{"id":78399,"date":"2024-01-30T20:12:20","date_gmt":"2024-01-30T20:12:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78399"},"modified":"2024-01-30T20:12:38","modified_gmt":"2024-01-30T20:12:38","slug":"os-campos-de-concentracao-mantidos-por-israel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/01\/30\/os-campos-de-concentracao-mantidos-por-israel\/","title":{"rendered":"Os campos de concentra\u00e7\u00e3o mantidos por Israel"},"content":{"rendered":"\n

O Estado sionista-nazista de Israel[1]<\/a>, dentre suas aberra\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m suas pris\u00f5es, conforme amplamente divulgado, como campos de concentra\u00e7\u00e3o, nos quais n\u00e3o s\u00e3o conferidos aos presos palestinos quaisquer direitos de defesa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Am\u00e9rico Gomes e S\u00e9rgio Augusto, advogados de perseguidos pol\u00edticos<\/p>\n\n\n\n

E o crescimento de presos de palestinos por parte do Estado de Israel aumentou qualitativamente depois de 07 de outubro de 2023, com a efetiva\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es realizadas em Gaza, Cisjord\u00e2nia e Jerusal\u00e9m Oriental (Al Quds). Se acredita que antes eram cerca de 5 mil presos, entre eles, 570 crian\u00e7as. Hoje \u00e9 praticamente imposs\u00edvel dizer o n\u00famero exato, mas com certeza o n\u00famero de crian\u00e7as e jovens presos aumentou em um n\u00famero monstruoso. Antes do dia 07 de outubro, havia 1.200 pessoas em deten\u00e7\u00e3o administrativa. No in\u00edcio de janeiro, este n\u00famero subiu para 3.291 de um n\u00famero total de 8.600 palestinos detidos[2]<\/a>; mas a Comiss\u00e3o para as Quest\u00f5es dos Prisioneiros Palestinos acredita que o n\u00famero das pris\u00f5es pode ultrapassar 10 mil[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Antes do dia 07 de outubro, a ONG israelita de direitos humanos HaMoked (que localiza prisioneiros para as fam\u00edlias) recebia cerca de 100 chamadas por semana, provenientes principalmente deste territ\u00f3rio ocupado por Israel. Desde o ataque, esse n\u00famero aumentou para cerca de 200 todos os dias, sendo que as chamadas ocorrem cada vez mais vindo tamb\u00e9m da Faixa de Gaza[4]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Israel revogou as autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho dos residentes de Gaza. Ent\u00e3o, entre 4.000 e 5.000 palestinos que trabalhavam em Israel e que tentavam sair, simplesmente \u201cdesapareceram\u201d, tendo sido detidos pelo governo israelita. Os que foram libertados recordaram que foram vendados, com as m\u00e3os e os p\u00e9s amarrados, e espancados pelas for\u00e7as israelitas, ficando sem alimentos, \u00e1gua e medicamentos[5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de janeiro, cerca de 70% dos presos palestinos estavam detidos sem que fossem considerados culpados de qualquer crime, o que caracteriza as pris\u00f5es como pol\u00edticas. E, cerca de 2.534 aguardavam julgamento; 3291 n\u00e3o tinham sequer sido alvo de uma acusa\u00e7\u00e3o[6]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Durante a \u201cpausa humanit\u00e1ria\u201d no m\u00eas passado, o Hamas libertou 81 israelenses e 24 estrangeiros em troca de 240 palestinos, 71 mulheres e 169 crian\u00e7as[7]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Afora a arbitrariedade de como ocorrem as pris\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es e c\u00e1rceres s\u00e3o as piores poss\u00edveis. Os presos s\u00e3o submetidos a puni\u00e7\u00f5es coletivas, incluindo a apreens\u00e3o de todos os aparelhos el\u00e9tricos, placas de aquecimento, televisores e r\u00e1dios (negando-lhes acesso \u00e0s not\u00edcias); proibi\u00e7\u00e3o de acesso ao p\u00e1tio; destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos; corte de \u00e1gua quente; fechamento da cozinha; constantes buscas e invas\u00f5es em celas. Isso em pres\u00eddios superlotados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCorte de energia el\u00e9trica nas celas durante longas horas, pol\u00edtica de fome, confiscando alimentos e reduzindo as refei\u00e7\u00f5es a duas por dia, ataques brutais de militares, uso de bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, priva\u00e7\u00e3o de cuidados m\u00e9dicos e de transfer\u00eancia a Hospitais<\/em>\u201d[8]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Parlamento israelense aprovou em 17 de outubro um projeto de lei que reduz o espa\u00e7o m\u00ednimo de cada detento, o que permite \u00e0s pris\u00f5es do pa\u00eds ultrapassarem suas capacidades, hoje mais de 10 pessoas podem ser colocadas em uma cela[9]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A comida, quando \u00e9 distribu\u00edda, muitas vezes esta estragada. Uma intoxica\u00e7\u00e3o alimentar em massa ocorreu na pris\u00e3o de OFER, onde v\u00e1rios detentos libertados relataram terem sido servidos alimentos crus ou estragados, enquanto o acesso a cozinha era barrado.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o repressiva brutal n\u00e3o \u00e9 humana e ocorre antes de qualquer ataque. O encarregado do comando das pris\u00f5es \u00e9 o not\u00f3rio ministro da Seguran\u00e7a Nacional, o sionista supremacista Itamar Ben Gvir[10]<\/a>, l\u00edder do partido israelense de ultradireitista Otzma Yehudit[11]<\/a> que fomenta explicitamente o \u00f3dio contra os palestinos. Ele determina a proibi\u00e7\u00e3o de visitas familiares, ordena incurs\u00f5es e agress\u00f5es cont\u00ednuas contra os prisioneiros e corte de comida e \u00e1gua. Ha uma pol\u00edtica cont\u00ednua de tortura, abuso e isolamento extremo que visa atingir e desmoralizar o movimento de liberta\u00e7\u00e3o da Palestina, minar a unidade e o moral dos prisioneiros[12]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os presos quando detidos s\u00e3o obrigados a ficarem nus nos locais de deten\u00e7\u00e3o, dentro do \u00f4nibus de transporte e nas celas, muitos sendo torturados nestes lugares. Torturas, espancamentos e agress\u00f5es s\u00e3o aplicados contra os presos, despidos no frio, humilhados e privados de dormir.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dos numerosos relatos de tortura, mutila\u00e7\u00e3o e tratamento desumano contra os palestinos de Gaza e Cisjord\u00e2nia. S\u00e3o humilhados constantemente, especialmente, as mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso foi testemunhado pelos prisioneiros palestinos libertados pela resist\u00eancia palestina durante as trocas de prisioneiros de novembro de 2023 e seus advogados.<\/p>\n\n\n\n

