{"id":76550,"date":"2023-04-15T16:05:41","date_gmt":"2023-04-15T16:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76550"},"modified":"2023-04-15T16:05:44","modified_gmt":"2023-04-15T16:05:44","slug":"arcabouco-fiscal-e-neoliberal-e-privilegia-banqueiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/04\/15\/arcabouco-fiscal-e-neoliberal-e-privilegia-banqueiros\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 neoliberal e privilegia banqueiros"},"content":{"rendered":"\n

Na reuni\u00e3o interministerial que marcou os 100 dias do governo, Lula deu destaque \u00e0 defesa do chamado novo marco fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto final deve ser entregue nos pr\u00f3ximos dias ao Congresso Nacional, mas suas linhas gerais foram reveladas no final de mar\u00e7o e, desde ent\u00e3o, est\u00e3o no centro do debate econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Diego Cruz<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o com os ministros, Lula fez quest\u00e3o de defender Haddad das cr\u00edticas sofridas de v\u00e1rios lados. De uma parte, representantes do mercado cobraram o detalhamento de medidas mais duras na conten\u00e7\u00e3o dos gastos. Por outro lado, setores de esquerda criticaram o que seria um arrocho excessivo no or\u00e7amento, ainda que com \u201cmelhorias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tais posi\u00e7\u00f5es podem levar a crer que o conjunto de regras criadas para substituir o teto de gastos seria uma esp\u00e9cie de \u201cbem bolado\u201d, com alguns pressupostos exigidos pelo mercado, e outros pontos para atender os setores mais \u201cprogressistas\u201d. Ali\u00e1s, esse foi o tom de parte majorit\u00e1ria da esquerda: o novo arcabou\u00e7o fiscal seria um \u201cavan\u00e7o\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, mas com alguns pontos \u201cpreocupantes\u201d. Seria mesmo assim?<\/p>\n\n\n\n

Mercado aplaude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiro, \u00e9 interessante notar a rea\u00e7\u00e3o do mercado t\u00e3o logo os princ\u00edpios do tal arcabou\u00e7o foram divulgados. A bolsa subiu, o d\u00f3lar baixou e os elogios vieram da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), que o classificou como \u201cpasso importante e merit\u00f3rio\u201d, e at\u00e9 do ex-presidente Michel Temer, que n\u00e3o sem raz\u00e3o chamou a medida de uma \u201cadapta\u00e7\u00e3o\u201d do teto aprovado em seu governo.<\/p>\n\n\n\n

Essa comemora\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio por acaso. A Emenda Constitucional 95, o famigerado teto de gastos aprovado em 2017, impunha o congelamento dos gastos p\u00fablicos, apenas com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Os pontos do arcabou\u00e7o seguem, por outros caminhos, a mesma l\u00f3gica, como veremos a seguir. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que o texto foi submetido, e acordado, com o presidente do Banco Central, o bolsonarista Campos Neto, o qual Lula e toda a dire\u00e7\u00e3o do PT atacam publicamente por conta dos juros, mas consultam nos bastidores.<\/p>\n\n\n\n

Prioridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9, nesse sentido, mais uma adapta\u00e7\u00e3o, como bem definiu Temer, do que uma ruptura, pois reafirma como prioridade absoluta o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros, atrav\u00e9s da busca do super\u00e1vit prim\u00e1rio (receitas menos despesas, descontando os juros da d\u00edvida) em detrimento dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

`Novo` arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Crescimento das despesas s\u00f3 pode subir at\u00e9 70% do aumento das receitas.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente da arrecada\u00e7\u00e3o, o crescimento das despesas deve variar entre 0,6% e 2,5% do ano anterior. Ou seja, se o pa\u00eds viver um boom econ\u00f4mico e uma explos\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, os gastos s\u00f3 aumentam 2,5%.<\/p>\n\n\n\n

