(James Cannon, A luta por um Partido Prolet\u00e1rio<\/em>, 1940)<\/p>\n\n\n\n No Blog Converg\u00eancia foram publicados, no ano passado, muitos artigos sobre o regime nos partidos revolucion\u00e1rios, ou seja, sobre o centralismo democr\u00e1tico. Eu contei, pelo menos, nove artigos, mas pode ser que eu tenha perdido algum (1). Aqui, eu quero referir-me \u00e0 s\u00e9rie de quatro artigos de Enio Bucchioni e mais em geral ao tema do centralismo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n Os artigos de Enio Bucchioni s\u00e3o muito interessantes porque oferecem uma ampla reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de como o tema do regime do partido foi enfrentado pelos bolcheviques e, depois da morte de L\u00eanin, por Trotsky. A falha que eu vejo na argumenta\u00e7\u00e3o de Bucchioni \u00e9 enfatizar (talvez n\u00e3o intencionalmente) um dos dois componentes do bin\u00f4mio (a democracia) em detrimento do outro (o centralismo), n\u00e3o percebendo que o centralismo democr\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 a soma de dois elementos distintos, mas sim um todo indivis\u00edvel. E, deste modo, se perde de vista o prop\u00f3sito do centralismo democr\u00e1tico: fazer funcionar um partido revolucion\u00e1rio, o instrumento de luta para a conquista do poder. Colocando sob a lupa feitos espec\u00edficos da hist\u00f3ria, extra\u00eddos de seu contexto, os artigos de Bucchioni nos fornecem \u2013 na minha opini\u00e3o \u2013 uma vis\u00e3o levemente deformada da concep\u00e7\u00e3o bolchevique, por isso o bin\u00f4mio centralismo-democracia se desfaz e permanece apenas uma democracia sem centralismo, sem disciplina.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o podendo, por raz\u00f5es de espa\u00e7o, abordar todos os detalhes deste importante debate, vou apenas submeter ao leitor quatro observa\u00e7\u00f5es sobre certos aspectos do problema.<\/p>\n\n\n\n 1. Devem ser tomadas precau\u00e7\u00f5es ao utilizar Brou\u00e9 como fonte Brou\u00e9, sem d\u00favida, foi um grande historiador marxista e seus livros s\u00e3o recomendados para cada ativista que quer estudar a hist\u00f3ria do bolchevismo e do trotskismo sem as falsifica\u00e7\u00f5es stalinistas. No entanto, Brou\u00e9, como qualquer historiador, inevitavelmente escolheu temas e argumentou a partir da sua concep\u00e7\u00e3o, sustentada por dois pilares: em primeiro lugar, por uma prefer\u00eancia pelo \u201cjovem\u201d Trotsky, n\u00e3o bolchevique e cr\u00edtico do suposto \u201cultra-centralismo\u201d leninista (um Trotsky que o pr\u00f3prio Trotsky maduro criticou implacavelmente); segundo, por n\u00e3o compreender o Trotsky construtor da Quarta Internacional. N\u00e3o \u00e9 por acaso que \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Quarta Internacional, isto \u00e9, o que Trotsky acreditava ter sido a tarefa mais importante de sua vida (ainda mais do que a dire\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Russa com L\u00eanin), Brou\u00e9 dedica, significativamente, apenas uma d\u00fazia de p\u00e1ginas na sua (sem d\u00favida excelente) biografia de Trotsky, que tem quase mil p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 bom estudar Brou\u00e9. Mas, para tomar como base seus julgamentos hist\u00f3ricos conv\u00e9m sempre lembrar que eles est\u00e3o inevitavelmente interligados com seus (muitas vezes errados) julgamentos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n 2. \u00c9 necess\u00e1rio prestar mais aten\u00e7\u00e3o aos fatos hist\u00f3ricos No texto de Bucchioni eu encontrei v\u00e1rios desses lugares-comuns e at\u00e9 mesmo alguns grandes equ\u00edvocos na reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Limito-me a mencionar tr\u00eas afirma\u00e7\u00f5es falsas ou parcialmente verdadeiras (portanto falsas, embora as boas inten\u00e7\u00f5es do autor). Bucchioni diz:<\/p>\n\n\n\n \u2013 Em primeiro lugar, que \u201c(\u2026) poucos sabem ou se recordam, antes de 1918, todas as correntes marxistas existentes na antiga R\u00fassia se encontravam no POSD-R. (\u2026) Havia, no entanto, um s\u00f3 Partido. A rigor n\u00e3o havia o Partido Bolchevique at\u00e9 alguns meses ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de 1917, mas sim a fra\u00e7\u00e3o bolchevique do POSD-R. Somente em mar\u00e7o de 1918 \u00e9 que foi fundado o Partido Comunista Russo (bolchevique) ..;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Em segundo lugar, que L\u00eanin estava convencido de que \u201cas diferen\u00e7as (\u2026) fortalecem o partido.