{"id":75642,"date":"2022-12-26T20:00:32","date_gmt":"2022-12-26T20:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75642"},"modified":"2022-12-26T20:00:35","modified_gmt":"2022-12-26T20:00:35","slug":"a-venezuela-e-a-continuidade-do-ajuste-antioperario-e-antipopular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/12\/26\/a-venezuela-e-a-continuidade-do-ajuste-antioperario-e-antipopular\/","title":{"rendered":"A Venezuela e a continuidade do ajuste antioper\u00e1rio e antipopular<\/em><\/strong>"},"content":{"rendered":"\n


<\/a>Entre a desvaloriza\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e a necessidade de lutar<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo promove uma acelerada desvaloriza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por: Leonardo Arantes \u2013 UST\/Venezuela<\/p>\n\n\n\n

Durante v\u00e1rios meses do ano, depois do pre\u00e7o do d\u00f3lar manter uma din\u00e2mica de crescimento relativamente moderada, sendo cotado para 30\/10\/2022, em 8,59 bs por $ o c\u00e2mbio oficial e 9,01 bs por $ o c\u00e2mbio paralelo, desde a \u00faltima semana de novembro, o bol\u00edvar come\u00e7ou a sofrer uma acelerada desvaloriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o duvidamos em qualificar de megadesvaloriza\u00e7\u00e3o; passando a ser cotado atualmente em 15,23 bs e 17,41 bs por d\u00f3lar o c\u00e2mbio oficial e paralelo respectivamente. Isso implica um aumento de aproximadamente 100% no tipo de c\u00e2mbio, se tomarmos como refer\u00eancia a cota\u00e7\u00e3o de 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia da desastrosa pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial do governo burgu\u00eas de Maduro que, desde o primeiro trimestre do ano, tentou frear a alta da taxa de c\u00e2mbio, valendo-se do mecanismo de injetar d\u00f3lares provenientes das reservas internacionais do pa\u00eds, as denominadas mesas de c\u00e2mbio dos bancos privados, d\u00f3lares que depois, por esta via, eram comercializados no mercado de divisas.<\/p>\n\n\n\n

O problema ou os limites desta pol\u00edtica residem em que, ao n\u00e3o ter uma entrada substancial de divisas (por exemplo, porque a produ\u00e7\u00e3o petroleira, principal fonte de ingresso de divisas ao pa\u00eds, mant\u00e9m-se estancada) as reservas internacionais n\u00e3o podem ser mantidas em um n\u00edvel adequado, e assim come\u00e7am a diminuir fertilizando o terreno para a megadesvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde meados de novembro o governo vem diminuindo a oferta de divisas ao pre\u00e7o oficial, o que veio a acelerar a alta do pre\u00e7o do d\u00f3lar, tanto a n\u00edvel de taxa de c\u00e2mbio oficial como paralelo. E esta desvaloriza\u00e7\u00e3o promovida pelo governo traz consigo os conhecidos efeitos inflacion\u00e1rios que destroem os sal\u00e1rios e rendimentos dos trabalhadores e do povo venezuelano, os mesmos que nestas datas de encerramento do ano, viram os tradicionais pagamentos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e abono de Natal transformarem-se em fuma\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A pulveriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alta da taxa de c\u00e2mbio, ou desvaloriza\u00e7\u00e3o, como se denomina comumente, com certeza, n\u00e3o afeta da mesma forma os trabalhadores e a burguesia ou o governo burgu\u00eas de Maduro que a promove. A este \u00faltimo permite cortar o gasto fiscal e social, pois em um contexto de pagamentos de abono de Natal, participa\u00e7\u00e3o nos lucros, avalia\u00e7\u00f5es de fim de ano e outras quest\u00f5es salariais, assim como de cortes fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios, devido a que um d\u00f3lar alto permite cobrir com menos d\u00f3lares uma quantidade maior de bol\u00edvares para pagar sal\u00e1rios e outras obriga\u00e7\u00f5es. O mesmo efeito surte para a burguesia, principalmente a burguesia exportadora ou a associada ao investimento estrangeiro, que, com menos d\u00f3lares pode pagar maior quantidade de sal\u00e1rios, custos de produ\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Mas tem um efeito extremamente nocivo para os trabalhadores venezuelanos, porque um d\u00f3lar oficial que ultrapassa os 15 bs e\/ou um d\u00f3lar paralelo que supera os 17 bs eleva a infla\u00e7\u00e3o, aumentando os pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os que precisam adquirir, destruindo seus sal\u00e1rios, aposentadorias, b\u00f4nus, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e abono de Natal.<\/p>\n\n\n\n

