{"id":76772,"date":"2023-05-16T19:57:03","date_gmt":"2023-05-16T19:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76772"},"modified":"2023-05-17T12:23:53","modified_gmt":"2023-05-17T12:23:53","slug":"chile-e-possivel-mudar-a-realidade-oito-propostas-para-as-organizacoes-da-classe-trabalhadora-e-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/05\/16\/chile-e-possivel-mudar-a-realidade-oito-propostas-para-as-organizacoes-da-classe-trabalhadora-e-do-povo\/","title":{"rendered":"Chile| \u00c9 poss\u00edvel mudar a realidade. Oito propostas para as organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora e do povo"},"content":{"rendered":"\n

Governos entram e saem e todos dizem que realizar\u00e3o grandes mudan\u00e7as. Em suas campanhas prometem tudo. Mas depois rapidamente mudam e chamam as pessoas a serem respons\u00e1veis, a respeitar o Congresso, a n\u00e3o gerar infla\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o desestabilizar a economia, etc. No final, passam-se os anos e nada muda. Aylwin, Frei, Lagos, Pi\u00f1era, Bachelet, Boric. Fazem reformas superficiais, mas os problemas centrais do povo continuam os mesmos ou piores. Parece ser uma lei da natureza, que nada pode mudar. Mas n\u00e3o \u00e9 assim. Nada muda porque todos os governos e o Estado est\u00e3o a servi\u00e7o do grande empresariado. E justamente \u00e9 isso o que tem que mudar.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: MIT-Chile<\/p>\n\n\n\n

Por isso, devemos recuperar a bela tradi\u00e7\u00e3o de luta e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora chilena. Em muitos momentos hist\u00f3ricos as organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora deram exemplos de luta e organiza\u00e7\u00e3o e puderam influenciar na mudan\u00e7a da hist\u00f3ria. No final deste artigo, recuperamos dois exemplos hist\u00f3ricos muito importantes.<\/p>\n\n\n\n

Acreditamos que as organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, os moradores de bairros pobres e a juventude t\u00eam um papel fundamental para mudar a situa\u00e7\u00e3o atual. A come\u00e7ar pela CUT, que deve deixar de ser uma Central Sindical a servi\u00e7o do governo e passar a organizar os trabalhadores, assim como muitas federa\u00e7\u00f5es e sindicatos que hoje est\u00e3o mais ao lado dos patr\u00f5es que dos trabalhadores. Essas organiza\u00e7\u00f5es devem colocar-se a servi\u00e7o dos trabalhadores e convocar as organiza\u00e7\u00f5es da juventude, como o Confech (Confedera\u00e7\u00e3o de estudantes do Chile) e as organiza\u00e7\u00f5es sociais, territoriais, feministas e de diversidade sexual a unificarem-se sob uma \u00fanica lista de reivindica\u00e7\u00f5es urgentes da classe trabalhadora e do povo.<\/p>\n\n\n\n

Essa lista de reivindica\u00e7\u00f5es deve servir para organizar e mobilizar a classe trabalhadora, <\/strong>para frear a ofensiva empresarial e buscar solu\u00e7\u00f5es reais para nossas necessidades. O MIT acredita que as medidas mais urgentes para mudar a situa\u00e7\u00e3o do povo trabalhador s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 700.000 pesos e reajuste autom\u00e1tico dos sal\u00e1rios de acordo com o IPC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo atual n\u00e3o cobre nem as necessidades b\u00e1sicas de uma pessoa. Com as imposi\u00e7\u00f5es, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em 333.000 pesos. Quem vive com esse dinheiro? Adorar\u00edamos ver um pol\u00edtico ou qualquer filho de Luksic ou Matte vivendo com 300 mil pesos. Certamente n\u00e3o teriam ideia do que fazer.<\/p>\n\n\n\n

