{"id":77699,"date":"2023-10-09T14:54:29","date_gmt":"2023-10-09T14:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=77699"},"modified":"2023-10-09T14:54:33","modified_gmt":"2023-10-09T14:54:33","slug":"sobre-a-reducao-das-horas-de-trabalho-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/10\/09\/sobre-a-reducao-das-horas-de-trabalho-semanais\/","title":{"rendered":"Sobre a redu\u00e7\u00e3o das horas de trabalho semanais"},"content":{"rendered":"\n

A redu\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo legal de horas de trabalho semanais est\u00e1 na \u201cordem do dia\u201d dos debates em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Por um lado, figura na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da greve desenvolvida pelo sindicato UAW (United Auto Workers) nos EUA[1]<\/strong><\/a>. Por outro, o governo burgu\u00eas peronista apresentou ao Parlamento argentino um projeto de lei neste sentido, com o apoio da burocracia sindical[2]<\/strong><\/a>. Como se explica esta \u201cestranha coincid\u00eancia\u201d? Qual deve ser a posi\u00e7\u00e3o dos socialistas revolucion\u00e1rios nesta quest\u00e3o?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Alejandro Iturbe<\/p>\n\n\n\n

Para entender a quest\u00e3o a fundo, \u00e9 necess\u00e1rio partir da teoria do valor- trabalho<\/strong> formulada por Marx em sua obra O Capital<\/em>. Nela, ele exp\u00f5e que o objetivo do capitalismo ao investir na produ\u00e7\u00e3o de bens destinados a serem vendidos no mercado (mercadorias) \u00e9 obter lucros que aumentem o capital inicial. Ele analisa que estes investimentos de capital devem ser divididos em dois setores: por um lado, o que chama capital constante (Cc), basicamente maquin\u00e1rio e tecnologia; por outro, o capital vari\u00e1vel (Cv), ou os sal\u00e1rios destinados \u00e0 compra de for\u00e7a de trabalho que executar\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o dessas mercadorias (o tempo dos trabalhadores).<\/p>\n\n\n\n

Dado que o valor final das mercadorias \u00e9 maior que o capital total investido na produ\u00e7\u00e3o, neste processo foi incorporado uma mais-valia <\/strong>da qual os capitalistas se apropriam e que \u00e9 a base de seus lucros. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise agu\u00e7ada, Marx demonstra que essa mais-valia ou valor adicional foi criada pela for\u00e7a de trabalho, porque os fatores que integram Cc (capital constante) limitam-se a restituir o valor que j\u00e1 traziam sem incorporar, por si pr\u00f3prios, nenhum valor novo.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 que, como o lucro capitalista se baseia na mais-valia extra\u00edda na produ\u00e7\u00e3o, ela se origina na diferen\u00e7a entre o total do novo valor produzido e o valor pago pelos sal\u00e1rios (a compra da for\u00e7a de trabalho). Quanto maior for essa diferen\u00e7a, maior ser\u00e1 o lucro.<\/p>\n\n\n\n

Nesta equa\u00e7\u00e3o, entra no jogo um elemento essencial: a produtividade. Ou seja, quanto valor a for\u00e7a de trabalho produz em determinada unidade de tempo (por exemplo, uma hora). Podemos falar de um rendimento ou produtividade social m\u00e9dia<\/strong> que estar\u00e1 determinada por tr\u00eas fatores: a) o desenvolvimento da t\u00e9cnica existente naquele momento, b) o grau de destreza m\u00e9dio dos trabalhadores e c) a intensidade ou ritmo de trabalho que imperam nessa sociedade ou pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A grande contradi\u00e7\u00e3o do capitalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre Cc y Cv estabelece-se uma proporcionalidade (Marx a denomina composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital<\/strong>) que vai variando com o tempo, j\u00e1 que a tend\u00eancia hist\u00f3rica \u00e9 que Cc aumente mais rapidamente que Cv. A composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital tende a refletir o grau de desenvolvimento t\u00e9cnico de uma sociedade ou de um ramo da produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o maquin\u00e1rio e ferramentas que permitem o emprego da t\u00e9cnica s\u00e3o o principal componente do capital constante.<\/p>\n\n\n\n