Assassinatos tamb\u00e9m s\u00e3o cometidos dentro deste pres\u00eddios-campos de concentra\u00e7\u00e3o. Em 1\u00ba de janeiro de 2024, o palestino Abdul-Rahman Bassem Al-Bahsh<\/a>, de 23 anos, foi assassinado pelas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o dentro da pris\u00e3o colonial sionista de Megido. Ele estava detido desde maio de 2022 sendo condenado por um tribunal militar sionista para cumprir 35 meses de pris\u00e3o. Foi o s\u00e9timo palestino assassinado dentro das pris\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o desde 07 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, v\u00e1rios civis palestinianos est\u00e3o sendo raptados de Gaza por soldados de ocupa\u00e7\u00e3o, alguns sendo mortos onde estavam detidos, por exemplo, no campo perto de Bir al-Saba. Seus nomes e identidades ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es em defesa dos prisioneiros pol\u00edticos palestinos enfatizam a responsabilidade das pot\u00eancias imperialistas ocidentais que continuam a apoiar, armar e fornecer impunidade ao genoc\u00eddio em curso: “\u00c0 luz da intensidade dos crimes que a ocupa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a cometer contra os detidos presos, consideramos que todas as pot\u00eancias internacionais que continuam a apoiar a ocupa\u00e7\u00e3o em seu genoc\u00eddio em curso contra nosso povo em Gaza e a agress\u00e3o cont\u00ednua contra nosso povo em todos os lugares, incluindo nossos prisioneiros em pris\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o, t\u00eam total responsabilidade por esses crimes, com a ocupa\u00e7\u00e3o criminosa<\/em>.” [13]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Um sistema judicial militar e colonial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os relatos acima retratam como o Estado de Israel sempre tratou e subjugou o povo palestino, diante do seu sistema judicial aplicado nos territ\u00f3rios ocupados, sempre de forma militarizada e colonial.<\/p>\n\n\n\n

