o controle das pris\u00f5es, se infiltram em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e captam base social aproveitando-se da debilidade do Estado. Em 2018, o governo de Lenin Moreno d\u00e1 um giro para uma condu\u00e7\u00e3o abertamente neoliberal do Estado. Com o argumento da crise econ\u00f4mica e da necessidade de reduzir o d\u00e9ficit fiscal, propicia um desmantelamento de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre elas algumas encarregadas da seguran\u00e7a como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio Coordenador da Seguran\u00e7a, a Secretaria da Intelig\u00eancia, bem como reduz o or\u00e7amento de institui\u00e7\u00f5es e programas sociais orientados para setores vulner\u00e1veis como mulheres, crian\u00e7as e jovens. Assim foi abonado o terreno para que as gangues criminosas se infiltrassem com maior for\u00e7a em inst\u00e2ncias-chave como a Pol\u00edcia, as For\u00e7as Armadas, as pris\u00f5es, a justi\u00e7a e outras, atrav\u00e9s do dinheiro sujo obtido nas atividades ilegais, a ponto de v\u00e1rios analistas apontarem que neste per\u00edodo se forma um \u201cnarcoestado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Frente ao avan\u00e7o da criminalidade e da delinqu\u00eancia, a \u00fanica resposta do Morenato foi a cl\u00e1ssica pol\u00edtica da linha dura, encarregando a execu\u00e7\u00e3o da mesma a membros ativos e passivos das chamadas for\u00e7as da ordem e mediante os decretos de exce\u00e7\u00e3o. O grande levante ind\u00edgena e popular de Outubro de 2019 que teve uma resposta sangrenta do governo, serviu para refor\u00e7ar a pol\u00edtica de linha dura desta vez focalizada contra o movimento ind\u00edgena e outros movimentos sociais, o que constituiu o terreno prop\u00edcio para o fortalecimento e diversifica\u00e7\u00e3o das gangues criminosas.<\/p>\n\n\n\n

O governo direitista e neoliberal de Lasso continuou e agravou a pol\u00edtica de suposta linha dura de Moreno frente \u00e0 inseguran\u00e7a e \u00e0 delinqu\u00eancia, mas sem dotar as for\u00e7as policiais dos insumos e do or\u00e7amento adequado para seus operativos. Decretou v\u00e1rios estados de exce\u00e7\u00e3o onde a pol\u00edcia e as For\u00e7as Armadas intervinham nas pris\u00f5es, capturavam armas, celulares e subst\u00e2ncias n\u00e3o permitidas, faziam confer\u00eancias de imprensa para publicitar seus feitos e depois de certo tempo voltaram a ocorrer fatos similares.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Lasso aprofundou o modelo neoliberal de Moreno e sua gest\u00e3o se encaminhou para debilitar as empresas p\u00fablicas para desacredit\u00e1-las e justificar sua privatiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m priorizou o ajuste fiscal e o incremento da reserva monet\u00e1ria para pagar a d\u00edvida e mostrar boas credenciais perante os organismos internacionais como o FMI. O investimento estrangeiro anunciado para gerar emprego n\u00e3o ocorreu e o investimento social foi reduzido ao m\u00ednimo. N\u00e3o p\u00f4de desmentir as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o nas mais altas esferas do seu governo pela venda de cargos p\u00fablicos e a vincula\u00e7\u00e3o de seu cunhado, o banqueiro Danilo Carrera, nestes atos e com a m\u00e1fia albanesa, fato que foi aproveitado pelas c\u00fapulas policiais para impor-lhe sua agenda.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2022 ocorre um novo levante ind\u00edgena e popular que foi duramente reprimido, mas como continuava crescendo, o governo de Lasso apelou a um suposto di\u00e1logo com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e sociais, onde foram assinados acordos que n\u00e3o se cumpriram. Ante sua inoper\u00e2ncia e impopularidade, Lasso se viu obrigado a abandonar o cargo antes do tempo; dissolveu a Assembleia mediante o mecanismo constitucional da \u201cmorte cruzada\u201d, deixando o pa\u00eds em um estado de prostra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e moral.<\/p>\n\n\n\n

