{"id":75434,"date":"2022-11-25T01:51:05","date_gmt":"2022-11-25T01:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75434"},"modified":"2022-11-25T01:51:08","modified_gmt":"2022-11-25T01:51:08","slug":"25n-nao-basta-mudar-as-leis-depuracao-do-sistema-judicial-chega-de-precariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/11\/25\/25n-nao-basta-mudar-as-leis-depuracao-do-sistema-judicial-chega-de-precariedade\/","title":{"rendered":"25N: N\u00e3o basta mudar as leis! Depura\u00e7\u00e3o do sistema judicial, chega de precariedade"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 alguns anos, gra\u00e7as \u00e0 luta das mulheres nas ruas, o feminismo tornou-se um territ\u00f3rio de disputa institucional. N\u00e3o \u00e9 de estranhar que o governo autoproclamado “mais progressista da hist\u00f3ria” tenha como bandeira a de “uma nova gera\u00e7\u00e3o de direitos feministas”, como a Lei Org\u00e2nica de Garantia Integral da Liberdade Sexual (Lei “S\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d), o anteprojeto da nova Lei do Aborto para acabar com as restri\u00e7\u00f5es aos nossos direitos sexuais e reprodutivos ou o anteprojeto da Lei Trans, que parte do governo mant\u00e9m bloqueada por motivos eleitorais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Corriente Roja<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o conquistas parciais, como o fato de, desde setembro, haver uma nova estat\u00edstica para tornar vis\u00edveis todos os feminic\u00eddios, ou o anunciado aumento do or\u00e7amento para enfrentar a viol\u00eancia machista, com 51 milh\u00f5es a mais no pr\u00f3ximo PGE de 2023. Embora a rigor, esse dinheiro \u00e9 troco<\/em>, em compara\u00e7\u00e3o com o aumento oficial da Defesa de 25,8% chegando a 12,3 bilh\u00f5es. E, al\u00e9m disso, n\u00e3o mudar\u00e1 um modelo de Estado baseado na redu\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica, na privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e na precariza\u00e7\u00e3o e instabilidade no trabalho dos trabalhadores\/as do setor. Mas todas essas leis e medidas n\u00e3o v\u00e3o acabar com a desigualdade, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que as mulheres sofrem, principalmente as mulheres trabalhadoras!<\/p>\n\n\n\n

Um sistema judicial e um regime corrupto herdeiro do franquismo, que faz parte do problema e n\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As leis deste governo para acabar com a viol\u00eancia machista se concentram sobretudo em medidas punitivas que nos levam a confiar em uma justi\u00e7a herdeira do franquismo e de um regime corrupto que este governo aplicou para deixar intacto. Queremos julgamento e puni\u00e7\u00e3o para quem comete viol\u00eancia contra as mulheres, porque precisamos acabar com tanta impunidade. Mas n\u00e3o temos confian\u00e7a em um sistema judicial que continua revitimizando a quem ousa denunciar e ditando senten\u00e7as machistas.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo com a lei \u201cs\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d, com a qual alguns ju\u00edzes est\u00e3o revisando e reduzindo as penas impostas a agressores sexuais e ped\u00f3filos. Segundo o governo, \u00e9 preciso “ler bem a lei, falta forma\u00e7\u00e3o em g\u00eanero, unificar doutrinas …” Dizemos que o que falta \u00e9 expurgar de uma vez por todas esse regime e sistema judicial corrupto e antidemocr\u00e1tico, que se apoia em uma suposta divis\u00e3o de poderes que \u00e9 uma mentira.<\/p>\n\n\n\n

Basta lembrar o caso de dois policiais locais de Estepona que, aproveitando-se de sua posi\u00e7\u00e3o e autoridade, estupraram uma jovem de 18 anos em 2018. Foram condenados a dois anos por abuso e n\u00e3o por agress\u00e3o sexual, libertando-se da pris\u00e3o em troca de receberem curso de educa\u00e7\u00e3o sexual e indeniza\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 v\u00edtima. E este n\u00e3o \u00e9, infelizmente, o \u00fanico caso de policiais envolvidos em crimes de agress\u00e3o sexual, nem a \u00fanica condena\u00e7\u00e3o machista.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta mudar as leis: Fora os ju\u00edzes machistas e a elei\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes\/as pelo voto direto do povo, com sal\u00e1rios iguais aos de um oper\u00e1rio\/a qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Basta de privil\u00e9gios e que a c\u00fapula judici\u00e1ria seja intoc\u00e1vel!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo do PSOE-UP, c\u00famplice e respons\u00e1vel pela viol\u00eancia machista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C\u00famplice ao aprovar uma reforma trabalhista que aprofunda nossa precariedade e mant\u00e9m a demiss\u00e3o f\u00e1cil e barata. Por mais leis que existam, algu\u00e9m acredita que com a reforma trabalhista de Yolanda Diaz \u00e9 f\u00e1cil denunciar ass\u00e9dio e agress\u00e3o sexual no ambiente de trabalho? (Em 2019, apenas 4% dos acordos das empresas incorporavam a defini\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual) Como escapar mesmo da viol\u00eancia machista, sem independ\u00eancia financeira nem recursos p\u00fablicos suficientes onde recorrer?<\/p>\n\n\n\n

