{"id":75683,"date":"2022-12-30T22:11:40","date_gmt":"2022-12-30T22:11:40","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75683"},"modified":"2022-12-30T22:11:43","modified_gmt":"2022-12-30T22:11:43","slug":"rejeitamos-o-acordo-pelo-chile-nao-sao-30-pesos-sao-32-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/12\/30\/rejeitamos-o-acordo-pelo-chile-nao-sao-30-pesos-sao-32-anos\/","title":{"rendered":"Rejeitamos o \u201cAcordo pelo Chile\u201d!\u00a0N\u00e3o s\u00e3o 30 pesos, s\u00e3o 32 anos!<\/strong><\/em><\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Depois de mais de 3 meses de negocia\u00e7\u00f5es, a maioria dos partidos do Congresso chegaram a um acordo para realizar um novo Processo Constituinte. O novo \u201cAcordo pela Paz\u201d, chamado de \u201cAcordo pelo Chile\u201d, foi assinado pela Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (UDI) at\u00e9 o Partido Comunista, passando pelo Renova\u00e7\u00e3o Nacional (RN), Partido Socialista (PS), Democracia Crist\u00e3 (DC), Frente Ampla e outros. Para que o Acordo entre em vigor, dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso, onde se sup\u00f5e que esses partidos teriam a maioria para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Comit\u00ea Executivo do MIT<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esse acordo dar\u00e1 in\u00edcio a um novo Processo Constituinte, que ser\u00e1 inclusive mais restrito que o primeiro, que j\u00e1 tinha muitas travas, para realmente mudar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. No novo processo, ser\u00e1 formado um Conselho Constitucional, composto por 50 constituintes eleitos com os mesmos crit\u00e9rios dos senadores e 24 especialistas designados pelo Congresso atual. Para piorar ainda mais, ter\u00e3o como \u201c\u00e1rbitros\u201d 14 juristas que ser\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que a Nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o saia do campo dos 12 pontos acordados entre os partidos. Se a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional anterior j\u00e1 n\u00e3o tinha soberania, esta ser\u00e1 praticamente um bra\u00e7o do Parlamento atual.<\/p>\n\n\n\n

Quem ser\u00e3o os \u201cespecialistas\u201d e qual seu papel no Conselho Constitucional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os 24 \u201cespecialistas\u201d que far\u00e3o parte do Conselho ser\u00e3o designados pela C\u00e2mara e pelo Senado. Ainda n\u00e3o sabemos quem s\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que ser\u00e3o representantes de centros de estudos ou estudos de advogados do grande empresariado que manda no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Esses \u201cespecialistas\u201d poder\u00e3o vetar as normas constitucionais aprovadas pelo Conselho se n\u00e3o estiverem de acordo com elas. Esta figura de personagens designados pelo regime lembra a transi\u00e7\u00e3o pactuada da ditadura, quando Pinochet e os militares mantiveram 9 senadores designados como parte do \u201cAcordo\u201d de transi\u00e7\u00e3o. Esses 9 senadores se mantiveram at\u00e9 2006 e foram respons\u00e1veis por frear at\u00e9 as mais m\u00ednimas mudan\u00e7as durante toda a d\u00e9cada dos 90 (embora a pr\u00f3pria Concerta\u00e7\u00e3o n\u00e3o propusesse mudan\u00e7as muito profundas naquele momento, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao capitalismo neoliberal chileno).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a exist\u00eancia desses 24 especialistas mostra que o regime atual, que agonizava depois de 18 de outubro de 2019, se recusa a morrer e a abrir espa\u00e7o para novas institui\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as na vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que podemos esperar do novo Conselho Constitucional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9: nada. Ou pior, podemos esperar que a Nova Constitui\u00e7\u00e3o seja ainda pior que a atual. O grande empresariado sem d\u00favida far\u00e1 uma ofensiva para aumentar os n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o ambiental que existem hoje. A aprova\u00e7\u00e3o do TPP11 (Acordo Transpac\u00edfico) pelo Congresso j\u00e1 mostra qual \u00e9 o caminho que querem seguir: aumentar os Tratados de Livre Com\u00e9rcio, a perda de direitos para os sindicatos e trabalhadores, a liberaliza\u00e7\u00e3o da economia, o saque dos bens naturais como o cobre, a \u00e1gua, etc. O l\u00edtio \u00e9 outra quest\u00e3o onde o grande empresariado quer fazer mudan\u00e7as e para isso a Nova Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande oportunidade, j\u00e1 que precisam flexibilizar as leis atuais para tirar o l\u00edtio para alimentar o mercado mundial e enriquecerem-se.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a classe trabalhadora e o povo pobre, os milh\u00f5es que fomos \u00e0s ruas desde o 18 de outubro, n\u00e3o podemos ter nenhuma expectativa no Novo Processo Constituinte. Isso n\u00e3o significa que devemos ficar de bra\u00e7os cruzados. A classe trabalhadora precisa organizar-se e lutar. S\u00f3 tomando nosso futuro em nossas pr\u00f3prias m\u00e3os ser\u00e1 poss\u00edvel conquistar mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Por uma Assembleia Constituinte com plenos poderes, 100% eleita, com independentes e povos origin\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das principais li\u00e7\u00f5es do Processo Constituinte anterior e inclusive da Nova Constitui\u00e7\u00e3o que saiu dele, \u00e9 que n\u00e3o existe nenhuma possibilidade de mudar o Chile e solucionar os problemas sociais e ambientais se a classe trabalhadora n\u00e3o tomar o controle das riquezas que produzimos e do poder pol\u00edtico. Hoje nosso pa\u00eds \u00e9 controlado por 10 fam\u00edlias e algumas transnacionais, que se enriquecem com a superexplora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e da natureza. S\u00f3 com o que \u00e9 levado pelas grandes mineradoras privadas poder\u00edamos solucionar v\u00e1rios dos problemas sociais que temos hoje, como moradia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como demonstramos quando propusemos a nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, defendida em muitas interven\u00e7\u00f5es pela nossa companheira ex constituinte Mar\u00eda Rivera.<\/p>\n\n\n\n

