{"id":75973,"date":"2023-02-08T11:57:41","date_gmt":"2023-02-08T11:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75973"},"modified":"2023-02-08T11:57:44","modified_gmt":"2023-02-08T11:57:44","slug":"colombia-o-sistema-de-saude-que-temos-o-que-necessitamos-e-o-que-propoe-o-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/02\/08\/colombia-o-sistema-de-saude-que-temos-o-que-necessitamos-e-o-que-propoe-o-novo-governo\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia| O sistema de sa\u00fade que temos, o que necessitamos e o que prop\u00f5e o novo governo"},"content":{"rendered":"\n

 A pandemia revelou as limita\u00e7\u00f5es do sistema de sa\u00fade, e os custos de ver a sa\u00fade como uma mercadoria. Na Col\u00f4mbia milhares de pessoas morreram, algumas devido \u00e0 virul\u00eancia da doen\u00e7a, outras devido a um sistema de sa\u00fade privatizado e desfinanciado por anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Luc\u00eda \/ PST \u2013 Col\u00f4mbia<\/p>\n\n\n\n

O sistema que temos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema que temos tem v\u00e1rios problemas, e \u00e9 baseado em alguns postulados que t\u00eam sido discutidos recentemente. Um deles \u00e9 a cobertura, que n\u00e3o garante nem significa acesso, caso contr\u00e1rio, a mortalidade materna das mulheres ind\u00edgenas n\u00e3o seria o triplo e a das negras o dobro, e assim com muitos outros exemplos.<\/p>\n\n\n\n

Para abordar esta discuss\u00e3o, temos que partir da diferen\u00e7a entre um modelo de subs\u00eddio \u00e0 oferta e um modelo de subs\u00eddio \u00e0 demanda.<\/p>\n\n\n\n

Subs\u00eddio \u00e0 oferta \u00e9 quando o Estado, com o dinheiro arrecadado seja via impostos, de contribui\u00e7\u00f5es ao sistema ou de ambos, financia diretamente o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, ou seja, repassa os recursos diretamente aos hospitais, cl\u00ednicas, postos de sa\u00fade, etc. (IPS). \u00c9 feito a partir de um c\u00e1lculo das necessidades da popula\u00e7\u00e3o \u2013 gastos, custos \u2013 que a institui\u00e7\u00e3o ou rede de institui\u00e7\u00f5es atendem, o custo da folha de pagamento dos trabalhadores, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias na infraestrutura, investimento em tecnologia, medicamentos, etc. As ordens de pagamento s\u00e3o realizadas periodicamente garantindo assim o pagamento no prazo aos trabalhadores, provedores e a provis\u00e3o apropriada do servi\u00e7o. Neste caso, o bem estar do sistema depender\u00e1 de que estes recursos sejam suficientes e que sejam administrados adequadamente com base em planos e em fiscaliza\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n\n\n\n