Porque, apesar do que a pandemia nos mostrou, o governo continua a permitir a privatiza\u00e7\u00e3o e o desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, cujas consequ\u00eancias recaem sobretudo sobre as mulheres. Sem mais or\u00e7amento para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a nova Lei do Aborto ou a Lei Trans ser\u00e1 letra morta!<\/p>\n\n\n\n

Porque continua mantendo milh\u00f5es de mulheres com aposentadorias\/pens\u00f5es de mis\u00e9ria ou na economia clandestina e milhares de pessoas sem regulariza\u00e7\u00e3o. Acham que sem revogar a Lei dos Estrangeiros, as imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular ousar\u00e3o denunciar a viol\u00eancia sexista que sofrem?<\/p>\n\n\n\n

A pandemia primeiro, e a infla\u00e7\u00e3o depois, agravaram a crise econ\u00f4mica capitalista. Isso significou um retrocesso geral nas condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora na Europa, deixando-nos em uma situa\u00e7\u00e3o de enorme vulnerabilidade diante da viol\u00eancia machista. Uma vulnerabilidade que se agrava nas zonas rurais, onde os comportamentos machistas s\u00e3o mais normalizados, muitas mulheres trabalham em casa ou com hor\u00e1rio reduzido e h\u00e1 ainda menos meios espec\u00edficos para atendimento das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Aumento emergencial de sal\u00e1rios e aposentadorias\/pens\u00f5es! Cl\u00e1usulas de revis\u00e3o salarial autom\u00e1tica! matem\u00e1tica de acordo com o IPC!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Revoga\u00e7\u00e3o de todas as reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais recursos para nos proteger da viol\u00eancia machista e N\u00c3O para pagar a d\u00edvida! Servi\u00e7os 100% p\u00fablicos e de qualidade!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o administrativa AGORA!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As mentiras da direita e como combat\u00ea-las<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O discurso machista, racista e lgtbif\u00f3bico, e as farsas da direita e da extrema direita falam de “chiringuitos<\/em>” (pequenos neg\u00f3cios), para nomear as organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que trabalham contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, de “invers\u00e3o do \u00f4nus da prova”, e continuam incansavelmente repetindo a exist\u00eancia de milhares de den\u00fancias falsas. Parte de seu negacionismo consiste em fazer passar essa viol\u00eancia por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou intrafamiliar (como a viol\u00eancia vic\u00e1ria pela qual sete menores foram assassinados por seus pais em 2021, para prejudicar \u00e0 m\u00e3e).<\/p>\n\n\n\n

Como os dados matam a hist\u00f3ria, \u00e9 preciso lembrar que, entre 2009 e 2021, o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es por falsas acusa\u00e7\u00f5es foi de 0,0084%; que, das 733 v\u00edtimas mortais nascidas na Espanha entre 2004 e 2021, apenas em 70 casos os agressores eram de outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

E que 35.359 das 38.715 registradas como v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em 2021 s\u00e3o mulheres, ou seja, mais de 90%. Isso prova que a grande maioria das alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras! A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9, em grande parte, viol\u00eancia machista. A maioria dos agressores N\u00c3O s\u00e3o imigrantes, e a fam\u00edlia e o ambiente mais pr\u00f3ximo continuam sendo o lugar mais perigoso para as mulheres de qualquer origem.<\/p>\n\n\n\n

O que tamb\u00e9m ficou claro \u00e9 que este governo n\u00e3o tem sido um baluarte contra a direita. A qual n\u00e3o \u00e9 derrotada com discursos de \u201csocial-patriotismo\u201d, nem com medidas que favore\u00e7am a burguesia, como t\u00eam feito.<\/p>\n\n\n\n

Denunciamos a hipocrisia e o cinismo da direita e da extrema direita, que pouco se importam com nossos direitos. Al\u00e9m de sair em defesa desse judici\u00e1rio, assim como tem feito o PSOE, est\u00e1 tentando usar a como\u00e7\u00e3o causada pela Lei do \u201cs\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d para fins partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Neste 25-N voltaremos \u00e0s ruas para denunciar o discurso mentiroso e de \u00f3dio daqueles que negam a desigualdade e a viol\u00eancia machista, e insistem em associar o crime \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m para exigir medidas efetivas e recursos do governo. Esta e nenhuma outra, \u00e9 a \u00fanica forma eficaz de combater a direita e a extrema-direita.<\/p>\n\n\n\n

