{"id":76304,"date":"2023-03-15T14:36:47","date_gmt":"2023-03-15T14:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=76304"},"modified":"2023-03-15T14:36:50","modified_gmt":"2023-03-15T14:36:50","slug":"debate-reduzir-os-juros-resolve-os-problemas-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/03\/15\/debate-reduzir-os-juros-resolve-os-problemas-da-economia\/","title":{"rendered":"Debate: Reduzir os juros resolve os problemas da economia?"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central (COPOM), sob comando de Roberto Campos, manteve a estrondosa taxa de 13,75% para os juros SELIC (que servem como refer\u00eancia para todas as demais taxas de juros do pa\u00eds). Lula criticou a decis\u00e3o. Os ex-presidentes do Banco Central, Arm\u00ednio Fraga e Henrique Meirelles, disseram que a taxa de juros est\u00e1 elevada devido \u00e0s incertezas sobre os gastos p\u00fablicos e a responsabilidade fiscal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Gustavo Machado<\/p>\n\n\n\n

Dizem que as cr\u00edticas de Lula colocam em cheque a autonomia do Banco Central e seria um \u201ctiro no p\u00e9\u201d, pois as incertezas sobre a autonomia tenderiam a manter os juros elevados.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Andr\u00e9 Lara Resende, economista e banqueiro associado \u00e0s origens do Plano Real, que tem apoiado o governo Lula, defendeu reduzir os juros e diz que sua eleva\u00e7\u00e3o beneficiaria um setor rentista (quem vive exclusivamente de rendimentos), em detrimento daqueles que fazem investimentos produtivos.<\/p>\n\n\n\n

O papel da taxa de juros e a d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Selic \u00e9 a taxa de juros paga sobre os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica interna. Quem compra t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica empresta seu capital ao governo. No lugar de receber o lucro oriundo de um investimento produtivo, passa a receber os juros da taxa SELIC, pagos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Roberto Campos e outros defendem a \u201cresponsabilidade fiscal\u201d, que significa arrochar os gastos p\u00fablicos em aux\u00edlios sociais (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, infraestrutura, Previd\u00eancia etc.) para garantir o pagamento dos juros aos credores da d\u00edvida. Se isto n\u00e3o acontece, o risco de calote no futuro aumenta e os juros devem subir para compensar os riscos e atrair novos credores.<\/p>\n\n\n\n

Mas esse argumento \u00e9 bastante estranho, pois, em nome da \u201cresponsabilidade fiscal\u201d, os juros devem ser mantidos elevados e, assim, fazer explodir os gastos p\u00fablicos com juros da d\u00edvida. J\u00e1 Lara Resende defende que, no final das contas, a d\u00edvida p\u00fablica brasileira n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alta. Est\u00e1 no mesmo patamar de outros pa\u00edses semelhantes ao Brasil e abaixo daquela dos pa\u00edses dominantes no capitalismo mundial.<\/p>\n\n\n\n

Mas cabe perguntar: Se isto \u00e9 assim, como pagar um montante t\u00e3o elevado em juros e amortiza\u00e7\u00f5es (redu\u00e7\u00f5es do valor da d\u00edvida atrav\u00e9s do pagamento de parcelas), j\u00e1 que a d\u00edvida p\u00fablica se conta na casa dos trilh\u00f5es de reais?<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o seria a chamada rolagem da d\u00edvida. Ou seja, como um passe de m\u00e1gica, vendem-se novos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para pagar os juros e amortizar os que j\u00e1 existem. As d\u00edvidas s\u00e3o pagas com novas d\u00edvidas. \u00c9 assim que a d\u00edvida p\u00fablica explode. Mas isto \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o. Todo problema parece estar resolvido. A d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 um problema j\u00e1 que o governo pode emitir quantos t\u00edtulos da d\u00edvida quiser. Infelizmente, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o simples.<\/p>\n\n\n\n

O problema da infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e os juros pagos por eles regulam o volume da emiss\u00e3o de moeda na economia. Quando compra de volta t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, o Banco Central lan\u00e7a mais dinheiro em circula\u00e7\u00e3o e retira quando vende.<\/p>\n\n\n\n