De fato, com tal cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar oficial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de um trabalhador venezuelano sobe apenas para 8,53$ mensais (130 bs\/15,23) o que deriva em um rendimento di\u00e1rio de apenas 0,28$. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 pior se levarmos em conta o d\u00f3lar paralelo (17,41), resultando um sal\u00e1rio de 7,46$ mensais, 0,24$ por dia.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias, que n\u00e3o foram aumentados pelo governo desde mar\u00e7o do corrente ano, foi de 74,2%, levando em conta que com o aumento desse m\u00eas se localizava em 30$ a taxa oficial<\/p>\n\n\n\n

A continuidade do ajuste antioper\u00e1rio e antipopular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tal pulveriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e aposentadorias dos trabalhadores venezuelanos nada mais \u00e9 que a continuidade do brutal pacote que Maduro vem aplicando contra estes, oficialmente desde 2018, fazendo-lhes pagar pelo custo da crise do pa\u00eds, crise gerada pelo chavismo e que hoje se enquadra dentro da crise capitalista global.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m este pacote antioper\u00e1rio e antipopular que o governo aplica e com o qual, hoje, lucram os capitalistas venezuelanos, boliburgueses tradicionais, assim como os capitalistas estrangeiros, se reduz a nada mais que a pauperiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A isso deve-se somar a aplica\u00e7\u00e3o desde 2018 do memorando 2792, que permite aos empres\u00e1rios modificar unilateralmente as condi\u00e7\u00f5es trabalhistas a seu favor, demitir trabalhadores de acordo com seu interesse, assim como tamb\u00e9m pagar b\u00f4nus aos trabalhadores tomando como refer\u00eancia o valor do $, mas sem nenhum tipo de incid\u00eancia salarial; o que nada mais \u00e9 que o prel\u00fadio da bonifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio que agora pretendem legalizar.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, parte do pacote s\u00e3o as tabelas salariais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica(AP), implementadas desde 2018 (denominadas pelos trabalhadores como tabelas da fome) e sua reedi\u00e7\u00e3o em 2022 com o nefasto Instrutivo ONAPRE (Escrit\u00f3rio Nacional de Or\u00e7amento), a pretens\u00e3o de pagamentos fracionados dos b\u00f4nus de f\u00e9rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os pagamentos fracionados do abono de Natal nesse setor. Assim como tamb\u00e9m as inconstitucionais leis Antibloqueio, Contra o \u00d3dio e agora a pretensa Lei de Emerg\u00eancia Trabalhista, com a qual buscam legalizar a bonifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Esta \u00faltima lei proposta pelo empres\u00e1rio e ex \u2013presidente de Fedec\u00e1maras (Federa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras e Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio e Produ\u00e7\u00e3o da Venezuela), Jorge Roig, atualmente representante empresarial venezuelano na OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n