Subs\u00eddio \u00e0 demanda \u00e9 como funciona prioritariamente nosso sistema atual e muitos sistemas do mundo que tiveram reformas neoliberais. Consiste em que os recursos sejam atribu\u00eddos per capita (por cabe\u00e7a) a determinadas entidades encarregadas do atendimento em sa\u00fade, ou seja, j\u00e1 n\u00e3o se paga o custo de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, mas se paga um dinheiro por unidade de tempo e por cabe\u00e7a, com o qual se deve garantir atividades de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, atendimento \u00e0 doen\u00e7a, etc. E se paga por pacotes ou determinada quantidade de afiliados.  Estas \u201cc\u00e1pitas[1]<\/a>\u201d s\u00e3o mais caras em mulheres em idade f\u00e9rtil, filhos pequenos, etc. Este modelo pouco a pouco vai desfinanciando e privatizando o sistema, e induz os prestadores a economizar \u2013 literalmente a poupar os gastos \u2013 na hora do atendimento para gerar um excedente que \u00e9 seu lucro. Em muitos casos acontece que estes recursos servem apenas para o funcionamento, e n\u00e3o deixam margem para obras de melhoria, tecnologia, etc. Neste caso, a mercadoria n\u00e3o apenas \u00e9 a sa\u00fade, mas a pessoa em si, porque se compete para ter afiliadas mis pessoas (c\u00e1pitas) mesmo que n\u00e3o se tenha a forma de atend\u00ea-las adequadamente. A competi\u00e7\u00e3o desigual entre o setor p\u00fablico e privado, e a falta cr\u00f4nica de recursos para a infraestrutura pouco a pouco v\u00e3o desmantelando o sistema p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Tomemos um exemplo conhecido de outro setor, o educacional. Subs\u00eddio \u00e0 oferta \u00e9 o dinheiro que o Estado destina diretamente \u00e0s universidades p\u00fablicas por direito pr\u00f3prio, para funcionamento, folha de pagamento, etc. Este dinheiro pouco a pouco foi diminuindo, requisitos foram exigidos para destin\u00e1-lo, as universidades tiveram que vender servi\u00e7os para ajudar a se sustentar, aumentar matr\u00edculas, etc. Mas aparecem as pol\u00edticas de subs\u00eddio \u00e0 demanda como Ser Pilo Paga[2]<\/strong><\/a> e Gera\u00e7\u00e3o E[3]<\/strong><\/a><\/em>, estas pol\u00edticas nos s\u00e3o vendidas como \u201cinvestimento em educa\u00e7\u00e3o\u201d, aumento do gasto em educa\u00e7\u00e3o, bolsas de estudo, etc. Assim, o Estado j\u00e1 n\u00e3o paga diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que presta o servi\u00e7o para aumentar a cobertura (hospital ou universidade) mas subsidia o estudante (c\u00e1pita) para que estude \u201conde quiser\u201d; devido \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e \u00e0 campanha suja que o neoliberalismo faz contra o p\u00fablico. Muitos escolhem institui\u00e7\u00f5es privadas onde o Estado entra para pagar o pre\u00e7o que essas universidades exigem por estudante, de tal modo que os recursos p\u00fablicos s\u00e3o desviados para favorecer os privados que, sim, investem em infraestrutura, tecnologia, etc. Este sistema que endividou milhares de jovens \u201cpilos<\/em>\u201d que n\u00e3o puderam cumprir todos os requisitos, desviou milh\u00f5es para universidades como os Andes. E assim \u00e9 como o sistema de sa\u00fade vem funcionando h\u00e1 30 anos. esse \u00e9 o subs\u00eddio \u00e0 demanda.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de sa\u00fade atual n\u00e3o apenas funciona principalmente atrav\u00e9s do subs\u00eddio \u00e0 demanda (h\u00e1 uma pequena parte de subs\u00eddio \u00e0 oferta, ou seja, de recursos que giram diretamente do n\u00edvel central \u00e0s entidades territoriais), como tamb\u00e9m foram introduzidos os intermedi\u00e1rios financeiros, ou seja as EPS (Entidade Promotora de Sa\u00fade). As EPS n\u00e3o geram recursos (todos os recursos v\u00eam das contribui\u00e7\u00f5es diretas e indiretas dos trabalhadores e s\u00e3o p\u00fablicos<\/strong>), recebem os recursos do sistema e os \u201cadministram\u201d. De tal forma que o Estado ao inv\u00e9s de pagar diretamente \u00e0s cl\u00ednicas, hospitais, etc; repassa o dinheiro \u00e0s EPS para que elas paguem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, criando uma intermedia\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria que se tornou em um verdadeiro pesadelo para os colombianos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da fatia que recebem por \u201cadministrar\u201d os recursos, as EPS t\u00eam ao menos tr\u00eas mecanismos atrav\u00e9s dos quais \u201cpoupam\u201d dinheiro que j\u00e1 lhes foi transferido para o atendimento dos afiliados, gastando assim o menos poss\u00edvel por cabe\u00e7a \u2013 do que se sentem muito orgulhosos \u2013 e gerando lucros milion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro mecanismo \u00e9 amplamente conhecido por qualquer um que n\u00e3o tenha pr\u00e9-pago ou pague medicina privada: a nega\u00e7\u00e3o ou demora injustificada e deliberada do servi\u00e7o. N\u00c3O, n\u00e3o \u00e9 um erro, \u00e9 uma pol\u00edtica empresarial. Autoriza\u00e7\u00f5es negadas ou atrasadas, requisi\u00e7\u00f5es de assinaturas, carimbos, c\u00f3digos, demora nos agendamentos com o conhecido \u201cn\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rio\u201d, \u201cvolte em 3 dias\u201d, \u201co sistema caiu\u201d, \u201co m\u00e9dico n\u00e3o lhe deu o hist\u00f3rico completo\u201d, exig\u00eancia de juntas, c\u00f3pias do hist\u00f3rico cl\u00ednico, medicamentos entraram o PBS (Plano de Benef\u00edcio em Sa\u00fade) por\u00e9m exige radicar autoriza\u00e7\u00f5es ir v\u00e1rias vezes aos escrit\u00f3rios da EPS ou ter acesso a plataformas tecnol\u00f3gicas. E outras desculpas para dizer ao usu\u00e1rio que volte depois com a finalidade de que desista e acabe acessando de forma privada ou n\u00e3o acessando o servi\u00e7o. Cada vez que um afiliado desiste e n\u00e3o reclama sua norma, ou decide fazer seu exame particular, a EPS embolsa o dinheiro que o Estado j\u00e1 lhe havia pagado para atend\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