O seu sistema judicial foi introduzido no regime colonial brit\u00e2nico para subjugar os palestinos, depois mantido pelo sucessor sionista.<\/p>\n\n\n\n

Por isso envolve incidentes violentos e criminaliza protestos n\u00e3o violentos, declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e culturais, limita\u00e7\u00f5es quanto a forma de circula\u00e7\u00e3o autorizada aos palestinos, e limita\u00e7\u00f5es quanto a liberdade de organizar suas associa\u00e7\u00f5es. H\u00e1, inclusive, previs\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o prolongada de supostos suspeitos que ficam incomunic\u00e1veis, com impedimento ao acesso da pessoa presa ao seu advogado e uso rotineiro da coer\u00e7\u00e3o durante o interrogat\u00f3rio para obter confiss\u00f5es e a introdu\u00e7\u00e3o de “provas secretas”.[14]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Calcula-se que, desde o ano de 1967 at\u00e9 2005 j\u00e1 foram presos mais de 650.000 palestinos[15]<\/a>. De acordo com a estat\u00edstica da Cruz Vermelha<\/a>, em duas d\u00e9cadas entre 1967 a 1987, foram presos um em cada tr\u00eas palestinos, sendo que cerca de 500 mil foram detidos pelas for\u00e7as israelenses[16]<\/a>, \u00e9poca em que diariamente os tribunais estavam abarrotados de crian\u00e7as algemadas e m\u00e3es ansiosas implorando aos soldados por informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A chamada \u201cpris\u00e3o administrativa\u201d \u00e9 realizada sem que haja um verdadeiro processo judicial, em que o advogado possa efetivamente defender o seu cliente<\/em>. As deten\u00e7\u00f5es administrativas baseiam-se em provas secretas e acusa\u00e7\u00f5es secretas. O preso nem sabe qual o teor da acusa\u00e7\u00e3o e, sem nenhuma informa\u00e7\u00e3o, o que impede que haja efetiva defesa.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Anistia Internacional afirmou em 2017 que as autoridades israelitas continuam a adotar a deten\u00e7\u00e3o administrativa em vez de processos criminais para deter “centenas de palestinianos, incluindo crian\u00e7as, l\u00edderes da sociedade civil e trabalhadores <\/em>de ONG<\/em><\/a>, sem acusa\u00e7\u00e3o ou julgamento sob ordens renov\u00e1veis, com base em informa\u00e7\u00f5es retidas de detidos e seus advogados<\/em>“[17]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Solidariedade internacional \u00e9 fundamental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cerco e o genoc\u00eddio em Gaza ser\u00e3o derrotados, n\u00e3o t\u00e3o somente, atrav\u00e9s da for\u00e7a e resili\u00eancia do povo palestino em Gaza, mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s da solidariedade internacional e o apoio pol\u00edtico e militar a resist\u00eancia palestina.<\/p>\n\n\n\n

Os gritos de \u201cCessar Fogo<\/em>\u201d se unem ao chamado de \u201cPalestina Livre Do Rio ao Mar<\/em>\u201d, \u201cVit\u00f3ria \u00e0 Resist\u00eancia Palestina<\/em>\u201d, \u201cSionismo \u00e9 racismo<\/em>\u201d. Ecoando em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

A Resist\u00eancia palestina hoje envolve a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do povo palestino em Gaza e em toda a Palestina ocupada, mas no ex\u00edlio e na di\u00e1spora, lutando, organizando, e se revoltando pela liberta\u00e7\u00e3o e pelo retorno.<\/p>\n\n\n\n

O imperialismo busca criminalizar o movimento de solidariedade a Palestina em todo mundo e apresenta a a\u00e7\u00e3o do Estado de Israel como \u201cproporcional\u201d, o que n\u00e3o guarda nenhum respaldo pol\u00edtico e jur\u00eddico e social, ante, inclusive, com base nas regras do direito internacional, que veda a pr\u00e1tica de tortura, indignidade e m\u00e9todos violentos de atua\u00e7\u00e3o. No entanto, o genoc\u00eddio perpetrado por este Estado \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de sua incompatibilidade com a exist\u00eancia com outros Estados de outros povos, e coloca a necessidade de ser destru\u00eddo como foi o Estado nazista na Alemanha.<\/p>\n\n\n\n