Caso a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio n\u00e3o seja cumprida, no ano seguinte h\u00e1 uma \u201cpenaliza\u00e7\u00e3o\u201d, e inv\u00e9s de gastar 70% do aumento das receitas, o governo pode gastar apenas 50% do aumento das receitas. Caso se repita, no ano seguinte essa varia\u00e7\u00e3o desce para 30%.<\/p>\n\n\n\n

Nova vers\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um<\/strong> teto<\/strong> repaginado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O objetivo priorit\u00e1rio do arcabou\u00e7o fiscal de Haddad foi uma das primeiras coisas a serem divulgadas: zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico em 2024, ter super\u00e1vit equivalente a 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026. Isso n\u00e3o \u00e9 outra coisa que n\u00e3o garantir o pagamento dos juros aos banqueiros.<\/p>\n\n\n\n

O custo disso seria o de jogar os gastos p\u00fablicos a um patamar abaixo do que se viu nos dois governos do PT, e at\u00e9 mesmo dos anos de FHC, marcados pelo neoliberalismo. Para se ter uma ideia, os gastos p\u00fablicos, no melhor dos mundos, seriam limitados a menos da metade da m\u00e9dia do que se aumentou nos dois primeiros governos Lula (5,2%), e que, na \u00e9poca, j\u00e1 eram insuficientes. \u00c9 uma p\u00e1 de cal em qualquer expectativa de aumento real em servi\u00e7os p\u00fablicos, programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, aumento de sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadorias, tudo para garantir super\u00e1vit prim\u00e1rio e o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros.<\/p>\n\n\n\n

O governo alardeia que voltam os pisos m\u00ednimos constitucionais para sa\u00fade (15% do Or\u00e7amento) e educa\u00e7\u00e3o (18%). No entanto, al\u00e9m de engessar isso e inviabilizar um investimento significativo, e que realmente represente uma mudan\u00e7a efetiva, o que vai acontecer, na pr\u00e1tica, \u00e9 que esses gastos v\u00e3o pressionar os demais setores para que se fique dentro do novo teto, seguindo a mesm\u00edssima l\u00f3gica do teto de Temer e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar, nem mesmo esses pisos est\u00e3o assegurados.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a promessa de Haddad, de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o numa propor\u00e7\u00e3o e velocidade maiores que o crescimento do PIB, sem uma reforma tribut\u00e1ria que desonere os trabalhadores, que s\u00e3o quem o sustenta, com essa estrutura regressiva de impostos, todo o Or\u00e7amento n\u00e3o vai se concretizar, ou at\u00e9 vai, mas mais uma vez onerando ainda mais a classe trabalhadora e os setores m\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n

Nada de progressivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marco fiscal n\u00e3o tem avan\u00e7o nenhum<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alguns argumentam: ao menos, na pior das hip\u00f3teses de uma crise econ\u00f4mica e uma recess\u00e3o, com a consequente queda de receita, a nova regra garantiria um aumento m\u00ednimo de gasto real, mesmo que s\u00f3 de 0,6%, n\u00e3o \u00e9? O que n\u00e3o \u00e9 dito \u00e9 que esse \u201caumento\u201d n\u00e3o acompanha nem mesmo o crescimento m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o, de 0,7% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Ou seja, per capita (por pessoa), podemos ter uma redu\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Nos discursos que apontam o car\u00e1ter \u201cmenos pior\u201d do tal arcabou\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao teto est\u00e1 um suposto elemento \u201cantic\u00edclico\u201d das medidas. Esse \u00e9 o nome que os keynesianos d\u00e3o para o aumento dos gastos como panaceia para se combater uma crise econ\u00f4mica. Por\u00e9m, \u00e9 rid\u00edculo chamar de \u201cantic\u00edclico\u201d um aumento de 2,5%, num exerc\u00edcio meramente hipot\u00e9tico de um per\u00edodo de bonan\u00e7a, partindo de um patamar j\u00e1 rebaixado e com o atual n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, esse \u00e9 um dos erros mesmo dos setores cr\u00edticos, que comparam o n\u00edvel de gasto possibilitado pelo novo arcabou\u00e7o com o de anos anteriores. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 que vai diminuir, mas vai diminuir ap\u00f3s anos de crise econ\u00f4mica, depois de uma pandemia que reduziu a p\u00f3 10% da renda m\u00e9dia dos brasileiros (chegando a mais de 20% no caso dos mais pobres), numa esteira de desemprego, informalidade e precariza\u00e7\u00e3o avassaladores, com o aumento da pobreza, da mis\u00e9ria e o ressurgimento do fantasma da fome. E ainda com os sinais de uma nova crise se armando num horizonte n\u00e3o t\u00e3o distante.<\/p>\n\n\n\n