O segundo mecanismo e menos conhecido pelos usu\u00e1rios, s\u00e3o as auditorias e glosas[4]<\/a> das contas. A auditoria que deveria servir para evitar desfalques e malversa\u00e7\u00f5es, e para garantir a idoneidade cient\u00edfica dos tratamentos, \u00e9 utilizada de forma malintencionada, colocando todo tipo de exig\u00eancias e obst\u00e1culos na hora de pagar as contas de pacientes que j\u00e1 foram atendidos e de recursos que j\u00e1 foram investidos pela IPS (Institui\u00e7\u00f5es Prestadoras de Sa\u00fade) para ajudar o paciente, negando-se a pagar com desculpas que questionam a pertin\u00eancia dos tratamentos e a autonomia dos profissionais. Ou seja, o m\u00e9dico A<\/em> considera que o paciente precisa de X<\/em> tratamento e o aplica, o paciente melhora e vai embora; o auditor da EPS revisa para pagar a conta e considera que n\u00e3o est\u00e1 de acordo que o paciente precisasse desse tratamento, ou que n\u00e3o est\u00e1 convencido da explica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico no hist\u00f3rico, ou que faltou um c\u00f3digo ou algumas palavras exatas para sustent\u00e1-lo, ou que havia um tratamento mais barato que n\u00e3o foi usado primeiro, e ent\u00e3o decide n\u00e3o pagar a conta pelo atendimento deste paciente, n\u00e3o apenas n\u00e3o pagar o tratamento X <\/em>mas tamb\u00e9m a conta total. Ou seja, \u00e9 um mecanismo que as EPS usam conscientemente para evitar o pagamento por certos tratamentos baseados em qualquer c\u00f3digo n\u00e3o anotado, nos crit\u00e9rios de algum auditor, ou em diversas considera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o cient\u00edficas e que v\u00e3o diretamente contra a autonomia m\u00e9dica supostamente protegida na lei estatut\u00e1ria. A cl\u00ednica ou hospital simplesmente perde o dinheiro, inclusive alguns a partir de cl\u00e1usulas ilegais, tentam fazer com que os profissionais paguem ao menos parte do que a EPS n\u00e3o pagou, e pagar pelo seu \u201cerro\u201d. Certamente que devem existir auditorias para verificar a pertin\u00eancia dos tratamentos e evitar malversa\u00e7\u00f5es, mas a auditoria deve ser imparcial, n\u00e3o pode faz\u00ea-la quem vai subsidiar para determinar se subsidia ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro mecanismo, tamb\u00e9m conhecido, \u00e9 o de atrasar os pagamentos durante meses e meses. D\u00edvidas enormes com as IPS que as levam \u00e0 fal\u00eancia totalizando pelo menos 23,3 trilh\u00f5es, 16 dos quais s\u00e3o das EPS ativas, 14 dessas 16 EPS n\u00e3o cumprem os indicadores segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e s\u00e3o s\u00f3 um funil ou trincheira para que o dinheiro n\u00e3o chegue \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Entretanto o dinheiro nas m\u00e3os das EPS \u00e9 usado legal ou ilegalmente para outros fins (por exemplo, na bolsa de valores, constru\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas para a integra\u00e7\u00e3o vertical, campos de golf, etc). Depois de v\u00e1rios meses de atraso, e das institui\u00e7\u00f5es estarem asfixiadas, recorre-se a \u201cacordos de pagamento\u201d que funcionam como qualquer outro, \u201clhe devo 100, mas lhe pago 80 e resolvemos assim\u201d, a IPS que precisa de liquidez aceita. dessa forma o sistema vai para as perdas e as EPS se enriquecem.<\/p>\n\n\n\n

