{"id":77092,"date":"2023-06-26T13:54:24","date_gmt":"2023-06-26T13:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=77092"},"modified":"2023-06-26T13:54:27","modified_gmt":"2023-06-26T13:54:27","slug":"portugal-a-crise-social-cada-vez-mais-se-torna-a-crise-politica-do-governo-de-antonio-costa-ps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/06\/26\/portugal-a-crise-social-cada-vez-mais-se-torna-a-crise-politica-do-governo-de-antonio-costa-ps\/","title":{"rendered":"Portugal: a crise social cada vez mais se torna a crise pol\u00edtica do Governo de Ant\u00f3nio Costa\/PS"},"content":{"rendered":"\n

Faz agora 10 anos que Portugal e toda a Europa enfrentaram um per\u00edodo de profunda crise econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica fundamental para entender a situa\u00e7\u00e3o em todo o continente europeu hoje. Por isso, come\u00e7amos este artigo por enquadrar como surge o atual governo do PS (Partido Socialista) em Portugal e donde vimos, ao n\u00edvel das lutas da classe trabalhadora, para entender melhor o que se passa hoje no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Maria Silva \u2013 Em Luta\/Portugal<\/p>\n\n\n\n

Da Geringon\u00e7a ao atual governo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 2011 e 2014, Portugal teve um governo de maioria de direita (PSD\/CDS), liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, que aplicou em Portugal duras medidas de austeridade que concretizavam orienta\u00e7\u00f5es diretas da chamada Troika (BCE \u2013 Banco Central Europeu, UE \u2013 Uni\u00e3o Europeia e FMI \u2013 Fundo Monet\u00e1rio Internacional). Apesar das v\u00e1rias greves gerais e enormes mobiliza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds (as maiores desde a revolu\u00e7\u00e3o de 1974-75), que reverteram algumas das medidas mais gravosas, os trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o mais pobre n\u00e3o conseguiram derrotar o governo. De facto, tanto o Partido Comunista Portugu\u00eas que dirigiu as lutas sindicais nesse momento, como o Bloco de Esquerda, que estava \u00e0 frente dos principais movimentos sociais, canalizaram esse enorme processo para as elei\u00e7\u00f5es. Por isso, nas elei\u00e7\u00f5es de 2015, obtiveram uma estrondosa vit\u00f3ria, somando entre os dois partidos cerca de 20% dos votos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Partido Socialista, devido \u00e0 m\u00e1 mem\u00f3ria dos governos liderados at\u00e9 2011 por Jos\u00e9 S\u00f3crates, vinha numa crise t\u00e3o grande, que n\u00e3o venceu as elei\u00e7\u00f5es em 2015. No entanto, o PS prop\u00f4s ao PCP (Partido Comunista Portugu\u00eas) e BE (Bloco de Esquerda) um acordo de Governa\u00e7\u00e3o alternativo, que acabou por se concretizar na chamada \u201cGeringon\u00e7a\u201d, em que o Partido Socialista, dirigido por Ant\u00f3nio Costa, governou entre 2015-2019, apoiado pelo PCP e BE. Esta Geringon\u00e7a foi incapaz de reverter a austeridade aplicada pela Troika e manteve Portugal como um pa\u00eds perif\u00e9rico e dependente, centrado na subservi\u00eancia \u00e0s multinacionais, a quem fornece acima de tudo m\u00e3o-de-obra barata.<\/p>\n\n\n\n

PCP e BE apoiaram v\u00e1rios or\u00e7amentos e alimentaram o discurso do mal menor e de que teriam conseguido conquistas, que nunca o foram. Apoiaram o Governo quando este reprimiu os trabalhadores em greve e quando aplicou estados de emerg\u00eancia, como no caso dos Motoristas de Mat\u00e9rias Perigosas, dos Estivadores de Set\u00fabal ou dos Enfermeiros.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o PS recuperou da sua crise e ganhou as elei\u00e7\u00f5es. Deixou de querer uma Geringon\u00e7a, fazendo acordos pontuais no parlamento \u00e0 esquerda e \u00e0 direita. PCP e BE ficaram ref\u00e9ns do discurso do mal menor que tinham constru\u00eddo esses anos: salvaram o PS, que se alimentou deles para posar de esquerda, enquanto governa para os patr\u00f5es e para a UE como sempre fez.<\/p>\n\n\n\n