Um novo governo de direita chega ao poder<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es antecipadas de agosto e outubro de 2023, \u00e9 imposto surpreendentemente o jovem candidato Daniel Noboa, pertencente a uma das fam\u00edlias mais ricas do pa\u00eds, vinculada, entre outros neg\u00f3cios, \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de banana. Como o resto dos candidatos prop\u00f4s linha dura contra a inseguran\u00e7a e a viol\u00eancia. Neste marco, resolveu convocar uma consulta popular de 19 perguntas, a maioria das quais t\u00eam a ver com o mesmo tema. S\u00e3o perguntas \u00f3bvias destinadas a obter legitimidade pol\u00edtica, mas n\u00e3o s\u00e3o oficiais, segundo os entendidos na quest\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma consulta popular para implement\u00e1-las. Referem-se a quest\u00f5es como a interven\u00e7\u00e3o ativa da For\u00e7as Armadas e a dot\u00e1-las de maiores atribui\u00e7\u00f5es para a luta contra as gangues criminosas que j\u00e1 est\u00e3o contempladas na Constitui\u00e7\u00e3o ou podem ser aprovadas e tramitadas pela Assembleia Nacional. Uma das perguntas busca a legaliza\u00e7\u00e3o do contrato por horas que atenta contra a estabilidade e outros direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

O mais transcendente nestes primeiros meses de sua gest\u00e3o \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de leis emergentes de car\u00e1ter econ\u00f4mico, duas das quais j\u00e1 foram aprovadas por ampla maioria da Assembleia Nacional, gra\u00e7as a um acordo pol\u00edtico do governo e sua bancada com a Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (Corre\u00edsmo) e o Partido Social Crist\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A primeira destas leis \u00e9 a de \u201cReativa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d que se refere ao perd\u00e3o de juros e multas aos contribuintes inadimplentes, sempre que pagarem o capital. Tamb\u00e9m \u00e9 autorizado o estabelecimento de zonas francas para promover a exporta\u00e7\u00e3o sem maiores entraves e a concess\u00e3o de incentivos \u00e0s empresas que contratarem novos quadros jovens (at\u00e9 29 anos).<\/p>\n\n\n\n

A seguinte foi a Lei Energ\u00e9tica que, com o pretexto da crise que o setor el\u00e9trico vive pelos apag\u00f5es programados devido \u00e0 estiagem e \u00e0 falta de previs\u00e3o do governo anterior, promove a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na gera\u00e7\u00e3o e busca em \u00faltima an\u00e1lise, a privatiza\u00e7\u00e3o deste setor estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n

