Depois de pouco mais de sete meses do lan\u00e7amento do programa Mais Habita\u00e7\u00e3o, o PS aprova sozinho no Parlamento um programa que serve, essencialmente, para garantir os lucros dos bancos e especuladores, os maiores beneficiados da atual crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Por: joana Salay \u2013 Em Luta\/Portugal<\/p>\n\n\n\n
O primeiro semestre de 2023 terminou com o an\u00fancio de que os bancos em Portugal atingiram lucros recordes. Era de se esperar, uma vez que, j\u00e1 por dez vezes consecutivas, o Banco Central Europeu aumentou as taxas de juros, tendo como objetivo que os bancos consigam recompor os seus lucros \u00e0s custas dos aumentos das presta\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos. <\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, os cinco principais bancos (CGD, BCP, Santander, BPI e Novo banco) aumentaram os seus lucros em 58% nos 6 primeiros meses deste ano. Este aumento \u00e9 sustentado pelo aumento dos cr\u00e9ditos de habita\u00e7\u00e3o que, desde que os juros come\u00e7aram a subir, j\u00e1 aumentaram 80%.<\/p>\n\n\n\n
Uma situa\u00e7\u00e3o cada vez mais insustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n A crise da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas o aumento dos cr\u00e9ditos, uma vez que atinge cerca de 27% das fam\u00edlias em Portugal, mas \u00e9 tamb\u00e9m no acesso \u00e0s casas, atingindo outros 30% das fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria. Em Lisboa, as rendas subiram 13,9% no primeiro semestre deste ano e 32,7% em junho face ao mesmo m\u00eas de 2022. Este aumento deve-se tamb\u00e9m \u00e0 pol\u00edtica desastrosa do Governo, que anunciou um poss\u00edvel controle do aumento das rendas, mas n\u00e3o o aplicou, levando a um aumento antecipado por parte dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a evolu\u00e7\u00e3o do aumento das rendas \u00e9 quase que constante desde 2016, num ritmo muito acentuado e completamente distinto do aumento dos rendimentos das fam\u00edlias. As causas dos aumentos j\u00e1 s\u00e3o conhecidas: a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de arrendamento, os vistos gold, o regime de resid\u00eancia n\u00e3o habitual, incentivos aos n\u00f3madas digitais e o alojamento local. \u00c9 uma n\u00edtida invers\u00e3o do que deveria ser de facto o papel social das casas.<\/p>\n\n\n\n Especula\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dados do pr\u00f3prio Banco de Portugal mostram que 93,9% do investimento direto estrangeiro correspondem a investimento imobili\u00e1rio realizado por n\u00e3o residentes em Portugal, e que o peso deste tipo de investimento quase duplicou em 15 anos. \u00c9 o para\u00edso dos especuladores.<\/p>\n\n\n\n Este n\u00famero \u00e9 sintoma da busca pelo rendimento potencialmente alto de investimento nas casas em Portugal, principalmente as que s\u00e3o alvo de requalifica\u00e7\u00e3o. Grandes investidores compram casas, muitas vezes deixam-nas devolutas por anos, para depois vender ou requalificar, lucrando milh\u00f5es. A pol\u00edtica dos Governos de atrair dinheiro estrangeiro foi como fogo no palheiro para disparar os pre\u00e7os das casas e do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n Uma crise com hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A atual crise da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que foram sendo tomadas desde o 25 de Abril. Naquele momento, esteve colocada a possibilidade de a classe trabalhadora e o povo pobre, organizados atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es de moradores, construir solu\u00e7\u00f5es coletivas para a ent\u00e3o crise habitacional gerada pelas pol\u00edticas do Estado Novo. No entanto, a consolida\u00e7\u00e3o da democracia burguesa, levada a cabo pelo PS com a cumplicidade do PCP no movimento de massas, levou ao desvio deste processo para a implementa\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica burguesa, onde a propriedade privada e o lucro imperam. Assim, a pol\u00edtica foi de prioriza\u00e7\u00e3o da facilita\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em detrimento da constru\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico de habita\u00e7\u00f5es, conduzindo ao resultado do endividamento progressivo das fam\u00edlias e ao fortalecimento dos grandes bancos e fundos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n As medidas de Costa servem aos lucros dos bancos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o, t\u00e3o discutido nos \u00faltimos meses, preserva todas as condi\u00e7\u00f5es que favorece e estimula a iniciativa privada valorizando o funcionamento do mercado imobili\u00e1rio como solu\u00e7\u00e3o para o problema da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de arrendamento, o Mais Habita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais aos propriet\u00e1rios para trazer casas ao mercado de arrendamento e mant\u00e9m os benef\u00edcios fiscais aos residentes n\u00e3o habituais. Pior, a proposta n\u00e3o teve a coragem de interferir com a famosa Lei Cristas, que agilizou despejos, liberalizou o mercado e fomentou a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A solu\u00e7\u00e3o passa por devolver \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a sua fun\u00e7\u00e3o social de moradia, e n\u00e3o de lucro!