{"id":77604,"date":"2023-09-28T13:18:58","date_gmt":"2023-09-28T13:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=77604"},"modified":"2023-09-28T13:19:02","modified_gmt":"2023-09-28T13:19:02","slug":"descriminalizacao-do-aborto-e-preciso-tomar-as-ruas-e-exigir-a-legalizacao-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/09\/28\/descriminalizacao-do-aborto-e-preciso-tomar-as-ruas-e-exigir-a-legalizacao-ja\/","title":{"rendered":"Descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto: \u00c9 preciso tomar as ruas e exigir a legaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1!"},"content":{"rendered":"\n

Voto da ministra Rosa Weber foi importante, mas n\u00e3o devemos esperar pelo STF<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Erika Andreassy, da Secretaria de Mulheres do PSTU<\/p>\n\n\n\n

No dia 22 de setembro, a Ministra Rosa Weber, relatora, no Supremo Tribunal Federal (STF), da a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL, que pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas, votou a favor da mat\u00e9ria, argumentando que a criminaliza\u00e7\u00e3o fere direitos fundamentais das mulheres, como a autodetermina\u00e7\u00e3o pessoal, a liberdade e a intimidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reconhecer que a maternidade deve ser uma escolha e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o, ressaltou que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 eficiente para evitar abortos, sendo mais adequado investir em pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez indesejada, como Educa\u00e7\u00e3o Sexual. <\/p>\n\n\n\n

Lembrou, ainda, que o C\u00f3digo Penal brasileiro, que criminaliza o aborto, \u00e9 da d\u00e9cada de 1940 e quando foi aprovado, n\u00f3s mulheres \u201cn\u00e3o tivemos como participar ativamente da delibera\u00e7\u00e3o sobre quest\u00e3o que nos \u00e9 particular (\u2026); n\u00e3o tivemos como expressar nossa voz na arena democr\u00e1tica. Fomos silenciadas!\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

O voto de Rosa Weber tem grande import\u00e2ncia, pois trata-se de um posicionamento em favor dos direitos das mulheres, refor\u00e7ando a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o. Contudo, nada est\u00e1 assegurado. Pelo contr\u00e1rio. Dos 10 ministros do STF que ainda n\u00e3o votaram, apenas Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin j\u00e1 se manifestaram pela descriminaliza\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a mat\u00e9ria avance na corte por enquanto.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento, inclusive, foi suspenso por pedido de destaque de Barroso, que suceder\u00e1 Weber na presid\u00eancia do STF ap\u00f3s sua aposentadoria, em 2 de outubro. Com isso, o debate dever\u00e1 prosseguir em sess\u00e3o presencial do plen\u00e1rio, ainda sem data definida. <\/p>\n\n\n\n

As rea\u00e7\u00f5es ao voto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estardalha\u00e7o da direita e sil\u00eancio do governo petista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Setores conservadores viram o voto como uma verdadeira afronta e j\u00e1 come\u00e7aram a se mobilizar. No Congresso, a pauta voltou a ser discutida logo ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da ministra, com um grupo de deputados e senadores lan\u00e7ando uma Frente Parlamentar mista contra o aborto. <\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 acelerar propostas que v\u00e3o contra o aborto. Atualmente, 195 projetos de lei relacionados ao tema tramitam no Legislativo. Um deles \u00e9 o que cria o \u201cEstatuto do Nascituro\u201d \u2013 a proposta absurda que institui direitos civis e penais a embri\u00f5es, dentro ou fora da barriga da m\u00e3e \u2013 e est\u00e1 pronto para ser levado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Parlamentares tentam agiliz\u00e1-lo e contam com mais de 180 assinaturas, das 257 necess\u00e1rias, para propor um requerimento de urg\u00eancia para sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o arcebispo de S\u00e3o Paulo, Dom Odilo Scherer, usou as redes sociais para sustentar a posi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica contra o direito ao aborto e pressionar pela proibi\u00e7\u00e3o. No mesmo dia em que Rosa Weber manifestou seu voto, ele publicou uma imagem com os dizeres: \u201cMomento em que um FETO chamado Jo\u00e3o Batista reconheceu um EMBRI\u00c3O chamado Jesus!\u201d, que remete ao momento narrado na B\u00edblia, em que Isabel, gr\u00e1vida de Jo\u00e3o Batista, toca na barriga de Maria e Jo\u00e3o se agita por ter reconhecido Jesus.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto pol\u00edticos de direita criticam o voto de Weber e articulam um plebiscito pela proibi\u00e7\u00e3o do aborto, o governo Lula mant\u00e9m um sil\u00eancio ensurdecedor. Vale lembrar que, em junho, a ministra das Mulheres Cida Gon\u00e7alves concedeu uma entrevista para o portal \u201cO Tempo\u201d, onde salientou que defende o que est\u00e1 previsto na lei e que \u201cn\u00e3o temos e n\u00e3o querermos influenciar em uma decis\u00e3o da Suprema Corte\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o governo petista n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o deve mover uma palha em defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o (o que dir\u00e1 da legaliza\u00e7\u00e3o!), como, inclusive, defende que se mantenha a lei como est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