A isto devemos acrescentar o fato de que o governo vem cortando o gasto social e eliminando programas sociais atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de diversos mecanismos, como a recente elimina\u00e7\u00e3o pela via de fato do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar(PAE), a partir da modifica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio escolar (vale dizer que h\u00e1 v\u00e1rios anos j\u00e1 quase n\u00e3o funcionava, ou funcionava muito parcialmente, as crian\u00e7as recebendo card\u00e1pios incompletos e de baix\u00edssimo valor nutricional).<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo e de forma mais geral, devemos destacar como parte do pacote, o fato de que o governo pretende financiar o or\u00e7amento para o vindouro 2023, principalmente, atrav\u00e9s de impostos e tributos ao consumidor. Impostos principalmente indiretos e regressivos, que acabam sendo cobrados em maior propor\u00e7\u00e3o daqueles que t\u00eam um menor n\u00edvel de rendimentos, como o Imposto ao Valor Agregado(IVA) e o Imposto \u00e0s Grandes Transa\u00e7\u00f5es Financeiras (IGTF). Taxados em 16% e 3% respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Tais impostos, que acabam sendo assumidos e pagos pelo trabalhador em seu papel de consumidor final, pois empres\u00e1rios e comerciantes os repassam aos pre\u00e7os das mercadorias que distribuem e servi\u00e7os que oferecem, (sejam estes insumos produtivos ou de consumo final); representam 50.87 e 16.83%, respectivamente no or\u00e7amento do vindouro 2023. Enquanto que o Imposto sobre a Renda ISRL que \u00e9 cobrado em maior propor\u00e7\u00e3o daqueles setores sociais com rendimentos superiores como empres\u00e1rios, comerciantes e assalariados de alta renda, s\u00f3 representa18.25% da totalidade dos rendimentos via impostos no referido or\u00e7amento de 2023.  Tal como revela uma publica\u00e7\u00e3o do jornal digital Tal Cual<\/em>, da semana iniciada em 28\/11\/2022.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de continuar a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo isso deixa evidente que os trabalhadores e habitantes dos setores humildes da popula\u00e7\u00e3o devem continuar nas ruas, mobilizados para derrotar o pacote antioper\u00e1rio e antipopular do governo, devemos continuar exigindo sal\u00e1rio igual \u00e0 cesta b\u00e1sica. \u00c9 necess\u00e1rio desenvolver uma campanha nacional em torno a esta quest\u00e3o, assim como buscar as alian\u00e7as internacionais que nos apoiem, devemos questionar os pagamentos fracionados e parciais dos nossos benef\u00edcios trabalhistas, pelo cumprimento e discuss\u00e3o dos acordos coletivos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Devemos nos mobilizar e lutar pela escala m\u00f3vel de sal\u00e1rios que indexe nossos sal\u00e1rios \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, defendendo assim nosso poder aquisitivo, devemos exigir um freio \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o tanto oficial como paralela, o congelamento dos pre\u00e7os em d\u00f3lares, que os b\u00f4nus em d\u00f3lares sejam incorporados ao sal\u00e1rio e portanto tenham incid\u00eancia em nossos direitos. \u00c9 preciso continuarmos mobilizados nas ruas para defender nossos direitos sindicais e o direito \u00e0 elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de nossos representantes, assim como o fim da criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto trabalhista e popular como tamb\u00e9m a liberdade de todos os trabalhadores presos por lutar.<\/p>\n\n\n\n

Durante este ano as mobiliza\u00e7\u00f5es foram crescendo e ganhando massividade. Al\u00e9m disso, demonstrou que \u00e9 poss\u00edvel derrotar a pol\u00edtica do governo, como foi no caso dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, que, em alian\u00e7a e com o apoio de outros trabalhadores do setor p\u00fablico, e inclusive alguns do setor privado, conseguiram impor ao governo o pagamento completo do b\u00f4nus de f\u00e9rias. Tamb\u00e9m s\u00e3o exemplos disso, as lutas dos trabalhadores sidoristas que conseguiram aumentos salariais, assim como outras pequenas lutas que conseguiram vit\u00f3rias parciais na defesa de suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio continuar essa luta at\u00e9 conseguir a revoga\u00e7\u00e3o dos nefastos instrutivo ONAPRE e do Memorando 2792, assim como as tabelas da fome da AP. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio lutar para rejeitar a Lei de Emerg\u00eancia Trabalhista e sua pretens\u00e3o de bonificar o sal\u00e1rio, assim como exigir a revoga\u00e7\u00e3o de todas as leis antitrabalhistas e repressivas (Lei contra o \u00d3dio), e tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Antibloqueio que cerceia a soberania do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria est\u00e1 mostrando que s\u00f3 atrav\u00e9s dessa via \u00e9 poss\u00edvel derrotar a pol\u00edtica criminosa do governo contra os trabalhadores e o povo venezuelano. Apesar das mobiliza\u00e7\u00f5es terem diminu\u00eddo em massividade, depois dos protestos trabalhistas pela reconquista do b\u00f4nus de f\u00e9rias dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e contra o instrutivo ONAPRE; o \u00e2nimo e a vontade de luta continuam crescendo entre os trabalhadores. A necessidade de lutar \u00e9 evidente para estes e sobram raz\u00f5es, se vislumbra um 2023 de mobiliza\u00e7\u00f5es, de grandes combates contra nossos inimigos de classe, ou seja, o governo burgu\u00eas de Maduro e a patronal p\u00fablica e privada, contra a burguesia de conjunto.<\/p>\n\n\n\n