Perante o desgaste da sua posi\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de di\u00e1logo e concess\u00f5es do PS, a partir de 2021, PCP e BE decidiram n\u00e3o votar mais os Or\u00e7amentos do PS e, por isso, deram-se novas elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Perante a hip\u00f3tese de regresso de governos da direita, a falta de alternativas n\u00edtidas \u00e0 esquerda e o crescimento da extrema-direita em Portugal desde 2019, o peso do voto \u00fatil foi grande e o PS de Ant\u00f3nio Costa conseguiu uma impens\u00e1vel maioria absoluta, a segunda ap\u00f3s o 25 de abril, e BE e PCP tiveram uma grande derrota eleitoral. A responsabilidade da esquerda parlamentar em ter falhado na defesa daqueles que diz defender, para esta vit\u00f3ria do PS, \u00e9 incontorn\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Uma maioria absoluta em crise <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo governo do PS, liderado por Ant\u00f3nio Costa, toma posse no final de mar\u00e7o de 2022, mas o seu governo apresenta hoje mais instabilidade do que estabilidade. Porqu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

Depois da interven\u00e7\u00e3o da Troika, Portugal saiu da crise anterior com um salto de qualidade na depend\u00eancia da sua burguesia face ao imperialismo europeu e, portanto, sem grande margem de manobra face aos rumos do pa\u00eds. Exemplo disso foi a entrega a grupos estrangeiros dos principais setores da economia (como \u00e9 o caso da energia – EDP, Galp, REN \u2013 ou da avia\u00e7\u00e3o, como a TAP) e da banca, tendo o seu ponto m\u00e1ximo no fim do \u00faltimo grande banco portugu\u00eas: o Banco Esp\u00edrito Santo. Em segundo lugar, Portugal saiu da interven\u00e7\u00e3o da Troika com uma d\u00edvida milion\u00e1ria que se mant\u00e9m, e cujo pagamento custa hoje mais de metade do Or\u00e7amento de Estado anual do pa\u00eds. Em terceiro lugar, o pa\u00eds alavancou o seu crescimento nos \u00faltimos anos no turismo (e em segundo plano nos servi\u00e7os), um setor totalmente exposto \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es exteriores que, portanto, n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia de estabilidade ou de prote\u00e7\u00e3o contra a crise internacional em curso.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que podemos entender como a crise econ\u00f4mica atual aprofunda os choques entre setores da burguesia no pa\u00eds. A disputa entre PS e PSD e o jogo de casos de corrup\u00e7\u00e3o que atualmente fazem entre si na imprensa expressa essa guerra surda entre quem se vai apropriar dos fundos da \u201cbazuca europeia\u201d \/PRR para garantir os seus lucros numa situa\u00e7\u00e3o de crise e de uma burguesia que n\u00e3o tem projeto pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Mas acima de tudo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual de crise social que ao agravar as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora coloca na ordem do dia uma cada vez maior raiva social contra o governo.<\/p>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o: dois problemas centrais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema da infla\u00e7\u00e3o que afeta v\u00e1rios pa\u00edses, mas que, tendo em conta os baixos sal\u00e1rios no pa\u00eds, tem consequ\u00eancias dram\u00e1ticas. A alta de pre\u00e7os coloca cada vez mais na ordem do dia a car\u00eancia alimentar ou a fome para as franjas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o (cerca de 2 milh\u00f5es vive abaixo do limiar da pobreza, mas se virmos o n\u00famero de pessoas que vive com menos de 660\u20ac esse n\u00famero sobe at\u00e9 aos 2,6milh\u00f5es, ou seja \u00bc da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da