{"id":76923,"date":"2023-06-05T17:27:23","date_gmt":"2023-06-05T17:27:23","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76923"},"modified":"2023-06-05T17:27:25","modified_gmt":"2023-06-05T17:27:25","slug":"marx-e-a-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/06\/05\/marx-e-a-reforma-agraria\/","title":{"rendered":"Marx e a reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es presentes nos programas das mais diversas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, desde partidos burgueses at\u00e9 marxistas e movimentos populares. Sua origem remonta \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789, que inaugurou uma nova era na hist\u00f3ria da humanidade, a do poder burgu\u00eas no continente europeu. Entre os partidos marxistas, \u00e9 comum a afirma\u00e7\u00e3o de que a reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o cumpridas pela burguesia a partir da revolu\u00e7\u00e3o europeia de 1848, porque tinha mais medo da nascente classe oper\u00e1ria e sua atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do que dos representantes dos restos feudais, com os quais podiam negociar sa\u00eddas conservadoras para as crises. E que, portanto, caberia ao partido revolucion\u00e1rio sua execu\u00e7\u00e3o ao tomar o poder. Por\u00e9m, o que \u00e9 a reforma agr\u00e1ria e, principalmente, qual \u00e9 seu significado nos dias de hoje?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Marcos Margarido<\/p>\n\n\n\n

A reforma agr\u00e1ria na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na v\u00e9spera da Revolu\u00e7\u00e3o, a sociedade francesa estava polarizada, com a nobreza e o clero de um lado e uma classe de comerciantes, que daria origem \u00e0 burguesia moderna, do outro. N\u00e3o se podia falar ainda de uma classe oper\u00e1ria consolidada, os camponeses constitu\u00edam cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o, formados, em sua maioria, por arrendat\u00e1rios heredit\u00e1rios (os censiers<\/em>), que pagavam um aluguel fixo em dinheiro, e pelos servos (mainmortables<\/em>), que pagavam aluguel na forma de trabalho nas terras dos nobres, cerca de tr\u00eas dias por semana. Al\u00e9m disso, pagavam v\u00e1rias outras taxas e impostos feudais, dos quais a nobreza e o clero estavam isentos. A Revolu\u00e7\u00e3o derrubou o ancien r\u00e9gime<\/em> e a ordem feudal e introduziu a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A reforma agr\u00e1ria revogou as propriedades feudais, libertou todas as pessoas da servid\u00e3o, aboliu os tribunais e todos os privil\u00e9gios feudais, cancelou todos os pagamentos n\u00e3o baseados em propriedade real, inclusive os d\u00edzimos. No entanto, depois que a lei foi aprovada, os camponeses tomaram as terras e se recusaram a pagar quaisquer alugu\u00e9is ou taxas de resgate; em 1792, todos os pagamentos foram finalmente cancelados. As terras da nobreza tornaram-se propriedade dos camponeses que nelas trabalhavam. <\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a legisla\u00e7\u00e3o que declarava toda propriedade eclesi\u00e1stica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o. A partir de 1790, as terras da Igreja e dos emigrantes pol\u00edticos (fugitivos da revolu\u00e7\u00e3o) foram confiscadas e vendidas em leil\u00e3o, bem como as terras comunit\u00e1rias. Estima-se que cerca de 10% do territ\u00f3rio franc\u00eas foi vendido em leil\u00f5es, equivalente a mais de 1,1 milh\u00e3o de propriedades da Igreja ou dos emigrantes. As condi\u00e7\u00f5es de venda, no entanto, muitas vezes favoreciam os ricos, levando ao surgimento de uma nova classe de grandes propriet\u00e1rios de terras, que se tornou uma base de apoio a Napole\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os camponeses j\u00e1 eram, em geral, livres (os arrendat\u00e1rios) e, n\u00e3o raro, propriet\u00e1rios de terras. As propriedades nobres cobriam somente um quinto da terra, as propriedades do clero cobriam cerca de 6,5%. Na diocese de Montpellier, por exemplo, os camponeses que eram propriet\u00e1rios j\u00e1 possu\u00edam de 38 a 40% da terra, a nascente burguesia de 18 a 19%, os nobres de 15 a 16% e o clero de 3 a 4%, enquanto um quinto era de terras comunit\u00e1rias. Na verdade, entretanto, a grande maioria n\u00e3o tinha terras ou tinha uma quantidade insuficiente (Hobsbawm, A era das revolu\u00e7\u00f5es<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a propriedade privada e individual, possibilitando-a aos camponeses que ainda n\u00e3o a possu\u00edam, inclusive os servos. A pequena propriedade familiar tem caracterizado a agricultura francesa desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Politicamente, conquistou o apoio incondicional dos <\/em>pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios camponeses, pequenos artes\u00e3os e lojistas. No entanto, a transforma\u00e7\u00e3o capitalista da agricultura e da pequena empresa, a condi\u00e7\u00e3o essencial para um r\u00e1pido desenvolvimento econ\u00f4mico, foi travada, e com ela a velocidade da urbaniza\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o do mercado dom\u00e9stico, a multiplica\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e, consequentemente, o ulterior avan\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria<\/em> (Hobsbawm, A era das revolu\u00e7\u00f5es<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