Diversos elementos mostram ind\u00edcios de recomposi\u00e7\u00e3o no movimento oper\u00e1rio venezuelano e inclusive come\u00e7am a se construir inst\u00e2ncias de reorganiza\u00e7\u00e3o t\u00eam realizado encontros e plen\u00e1rias e prop\u00f5em a convocat\u00f3ria de um congresso para 2023, como um meio para continuar fortalecendo a luta e a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST), expressa sua disposi\u00e7\u00e3o de continuar apoiando as lutas em curso e as vindouras, assim como de somar seus modestos esfor\u00e7os para ajudar a constru\u00ed-las contribuindo tanto no debate para defini-las, como participando ativamente nas mesmas e contribuindo em todo o poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 com a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular ser\u00e1 poss\u00edvel derrotar o governo burgu\u00eas de Maduro, sua pol\u00edtica antioper\u00e1ria, antipopular e de entrega do pa\u00eds e impor um governo dos trabalhadores que leve adiante um plano econ\u00f4mico a servi\u00e7o dos trabalhadores e do povo humilde do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tal plano que deve partir do n\u00e3o pagamento da ileg\u00edtima e fraudulenta d\u00edvida externa, da repatria\u00e7\u00e3o da fuga de capitais, da rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es imperialistas, da recupera\u00e7\u00e3o dos ativos venezuelanos confiscados no exterior, da nacionaliza\u00e7\u00e3o 100% da ind\u00fastria petroleira sem transnacionais nem empresas mistas. Da nacionaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores do aparato produtivo nacional, da implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva. Deve, al\u00e9m disso, colocar no centro de suas prioridades as necessidades e reivindica\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora anteriormente mencionadas.<\/p>\n\n\n\n

A Venezuela e a continuidade do ajuste antioper\u00e1rio e antipopular<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n


<\/a>Entre a desvaloriza\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e a necessidade de lutar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo promove uma acelerada desvaloriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por: Leonardo Arantes \u2013 UST\/Venezuela<\/p>\n\n\n\n

Durante v\u00e1rios meses do ano, depois do pre\u00e7o do d\u00f3lar manter uma din\u00e2mica de crescimento relativamente moderada, sendo cotado para 30\/10\/2022, em 8,59 bs por $ o c\u00e2mbio oficial e 9,01 bs por $ o c\u00e2mbio paralelo, desde a \u00faltima semana de novembro, o bol\u00edvar come\u00e7ou a sofrer uma acelerada desvaloriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o duvidamos em qualificar de megadesvaloriza\u00e7\u00e3o; passando a ser cotado atualmente em 15,23 bs e 17,41 bs por d\u00f3lar o c\u00e2mbio oficial e paralelo respectivamente. Isso implica um aumento de aproximadamente 100% no tipo de c\u00e2mbio, se tomarmos como refer\u00eancia a cota\u00e7\u00e3o de 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia da desastrosa pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial do governo burgu\u00eas de Maduro que, desde o primeiro trimestre do ano, tentou frear a alta da taxa de c\u00e2mbio, valendo-se do mecanismo de injetar d\u00f3lares provenientes das reservas internacionais do pa\u00eds, as denominadas mesas de c\u00e2mbio dos bancos privados, d\u00f3lares que depois, por esta via, eram comercializados no mercado de divisas.<\/p>\n\n\n\n