Para que se entenda esta proporcionalidade, vejamos as declara\u00e7\u00f5es do presidente da UAW, Shawn Fain, que destacou que \u201co custo da m\u00e3o de obra para as Tr\u00eas Grandes <\/em>(Ford, GM e Chrysler, nda.<\/em>) \u00e9 em torno de 4%-5% do total das opera\u00e7\u00f5es\u201d. <\/em>Ou seja, uma composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica pr\u00f3xima a 20Cc\/1Cv. Em 1990, um informe do conjunto da ind\u00fastria argentina destacava que, em m\u00e9dia, destinava-se 10% dos custos ao pagamento de sal\u00e1rios. Isto significava uma composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de 9Cc\/1Cv.<\/p>\n\n\n\n

Esta tend\u00eancia de aumentar a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital \u00e9 consequ\u00eancia da concorr\u00eancia entre capitalistas pelos mercados e a necessidade de produzir mais, e mais barato, para ganhar essa concorr\u00eancia e assim aumentar seus lucros. Desse modo, introduz de forma crescente avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos (como a telem\u00e1tica, a rob\u00f3tica e agora a Intelig\u00eancia Artificial [3]<\/a>). Todos estes avan\u00e7os permitem aumentar a produtividade da for\u00e7a de trabalho; ou seja, diminuir o tempo necess\u00e1rio para produzir cada mercadoria e, nesse sentido, aumentar a massa de mais-valia extra\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ao mesmo tempo, ao diminuir proporcionalmente a parte do investimento de capital destinado aos sal\u00e1rios (compra da for\u00e7a de trabalho) reduz-se a base que cria a mais-valia. Produz-se assim o que Marx denomina Lei da Baixa Tend\u00eancia da Taxa de Lucro<\/strong>. Esta taxa \u00e9 calculada dividindo a mais-valia extra\u00edda na produ\u00e7\u00e3o pelo total de capital investido (geralmente apresentado como porcentagem).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 um processo linear, e sim complexo, resultado da combina\u00e7\u00e3o de processos que operam em sentidos contr\u00e1rios (por isso, Marx fala de Lei Tendencial). Entretanto, o resultado ser\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o sem sa\u00edda para o capitalismo: quanto mais investe em Cc (ou seja, aumenta a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital), mais se acentua a tend\u00eancia hist\u00f3rica de redu\u00e7\u00e3o da taxa de lucro e a necessidade do capitalismo de recomp\u00f4-la ou, no m\u00ednimo, atenuar sua queda.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de ataques constantes \u00e0 classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao come\u00e7ar a cair a taxa de lucro, os capitalistas respondem de duas maneiras. Em primeiro lugar, freiam seus investimentos e depois os diminuem, iniciando assim o que Marx denominava de \u201ccrises c\u00edclicas\u201d inevit\u00e1veis no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Em segundo lugar, come\u00e7am a atacar o n\u00edvel de emprego (desemprego), o valor real do sal\u00e1rio, a piorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e eliminar conquistas, a deteriorar os servi\u00e7os como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas (que podem ser consideradas como um \u201csal\u00e1rio indireto\u201d) e tamb\u00e9m os sistemas previdenci\u00e1rios. Ataques que, como necessidade do capitalismo, deixaram de ser “c\u00edclicos\u201d para passar a serem constantes e generalizados a n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n