O machismo e sua viol\u00eancia crescem na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 outubro de 2022, 37 mulheres foram assassinadas, 23 n\u00e3o tinham apresentado queixa. Mas os feminic\u00eddios s\u00e3o apenas a ponta do iceberg da viol\u00eancia machista, que mant\u00e9m uma \u201ccifra sombria\u201d desconhecida, porque n\u00e3o \u00e9 noticiada e n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais. O que sabemos \u00e9 que s\u00f3 no segundo trimestre de 2022 foram 45.743 den\u00fancias e o telefone 016 de viol\u00eancia machista recebia um pedido de socorro a cada cinco minutos.<\/p>\n\n\n\n

Conhecemos tamb\u00e9m a alta preval\u00eancia da viol\u00eancia entre as mulheres jovens, bem como o aumento nos meninos de uma masculinidade reacion\u00e1ria ao avan\u00e7o da igualdade. Um exemplo que viralizou nas redes s\u00e3o os c\u00e2nticos machistas dos alunos do col\u00e9gio Elias Ahuja, em Madri.<\/p>\n\n\n\n

Uma de suas manifesta\u00e7\u00f5es mais graves \u00e9 a viol\u00eancia sexual. Os dados indicam um aumento exponencial de den\u00fancias de crimes sexuais, onde metade das v\u00edtimas s\u00e3o menores de idade! Da mesma forma, h\u00e1 um aumento de penas para menores de at\u00e9 13%.<\/p>\n\n\n\n

Na Espanha, ocorrem cerca de seis estupros por dia. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre quantos s\u00e3o perpetrados em grupos, e estima-se que mais de 80% permane\u00e7am ocultos. A maioria deles \u00e9 cometida por conhecidos da v\u00edtima, o que dificulta a den\u00fancia. E, quando o fazem, se deparam com um permanente interrogat\u00f3rio policial e judicial, quando n\u00e3o s\u00e3o diretamente culpabilizadas. Chama a aten\u00e7\u00e3o que, apesar da gravidade do crime, existam apenas 2 unidades de atendimento 24 horas em todo o estado, destinadas a atender v\u00edtimas 365 dias por ano, de forma interdisciplinar.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de estarem em sociedades formalmente igualit\u00e1rias e de as jovens e adolescentes estarem na vanguarda da luta contra o machismo, sem educa\u00e7\u00e3o sexual e em igualdade, sem recursos para implementar as leis ou medidas suficientes nos centros educativos, o machismo e a sua viol\u00eancia continuam permeando uma parte da juventude. O Observat\u00f3rio Estadual da Viol\u00eancia contra a Mulher alerta para a polariza\u00e7\u00e3o na juventude em rela\u00e7\u00e3o ao feminismo e \u00e0 viol\u00eancia machista.<\/p>\n\n\n\n

O aumento alarmante destes ataques a menores \u00e9 tamb\u00e9m reflexo da sociedade e da barb\u00e1rie e podrid\u00e3o moral a que nos conduz este capitalismo em crise, em que os nossos corpos fazem parte de um mercado global.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual de qualidade em todos os n\u00edveis educacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E este governo \u00e9 respons\u00e1vel. Porque aprovou uma lei que fala sobre educa\u00e7\u00e3o sexual, mas continua primando pela aus\u00eancia, como disciplina curricular. Porque apesar do alarido do direito com a lei, a igreja continua na escola p\u00fablica, exibindo seu discurso mis\u00f3gino e lgtbif\u00f3bico. Enquanto isso, a pornografia, em sua maioria violenta e acess\u00edvel com um \u00fanico clique, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o sexual de muitas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

As mulheres continuam a sofrer situa\u00e7\u00f5es de \u201cterror sexual\u201d, como aconteceu este ver\u00e3o com o tsunami de den\u00fancias de pinchazos[1]<\/strong><\/a> <\/em>em espa\u00e7os de lazer e entretenimento, criando um clima de p\u00e2nico e sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Quer tenham sido uma tentativa de submiss\u00e3o qu\u00edmica ou uma brincadeira macabra, essas a\u00e7\u00f5es fazem parte da doutrina\u00e7\u00e3o e do controle das mulheres, dessa pedagogia do medo, na qual somos educadas desde a inf\u00e2ncia. No entanto, muitas campanhas de preven\u00e7\u00e3o continuam centradas quase exclusivamente no que as mulheres -e n\u00e3o os homens- fazem ou n\u00e3o fazem.<\/p>\n\n\n\n