O problema ou os limites desta pol\u00edtica residem em que, ao n\u00e3o ter uma entrada substancial de divisas (por exemplo, porque a produ\u00e7\u00e3o petroleira, principal fonte de ingresso de divisas ao pa\u00eds, mant\u00e9m-se estancada) as reservas internacionais n\u00e3o podem ser mantidas em um n\u00edvel adequado, e assim come\u00e7am a diminuir fertilizando o terreno para a megadesvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde meados de novembro o governo vem diminuindo a oferta de divisas ao pre\u00e7o oficial, o que veio a acelerar a alta do pre\u00e7o do d\u00f3lar, tanto a n\u00edvel de taxa de c\u00e2mbio oficial como paralelo. E esta desvaloriza\u00e7\u00e3o promovida pelo governo traz consigo os conhecidos efeitos inflacion\u00e1rios que destroem os sal\u00e1rios e rendimentos dos trabalhadores e do povo venezuelano, os mesmos que nestas datas de encerramento do ano, viram os tradicionais pagamentos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e abono de Natal transformarem-se em fuma\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A pulveriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A alta da taxa de c\u00e2mbio, ou desvaloriza\u00e7\u00e3o, como se denomina comumente, com certeza, n\u00e3o afeta da mesma forma os trabalhadores e a burguesia ou o governo burgu\u00eas de Maduro que a promove. A este \u00faltimo permite cortar o gasto fiscal e social, pois em um contexto de pagamentos de abono de Natal, participa\u00e7\u00e3o nos lucros, avalia\u00e7\u00f5es de fim de ano e outras quest\u00f5es salariais, assim como de cortes fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios, devido a que um d\u00f3lar alto permite cobrir com menos d\u00f3lares uma quantidade maior de bol\u00edvares para pagar sal\u00e1rios e outras obriga\u00e7\u00f5es. O mesmo efeito surte para a burguesia, principalmente a burguesia exportadora ou a associada ao investimento estrangeiro, que, com menos d\u00f3lares pode pagar maior quantidade de sal\u00e1rios, custos de produ\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Mas tem um efeito extremamente nocivo para os trabalhadores venezuelanos, porque um d\u00f3lar oficial que ultrapassa os 15 bs e\/ou um d\u00f3lar paralelo que supera os 17 bs eleva a infla\u00e7\u00e3o, aumentando os pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os que precisam adquirir, destruindo seus sal\u00e1rios, aposentadorias, b\u00f4nus, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e abono de Natal.<\/p>\n\n\n\n

De fato, com tal cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar oficial, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de um trabalhador venezuelano sobe apenas para 8,53$ mensais (130 bs\/15,23) o que deriva em um rendimento di\u00e1rio de apenas 0,28$. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 pior se levarmos em conta o d\u00f3lar paralelo (17,41), resultando um sal\u00e1rio de 7,46$ mensais, 0,24$ por dia.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias, que n\u00e3o foram aumentados pelo governo desde mar\u00e7o do corrente ano, foi de 74,2%, levando em conta que com o aumento desse m\u00eas se localizava em 30$ a taxa oficial<\/p>\n\n\n\n

A continuidade do ajuste antioper\u00e1rio e antipopular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tal pulveriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e aposentadorias dos trabalhadores venezuelanos nada mais \u00e9 que a continuidade do brutal pacote que Maduro vem aplicando contra estes, oficialmente desde 2018, fazendo-lhes pagar pelo custo da crise do pa\u00eds, crise gerada pelo chavismo e que hoje se enquadra dentro da crise capitalista global.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m este pacote antioper\u00e1rio e antipopular que o governo aplica e com o qual, hoje, lucram os capitalistas venezuelanos, boliburgueses tradicionais, assim como os capitalistas estrangeiros, se reduz a nada mais que a pauperiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A isso deve-se somar a aplica\u00e7\u00e3o desde 2018 do memorando 2792, que permite aos empres\u00e1rios modificar unilateralmente as condi\u00e7\u00f5es trabalhistas a seu favor, demitir trabalhadores de acordo com seu interesse, assim como tamb\u00e9m pagar b\u00f4nus aos trabalhadores tomando como refer\u00eancia o valor do $, mas sem nenhum tipo de incid\u00eancia salarial; o que nada mais \u00e9 que o prel\u00fadio da bonifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio que agora pretendem legalizar.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, parte do pacote s\u00e3o as tabelas salariais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica(AP), implementadas desde 2018 (denominadas pelos trabalhadores como tabelas da fome) e sua reedi\u00e7\u00e3o em 2022 com o nefasto Instrutivo ONAPRE (Escrit\u00f3rio Nacional de Or\u00e7amento), a pretens\u00e3o de pagamentos fracionados dos b\u00f4nus de f\u00e9rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os pagamentos fracionados do abono de Natal nesse setor. Assim como tamb\u00e9m as inconstitucionais leis Antibloqueio, Contra o \u00d3dio e agora a pretensa Lei de Emerg\u00eancia Trabalhista, com a qual buscam legalizar a bonifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Esta \u00faltima lei proposta pelo empres\u00e1rio e ex \u2013presidente de Fedec\u00e1maras (Federa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras e Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio e Produ\u00e7\u00e3o da Venezuela), Jorge Roig, atualmente representante empresarial venezuelano na OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n