Quando as EPS come\u00e7am a acumular enormes d\u00edvidas, ent\u00e3o s\u00e3o auditadas, ningu\u00e9m sabe o que fizeram com o dinheiro que lhes foi confiado, ent\u00e3o fazem-se coisas como o acordo de ponto final<\/strong> com o qual o Estado assume diretamente a d\u00edvida de v\u00e1rias delas com os hospitais (ou seja, n\u00f3s contribuintes voltamos a pagar o que j\u00e1 hav\u00edamos pago), e se passa uma esponja. Isto n\u00e3o serviu para nada, algumas EPS inclusive foram liquidadas, o resultado \u00e9 que as que ficaram j\u00e1 acumulam d\u00edvidas milion\u00e1rias novamente com as IPS, o que fizeram com o dinheiro? Ningu\u00e9m sabe. Adicionalmente, as EPS que eram menos ruins, como \u00e9 o caso atual da Sanitas, ao receber milh\u00f5es de pacientes extras come\u00e7am a piorar sua qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Para piorar, quando se coloca uma tutela, que \u00e9 um mecanismo frequente para acessar os servi\u00e7os negados, a EPS atende o paciente, mas apresenta uma recobran\u00e7a e os recursos s\u00e3o girados pelo Fosyga (fundo de solidariedade e garantia), ou seja, de novo voltamos a pagar o que j\u00e1 hav\u00edamos pago, \u00e9 uma forma literal de roubar os recursos do sistema, afinal pagamos todos com recursos p\u00fablicos e para estes intermedi\u00e1rios \u00e9 um \u00f3timo neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante falar da integra\u00e7\u00e3o vertical. As EPS come\u00e7am a se tornar oligop\u00f3lios que por sua vez investem em suas pr\u00f3prias IPS, todas elas privadas, as quais favorecem com tarifas e oportunidade nos pagamentos, levando a concorr\u00eancia \u00e0 fal\u00eancia, em geral institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m privadas. Adicionalmente, atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o vertical podem aplicar mais facilmente suas pol\u00edticas preferidas de \u201cpoupan\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, para resumir, temos dois problemas fundamentais, o subs\u00eddio \u00e0 demanda e a intermedia\u00e7\u00e3o, este sistema j\u00e1 foi experimentado, regulado, melhorado, auditado, etc, nos \u00faltimos 30 anos. Fica evidente que n\u00e3o funciona. Para efeitos explicativos vamos evitar a corrup\u00e7\u00e3o flagrante, o clientelismo, e outros elementos que embora sejam parte do problema \u2013 ao menos teoricamente \u2013 n\u00e3o seriam parte essencial do sistema, mas seu defeito.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do novo Governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em v\u00e1rias entrevistas, a ministra Carolina Corcho explicou em que consistiria a reforma da sa\u00fade que o novo Governo prop\u00f5e. Vamos resumir os principais elementos mencionados, e vejamos se esta reforma solucionaria os problemas atuais do sistema.<\/p>\n\n\n\n