quest\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de destacar a situa\u00e7\u00e3o da Autoeuropa no final do ano de 2022. Apesar dos lucros milion\u00e1rios da Volkswagen em Portugal, a empresa tinha limitado a sua proposta a um pr\u00eamio de 400\u20ac. Os trabalhadores colocaram na ordem do dia a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o salarial contra a vontade empresa e para tal passaram por cima da sua dire\u00e7\u00e3o tradicional. Apoiaram-se numa dire\u00e7\u00e3o alternativa constru\u00edda no ascenso anterior (em 2007), o STASA, que garantiu uma greve parcial; esta greve alavancou o \u00e2nimo dos trabalhadores, que acabaram por obrigar a empresa a fazer n\u00e3o s\u00f3 uma segunda como uma terceira proposta de atualiza\u00e7\u00e3o salarial, mostrando como a luta combativa \u00e9 determinante para que os trabalhadores fa\u00e7am valer a sua vontade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m a habita\u00e7\u00e3o tem sido um tema de destaque no pa\u00eds. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2015, o metro quadrado das casas e apartamento em Portugal custava 1056 euros em m\u00e9dia, hoje custa 2467 euros (dados da Idealista), um aumento de 134%. Segundo o INE, cerca de 25% dos residentes em Portugal com 15 e mais anos t\u00eam um empr\u00e9stimo de habita\u00e7\u00e3o, sendo que a taxa Euribor tem subido de forma acentuada nos \u00faltimos meses, gra\u00e7as \u00e0 medida anti-inflacion\u00e1ria (!) do BCE, levando a um aumento significativo na taxa de esfor\u00e7o de grande parte das fam\u00edlias. J\u00e1 para os que vivem em casas arrendadas o drama \u00e9 outro, uma vez que os despejos por n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de contrato para o aumento abusivo das rendas t\u00eam sido recorrentes. De repente est\u00e1s sem casa e tens de arrendar uma casa numa cidade em que a op\u00e7\u00e3o mais barata \u00e9 um T0 a 600 euros por m\u00eas. Se o sal\u00e1rio m\u00ednimo tivesse aumentado 134% como o m2 das casas, hoje estaria no valor de 1181 euros e n\u00e3o 760\u20ac, valor que tem atualmente. O sal\u00e1rio m\u00e9dio aumentou apenas 3% (descontada a infla\u00e7\u00e3o) desde 2010 e n\u00e3o os 133% do m2 das casas. O problema \u00e9 evidente, a cada m\u00eas a taxa de esfor\u00e7o de um trabalhador ou trabalhadora para pagar a sua casa aumenta de forma absurda e viver com dignidade nas principais cidades de Portugal vai deixando de ser um direito para quem c\u00e1 trabalha. A gest\u00e3o Costa foi a grande impulsionadora destes resultados, uma vez que atuou para alimentar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, seja atrav\u00e9s do favorecimento do turismo (e alojamento local), seja concedendo benef\u00edcios fiscais aos fundos de investimento imobili\u00e1rio, que, como bons investidores, preferem apostar no mercado da habita\u00e7\u00e3o de luxo do que em construir casas a pre\u00e7os acess\u00edveis para a maioria das pessoas. Al\u00e9m disso, concedeu tamb\u00e9m benef\u00edcios fiscais aos residentes n\u00e3o habituais e aos n\u00f3madas digitais com rendimentos mais elevados, o que lhes permite pagar casas a pre\u00e7os imposs\u00edveis para os sal\u00e1rios nacionais.<\/p>\n\n\n\n

A esta inicial disposi\u00e7\u00e3o para n\u00e3o aceitar a conta da infla\u00e7\u00e3o e do descontentamento crescente com os problemas de habita\u00e7\u00e3o, junta-se o facto de os casos de corrup\u00e7\u00e3o ou mesmo os de favorecimento \u201clegal\u201d em empresas como a TAP colocarem de forma vis\u00edvel os dois pesos e duas medidas da pol\u00edtica do Governo: para os de baixo \u201ccontas certas\u201d e sacrif\u00edcios, para ricos e gestores apenas privil\u00e9gios. \u00c9 isto que tem feito explodir a raiva dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

