{"id":76633,"date":"2023-04-26T00:50:59","date_gmt":"2023-04-26T00:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76633"},"modified":"2023-04-26T00:51:00","modified_gmt":"2023-04-26T00:51:00","slug":"25-de-abril-e-a-habitacao-quando-o-povo-toma-a-dianteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/04\/26\/25-de-abril-e-a-habitacao-quando-o-povo-toma-a-dianteira\/","title":{"rendered":"25 de abril e a habita\u00e7\u00e3o: quando o povo toma a\u00a0dianteira"},"content":{"rendered":"\n

49 anos depois da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa, vivemos um novo momento de grave crise habitacional. Para al\u00e9m das promessas do Governo, temos de revisitar o legado do 25 de Abril e conhecer como atuou o povo perante o grande problema de habita\u00e7\u00e3o da altura.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Joana Salay – Em Luta\/Portugal<\/p>\n\n\n\n

No ano de 1974, a crise habitacional em Portugal crescia \u00e0 olhos vistos. Depois de anos de Estado Novo e de uma guerra colonial que levou o pa\u00eds \u00e0 uma forte crise econ\u00f3mica, a popula\u00e7\u00e3o na metr\u00f3pole vivia em grande parte na mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

O retrato da habita\u00e7\u00e3o era sintoma disso: havia bairros de lata nas grandes cidades do Porto e de Lisboa, \u00bc da popula\u00e7\u00e3o vivia em casas degradadas, 40% das casas n\u00e3o tinham \u00e1gua canalizada nem esgotos e a urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada, fruto da industrializa\u00e7\u00e3o dos anos 50 e 60, criava grandes contradi\u00e7\u00f5es e desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora em Portugal vivia um momento de pen\u00faria e dificuldades, quando teve as suas esperan\u00e7as renovadas com a revolu\u00e7\u00e3o do 25 de abril.<\/p>\n\n\n\n

As ocupa\u00e7\u00f5es como solu\u00e7\u00e3o imediata<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o, apesar das suas dire\u00e7\u00f5es quererem o povo em casa, gerou um forte movimento espont\u00e2neo onde as pessoas se iam organizando e criando alternativas para os problemas que viviam. N\u00e3o foi diferente para o problema da casa, que empalmou com a palavra de ordem \u201cCasas sim, barracas n\u00e3o!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O povo procurou solu\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. A 29 de abril, mais de cem fam\u00edlias que viviam em casas de lata no Bairro da Boavista, em Lisboa, ocuparam casas num bairro social acabado de construir. Calcula-se que 10 dias depois da revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 eram cerca de 2 mil as casas de habita\u00e7\u00e3o social ocupadas em Lisboa.  <\/p>\n\n\n\n

Mais tarde as ocupa\u00e7\u00f5es generalizaram-se para as casas vazias, que iam sendo ocupadas e serviam n\u00e3o apenas para a moradia, mas tamb\u00e9m para a organiza\u00e7\u00e3o coletiva de outros problemas sociais, servindo de creches, escolas, sedes de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, at\u00e9 mesmo hospitais.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o do duplo poder<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse movimento de auto-organiza\u00e7\u00e3o foi gerando a necessidade de dar mais corpo organizativo ao processo que exigia algum grau de centraliza\u00e7\u00e3o. Assim, as lutas por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida geraram formas embrion\u00e1rias de democracia oper\u00e1ria que organizavam assembleias de bairro, de empresa, de f\u00e1brica, de escola e das quais emergiam as comiss\u00f5es de moradores, de f\u00e1brica, etc. A luta do oper\u00e1rio na f\u00e1brica combinava-se com a luta do morador no bairro e ultrapassava os limites do Governo de colabora\u00e7\u00e3o de classes, com PS, PCP e setores da burguesia, que tentava \u201cestabilizar\u201d o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O povo foi criando um poder paralelo ao do Estado burgu\u00eas, constituindo elementos de duplo poder, express\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o viva nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se pode tocar no direito \u00e0 propriedade privada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 1965, fruto do aceleramento da urbaniza\u00e7\u00e3o, o Governo de Salazar passa aos privados o direito de urbanizar. Assim, o processo de transforma\u00e7\u00e3o do solo rural em urbano passou a ser determinado pelas din\u00e2micas e pelos interesses do sector privado e privilegiando os grandes detentores de terra e de capital.<\/p>\n\n\n\n