A isto devemos acrescentar o fato de que o governo vem cortando o gasto social e eliminando programas sociais atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de diversos mecanismos, como a recente elimina\u00e7\u00e3o pela via de fato do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar(PAE), a partir da modifica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio escolar (vale dizer que h\u00e1 v\u00e1rios anos j\u00e1 quase n\u00e3o funcionava, ou funcionava muito parcialmente, as crian\u00e7as recebendo card\u00e1pios incompletos e de baix\u00edssimo valor nutricional).<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo e de forma mais geral, devemos destacar como parte do pacote, o fato de que o governo pretende financiar o or\u00e7amento para o vindouro 2023, principalmente, atrav\u00e9s de impostos e tributos ao consumidor. Impostos principalmente indiretos e regressivos, que acabam sendo cobrados em maior propor\u00e7\u00e3o daqueles que t\u00eam um menor n\u00edvel de rendimentos, como o Imposto ao Valor Agregado(IVA) e o Imposto \u00e0s Grandes Transa\u00e7\u00f5es Financeiras (IGTF). Taxados em 16% e 3% respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Tais impostos, que acabam sendo assumidos e pagos pelo trabalhador em seu papel de consumidor final, pois empres\u00e1rios e comerciantes os repassam aos pre\u00e7os das mercadorias que distribuem e servi\u00e7os que oferecem, (sejam estes insumos produtivos ou de consumo final); representam 50.87 e 16.83%, respectivamente no or\u00e7amento do vindouro 2023. Enquanto que o Imposto sobre a Renda ISRL que \u00e9 cobrado em maior propor\u00e7\u00e3o daqueles setores sociais com rendimentos superiores como empres\u00e1rios, comerciantes e assalariados de alta renda, s\u00f3 representa18.25% da totalidade dos rendimentos via impostos no referido or\u00e7amento de 2023.  Tal como revela uma publica\u00e7\u00e3o do jornal digital Tal Cual<\/em>, da semana iniciada em 28\/11\/2022.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de continuar a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo isso deixa evidente que os trabalhadores e habitantes dos setores humildes da popula\u00e7\u00e3o devem continuar nas ruas, mobilizados para derrotar o pacote antioper\u00e1rio e antipopular do governo, devemos continuar exigindo sal\u00e1rio igual \u00e0 cesta b\u00e1sica. \u00c9 necess\u00e1rio desenvolver uma campanha nacional em torno a esta quest\u00e3o, assim como buscar as alian\u00e7as internacionais que nos apoiem, devemos questionar os pagamentos fracionados e parciais dos nossos benef\u00edcios trabalhistas, pelo cumprimento e discuss\u00e3o dos acordos coletivos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Devemos nos mobilizar e lutar pela escala m\u00f3vel de sal\u00e1rios que indexe nossos sal\u00e1rios \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, defendendo assim nosso poder aquisitivo, devemos exigir um freio \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o tanto oficial como paralela, o congelamento dos pre\u00e7os em d\u00f3lares, que os b\u00f4nus em d\u00f3lares sejam incorporados ao sal\u00e1rio e portanto tenham incid\u00eancia em nossos direitos. \u00c9 preciso continuarmos mobilizados nas ruas para defender nossos direitos sindicais e o direito \u00e0 elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de nossos representantes, assim como o fim da criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto trabalhista e popular como tamb\u00e9m a liberdade de todos os trabalhadores presos por lutar.<\/p>\n\n\n\n

