{"id":78104,"date":"2023-12-01T23:05:48","date_gmt":"2023-12-01T23:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78104"},"modified":"2023-12-01T23:05:53","modified_gmt":"2023-12-01T23:05:53","slug":"25-de-novembro-de-1975-nada-a-comemorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/12\/01\/25-de-novembro-de-1975-nada-a-comemorar\/","title":{"rendered":"25 de Novembro de 1975 \u2013 Nada a\u00a0comemorar"},"content":{"rendered":"\n

Carlos Moedas, Presidente da C\u00e2mara de Lisboa, anunciou que a autarquia ir\u00e1 comemorar o 25 de Novembro de 1975, em nome da defesa da democracia. Mas afinal qual o significado desta data?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Maria Silva \u2013 Em Luta (Portugal)<\/p>\n\n\n\n

25 de Abril de 1974: uma democracia conquistada<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o anticolonial e o impasse da guerra em \u00c1frica levaram um setor do ex\u00e9rcito a depor o Estado Novo. O golpe militar abriu as portas \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, em que os trabalhadores e a juventude tomaram as r\u00e9deas do seu destino. Foram eles que derrotaram as tentativas de contrarrevolu\u00e7\u00e3o, que queriam condicionar e controlar o novo regime que ia surgir (como aconteceu em Espanha, por exemplo), como demonstraram as tentativas de golpe do General Sp\u00ednola no 28 de setembro de 1974 e no 11 de mar\u00e7o de 1975. A democracia portuguesa n\u00e3o foi oferecida, mas conquistada pela for\u00e7a da luta das massas nas ruas e nos locais de trabalho, impondo a Assembleia Constituinte, o desmantelamento da PIDE, os saneamentos nas empresas, etc.. Por isso, ela n\u00e3o foi o resultado de uma transi\u00e7\u00e3o pactuada entre a ditadura e o novo regime, mas de uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o colocou na ordem do dia o socialismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas a luta pelas necessidades mais b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o (Paz, P\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o) exigiu ir al\u00e9m da democracia e lutar contra o capitalismo. Na linha da frente estiveram os oper\u00e1rios, os assalariados agr\u00edcolas e a juventude, que formaram os seus pr\u00f3prios organismos: as comiss\u00f5es de trabalhadores, de moradores e de soldados que votavam e decidiam os rumos a seguir. Existia, assim, um duplo poder no pa\u00eds: o poder dos Governos Provis\u00f3rios, dirigidos pela burguesia (integrando PS, PSD e PCP), e o poder das Comiss\u00f5es de Trabalhadores, Soldados e Moradores, que representavam um embri\u00e3o de um Estado dos trabalhadores. A revolu\u00e7\u00e3o teve como horizonte o socialismo e uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, e engendrou os organismos que podiam servir de base a esse novo poder.<\/p>\n\n\n\n

Uma primeira derrota da revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tanto PS como PCP estavam contra este poder que nascia nas ruas. O PS defendia uma democracia burguesa, \u00e0 semelhan\u00e7a da Europa Ocidental. O PCP estava condicionado pela pol\u00edtica da URSS de aceita\u00e7\u00e3o divis\u00e3o do mundo em dois e Portugal estava no Bloco Ocidental; por isso, n\u00e3o pretendia instaurar o socialismo em Portugal, mas sim disputar espa\u00e7o no aparelho de Estado que lhe permitisse controlar o movimento oper\u00e1rio e conseguir que o pa\u00eds n\u00e3o estivesse diretamente alinhado com o Bloco Capitalista dos EUA e Europa. Com projetos diferentes, PS, PCP e MFA tinham um grande acordo: aceitar a manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo em Portugal e derrotar a auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que questionava o seu poder.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o objetivo do golpe do 25 de novembro foi derrotar a revolu\u00e7\u00e3o e os seus organismos pr\u00f3prios. A burguesia aproveitou uma provoca\u00e7\u00e3o do setor militar \u201cesquerdista\u201d para acabar com o duplo poder dentro das For\u00e7as Armadas, que era um dos elementos mais radicais da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa, pois retirava \u00e0 burguesia o controlo da for\u00e7a para impor a sua ordem social e pol\u00edtica. O PCP chama os seus militantes a n\u00e3o resistir ao golpe (ao contr\u00e1rio do que acontecera no 11 de mar\u00e7o). Por tr\u00e1s h\u00e1 um grande pacto entre o PS e PCP: a aceita\u00e7\u00e3o do projeto de democracia burguesa em Portugal, na qual o PCP ter\u00e1 o papel determinante de controlar o movimento oper\u00e1rio, at\u00e9 hoje t\u00e3o vis\u00edvel nas carater\u00edsticas do movimento sindical portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Comemorar o 25 de Novembro de 1975 \u00e9 negar a revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 25 de novembro n\u00e3o acabou com a revolu\u00e7\u00e3o, mas foi a sua primeira grande derrota, abrindo espa\u00e7o para uma nova rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Em nome do \u201csocialismo democr\u00e1tico\u201d (como lhe chamava o PS) na Constitui\u00e7\u00e3o de 1976 instaurou-se, de facto, uma democracia burguesa. Faltou uma dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que defendesse a centraliza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de trabalhadores, morados e soldados, para tomar o poder e construir um estado dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

50 anos depois est\u00e1 claro o beco sem sa\u00edda para o qual o poder da burguesia nos trouxe e do qual s\u00f3 podemos sair de novo pelas m\u00e3os das lutas revolucion\u00e1rias dos trabalhadores e da juventude. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 nada a comemorar no 25 de novembro e apenas a luta por uma nova revolu\u00e7\u00e3o pode dar sentido \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do 25 de Abril!<\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado no jornal Em Luta, N.\u00ba 13 \u2013 Novembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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