{"id":76809,"date":"2023-05-22T18:28:59","date_gmt":"2023-05-22T18:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76809"},"modified":"2023-05-22T18:29:01","modified_gmt":"2023-05-22T18:29:01","slug":"17-de-maio-a-luta-internacional-contra-a-lgbtifobia-e-o-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/05\/22\/17-de-maio-a-luta-internacional-contra-a-lgbtifobia-e-o-governo-lula\/","title":{"rendered":"17 de Maio: A luta internacional contra a LGBTIfobia e o governo Lula"},"content":{"rendered":"\n

Como resultado das lutas das LGBTIs de todo o mundo, h\u00e1 33 anos, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade, ap\u00f3s 42 anos de patologiza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 1993 a homossexualidade foi de fato exclu\u00edda do C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID), o que na pr\u00e1tica representava deixar de reconhecer a homossexualidade como doen\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Secretaria Nacional LGBTI do PSTU-Brasil<\/p>\n\n\n\n

Isso representou uma vit\u00f3ria, ainda que limitada e tardia, contra a opress\u00e3o a que l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e intersexuais est\u00e3o submetidas na sociedade capitalista. Para marcar essa conquista, a partir de 2004, o dia 17 de maio passou a ser incorporado nos calend\u00e1rios de luta dos movimentos LGBTIs<\/p>\n\n\n\n

A OMS, mesmo tendo abandonado a compreens\u00e3o de que ser gay, l\u00e9sbica, ou bissexual era doen\u00e7a h\u00e1 mais de 30 anos, s\u00f3 recentemente, em 2019, reconheceu que a transexualidade n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a! Por\u00e9m, manteve a classifica\u00e7\u00e3o de transtorno em rela\u00e7\u00e3o a estas pessoas. Um absurdo que muitas vezes usam como justificativa para impedir o acesso das pessoas transg\u00eanero ao processo de transi\u00e7\u00e3o f\u00edsica nos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, afirmamos que hoje \u00e9 um dia de luta. e den\u00fancia \u00e0s viol\u00eancias e opress\u00f5es LGBTIf\u00f3bicas e, principalmente, \u00e0s pr\u00e1ticas m\u00e9dicas charlat\u00e3s que buscam \u201ccurar\u201d as LGBTIs e que, infelizmente, ainda seguem existindo. Pois esse reconhecimento da OMS n\u00e3o trouxe nenhuma garantia de que as LGBTIs trabalhadoras e pobres n\u00e3o sofreriam mais com a viol\u00eancia cotidiana, nem impediu que amarg\u00e1ssemos em todo o mundo os piores empregos, ganhando sal\u00e1rios mais baixos e sem medidas pr\u00e1ticas que garantissem as nossas vidas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, 69 pa\u00edses no mundo ainda t\u00eam leis que criminalizam a homossexualidade. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), a pena de morte ainda \u00e9 prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo em 6 pa\u00edses, e imposta de forma arbitr\u00e1ria em outros 5 pa\u00edses. 42 pa\u00edses possuem barreiras legais contra a liberdade de express\u00e3o em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 diversidade sexual e de g\u00eanero, e somente 28 pa\u00edses que permitem a ado\u00e7\u00e3o por casais homossexuais.<\/p>\n\n\n\n

Esses dados demonstram que \u00e9 fundamental que o Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTIfobia seja uma data de luta pela garantia de n\u00e3o sermos reconhecidos como doentes, criminosos ou aberra\u00e7\u00f5es, e para denunciar os limites e as armadilhas das medidas supostamente democr\u00e1ticas dentro do sistema capitalista.<\/p>\n\n\n\n