\u201d;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Em terceiro lugar, que o centralismo democr\u00e1tico foi criado por L\u00eanin e as \u201clinhas mestras est\u00e3o delineadas no livro Que Fazer?<\/em>, de 1902.\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, a primeira e a segunda afirma\u00e7\u00e3o s\u00e3o meias verdades e, portanto, como toda a verdade pela metade, \u00e9 acompanhada de uma metade que n\u00e3o \u00e9 verdadeira e a terceira afirma\u00e7\u00e3o simplesmente n\u00e3o corresponde aos fatos hist\u00f3ricos. Infelizmente \u00e9 desta forma que Bucchioni termina involuntariamente pintando uma imagem distorcida do debate hist\u00f3rico que poderia prestar-se a generaliza\u00e7\u00f5es erradas que outros poderiam fazer.<\/p>\n\n\n\n Mas vamos ordenar e vejamos essas tr\u00eas afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar<\/strong>. Bucchioni faz um pouco de confus\u00e3o quando reconstr\u00f3i a hist\u00f3ria do bolchevismo. \u00c9 verdade que formalmente o Partido Bolchevique nasceu somente ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro e \u00e9 verdade que antes existia o Partido Oper\u00e1rio Social-Democrata da R\u00fassia com as suas diversas fra\u00e7\u00f5es. \u00c9 tamb\u00e9m verdade (acrescento) que, ap\u00f3s a primeira divis\u00e3o de 1903 houve per\u00edodos de uni\u00e3o parcial entre bolcheviques e mencheviques. \u00c9 bom salientar, no entanto, como faz Edward H. Carr, um dos melhores historiadores da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, que, enquanto muitos estavam convencidos de que a revolu\u00e7\u00e3o de 1905 tinha eliminado a demarca\u00e7\u00e3o entre as diferentes fac\u00e7\u00f5es, \u201cL\u00eanin n\u00e3o acreditava nisso. Se ele considerava absolutamente inevit\u00e1vel a reunifica\u00e7\u00e3o, por causa da demanda proveniente das massas (\u2026) todavia se declarava a seu favor com muita relut\u00e2ncia e n\u00e3o a levou a s\u00e9rio \u201c. (2)<\/p>\n\n\n\n Na verdade, a unidade n\u00e3o durou muito e foi apenas formal, continuando a existir de fato dois partidos separados com as suas estruturas at\u00e9 que a divis\u00e3o foi confirmada novamente em 1912. Mas, nem mesmo ap\u00f3s 1912 a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 completa e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, mencheviques e bolcheviques trabalharam conjuntamente. At\u00e9 mesmo em 1917 a dire\u00e7\u00e3o bolchevique (antes da volta de L\u00eanin) prop\u00f4s uma reunifica\u00e7\u00e3o com os mencheviques, como uma consequ\u00eancia l\u00f3gica da posi\u00e7\u00e3o semi-menchevique de Kamenev e Stalin, que queriam apoiar \u201ccriticamente\u201d o governo dos mencheviques e SR. Por isso L\u00eanin foi for\u00e7ado a enviar mensagens perempt\u00f3rias \u00e0 dire\u00e7\u00e3o bolchevique contra a reunifica\u00e7\u00e3o com os mencheviques.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se lembrando desses fatos hist\u00f3ricos, a afirma\u00e7\u00e3o de Bucchioni, segundo a qual, at\u00e9 1918 \u201chavia, no entanto, um s\u00f3 Partido\u201d (isto \u00e9 o POSDR composto por bolcheviques e mencheviques) \u00e9, portanto, uma meia-verdade que pode justificar o clich\u00ea de todos os que durante um s\u00e9culo minimizam a ruptura de 1903.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a opini\u00e3o de muitos (que Bucchioni retoma) n\u00e3o foi compartilhada por L\u00eanin. Em um texto (mais frequentemente citado pelo seu t\u00edtulo do que lido), Esquerdismo, doen\u00e7a infantil do comunismo<\/em> (1920) L\u00eanin escreveu: \u201cO bolchevismo existe como corrente<\/em> dopensamento pol\u00edtico e <\/em>como partido pol\u00edtico<\/em> desde 1903<\/em>. \u201c<\/em>(grifo nosso) (3)<\/p>\n\n\n\n A verdade de Bucchioni \u00e9 parcial: \u00e9 verdade que os bolcheviques foram, formalmente, uma fra\u00e7\u00e3o de um partido que inclu\u00eda tamb\u00e9m os mencheviques. Mas, como justamente destaca o l\u00edder