Todos os bancos est\u00e3o de forma direta ou indireta vinculados ao Banco Central. Quanto menores s\u00e3o os juros, mais barato ser\u00e1 o cr\u00e9dito e teremos maior inje\u00e7\u00e3o de moeda na sociedade. Quando os juros s\u00e3o elevados, a tend\u00eancia \u00e9 contr\u00e1ria. Por isso, a taxa de juros \u00e9 utilizada como mecanismo para conter a infla\u00e7\u00e3o, reduzindo ou ampliando a quantidade de dinheiro em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso Roberto Campos diz que a SELIC elevada \u00e9 necess\u00e1ria para conter a infla\u00e7\u00e3o, e, assim, evitar a corros\u00e3o salarial, manter o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o e garantir estabilidade para os neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Se refletirmos atentamente, veremos que esse argumento nada explica. Quando os juros devem estar altos e quando devem estar baixos? Por que uma maior quantidade de dinheiro em circula\u00e7\u00e3o, com o cr\u00e9dito mais barato, gera infla\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre os pa\u00edses capitalistas e imperialistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos os casos dos pa\u00edses dominantes do capitalismo. Na crise de 2008, por exemplo, os Estados Unidos financiaram boa parte dos aux\u00edlios estatais \u00e0s empresas privadas que estavam quebrando, uma ap\u00f3s outra, com a d\u00edvida p\u00fablica e, ao menos naquele momento, n\u00e3o houve uma infla\u00e7\u00e3o significativa. Nos dias de hoje, nem sequer isto esses pa\u00edses est\u00e3o conseguindo fazer e a infla\u00e7\u00e3o disparou nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo \u00e9 suficiente para entendermos que n\u00e3o h\u00e1 nenhum determinismo entre taxa de juros do Banco Central e infla\u00e7\u00e3o. Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro n\u00e3o paira nas nuvens. Temos infla\u00e7\u00e3o quando o crescimento da emiss\u00e3o monet\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 acompanhado pela produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, cujo valor o dinheiro expressa. A circula\u00e7\u00e3o de dinheiro responde \u00e0s demandas da circula\u00e7\u00e3o das mercadorias, como capital, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. A diferen\u00e7a do Brasil para os pa\u00edses dominantes ou imperialistas \u00e9 que, nesses \u00faltimos, seus capitalistas s\u00e3o propriet\u00e1rios da maior fatia do capital que circula em todo o globo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em um pa\u00eds como o Brasil, cada vez mais desindustrializado, cada vez mais embaixo na divis\u00e3o internacional do trabalho, a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro \u00e9 inst\u00e1vel porque a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias tamb\u00e9m s\u00e3o inst\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00e3o controlar o capital de grande parte do que \u00e9 produzido no pa\u00eds, ao vender produtos de baixo valor agregado e comprar produtos de elevado valor agregado; a riqueza do pa\u00eds se reduz. Sobretudo no caso da classe trabalhadora, com oferta de empregos cada vez mais reduzida, inst\u00e1vel, precarizada e de menor qualifica\u00e7\u00e3o. No caso dos capitalistas, existe, contudo, uma sa\u00edda, uma v\u00e1lvula de escape: e ela \u00e9 justamente a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mecanismo para o rico ficar mais rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais n\u00e3o h\u00e1 como os capitalistas empregarem produtivamente o capital que acumulam. Por um lado, por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de migrar esse capital para setores de tecnologia de ponta e maior valor agregado, j\u00e1 que s\u00e3o de propriedade estrangeira e eles n\u00e3o possuem tecnologia para tal.<\/p>\n\n\n\n

Por outro, pela pr\u00f3pria estagna\u00e7\u00e3o e retrocesso no consumo da classe trabalhadora que compra esses produtos. O Estado garante a rentabilidade desse capital na forma de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, extraindo da sociedade, em seu conjunto, uma massa de valores por meio dos impostos, incluindo dos pequenos e m\u00e9dios capitais, e direcionando a quem tem os t\u00edtulos p\u00fablicos \u2013 em sua maior parte, grandes empres\u00e1rios e capitalistas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, esses empres\u00e1rios sofrem permanentemente de algo semelhante a uma dupla personalidade. Querem impostos baixos para reduzir o pre\u00e7o das mercadorias, possibilitando uma eleva\u00e7\u00e3o nas vendas e da escala de produ\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, querem \u201cresponsabilidade fiscal\u201d, isto \u00e9, redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, mantendo os impostos de modo que o Estado arque com os juros de todo esse capital adormecido em seus bra\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Assim, Lara Resende tem raz\u00e3o quando diz que a \u201cd\u00edvida p\u00fablica presta um servi\u00e7o aos poupadores, \u00e0s empresas, aos ricos, aos rentistas e a todos os agentes na economia que precisam transferir poder aquisitivo no tempo sem correr riscos\u201d, como escreveu em um artigo publicado no \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d, em 07\/02\/2013.<\/p>\n\n\n\n