Como foram os governos do PT na quest\u00e3o LGBTI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro era inimigo declarado das LGBTIs e de todos os setores oprimidos e explorados. Uma das medidas dos 100 dias de seu governo de Bolsonaro foi editar um decreto dando fim a conselhos, comiss\u00f5es, comit\u00eas, juntas e outras entidades que contavam com membros da sociedade civil, incluindo a\u00ed o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, criado no primeiro governo de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o deu nenhum passo adiante nas medidas de combate \u00e0 LGBTIfobia. Ao contr\u00e1rio, sempre fez discursos preconceituosos e incentivou \u00e0 viol\u00eancia contra \u00e0s pessoas LGBTIs. Por esse motivo, ele era odiado e combatido pelos movimentos de lutas contra as opress\u00f5es. A ampla maioria das pessoas LGBTIs votaram em Lula para derrotar Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Tirar Bolsonaro da presid\u00eancia foi importante. Contudo, as dezenas de projetos anti-LGBTs que tramitam no Congresso e as interven\u00e7\u00f5es LGBTIf\u00f3bicas de figuras como Nikolas Ferreira demonstram que a ultradireita n\u00e3o foi derrotada, e nem ser\u00e1 se deixarmos essa tarefa nas m\u00e3os do governo do PT e do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos depositar todas as esperan\u00e7as nesse governo, afinal o PT governou o pa\u00eds por 14 anos e esse balan\u00e7o precisa ser feito.<\/p>\n\n\n\n

O PT gosta de propagar que seus governos abriram as portas do Planalto para dialogar com os movimentos sociais e criou programas voltados para o reconhecimento dos direitos das LGBTIs. \u00c9 verdade, que perto dos governos da direita, foram medidas importantes, por\u00e9m, incompletas e sem for\u00e7a de perman\u00eancia, tanto \u00e9 assim que Bolsonaro acabou com todas elas em apenas uma canetada.<\/p>\n\n\n\n

As medidas dos governos do PT se resumiram a conselhos, coordena\u00e7\u00f5es e confer\u00eancias no marco da institucionalidade burguesa. Concretamente, em rela\u00e7\u00e3o aos nossos direitos apenas tr\u00eas medidas: a extens\u00e3o de direito de declara\u00e7\u00e3o conjunta para casais homoafetivos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda; altera\u00e7\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para contemplar o atendimento para travestis, transexuais e transg\u00eaneros, como terapia hormonal e cirurgias, incluindo a inclus\u00e3o do nome social no cart\u00e3o do SUS; e o reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Mas n\u00e3o podemos deixar de ressaltar que as altera\u00e7\u00f5es do SUS s\u00e3o quase letras mortas no papel, pois as travestis, transexuais e transg\u00eaneros n\u00e3o tem o atendimento humanit\u00e1rio e o processo \u00e9 totalmente burocr\u00e1tico e demorado.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, as medidas foram poucas, insuficientes e sem altera\u00e7\u00f5es estruturais. A prioridade do PT foi manter a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, sempre constru\u00edda pelo PT e seus aliados do \u201ccampo da esquerda\u201d, com setores reacion\u00e1rios. N\u00e3o podemos esquecer que toda a ala parlamentar reacion\u00e1ria, de ultradireita, e evang\u00e9lica era base de apoio dos governos do PT. Tanto \u00e9 assim que o Pastor Marco Feliciano (PL) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorais da C\u00e2mara dos Deputados no governo Dilma.<\/p>\n\n\n\n

Os fatos por si s\u00f3 desmascaram a propaganda do PT. Pintam um arco-\u00edris bonito, mas que as cores se desmancham nos primeiros de pingos de chuva, como apontamos na lista abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O projeto de criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBFIfobia (PL 122) n\u00e3o foi aprovado. Durante todos os governos do PT, o Brasil seguiu sendo campe\u00e3o mundial em assassinato de pessoas LGBTIs;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 As LGBTIs continuaram sendo proibidas de doar sangue. Somente em abril de 2020, por determina\u00e7\u00e3o Supremo Tribunal Federal (STF), essa restri\u00e7\u00e3o foi derrubada;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A \u00fanica campanha elaborada para as escolas foi suspensa por Dilma, em negocia\u00e7\u00e3o com a bancada evang\u00e9lica para livrar a cara do ent\u00e3o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado do enriquecimento il\u00edcito;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 As LGBTIs seguiram sem direito ao casamento. Apenas Em 2011, essa conquista foi obtida, mas n\u00e3o como uma pol\u00edtica p\u00fablico do governo Dilma, mas determinado pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu por unanimidade a uni\u00e3o est\u00e1vel entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.<\/p>\n\n\n\n