Centros de Crise 24H suficientes para todas as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual como disciplina curricular!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fora a Igreja Cat\u00f3lica de nossas salas de aula!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O machismo \u00e9 funcional para este sistema capitalista. Lutar contra isso \u00e9 tarefa de toda a classe oper\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Milh\u00f5es de mulheres no mundo n\u00e3o t\u00eam garantidos os m\u00ednimos direitos democr\u00e1ticos e sofrem viol\u00eancias de todos os tipos, pelo fato de serem mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto comemoramos este 25-N, a Copa do Mundo ser\u00e1 realizada no Catar. Em um pa\u00eds ditatorial onde as liberdades democr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o garantidas, onde a comunidade LGBTI e qualquer dissid\u00eancia de g\u00eanero s\u00e3o reprimidos com pris\u00e3o ou a\u00e7oitamento, e onde as mulheres s\u00e3o submetidas \u00e0 tutela masculina em todas as \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Este governo que enche a boca a falar de igualdade deu ao Sheikh Tamim Bin Hamad Al Thani, em recente visita ao pa\u00eds, o Colar da Ordem de Isabel La Cat\u00f3lica por comportamentos extraordin\u00e1rios em benef\u00edcio das Na\u00e7\u00f5es.<\/em> Mais um exemplo de que, quando h\u00e1 dinheiro envolvido, os direitos humanos desaparecem e os valores que este governo sup\u00f5e ficam em suspenso.<\/p>\n\n\n\n

O machismo \u00e9 justificado e normalizado com base na religi\u00e3o, ideias pr\u00e9-concebidas, estere\u00f3tipos e preconceitos diversos, mas existe porque a burguesia tem interesse em promov\u00ea-los, j\u00e1 que a opress\u00e3o das mulheres gera benef\u00edcios econ\u00f4micos multimilion\u00e1rios. Um exemplo \u00e9 a prostitui\u00e7\u00e3o, um neg\u00f3cio muito lucrativo para os cofres do Estado (h\u00e1 pa\u00edses cujas economias dependem dos lucros gerados pelo tr\u00e1fico e prostitui\u00e7\u00e3o) e para alguns setores da burguesia. Assim como todos os neg\u00f3cios capitalistas que lucram com a objetifica\u00e7\u00e3o do corpo feminino, que nos \u00e9 mostrado diariamente nas redes sociais ou nos espa\u00e7os publicit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas habitacionais e sociolaborais digna para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de prostitui\u00e7\u00e3o! N\u00e3o \u00e0 objetifica\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o dos corpos das mulheres!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas tamb\u00e9m \u00e9 usado para dividir e enfraquecer a classe oper\u00e1ria como um todo. \u00c9 por isso que as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, estudantis e populares da classe devem organizar as trabalhadoras em suas fileiras e lutar com independ\u00eancia de classe e com estas \u00e0 frente, contra a viol\u00eancia machista e outras opress\u00f5es. E faz\u00ea-lo, antes de tudo, em suas pr\u00f3prias fileiras. Se quisermos eliminar todo tipo de viol\u00eancia, \u00e9 preciso mudar as bases materiais desse sistema baseado na explora\u00e7\u00e3o e na opress\u00e3o. E essa n\u00e3o pode ser uma luta s\u00f3 das mulheres, mas de toda a classe oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A Corriente Roja chamamos a participar nas mobiliza\u00e7\u00f5es convocadas para o 25-N, para apoiar as demandas e reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres, especialmente as mulheres trabalhadoras, todos os dias do ano e a fazer do 25-N um dia internacionalista, de classe e combativo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Picadas: Os relatos das v\u00edtimas falam de estar em uma discoteca dan\u00e7ando com seus amigos ou cercado por muitas pessoas e sentir uma picada no bra\u00e7o ou na coxa e depois perceber que o membro come\u00e7a a ficar dormente a ponto de sentir tonturas e indisposi\u00e7\u00e3o geral. Feita a fa\u00e7anha, esperam cerca de 15 minutos, at\u00e9 que os entorpecentes fa\u00e7am efeito e as meninas percam sua autonomia e faculdades, para se aproveitar e abusar sexualmente delas ou roubar seus pertences. acess\u00edvel em: https:\/\/www.laopiniondemalaga.es\/malaga\/2022\/08\/06\/sumision-quimica-pinchazos-discotecas-como-actuar-72043219.html<\/p>\n\n\n\n