<\/strong><\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o para a crise da Habita\u00e7\u00e3o em Portugal passa por atacar o problema pela raiz. \u00c9 preciso aplicar medidas que enfrentem os interesses dos bancos e especuladores e reponham a verdadeira fun\u00e7\u00e3o social da casa, onde as casas servem para morar e n\u00e3o para especular, e cada pessoa que vive e trabalha em Portugal poder\u00e1 ter uma habita\u00e7\u00e3o digna e adequada \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Controle p\u00fablico dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o! Pre\u00e7os vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional!<\/p>\n\n\n\n A medida mais imediata para conter a crise da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os pre\u00e7os das rendas e das casas, atrav\u00e9s do controlo p\u00fablico. A l\u00f3gica da autorregula\u00e7\u00e3o do mercado foi o que nos trouxe at\u00e9 aqui. \u00c9 preciso atuar para que os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o estejam vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e sejam compat\u00edveis com os rendimentos da classe trabalhadora e dos imigrantes, os mais afetados pela crise da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Regular o mercado de arrendamento! Proibir os despejos!<\/p>\n\n\n\n A liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado do arrendamento, feita pela lei Cristas, espoletou a subida acentuada das rendas, pois a l\u00f3gica dos propriet\u00e1rios \u00e9 lucrar o m\u00e1ximo poss\u00edvel e, assim, priorizam o arrendamento aos setores com maiores rendimentos: estrangeiros, turistas, vistos gold, etc. Quem vive e trabalha na cidade ficou exclu\u00eddo do seu direito \u00e0 moradia. \u00c9 preciso regular o mercado do arrendamento e proibir os despejos que s\u00e3o feitos recorrentemente como forma de aumentar ainda mais as rendas.<\/p>\n\n\n\n Proibir a venda de casas a n\u00e3o residentes! Regular o alojamento local!<\/p>\n\n\n\n A busca dos Governos do PS e PSD pelo investimento estrangeiro no mercado imobili\u00e1rio levou \u00e0 sandice desatada que temos hoje, onde as casas de Lisboa s\u00e3o para pessoas que n\u00e3o vivem c\u00e1. Temos bairros, como a Mouraria, em que a maior parte das habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o alojamento local. Inverter esta situa\u00e7\u00e3o exige proibir as vendas das casas a n\u00e3o residentes e regular o alojamento local.<\/p>\n\n\n\n Expropriar as casas vazias e de fundos de investimentos para um plano de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/p>\n\n\n\n Existem diversas casas vazias que s\u00e3o compradas para especular \u00e0 espera da valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o retorno do investimento. Se h\u00e1 gente sem casa, n\u00e3o pode haver casas vazias. \u00c9 preciso expropriar as casas vazias e que s\u00e3o de propriedade dos fundos de investimento para, desta forma, compor um verdadeiro parque de habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o com menores rendimentos.<\/p>\n\n\n\n Acabar com os fundos de investimento imobili\u00e1rio! Nacionalizar a banca!<\/p>\n\n\n\n Para garantir todas estas propostas \u00e9 preciso acabar com os fundos de investimento imobili\u00e1rio e nacionalizar a banca. N\u00e3o basta dizer que o aumento dos juros tem de sair dos lucros da banca, como dizem BE e PCP. \u00c9 preciso nacionalizar a banca sob controlo p\u00fablico e assim, atrav\u00e9s de um governo dos trabalhadores, coloca-la ao servi\u00e7o dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre.<\/p>\n\n\n\n A farra dos bancos n\u00e3o para! Casa \u00e9 para viver, e n\u00e3o para lucrar!<\/p>\n\n\n\n Depois de pouco mais de sete meses do lan\u00e7amento do programa Mais Habita\u00e7\u00e3o, o PS aprova sozinho no Parlamento um programa que serve, essencialmente, para garantir os lucros dos bancos e especuladores, os maiores beneficiados da atual crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Por> joana Salay \u2013 Em Luta\/Portugal<\/p>\n\n\n\n O primeiro semestre de 2023 terminou com o an\u00fancio de que os bancos em Portugal atingiram lucros recordes. Era de se esperar, uma vez que, j\u00e1 por dez vezes consecutivas, o Banco Central Europeu aumentou as taxas de juros, tendo como objetivo que os bancos consigam recompor os seus lucros \u00e0s custas dos aumentos das presta\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos. <\/p>\n\n\n\n Em Portugal, os cinco principais bancos (CGD, BCP, Santander, BPI e Novo banco) aumentaram os seus lucros em 58% nos 6 primeiros meses deste ano. Este aumento \u00e9 sustentado pelo aumento dos cr\u00e9ditos de habita\u00e7\u00e3o que, desde que os juros come\u00e7aram a subir, j\u00e1 aumentaram 80%.