{"id":75906,"date":"2023-01-31T20:21:50","date_gmt":"2023-01-31T20:21:50","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75906"},"modified":"2023-01-31T20:21:53","modified_gmt":"2023-01-31T20:21:53","slug":"governo-de-antonio-costa-mao-dura-com-os-trabalhadores-e-conivencia-com-os-ricos-e-os-seus-gestores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/01\/31\/governo-de-antonio-costa-mao-dura-com-os-trabalhadores-e-conivencia-com-os-ricos-e-os-seus-gestores\/","title":{"rendered":"Governo de Ant\u00f3nio Costa: M\u00e3o dura com os trabalhadores e coniv\u00eancia com os ricos e os seus\u00a0gestores"},"content":{"rendered":"\n

Os recentes esc\u00e2ndalos atr\u00e1s de esc\u00e2ndalos no governo de Ant\u00f3nio Costa mostram bem como o \u201crigor or\u00e7amental\u201d do Governo \u00e9 apenas para justificar os ataques contra os trabalhadores e os servi\u00e7os p\u00fablicos como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo \u201crigor\u201d na forma como trata os ricos e seus gestores. A luta combativa dos professores por justi\u00e7a e dignidade da sua carreira mostra o caminho que \u00e9 necess\u00e1rio trilhar para impor uma alternativa contra o governo Costa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Em Luta – Portugal<\/p>\n\n\n\n

Dois pesos e duas medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os v\u00e1rios governos chefiados por Ant\u00f3nio Costa mostraram bem que o seu \u201crigor or\u00e7amental\u201d significa apenas que acima de todas as necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 o pagamento da d\u00edvida (mais de 50% do OE2023 \u00e9 para pagar este item) e o cumprimento do d\u00e9ficit e das regras de Bruxelas. Para tal, corta-se no or\u00e7amento da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o e no pagamento de sal\u00e1rios, seja diretamente ou atrav\u00e9s das cativa\u00e7\u00f5es, que impedem a aplica\u00e7\u00e3o de parte do que \u00e9 votado no OE (Or\u00e7amento de Estado). Esse rigor or\u00e7amental \u00e9 o mesmo que serve de justifica\u00e7\u00e3o \u00e0 recusa em atualizar os sal\u00e1rios de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, fazendo com que hoje os trabalhadores e pensionistas\/aposentados enfrentem cortes reais de rendimentos, quando a sobreviv\u00eancia \u00e9 um desafio de todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

O Governo que tem m\u00e3o pesada sobre os trabalhadores e pequenos empres\u00e1rios \u00e9 o mesmo que tudo permite aos ricos e aos seus gestores de servi\u00e7o. Hoje por cada ano de trabalho a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 14 dias de sal\u00e1rio, pois Costa manteve no essencial o retrocesso neste campo imposto por Passos Coelho. Mas considera correto que a lei permita que a administradora da TAP (Transporte A\u00e9reo) receba 500 mil euros de indemniza\u00e7\u00e3o; isto \u00e9 particularmente grave numa empresa que ataca os direitos e contrata\u00e7\u00e3o coletiva dos seus funcion\u00e1rios e deixou os trabalhadores na m\u00e3o (inclusive com sal\u00e1rios em atraso) perante a insolv\u00eancia da Groundforce.<\/p>\n\n\n\n

Se a dualidade de crit\u00e9rios \u00e9 um dos elementos chocantes em todos os recentes casos no Governo Costa, outro elemento que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que indemniza\u00e7\u00f5es como a da TAP sejam \u201clegalmente\u201d consagradas. O fato de ser o pr\u00f3prio Governo, como acionista maiorit\u00e1rio da TAP, a dar cobertura a este tipo de lei s\u00f3 demonstra que, como escreviam Marx e Engels no Manifesto Comunista, os governos s\u00e3o comit\u00eas de administra\u00e7\u00e3o dos interesses da burguesia. Por isso, se este tipo de \u201cindemniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias\u201d n\u00e3o s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o, nem na TAP, nem noutras grandes empresas, s\u00e3o agravadas neste caso pelo seu car\u00e1ter p\u00fablico, pois s\u00e3o os impostos dos contribuintes que pagam o compadrio entre a burguesia e os seus gestores de turno. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro para os trabalhadores, mas h\u00e1 para os ricos e seus lacaios.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o suposto rigor que se exige aos trabalhadores no cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es e deveres para com o Estado n\u00e3o \u00e9 aplicado na escolha dos Secret\u00e1rios de Estado do Governo. S\u00e3o dois pesos e duas medidas que fazem qualquer trabalhador perder a calma.<\/p>\n\n\n\n

Uma guerra surda: A disputa do poder e da \u201cbazuca europeia\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma ilus\u00e3o pensar que a duplicidade de crit\u00e9rios e o \u201cjobs for the boys\u201d[1]<\/a> \u00e9 algo que se restringe ao PS e respetivos governos. Esta \u00e9 uma realidade em todos os governos que, independentemente da sua cor pol\u00edtica, v\u00e3o alternando no seu papel de gerir os interesses da burguesia e a cria\u00e7\u00e3o de leis e contratualiza\u00e7\u00f5es (lembremos as Parcerias P\u00fablico Privadas das Autoestradas, por exemplo), que alimentam os grandes grupos capitalistas e seus gestores.<\/p>\n\n\n\n

Mas ent\u00e3o porque raz\u00e3o vemos agora aparecer este enorme n\u00famero de casos? Em primeiro lugar, na superf\u00edcie, podemos dizer que a direita, nas vozes dos seus v\u00e1rios partidos e atrav\u00e9s da imprensa, tem por objetivo desgastar a maioria absoluta do PS, com o objetivo de preparar a sua ida para o poder o mais brevemente poss\u00edvel. Mas \u00e9 preciso ir mais fundo.<\/p>\n\n\n\n