 28 de setembro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tomar as ruas e exigir a legaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se por um lado n\u00e3o devemos depositar esperan\u00e7as no STF, por outro, temos um dos parlamentos mais reacion\u00e1rios da Hist\u00f3ria, o que significa que devemos nos preparar para ataques vindos Congresso. Isso n\u00e3o significa que a batalha est\u00e1 perdida, o pr\u00f3prio voto de Rosa Weber indica que a opini\u00e3o p\u00fablica pode mudar, a depender da atua\u00e7\u00e3o dos movimentos.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa recente apontou que o percentual da popula\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o caiu. Isso, provavelmente, \u00e9 fruto da ofensiva ideol\u00f3gica por parte dos conservadores, apoiados principalmente nas igrejas evang\u00e9licas e cat\u00f3lica. <\/p>\n\n\n\n

Mas esse quadro pode ser revertido, a partir de uma forte campanha defendendo o aborto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e um de direito das mulheres, assim como vem ocorrendo em outros pa\u00edses, como M\u00e9xico, Argentina e Col\u00f4mbia, que conquistaram a descriminaliza\u00e7\u00e3o e\/ou legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 28 de setembro, em v\u00e1rias cidades, ocorrer\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es da Frente Nacional pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, da qual somos parte, junto com v\u00e1rios outros setores que defendem essa pauta. <\/p>\n\n\n\n

Nesse dia, devemos tomar as ruas, numa mar\u00e9 verde, em defesa do aborto seguro e gratuito para salvar a vida das mulheres trabalhadoras e pobres, principais v\u00edtimas da criminaliza\u00e7\u00e3o, e como o pontap\u00e9 para uma grande campanha em defesa desse direito. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m devemos utilizar esse dia para denunciar o sil\u00eancio do governo Lula, que s\u00f3 contribui para refor\u00e7ar a estrat\u00e9gia conservadora contra o aborto, e exigir que ele se posicione firmemente e impulsione, a partir do poder Executivo, uma campanha nacional pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u00c9 pela vida das mulheres, pelo direito de decidir sem correr o risco de morrer!<\/p>\n\n\n\n

Descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto: \u00c9 preciso tomar as ruas e exigir a legaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

Voto da ministra Rosa Weber foi importante, mas n\u00e3o devemos esperar pelo STF<\/p>\n\n\n\n

Por: Erika Andreassy, da Secretaria de Mulheres do PSTU<\/p>\n\n\n\n

No dia 22 de setembro, a Ministra Rosa Weber, relatora, no Supremo Tribunal Federal (STF), da a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL, que pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas, votou a favor da mat\u00e9ria, argumentando que a criminaliza\u00e7\u00e3o fere direitos fundamentais das mulheres, como a autodetermina\u00e7\u00e3o pessoal, a liberdade e a intimidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reconhecer que a maternidade deve ser uma escolha e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o, ressaltou que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 eficiente para evitar abortos, sendo mais adequado investir em pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez indesejada, como Educa\u00e7\u00e3o Sexual. <\/p>\n\n\n\n

Lembrou, ainda, que o C\u00f3digo Penal brasileiro, que criminaliza o aborto, \u00e9 da d\u00e9cada de 1940 e quando foi aprovado, n\u00f3s mulheres \u201cn\u00e3o tivemos como participar ativamente da delibera\u00e7\u00e3o sobre quest\u00e3o que nos \u00e9 particular (\u2026); n\u00e3o tivemos como expressar nossa voz na arena democr\u00e1tica. Fomos silenciadas!\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

O voto de Rosa Weber tem grande import\u00e2ncia, pois trata-se de um posicionamento em favor dos direitos das mulheres, refor\u00e7ando a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o. Contudo, nada est\u00e1 assegurado. Pelo contr\u00e1rio. Dos 10 ministros do STF que ainda n\u00e3o votaram, apenas Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin j\u00e1 se manifestaram pela descriminaliza\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a mat\u00e9ria avance na corte por enquanto.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento, inclusive, foi suspenso por pedido de destaque de Barroso, que suceder\u00e1 Weber na presid\u00eancia do STF ap\u00f3s sua aposentadoria, em 2 de outubro. Com isso, o debate dever\u00e1 prosseguir em sess\u00e3o presencial do plen\u00e1rio, ainda sem data definida. <\/p>\n\n\n\n