Uma forma de atacar o sal\u00e1rio \u00e9 n\u00e3o atualiz\u00e1-lo de acordo com os \u00edndices reais da infla\u00e7\u00e3o, o que deteriora cada vez mais seu poder aquisitivo (ou seja, a quantidade e qualidade de produtos que podem ser adquiridos com ele). Isto obriga muitos trabalhadores a ter que trabalhar v\u00e1rias horas extras (\u00e0s vezes de forma obrigat\u00f3ria) para poder obter um sal\u00e1rio que lhes permita cobrir as necessidades b\u00e1sicas de suas fam\u00edlias. Esta deteriora\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo do sal\u00e1rio explica porque, em pa\u00edses como a Argentina, em 2023, enquanto o \u00edndice oficial de desemprego \u00e9 de 6,2%[4]<\/a>, a pobreza afeta 40% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com 60% de pobreza infantil [5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Essa deteriora\u00e7\u00e3o salarial ocorre em todo o mundo, inclusive em pa\u00edses imperialistas como EUA [6]<\/a>.Neste pa\u00eds, enquanto o \u00edndice oficial de desemprego em 2023 \u00e9 3,5%[7]<\/a>, a pobreza afeta 12,4% da popula\u00e7\u00e3o[8]<\/a>. Em magnitudes diferentes, o fen\u00f4meno \u00e9 o mesmo: a queda do poder aquisitivo do sal\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o grande que inclusive uma parte das fam\u00edlias que t\u00eam trabalho e uma renda fixa n\u00e3o podem cobrir suas necessidades b\u00e1sicas e caem abaixo da linha de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, em muitos postos de trabalho a jornada de trabalho de 8 horas foi eliminada e se imp\u00f4s uma de 10 ou 12 horas. Na China e outros pa\u00edses da \u00c1sia j\u00e1 \u00e9 comum o 6\u00d712 (72 horas semanais de trabalho). \u00c9 o que Marx chamaria de um brutal aumento da extra\u00e7\u00e3o da mais-valia absoluta. Algo que ocorre n\u00e3o s\u00f3 nas ind\u00fastrias de trabalho intensivo, como alimenta\u00e7\u00e3o ou t\u00eaxtil, mas tamb\u00e9m nas ind\u00fastrias de tecnologia de ponta. \u201cAqueles que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a aceitar turnos de 12 horas n\u00e3o deveriam entrar na ind\u00fastria dos chips\u201d, <\/em>expressou Mark Liu, CEO da empresa taiwanesa TSMC[9]<\/a>.    <\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de estabilidade nos empregos foram deterioradas, atrav\u00e9s de m\u00faltiplas formas de contratos tempor\u00e1rios, trabalho por ag\u00eancia e o emprego sem registro. A verdade \u00e9 que o n\u00edvel de emprego necess\u00e1rio para conseguir um determinado volume de produ\u00e7\u00e3o diminui e, com isso, a quantidade de trabalhadores que as empresas produtivas contratam. Em outras palavras, produzem o mesmo ou mais com menos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Os capitalistas e seus governos exercem uma press\u00e3o constante sobre a classe trabalhadora para aumentar a produtividade. Uma press\u00e3o que \u00e9 redobrada em momentos de crise econ\u00f4mica e inclusive de cat\u00e1strofes que atacam os trabalhadores, como a recente pandemia. Um estudo da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) de 2021, nos informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO impacto da pandemia da COVID-19 na economia mundial e no mercado de trabalho deu lugar a uma evolu\u00e7\u00e3o sem precedentes da produtividade do trabalho. A produ\u00e7\u00e3o mundial por hora trabalhada aumentou <\/em>4,9% em 2020<\/em><\/a>, mais do dobro da taxa m\u00e9dia anual a longo prazo de 2,4% registrada entre 2005 e 2019. Trata-se do crescimento mundial mais r\u00e1pido da produtividade por hora observado desde que se disp\u00f5e de dados\u201d[10]<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma vez terminada a pandemia, e inclusive depois de dois anos de alguma recupera\u00e7\u00e3o da economia mundial, os capitalistas n\u00e3o est\u00e3o dispostos a restituir o terreno conquistado nem a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe oper\u00e1ria. Pelo contr\u00e1rio, continuam seus ataques ao sal\u00e1rio e a essas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e1xima