Esse atraso no desenvolvimento econ\u00f4mico do campo na Fran\u00e7a devido \u00e0 divis\u00e3o da terra em pequenas parcelas (o que n\u00e3o elimina, \u00e9 claro, a exist\u00eancia do agroneg\u00f3cio, como a Doux, a Saint Louis Sucre, Tereos, etc.) persiste at\u00e9 os dias de hoje. A agricultura francesa recebe subs\u00eddios do governo franc\u00eas e da Uni\u00e3o Europeia (bem como outros pa\u00edses) para se manter competitiva. \u00c9 o maior beneficiado pela UE, com subs\u00eddios de 9,1 bilh\u00f5es de Euros ao ano entre 2014 e 2020. Em 2016, por exemplo, os pequenos produtores receberam incentivos fiscais do governo franc\u00eas, na forma de isen\u00e7\u00e3o de impostos, da ordem de 500 milh\u00f5es de Euros devido \u00e0 queda dos pre\u00e7os dos latic\u00ednios e da carne.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de Marx para a reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marx e Engels viveram no per\u00edodo de livre concorr\u00eancia e expans\u00e3o do capitalismo e ainda sob a press\u00e3o das conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. Participaram ativamente do \u00faltimo ato revolucion\u00e1rio que fecharia o ciclo das revolu\u00e7\u00f5es burguesas, a revolu\u00e7\u00e3o europeia de 1848.<\/p>\n\n\n\n

Mas, nunca se deixaram levar pelo apelo da reforma agr\u00e1ria realizada na Fran\u00e7a, que consistiu (embora n\u00e3o inteiramente) no parcelamento da terra e em sua propriedade pelos camponeses. Em outubro de 1869, em carta a Engels, ele criticava a fraqueza e as tolices de \u201cWilhelm [Liebknetcht] e seus amigos\u201d ao responderem aos ataques de representantes do Partido do Povo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNem sequer ocorreu a um desses idiotas perguntar aos uivadores liberais se n\u00e3o existe, talvez, na Alemanha, lado a lado com a pequena propriedade camponesa, tamb\u00e9m a grande propriedade fundi\u00e1ria, que forma a base da economia feudal sobrevivente; se n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio acabar com isso no curso de uma revolu\u00e7\u00e3o, nem que seja para acabar com a atual economia do estado; e se isso pode ser feito da antiquada maneira de 1789<\/strong>?<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por \u201cantiquada maneira de 1879<\/em>\u201d Marx refere-se \u00e0 transfer\u00eancia das terras confiscadas (e parceladas) dos senhores feudais para os camponeses.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, a reforma agr\u00e1ria implantada pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa nunca fez parte do programa revolucion\u00e1rio de Marx e Engels. O programa do partido comunista na Alemanha durante a revolu\u00e7\u00e3o de 1848 j\u00e1 defendia que \u201cAs propriedades dos pr\u00edncipes e outras propriedades feudais, bem como minas, po\u00e7os e assim por diante, tornar-se-\u00e3o propriedade do Estado<\/strong>. As propriedades devem ser cultivadas em larga escala e com os dispositivos cient\u00edficos mais modernos, no interesse de toda a sociedade<\/em>\u201d (Engels, Hist\u00f3ria da Liga Comunista<\/em>). E isso ocorreu 21 anos antes de Marx criticar a maneira antiquada de reforma agr\u00e1ria de 1789.<\/p>\n\n\n\n

