{"id":76835,"date":"2023-05-29T15:40:52","date_gmt":"2023-05-29T15:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76835"},"modified":"2023-05-30T18:31:05","modified_gmt":"2023-05-30T18:31:05","slug":"psol-so-podera-combater-o-arcabouco-se-romper-com-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/05\/29\/psol-so-podera-combater-o-arcabouco-se-romper-com-o-governo\/","title":{"rendered":"PSOL s\u00f3 poder\u00e1 combater o arcabou\u00e7o se romper com o governo"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o arcabou\u00e7o fiscal do governo Lula \u00e9 um ataque aos trabalhadores e atende aos grandes capitalistas brasileiros e internacionais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: J\u00falio Anselmo<\/p>\n\n\n\n

Chico Alencar, em nome da federa\u00e7\u00e3o PSOL\/Rede, apresentou dez emendas que, embora possam suavizar a proposta, n\u00e3o mudam a l\u00f3gica desta. O patamar m\u00ednimo de gastos ser 0,6%, como est\u00e1 na proposta do governo, ou 2,5%, como est\u00e1 na emenda do PSOL, na pr\u00e1tica ainda significa que a maioria dos recursos p\u00fablicos se destinar\u00e1 para os ricos capitalistas. Ou poder gastar at\u00e9 95% do ganho real da receita quando atingir a meta, contra 70% da proposta do governo, n\u00e3o muda o fato de que tudo isso ainda respeita a l\u00f3gica capitalista neoliberal do super\u00e1vit prim\u00e1rio e primazia da remunera\u00e7\u00e3o dos banqueiros em detrimento dos demais gastos.<\/p>\n\n\n\n

Retirar dos limites de gastos algumas \u00e1reas sociais, como o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e o piso da enfermagem, pode significar uma sobrevida em alguma \u00e1rea. Mas, de conjunto, o arcabou\u00e7o \u00e9 um atentado contra os direitos dos trabalhadores e do povo pobre em todas as \u00e1reas. Por isso, precisa ser derrotado em sua integralidade.<\/p>\n\n\n\n

Desservi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apresentar emendas para \u201cdespiorar\u201d o arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 prestar um duplo desservi\u00e7o aos interesses dos trabalhadores, em favor dos capitalistas. Primeiro, legitimar\u00e1 um projeto que ataca violentamente a classe trabalhadora, aposentados, servi\u00e7os p\u00fablicos e o povo pobre. Segundo, e talvez ainda mais importante, contribuir\u00e1 para um retrocesso na consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, difundindo a mentira e a ilus\u00e3o de que um projeto comprometido com a responsabilidade fiscal, com os capitalistas, a quem o governo e o Congresso defendem, pode ser ben\u00e9fico para os trabalhadores. Precisamos \u00e9 de um plano dos trabalhadores de mobiliza\u00e7\u00e3o para derrotar esse arcabou\u00e7o, que ataque esses mesmos capitalistas e se defenda contra o governo e o Congresso, exigindo o que lhes \u00e9 de direito.<\/p>\n\n\n\n

Acord\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Chico Alencar faz uma curiosa argumenta\u00e7\u00e3o sobre o arcabou\u00e7o ao afirmar que \u201co projeto original do governo sofreu \u2018cajadadas\u2019 que o tornaram extremamente restritivo\u201d. \u00c9 verdade que o projeto original apresentado por Haddad vem piorando na m\u00e3o do relator Cl\u00e1udio Cajado. Mas o pr\u00f3prio governo vem costurando e combinando essa vers\u00e3o final da proposta em reuni\u00f5es entre o ministro e o relator. Ou seja, h\u00e1 um acord\u00e3o que vem sendo constru\u00eddo pelo governo, centr\u00e3o e a direita, para aprovar um arcabou\u00e7o fiscal que agrade ainda mais todos os setores capitalistas.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas para \u201cajudar\u201d o governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo criticando o arcabou\u00e7o, a argumenta\u00e7\u00e3o do PSOL n\u00e3o ajuda os trabalhadores a terem consci\u00eancia do que vem se passando no pa\u00eds. Guilherme Boulos, por exemplo, disse que \u201co PSOL apoia e trabalha para que o governo Lula d\u00ea certo. Por isso, temos fortes preocupa\u00e7\u00f5es com o texto\u201d. Para Ivan Valente, o \u201cPSOL \u00e9 base de apoio a Lula, mas n\u00e3o poderia votar a favor desta proposta que cria uma camisa de for\u00e7a para o governo. O governo Lula tem que dar certo, para isso, precisa de investimento, n\u00e3o de amarras ao crescimento!\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o PSOL critica o arcabou\u00e7o fiscal do governo em nome da defesa, do apoio e da ajuda ao pr\u00f3prio governo Lula. O PSOL se coloca a estapaf\u00fardia miss\u00e3o de ser mais governista que o governo. Mas \u00e9 o pr\u00f3prio governo que est\u00e1 implementando o arcabou\u00e7o fiscal!<\/p>\n\n\n\n