25N: N\u00e3o basta mudar as leis! Depura\u00e7\u00e3o do sistema judicial, chega de precariedade<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 alguns anos, gra\u00e7as \u00e0 luta das mulheres nas ruas, o feminismo tornou-se um territ\u00f3rio de disputa institucional. N\u00e3o \u00e9 de estranhar que o governo autoproclamado “mais progressista da hist\u00f3ria” tenha como bandeira a de “uma nova gera\u00e7\u00e3o de direitos feministas”, como a Lei Org\u00e2nica de Garantia Integral da Liberdade Sexual (Lei “S\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d), o anteprojeto da nova Lei do Aborto para acabar com as restri\u00e7\u00f5es aos nossos direitos sexuais e reprodutivos ou o anteprojeto da Lei Trans, que parte do governo mant\u00e9m bloqueada por motivos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Por: Corriente Roja<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o conquistas parciais, como o fato de, desde setembro, haver uma nova estat\u00edstica para tornar vis\u00edveis todos os feminic\u00eddios, ou o anunciado aumento do or\u00e7amento para enfrentar a viol\u00eancia machista, com 51 milh\u00f5es a mais no pr\u00f3ximo PGE de 2023. Embora a rigor, esse dinheiro \u00e9 troco<\/em>, em compara\u00e7\u00e3o com o aumento oficial da Defesa de 25,8% chegando a 12,3 bilh\u00f5es. E, al\u00e9m disso, n\u00e3o mudar\u00e1 um modelo de Estado baseado na redu\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica, na privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e na precariza\u00e7\u00e3o e instabilidade no trabalho dos trabalhadores\/as do setor. Mas todas essas leis e medidas n\u00e3o v\u00e3o acabar com a desigualdade, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que as mulheres sofrem, principalmente as mulheres trabalhadoras!<\/p>\n\n\n\n

Um sistema judicial e um regime corrupto herdeiro do franquismo, que faz parte do problema e n\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As leis deste governo para acabar com a viol\u00eancia machista se concentram sobretudo em medidas punitivas que nos levam a confiar em uma justi\u00e7a herdeira do franquismo e de um regime corrupto que este governo aplicou para deixar intacto. Queremos julgamento e puni\u00e7\u00e3o para quem comete viol\u00eancia contra as mulheres, porque precisamos acabar com tanta impunidade. Mas n\u00e3o temos confian\u00e7a em um sistema judicial que continua revitimizando a quem ousa denunciar e ditando senten\u00e7as machistas.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo com a lei \u201cs\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d, com a qual alguns ju\u00edzes est\u00e3o revisando e reduzindo as penas impostas a agressores sexuais e ped\u00f3filos. Segundo o governo, \u00e9 preciso “ler bem a lei, falta forma\u00e7\u00e3o em g\u00eanero, unificar doutrinas …” Dizemos que o que falta \u00e9 expurgar de uma vez por todas esse regime e sistema judicial corrupto e antidemocr\u00e1tico, que se apoia em uma suposta divis\u00e3o de poderes que \u00e9 uma mentira.<\/p>\n\n\n\n

Basta lembrar o caso de dois policiais locais de Estepona que, aproveitando-se de sua posi\u00e7\u00e3o e autoridade, estupraram uma jovem de 18 anos em 2018. Foram condenados a dois anos por abuso e n\u00e3o por agress\u00e3o sexual, libertando-se da pris\u00e3o em troca de receberem curso de educa\u00e7\u00e3o sexual e indeniza\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 v\u00edtima. E este n\u00e3o \u00e9, infelizmente, o \u00fanico caso de policiais envolvidos em crimes de agress\u00e3o sexual, nem a \u00fanica condena\u00e7\u00e3o machista.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta mudar as leis: Fora os ju\u00edzes machistas e a elei\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes\/as pelo voto direto do povo, com sal\u00e1rios iguais aos de um oper\u00e1rio\/a qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Basta de privil\u00e9gios e que a c\u00fapula judici\u00e1ria seja intoc\u00e1vel!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo do PSOE-UP, c\u00famplice e respons\u00e1vel pela viol\u00eancia machista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C\u00famplice ao aprovar uma reforma trabalhista que aprofunda nossa precariedade e mant\u00e9m a demiss\u00e3o f\u00e1cil e barata. Por mais leis que existam, algu\u00e9m acredita que com a reforma trabalhista de Yolanda Diaz \u00e9 f\u00e1cil denunciar ass\u00e9dio e agress\u00e3o sexual no ambiente de trabalho? (Em 2019, apenas 4% dos acordos das empresas incorporavam a defini\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual) Como escapar mesmo da viol\u00eancia machista, sem independ\u00eancia financeira nem recursos p\u00fablicos suficientes onde recorrer?<\/p>\n\n\n\n

