{"id":76368,"date":"2023-03-22T13:56:13","date_gmt":"2023-03-22T13:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76368"},"modified":"2023-03-22T13:56:15","modified_gmt":"2023-03-22T13:56:15","slug":"construir-a-europa-dos-povos-contra-a-europa-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/03\/22\/construir-a-europa-dos-povos-contra-a-europa-do-capital\/","title":{"rendered":"Construir a Europa dos povos contra a Europa do\u00a0capital"},"content":{"rendered":"\n

No Em Luta e na organiza\u00e7\u00e3o internacional que constru\u00edmos \u2013 a LIT-QI \u2013 estamos convencidos de que o estudo e a compreens\u00e3o global dos v\u00e1rios acontecimentos e realidades \u00e0 escala internacional s\u00e3o a melhor ajuda para a milit\u00e2ncia e interven\u00e7\u00e3o nacional e local.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Edu D\u00e1rio \u2013 Em Luta\/Portugal<\/p>\n\n\n\n

A crise da Troika e as lutas sociais: Como chegamos aqui?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um pouco por todo o mundo, a pauperiza\u00e7\u00e3o, a desigualdade e frustra\u00e7\u00e3o sociais, a mis\u00e9ria de largos milh\u00f5es de seres impostas pelo capitalismo mundial s\u00e3o uma realidade em crescimento, particularmente ap\u00f3s a crise de 2008-2009.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, o per\u00edodo que imediatamente se seguiu tem refer\u00eancias que ainda hoje perduram: o governo \u201csocialista\u201d de Jos\u00e9 S\u00f3crates (cujo n.\u00ba 2 era Ant\u00f3nio Costa\u2026) afundou-se ao procurar oxig\u00e9nio nos ataques \u2018austerit\u00e1rios\u2019 dos famosos PECs (Planos de Estabilidade e Crescimento) e ao render-se aos empr\u00e9stimos da chamada Troika (Comiss\u00e3o Europeia, FMI e BCE). Mas Jos\u00e9 S\u00f3crates n\u00e3o seria despedido sem enfrentar ainda, a 12 de mar\u00e7o de 2011, a enorme mobiliza\u00e7\u00e3o da Gera\u00e7\u00e3o \u00e0 Rasca, que daria o tom para as lutas dos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Seguiram-se os \u201crefrescados\u201d governos de Passos Coelho\/PSD\/CDS e o extraordin\u00e1rio \u2018ascenso do movimento de massas de 2011-2013\u2019. A 15 de outubro de 2011 ocorreram em v\u00e1rias capitais europeias \u2013 incluindo em Lisboa, apoiada em assembleias democr\u00e1ticas \u2013 manifesta\u00e7\u00f5es radicalizadas. Em 15 de setembro de 2012 ocorreu a maior manifesta\u00e7\u00e3o desde maio de 1974, que obrigou o Governo rec\u00e9m-eleito de Passos Coelho a retirar a TSU (Taxa Social \u00danica, que baixava a contribui\u00e7\u00e3o social do patronato e elevava a dos trabalhadores\u2026), o que abriu \u201cuma enorme crise pol\u00edtica no Governo\u201d. Seguiram-se novas mobiliza\u00e7\u00f5es: greve geral a 24 de novembro de 2012; a manifesta\u00e7\u00e3o \u201cQue se lixe a Troika\u201d em mar\u00e7o de 2013; nova greve geral a 27 de junho de 2013\u2026<\/p>\n\n\n\n

BE (Bloco de Esquerda) e PCP (Partido Comunista Portugu\u00eas) aplicaram a pol\u00edtica de \u2018dividir para reinar\u2019. Por um lado, mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e enquadradas pelo aparelho sindical, por outro, mobiliza\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais e da juventude. Perante este impasse, as promessas da \u201cderrota do governo de direita de Passos Coelho\u201d por via das elei\u00e7\u00f5es foram abrindo caminho: as elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2015 deram a vit\u00f3ria \u00e0 \u201cmaioria de esquerda\u201d. Reconstitui-se a paz social, os governos burgueses de Costa e da \u201cgeringon\u00e7a\u201d PS-BE-PC que se seguiram durariam 5 Or\u00e7amentos Gerais do Estado at\u00e9 janeiro de 2022, alinhados com a NATO, com o BCE\/UE . Entretanto a maioria das medidas da Troika n\u00e3o foi anulada, as v\u00e1rias ag\u00eancias financeiras imperialistas de rating subiram a sua cota\u00e7\u00e3o da economia portuguesa e o conjunto das principais empresas portuguesas viram subir continuamente os seus resultados l\u00edquidos entre 2015 e 2021: de 9,7mil milh\u00f5es de euros para 20 mil milh\u00f5es (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o do ano da pandemia de 2020)!\u2026<\/p>\n\n\n\n