A primeira tarefa ent\u00e3o \u00e9 aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a infla\u00e7\u00e3o atual, n\u00e3o podemos falar de um sal\u00e1rio m\u00ednimo abaixo de 700.000. Este \u00e9 o montante m\u00ednimo calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Sol para que uma fam\u00edlia de 4 pessoas saia da linha da pobreza (esse montante \u00e9 calculado a partir da linha da pobreza fixada pelo Banco Mundial e ainda \u00e9 totalmente insuficiente para manter 4 pessoas).<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio reajustar automaticamente o sal\u00e1rio dos trabalhadores de acordo com o IPC (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor).<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Congelamento de pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para conter a infla\u00e7\u00e3o, o governo deve congelar os pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os mais b\u00e1sicos, como alimentos, alugu\u00e9is, transporte e contas de luz, g\u00e1s e \u00e1gua. Sabemos que a resposta do empresariado ao congelamento de pre\u00e7os pode ser declarar a quebra de empresas, fomentar o desabastecimento ou o mercado clandestino. As empresas que ameacem com quebra devem ser desapropriadas e passadas para o controle da classe trabalhadora. O mercado clandestino deve ser combatido com a organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular, como nos anos 70 com as Juntas de Abastecimento e Pre\u00e7os (JAPs).<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 40 horas sem flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como afirmamos em outro artigo<\/a>, a reforma das 40 h aprovada pelo Congresso est\u00e1 cheia de ataques aos trabalhadores. \u00c9 necess\u00e1rio reduzir as horas de trabalho para que os trabalhadores tenham mais tempo livre e tamb\u00e9m para distribuir as horas de trabalho, gerando mais empregos. Por isso, defendemos a redu\u00e7\u00e3o imediata para 40 h sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e sem flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista a servi\u00e7o do empresariado.<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013Aprova\u00e7\u00e3o da 6\u00aa retirada e fim imediato das AFPs, com direito \u00e0 retirada de 100%<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As AFPs (Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es\/Aposentadorias) devem acabar. Isso \u00e9 algo que vem sendo gritado nas ruas h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. Boric tamb\u00e9m prometeu acabar com o sistema de AFPs, mas at\u00e9 agora n\u00e3o fez nada. Sua proposta de Reforma da Previd\u00eancia (se \u00e9 que chegar\u00e1 a ser aprovada) mant\u00e9m o neg\u00f3cio das AFPs e Seguradoras privadas.<\/p>\n\n\n\n

Defendemos o direito de todos os afiliados a retirar seu dinheiro das AFPs e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico tripartite de pens\u00f5es\/aposentadorias controlado pelos trabalhadores, e n\u00e3o pelos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

5 \u2013 Renda m\u00ednima universal aos desempregados e informais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desemprego e o trabalho informal s\u00e3o uma das caracter\u00edsticas mais brutais do capitalismo. Com a quantidade de riqueza produzida no Chile e no mundo, \u00e9 inconceb\u00edvel que muitas fam\u00edlias n\u00e3o tenham dinheiro para suas necessidades b\u00e1sicas. Por isso, defendemos uma renda m\u00ednima universal para todos os trabalhadores desempregados e informais enquanto n\u00e3o houver pleno emprego.<\/p>\n\n\n\n

6 \u2013Por um plano urgente de constru\u00e7\u00e3o de moradias sociais dignas para acabar com o d\u00e9ficit habitacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje no Chile mais de 600 mil fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 moradia. Ao mesmo tempo, para que se tenha uma ideia, s\u00f3 em Santiago, 5 grandes bancos e companhias de Seguro (Cons\u00f3rcio Nacional de Seguros, Penta Vida, Banco de Chile, Banco Santander e Confuturo) possuem quase 7 milh\u00f5es de m\u00b2 de solo! Toda essa propriedade deve ser expropriada sem indeniza\u00e7\u00f5es e colocada a servi\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o de moradias sociais e dignas. O Estado deve criar uma empresa p\u00fablica de constru\u00e7\u00e3o, sob controle dos trabalhadores, para gerar milhares de empregos e acabar com o d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n\n\n\n

7 \u2013 Basta de agiotagem dos Bancos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Bancos lucraram mais de 5,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2022 sem produzir um s\u00f3 mil\u00edmetro de riqueza. S\u00e3o os grandes parasitas que sugam o sangue e o suor de cada trabalhador. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que os reajustes de cr\u00e9ditos hipotec\u00e1rios sejam congelados e todos os leil\u00f5es de bens de trabalhadores sejam suspensos. Tamb\u00e9m propomos a cria\u00e7\u00e3o de um plano nacional de cr\u00e9dito brando para pequenos empres\u00e1rios e a suspens\u00e3o de toda d\u00edvida CAE (Cr\u00e9dito com Garantia do Estado).<\/p>\n\n\n\n