A luta dos professores e a necessidade da unifica\u00e7\u00e3o das lutas e da greve geral contra o governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todavia, o grande facto pol\u00edtico que marcou a conjuntura desde dezembro foi a greve de professores. O an\u00fancio do Governo de que a contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de professores passaria a ser feita por um Conselho Local de Diretores, substituindo assim o crit\u00e9rio atual e objetivo da gradua\u00e7\u00e3o profissional e apontando para um processo de municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino, foi o que fez transbordar o copo do descontentamento dos professores desde dezembro de 2022. Esta proposta do governo combina-se com a acumula\u00e7\u00e3o de medidas aplicadas pelos governos PS, PSD e Troika que t\u00eam em comum dificultar a efetiva\u00e7\u00e3o dos professores e colocar impedimentos para os efetivos n\u00e3o poderem subir na carreira. Al\u00e9m disso, os professores n\u00e3o viram reconhecido todo o tempo de servi\u00e7o congelado entre 2011 e 2017, tendo ainda em falta mais de 6 anos trabalhados. Finalmente, a precariedade que obriga os professores a percorrer o pa\u00eds e mudar de local de trabalho todos os anos, \u00e9 agravada pelo enorme impacto do aumento da infla\u00e7\u00e3o e da especula\u00e7\u00e3o no setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m aqui o descontentamento dos professores transbordou a sua dire\u00e7\u00e3o tradicional (FENPROF), tendo encontrado espa\u00e7o na proposta de luta do STOP, um sindicato alternativo e combativo surgido em 2018. A sua proposta de \u201cgreve por tempo indeterminado\u201d acabou por ser uma greve organizada em cada escola, por comiss\u00f5es de greve, onde se decide democraticamente o modelo de realiza\u00e7\u00e3o de greve na pr\u00f3pria escola. A partir de janeiro, o STOP integrou tamb\u00e9m as reivindica\u00e7\u00f5es do pessoal n\u00e3o docente, tornando-se, assim, uma luta global pela Escola P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Estes elementos, aliados \u00e0 enorme raiva acumulada no setor, permitiram dar um car\u00e1ter extremamente combativo a esta luta, obrigando a FENPROF e outros setores sindicais a entrar na luta, a partir de janeiro, convocando greves distritais e uma manifesta\u00e7\u00e3o nacional, com mais 150mil pessoas. A FENPROF, apesar de apelar \u00e0 unidade, sempre se pautou por recusar a simples unidade da luta de todos os professores, cumprindo apenas a sua agenda. Prepara-se ainda para culpar o STOP por uma poss\u00edvel derrota, quando o acusa de enfraquecer o sindicalismo \u201crespons\u00e1vel\u201d e de dar argumentos ao Governo.<\/p>\n\n\n\n

A resposta do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o foi reprimir o direito \u00e0 greve, impondo servi\u00e7os m\u00ednimos num servi\u00e7o n\u00e3o essencial da economia, o que levou \u00e0 perda de efetividade da greve e levou \u00e0 mudan\u00e7a para outras formas de luta, como acampamentos e protestos regionais.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o Ministro manteve total inflexibilidade, n\u00e3o recuando em nenhuma das suas propostas, apesar do apoio massivo da sociedade e da classe trabalhadora \u00e0 luta dos professores. Acima de tudo combativa faltou uma frente \u00fanica de todos os setores sindicais, que fizesse uma greve geral unificada da educa\u00e7\u00e3o que encostasse o governo verdadeiramente \u00e0 parede.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso uma luta pol\u00edtica que questione o modelo da democracia dos ricos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a inflexibilidade do governo transformou a luta de professores numa luta pol\u00edtica contra o Governo, que n\u00e3o se pode vencer isoladamente.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o basta falar dos v\u00e1rios problemas que enfrentam os trabalhadores de forma separada. A classe trabalhadora e a povo pobre precisam de fortalecer e unificar as lutas e desenvolver um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o que derrote o governo de Ant\u00f3nio Costa de conjunto. Por isso consideramos fundamental que a CGTP (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses<\/em>)  convoque uma grande greve geral no pa\u00eds, enquanto esta opta por organizar processos de luta separados diluindo a nossa for\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Mas isso seria apenas o primeiro passo, pois dentro da democracia dos ricos n\u00e3o h\u00e1 alternativa para a crise social. 49 anos depois do 25 de abril, \u00e9 preciso questionar este modelo de pa\u00eds em que vivemos.<\/p>\n\n\n\n