O novo arcabou\u00e7o fiscal, assim, mant\u00e9m e perpetua uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que visa a transfer\u00eancia de riquezas produzidas pelos trabalhadores e o conjunto da popula\u00e7\u00e3o a banqueiros e bilion\u00e1rios. \u00c9 uma sequ\u00eancia da pol\u00edtica de espolia\u00e7\u00e3o e pilhagem, eliminando at\u00e9 mesmo a possibilidade de mecanismos de conten\u00e7\u00e3o e amortecimento do impacto social, mesmo extremamente insuficientes, como foram outrora o Bolsa Fam\u00edlia ou o Aux\u00edlio Emergencial arrancado durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Paulo \u201cHaddad\u201d ou Fernando \u201cGuedes\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desvincula\u00e7\u00f5es na mira de Haddad<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Haddad mostrou que o novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 apenas o primeiro passo para um redesenho da pol\u00edtica fiscal e econ\u00f4mica do governo Lula. Na verdade, um passo para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo marco aprovado, e a reforma tribut\u00e1ria encaminhada (que mant\u00e9m o car\u00e1ter regressivo dos impostos no Brasil, com os pobres pagando e os super-ricos isentos), Haddad quer apresentar uma nova regra a Lula para os gastos vinculados ao Or\u00e7amento. Ou seja, seria desatrelar a sa\u00fade dos 15% obrigat\u00f3rios que ela voltaria a ter com o \u201cfim\u201d do teto, e a educa\u00e7\u00e3o dos 18%. Lembrando que \u201cdesvincular\u201d era uma das declaradas obsess\u00f5es de Paulo Guedes no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o seriam desvinculados, como tamb\u00e9m os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo, consequentemente as aposentadorias, e os sal\u00e1rios dos servidores. \u201cEst\u00e1 na hora de a gente ter uma regra mais sustent\u00e1vel\u201d, afirmou o ministro. Haddad aventa a possibilidade de mudar a vincula\u00e7\u00e3o por outra regra a fim de supostamente \u201cproteger\u201d os investimentos nessas \u00e1reas.  Por\u00e9m, observando o car\u00e1ter do arcabou\u00e7o fiscal, da reforma tribut\u00e1ria e demais medidas da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, fica bastante dif\u00edcil acreditar que essa proposta vem realmente para garantir mais recursos aos servi\u00e7os p\u00fablicos e aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na reuni\u00e3o interministerial que marcou os 100 dias do governo, Lula deu destaque \u00e0 defesa do chamado novo marco fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto final deve ser entregue nos pr\u00f3ximos dias ao Congresso Nacional, mas suas linhas gerais foram reveladas no final de mar\u00e7o e, desde ent\u00e3o, est\u00e3o no centro […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":76551,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[121,32],"tags":[8572,849,6536,190],"class_list":["post-76550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","tag-arcabouco-fiscal","tag-diego-cruz","tag-fernando-haddad","tag-pstu-brasil"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/73019_59ca9f09e34b4139b3110cd44b09c25c.jpg","categories_names":["Brasil","Economia"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76550"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76552,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76550\/revisions\/76552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}