express\u00e3o destes ataques \u00e9 o que ocorre no setor de aplicativos de delivery<\/em> e transporte, em que seus trabalhadores nem sequer s\u00e3o reconhecidos como tais, j\u00e1 que legalmente s\u00e3o \u201cprestadores de servi\u00e7o\u201d, o que os obriga a extens\u00edssimas jornadas de trabalho para obter uma renda m\u00ednima. \u00c9 o que se est\u00e1 sendo chamado de \u201cuberiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, que alguns setores burgueses querem aplicar de forma generalizada[11]<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio explicar que estes ataques n\u00e3o s\u00e3o resultado s\u00f3 dos governos e dos setores burgueses chamados de neoliberais (a direita burguesa cl\u00e1ssica) ou a nova ultradireita que se autodenomina \u201clibert\u00e1ria\u201d (ou seja, total \u201cliberdade\u201d do capitalismo para superexplorar os trabalhadores sem travas legais). Os governos centristas tamb\u00e9m atacam duramente, como o de Macron na Fran\u00e7a, ou \u201cnacionais e populares\u201d como o do peronismo na Argentina. Os primeiros pretenderiam um avan\u00e7o mais r\u00e1pido e global. Os segundos optam por ataques parciais e mais graduais por temor a um choque frontal com a classe oper\u00e1ria, como ocorreu com Macron na Fran\u00e7a com o projeto de aumento da idade para aposentadoria[12]<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, a redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas com o mesmo sal\u00e1rio real vai totalmente contra as necessidades atuais do capitalismo no mundo e da pol\u00edtica que empresas e governos v\u00eam aplicando.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns poucos pa\u00edses imperialistas e em algumas poucas empresas, o aumento da produtividade foi t\u00e3o grande que as empresas podem dar-se ao luxo de outorgar legalmente essa redu\u00e7\u00e3o de dias trabalhados e \u201cficar em paz\u201d com os trabalhadores. O mais comum \u00e9 uma estrutura de 4 dias x 10 horas (\u00e0s vezes 9) em que se cobre a produ\u00e7\u00e3o equivalente a 5 dias.[13]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como vimos, a regra e a necessidade geral do capitalismo \u00e9 a oposta: aumentar, por vias diferentes, a quantidade de horas de trabalho. Por isso, para conseguir uma redu\u00e7\u00e3o da quantidade de horas di\u00e1rias e semanais trabalhadas, favor\u00e1vel aos trabalhadores, ser\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver dur\u00edssimas lutas oper\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Argentina: demagogia eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, a proposta legislativa do governo peronista \u00e9 pura demagogia eleitoral, destinada a reter e recuperar votos para seu candidato presidencial Sergio Massa (atual ministro da Economia). Muitos trabalhadores tiveram expectativas neste governo e agora est\u00e3o decepcionados e com muita raiva de um governo que os ludibriou e cuja pol\u00edtica burguesa deixa como saldo para a classe oper\u00e1ria uma grande deteriora\u00e7\u00e3o de seu sal\u00e1rio e de seu n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 praticamente imposs\u00edvel que o Parlamento argentino aprove esta proposta, mas, al\u00e9m disso, os empres\u00e1rios j\u00e1 disseram explicitamente que s\u00e3o contra e que, inclusive se for aprovada, n\u00e3o v\u00e3o implement\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa, realizada por uma consultoria especializada, entre CEOs e respons\u00e1veis de Recursos Humanos de v\u00e1rias empresas mostrou que \u201c 62% dizem que \u00e9 poss\u00edvel implementar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, s\u00f3  7% t\u00eam pensado em faz\u00ea-lo\u201d[14]<\/a>. <\/em>Depois acrescentaram que para \u201clev\u00e1-la a cabo\u201d<\/em> teriam que \u201creduzir os sal\u00e1rios\u201d<\/em>. Outros expoentes empresariais reiteraram esta exig\u00eancia (reduzir os sal\u00e1rios para reduzir legalmente as horas de trabalho) e acrescentaram que, pelo contr\u00e1rio, os trabalhadores t\u00eam que trabalhar mais.<\/p>\n\n\n\n