Porque, apesar do que a pandemia nos mostrou, o governo continua a permitir a privatiza\u00e7\u00e3o e o desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, cujas consequ\u00eancias recaem sobretudo sobre as mulheres. Sem mais or\u00e7amento para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a nova Lei do Aborto ou a Lei Trans ser\u00e1 letra morta!<\/p>\n\n\n\n

Porque continua mantendo milh\u00f5es de mulheres com aposentadorias\/pens\u00f5es de mis\u00e9ria ou na economia clandestina e milhares de pessoas sem regulariza\u00e7\u00e3o. Acham que sem revogar a Lei dos Estrangeiros, as imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular ousar\u00e3o denunciar a viol\u00eancia sexista que sofrem?<\/p>\n\n\n\n

A pandemia primeiro, e a infla\u00e7\u00e3o depois, agravaram a crise econ\u00f4mica capitalista. Isso significou um retrocesso geral nas condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora na Europa, deixando-nos em uma situa\u00e7\u00e3o de enorme vulnerabilidade diante da viol\u00eancia machista. Uma vulnerabilidade que se agrava nas zonas rurais, onde os comportamentos machistas s\u00e3o mais normalizados, muitas mulheres trabalham em casa ou com hor\u00e1rio reduzido e h\u00e1 ainda menos meios espec\u00edficos para atendimento das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Aumento emergencial de sal\u00e1rios e aposentadorias\/pens\u00f5es! Cl\u00e1usulas de revis\u00e3o salarial autom\u00e1tica! matem\u00e1tica de acordo com o IPC!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Revoga\u00e7\u00e3o de todas as reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais recursos para nos proteger da viol\u00eancia machista e N\u00c3O para pagar a d\u00edvida! Servi\u00e7os 100% p\u00fablicos e de qualidade!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o administrativa AGORA!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As mentiras da direita e como combat\u00ea-las<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O discurso machista, racista e lgtbif\u00f3bico, e as farsas da direita e da extrema direita falam de “chiringuitos<\/em>” (pequenos neg\u00f3cios), para nomear as organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que trabalham contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, de “invers\u00e3o do \u00f4nus da prova”, e continuam incansavelmente repetindo a exist\u00eancia de milhares de den\u00fancias falsas. Parte de seu negacionismo consiste em fazer passar essa viol\u00eancia por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou intrafamiliar (como a viol\u00eancia vic\u00e1ria pela qual sete menores foram assassinados por seus pais em 2021, para prejudicar \u00e0 m\u00e3e).<\/p>\n\n\n\n

Como os dados matam a hist\u00f3ria, \u00e9 preciso lembrar que, entre 2009 e 2021, o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es por falsas acusa\u00e7\u00f5es foi de 0,0084%; que, das 733 v\u00edtimas mortais nascidas na Espanha entre 2004 e 2021, apenas em 70 casos os agressores eram de outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

E que 35.359 das 38.715 registradas como v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em 2021 s\u00e3o mulheres, ou seja, mais de 90%. Isso prova que a grande maioria das alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras! A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9, em grande parte, viol\u00eancia machista. A maioria dos agressores N\u00c3O s\u00e3o imigrantes, e a fam\u00edlia e o ambiente mais pr\u00f3ximo continuam sendo o lugar mais perigoso para as mulheres de qualquer origem.<\/p>\n\n\n\n

O que tamb\u00e9m ficou claro \u00e9 que este governo n\u00e3o tem sido um baluarte contra a direita. A qual n\u00e3o \u00e9 derrotada com discursos de \u201csocial-patriotismo\u201d, nem com medidas que favore\u00e7am a burguesia, como t\u00eam feito.<\/p>\n\n\n\n

Denunciamos a hipocrisia e o cinismo da direita e da extrema direita, que pouco se importam com nossos direitos. Al\u00e9m de sair em defesa desse judici\u00e1rio, assim como tem feito o PSOE, est\u00e1 tentando usar a como\u00e7\u00e3o causada pela Lei do \u201cs\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d para fins partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Neste 25-N voltaremos \u00e0s ruas para denunciar o discurso mentiroso e de \u00f3dio daqueles que negam a desigualdade e a viol\u00eancia machista, e insistem em associar o crime \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m para exigir medidas efetivas e recursos do governo. Esta e nenhuma outra, \u00e9 a \u00fanica forma eficaz de combater a direita e a extrema-direita.<\/p>\n\n\n\n

O machismo e sua viol\u00eancia crescem na juventude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 outubro de 2022, 37 mulheres foram assassinadas, 23 n\u00e3o tinham apresentado queixa. Mas os feminic\u00eddios s\u00e3o apenas a ponta do iceberg da viol\u00eancia machista, que mant\u00e9m uma \u201ccifra sombria\u201d desconhecida, porque n\u00e3o \u00e9 noticiada e n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais. O que sabemos \u00e9 que s\u00f3 no segundo trimestre de 2022 foram 45.743 den\u00fancias e o telefone 016 de viol\u00eancia machista recebia um pedido de socorro a cada cinco minutos.<\/p>\n\n\n\n