trotskista norte-americano James Cannon em desacordo com aqueles que se limitavam a fazer a mesma constata\u00e7\u00e3o formal de Bucchioni, n\u00f3s temos que dizer a outra metade da verdade, ou seja, que: \u201cA fra\u00e7\u00e3o de L\u00eanin era na verdade um partido\u201d, e tamb\u00e9m por isso nele (desde 1906) constitu\u00edram-se, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, tend\u00eancias e fra\u00e7\u00f5es. (4)<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar<\/strong>. Nos artigos de Bucchioni \u00e9 recorrente a afirma\u00e7\u00e3o de que L\u00eanin estava convencido de que as diferen\u00e7as internas fortalecem o partido.<\/p>\n\n\n\n Eu n\u00e3o sei onde os textos de L\u00eanin afirmam isso. Eu conhe\u00e7o, no entanto, muitos textos onde L\u00eanin reitera algo significativamente diferente: a de que a elabora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica necessita de um confronto e, quando necess\u00e1rio, de um embate de id\u00e9ias no partido. No caso em que aparecem diferen\u00e7as, elas devem poder expressar-se em conformidade com as regras do centralismo democr\u00e1tico (com a oportunidade de se tornar maioria), n\u00e3o devem ser sufocadas, mas devem expressar-se em conformidade com regras que, em qualquer caso, permitam que o debate e as diferen\u00e7as n\u00e3o impe\u00e7am a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n L\u00eanin (e este \u00e9 o essencial que eu acho que escapa \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de Bucchioni) concebia o partido revolucion\u00e1rio como um organismo de luta, um ex\u00e9rcito na guerra de classe. Por isso, como Trotsky acrescenta: \u201cNaturalmente, o conte\u00fado fundamental da vida partid\u00e1ria n\u00e3o reside na discuss\u00e3o, mas sim na luta.\u201d (5)<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, o que diz Bucchioni (que L\u00eanin via nas diferen\u00e7as algo que \u201cfortalece o partido\u201d) n\u00e3o corresponde \u00e0 concep\u00e7\u00e3o que L\u00eanin tinha do partido e, se tomada como uma generaliza\u00e7\u00e3o, poderia levar a defender um regime baseado em uma democracia sem fronteiras: uma id\u00e9ia que pertence n\u00e3o s\u00f3 aos mencheviques e aos anarquistas, mas tamb\u00e9m, por exemplo, \u00e0 tend\u00eancia dentro do partido bolchevique chamada Centralismo Democr\u00e1tico (liderada por Sapronov e Vladimir Smirnov) que j\u00e1 em 1919 e em 1920 (muito antes da degenera\u00e7\u00e3o stalinista) atacam a maioria bolchevique de L\u00eanin e Trotsky por um suposto \u201ccentralismo autorit\u00e1rio\u201d, \u201cbonapartismo\u201d, etc.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio da leitura que \u00e9 creditada por historiadores como Pierre Brou\u00e9 e dirigentes pol\u00edticos como Ernest Mandel, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar nem em L\u00eanin nem em Trotski a exalta\u00e7\u00e3o de um partido comprometido com um debate permanente: porque isso \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do partido como ferramenta de luta. Em vez disso podemos encontrar (e vamos ver em breve algumas) muitas afirma\u00e7\u00f5es de Trotsky contra o partido concebido como um \u201cclube de debates\u201d, paralisado e incapaz de agir enquanto espera que a realidade prove qual a tese correta: \u00e9 verdade que para os marxistas a realidade \u00e9 o crit\u00e9rio da verdade, mas pode ser testada apenas uma linha pol\u00edtica de cada vez, ou seja, apenas a linha pol\u00edtica que, ap\u00f3s o debate democr\u00e1tico, \u00e9 aprovada por maioria e deve ser ativa e lealmente apoiada at\u00e9 mesmo por aqueles que n\u00e3o tinham acordo com ela. Esgotado o debate, entra-se em a\u00e7\u00e3o e o debate cessa at\u00e9 que o partido n\u00e3o o reabra, em Congressos ou em outros momentos de avalia\u00e7\u00e3o que o partido decidir.