Limites<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Romper com o governo e construir uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do PSOL, ao colocar suas emendas a servi\u00e7o do governo Lula em parceria com capitalistas, burgueses e a direita, dentro dos limites do sistema e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), representa uma pris\u00e3o perp\u00e9tua na busca pelo eterno mal menor. Embora possa haver boas inten\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s das emendas ao arcabou\u00e7o, essa abordagem ainda est\u00e1 inserida na l\u00f3gica da domina\u00e7\u00e3o capitalista e vai de encontro aos interesses dos trabalhadores, que est\u00e3o sendo atacados pelo programa de Lula-Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

O apoio e a participa\u00e7\u00e3o do PSOL no governo Lula foram marcados por confus\u00f5es e malabarismos, com declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. E essa mesma forma de agir se repete nesse tema, fazendo cr\u00edticas, mas acabando por apoiar ainda mais um governo que serve aos interesses da burguesia. Neste momento, \u00e9 fundamental convocar a classe trabalhadora a n\u00e3o depositar confian\u00e7a nesse governo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 incr\u00edvel que, mesmo depois de um ataque desse tipo, n\u00e3o haja nenhuma perspetiva de no m\u00ednimo mudar a orienta\u00e7\u00e3o do PSOL em rela\u00e7\u00e3o ao governo. Sair da base do governo no Congresso, entregar os cargos, sair de minist\u00e9rios e romper com o governo n\u00e3o est\u00e3o no horizonte da dire\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que foi com a reforma da Previd\u00eancia, ataque desferido durante o primeiro governo Lula, que se originou o PSOL. O PT segue governando aos capitalistas e, pelas circunst\u00e2ncias, est\u00e1 ainda mais subalterno aos interesses dos monop\u00f3lios internacionais, dos banqueiros e da burguesia brasileira a eles associada. O PT n\u00e3o mudou. Quem mudou foi o PSOL.<\/p>\n\n\n\n

Esse governo n\u00e3o est\u00e1 \u201cem disputa\u201d, como pensa a dire\u00e7\u00e3o do PSOL. Apenas diferentes setores burgueses podem disput\u00e1-lo e, mesmo assim, dentro dos estreitos limites do teto de gastos, quer dizer, da manuten\u00e7\u00e3o da pilhagem do pa\u00eds e da extrema explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Os ativistas devem romper com o governo e construir uma oposi\u00e7\u00e3o de classe e de esquerda que se enfrente com o governo e tamb\u00e9m seja ponta de lan\u00e7a na luta contra a ultradireita. Afinal, quem ajuda a ultradireita hoje \u00e9 o governo, que apresenta um ajuste fiscal aplaudido pelo mercado e elogiado pelo chefe do Banco Central, o bolsonarista Campos Neto.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o arcabou\u00e7o fiscal do governo Lula \u00e9 um ataque aos trabalhadores e atende aos grandes capitalistas brasileiros e internacionais. Por: J\u00falio Anselmo Chico Alencar, em nome da federa\u00e7\u00e3o PSOL\/Rede, apresentou dez emendas que, embora possam suavizar a proposta, n\u00e3o mudam a l\u00f3gica desta. O patamar m\u00ednimo de gastos ser 0,6%, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":76836,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[8572,1054,589,190],"class_list":["post-76835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-arcabouco-fiscal","tag-julio-anselmo","tag-psol","tag-pstu-brasil"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Arcabouco.jpg","categories_names":["Brasil"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76835"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76867,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76835\/revisions\/76867"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}