Na famosa Mensagem do Comit\u00ea Central \u00e0 Liga Comunista<\/em>, onde Marx denuncia a trai\u00e7\u00e3o e covardia da burguesia liberal alem\u00e3 contra o povo, por n\u00e3o levar sua pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o (de 1848) at\u00e9 o fim, inclusive a reforma agr\u00e1ria, e previa que a pr\u00f3xima revolu\u00e7\u00e3o seria dirigida pela pequena burguesia democr\u00e1tica, Marx escreve:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro ponto em que os democratas burgueses entrar\u00e3o em conflito com os oper\u00e1rios ser\u00e1 a aboli\u00e7\u00e3o do feudalismo. Como na primeira Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, os pequenos burgueses dar\u00e3o as terras feudais aos camponeses como propriedade livre, ou seja, tentar\u00e3o deixar o proletariado rural \u00e0 m\u00edngua e formar uma classe camponesa pequeno-burguesa, que passar\u00e1 pelo mesmo ciclo de empobrecimento e endividamento em que o campon\u00eas franc\u00eas ainda est\u00e1 preso. Os oper\u00e1rios devem se opor a esse plano no interesse do proletariado rural e em seu pr\u00f3prio interesse. Eles devem exigir que a propriedade feudal confiscada permane\u00e7a como propriedade do Estado<\/strong> e seja convertida em col\u00f4nias de trabalhadores cultivadas pelo proletariado rural associado com todas as vantagens da agricultura em larga escala, por meio da qual o princ\u00edpio da propriedade comum obt\u00e9m imediatamente uma base firme em meio \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de propriedade burguesa em crise. Assim como os democratas se unem aos camponeses, os trabalhadores devem unir-se ao proletariado rural.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

A posi\u00e7\u00e3o de Marx n\u00e3o ficou apenas nos programas. Nunca podemos nos esquecer que Marx e Engels eram homens de a\u00e7\u00e3o, embora uma a\u00e7\u00e3o sempre embasada na teoria. Depois do longo refluxo causado pela derrota da revolu\u00e7\u00e3o de 1848, Marx participou da funda\u00e7\u00e3o da I Internacional (Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores) em 1864, e logo se tornou seu principal dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 1869, foi fundada em Londres a Liga da Terra e do Trabalho<\/em>, sob inspira\u00e7\u00e3o direta do Conselho Geral da I Internacional, que tinha mais de dez membros em seu Conselho Geral. Na mesma carta de Marx a Engels citada acima, Marx dizia que \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Liga da Terra e do Trabalho<\/strong> deve ser considerada como um resultado do Congresso da Basileia; aqui, o partido oper\u00e1rio [isto \u00e9, a Internacional] faz uma ruptura clara com a burguesia, sendo a nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra o ponto inicial<\/strong><\/em>\u201d (\u00eanfase no original).<\/p>\n\n\n\n

A Liga ocupou o interesse de Marx pelo curto tempo de sua exist\u00eancia sob dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. A partir do fim de 1870 ela passou a sofrer influ\u00eancia de elementos burgueses e perder contato com a Internacional. Como disse em sua carta, ela representava uma clara ruptura com a burguesia, e poderia desempenhar um papel importante na constru\u00e7\u00e3o de um partido oper\u00e1rio com independ\u00eancia de classe na Inglaterra e Irlanda.<\/p>\n\n\n\n

Assim, foi realizada uma reuni\u00e3o da se\u00e7\u00e3o de Manchester da I Internacional para discutir a quest\u00e3o da nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra. Nela, Marx esbo\u00e7a seu mais importante documento program\u00e1tico sobre essa quest\u00e3o: Sobre a nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra<\/em>, publicado no jornal The International Herald<\/em> em junho de 1872.<\/p>\n\n\n\n