<\/p>\n\n\n\n Uma situa\u00e7\u00e3o cada vez mais insustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n A crise da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas o aumento dos cr\u00e9ditos, uma vez que atinge cerca de 27% das fam\u00edlias em Portugal, mas \u00e9 tamb\u00e9m no acesso \u00e0s casas, atingindo outros 30% das fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria. Em Lisboa, as rendas subiram 13,9% no primeiro semestre deste ano e 32,7% em junho face ao mesmo m\u00eas de 2022. Este aumento deve-se tamb\u00e9m \u00e0 pol\u00edtica desastrosa do Governo, que anunciou um poss\u00edvel controle do aumento das rendas, mas n\u00e3o o aplicou, levando a um aumento antecipado por parte dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a evolu\u00e7\u00e3o do aumento das rendas \u00e9 quase que constante desde 2016, num ritmo muito acentuado e completamente distinto do aumento dos rendimentos das fam\u00edlias. As causas dos aumentos j\u00e1 s\u00e3o conhecidas: a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de arrendamento, os vistos gold, o regime de resid\u00eancia n\u00e3o habitual, incentivos aos n\u00f3madas digitais e o alojamento local. \u00c9 uma n\u00edtida invers\u00e3o do que deveria ser de facto o papel social das casas.<\/p>\n\n\n\n Especula\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dados do pr\u00f3prio Banco de Portugal mostram que 93,9% do investimento direto estrangeiro correspondem a investimento imobili\u00e1rio realizado por n\u00e3o residentes em Portugal, e que o peso deste tipo de investimento quase duplicou em 15 anos. \u00c9 o para\u00edso dos especuladores.<\/p>\n\n\n\n Este n\u00famero \u00e9 sintoma da busca pelo rendimento potencialmente alto de investimento nas casas em Portugal, principalmente as que s\u00e3o alvo de requalifica\u00e7\u00e3o. Grandes investidores compram casas, muitas vezes deixam-nas devolutas por anos, para depois vender ou requalificar, lucrando milh\u00f5es. A pol\u00edtica dos Governos de atrair dinheiro estrangeiro foi como fogo no palheiro para disparar os pre\u00e7os das casas e do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n Uma crise com hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A atual crise da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que foram sendo tomadas desde o 25 de Abril. Naquele momento, esteve colocada a possibilidade de a classe trabalhadora e o povo pobre, organizados atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es de moradores, construir solu\u00e7\u00f5es coletivas para a ent\u00e3o crise habitacional gerada pelas pol\u00edticas do Estado Novo. No entanto, a consolida\u00e7\u00e3o da democracia burguesa, levada a cabo pelo PS com a cumplicidade do PCP no movimento de massas, levou ao desvio deste processo para a implementa\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica burguesa, onde a propriedade privada e o lucro imperam. Assim, a pol\u00edtica foi de prioriza\u00e7\u00e3o da facilita\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em detrimento da constru\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico de habita\u00e7\u00f5es, conduzindo ao resultado do endividamento progressivo das fam\u00edlias e ao fortalecimento dos grandes bancos e fundos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n As medidas de Costa servem aos lucros dos bancos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o, t\u00e3o discutido nos \u00faltimos meses, preserva todas as condi\u00e7\u00f5es que favorece e estimula a iniciativa privada valorizando o funcionamento do mercado imobili\u00e1rio como solu\u00e7\u00e3o para o problema da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de arrendamento, o Mais Habita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais aos propriet\u00e1rios para trazer casas ao mercado de arrendamento e mant\u00e9m os benef\u00edcios fiscais aos residentes n\u00e3o habituais. Pior, a proposta n\u00e3o teve a coragem de interferir com a famosa Lei Cristas, que agilizou despejos, liberalizou o mercado e fomentou a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A solu\u00e7\u00e3o passa por devolver \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a sua fun\u00e7\u00e3o social de moradia, e n\u00e3o de lucro!<\/strong><\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o para a crise da Habita\u00e7\u00e3o em Portugal passa por atacar o problema pela raiz. \u00c9 preciso aplicar medidas que enfrentem os interesses dos bancos e especuladores e reponham a verdadeira fun\u00e7\u00e3o social da casa, onde as casas servem para morar e n\u00e3o para especular, e cada pessoa que vive e trabalha em Portugal poder\u00e1 ter uma habita\u00e7\u00e3o digna e adequada \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Controle p\u00fablico dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o! Pre\u00e7os vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional!