{"id":76392,"date":"2023-03-25T12:00:57","date_gmt":"2023-03-25T12:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76392"},"modified":"2023-03-25T12:01:00","modified_gmt":"2023-03-25T12:01:00","slug":"pela-vida-e-pela-saude-das-mulheres-mobilizacoes-pela-justica-para-beatriz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/03\/25\/pela-vida-e-pela-saude-das-mulheres-mobilizacoes-pela-justica-para-beatriz\/","title":{"rendered":"Pela vida e pela sa\u00fade das mulheres, mobiliza\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a para Beatriz<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O caso de Beatriz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Beatriz foi uma mulher salvadorenha cujo caso comoveu o mundo. Com 21 anos, Beatriz, que sofria de l\u00fapus e artrite reumatoide, ficou gr\u00e1vida. O produto dessa gravidez foi diagnosticado com anencefalia e, portanto, invi\u00e1vel, ou seja, n\u00e3o viveria. As condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade com as quais Beatriz vivia faziam com que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez fosse uma luta contra o rel\u00f3gio para salvar sua vida.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Minerva Solano e Diana Herrero Villarreal<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar do produto de sua gravidez n\u00e3o ter possibilidades de sobreviver, da vontade que Beatriz tinha de viver uma vida digna e da opini\u00e3o da comiss\u00e3o m\u00e9dica que avaliava seu caso, passaram-se 81 dias at\u00e9 que se pudesse interromper a gravidez de Beatriz. Infelizmente, Beatriz j\u00e1 havia sido submetida a condi\u00e7\u00f5es tortuosas que a deixaram com sequelas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas que terminariam por acabar com sua vida.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o ser uma condi\u00e7\u00e3o t\u00e3o incomum, em El Salvador n\u00e3o existe a legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para salvaguardar a vida e o bem estar das mulheres e gestantes que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o de Beatriz. Em El Salvador, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, seja de forma espont\u00e2nea ou volunt\u00e1ria, \u00e9 um delito pelo qual em torno de 196 mulheres foram criminalizadas nos \u00faltimos 20 anos e muitas delas enfrentam penas de pris\u00e3o que chegam a 50 anos. Al\u00e9m disso, muitos\/as dos\/as profissionais da sa\u00fade que poderiam realizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em El Salvador temem ser presos\/as se realizarem o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica na Corte Interamericana de Direitos Humanos no dia 22 de mar\u00e7o, a m\u00e3e de Beatriz destacou que sua filha foi v\u00edtima, entre muitas outras coisas, de persegui\u00e7\u00e3o por precisar interromper sua gravidez para salvaguardar sua vida. Al\u00e9m disso, o m\u00e9dico encarregado do processo obst\u00e9trico de Beatriz deixou evidente que ela confiou no sistema m\u00e9dico salvadorenho, j\u00e1 que mal tinha os recursos suficientes para viajar nas consultas de controle com ele.<\/p>\n\n\n\n

Um feminic\u00eddio do estado burgu\u00eas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O crime de Beatriz \u00e9 um feminic\u00eddio* que o estado burgu\u00eas salvadorenho perpetrou contra uma jovem m\u00e3e da classe trabalhadora. O feminic\u00eddio ou assassinato de uma mulher (ou corpo feminilizado) pelo fato de ser mulher \u00e9 a express\u00e3o \u00faltima e mais extrema de viol\u00eancia e terror. O estado burgu\u00eas salvadorenho reduz as mulheres e gestantes, que n\u00e3o t\u00eam dinheiro nem recursos para viajar para realizar interrup\u00e7\u00f5es da gravidez em outros pa\u00edses, a meras incubadoras que t\u00eam que continuar se reproduzindo e duplicando o ex\u00e9rcito industrial de reserva mesmo que isso lhes custe a vida.<\/p>\n\n\n\n

Se ocorresse uma senten\u00e7a justa, o estado salvadorenho seria acusado de violar os direitos humanos de Beatriz. Embora o caso de Beatriz seja emblem\u00e1tico e tenha atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o internacional diante do que ocorre na na\u00e7\u00e3o centro-americana, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. El Salvador n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds centro-americano onde as ditaduras e governos autorit\u00e1rios constantemente atacam o direito das mulheres e outras gestantes de decidir sobre seus corpos.<\/p>\n\n\n\n

A Costa Rica n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o do que ocorre em pa\u00edses vizinhos, j\u00e1 que, depois de Carlos Alvarado usar a assinatura da Norma t\u00e9cnica de aborto terap\u00eautico como moeda de troca para obter favores pol\u00edticos, o governo atual de Rodrigo Chaves amea\u00e7a revog\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