A UE, a d\u00edvida e as contas certas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A desmontagem das ajudas milagrosas e sonhos sobre a Uni\u00e3o Europeia propalados pelas burguesias e aparelhos governamentais dos pa\u00edses europeus n\u00e3o poder\u00e1 ser feito cabalmente aqui. Ser\u00e1 a experi\u00eancia da mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos e trabalhadores europeus que colocar\u00e1 a nu a sua verdadeira natureza opressora, exploradora, capitalista e imperialista e impulsionar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira Europa dos povos e da classe trabalhadora. Enquanto bajulam a sua UE, aqueles serventu\u00e1rios nacionais gozam privil\u00e9gios, traficam influ\u00eancias ou mergulham nas fraudes e corrup\u00e7\u00e3o, enquanto tentam apagar qualquer alternativa \u00e0 \u201csagrada uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Foi o caso da \u201cCrise da D\u00edvida P\u00fablica da Zona Euro\u201d que, na sequ\u00eancia do vendaval originado pela fal\u00eancia em 2008 do banco norte-americano Lehman Brothers, atingiu principalmente os pa\u00edses do sul europeu, em particular Portugal e Gr\u00e9cia, ent\u00e3o os mais fracos da dita \u201cUni\u00e3o\u201d. Os \u2018resgates\u2019 que se seguiram \u2013 quer dizer, os empr\u00e9stimos \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas caucionados pela Troika (FMI, Banco Mundial e BCE) \u2013 exigiram em troca cortes selvagens e retrocessos hist\u00f3ricos nos sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, direitos sociais e econ\u00f3micos daqueles pa\u00edses servilmente aplicados p\u00f5e Jos\u00e9 S\u00f3crates e Passos Coelho. A d\u00edvida p\u00fablica em Portugal deu um salto, de 75% do PIB em 2008 para 131% em 2016, situando-se em 127% em junho de 2022 (Eurostat, BP). Na Gr\u00e9cia ela passaria de cerca de 115% em 2008 para 175% em 2014.<\/p>\n\n\n\n

Costa, bom aluno da UE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa e a sua maioria absoluta levantam a bandeira da antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica em nome das \u201ccontas certas\u201d da UE. Assim, num processo que faz lembrar os roubos impostos pela Troika, alguns dos milhares de milh\u00f5es de euros que tamb\u00e9m s\u00e3o roubados ao povo portugu\u00eas por via do extraordin\u00e1rio aumento de impostos resultante da infla\u00e7\u00e3o ir\u00e3o aumentar o capital improdutivo e financeiro na posse de especuladores nacionais e internacionais, fundos financeiros, etc., em vez de serem investidos no desenvolvimento econ\u00f3mico e travagem da pauperiza\u00e7\u00e3o, no SNS, na educa\u00e7\u00e3o, na habita\u00e7\u00e3o\u2026 Para o 1.\u00ba ministro \u201csocialista\u201d o projeto para Portugal continua a ser o de um pa\u00eds fornecedor de m\u00e3o de obra barata, de turismo, totalmente dependente dos investimentos convenientes para as fortes burguesias europeias, de grande desigualdade\u2026<\/p>\n\n\n\n

BCE: e n\u00e3o se pode demiti-lo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas esta den\u00fancia da UE tamb\u00e9m tem de incluir o principal instrumento de imposi\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica econ\u00f3mica, que \u00e9 o BCE. Ironicamente, \u00e9-lhe atribu\u00edda a miss\u00e3o de preservar o \u201cpoder de compra do Euro\u201d, e a\u2026 \u201cestabilidade de pre\u00e7os\u201d! Esta emin\u00eancia que ningu\u00e9m elegeu determina muitas das condi\u00e7\u00f5es de vida da generalidade dos cidad\u00e3os europeus atrav\u00e9s das suas ordens impostas por um \u201cConselho de Governadores\u201d de cada banco central dos pa\u00edses da UE. Em Portugal, o governador do Banco de Portugal \u00e9 M\u00e1rio Centeno, integrante portanto do BCE, ex-ministro das Finan\u00e7as dos governos da Geringon\u00e7a at\u00e9 junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A par do seu falhan\u00e7o estrondoso em combater a infla\u00e7\u00e3o que todas as fam\u00edlias da classe trabalhadora sentem no dia a dia e que se manter\u00e1 durante 2023, o BCE \u00e9 tamb\u00e9m famoso pela determina\u00e7\u00e3o da chamada taxa-base Euribor, a taxa que, somada aos lucros banc\u00e1rios, determina em grande medida os juros que as fam\u00edlias pagam aos bancos pelos empr\u00e9stimos para habita\u00e7\u00e3o. Segundo o jornal P\u00fablico de 5 de janeiro, 54% dos empr\u00e9stimos ver\u00e3o as respetivas taxas agravadas at\u00e9 fevereiro e 31% entre mar\u00e7o e abril\u2026<\/p>\n\n\n\n

Para os burgueses do BCE, a causa da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia de dinheiro a mais na sociedade, ou, como dizem, \u201ca oferta no mercado\u201d; como tal a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir a quantidade de dinheiro, tornando-o mais caro, adaptando-o \u00e0 quantidade de mercadorias existentes.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa e M\u00e1rio Centeno\/BCE continuam, assim, a formar uma dupla bem unida: n\u00e3o lhes passa pela cabe\u00e7a que os sal\u00e1rios na produ\u00e7\u00e3o capitalista t\u00eam um peso reduzido e que os pre\u00e7os das mercadorias sobem porque a classe capitalista disputa mais e mais lucros.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa vir\u00e1 da classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Perante a crise que vivemos e que junta agora infla\u00e7\u00e3o e recess\u00e3o, a classe trabalhadora tem que impor a sua solu\u00e7\u00e3o: congelar de imediato os pre\u00e7os, orientar os capitais para a produ\u00e7\u00e3o planificada de mercadorias socialmente necess\u00e1rias, afastar a burguesia da gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, se revisitamos, ainda que de forma bastante resumida, os acontecimentos que em Portugal t\u00eam refletido desde 2008 a evolu\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da crise generalizada do capitalismo globalizado, \u00e9 porque julgamos que \u00e0 escala nacional aqueles ilustram o principal desafio que a classe trabalhadora enfrenta em todo o mundo: aproveitar as oportunidades abertas com as revoltas e revolu\u00e7\u00f5es para constru\u00edrem organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias \u00e0 escala nacional e internacional que impulsionem nos v\u00e1rios pa\u00edses a luta anticapitalista at\u00e9 \u00e0 tomada do poder e a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, e lancem as bases de uma economia planificada dependente apenas das necessidades e vontade da Humanidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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