{"id":76702,"date":"2023-05-08T23:48:59","date_gmt":"2023-05-08T23:48:59","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76702"},"modified":"2023-05-08T23:49:02","modified_gmt":"2023-05-08T23:49:02","slug":"porque-e-preciso-votar-nulo-no-dia-7-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/05\/08\/porque-e-preciso-votar-nulo-no-dia-7-de-maio\/","title":{"rendered":"Porque \u00e9 preciso votar NULO no dia 7 de maio"},"content":{"rendered":"\n

Depois que o Chile explodiu em 2019, os partidos pol\u00edticos que governam o pa\u00eds nos prometeram que tudo mudaria se mud\u00e1ssemos a Constitui\u00e7\u00e3o. Desde a esquerda at\u00e9 a direita, todos disseram que a mudan\u00e7a constitucional era o caminho para melhorar a vida. Mas isso n\u00e3o aconteceu at\u00e9 agora, e n\u00e3o vai acontecer.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: MIT \u2013 Chile<\/p>\n\n\n\n

A Conven\u00e7\u00e3o Constitucional anterior foi um fracasso. O projeto da Nova Constitui\u00e7\u00e3o foi rejeitado pela maioria da popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 verdade que muito dessa rejei\u00e7\u00e3o foi influenciada pelas mentiras criadas pelos donos do pa\u00eds, que nada tinham a ver com o que estava escrito. Por\u00e9m, a Rejei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi vitoriosa porque muitas pessoas chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que a Nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o traria mudan\u00e7as efetivas em suas vidas e ficaram revoltados com o governo Boric, que j\u00e1 se mostrava mais do mesmo (por exemplo, quando rejeitou a 3\u00aa retirada das AFPs).<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, os pol\u00edticos de direita e de “esquerda” n\u00e3o tiveram ideia melhor do que fazer uma nova Constituinte, para tentar legitimar o decadente regime pol\u00edtico. Se a Conven\u00e7\u00e3o Constituinte anterior, que teve amplo apoio do movimento popular e gerou grandes expectativas, foi incapaz de mudar o pa\u00eds (mesmo que tivesse sido aprovada, pouco teria mudado, j\u00e1 que a nova Constitui\u00e7\u00e3o mal tocou nos interesses das 10 fam\u00edlias que dominam o pa\u00eds), o novo Conselho Constitucional \u00e9 pior do que um esc\u00e1rnio, uma fraude total. Vinte e quatro “especialistas”, indicados pelo Congresso, est\u00e3o redigindo o primeiro anteprojeto da Constitui\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 depois ser aprovado pelos futuros “conselheiros constituintes” que ser\u00e3o eleitos em 7 de maio, do qual participar\u00e3o apenas os partidos j\u00e1 constitu\u00eddos, sem listas de independentes. Ou seja, v\u00e3o fazer-nos votar naqueles que dirigem o pa\u00eds h\u00e1 32 anos, acrescentando que os “novos” partidos que surgiram s\u00e3o ainda piores do que os partidos tradicionais. O Partido de la Gente<\/em>, por exemplo, \u00e9 um novo partido de direita que defende o capitalismo neoliberal que tanto prejudicou a maioria da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

E a cereja no topo do bolo… para que este “Conselho Constitucional” n\u00e3o aprove nada que afete os donos do pa\u00eds, haver\u00e1 uma comiss\u00e3o de 14 \u00e1rbitros, advogados empresariais, fiscalizando-a para que sejam cumpridos os 12 pontos j\u00e1 acordados entre os partidos que ser\u00e3o a base da Nova Constitui\u00e7\u00e3o (todos mantendo a propriedade dos grandes grupos econ\u00f3micos e o atual Estado ao seu servi\u00e7o). Em outras palavras, onde quer que voc\u00ea olhe, o novo processo n\u00e3o tem nada de soberano, popular ou leg\u00edtimo. A Constitui\u00e7\u00e3o que nascer deste Processo Constituinte ser\u00e1 t\u00e3o ou mais ileg\u00edtima que a de Pinochet.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, como trabalhadores, devemos repudiar completamente o novo Processo Constituinte. E da mesma forma, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 candidaturas do povo trabalhador que lutou e que queiram defender propostas de mudan\u00e7as profundas no capitalismo chileno, convocamos toda a classe trabalhadora e a juventude a VOTAR NULO no dia 7 de maio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as primeiras normas aprovadas pelos “Especialistas” est\u00e3o v\u00e1rios ataques \u00e0 classe trabalhadora e ao povo. Uma delas \u00e9 sobre o direito de greve. Prop\u00f5e-se que permane\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que a \u00fanica possibilidade de os trabalhadores realizarem greve \u00e9 \u200b\u200bno caso de negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Embora isso j\u00e1 funcione assim hoje, agora se prop\u00f5e que esteja na Constitui\u00e7\u00e3o, uma Lei mais importante que a CLT que hoje regulamenta o direito de greve. No caso do Meio Ambiente, tamb\u00e9m existem regras que v\u00e3o no sentido de piorar da legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que se prop\u00f5e que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente deve estar conjugada com o desenvolvimento econ\u00f4mico privado, o que abriria ainda mais as portas para derrubar as fr\u00e1geis leis que protegem a natureza hoje.<\/sub><\/mark><\/p>\n\n\n\n