Julio Cordero, representante da UIA (Uni\u00e3o Industrial Argentina) exp\u00f4s ante a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista da C\u00e2mara de Deputados seu recha\u00e7o em \u201creduzir a jornada sem nenhum tipo de redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d<\/em>[15]<\/em><\/a>. A seu favor, usou um ins\u00f3lito argumento: a obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar \u00e9 um \u201cmandato religioso\u201d<\/em> desde que \u201co homem foi expulso do para\u00edso\u201d<\/em> (sic<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

Sem entrar em quest\u00f5es b\u00edblicas, Alfredo Cornejo, chefe do interbloco parlamentar da coaliz\u00e3o burguesa opositora Juntos por el Cambio (direita cl\u00e1ssica), declarou: \u201cOs argentinos hoje precisam trabalhar mais [\u2026] <\/em>Com um sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d<\/em>[16]<\/em><\/a>. <\/em>Temos que reconhecer que suas ideias burguesas s\u00e3o evidentes.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada, a necessidade mais urgente para os trabalhadores argentinos \u00e9 lutar por um imediato aumento salarial que atinja um sal\u00e1rio m\u00ednimo igual ao custo de uma cesta b\u00e1sica familiar e que seja atualizado mensalmente pela infla\u00e7\u00e3o, como prop\u00f5e o PSTU nesse pa\u00eds[17]<\/a>. Uma exig\u00eancia que os diferentes setores da burocracia sindical deixaram completamente de lado e que \u00e9 evidente que nem o governo peronista nem as empresas ir\u00e3o outorgar \u201cpor bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A greve da UAW<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A greve dos trabalhadores das automotrizes estadunidenses nos apresenta um panorama muito diferente. \u00c9 uma luta de um setor da classe oper\u00e1ria liderada por uma nova dire\u00e7\u00e3o sindical que h\u00e1 poucos meses tirou a velha burocracia. Expressa as aspira\u00e7\u00f5es e a disposi\u00e7\u00e3o para a luta da base desse sindicato. Por isso, seu programa de reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 muito mais completo [18]<\/a>. Pedem a redu\u00e7\u00e3o da semana de trabalho de 40 para 32 horas, mantendo o sal\u00e1rio de 40 horas e um aumento salarial pr\u00e9vio. Ao mesmo tempo, exigem a volta do COLA (sigla em ingl\u00eas de um sistema de ajuste salarial pelo custo de vida, perdido h\u00e1 anos).<\/p>\n\n\n\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o do sistema de \u201cduplo contrato\u201d pelo qual os <\/strong>trabalhadores contratados desde 2007 n\u00e3o t\u00eam determinados benef\u00edcios. Esse sistema foi aplicado pela primeira vez na GM, quando o ex-presidente Barack Obama \u201csalvou\u201d a empresa da fal\u00eancia e financiou sua \u201creestrutura\u00e7\u00e3o\u201d. Depois se estendeu ao conjunto do setor e tamb\u00e9m a muitas outras empresas industriais.<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, os sal\u00e1rios dos novos trabalhadores s\u00e3o mais baixos. Ao mesmo tempo, n\u00e3o t\u00eam acesso aos benef\u00edcios da \u201cpens\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o definida e \u00e0 assist\u00eancia sanit\u00e1ria aos aposentados\u201d. O novo presidente d<\/strong>a UAW, Shawn Fain, disse em seus discursos que as empresas \u201cpodem facilmente se permitir conceder aos trabalhadores do setor automobil\u00edstico estas demandas e outras mais\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Un ponto de inflex\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 o objetivo deste artigo analisar a t\u00e1tica de greve usada pela dire\u00e7\u00e3o da UAW. O artigo dos camaradas da LIT-QI nos EUA nos informa que a base tem muito \u00e2nimo de luta e disposi\u00e7\u00e3o a estender e endurecer a greve. Para n\u00f3s, n\u00e3o se trata de um fato isolado. Em 2021, ocorreu uma onda de greves nos EUA (parcial, mas importante) que come\u00e7ava a se estender aos trabalhadores industriais (que, por v\u00e1rias d\u00e9cadas, haviam estado ausentes da cena), de car\u00e1ter muito combativo e, muitas vezes, imposta \u00e0s burocracias sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Nesse marco, um artigo publicado nesta p\u00e1gina apresentou algumas hip\u00f3teses [19]<\/a>. Uma delas foi que a classe oper\u00e1ria industrial estadunidense poderia estar iniciando um per\u00edodo de ascenso em suas lutas depois de d\u00e9cadas de raiva acumulada, sofrendo ataques aos seus sal\u00e1rios e \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Uma raiva que se aprofundou depois de comprovar que, terminada a pandemia (cujo impacto sofreu duramente e na qual foi usada como \u201ccarne de canh\u00e3o barata\u201d pelas empresas), n\u00e3o havia nenhuma compensa\u00e7\u00e3o por esse sacrif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse marco, a raiva come\u00e7ava a explodir e a se expressar nas lutas. Tal como disse naquele momento um mec\u00e2nico da f\u00e1brica Kellog\u2019s: \u201cOs trabalhadores est\u00e3o fartos e est\u00e3o preparados para lutar por mudan\u00e7as\u201d. <\/em>Tudo indicava que se estava frente a um ponto de inflex\u00e3o no estado de \u00e2nimo da classe oper\u00e1ria estadunidense e sua disposi\u00e7\u00e3o para a luta.<\/p>\n\n\n\n

