{"id":76498,"date":"2023-04-07T16:37:00","date_gmt":"2023-04-07T16:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76498"},"modified":"2023-04-07T16:37:03","modified_gmt":"2023-04-07T16:37:03","slug":"governo-reprime-os-professores-enquanto-destroi-a-escola-publica-a-luta-pela-sua-defesa-e-de-todos-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/04\/07\/governo-reprime-os-professores-enquanto-destroi-a-escola-publica-a-luta-pela-sua-defesa-e-de-todos-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Governo reprime os professores, enquanto destr\u00f3i a Escola P\u00fablica. A luta pela sua defesa \u00e9 de todos os\u00a0trabalhadores!"},"content":{"rendered":"\n

A luta dos professores tem dado que falar, quando por todo o pa\u00eds os protestos e greves se sucedem todos os dias. Que reivindica\u00e7\u00f5es t\u00eam? Que novidades h\u00e1 nesta luta? O que est\u00e1 por tr\u00e1s da destrui\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Que impacto tem para os trabalhadores dos restantes setores? Quais os motivos da inflexibilidade contra aquele que \u00e9 um dos maiores protestos dos \u00faltimos anos? \u00c9 para responder a estas quest\u00f5es que este artigo pretende contribuir.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Em Luta – Portugal<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio do Governo de que a contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de professores passaria a ser feita por um Conselho Local de Diretores, substituindo assim o crit\u00e9rio atual e objetivo da gradua\u00e7\u00e3o profissional e apontando para um processo de municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino, foi o que fez transbordar o copo do descontentamento dos professores. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, esta proposta do governo combina-se com outras medidas em vigor desde a \u00e9poca da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues (Governo PS-S\u00f3crates) e outras do per\u00edodo da Troika (Governo PSD-CDS) que a Geringon\u00e7a n\u00e3o reverteu. Todas elas t\u00eam em comum dificultar a efetiva\u00e7\u00e3o dos professores e colocar impedimentos para os efetivos n\u00e3o poderem subir na carreira. Al\u00e9m disso, os professores n\u00e3o viram reconhecido todo o tempo de servi\u00e7o congelado entre 2011 e 2017, tendo ainda em falta mais de 6 anos trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, a precariedade que obriga os professores a percorrer o pa\u00eds e mudar de local de trabalho todos os anos \u00e9 agravada pelo enorme impacto do aumento da infla\u00e7\u00e3o e da especula\u00e7\u00e3o no setor imobili\u00e1rio e pelo agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida, comum aos restantes trabalhadores no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Uma luta combativa pela Escola P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este descontentamento que se vinha acumulando no setor teve uma resposta rotineira da FENPROF (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Professores), que tinha marcado greve durante o per\u00edodo de discuss\u00e3o do OE- Or\u00e7amento do Estado 2023 e agendado apenas uma nova greve para dia 4 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O STOP (Sindicato de Todos os Professores), um sindicato combativo fundado em 2018 e que j\u00e1 tinha cumprido um importante papel ao iniciar a greve \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es nesse ano, decidiu marcar uma greve por tempo indeterminado a partir de dezembro contra as novas medidas do Governo. Esta forma de luta, rompendo com as greves de calend\u00e1rio t\u00e3o comuns no sindicalismo burocr\u00e1tico, permitiu dar voz \u00e0 raiva acumulada de professores em todo o pa\u00eds. Os professores organizaram-se em comiss\u00f5es de greve por escola para decidirem como levar a cabo a greve na sua escola e come\u00e7aram a protestar \u00e0 porta da escola, procurando o apoio da comunidade escolar (alunos e pais). Outra novidade foi a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es nacionais das comiss\u00f5es de greve para decidir democraticamente sobre as principais a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a partir de janeiro, o STOP integrou tamb\u00e9m as reivindica\u00e7\u00f5es do pessoal n\u00e3o docente, que passou a estar abrangido pelo pr\u00e9-aviso de greve e as manifesta\u00e7\u00f5es convocadas. Tornou-se, assim, uma luta global pela Escola P\u00fablica. Estas s\u00e3o raz\u00f5es mais que v\u00e1lidas para n\u00f3s, e o conjunto dos professores, estarmos com o STOP!<\/p>\n\n\n\n