PS e PSD-CDS, com mais ou menos medidas sociais, beneficiando mais um ou outro setor capitalista, partilham a responsabilidade da constru\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds de servi\u00e7os e turismo, assente nos baixos sal\u00e1rios e na destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O Chega (de extrema-direita) quer afirmar-se como alternativa antissistema, colocando como centro a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, enquanto de forma oportunista diz estar com os professores ou outros setores que lutam. No entanto, o seu programa \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os p\u00fablicos, os ataques ao direito \u00e0 greve e o refor\u00e7o do poder autorit\u00e1rio do Estado, bem de acordo \u00e0 sua simpatia com o salazarismo. Prop\u00f5e ainda uma sociedade que se baseia na discrimina\u00e7\u00e3o racial e \u00e9tnica (como \u00e9 o caso dos ciganos), enquanto protege os grandes capitalistas e garante a manuten\u00e7\u00e3o de Portugal dentro da UE. Tamb\u00e9m a Iniciativa Liberal aprofunda o caminho de submiss\u00e3o \u00e0 UE, propondo ao mesmo tempo que o Estado sustente os privados, um modelo que a Hist\u00f3ria j\u00e1 provou beneficiar apenas uma minoria privilegiada. Nada disto \u00e9 a sa\u00edda para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PCP e BE criticam hoje o governo PS, mas a sua alternativa s\u00e3o novas Geringon\u00e7as. N\u00e3o querem novas elei\u00e7\u00f5es pois temem aprofundar as suas crises eleitorais. Est\u00e3o presos aos seus privil\u00e9gios no parlamento, mas acima de tudo \u00e0 falta de um projeto alternativo \u00e0 democracia dos ricos. Limitam-se, por isso, a atuar como conselheiros do PS. Embora reivindiquem as conquistas do 25 de Abril, n\u00e3o questionam hoje nem a democracia dos ricos que se instituiu 49 anos depois, nem o modelo de pa\u00eds submisso \u00e0 UE. Querem tratar as feridas mais graves, mas recusam-se a curar a doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Aceitar a democracia dos ricos e cumprir as regras da UE significa ficar de m\u00e3os atadas frente aos grandes problemas sociais e ecol\u00f3gicos do pa\u00eds, cujo pre\u00e7o \u00e9 a desgra\u00e7a e mis\u00e9ria da maioria da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 preciso levantar a sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia, a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca e dos setores estrat\u00e9gicos da economia, a tomada do problema da habita\u00e7\u00e3o e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ambiental nas m\u00e3os do estado, entre outras medidas sociais e ambientais. S\u00f3 um governo que n\u00e3o esteja amarrado com os interesses dos patr\u00f5es e da UE pode cumprir este programa, por isso \u00e9 preciso um governo dos trabalhadores que construa uma verdadeira democracia.<\/p>\n\n\n\n

Para levar avante esse programa que enfrente verdadeiramente a crise social e ecol\u00f3gica que \u00e9 a barb\u00e1rie do capitalismo, \u00e9 preciso fazer uma nova revolu\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel garantir verdadeiramente a defesa de direitos democr\u00e1ticos para os trabalhadores que est\u00e3o cada vez mais questionados hoje, como o direito \u00e0 greve. Mas acima de tudo que retomar a tarefa que ficou inacabada h\u00e1 49 anos: acabar com o capitalismo e construir o socialismo, uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, sustent\u00e1vel social e ecologicamente. S\u00f3 assim poderemos falar de uma verdadeira democracia para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Para isso temos de tirar as li\u00e7\u00f5es do passado e construir uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, que represente os trabalhadores e os seus setores mais oprimidos, como mulheres e negros. \u00c9 ao servi\u00e7o desse projeto nacional, mas tamb\u00e9m internacional, que est\u00e1 o Em Luta hoje, como grupo portugu\u00eas da Liga Internacional dos Trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

BAIXE A REVISTA AQUI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
correio internacional Europa<\/a><\/blockquote>