Que essa mudan\u00e7a e atitude de freio da burocracia sindical abriam \u201ca possibilidade do surgimento de uma camada de ativistas e l\u00edderes antiburocr\u00e1ticos\u201d <\/em>e, nesse processo, \u201ca possibilidade de impulsionar uma corrente democr\u00e1tica e combativa no sindicalismo estadunidense e trabalhar uma proposta neste sentido\u201d.<\/em> O ocorrido na UAW indica que essa hip\u00f3tese se confirmou na realidade.<\/p>\n\n\n\n

Naquele artigo, lembr\u00e1vamos as grandes lutas que os trabalhadores estadunidenses travaram na d\u00e9cada de 1930 frente \u00e0s dur\u00edssimas consequ\u00eancias da Depress\u00e3o iniciada em 1929. Como nessas lutas havia surgido uma gera\u00e7\u00e3o de ativistas e dirigentes combativos, que, em 1935, rompeu com a tradicional e burocr\u00e1tica ALF (sigla em ingl\u00eas da Federa\u00e7\u00e3o Americana de Trabalho) e formou o CIO (sigla em ingl\u00eas do Congresso de Organiza\u00e7\u00f5es Industriais).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o sabemos se Shawn Fein e a nova dire\u00e7\u00e3o da UWA avan\u00e7ar\u00e3o nesse caminho. \u00c9 interessante o fato de que, em um v\u00eddeo sobre a greve, Shawn Fein reivindica como \u201cas ra\u00edzes\u201d da nova dire\u00e7\u00e3o as greves da d\u00e9cada de 1930 e seus m\u00e9todos [20]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o dos sindicatos e centrais sindicais, acreditamos que esta situa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria estadunidense tamb\u00e9m coloca na ordem do dia a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pr\u00f3pria dos trabalhadores, por fora do partido democrata, ao qual aderem tradicionalmente as dire\u00e7\u00f5es sindicais. Shawn Fein est\u00e1 muito ligado a Bernie Sanders, a figura da ala esquerda deste partido da burguesia imperialista e, em muitas ocasi\u00f5es, aparece ao lado dele [21]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do Programa de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A refer\u00eancia \u00e0s lutas da d\u00e9cada de 1930 e a forma\u00e7\u00e3o do CIO \u00e9 muito importante para os trotskistas. Trotsky se asilou no M\u00e9xico em in\u00edcios de 1937 e, at\u00e9 seu assassinato em agosto de 1940, acompanhou este processo muito de perto e ajudou James Cannon e a dire\u00e7\u00e3o do SWP a se orientar e se construir nele [22]<\/a>. Esta experi\u00eancia seria de grande utilidade para Trotsky para a reda\u00e7\u00e3o final de v\u00e1rias partes do Programa de Transi\u00e7\u00e3o que, em setembro de 1938, seria aprovado como o documento fundamental da funda\u00e7\u00e3o da IV Internacional.<\/p>\n\n\n\n