As rea\u00e7\u00f5es ao voto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estardalha\u00e7o da direita e sil\u00eancio do governo petista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Setores conservadores viram o voto como uma verdadeira afronta e j\u00e1 come\u00e7aram a se mobilizar. No Congresso, a pauta voltou a ser discutida logo ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da ministra, com um grupo de deputados e senadores lan\u00e7ando uma Frente Parlamentar mista contra o aborto. <\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 acelerar propostas que v\u00e3o contra o aborto. Atualmente, 195 projetos de lei relacionados ao tema tramitam no Legislativo. Um deles \u00e9 o que cria o \u201cEstatuto do Nascituro\u201d \u2013 a proposta absurda que institui direitos civis e penais a embri\u00f5es, dentro ou fora da barriga da m\u00e3e \u2013 e est\u00e1 pronto para ser levado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Parlamentares tentam agiliz\u00e1-lo e contam com mais de 180 assinaturas, das 257 necess\u00e1rias, para propor um requerimento de urg\u00eancia para sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o arcebispo de S\u00e3o Paulo, Dom Odilo Scherer, usou as redes sociais para sustentar a posi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica contra o direito ao aborto e pressionar pela proibi\u00e7\u00e3o. No mesmo dia em que Rosa Weber manifestou seu voto, ele publicou uma imagem com os dizeres: \u201cMomento em que um FETO chamado Jo\u00e3o Batista reconheceu um EMBRI\u00c3O chamado Jesus!\u201d, que remete ao momento narrado na B\u00edblia, em que Isabel, gr\u00e1vida de Jo\u00e3o Batista, toca na barriga de Maria e Jo\u00e3o se agita por ter reconhecido Jesus.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto pol\u00edticos de direita criticam o voto de Weber e articulam um plebiscito pela proibi\u00e7\u00e3o do aborto, o governo Lula mant\u00e9m um sil\u00eancio ensurdecedor. Vale lembrar que, em junho, a ministra das Mulheres Cida Gon\u00e7alves concedeu uma entrevista para o portal \u201cO Tempo\u201d, onde salientou que defende o que est\u00e1 previsto na lei e que \u201cn\u00e3o temos e n\u00e3o querermos influenciar em uma decis\u00e3o da Suprema Corte\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o governo petista n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o deve mover uma palha em defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o (o que dir\u00e1 da legaliza\u00e7\u00e3o!), como, inclusive, defende que se mantenha a lei como est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

 28 de setembro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tomar as ruas e exigir a legaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se por um lado n\u00e3o devemos depositar esperan\u00e7as no STF, por outro, temos um dos parlamentos mais reacion\u00e1rios da Hist\u00f3ria, o que significa que devemos nos preparar para ataques vindos Congresso. Isso n\u00e3o significa que a batalha est\u00e1 perdida, o pr\u00f3prio voto de Rosa Weber indica que a opini\u00e3o p\u00fablica pode mudar, a depender da atua\u00e7\u00e3o dos movimentos.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa recente apontou que o percentual da popula\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o caiu. Isso, provavelmente, \u00e9 fruto da ofensiva ideol\u00f3gica por parte dos conservadores, apoiados principalmente nas igrejas evang\u00e9licas e cat\u00f3lica. <\/p>\n\n\n\n

Mas esse quadro pode ser revertido, a partir de uma forte campanha defendendo o aborto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e um de direito das mulheres, assim como vem ocorrendo em outros pa\u00edses, como M\u00e9xico, Argentina e Col\u00f4mbia, que conquistaram a descriminaliza\u00e7\u00e3o e\/ou legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 28 de setembro, em v\u00e1rias cidades, ocorrer\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es da Frente Nacional pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, da qual somos parte, junto com v\u00e1rios outros setores que defendem essa pauta. <\/p>\n\n\n\n

Nesse dia, devemos tomar as ruas, numa mar\u00e9 verde, em defesa do aborto seguro e gratuito para salvar a vida das mulheres trabalhadoras e pobres, principais v\u00edtimas da criminaliza\u00e7\u00e3o, e como o pontap\u00e9 para uma grande campanha em defesa desse direito. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m devemos utilizar esse dia para denunciar o sil\u00eancio do governo Lula, que s\u00f3 contribui para refor\u00e7ar a estrat\u00e9gia conservadora contra o aborto, e exigir que ele se posicione firmemente e impulsione, a partir do poder Executivo, uma campanha nacional pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u00c9 pela vida das mulheres, pelo direito de decidir sem correr o risco de morrer!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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