A democracia chilena \u00e9 feita sob medida para os ricos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos ativistas que hoje foram afetados pela derrota do Aprovo <\/em>continuam defendendo que \u00e9 preciso uma Assembleia Constituinte. No entanto, n\u00e3o fazem um balan\u00e7o de que a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional anterior era uma forma de Assembleia Constituinte, ainda que com importantes limita\u00e7\u00f5es. Por que \u00e9 importante entender isso? Porque no Chile n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de uma Assembleia Constituinte realmente controlada e dirigida pela popula\u00e7\u00e3o pobre, os oper\u00e1rios, a juventude popular, e que resolva os problemas da maioria da popula\u00e7\u00e3o se o Estado atual n\u00e3o for destru\u00eddo.<\/strong> Quem est\u00e1 no poder do Estado s\u00e3o os que estabelecem os limites e as compet\u00eancias de qualquer Assembleia Constituinte.<\/p>\n\n\n\n

Mas essa “dificuldade” que o povo tem de disputar espa\u00e7os dentro da “democracia” n\u00e3o \u00e9 acidental. \u00c9 porque a \u201cdemocracia\u201d, no capitalismo e particularmente no Chile, \u00e9 muito restritiva. H\u00e1 muito pouco espa\u00e7o para conquistar mudan\u00e7as por meio dessa institucionalidade, porque todo o aparato do Estado<\/strong> est\u00e1 a servi\u00e7o dos ricos. Eles controlam o Parlamento, a Justi\u00e7a, as For\u00e7as Armadas, corrompem os partidos e funcion\u00e1rios do Estado, etc. E se perderem um pouco do poder pol\u00edtico, podem desestabilizar a economia por meio de suas grandes empresas, bancos e m\u00eddia. O caminho da democracia burguesa est\u00e1 fechado para as mudan\u00e7as sociais. A maior prova disso foi o pr\u00f3prio governo de Salvador Allende, que tentou fazer grandes reformas sem acabar com o estado burgu\u00eas, e todos sabemos como terminou essa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que os trabalhadores, especialmente os ativistas mais conscientes, entendam que com esta democracia n\u00e3o poderemos construir um Chile a servi\u00e7o da maioria da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora. Todos os futuros partidos, mesmo que surjam das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e do \u201cpovo\u201d, seguir\u00e3o o mesmo caminho da Frente Ampla e do Partido Comunista se n\u00e3o se prop\u00f5em a disputar o poder do aparato estatal burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Recha\u00e7ar o novo Processo Constituinte e preparar os trabalhadores para resistir!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito prov\u00e1vel que a nova Constitui\u00e7\u00e3o proposta seja ainda pior do que a atual. Isso porque em todos os pa\u00edses do mundo a grande burguesia est\u00e1 fazendo uma ofensiva contra os trabalhadores: retirando direitos, privatizando empresas, apropriando-se cada vez mais dos minerais, \u00e1gua, etc. Por isso, \u00e9 preciso que a classe trabalhadora esteja atenta ao que est\u00e1 sendo aprovado e \u00e9 fundamental que as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores, popula\u00e7\u00e3o pobre e jovens n\u00e3o permitam mais retrocessos.<\/p>\n\n\n\n

No MIT acreditamos que a \u00fanica forma de conseguir mudan\u00e7as profundas a servi\u00e7o da classe trabalhadora \u00e9 que os trabalhadores tomem o poder do Estado em suas pr\u00f3prias m\u00e3os. \u00c9 evidente que isso n\u00e3o vai acontecer da noite para o dia, por isso \u00e9 fundamental construirmos um partido revolucion\u00e1rio que leve essas ideias a todos os cantos do pa\u00eds, de Arica a Magalh\u00e3es, nas portas das f\u00e1bricas, dentro das minas, col\u00e9gios e a cada trabalhador e trabalhadora agr\u00edcola. Devemos construir um projeto de organiza\u00e7\u00e3o independente da classe trabalhadora, recuperando os sindicatos para lutar e n\u00e3o para estar em reuni\u00f5es entre 4 paredes com governos e patr\u00f5es burgueses. Na hist\u00f3ria do Chile existe uma longa tradi\u00e7\u00e3o de luta e organiza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria que precisa ser reconstru\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

A classe trabalhadora chilena n\u00e3o pode permitir que a grande burguesia continue nos dividindo. \u00c9 essencial que incorporemos aos trabalhadores imigrantes em nossas atividades, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es territoriais. \u00c9 fundamental que lutemos contra a xenofobia em cada local de trabalho, que discutamos pacientemente com nossos companheiros que expressam opini\u00f5es xen\u00f3fobas para mostrar-lhes que o inimigo n\u00e3o \u00e9 o imigrante, mas sim o grande empres\u00e1rio que saqueia o pa\u00eds, seja ele chileno, canadense ou norte-americano ou chin\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores chilenos tamb\u00e9m devem construir um projeto conjunto com o povo mapuche. Este projeto deve ter como base fundamental o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o desse povo e \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de suas terras, roubadas pelo Estado chileno a servi\u00e7o do empresariado. Isso tamb\u00e9m significa rejeitar a criminaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es mapuches e exigir a liberta\u00e7\u00e3o de todos os presos pol\u00edticos chilenos e mapuche.<\/p>\n\n\n\n

Esse foi o programa que nossa companheira Mar\u00eda Rivera defendeu na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional e \u00e9 o programa do MIT. Um programa de luta em defesa dos trabalhadores chilenos, dos imigrantes e mapuche. Um programa para caminhar rumo \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria e disputar o poder com a grande burguesia e seus partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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