<\/p>\n\n\n\n A medida mais imediata para conter a crise da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os pre\u00e7os das rendas e das casas, atrav\u00e9s do controlo p\u00fablico. A l\u00f3gica da autorregula\u00e7\u00e3o do mercado foi o que nos trouxe at\u00e9 aqui. \u00c9 preciso atuar para que os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o estejam vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e sejam compat\u00edveis com os rendimentos da classe trabalhadora e dos imigrantes, os mais afetados pela crise da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Regular o mercado de arrendamento! Proibir os despejos!<\/p>\n\n\n\n A liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado do arrendamento, feita pela lei Cristas, espoletou a subida acentuada das rendas, pois a l\u00f3gica dos propriet\u00e1rios \u00e9 lucrar o m\u00e1ximo poss\u00edvel e, assim, priorizam o arrendamento aos setores com maiores rendimentos: estrangeiros, turistas, vistos gold, etc. Quem vive e trabalha na cidade ficou exclu\u00eddo do seu direito \u00e0 moradia. \u00c9 preciso regular o mercado do arrendamento e proibir os despejos que s\u00e3o feitos recorrentemente como forma de aumentar ainda mais as rendas.<\/p>\n\n\n\n Proibir a venda de casas a n\u00e3o residentes! Regular o alojamento local!<\/p>\n\n\n\n A busca dos Governos do PS e PSD pelo investimento estrangeiro no mercado imobili\u00e1rio levou \u00e0 sandice desatada que temos hoje, onde as casas de Lisboa s\u00e3o para pessoas que n\u00e3o vivem c\u00e1. Temos bairros, como a Mouraria, em que a maior parte das habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o alojamento local. Inverter esta situa\u00e7\u00e3o exige proibir as vendas das casas a n\u00e3o residentes e regular o alojamento local.<\/p>\n\n\n\n Expropriar as casas vazias e de fundos de investimentos para um plano de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/p>\n\n\n\n Existem diversas casas vazias que s\u00e3o compradas para especular \u00e0 espera da valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o retorno do investimento. Se h\u00e1 gente sem casa, n\u00e3o pode haver casas vazias. \u00c9 preciso expropriar as casas vazias e que s\u00e3o de propriedade dos fundos de investimento para, desta forma, compor um verdadeiro parque de habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o com menores rendimentos.<\/p>\n\n\n\n Acabar com os fundos de investimento imobili\u00e1rio! Nacionalizar a banca!<\/p>\n\n\n\n Para garantir todas estas propostas \u00e9 preciso acabar com os fundos de investimento imobili\u00e1rio e nacionalizar a banca. N\u00e3o basta dizer que o aumento dos juros tem de sair dos lucros da banca, como dizem BE e PCP. \u00c9 preciso nacionalizar a banca sob controlo p\u00fablico e assim, atrav\u00e9s de um governo dos trabalhadores, coloca-la ao servi\u00e7o dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de pouco mais de sete meses do lan\u00e7amento do programa Mais Habita\u00e7\u00e3o, o PS aprova sozinho no Parlamento um programa que serve, essencialmente, para garantir os lucros dos bancos e especuladores, os maiores beneficiados da atual crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal. 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Quanto ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, das medidas mais comentadas de momento, o \u201cdesconto\u201d de 30% nos encargos dos juros nos cr\u00e9ditos de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um empurrar com a barriga. O que Costa chama de desconto \u00e9 um adiamento do pagamento deste valor para daqui a quatro anos, dilu\u00eddo no total do empr\u00e9stimo. A outra medida, que \u00e9 a bonifica\u00e7\u00e3o dos juros, \u00e9 um apoio que pode chegar a at\u00e9 800 euros por ano para as fam\u00edlias que correspondam aos crit\u00e9rios definidos. \u00c9 mais uma medida de desvio da verba p\u00fablica para garantir que as fam\u00edlias continuem a pagar os lucros dos bancos.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, das medidas mais comentadas de momento, o \u201cdesconto\u201d de 30% nos encargos dos juros nos cr\u00e9ditos de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um empurrar com a barriga. O que Costa chama de desconto \u00e9 um adiamento do pagamento deste valor para daqui a quatro anos, dilu\u00eddo no total do empr\u00e9stimo. A outra medida, que \u00e9 a bonifica\u00e7\u00e3o dos juros, \u00e9 um apoio que pode chegar a at\u00e9 800 euros por ano para as fam\u00edlias que correspondam aos crit\u00e9rios definidos. \u00c9 mais uma medida de desvio da verba p\u00fablica para garantir que as fam\u00edlias continuem a pagar os lucros dos bancos.<\/p>\n\n\n\n