O imperialismo norte-americano conta com o apoio impl\u00edcito dos regimes reacion\u00e1rios \u00e1rabes em alian\u00e7a com um setor da classe dominante palestina, que se refletiu na confer\u00eancia de Madri de 1991 e depois nos famigerados acordos de Oslo assinados em Washington, D.C., em 1993, e agora nos Acordos de Abrahao. Tentativas de transformar a legitima aspira\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do povo palestino em um projeto de autogoverno adjacente ao colonialismo sionista: a pol\u00edtica da exist\u00eancia de dois Estados.<\/p>\n\n\n\n

Campanha pela liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos palestinos<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando nos referimos a todos \u00e9 porque al\u00e9m de presos pol\u00edticos em Israel h\u00e1 prisioneiros pol\u00edticos palestinos detidos pela Autoridade Palestina, e por outros pa\u00edses como S\u00edria e Arabia Saudita. O mais antigo preso pol\u00edtico em solo europeu \u00e9 Georges Ibrahim Abdallah que \u00e9 liban\u00eas e integrava a FPLP, mantido na pris\u00e3o pelo governo franc\u00eas de Emmanuel Macron.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esta campanha se personifica em alguns dirigentes como <\/em>Khalida Jarrar, dirigente de esquerda da Frente Popular para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (FPLP), presa em v\u00e1rias ocasi\u00f5es pelo regime de ocupa\u00e7\u00e3o, defensora da liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos, estudiosa palestina da Instituto Muwatin da Universidade de Birzeit, presa pelas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o em dezembro de 2023, retirada de sua casa em El-Bireh, na Palestina ocupada, como parte das pris\u00f5es em massa pelas for\u00e7as sionistas na Cisjord\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Ahmad Sa’adat, secret\u00e1rio-geral da FPLP. Ele foi preso em Jerico pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) em 2002. Em mar\u00e7o de 2006 as for\u00e7as israelenses atacaram a cadeia e levaram Sa’adat para Israel. Em dezembro de 2008 foi condenado a 30 anos de pris\u00e3o por um tribunal militar israelense<\/a>. Mantido em confinamento solit\u00e1rio com sua sa\u00fade deteriorando-se ap\u00f3s frequentes greves de fome, a inten\u00e7\u00e3o era mant\u00ea-lo neste confinamento pelos 30 anos. Mas em 2012, Sa’adat, pelas greves de fome e mobiliza\u00e7\u00e3o internacional, deixou o confinamento solit\u00e1rio[18]<\/a>. Em 01 de outubro de 2023 as for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o israelitas invadiram a pris\u00e3o de Ramon e transferiram todos os 90 prisioneiros para Nafha incluindo Sa\u2019adat. Revisada pelo pr\u00f3prio Ben Gvir \u201cVim ontem \u00e0 pris\u00e3o de Nafha para garantir que os assassinos de judeus n\u00e3o est\u00e3o a obter melhores condi\u00e7\u00f5es como resultado da constru\u00e7\u00e3o de novas celas, e fiquei satisfeito ao ver que o Servi\u00e7o Prisional de Israel n\u00e3o pretende melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o<\/em>[19]<\/em><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outro s\u00edmbolo \u00e9 Munther Amira detido sem acusa\u00e7\u00e3o, mas condenado a quatro meses sob deten\u00e7\u00e3o administrativa. Preso na madrugada de 18 de dezembro, no campo de refugiados de Aida, na Cisjord\u00e2nia ocupada. Espancaram o irm\u00e3o mais novo, Kareem, at\u00e9 este perder a consci\u00eancia[20]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Hamas exige tamb\u00e9m a liberta\u00e7\u00e3o de: Marwan Barghouti e Abdullah Barghouti. Marwan Barghouti, de 64 anos, membro do Comit\u00ea Central do Fatah e com grande representatividade entre os palestinos, preso em 2002 e condenado a cinco penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua; Abdullah Barghouti \u00e9 um dos principais l\u00edderes do Hamas condenado a v\u00e1rias penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n\n\n\n