As medidas dos governos provis\u00f3rios, longe de enfrentarem essa l\u00f3gica, passavam pelo incentivo ao cr\u00e9dito de habita\u00e7\u00e3o e ao est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil. Estas medidas beneficiavam, por um lado, os setores m\u00e9dios da sociedade, que tinham facilitado o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e, por outro, garantiam maiores lucros ao setor privado. As cooperativas, vistas por alguns hoje como solu\u00e7\u00e3o para o problema da habita\u00e7\u00e3o, na altura n\u00e3o tiveram um grande crescimento, que s\u00f3 ocorreu depois de 77, quando se estabelece um apoio de cr\u00e9dito espec\u00edfico, mantendo-se assim como uma forma de constru\u00e7\u00e3o que favorece o sector privado, e n\u00e3o o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Programa SAAL \u2013 Servi\u00e7o de Apoio Ambulat\u00f3rio Local<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SAAL surge em 6 de agosto de 1974 para apoiar as iniciativas da popula\u00e7\u00e3o no sentido de colabora\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o os bairros. Tinha como objetivo constituir comiss\u00f5es que garantiriam as melhorias das casas constru\u00eddas no pr\u00f3prio local da constru\u00e7\u00e3o. As comiss\u00f5es teriam a gest\u00e3o e o controlo dos empreendimentos pelas popula\u00e7\u00f5es locais e contavam com o apoio financeiro e t\u00e9cnico do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, \u00e9 o reconhecimento do Estado de que n\u00e3o vai garantir casas para todos e tamb\u00e9m uma tentativa de organizar e centralizar atrav\u00e9s do Estado as iniciativas populares que surgiam por todo o pa\u00eds. O SAAL \u00e9 assim a express\u00e3o da batalha entre a revolu\u00e7\u00e3o, a auto-organiza\u00e7\u00e3o do povo, e a contrarrevolu\u00e7\u00e3o, a consolida\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico Burgu\u00eas. Por isso, teve pouco resultado pr\u00e1tico e constantemente esbarrava nos interesses dos donos dos terrenos, uma vez que n\u00e3o se pretendia questionar a propriedade do solo. O SAAL foi extinto em novembro de 1976, enquanto cresciam enormemente as constru\u00e7\u00f5es clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

Resolver o que Abril n\u00e3o resolveu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o PREC, o que dava a t\u00f3nica de todos os processos pol\u00edticos e sociais era a luta entre o poder popular e os embri\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o de uma democracia oper\u00e1ria em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico burgu\u00eas. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, no ano de 76, consagra o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o afirmando que \u201cTodos t\u00eam direito, para si e para a sua fam\u00edlia, a uma habita\u00e7\u00e3o de dimens\u00e3o adequada, em condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No entanto, hoje, o artigo 65\u00ba \u00e9 apenas tinta no papel, uma vez que vivemos uma nova crise habitacional que, calcula-se, atinge 100 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso discutir as pol\u00edticas que foram aplicadas e as suas consequ\u00eancias. A democracia burguesa, que consagra o direito \u00e0 propriedade privada, conduziu ao resultado do endividamento progressivo das fam\u00edlias e ao fortalecimento dos grandes bancos e fundos imobili\u00e1rios. A alternativa para a crise da habita\u00e7\u00e3o passa por retomar as li\u00e7\u00f5es de Abril e impor, atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o das massas, as demandas n\u00e3o respondidas pela democracia dos ricos.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o russa e o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Temos na R\u00fassia de 1917 um excelente exemplo de como o poder da classe trabalhadora e do povo pobre pode atuar para resolver os problemas mais sentidos da popula\u00e7\u00e3o, dentre eles a garantia do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de outubro, com o governo dos sovietes, garantiu-se a morat\u00f3ria das d\u00edvidas da renda das fam\u00edlias e a habita\u00e7\u00e3o como propriedade do povo. N\u00e3o acabando necessariamente com a renda, mas estabelecendo o crit\u00e9rio de direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias e transferindo o valor arrecadado para o investimento de constru\u00e7\u00e3o de parques da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablico. Enquanto n\u00e3o estivesse garantida essa tarefa Lenine defendia o direito de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nas resid\u00eancias urbanas com vistas a proteger a popula\u00e7\u00e3o do frio e da situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria sob a qual passavam devido \u00e0 crise social.<\/p>\n\n\n\n

Com o processo de burocratiza\u00e7\u00e3o da URSS, fruto do isolamento sovi\u00e9tico, a democracia oper\u00e1ria foi perdendo peso para a burocracia e as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o retrocederam.<\/p>\n\n\n\n

\n