Nesse novo mandato, Lula j\u00e1 mostrou que seguir\u00e1 e ampliar\u00e1 esse nefasto arco de alian\u00e7as conservadoras. J\u00e1 na campanha eleitoral, fez com\u00edcio com o deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante), que se auto declara ex-gay curado pela for\u00e7a da b\u00edblia e que apresentou o Projeto de Lei que cria o Dia do Heterossexual.<\/p>\n\n\n\n

Na Carta de Lula ao povo evang\u00e9lico, al\u00e9m de se pronunciar contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, defende a fam\u00edlia nos moldes crist\u00e3os, heterossexual, desprezando os outros tipos de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fl\u00e1via Bischain e Altino Prazeres na Parada do Orgulho LGBTI em S\u00e3o Paulo, 2022 | Foto: PSTU-SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

5 meses do governo Lula: o que j\u00e1 foi feito \u00e0s pessoas LGBTIs?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 estamos caminhando para o final de maio, quinto m\u00eas do governo Lula\/Alckimin. Quais as medidas concretas adotadas \u00e0s pessoas LGBTIs? At\u00e9 o momento, nada de concreto. As se resumiram na recria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os institucionais, como a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ligada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania; e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n

O governo Lula tem feito muitos discursos de inclus\u00e3o. A ind\u00edgena S\u00f4nia Guajajara (PSOL) assumiu o posto de ministra dos Povos Ind\u00edgenas. O professor universit\u00e1rio negro Silvio Luiz de Almeida assumiu o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Este, nomeou a travesti Symmy Larrat para assumir o posto de Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Mas n\u00e3o basta s\u00f3 a representatividade, \u00e9 preciso medidas concretas. Esse discurso da representatividade tamb\u00e9m esteve presente nos outros governos do PT, e como vimos n\u00e3o mudou estruturalmente em nada<\/p>\n\n\n\n

O compromisso com a pauta LGBTI tamb\u00e9m tem que aparecer no or\u00e7amento destinado \u00e0 esta luta. A quest\u00e3o LGBTI foi inclu\u00edda no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, que tem como or\u00e7amento para todo o ano de 2023: R$ 576,4 milh\u00f5es. Esse valor \u00e9 um dos mais baixos de todos os minist\u00e9rios do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

Esse total tem que ser dividido para as cinco secretarias que comp\u00f5em a pasta: Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro \u00e9 pouco demais. O que compromete a implementa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s pessoas LGBTIs e \u00e0 luta contra a LGBTIfobia. Isso tamb\u00e9m diz muito sobre o compromisso do governo Lula com estas pautas.<\/p>\n\n\n\n

Queremos mais que isso!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta o \u201cempoderamento\u201d de uma ou outra LGBTI a postos de destaque, enquanto a grande maioria das LGBTIs trabalhadoras est\u00e3o na pobreza, marginalizadas dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, engrossando as filas de desempregados ou no subemprego.<\/p>\n\n\n\n

Para ser consequente com a luta contra a LGBTIfobia \u00e9 preciso enfrentar o capitalismo e suas institui\u00e7\u00f5es. Isso Lula n\u00e3o vai fazer, porque governa com e para os ricos. Assim, n\u00e3o podemos depositar nenhuma confian\u00e7a no governo, e sim em nossa for\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o, de forma aut\u00f4noma e com independ\u00eancia de classe. As poucas conquistas que temos n\u00e3o foram benesses de nenhum governo e nem da justi\u00e7a, mas sim de nossas lutas hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n

Somos n\u00f3s por n\u00f3s, em unidade com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos e explorados, que vamos avan\u00e7ar em nossas conquistas. E temos muito ainda porque lutar.<\/p>\n\n\n\n