A proposta da ministra se baseia na aplica\u00e7\u00e3o da Lei estatut\u00e1ria promovida por ela no passado, que apesar de estar vigente, ao contemplar a autonomia profissional e a sa\u00fade como direito, n\u00e3o garantiu em nada a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para a maioria, nem teve impacto sobre o funcionamento do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, se prop\u00f5e a eliminar um dos problemas fundamentais do sistema que \u00e9 o modelo de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, mas estes mercadores da doen\u00e7a n\u00e3o sair\u00e3o do neg\u00f3cio, e sim se transformar\u00e3o. A proposta que o ADRES (Administradora dos Recursos do Sistema Geral de Seguridade Social em Sa\u00fade) que na vida real est\u00e1 girando grande parte dos recursos h\u00e1 5 anos, continue fazendo estes giros diretamente aos prestadores, ao inv\u00e9s de gir\u00e1-lo para a EPS (intermedi\u00e1rio) para que depois gire ao prestador (IPS), \u00e9 o mesmo dinheiro e \u00e9 proveniente do mesmo fundo de recursos p\u00fablicos. Sem d\u00favida isto permitiria eliminar alguns dos problemas, mediante uso da tecnologia se poderia ter o controle de para onde v\u00e3o os recursos e garantir que os recursos cheguem no prazo, garantindo a liquidez das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As EPS e meios de comunica\u00e7\u00e3o, difundem a ideia de que \u00e9 terr\u00edvel que o Estado gire todos os recursos, mas ignoram que isto j\u00e1 acontece, s\u00f3 que com uma intermedia\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria. Mas lamentavelmente isto n\u00e3o resolver\u00e1 todos os problemas, dado que se manteria um modelo baseado principalmente no subs\u00eddio \u00e0 demanda <\/strong>e com algum subs\u00eddio \u00e0 oferta (mais ou menos propor\u00e7\u00f5es iguais ao atual). A rede privada continuaria sendo financiada atrav\u00e9s de recursos p\u00fablicos e o modelo privado da sa\u00fade incentivado. Segundo a ministra algu\u00e9m se afiliaria \u00e0 cl\u00ednica ou hospital de sua prefer\u00eancia que deve ter uma rede; com a campanha que existe contra o p\u00fablico, quantas pessoas se afiliar\u00e3o voluntariamente ou se inscrever\u00e3o no hospital p\u00fablico? Dependendo da quantidade de afiliados, estas redes de IPS de diferentes n\u00edveis receberiam o pagamento per capita.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 que as atuais EPS continuem no neg\u00f3cio da sa\u00fade, e que se transformem em redes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os usando a capacidade instalada que j\u00e1 t\u00eam atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o vertical e da associa\u00e7\u00e3o com as Caixas de Compensa\u00e7\u00e3o Familiar (donas da maioria das EPS atuais). E receber\u00e3o o pagamento pelos servi\u00e7os que prestarem baseados na quantidade de afiliados que agruparem. A rede estaria sendo majoritariamente privada e a sa\u00fade n\u00e3o deixaria de ser uma mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o rec\u00e9m inaugurado Centro de Tratamento e Pesquisa sobre C\u00e2ncer Luis Carlos Sarmiento Angulo (CTIC); assim como os mais importantes centros hospitalares e de alto n\u00edvel do pa\u00eds embora se denominem sem fins lucrativos, continuar\u00e3o sendo privados, apesar de serem financiados com recursos do sistema \u2013 ou seja, p\u00fablicos-. At\u00e9 agora tamb\u00e9m n\u00e3o se tocaria no sistema de medicina pr\u00e9-paga e ap\u00f3lices; assim continuar\u00e1 existindo sa\u00fade para pobres, classes m\u00e9dias e ricos.<\/p>\n\n\n\n

A respeito dos trabalhadores da sa\u00fade, 85% contratados ilegalmente pelas conhecidas OPS (Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana da Sa\u00fade), o que a ministra Corcho declarou em sua entrevista a Mar\u00eda Jimena Duz\u00e1n, \u00e9 que se espera que ao ter maior liquidez, as IPS tenham a atitude de torna-los trabalhadores formais e melhorar os sal\u00e1rios. Mas n\u00e3o se menciona que isto seja obrigat\u00f3rio, ou um plano para tornais formais, a n\u00edvel nacional, os trabalhadores do setor.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, trata-se de um modelo de subs\u00eddio \u00e0 demanda com um \u00fanico pagador. Esta reforma teria que passar pelo Congresso para ser aprovada, onde as bancadas far\u00e3o suas negocia\u00e7\u00f5es e os representantes da burguesia tentar\u00e3o pass\u00e1-la depois de ter-lhe cortado as unhas e limado os dentes mais do que j\u00e1 \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O sistema que precisamos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se pode ver, a proposta de reforma proposta pelo novo governo tem limites muito importantes, o maior \u00e9 que o modelo de subs\u00eddio \u00e0 demanda \u00e9 mantido, o que favorece a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o setor privado, e que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a mudan\u00e7a mais importante, a elimina\u00e7\u00e3o da intermedia\u00e7\u00e3o, seja aprovada no congresso corrupto. Mas ent\u00e3o o que queremos?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 relativamente simples. Precisamos de um modelo de sa\u00fade centrado na pessoa, na sa\u00fade e n\u00e3o no atendimento \u00e0 doen\u00e7a, p\u00fablico e de qualidade, onde a maioria da rede prestadora seja estatal e os recursos p\u00fablicos sejam usados para a pesquisa, no investimento em infraestrutura no setor p\u00fablico, e o atendimento seja um direito igual para todos independentemente de sua capacidade de pagamento, onde o atendimento e a infraestrutura sejam t\u00e3o bons e dignos que ningu\u00e9m tenha que ir buscar algo privado, porque nosso sistema \u00e9 bom. Para isso seria preciso no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

– Fortalecer a rede p\u00fablica de sa\u00fade, com destina\u00e7\u00e3o direta de recursos n\u00e3o s\u00f3 para existir, mas tamb\u00e9m para pesquisar e crescer. Ou seja, se requer uma mudan\u00e7a radical para um modelo de subs\u00eddio \u00e0 oferta.<\/p>\n\n\n\n