Um de seus cap\u00edtulos responde diretamente \u00e0s quest\u00f5es que abordamos neste artigo, como o desemprego, a jornada de trabalho e a deteriora\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio pela infla\u00e7\u00e3o. Nele se analisa que, entre as muitas reivindica\u00e7\u00f5es parciais que surgem das circunst\u00e2ncias concretas, h\u00e1 \u201cduas calamidades econ\u00f4micas fundamentais: o desemprego e a carestia de vida, que exigem consignas e m\u00e9todos gerais de luta\u201d. <\/em>A respostas a estas calamidades \u00e9 a luta pela escala m\u00f3vel dos sal\u00e1rios <\/strong>e pela escala m\u00f3vel das horas de trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira significa que, a partir de um sal\u00e1rio com um m\u00ednimo estritamente assegurado para cobrir as necessidades de consumo b\u00e1sicas, \u201cos contratos coletivos de trabalho devem assegurar o aumento autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios correlativamente \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos artigos de consumo\u201d. <\/em>A segunda, que \u201co trabalho existente \u00e9 distribu\u00eddo entre todas a m\u00e3o de obra existente e \u00e9 assim que se determina a dura\u00e7\u00e3o da semana de trabalho\u201d. <\/em>Ao mesmo tempo, Trotsky destacava que esta reivindica\u00e7\u00e3o unia os trabalhadores empregados com os desempregados.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o apenas reivindicava \u201co direito ao trabalho e uma exist\u00eancia digna para todos\u201d, <\/em>mas considerava que o que estava em jogo era a luta para impedir que o capitalismo condenasse a classe oper\u00e1ria a uma exist\u00eancia cada vez mais dura e desumana. Uma realidade semelhante \u00e0 que hoje estamos vivendo. Por isso, \u00e9 muito interessante ver que as reivindica\u00e7\u00f5es da greve da UAW avan\u00e7am nessa dire\u00e7\u00e3o, de \u201cmodo natural\u201d, dir\u00edamos, ao expressar os interesses e necessidades de um setor de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Trotsky alertava que \u201cos propriet\u00e1rios e seus advogados<\/em> (pol\u00edticos burgueses, jornalistas pagos, burocratas sindicais) demonstrar\u00e3o \u2018a impossibilidade de realizar\u2019<\/strong> estas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>. A isso, respondia que \u201ca \u2018possibilidade\u2019 <\/strong>ou a \u2018impossibilidade\u2019 <\/strong>de realizar as reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 uma quest\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que s\u00f3 pode ser resolvida pela luta\u201d<\/em>. Certamente, lembrava a luta que, em in\u00edcios do s\u00e9culo XX, havia obtido a jornada de 8 horas, reivindica\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os empres\u00e1rios tamb\u00e9m respondiam que era \u201cimposs\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma jornada de 8 horas que, como vimos, foi eliminada de fato pelo capitalismo (como muitas outras conquistas alcan\u00e7adas no passado). Enquanto existir o capitalismo, toda conquista parcial ser\u00e1 transit\u00f3ria e, cada vez mais, ser\u00e1 atacada.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ao mesmo tempo que promovia a luta por essas reivindica\u00e7\u00f5es, compreendia que era nessas lutas que a consci\u00eancia dos trabalhadores poderia avan\u00e7ar: \u201cSobre a base desta luta, quaisquer que sejam os \u00eaxitos pr\u00e1ticos imediatos, os oper\u00e1rios compreender\u00e3o, da melhor forma, a necessidade de liquidar a escravid\u00e3o capitalista\u201d.<\/em> Ou seja, avan\u00e7ar para a tomada do poder e a liquida\u00e7\u00e3o do capitalismo para haver trabalho para todos, jornadas de trabalho humanas, e um sal\u00e1rio digno.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a>  https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/10\/03\/eua-solidariedade-com-os-grevistas-do-uaw\/ Liga Internacional de los Trabajadores (litci.org)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Impulsan reducci\u00f3n de jornada laboral en Argentina (ecleconomista.com.mx)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Sobre esta quest\u00e3o, recomendamos ler: https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/06\/06\/chatgpt-valor-e-conhecimento\/<\/p>\n\n\n\n

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Considera\u00e7\u00f5es sobre a Intelig\u00eancia Artificial<\/a><\/blockquote>