Mas a quest\u00e3o mais de fundo \u00e9 um contexto de crise econ\u00f4mica que j\u00e1 tomou a Alemanha, o cora\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE). Neste contexto, Portugal \u00e9 um pa\u00eds totalmente dependente, n\u00e3o controla o que vai acontecer ao pa\u00eds em tempos de recess\u00e3o e infla\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o tem moeda pr\u00f3pria e n\u00e3o decide sobre as pol\u00edticas econ\u00f3micas que o afetam. Al\u00e9m disso, o seu crescimento econ\u00f4mico nos \u00faltimos anos est\u00e1 dependente do turismo, um setor vol\u00e1til e determinado externamente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que as divis\u00f5es entre a burguesia s\u00e3o cada vez mais importantes e polarizadas, principalmente quando a burguesia portuguesa depende da extors\u00e3o do aparato de Estado e privil\u00e9gios que da\u00ed retira para conseguir os seus lucros milion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia ) de que tanto falou Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de Ano Novo, a famosa bazuca europeia, \u00e9 o centro da sobreviv\u00eancia, refor\u00e7o ou destrui\u00e7\u00e3o dos principais setores burgueses em Portugal. Nesse sentido, o controlo do aparato de Estado \u00e9 fundamental para aceder a esses fundos, que mais do que \u201cdesenvolver o pa\u00eds\u201d com um projeto coletivo \u2013 que a burguesia n\u00e3o tem \u2013 servem unicamente para fortalecer um ou outro setor e respetivos neg\u00f3cios. Quem ir\u00e1 sair beneficiado? Os banqueiros ligados ao imperialismo europeu? O setor da constru\u00e7\u00e3o? As energias verdes, ou os setores mais poluentes? Qual vai ser a aposta do pa\u00eds? \u00c9 essa guerra surda de disputa pelo destino do dinheiro do PRR que est\u00e1 por tr\u00e1s da atual guerra pelo controle do aparato de Estado e seu poder.<\/p>\n\n\n\n

Novo ano, os mesmos problemas: Os professores mostram o caminho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste in\u00edcio de ano, os trabalhadores deparam-se com desafios muito semelhantes \u00e0queles que enfrentaram no ano passado: uma infla\u00e7\u00e3o que leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o real dos sal\u00e1rios e a cada vez mais mis\u00e9ria e fome; o problema da habita\u00e7\u00e3o, fruto da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, com particular incid\u00eancia em cidades como Lisboa, mas agravada pela pol\u00edtica do BCE de aumento dos juros, que fizeram disparar os cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e colocam na ordem do dia os despejos e o retorno do aumento dos sem-abrigo;  o SNS num estado de agonia crescente, pelos cortes or\u00e7amentais sucessivos para material b\u00e1sico, mas acima de tudo para condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de sal\u00e1rio dignas que permitam manter no setor p\u00fablico e no pa\u00eds os trabalhadores do setor, hoje completamente esgotados; uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, al\u00e9m da enorme precariedade e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, produto dos sucessivos congelamentos e bloqueios na carreira, enfrenta hoje novo e dur\u00edssimo ataque do Governo Costa, com a institui\u00e7\u00e3o de um sistema de recrutamento de professores por \u201cperfis\u201d (e n\u00e3o por crit\u00e9rios objetivos de gradua\u00e7\u00e3o profissional como atualmente), ficando clara a subjetividade dos crit\u00e9rios a aplicar e o efeito \u201ccunha\u201d que da\u00ed adv\u00e9m; a crise ambiental sem qualquer projeto do Governo que procure avan\u00e7ar para super\u00e1-la, enquanto tem como ministro um antigo CEO de petrol\u00edfera, demonstrando bem as suas preocupa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Unificar as lutas, construir uma greve geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se os problemas s\u00e3o os mesmos, as lutas que marcaram o final de 2022, como a dos trabalhadores da Autoeuropa, as ocupa\u00e7\u00f5es dos estudantes pelo clima ou a dos professores, que marca tamb\u00e9m j\u00e1 este m\u00eas de janeiro, d\u00e3o-nos um novo \u00e2nimo e sentido de esperan\u00e7a. S\u00e3o estas lutas, apoiadas nas decis\u00f5es democr\u00e1ticas da classe trabalhadora, mas tamb\u00e9m ousadas e trilhando o caminho da independ\u00eancia de classe contra governos e patr\u00f5es, que mostram o caminho que temos de trilhar.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 um ano em que precisaremos de for\u00e7as redobradas para enfrentar governos e grandes capitalistas. Por isso, v\u00e1rias lutas separadas, seja de professores, seja de outros setores, n\u00e3o bastam. A dureza da maioria absoluta de Ant\u00f3nio Costa e a gravidade da situa\u00e7\u00e3o que a classe trabalhadora ter\u00e1 de enfrentar exigem uma cada vez maior unidade entre diversos setores e lutas. S\u00f3 avan\u00e7ando na unidade das lutas poderemos encostar \u00e0 parede o Governo de maioria absoluta do PS e construir o caminho para uma greve geral que exija que sejam os ricos a pagar pela infla\u00e7\u00e3o, que garanta a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos professores e restantes funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que imponha o controle dos pre\u00e7os e a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos setores estrat\u00e9gicos da economia, em particular do setor energ\u00e9tico como a EDP, GALP e REN ao servi\u00e7o do interesse social e ambiental coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Flor Neves<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Jobs for the boys \u00e9 uma pr\u00e1tica enraizada no aparelho do Estado e acontece quando um partido chega ao poder e escolhe um dos seus para ocupar lugares num organismo p\u00fablico (ndt).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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