Durante este ano as mobiliza\u00e7\u00f5es foram crescendo e ganhando massividade. Al\u00e9m disso, demonstrou que \u00e9 poss\u00edvel derrotar a pol\u00edtica do governo, como foi no caso dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, que, em alian\u00e7a e com o apoio de outros trabalhadores do setor p\u00fablico, e inclusive alguns do setor privado, conseguiram impor ao governo o pagamento completo do b\u00f4nus de f\u00e9rias. Tamb\u00e9m s\u00e3o exemplos disso, as lutas dos trabalhadores sidoristas que conseguiram aumentos salariais, assim como outras pequenas lutas que conseguiram vit\u00f3rias parciais na defesa de suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio continuar essa luta at\u00e9 conseguir a revoga\u00e7\u00e3o dos nefastos instrutivo ONAPRE e do Memorando 2792, assim como as tabelas da fome da AP. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio lutar para rejeitar a Lei de Emerg\u00eancia Trabalhista e sua pretens\u00e3o de bonificar o sal\u00e1rio, assim como exigir a revoga\u00e7\u00e3o de todas as leis antitrabalhistas e repressivas (Lei contra o \u00d3dio), e tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Antibloqueio que cerceia a soberania do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria est\u00e1 mostrando que s\u00f3 atrav\u00e9s dessa via \u00e9 poss\u00edvel derrotar a pol\u00edtica criminosa do governo contra os trabalhadores e o povo venezuelano. Apesar das mobiliza\u00e7\u00f5es terem diminu\u00eddo em massividade, depois dos protestos trabalhistas pela reconquista do b\u00f4nus de f\u00e9rias dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e contra o instrutivo ONAPRE; o \u00e2nimo e a vontade de luta continuam crescendo entre os trabalhadores. A necessidade de lutar \u00e9 evidente para estes e sobram raz\u00f5es, se vislumbra um 2023 de mobiliza\u00e7\u00f5es, de grandes combates contra nossos inimigos de classe, ou seja, o governo burgu\u00eas de Maduro e a patronal p\u00fablica e privada, contra a burguesia de conjunto.<\/p>\n\n\n\n

Diversos elementos mostram ind\u00edcios de recomposi\u00e7\u00e3o no movimento oper\u00e1rio venezuelano e inclusive come\u00e7am a se construir inst\u00e2ncias de reorganiza\u00e7\u00e3o t\u00eam realizado encontros e plen\u00e1rias e prop\u00f5em a convocat\u00f3ria de um congresso para 2023, como um meio para continuar fortalecendo a luta e a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST), expressa sua disposi\u00e7\u00e3o de continuar apoiando as lutas em curso e as vindouras, assim como de somar seus modestos esfor\u00e7os para ajudar a constru\u00ed-las contribuindo tanto no debate para defini-las, como participando ativamente nas mesmas e contribuindo em todo o poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 com a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular ser\u00e1 poss\u00edvel derrotar o governo burgu\u00eas de Maduro, sua pol\u00edtica antioper\u00e1ria, antipopular e de entrega do pa\u00eds e impor um governo dos trabalhadores que leve adiante um plano econ\u00f4mico a servi\u00e7o dos trabalhadores e do povo humilde do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tal plano que deve partir do n\u00e3o pagamento da ileg\u00edtima e fraudulenta d\u00edvida externa, da repatria\u00e7\u00e3o da fuga de capitais, da rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es imperialistas, da recupera\u00e7\u00e3o dos ativos venezuelanos confiscados no exterior, da nacionaliza\u00e7\u00e3o 100% da ind\u00fastria petroleira sem transnacionais nem empresas mistas. Da nacionaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores do aparato produtivo nacional, da implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva. Deve, al\u00e9m disso, colocar no centro de suas prioridades as necessidades e reivindica\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora anteriormente mencionadas.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre a desvaloriza\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e a necessidade de lutar O governo promove uma acelerada desvaloriza\u00e7\u00e3o Por: Leonardo Arantes \u2013 UST\/Venezuela Durante v\u00e1rios meses do ano, depois do pre\u00e7o do d\u00f3lar manter uma din\u00e2mica de crescimento relativamente moderada, sendo cotado para 30\/10\/2022, em 8,59 bs por $ o c\u00e2mbio oficial e 9,01 bs […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":75645,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[167],"tags":[2234,1597],"class_list":["post-75642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-venezuela","tag-leonardo-arantes","tag-nicolas-maduro"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Vene-1.jpg","categories_names":["Venezuela"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75646,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75642\/revisions\/75646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}