A terceira \u00e9 o aumento do IVA-Imposto sobre Valor Agregado- em tr\u00eas pontos, de 12% a 15%, supostamente para financiar o custo da guerra interna contra os grupos terroristas, o que ser\u00e1 uma carga fiscal para todos os consumidores que afeta a economia dos setores de menos recursos. Esta lei provocou o maior debate social e pol\u00edtico e dever\u00e1 ser discutida pela Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Foi enviada tamb\u00e9m uma nova lei sobre a extin\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio referente \u00e0 quest\u00e3o dos bens confiscados por delitos de narcotr\u00e1fico e corrup\u00e7\u00e3o, para que passem para as m\u00e3os do Estado com menos entraves burocr\u00e1ticos, a qual seria aprovada pela Assembleia Nacional sem maior oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas frente \u00e0 inseguran\u00e7a e \u00e0 viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia de linha dura consistente na interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e das For\u00e7as Armadas nas pris\u00f5es e ruas das zonas mais conflitivas do pa\u00eds, aplicada pelos governos anteriores, n\u00e3o deu o resultado esperado, j\u00e1 que continuam aumentando a delinqu\u00eancia, os crimes por assassinato, os motins carcer\u00e1rios, os sequestros, as extors\u00f5es e toda sequela de dor e medo que esta situa\u00e7\u00e3o traz. O problema do narcotr\u00e1fico, apesar da publicidade que as m\u00eddias fazem sobre as cont\u00ednuas apreens\u00f5es de drogas que a pol\u00edcia realiza, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 controlado, como se fortaleceu e o consumo de subst\u00e2ncias proibidas cresce e se apodera de todos os setores e estratos da sociedade, em especial dos jovens.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como movimento pol\u00edtico, consideramos que a solu\u00e7\u00e3o de fundo est\u00e1 nas mudan\u00e7as estruturais do sistema capitalista semicolonial que domina pa\u00edses como o Equador. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio propor sa\u00eddas mais imediatas que nos permitam acumular for\u00e7as numa perspectiva socialista e popular. Apresentamos as seguintes propostas para o debate:<\/p>\n\n\n\n

\u2013Legalizar e regular o uso de certas drogas menos letais como a maconha e a coca\u00edna a fim de arrebatar das gangues do narcotr\u00e1fico o grande incentivo que significam os lucros milion\u00e1rios que seu car\u00e1ter ilegal gera, tal como ocorreu nos anos 20 do s\u00e9culo passado com o neg\u00f3cio do \u00e1lcool.<\/p>\n\n\n\n

\u2013Promover a auto-organiza\u00e7\u00e3o popular, especialmente nos bairros e comunidades, atrav\u00e9s de assembleias democr\u00e1ticas onde as decis\u00f5es sejam tomadas coletivamente.<\/p>\n\n\n\n

\u2013Exigir das entidades estatais correspondentes que dotem os bairros e comunidades de uma infraestrutura adequada como unidades policiais, ilumina\u00e7\u00e3o, transporte p\u00fablico e vias de acesso adequadas que limitem a a\u00e7\u00e3o dos delinquentes.<\/p>\n\n\n\n

\u2013Executar uma depura\u00e7\u00e3o a fundo da pol\u00edcia e das institui\u00e7\u00f5es encarregadas da seguran\u00e7a para evitar a infiltra\u00e7\u00e3o de elementos das gangues criminosas e evitar a corrup\u00e7\u00e3o no interior de suas fileiras. O papel das For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m deveria ser repensado, pois as mesmas n\u00e3o contam com a forma\u00e7\u00e3o para enfrentar a delinqu\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u2013Exigir que as entidades de investiga\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o do delito de lavagem de dinheiro obtido nas atividades ilegais e vinculadas ao crime organizado sejam investigadas e sancionadas com todo o rigor da lei.<\/p>\n\n\n\n

\u2013Rejeitar a decis\u00e3o do governo de n\u00e3o acatar o pronunciamento da consulta popular para n\u00e3o explorar o petr\u00f3leo bruto do Yasun\u00ed-ITT e sua pol\u00edtica a favor do extrativismo, que n\u00e3o somente causa graves danos ambientais, mas tamb\u00e9m incrementa a viol\u00eancia e o conflito social.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os fatos criminosos ocorridos nos dias 8 e 9 de janeiro no Equador marcam o cl\u00edmax de um processo de inseguran\u00e7a e viol\u00eancia que se acelerou nos governos de Lenin Moreno e Guillermo Lasso. Durante tal per\u00edodo ocorreram 14 massacres terr\u00edveis nas pris\u00f5es at\u00e9 julho de 2023, o que evidencia que estes centros n\u00e3o eram […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":78422,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3643],"tags":[8783,6430],"class_list":["post-78421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-equador","tag-daniel-noboa","tag-miguel-merino"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Equador-1.jpeg","categories_names":["Equador"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78421"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78423,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78421\/revisions\/78423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}