Ele come\u00e7a dizendo que \u201cA propriedade do solo \u00e9 a fonte original de toda a riqueza e tornou-se o grande problema de cuja solu\u00e7\u00e3o depende o futuro da classe trabalhadora<\/em>\u201d. E explica que a tarefa dos ide\u00f3logos burgueses \u00e9 disfar\u00e7ar a tomada for\u00e7ada da terra em \u201cdireito natural\u201d, tornando-a a propriedade privada de poucos. E conclui: \u201cSe a propriedade privada da terra for, de fato, baseada em tal consentimento universal, ela ser\u00e1 evidentemente extinta a partir do momento em que a maioria da sociedade discordar de justific\u00e1-la<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Marx mostrou que o desenvolvimento econ\u00f4mico, o crescimento e a concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, \u201cas pr\u00f3prias circunst\u00e2ncias que obrigam o fazendeiro capitalista a aplicar na agricultura o trabalho coletivo e organizado, e a recorrer a maquin\u00e1rio e artif\u00edcios semelhantes, tornar\u00e3o cada vez mais a nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra uma \u2018necessidade social\u2019<\/em>\u201d, pois \u201cos meios t\u00e9cnicos de agricultura que dominamos, como maquin\u00e1rio, etc., nunca poder\u00e3o ser aplicados com sucesso a n\u00e3o ser pelo cultivo da terra em larga escala<\/em>\u201d, e que daria um impulso ainda maior \u00e0 produ\u00e7\u00e3o se aplicada em dimens\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar a quest\u00e3o da terra na Fran\u00e7a, ele volta a afirmar que \u201ca divis\u00e3o em pequenas parcelas cultivadas por homens com poucos recursos… leva ao cultivo fragmentado, ao mesmo tempo em que exclui todos os dispositivos de melhorias agr\u00edcolas modernas, converte o pr\u00f3prio agricultor no inimigo mais decidido do progresso social e, acima de tudo, da nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcorrentado ao solo no qual ele tem que gastar todas as suas energias vitais para obter um retorno relativamente pequeno, …ele ainda se apega fanaticamente ao seu peda\u00e7o de terra e \u00e0 sua propriedade meramente nominal. Dessa forma, o campon\u00eas franc\u00eas foi lan\u00e7ado em um antagonismo fatal com a classe trabalhadora industrial. Sendo a propriedade camponesa o maior obst\u00e1culo \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra, a Fran\u00e7a, em seu estado atual, certamente n\u00e3o \u00e9 o lugar onde devemos procurar uma solu\u00e7\u00e3o para esse grande problema<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas, tampouco a nacionaliza\u00e7\u00e3o seria \u00fatil se a terra fosse arrendada \u201cem pequenos lotes a indiv\u00edduos ou sociedades de trabalhadores, sob um governo burgu\u00eas<\/em>\u201d Isso \u201capenas geraria uma concorr\u00eancia desenfreada entre eles<\/em><\/strong> e, assim, resultaria em um aumento progressivo da \u2018renda\u2019 que, por sua vez, proporcionaria novas facilidades aos apropriadores para se alimentarem dos produtores<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o problema era a cria\u00e7\u00e3o de grandes propriedades nacionalizadas, sob o controle do Estado, onde as mais modernas t\u00e9cnicas pudessem ser aplicadas para aumentar a produtividade do campo e, assim, pudesse atender \u00e0s \u201cnecessidades crescentes do povo, por um lado, e [acabar com] o pre\u00e7o cada vez mais alto dos produtos agr\u00edcolas, por outro<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas, n\u00e3o qualquer Estado: \u201cA nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra provocar\u00e1 uma mudan\u00e7a completa nas rela\u00e7\u00f5es entre o trabalho e o capital e, finalmente, eliminar\u00e1 a forma capitalista de produ\u00e7\u00e3o, seja ela industrial ou rural<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA centraliza\u00e7\u00e3o nacional dos meios de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a base nacional de uma sociedade composta por associa\u00e7\u00f5es de produtores livres e iguais, que conduzem os neg\u00f3cios sociais baseados em um plano comum e racional.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cTr\u00eas linhas\u201d sobre o programa agr\u00e1rio do partido bolchevique<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o seja o objetivo desse texto, seria imposs\u00edvel n\u00e3o abordar brevemente o programa agr\u00e1rio do partido bolchevique, inteiramente elaborada por Lenin. A interpreta\u00e7\u00e3o deste programa, na forma em que foi praticado na revolu\u00e7\u00e3o russa, feita diferentemente pelos partidos oper\u00e1rios \u2013 sejam eles stalinistas, reformistas ou marxistas \u2013 tornou-se um modelo de pol\u00edtica para o campo.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 1907, Lenin apresenta uma proposta de mudan\u00e7a do programa agr\u00e1rio para o POSDR, baseada na experi\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o russa de 1905. Neste texto, Lenin faz a proposta (ou refaz, posto que j\u00e1 a havia apresentado no Congresso de Estocolmo) de nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra, o que inclu\u00eda as terras da nobreza, da Igreja e as propriedades, grandes e pequenas, dos camponeses. Sua proposta visava mudar o programa do POSDR em vigor, que defendia a municipaliza\u00e7\u00e3o das terras da nobreza e da Igreja e a manuten\u00e7\u00e3o da propriedade privada das terras dos camponeses. As terras administradas pelas autoridades municipais (municipaliza\u00e7\u00e3o) poderiam, ent\u00e3o ser distribu\u00eddas aos camponeses.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m lembrar que o argumento de nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra de Lenin n\u00e3o estava apoiado em considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, mas econ\u00f4micas, a partir de Marx, principalmente do Livro III do Capital<\/em>. Nele dedica o primeiro cap\u00edtulo de seu livro\/proposta (O programa agr\u00e1rio da social-democracia na primeira revolu\u00e7\u00e3o russa de 1905-1907<\/em>) \u00e0s bases econ\u00f4micas e \u00e0 ess\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria na R\u00fassia. Uma \u201cess\u00eancia\u201d sempre de car\u00e1ter econ\u00f4mico. Para apoiar sua tese, portanto, fez um estudo econ\u00f4mico extenso do problema do campo na R\u00fassia para chegar \u00e0 proposta de nacionaliza\u00e7\u00e3o contra a de municipaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lenin afirma que \u201cPortanto, o conceito de nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra, reduzido \u00e0 esfera da realidade econ\u00f4mica<\/strong>, \u00e9 uma categoria da sociedade mercantil e capitalista\u2026 Sob as rela\u00e7\u00f5es capitalistas, a nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 a entrega da renda ao Estado, nem mais, nem menos<\/em>\u201d (\u00eanfase de Lenin). Isto \u00e9, era uma proposta de revolu\u00e7\u00e3o camponesa-burguesa para o desenvolvimento capitalista do campo (proposta condensada na famosa tese de Lenin de Ditadura democr\u00e1tica revolucion\u00e1ria do proletariado e dos camponeses<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