Mas, note-se bem. Ele n\u00e3o v\u00ea nenhum problema nesse mecanismo. Ele ainda defendeu que caso o Estado pagasse toda d\u00edvida p\u00fablica \u201ca economia teria s\u00e9rias dificuldades para se manter saud\u00e1vel\u201d. Afinal, \u201ca d\u00edvida p\u00fablica interna\u201d \u00e9 \u201cum bem p\u00fablico indispens\u00e1vel\u201d. Ora, indispens\u00e1vel para quem? Evidentemente, para \u201cas empresas, os ricos, os rentistas\u201d. Mas, n\u00e3o somente.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00edvida tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel para continuar rodando toda essa m\u00e1quina maluca e irracional que caracteriza o funcionamento interno do capitalismo. Ela \u00e9 a \u00fanica forma de absorver todo capital que n\u00e3o encontra novos locais de investimento, deixando-o no colo do Estado, sem nada produzir, e, ainda assim, \u2018produzindo\u2019 juros \u00e0 custa da sociedade inteira.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00edda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um programa dos trabalhadores para os juros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas em manter os juros elevados para a popula\u00e7\u00e3o em geral e a classe trabalhadora. Em primeiro lugar, porque isto eleva suas d\u00edvidas. Em segundo, porque direciona parte dos impostos ao pagamento dos juros para um grupo de grandes rentistas. Por isso, reduzir os juros \u00e9 fundamental, mas \u00e9 insuficiente se, junto com isso, n\u00e3o paremos de pagar a d\u00edvida p\u00fablica aos rentistas e se n\u00e3o avan\u00e7armos para estatizar e nacionalizar todos os bancos e o sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Mas, o governo n\u00e3o tomou nenhuma medida efetiva sequer para abaixar os juros, muito menos para derrubar Campos Neto ou acabar com a suposta autonomia do Banco Central. Al\u00e9m disso, Lula e os cr\u00edticos dos juros elevados n\u00e3o contestam esse mecanismo maluco em que os grandes propriet\u00e1rios do capital ganham, seja na explora\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios, seja no pagamento dos juros \u00e0 custa da sociedade inteira.<\/p>\n\n\n\n

Retirar Roberto Campos, um bolsonarista, da presid\u00eancia do BC seria \u00f3timo. Mas quem o PT colocaria no lugar? N\u00e3o seria algu\u00e9m ligado aos bancos ou aos capitalistas como o pr\u00f3prio Lara Resende, j\u00e1 cotado para o cargo?<\/p>\n\n\n\n

Acabar com a autonomia do BC seria importante, pois esta suposta autonomia significa ficar sob um controle direto dos banqueiros e do mercado. Mas, se o governo escolher algu\u00e9m para agradar justamente os banqueiros, ent\u00e3o o BC ser\u00e1, na pr\u00e1tica, controlado pelos mesmos de sempre, mudando apenas o meio atrav\u00e9s do qual o capital exerce esse controle.<\/p>\n\n\n\n

No capitalismo n\u00e3o h\u00e1 autonomia do sistema financeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No fundo quando Lula e Boulos (PSOL) criticam a autonomia do BC n\u00e3o \u00e9 porque defendem que ele n\u00e3o cumpra os interesses dos capitalistas, mas sim que fa\u00e7am uma pol\u00edtica monet\u00e1ria que agrade o setor que defende juros baixos \u2013 como as montadoras e os bancos, como o Bradesco preocupado com a alta inadimpl\u00eancia. Defendem apenas que, nesse momento, os juros poderiam ser reduzidos um pouco. Limitar o debate a apenas esse aspecto \u00e9 ficar em um c\u00edrculo vicioso que n\u00e3o se resolve a vida dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

No capitalismo a autonomia do BC e a autonomia do Estado s\u00e3o sempre relativas e controladas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelo poder do pr\u00f3prio capital. A taxa de juros do BC \u00e9 definida, em verdade, pelas necessidades de diferentes setores burgueses na pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o capitalista e das disputas das fra\u00e7\u00f5es burguesas.<\/p>\n\n\n\n

As margens de manobra s\u00e3o limitadas e, quando a incontrol\u00e1vel economia capitalista necessitar de maior ou menor emiss\u00e3o monet\u00e1ria, de uma fra\u00e7\u00e3o maior ou menor do capital adormecido em t\u00edtulos da d\u00edvida, os juros, cedo ou tarde, ir\u00e3o subir ou baixar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de defender a queda imediata da taxa de juros, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas estruturais. Sem isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel baixar a taxa de juros de forma duradoura e consistente. A \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o social da riqueza privada, a come\u00e7ar pelas maiores empresas capitalistas que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, impedir que os recursos nacionais migrem para o exterior e, no lugar de se submeter \u00e0 riqueza abstrata, como capital, submeter \u00e0 riqueza produzida e dispon\u00edvel a um projeto consciente de desenvolvimento nacional, de apropria\u00e7\u00e3o racional e planejada dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Baixar juros de fato!<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Acabar com a suposta autonomia do BC!<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o pagar a d\u00edvida p\u00fablica!<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Nacionalizar os bancos e estatizar o sistema financeiro!<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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