Estes elementos, aliados \u00e0 enorme raiva acumulada no setor, permitiram dar um car\u00e1ter extremamente combativo a esta luta, obrigando a FENPROF e outros setores sindicais a entrar na luta, a partir de janeiro, convocando greves distritais e uma manifesta\u00e7\u00e3o nacional, com mais 150mil, onde se juntaram todos os setores sindicais. <\/p>\n\n\n\n

O Governo reprime o direito \u00e0 greve e mantem a austeridade contra os professores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resposta do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o foi reprimir o direito \u00e0 greve, impondo servi\u00e7os m\u00ednimos num servi\u00e7o n\u00e3o essencial da economia, resposta semelhante \u00e0 que teve contra os motoristas de mat\u00e9rias perigosas em 2019 e contra os estivadores do Porto de Set\u00fabal em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o Ministro mant\u00e9m total inflexibilidade. Nas novas propostas apresentadas agrava ainda mais a precariedade para quem j\u00e1 estava deslocado longe de casa e quer obrigar os professores a terem de dar aulas em mais de uma escola, aumentando gastos e retirando tempo de prepara\u00e7\u00e3o de aulas e de descanso. Ou seja, explora ainda mais quem j\u00e1 \u00e9 professor, n\u00e3o combate a falta destes profissionais, fazendo com que ainda mais pessoas desistam de o serem.<\/p>\n\n\n\n

A luta pela Escola P\u00fablica \u00e9 de todos os trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa afirmou em entrevista que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para responder \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos professores. Costa mente: a falta de dinheiro \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o do Governo sobre a quem d\u00e1 e a quem tira. Quando tira aos professores e destr\u00f3i a Escola P\u00fablica, Costa de facto prejudica todos n\u00f3s. Nesse sentido, esta \u00e9 uma luta de todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os filhos da classe trabalhadora e da popula\u00e7\u00e3o mais pobre que t\u00eam os seus filhos na Escola P\u00fablica. Esta \u00e9 paga com os impostos dos trabalhadores, constituindo o seu sal\u00e1rio indireto. A sua destrui\u00e7\u00e3o \u00e9, por isso, mais um corte salarial.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a vit\u00f3ria ou derrota dos professores tamb\u00e9m ter\u00e1 impacto direto nas lutas de outros setores, p\u00fablicos ou privados, determinando em que condi\u00e7\u00f5es outros setores ir\u00e3o enfrentar tamb\u00e9m os pr\u00f3ximos conflitos contra este Governo e os seus patr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 tamb\u00e9m uma luta pela manuten\u00e7\u00e3o ao direito democr\u00e1tico \u00e0 greve e contra a generaliza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os m\u00ednimos para destruir a combatividade das lutas. \u00c9 uma luta pelo fortalecimento de um novo sindicalismo combativo, que vem despontando em v\u00e1rios setores e que tanto assusta os poderes institu\u00eddos, e que \u00e9 determinante para que as lutas n\u00e3o continuem a ser sistematicamente afundadas em negocia\u00e7\u00f5es cujo saldo \u00e9 aceitar retirar direitos.<\/p>\n\n\n\n

Lutar pela unidade nas lutas, construir uma greve geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A unidade \u00e9 em primeiro lugar fundamental na luta dos professores. A FENPROF, apesar de apelar \u00e0 unidade, sempre se pautou por recusar a simples unidade da luta de todos os professores, cumprindo apenas a sua agenda. Prepara-se ainda para culpar o STOP por uma poss\u00edvel derrota, quando o acusa de enfraquecer o sindicalismo \u201crespons\u00e1vel\u201d e de dar argumentos ao Governo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 determinante que o STOP n\u00e3o fique confort\u00e1vel na posi\u00e7\u00e3o de setor mais radical da luta e tenha uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica para assumir a dire\u00e7\u00e3o do conjunto da classe docente. N\u00e3o basta o convite, \u00e9 preciso uma exig\u00eancia constante \u00e0 FENPROF de unidade para lutar (recusa da estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o de cansa\u00e7o e desmobiliza\u00e7\u00e3o levada a cabo por Costa&Costa, manifesta\u00e7\u00f5es e greves conjuntas, caderno reivindicativo comum\u2026). Esta \u00e9 uma necessidade determinante para vencer esta luta.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a inflexibilidade de Costa&Costa transformou a luta de professores numa luta pol\u00edtica contra o Governo. H\u00e1 um sentimento de descontentamento generalizado no pa\u00eds, colocando a necessidade de unificar as lutas entre professores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pela sa\u00fade, pelo aumento dos sal\u00e1rios acima da infla\u00e7\u00e3o, contra a especula\u00e7\u00e3o na habita\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n\n\n\n