A respeito dos fundamentos te\u00f3ricos para a elabora\u00e7\u00e3o de sua proposta, Lenin afirma que \u201co defeito das discuss\u00f5es realizadas no Congresso de Estocolmo consiste em que predominam as considera\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre as te\u00f3ricas, as pol\u00edticas sobre as de ordem econ\u00f4mica<\/em>\u201d. Mas, tamb\u00e9m alerta que \u201cdevemos estudar as condi\u00e7\u00f5es objetivas da revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria camponesa na R\u00fassia que se desenvolve em sentido capitalista\u2026 e determinar o que, levando em conta estas mudan\u00e7as econ\u00f4micas reais, \u00e9 exigido pelos interesses do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e pelos interesses da luta de classes do proletariado<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estas afirma\u00e7\u00f5es, \u00e9 claro, s\u00e3o v\u00e1lidas para qualquer pa\u00eds e em qualquer \u00e9poca, quando o objetivo \u00e9 elaborar um programa para o campo cientificamente embasado.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o programa do partido bolchevique foi implementado apenas em parte na revolu\u00e7\u00e3o de 1917. \u00c9 conhecido o acordo feito pelos bolcheviques com os socialistas revolucion\u00e1rios de esquerda na quest\u00e3o do campo, para obter seu apoio \u00e0 nova Rep\u00fablica dos Sovietes. Mas esse acordo n\u00e3o feriu o princ\u00edpio da nacionaliza\u00e7\u00e3o da terra, e sim a manuten\u00e7\u00e3o da posse (mas n\u00e3o a propriedade) da terra pelos camponeses que nelas j\u00e1 trabalhavam ou nas que haviam ocupado durante a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro decreto sobre a terra, aprovado pelo Segundo Congresso Nacional dos Sovietes em 26 de outubro de 1917 afirmava:<\/p>\n\n\n\n

\u201c1) A propriedade fundi\u00e1ria \u00e9 abolida imediatamente, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o.

2) As propriedades fundi\u00e1rias, assim como todas as terras da coroa, do monast\u00e9rio e da igreja, com todo o seu gado, implementos, edif\u00edcios e tudo o que lhes pertence, ser\u00e3o colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas fundi\u00e1rios de volost e dos Sovietes de Deputados Camponeses de uyezd at\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

E, como adendo ao decreto, figurava o Mandato campon\u00eas sobre a terra<\/em>, baseado num levantamento de 242 mandatos camponeses locais, para ser seguido por todos os comit\u00eas fundi\u00e1rios sovietes camponeses. Nele, pode-se ler:<\/p>\n\n\n\n

\u201c1) A propriedade privada da terra deve ser abolida para sempre; a terra n\u00e3o pode ser vendida, comprada, arrendada, hipotecada ou alienada de outra forma.