Devemos cobrar do governo Lula as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTIfobia j\u00e1,! Nossas vidas importam!
\u2013 Uma ampla campanha midi\u00e1tica nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, nos bairros, nas escolas, nas f\u00e1bricas e nas universidades contra a LGBTIfobia;
\u2013 Incorpora\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual nos curr\u00edculos escolares, constru\u00eddos em um amplo e democr\u00e1tico debate com o conjunto do movimento LGBTI;
\u2013 Cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancia para casos de LGBTfobia;
\u2013 Acesso \u00e0 Lei Maria da Penha \u00e0s mulheres trans;
\u2013 Constru\u00e7\u00e3o de casas abrigos para as LGBTIs expulsas de casa ou em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia;
\u2013 Cotas para pessoas trans nas universidades e concursos p\u00fablicos;
\u2013 Atendimento de sa\u00fade humanizado e especializado, distribui\u00e7\u00e3o gratuita de rem\u00e9dios para tratamento de HIV, terapia hormonal e cirurgia de resigna\u00e7\u00e3o sexual pelo SUS (direitos j\u00e1 garantidos h\u00e1 alguns anos);
\u2013 Programas de empregos e moradia popular voltados \u00e0s LGBTIs;
\u2013 Incentivo a projetos art\u00edsticos e culturais que promovam a diversidade;
\u2013 Repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0s pessoas trans e travestis, como forma de indeniz\u00e1-las por toda viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o sofrida nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

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Bandeira LGBTI do PSTU em ato de rua na cidade do Rio de Janeiro (RJ) | Foto: PSTU-RJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Paradas LGBTIs: organizar bloco classistas, com independ\u00eancia de classe<\/strong><\/p>\n\n\n\n

28 de junho \u00e9 o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. Neste m\u00eas, teremos a realiza\u00e7\u00e3o da maior Parada LGBTI do mundo, em S\u00e3o Paulo, abrindo o calend\u00e1rio de paradas que ocorrer\u00e3o em diversas cidades do pa\u00eds no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

A Parada de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 realizada no dia 11 de junho, n\u00f3s do PSTU estaremos presente.<\/p>\n\n\n\n

Como vimos no 8 de Mar\u00e7o e no 1\u00ba de Maio, os setores governistas buscam transformar as datas hist\u00f3ricas de lutas da classe trabalhadora e dos setores oprimidos em atividades pr\u00f3-governo. N\u00e3o ser\u00e1 diferente nas paradas LGBTIs.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, desde j\u00e1, temos que nos organizar e lutar pela constru\u00e7\u00e3o de blocos classistas, sem amarras com os governos, e com independ\u00eancia de classe, que apresente as demandas necess\u00e1rias das LGBTIs e da classe trabalhadora, e resgate o esp\u00edrito de coragem, independ\u00eancia e rebeldia de Stonewall.<\/p>\n\n\n\n

O vermelho do nosso arco-\u00edris \u00e9 socialista!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nossa luta por medidas imediatas em defesa das vidas das LGBTIs tem que ser combinada contra o capitalismo. Pois enquanto houver capitalismo haver\u00e1 LGBTIfobia.<\/p>\n\n\n\n

Para acabar de vez com a LGBTIfobia \u00e9 preciso acabar com as bases econ\u00f4micas e sociais que o capitalismo desenvolveu. Somente com a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das riquezas, pleno emprego e fim da produ\u00e7\u00e3o alienada, sem a necessidade das opress\u00f5es do \u201chomem\u201d sobre o \u201chomem\u201d, a nossa humanidade ser\u00e1 restitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, para que a homossexualidade, transexualidade, bissexualidade e intersexualidade deixem de ser reconhecidas como doen\u00e7a ou manifesta\u00e7\u00e3o de um transtorno de maneira completa, e que as pessoas LGBTIs deixem de ser assassinadas pelo simples fato de serem LGBTIs, \u00e9 imprescind\u00edvel acabar com o capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

A partir dos escombros da sociedade capitalista, vamos construir uma sociedade socialista onde a base material da LGBTIfobia n\u00e3o exista, onde tenhamos a liberdade de sermos quem somos!<\/p>\n\n\n\n

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