8) Para financiar todas essas medidas, confiscar os lucros das grandes empresas e nacionalizar o cobre<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para financiar todo esse plano, \u00e9 necess\u00e1rio confiscar os lucros dos grandes empres\u00e1rios. Somente as fam\u00edlias Luksic, Matte e Angelini ganharam mais de 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2022. Com esse dinheiro poderiam ser constru\u00eddas 140.000 moradias sociais de 50 milh\u00f5es de pesos. Esses enormes lucros empresariais devem estar a servi\u00e7o do povo.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao cobre, a maior riqueza produzida pelo pa\u00eds. Como propusemos na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, \u00e9 necess\u00e1rio nacionalizar a minera\u00e7\u00e3o do cobre em grande escala e coloc\u00e1-la sob controle dos trabalhadores com participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas pela grande minera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel determinar quanto se produz e de que forma, protegendo os ecossistemas e comunidades vizinhas \u00e0s grandes minas. O l\u00edtio tamb\u00e9m deve ser nacionalizado e deve ser aberta uma ampla discuss\u00e3o nacional sobre sua explora\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o em ecossistemas t\u00e3o fr\u00e1geis como o Salar do Atacama.<\/p>\n\n\n\n

Dois exemplos hist\u00f3ricos de luta e organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, a classe trabalhadora chilena estabeleceu um marco na luta de classes ao enfrentar com organiza\u00e7\u00e3o, uma sa\u00edda independente \u00e0 crise nacional provocada pelo fechamento das minas de salitre que deixou 50% dos mineiros no desemprego, uma crise de abastecimento alimentar e os efeitos da primeira guerra mundial que encareceu o custo de produ\u00e7\u00e3o e frete. Tratou-se da uni\u00e3o, em uma assembleia nacional de pequenos e grandes sindicatos, clubes oper\u00e1rios e clubes sociais, que diante da grande crise de fome para enfrentar a carestia dos produtos de primeira necessidade e que deu vida \u00e0 Assembleia Oper\u00e1ria de Alimenta\u00e7\u00e3o Nacional (AOAN). A AOAN mobilizou milhares de trabalhadores nas chamadas marchas da fome entre 1918 e 1920, organizando uma peti\u00e7\u00e3o para enfrentar a crise alimentar e o poder burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Outra breve e pequena experi\u00eancia similar nos relata Humberto Valenzuela en Cahiers Leon Trotsky. Esta ocorre em 1932, devido aos resqu\u00edcios da Grande Depress\u00e3o e por conseguinte a queda das exporta\u00e7\u00f5es de salitre e cobre (um informe da Liga das Na\u00e7\u00f5es estimava que o Chile era um dos pa\u00edses mais devastados com este marco hist\u00f3rico). Diminu\u00edram as receitas fiscais, a d\u00edvida p\u00fablica e privada aumentou desproporcionalmente, a infla\u00e7\u00e3o disparou e pela primeira vez teve-se que suspender o pagamento da d\u00edvida externa. Nesse contexto, milhares de desempregados emigraram para Santiago e muitas fam\u00edlias acabaram vivendo nas ruas e as panelas comunit\u00e1rias se multiplicaram. O Seguro Oper\u00e1rio administrado por Santiago Labarca necessitava construir o Consult\u00f3rio N\u00ba1 (Declarado Monumento Hist\u00f3rico).  Ent\u00e3o se constituiu o Comit\u00ea \u00danico de Obras da Constru\u00e7\u00e3o que levantou uma proposta para constru\u00ed-lo.  O Seguro Oper\u00e1rio aceitou, forneceu os materiais e a ajuda t\u00e9cnica e o comit\u00ea organizou as contrata\u00e7\u00f5es de pessoal, normas de trabalho, turnos, assist\u00eancia e sal\u00e1rios. Foram estabelecidas tr\u00eas jornadas, de seis horas cada uma, para dar trabalho \u00e0 maior quantidade de oper\u00e1rios poss\u00edvel, com um sal\u00e1rio m\u00ednimo de oito pesos por dia, numa \u00e9poca em que os professores ganhavam quatro.  Lamentavelmente, veio o boicote da patronal, mas foram capazes com muita organiza\u00e7\u00e3o de levantar a obra e embora depois fosse terminada pelo Estado, o Consult\u00f3rio n\u00ba1 foi constru\u00eddo com o dinheiro do Seguro Social dos trabalhadores e n\u00e3o dos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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