Conhecemos tamb\u00e9m a alta preval\u00eancia da viol\u00eancia entre as mulheres jovens, bem como o aumento nos meninos de uma masculinidade reacion\u00e1ria ao avan\u00e7o da igualdade. Um exemplo que viralizou nas redes s\u00e3o os c\u00e2nticos machistas dos alunos do col\u00e9gio Elias Ahuja, em Madri.<\/p>\n\n\n\n

Uma de suas manifesta\u00e7\u00f5es mais graves \u00e9 a viol\u00eancia sexual. Os dados indicam um aumento exponencial de den\u00fancias de crimes sexuais, onde metade das v\u00edtimas s\u00e3o menores de idade! Da mesma forma, h\u00e1 um aumento de penas para menores de at\u00e9 13%.<\/p>\n\n\n\n

Na Espanha, ocorrem cerca de seis estupros por dia. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre quantos s\u00e3o perpetrados em grupos, e estima-se que mais de 80% permane\u00e7am ocultos. A maioria deles \u00e9 cometida por conhecidos da v\u00edtima, o que dificulta a den\u00fancia. E, quando o fazem, se deparam com um permanente interrogat\u00f3rio policial e judicial, quando n\u00e3o s\u00e3o diretamente culpabilizadas. Chama a aten\u00e7\u00e3o que, apesar da gravidade do crime, existam apenas 2 unidades de atendimento 24 horas em todo o estado, destinadas a atender v\u00edtimas 365 dias por ano, de forma interdisciplinar.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de estarem em sociedades formalmente igualit\u00e1rias e de as jovens e adolescentes estarem na vanguarda da luta contra o machismo, sem educa\u00e7\u00e3o sexual e em igualdade, sem recursos para implementar as leis ou medidas suficientes nos centros educativos, o machismo e a sua viol\u00eancia continuam permeando uma parte da juventude. O Observat\u00f3rio Estadual da Viol\u00eancia contra a Mulher alerta para a polariza\u00e7\u00e3o na juventude em rela\u00e7\u00e3o ao feminismo e \u00e0 viol\u00eancia machista.<\/p>\n\n\n\n

O aumento alarmante destes ataques a menores \u00e9 tamb\u00e9m reflexo da sociedade e da barb\u00e1rie e podrid\u00e3o moral a que nos conduz este capitalismo em crise, em que os nossos corpos fazem parte de um mercado global.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual de qualidade em todos os n\u00edveis educacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E este governo \u00e9 respons\u00e1vel. Porque aprovou uma lei que fala sobre educa\u00e7\u00e3o sexual, mas continua primando pela aus\u00eancia, como disciplina curricular. Porque apesar do alarido do direito com a lei, a igreja continua na escola p\u00fablica, exibindo seu discurso mis\u00f3gino e lgtbif\u00f3bico. Enquanto isso, a pornografia, em sua maioria violenta e acess\u00edvel com um \u00fanico clique, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o sexual de muitas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

As mulheres continuam a sofrer situa\u00e7\u00f5es de \u201cterror sexual\u201d, como aconteceu este ver\u00e3o com o tsunami de den\u00fancias de pinchazos[1]<\/strong><\/a> <\/em>em espa\u00e7os de lazer e entretenimento, criando um clima de p\u00e2nico e sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Quer tenham sido uma tentativa de submiss\u00e3o qu\u00edmica ou uma brincadeira macabra, essas a\u00e7\u00f5es fazem parte da doutrina\u00e7\u00e3o e do controle das mulheres, dessa pedagogia do medo, na qual somos educadas desde a inf\u00e2ncia. No entanto, muitas campanhas de preven\u00e7\u00e3o continuam centradas quase exclusivamente no que as mulheres -e n\u00e3o os homens- fazem ou n\u00e3o fazem.<\/p>\n\n\n\n

