{"id":76748,"date":"2023-05-15T14:20:06","date_gmt":"2023-05-15T14:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76748"},"modified":"2023-05-15T14:20:09","modified_gmt":"2023-05-15T14:20:09","slug":"13-de-maio-romper-com-o-capitalismo-para-uma-verdadeira-abolicao-com-reparacoes-historicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/05\/15\/13-de-maio-romper-com-o-capitalismo-para-uma-verdadeira-abolicao-com-reparacoes-historicas\/","title":{"rendered":"13 de maio: Romper com o capitalismo para uma verdadeira aboli\u00e7\u00e3o com repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas"},"content":{"rendered":"\n

No dia 13 de maio completam-se 135 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Mas infelizmente n\u00e3o h\u00e1 nada a se comemorar.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Cl\u00e1udio Donizete<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar porque, desde o in\u00edcio, essa data \u00e9 envolta numa f\u00e1bula que atribui o fim da escravid\u00e3o a um ato benevolente da princesa Isabel, uma monarca branca que passou a ser retratada como uma esp\u00e9cie de santa redentora. Em segundo lugar, porque a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada por nenhuma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00f5es aos negros e negras por s\u00e9culos de escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Tratados como coisas, gera\u00e7\u00f5es de negros e negras sofreram todo tipo de viol\u00eancia, trabalhando de sol a sol como propriedades de senhores brancos, sem direito \u00e0 liberdade, sem direito ao fruto de seu trabalho e sem direito a criar seus pr\u00f3prios filhos, j\u00e1 que a escravid\u00e3o tamb\u00e9m se estendia a eles.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de tudo isso, a Lei \u00c1urea assinada pela princesa Isabel n\u00e3o estabelecia nenhuma medida para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia para os negros e negras e seus descendentes. Possuindo apenas dois artigos, a lei n\u00e3o estabelecia nenhuma medida reparat\u00f3ria e indenizat\u00f3ria aos negros: \u201cArt. 1\u00ba \u00c9 declarada extinta, desde a data desta Lei, a escravid\u00e3o no Brasil; Art. 2\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contrario.\u201d<\/p>\n\n\n\n

E como parte do desejo do governo, agora republicano, de negar pol\u00edticas de repara\u00e7\u00f5es pela escravid\u00e3o, Rui Barbosa mandou queimar toda a documenta\u00e7\u00e3o de compra e venda de escravizados.<\/p>\n\n\n\n

Sem acesso \u00e0 terra, moradia e emprego<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se n\u00e3o bastasse uma aboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00f5es, o governo e a classe dominante criaram uma s\u00e9rie de medidas que dificultavam e, at\u00e9 mesmo, impediam o acesso de negros e negras \u00e0 terra, seja para plantar, seja apenas para morar.<\/p>\n\n\n\n

E se valendo dos discursos racistas de que a popula\u00e7\u00e3o brasileira deveria se embranquecer para \u201cprogredir\u201d, a classe dominante fortaleceu a entrada de imigrantes europeus para substituir os negros e negras no mercado de trabalho assalariado no pa\u00eds. O racismo ca\u00eda como uma luva para a lucrativa rede de neg\u00f3cios de imigra\u00e7\u00e3o de trabalhadores europeus, que envolvia navios, hospedagens, ag\u00eancias, bancos etc., criada pela classe dominante brasileira e europeia.<\/p>\n\n\n\n

Sem acesso \u00e0 terra, preteridos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador europeu e estigmatizados pelo racismo, os negros e negras ocuparam as margens do nascente mercado de trabalho brasileiro, morando, tamb\u00e9m, nas margens das cidades. Os efeitos de quatro s\u00e9culos de escravid\u00e3o e de uma aboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00f5es s\u00e3o sentidos ainda hoje.<\/p>\n\n\n\n

Governo Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vantagens aos capitalistas e quase nada \u00e0 luta contra o racismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 135 anos, avan\u00e7am o racismo e o genoc\u00eddio de negros e negras nas periferias, tanto pela pol\u00edtica genocida da extrema direita do governo Bolsonaro quanto agora com o governo Lula, que anuncia mudan\u00e7as estruturais em \u00f3rg\u00e3os de Estado, mas n\u00e3o enfrenta o grande capital e toda forma de exclus\u00e3o social e precariza\u00e7\u00e3o da vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o, negra e feminina.<\/p>\n\n\n\n

Um dado central, e que se tenta esconder com a maior presen\u00e7a de negros e negras no governo e \u00f3rg\u00e3os do Estado, \u00e9 a falta de or\u00e7amento m\u00ednimo para implementar at\u00e9 mesmo as poucas pol\u00edticas p\u00fablicas anunciadas pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) tem or\u00e7amento de R$ 91 milh\u00f5es para 2023, o menor entre as pastas do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Para se ideia da disparidade do or\u00e7amento, segundo o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de v\u00e1rios setores econ\u00f4micos privados, tiveram isen\u00e7\u00f5es ou incentivos fiscais na ordem total de R$19,4 bilh\u00f5es (4,3% do PIB), ou seja, 213 vezes mais recursos que o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial. Essa disparidade diz muito sobre as prioridades e o distanciamento do efetivo combate ao racismo no Brasil, como pol\u00edtica do Estado e governos de plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Basta de racismo e capitalismo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A luta \u00e9 de ra\u00e7a e classe contra o sistema, os patr\u00f5es e os governos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imprescind\u00edvel retomar os debates e resolu\u00e7\u00f5es de problemas que dizem respeito \u00e0 estrutura capitalista do Estado, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o ativa e independente do movimento, organiza\u00e7\u00f5es de classe e pol\u00edticas. Somente assim ser\u00e1 poss\u00edvel enfrentar de maneira s\u00e9ria e efetiva o aumento da viol\u00eancia racial, como a enxurrada de den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a criminaliza\u00e7\u00e3o de negros e negras nos grandes grupos varejistas, como Carrefour, Assai, Mateus e outros que s\u00e3o denunciados diariamente.<\/p>\n\n\n\n

O capitalismo se enriqueceu \u00e0s custas da escravid\u00e3o negra e, para justific\u00e1-la, criou o racismo nas suas mais variadas formas. A escravid\u00e3o negra foi abolida, mas o racismo segue a todo vapor. Atrav\u00e9s dele, a burguesia consegue pagar menores sal\u00e1rios para negros em virtude da nossa cor e da nossa ra\u00e7a; e destilando o racismo dentro da classe trabalhadora e do povo pobre, ela nos divide em campos hostis, impedindo-nos de lutar de forma unificada contra ela.<\/p>\n\n\n\n

Organizar os negros e pobres da classe trabalhadora para tirar Bolsonaro do poder foi uma tarefa muito importante, mas n\u00e3o podemos parar e ter ilus\u00f5es no governo Lula, que secundariza sua pol\u00edtica social e racial, para garantir as prioridades dos grupos econ\u00f4micos que o apoiam. E para \u201ccortar o mal pela raiz\u201d \u00e9 preciso construir uma alternativa socialista que conduza os negros da nossa classe e os pobres \u00e0 tomada do poder e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, \u00fanico caminho para abolir o racismo e toda forma de opress\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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