– Estatizar as grandes cl\u00ednicas e hospitais de quarto n\u00edvel que s\u00e3o privados, mas que foram constru\u00eddos com recursos do sistema, ou seja, p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

– Sistema baseado na promo\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o, ou seja, na sa\u00fade p\u00fablica sem detrimento do atendimento especializado e de alto n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

– Eliminar as EPS, ou seja, o modelo de intermedia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta colocar um s\u00f3 intermedi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

– Dignificar os trabalhadores da sa\u00fade, estabilidade no emprego, sal\u00e1rios dignos e garantias para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (elementos de prote\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o frente a usu\u00e1rios agressivos); tornando obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o direta e por tempo indeterminado, n\u00e3o deixando a cargo da suposta boa vontade dos gerentes. Proibir as OPS e sancionar as institui\u00e7\u00f5es que as apliquem. Garantir sal\u00e1rio digno de acordo com o trabalho realizado.<\/p>\n\n\n\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social pelos trabalhadores do setor e pelas associa\u00e7\u00f5es de pacientes; auditorias independentes sem conflito de interesse dos que auditam no resultado das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

– Controle de pre\u00e7os de medicamentos e insumos pelo Estado. Desenvolvimento e recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do pa\u00eds em produ\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Existe um temor de fortalecer o p\u00fablico pela campanha suja que o associa \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, desconhecendo a enorme corrup\u00e7\u00e3o do setor privado. Mas h\u00e1 uma experi\u00eancia recente que nos mostra que o p\u00fablico \u2013 o que \u00e9 de todos \u2013 devemos recuper\u00e1-lo e fortalec\u00ea-lo. Na pandemia o p\u00fablico teve que entrar para garantir a sa\u00fade de todos, as vacinas foram providenciadas majoritariamente atrav\u00e9s do Estado e n\u00e3o das EPS que rapidamente se mostraram incapazes de responder. Da mesma forma o Governo teve que destinar recursos diretos para a maioria das entidades territoriais para garantir o plano de emerg\u00eancia. Nas grandes cidades como Bogot\u00e1 foi necess\u00e1rio que o CRUE (Centro Regulador de Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias), uma entidade p\u00fablica, tomasse o controle total da aloca\u00e7\u00e3o de leitos de UTI para evitar que fossem alocados por capacidade aquisitiva ou por tipo de seguro, e isto conseguiu salvar a vida de centenas de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos confiar no congresso corrupto para uma reforma como esta, ser\u00e1 necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade em especial de associa\u00e7\u00f5es de pacientes, fam\u00edlias e trabalhadores do setor. N\u00e3o bastam os desejos ou inten\u00e7\u00f5es da nova ministra, \u00e9 preciso \u201cexpropriar\u201d os recursos da sa\u00fade que s\u00e3o recursos p\u00fablicos destas entidades que os privatizaram, ou seja, que deles se apropriaram. Devemos nos manter mobilizados para exigir uma verdadeira reforma que garanta a sa\u00fade como direito fundamental e os direitos trabalhistas dos trabalhadores do setor.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Montante atribu\u00eddo, a uma pessoa com determinadas caracter\u00edsticas, para os servi\u00e7os de sa\u00fade (ndt.).<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Ser Pilo Paga \u00e9 um programa do Governo Nacional que procura que os melhores estudantes do pa\u00eds, com menores recursos econ\u00f4micos, tenham acesso a Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior com alta qualidade comprovada (ndt.).<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Programa do Governo Nacional que visa a perman\u00eancia e gradua\u00e7\u00e3o ao ensino superior de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica. (ndt.)<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Faturamentos n\u00e3o recebidos ou recusados nas organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, por problemas de comunica\u00e7\u00e3o entre cl\u00ednicas e conv\u00eanios.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

 A pandemia revelou as limita\u00e7\u00f5es do sistema de sa\u00fade, e os custos de ver a sa\u00fade como uma mercadoria. Na Col\u00f4mbia milhares de pessoas morreram, algumas devido \u00e0 virul\u00eancia da doen\u00e7a, outras devido a um sistema de sa\u00fade privatizado e desfinanciado por anos. Por: Luc\u00eda \/ PST \u2013 Col\u00f4mbia O sistema que temos O sistema que […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":75974,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[8518,1823,3915],"class_list":["post-75973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colombia","tag-lucia-2","tag-pst-colombia","tag-saude-colombia"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1-1.jpg","categories_names":["Col\u00f4mbia"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75973"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75984,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75973\/revisions\/75984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}