Israel se recusou a incluir os tr\u00eas no acordo anterior de troca de prisioneiros em 2011[21]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No marco da luta por uma \u201cPalestina, laica, democr\u00e1tica e n\u00e3o racista\u201d devemos nos somar a campanha pela liberta\u00e7\u00e3o de todos presos pol\u00edticos palestinos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>“O povo \u00e1rabe e sua vanguarda, os palestinos, est\u00e3o infligindo uma derrota brutal ao Estado sionista-nazista de Israel”: Manifesto da LIT-QI, 1985<\/em><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a>https:\/\/www.france24.com\/en\/middle-east\/20240117-israel-administrative-detention-rates-soar-after-october-7<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a>https:\/\/www.cartacapital.com.br\/mundo\/quem-sao-os-prisioneiros-palestinos-detidos-em-israel-que-o-hamas-propoe-trocar-por-refens-em-gaza\/<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a>https:\/\/www.france24.com\/en\/middle-east\/20240117-israel-administrative-detention-rates-soar-after-october-7<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a>https:\/\/www.independent.co.uk\/news\/world\/middle-east\/gazan-work-permits-missing-israel-b2432631.html<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a>Jornal Publico<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a>Hamas exige liberta\u00e7\u00e3o de 3 principais l\u00edderes palestinos em qualquer acordo de ref\u00e9ns com Israel, diz relat\u00f3rio (aa.com.tr)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[8]<\/a>ONG Palestina Addameer, https:\/\/www.cartacapital.com.br\/mundo\/quem-sao-os-prisioneiros-palestinos-detidos-em-israel-que-o-hamas-propoe-trocar-por-refens-em-gaza\/<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/a>https:\/\/www.cartacapital.com.br\/mundo\/quem-sao-os-prisioneiros-palestinos-detidos-em-israel-que-o-hamas-propoe-trocar-por-refens-em-gaza\/<\/p>\n\n\n\n

[10]<\/a> Reivindica o terrorista israelense-americano Baruch Goldstein<\/a>, que em 1994 massacrou 29 fi\u00e9is mu\u00e7ulmanos palestinos e feriu outros 125 em Hebron<\/a> (Al Khalil), no massacre da Caverna dos Patriarcas<\/a>. Em 13 de outubro de 2022, no bairro Sheikh Jarrah de Jerusalem Oriental (Al Quds), Ben-Gvir participou dos confrontos entre colonos judeus israelenses e moradores palestinos locais, de arma na m\u00e3o, mandando a pol\u00edcia atirar nos palestinos que atiravam pedras.<\/p>\n\n\n\n

[11]<\/a>Integrado basicamente por colonos ultranacionalistas e ultraortodoxos, o grupo de supremacistas judeus se escora no movimento Lehava (chama em hebraico), que se inspira na ideologia anti\u00e1rabe do rabino extremista Meir Kahane<\/p>\n\n\n\n

[12]<\/a>https:\/\/veja.abril.com.br\/mundo\/em-israel-lider-de-extrema-direita-vira-ministro-da-seguranca-nacional<\/p>\n\n\n\n

[13]<\/strong><\/a> Declara\u00e7\u00e3o da Rede de Solidariedade aos Prisioneiros Palestinos Samidoun<\/h6>\n\n\n\n

[14]<\/a><\/a> Hajjar, Lisa (2005). Cortejando conflitos: O sistema de tribunais militares israelenses na Cisjord\u00e2nia e em Gaza<\/a> . Imprensa da Universidade da Calif\u00f3rnia<\/a> . ISBN<\/a> 978-0-520-24194-7<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[15]<\/a> \u201cPalestina de dentro para fora: uma ocupa\u00e7\u00e3o cotidiana (WW Norton, 2008; revisado e atualizado, com um novo pref\u00e1cio de Alice Walker<\/a> , 2010) <\/p>\n\n\n\n

[16]<\/a><\/a>Punam\u00e4ki, Raija-Leena (ver\u00e3o de 1988). “Experi\u00eancias de tortura, meios de enfrentamento e n\u00edvel de sintomas entre prisioneiros pol\u00edticos palestinos”. Jornal de Estudos da Palestina<\/a> . 17<\/strong> (4): 81\u201396. doi<\/a> : 10.2307\/2537292<\/a> . JSTOR2537292<\/a>  . _<\/a><\/p>\n\n\n\n