{"id":75874,"date":"2023-01-27T14:15:57","date_gmt":"2023-01-27T14:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75874"},"modified":"2023-01-27T14:15:59","modified_gmt":"2023-01-27T14:15:59","slug":"movimento-indigena-para-a-integracao-das-lutas-dos-povos-ancestrais-de-el-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2023\/01\/27\/movimento-indigena-para-a-integracao-das-lutas-dos-povos-ancestrais-de-el-salvador\/","title":{"rendered":"Movimento Ind\u00edgena para a Integra\u00e7\u00e3o das Lutas dos Povos Ancestrais de El Salvador<\/em><\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O Movimento Ind\u00edgena para a Articula\u00e7\u00e3o das Lutas dos Povos Ancestrais de El Salvador \u2013 MILPA que nasce para a vida p\u00fablica e de luta neste dia, em alian\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o com A Rede de Territ\u00f3rios de Vida, outras organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, sindicais, sociais e ambientais, regidos pelo nahual[1]<\/a> de la Matata, que nos convoca para tecer os la\u00e7os de reciprocidade, complementariedade entre os povos e a sagrada m\u00e3e terra. No marco dos 91 anos do holocausto perpetrado contra os povos ind\u00edgenas em El Salvador, nos pronunciamos diante da opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional, para manifestar o seguinte:<\/em><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Que o massacre de 1932, causou feridas profundas em nossos povos origin\u00e1rios, que continuam abertas, pois ap\u00f3s 91 anos n\u00e3o h\u00e1 julgamento, nem castigo para os oligarcas e militares respons\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n
  2. Que uma das causas que geraram o massacre, foi o roubo das \u00faltimas terras e territ\u00f3rios em m\u00e3os ind\u00edgenas, por meio do Decreto Legislativo da LEI DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE EJIDOS[2]<\/a>, de 2 de mar\u00e7o de 1882, publicado no Di\u00e1rio Oficial No. 62, Tomo No. 12, de 14 de mar\u00e7o de 1882, promovida pelo presidente em exerc\u00edcio Rafael Zald\u00edvar<\/strong> e em cumplicidade com a C\u00e2mara de Deputados da Rep\u00fablica de El Salvador, do mesmo ano, precedida por seu presidente Teodoro Moreno e as fam\u00edlias oligarcas<\/strong>.  <\/li>\n\n\n\n
  3. Aos 91 anos deste crime hediondo, n\u00e3o h\u00e1 resposta para nossa solicita\u00e7\u00e3o ante a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, de investigar e esclarecer ato t\u00e3o repudi\u00e1vel. Como organiza\u00e7\u00e3o solicitamos desde 29 de junho de 2017 para que se investigue, mas a PGR argumenta que este fato j\u00e1 prescreveu posto que as v\u00edtimas e agressores n\u00e3o existem mais, justifica\u00e7\u00e3o que representa uma atitude de cumplicidade com os autores. Exigimos que os genocidas sejam julgados, como um ato de constri\u00e7\u00e3o, pela mem\u00f3ria de nossos m\u00e1rtires ind\u00edgenas, como foi recomendado reiteradamente ao Estado de El Salvador, pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em seus informes de cumprimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/li>\n\n\n\n
  4.  Exigimos do Governo Executivo e do atual Congresso Nacional, que sejam declaradas as leis e decretos que implementam uma pol\u00edtica agr\u00e1ria que restabele\u00e7a as terras comuns e comunit\u00e1rias de forma coletiva nas m\u00e3os dos povos ancestrais,<\/strong> para o cumprimento dos direitos dos povos, que est\u00e3o contemplados no Conv\u00eanio 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) e na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, como marcos internacionais, garantidores dos direitos dos povos origin\u00e1rios em El Salvador.<\/li>\n\n\n\n
  5. Rejeitamos a pol\u00edtica extrativista do atual Governo, baseado na explora\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o da natureza em nossos territ\u00f3rios ancestrais, que por meio da Lei de expropria\u00e7\u00e3o para \u201cobras municipais\u201d vigente desde 1 de dezembro de 2021 e da lei do Regime de exce\u00e7\u00e3o vigente desde 27 de mar\u00e7o de 2022, que restringe os direitos constitucionais e imobiliza qualquer resist\u00eancia social, ante as pol\u00edticas impostas e cria condi\u00e7\u00f5es para que as empresas em cumplicidade com o Minist\u00e9rio do Ambiente, sem estudos de impacto ambiental, facilitem o investimento de capitais, o que consideramos que \u00e9 uma bofetada contra os povos, a natureza, a biodiversidade, ecossistemas, contra nossos meios de vida e subsist\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n
  6. Rejeitamos categoricamente os megaprojetos de investimento promovidos pelo atual governo, como as Zonas Econ\u00f4micas Especiais (Cidades Charter), o aeroporto do Pac\u00edfico, Cidade Bitcoin, o trem do Pac\u00edfico, a mega pris\u00e3o de Tecoluca, a represa Chaparral, a represa do rio Sapo, megaprojetos de turismo como o Canc\u00fan de El Salvador na Ilha Tasajera, a oitava represa Sensunapan, a constru\u00e7\u00e3o do Projeto habitacional Valle el \u00c1ngel, o projeto Ecoterra  em Santa Ana, que representam maior degrada\u00e7\u00e3o contra a natureza, deslocamento das comunidades, maior contamina\u00e7\u00e3o que causam mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/li>\n\n\n\n
  7. Finalmente, chamamos os povos e organiza\u00e7\u00f5es para nossa unifica\u00e7\u00e3o ante a repress\u00e3o contra os movimentos sociais e ao mesmo tempo, exigimos do Estado e do governo de El Salvador, estabelecer um processo de di\u00e1logo honesto e de respeito m\u00fatuo, com os povos ind\u00edgenas e com a sociedade em geral, com uma agenda que aborde todas as problem\u00e1ticas que vivemos, do contr\u00e1rio, nos encaminhamos para um cen\u00e1rio parecido ao regime ditatorial muito perigoso, semelhante ao imposto pelo tirano General Maximiliano Hern\u00e1ndez Mart\u00ednez,  respons\u00e1vel pelo maior genoc\u00eddio ind\u00edgena de 1932.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u2026Vossos nomes n\u00e3o se perder\u00e3o. Assim ser\u00e1! Disseram aos seus pais e seu cora\u00e7\u00e3o foi consolado. \u201cSomos os vingadores da vossa morte, das penas e dores que os causaram\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Popol Vuh. Dado em Izalco, em 22 de janeiro de 2023<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    [1]<\/a> Feiticeiro ou pessoa com poderes sobrenaturais que tem a capacidade de assumir a forma de um animal.<\/p>\n\n\n\n

    [2]<\/a> Ejidos s\u00e3o\u00a0n\u00facleos familiares camponeses que fazem uso coletivo da terra e de seus recursos<\/strong>, enquanto as comunidades s\u00e3o formadas por grupos ind\u00edgenas cujos direitos foram restabelecidos e reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

    Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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