Centros de Crise 24H suficientes para todas as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual como disciplina curricular!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fora a Igreja Cat\u00f3lica de nossas salas de aula!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O machismo \u00e9 funcional para este sistema capitalista. Lutar contra isso \u00e9 tarefa de toda a classe oper\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Milh\u00f5es de mulheres no mundo n\u00e3o t\u00eam garantidos os m\u00ednimos direitos democr\u00e1ticos e sofrem viol\u00eancias de todos os tipos, pelo fato de serem mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto comemoramos este 25-N, a Copa do Mundo ser\u00e1 realizada no Catar. Em um pa\u00eds ditatorial onde as liberdades democr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o garantidas, onde a comunidade LGBTI e qualquer dissid\u00eancia de g\u00eanero s\u00e3o reprimidos com pris\u00e3o ou a\u00e7oitamento, e onde as mulheres s\u00e3o submetidas \u00e0 tutela masculina em todas as \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Este governo que enche a boca a falar de igualdade deu ao Sheikh Tamim Bin Hamad Al Thani, em recente visita ao pa\u00eds, o Colar da Ordem de Isabel La Cat\u00f3lica por comportamentos extraordin\u00e1rios em benef\u00edcio das Na\u00e7\u00f5es.<\/em> Mais um exemplo de que, quando h\u00e1 dinheiro envolvido, os direitos humanos desaparecem e os valores que este governo sup\u00f5e ficam em suspenso.<\/p>\n\n\n\n

O machismo \u00e9 justificado e normalizado com base na religi\u00e3o, ideias pr\u00e9-concebidas, estere\u00f3tipos e preconceitos diversos, mas existe porque a burguesia tem interesse em promov\u00ea-los, j\u00e1 que a opress\u00e3o das mulheres gera benef\u00edcios econ\u00f4micos multimilion\u00e1rios. Um exemplo \u00e9 a prostitui\u00e7\u00e3o, um neg\u00f3cio muito lucrativo para os cofres do Estado (h\u00e1 pa\u00edses cujas economias dependem dos lucros gerados pelo tr\u00e1fico e prostitui\u00e7\u00e3o) e para alguns setores da burguesia. Assim como todos os neg\u00f3cios capitalistas que lucram com a objetifica\u00e7\u00e3o do corpo feminino, que nos \u00e9 mostrado diariamente nas redes sociais ou nos espa\u00e7os publicit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas habitacionais e sociolaborais digna para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de prostitui\u00e7\u00e3o! N\u00e3o \u00e0 objetifica\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o dos corpos das mulheres!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas tamb\u00e9m \u00e9 usado para dividir e enfraquecer a classe oper\u00e1ria como um todo. \u00c9 por isso que as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, estudantis e populares da classe devem organizar as trabalhadoras em suas fileiras e lutar com independ\u00eancia de classe e com estas \u00e0 frente, contra a viol\u00eancia machista e outras opress\u00f5es. E faz\u00ea-lo, antes de tudo, em suas pr\u00f3prias fileiras. Se quisermos eliminar todo tipo de viol\u00eancia, \u00e9 preciso mudar as bases materiais desse sistema baseado na explora\u00e7\u00e3o e na opress\u00e3o. E essa n\u00e3o pode ser uma luta s\u00f3 das mulheres, mas de toda a classe oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A Corriente Roja chamamos a participar nas mobiliza\u00e7\u00f5es convocadas para o 25-N, para apoiar as demandas e reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres, especialmente as mulheres trabalhadoras, todos os dias do ano e a fazer do 25-N um dia internacionalista, de classe e combativo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Picadas: Os relatos das v\u00edtimas falam de estar em uma discoteca dan\u00e7ando com seus amigos ou cercado por muitas pessoas e sentir uma picada no bra\u00e7o ou na coxa e depois perceber que o membro come\u00e7a a ficar dormente a ponto de sentir tonturas e indisposi\u00e7\u00e3o geral. Feita a fa\u00e7anha, esperam cerca de 15 minutos, at\u00e9 que os entorpecentes fa\u00e7am efeito e as meninas percam sua autonomia e faculdades, para se aproveitar e abusar sexualmente delas ou roubar seus pertences. acess\u00edvel em: https:\/\/www.laopiniondemalaga.es\/malaga\/2022\/08\/06\/sumision-quimica-pinchazos-discotecas-como-actuar-72043219.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 alguns anos, gra\u00e7as \u00e0 luta das mulheres nas ruas, o feminismo tornou-se um territ\u00f3rio de disputa institucional. N\u00e3o \u00e9 de estranhar que o governo autoproclamado “mais progressista da hist\u00f3ria” tenha como bandeira a de “uma nova gera\u00e7\u00e3o de direitos feministas”, como a Lei Org\u00e2nica de Garantia Integral da Liberdade Sexual (Lei “S\u00f3 sim \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":75435,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3493,1824,3512,3923],"tags":[1822,229,4750],"class_list":["post-75434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulheres","category-25n","category-estado-espanhol","category-opressao","tag-25n","tag-corriente-roja","tag-violencia-contra-a-mulher"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/25N_foto-1068x601-1.png","categories_names":["25N","Estado Espanhol","Mulheres","Opress\u00e3o"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75436,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75434\/revisions\/75436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}