A luta contra grupos antidireitos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em 22 de mar\u00e7o, coletivos feministas organizaram uma concentra\u00e7\u00e3o do lado de fora da Corte IDH para poder observar a transmiss\u00e3o ao vivo da audi\u00eancia p\u00fablica, solidarizar-se com o movimento em outros pa\u00edses e inclusive compartilhar a dor. Entretanto, naquele espa\u00e7o de dignidade, respeito e homenagem, um grupo de antidireitos, respaldado pelo discurso mis\u00f3gino do presidente, seu gabinete e deputados, se agruparam para se manifestar no mesmo espa\u00e7o, sob a consigna enganosa de estar a \u201cfavor de salvar as duas vidas\u201d. Em um ato de provoca\u00e7\u00e3o, um grupo de homens com bandeiras azuis desrespeitaram a posi\u00e7\u00e3o espacial pactuada na noite anterior e se aproximaram do toldo montado pelas agrupa\u00e7\u00f5es feministas. Apesar da numerosa presen\u00e7a policial na rua em frente \u00e0 Corte IDH, a pol\u00edcia somente se aproximou do lugar da provoca\u00e7\u00e3o antidireitos ao ser chamada ao espa\u00e7o. Posteriormente se retiraram do espa\u00e7o relutando e por peti\u00e7\u00e3o de uma de suas dirigentes.<\/p>\n\n\n\n

Este grupo antidireitos, a partir de seu discurso das \u201cquatro mentiras sobre o caso de Beatriz\u201d procura despolitizar o feminic\u00eddio perpetrado pelo estado burgu\u00eas salvadorenho, j\u00e1 que asseguram que ambas vidas poderiam ter sido salvas, quando os especialistas no caso asseguraram com provas que isso \u00e9 mentira. Al\u00e9m disso, estas agrupa\u00e7\u00f5es dizem que n\u00e3o se tratou de uma viol\u00eancia baseada no fato de Beatriz ser mulher e explorada pelo sistema capitalista.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos que \u00e9 falso que os movimentos antidireitos buscam salvar as duas vidas, como tragicamente se evidencia neste caso em que o feto n\u00e3o era vi\u00e1vel e a mulher acabou morrendo em parte porque n\u00e3o teve acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de sua gravidez n\u00e3o vi\u00e1vel. Os grupos antidireitos ostentam um desprezo mis\u00f3gino pela vida, sa\u00fade e capacidade de tomada de decis\u00f5es das mulheres, especialmente as da classe trabalhadora, frequentemente racializadas. A OMS documentou que restringir o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00f5es invi\u00e1veis ou n\u00e3o desejadas, n\u00e3o reduz a quantidade de abortos, mas faz com que sejam realizados em condi\u00e7\u00f5es inseguras, que n\u00e3o apenas deixam de gerar o nascimento de nenhum beb\u00ea, mas tamb\u00e9m colocam em perigo a vida plena das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Luta social pelo acesso das mulheres \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Representantes de diferentes coletivos feministas de toda a Am\u00e9rica Central compareceram e se organizaram para respaldar a realiza\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a para Beatriz e muitas outras mulheres que foram assassinadas pelos estados burgueses centro-americanos. Entretanto, apesar do otimismo que uma resolu\u00e7\u00e3o a favor de Beatriz poderia proporcionar, \u00e9 imperativo lembrar que estas vit\u00f3rias jamais ser\u00e3o definitivas nem duradouras enquanto o capitalismo continuar de p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fotografia tirada por Minerva, na concentra\u00e7\u00e3o de 22 de mar\u00e7o, 2023, na Corte IDH, San Jos\u00e9, Costa Rica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Devemos continuar nos organizando para a luta, batalha por batalha, pela emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras de toda opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o PT respalda o movimento internacional pela exig\u00eancia de Justi\u00e7a para Beatriz, assim como na Costa Rica, a defesa da norma t\u00e9cnica para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e que o acesso a este procedimento de sa\u00fade seja garantido a todas as mulheres, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o de classe ou nacionalidade. Consideramos que assumir a luta pelo acesso das mulheres \u00e0 sa\u00fade, inclusive sua sa\u00fade reprodutiva e seu direito de decidir sobre seus corpos, \u00e9 uma tarefa de todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que defendem a classe trabalhadora, sindicatos, partidos pol\u00edticos e outras, porque nossa luta deve buscar acabar com todo tipo de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a para Beatriz!<\/p>\n\n\n\n

Nenhuma vida se salva eliminando o acesso ao aborto terap\u00eautico!<\/p>\n\n\n\n

Na Costa Rica, precisamos da norma t\u00e9cnica para evitar a morte de mulheres!<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s mulheres exigimos poder decidir sobre nossos corpos e nossas vidas!<\/p>\n\n\n\n

Aborto livre, legal e gratuito, para que nem uma oper\u00e1ria mais morra em abortos clandestinos!<\/p>\n\n\n\n

Anticonceptivos gratuitos e de qualidade para todas as idades e nacionalidades!<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual, laica e cient\u00edfica para a juventude!<\/p>\n\n\n\n

*Nota: Usamos feminic\u00eddio quando uma mulher \u00e9 assassinada pela sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, entendendo que sempre h\u00e1 responsabilidade direta ou indireta do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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