A luta dos professores deve por isso servir de mote para que tamb\u00e9m nos outros setores se organize de forma combativa e democr\u00e1tica a luta contra este governo. Por isso, consideramos que \u00e9 preciso unir todas essas lutas e construir as bases para realizar uma grande greve geral contra este governo, para impor as reivindica\u00e7\u00f5es de professores e restantes setores, fartos de pagar a fatura de uma austeridade que n\u00e3o acaba.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 por tr\u00e1s da destrui\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os governos da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam em comum o projeto neoliberal de servi\u00e7os p\u00fablicos m\u00ednimos vs. privados de qualidade. Portugal n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e Ant\u00f3nio Costa utiliza o discurso das \u201ccontas certas\u201d para esconder as imposi\u00e7\u00f5es dos tratados na Uni\u00e3o Europeia sobre o pa\u00eds. Na educa\u00e7\u00e3o caminhamos para um ensino p\u00fablico cada vez mais degradado e simplificado, que garanta apenas qualifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, criando assim espa\u00e7o para as solu\u00e7\u00f5es privadas na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se estas pol\u00edticas j\u00e1 v\u00eam de antes, com a interven\u00e7\u00e3o da Troika houve um salto de qualidade no ataque \u00e0 Escola P\u00fablica e a todos os servi\u00e7os p\u00fablicos em geral que a Geringon\u00e7a n\u00e3o reverteu. Os limites do d\u00e9ficit, o gasto de 50% do OE para pagamento de d\u00edvida, a imposi\u00e7\u00e3o da venda a privados das empresas estrat\u00e9gicas e lucrativas portuguesas (EDP, REN, GALP, etc.) e a generaliza\u00e7\u00e3o das ruinosas Parcerias P\u00fablico Privadas s\u00e3o obst\u00e1culos constantes a que se financiem os servi\u00e7os p\u00fablicos e os seus funcion\u00e1rios de forma digna. Segundo o economista Eug\u00e9nio Rosa, entre 2011 e 2021, o poder de compra dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica reduziu-se em m\u00e9dia 12,2%, sendo 15,1% nos professores e 19,9% nos m\u00e9dicos. Isto d\u00e1-se em simult\u00e2neo com a falta de investimento e cortes no setor, sendo que s\u00f3 em 2022 ficou por aplicar 33% do dinheiro previsto no OE para o setor p\u00fablico (no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade apenas se aplicaram 45% dos valores do investimento previsto). S\u00e3o as famosas cativa\u00e7\u00f5es, uma ferramenta que Costa generalizou para garantir \u201ccontas certas\u201d destruindo o setor p\u00fablico. Para lutar por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, tal como em todos os outros servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 preciso por isso enfrentar diretamente a Uni\u00e3o Europeia e as regras or\u00e7amentais do Euro, bem como o governo Costa e todos aqueles que a ela se submetem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A luta dos professores tem dado que falar, quando por todo o pa\u00eds os protestos e greves se sucedem todos os dias. Que reivindica\u00e7\u00f5es t\u00eam? Que novidades h\u00e1 nesta luta? O que est\u00e1 por tr\u00e1s da destrui\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Que impacto tem para os trabalhadores dos restantes setores? Quais os motivos da inflexibilidade contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":76499,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[140],"tags":[4075,1949,8576],"class_list":["post-76498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portugal","tag-antonio-costa","tag-em-luta-portugal","tag-professores-portugal"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/image5-1.jpeg","categories_names":["Portugal"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76500,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76498\/revisions\/76500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}