Hoje fica mais do que evidente que o regime pol\u00edtico atual, totalmente a servi\u00e7o do grande empresariado, n\u00e3o mudar\u00e1 nada. Se aproveitaram da vit\u00f3ria do Rechazo<\/em> (Rejei\u00e7\u00e3o) para manter tudo como est\u00e1. Boric, a Frente Ampla e o Partido Comunista hoje n\u00e3o representam nenhuma proposta de mudan\u00e7a, pelo contr\u00e1rio, est\u00e3o governando para o grande empresariado. Boric, com o apoio do PC, hoje \u00e9 quem militariza o territ\u00f3rio mapuche para que os donos das empresas florestais, como Matte e Angelini, continuem ganhando rios de dinheiro com suas planta\u00e7\u00f5es de pinus e eucalipto em territ\u00f3rio mapuche.<\/p>\n\n\n\n

Nem os partidos da direita (inclusive os que n\u00e3o assinaram o acordo, como o Partido Republicano de Kast ou o Partido de la Gente de Parisi), nem os de \u201ccentro\u201d como Amarillos por Chile ou os de \u201cesquerda\u201d do regime, s\u00e3o uma alternativa de mudan\u00e7a para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a classe trabalhadora, os milh\u00f5es de ativistas que sa\u00edram \u00e0s ruas, nos reorganizemos. Devemos chegar a um acordo sobre 10 ou 15 pontos essenciais para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o e nos mobilizar, reconstruindo as Assembleias Territoriais e Conselhos, recuperando o papel hist\u00f3rico dos sindicatos de organizar a classe trabalhadora com democracia e na luta para acabar com a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte com plenos poderes, 100% eleita, com independentes e cadeiras reservadas \u00e9 necess\u00e1ria para acabar com a Constitui\u00e7\u00e3o da ditadura, Lagos e Bachelet. Entretanto, uma AC verdadeiramente livre e soberana s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel sob um governo da classe trabalhadora, ou acabar\u00e1 sendo tutelada pelo poder do grande empresariado.<\/p>\n\n\n\n

Para fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos setores populares precisamos de um plano de luta unificado que coloque no centro as demandas imediatas e hist\u00f3ricas do povo trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Exijamos um aumento geral de sal\u00e1rios! Sal\u00e1rio m\u00ednimo de 630 mil pesos j\u00e1!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Congelamento dos pre\u00e7os de \u00e1gua, luz, g\u00e1s, transporte e alimentos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Liberdade imediata para todos os presos pol\u00edticos chilenos e mapuche!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre com controle da classe trabalhadora e das comunidades para solucionar as demandas sociais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desmilitariza\u00e7\u00e3o do Wallmapu e devolu\u00e7\u00e3o de todas as terras ao povo mapuche!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Organizar um plano de luta das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, ind\u00edgenas e populares por uma Assembleia Constituinte com plenos poderes, 100% eleita, com independentes e cadeiras reservadas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o completa dessas demandas s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel em um governo da classe trabalhadora e do povo. Abaixo os partidos dos 30 anos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de mais de 3 meses de negocia\u00e7\u00f5es, a maioria dos partidos do Congresso chegaram a um acordo para realizar um novo Processo Constituinte. O novo \u201cAcordo pela Paz\u201d, chamado de \u201cAcordo pelo Chile\u201d, foi assinado pela Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (UDI) at\u00e9 o Partido Comunista, passando pelo Renova\u00e7\u00e3o Nacional (RN), Partido Socialista (PS), Democracia Crist\u00e3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":75684,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,1764,3569],"tags":[3568,147,2400],"class_list":["post-75683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-maria-rivera","category-presos-politicos-no-chile","tag-assembleia-constituinte-chile","tag-maria-rivera","tag-mit-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Chile.jpg","categories_names":["Chile","Maria Rivera","Presos pol\u00edticos no Chile"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75685,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75683\/revisions\/75685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}