Todas as terras, sejam do Estado, da coroa, do monast\u00e9rio, da igreja, da f\u00e1brica, de propriedade fiduci\u00e1ria, privadas, p\u00fablicas, de camponeses, etc., ser\u00e3o confiscadas sem indeniza\u00e7\u00e3o e se tornar\u00e3o propriedade de todo o povo, passando para o uso de todos aqueles que as cultivarem.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o decreto abolia a propriedade privada da terra e o adendo expropriava todas as terras, sem exce\u00e7\u00e3o, e considerava-as propriedade de todo o povo, isto \u00e9, do Estado.<\/p>\n\n\n\n

No fim de 1917, um novo decreto declara todas as m\u00e1quinas e ferramentas, j\u00e1 fabricadas ou em processo de fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o do exterior monop\u00f3lio do Estado, para fornecer \u00e0s aldeias os implementos agr\u00edcolas necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

E, em fevereiro de 1918, \u00e9 publicada a Lei fundamental da socializa\u00e7\u00e3o da terra<\/em>, cujos primeiros artigos afirmam:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArtigo 1\u00ba. Toda propriedade privada de terras, minerais, \u00e1guas, florestas e recursos naturais dentro dos limites da Rep\u00fablica Sovi\u00e9tica Federada da R\u00fassia \u00e9 abolida para sempre.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, a aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada do solo e sua nacionaliza\u00e7\u00e3o pelo Estado sovi\u00e9tico estendia-se ao subsolo e a todos os recursos naturais. Garantia o direito de uso \u00e0s \u201cmassas trabalhadoras<\/em>\u201d que as \u201ccultivam com seu pr\u00f3prio trabalho<\/em>\u201d, independentemente de \u201csexo, religi\u00e3o, nacionalidade ou cidadania<\/em>\u201d. E inclu\u00eda o direito dos \u00f3rg\u00e3os do poder sovi\u00e9tico de utilizar uma \u201cparte da reserva de terras\u2026 para fazendas modelo e esta\u00e7\u00f5es de experimento<\/em>\u201d, em cujos casos o trabalho assalariado seria permitido. Al\u00e9m disso, confirma o \u201cmonop\u00f3lio do com\u00e9rcio de maquin\u00e1rio agr\u00edcola e sementes<\/em>\u201d e do \u201ccom\u00e9rcio de gr\u00e3os, tanto estrangeiro quanto nacional<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que h\u00e1 uma nota de Lenin ap\u00f3s o decreto de 26 de outubro (n\u00e3o est\u00e1 claro se a nota foi publicada com o decreto) onde ele alude ao fato deste ter sido fruto de um acordo com os socialistas revolucion\u00e1rios. Na nota, Lenin responde: \u201cE da\u00ed? Importa quem as elaborou? Como um governo democr\u00e1tico, n\u00e3o podemos ignorar a decis\u00e3o das massas populares, mesmo que discordemos dela<\/strong>. No calor da experi\u00eancia, aplicando o decreto na pr\u00e1tica e executando-o localmente, os pr\u00f3prios camponeses perceber\u00e3o onde est\u00e1 a verdade<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esta nota \u00e9 importante para entender que o partido bolchevique n\u00e3o abandonou seu programa devido ao acordo realizado, e que Lenin tinha confian\u00e7a de que o campesinato, ap\u00f3s realizada a experi\u00eancia com o decreto, saberia quem tinha a posi\u00e7\u00e3o correta. \u00c9 uma dupla li\u00e7\u00e3o; ater-se ao programa (como j\u00e1 disse, embasado cientificamente), mesmo quando as circunst\u00e2ncias n\u00e3o permitem, e ter confian\u00e7a nas massas.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es presentes nos programas das mais diversas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, desde partidos burgueses at\u00e9 marxistas e movimentos populares. Sua origem remonta \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789, que inaugurou uma nova era na hist\u00f3ria da humanidade, a do poder burgu\u00eas no continente europeu. Entre os partidos marxistas, \u00e9 comum a afirma\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":76925,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[10,8],"tags":[1075,58,7872],"class_list":["post-76923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-teoria","category-historia","tag-marcos-margarido","tag-marx","tag-reforma-agraria"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Marx-e.png","categories_names":["Hist\u00f3ria","TEORIA"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76926,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76923\/revisions\/76926"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}