<\/p>\n\n\n\n Fra\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias s\u00e3o, portanto, a express\u00e3o normal de um partido em que as diferen\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o resolvidas de forma positiva. Afirmar isso, claramente, n\u00e3o significa dizer que as diferen\u00e7as \u201cfortalecem o partido\u201d ou que a exist\u00eancia nele de tend\u00eancias e fra\u00e7\u00f5es \u00e9 um fato positivo. Ou, acima de tudo, que isso signifique conceber o partido como um conjunto permanente de fra\u00e7\u00f5es ou, pior (como fazem organiza\u00e7\u00f5es como o Secretariado Unificado, o NPA franc\u00eas, o PSOL, etc.), conceber o partido como a uni\u00e3o de revolucion\u00e1rios e reformistas. Este \u00faltimo conceito, em qualquer caso, n\u00e3o tem nada a ver com L\u00eanin ou com Trotsky, que, de fato, observou: \u201cUm partido s\u00f3 pode tolerar fra\u00e7\u00f5es que n\u00e3o prossigam objetivos diretamente conflitantes com os seus\u201d (6)<\/p>\n\n\n\n Em terceiro lugar<\/strong>. Bucchioni se confunde quando escreve que \u201cLinhas mestras\u201d do centralismo democr\u00e1tico est\u00e3o no livro Que Fazer?<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 um erro comum, mas ainda \u00e9 um erro. Deve ser lembrado que Que Fazer?<\/em> foi escrito por L\u00eanin em 1902, quando n\u00e3o estava prevista e divis\u00e3o entre bolcheviques e mencheviques (que ser\u00e1 no Congresso do ano de 1903). Temos que lembrar que o tema central do Que fazer?<\/em> n\u00e3o \u00e9 o regime do partido, mas a controv\u00e9rsia com uma corrente de economistas. Este \u00e9 o grupo Rabocee Delo (Causa dos trabalhadores), dirigido por Kricevskij e Martynov. Este grupo sustentava a impossibilidade do partido revolucion\u00e1rio de elevar a consci\u00eancia socialista da vanguarda que luta e por isso teorizavam ou que era necess\u00e1rio rebaixar a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria ao n\u00edvel de consci\u00eancia das massas, reduzir o programa somente aos objetivos imediatos e compreens\u00edveis ao conjunto da classe. \u00c9 um debate interessante e atual, que mereceria ser desenvolvido, mas n\u00e3o \u00e9 nosso assunto neste artigo. Aqui nos interessa salientar que no Que Fazer?<\/em> n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica linha sobre o assunto do centralismo democr\u00e1tico. A pr\u00f3pria express\u00e3o \u201ccentralismo democr\u00e1tico\u201d n\u00e3o aparece no livro e n\u00e3o pode aparecer porque o termo foi cunhado tr\u00eas anos mais tarde (no final de 1905) e n\u00e3o por L\u00eanin (como sustenta Bucchioni), mas pelos mencheviques (7).<\/p>\n\n\n\n Uma vez que colocadas as datas hist\u00f3ricas no seu devido lugar, vale a pena mencionar que se o nome <\/em>(centralismo democr\u00e1tico) nasce em 1905, a coisa<\/em> (o conceito pol\u00edtico-organizacional) j\u00e1 existia no s\u00e9culo anterior. \u00c9, de fato, um conceito introduzido na Primeira Internacional por Marx e Engels, na batalha contra Bakunin e o federalismo dos anarquistas, quando, depois da Comuna de Paris (e gra\u00e7as aos ensinamentos de sua derrota) puderam terminar a longa batalha de demarca\u00e7\u00e3o do marxismo, que haviam travado contra todas as outras correntes na Internacional e \u201cp\u00f4r fim ao acordo ing\u00eanuo de todas as fra\u00e7\u00f5es\u201d para tentar, finalmente, construir uma Internacional \u201cpuramente comunista\u201d e com base no marxismo (8). O conceito de partido dos trabalhadores democraticamente centralizado<\/em>, instrumento indispens\u00e1vel para a conquista do poder \u00e9, na verdade, o eixo de todas as resolu\u00e7\u00f5es aprovadas na Confer\u00eancia de Londres (setembro de 1871) e no Congresso de Haia que, um ano depois, estabeleceu a necessidade de uma Internacional centralizada, com base em rigorosa disciplina, no respeito pelo princ\u00edpio da maioria. Estes elementos provocaram a ruptura com os anarquistas que polemizaram contra o \u201cautoritarismo\u201d de Marx, n\u00e3o s\u00f3 porque rejeitaram o programa da ditadura do proletariado (algo na verdade muito \u201cautorit\u00e1rio\u201d porque\u2026 se ganha com baionetas e canh\u00f5es, como brincou Engels), mas tamb\u00e9m porque eles rejeitaram (com alguma consist\u00eancia que deve ser reconhecida) tamb\u00e9m o partido centralizado que era (e ainda \u00e9) a premissa indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 3. L\u00eanin sobre o regime do partido revolucion\u00e1rio N\u00e3o \u00e9 no Que fazer?<\/em>, ao contr\u00e1rio do que Bucchioni escreve, mas sim em outro livro de L\u00eanin \u00e9 onde que devemos buscar a controv\u00e9rsia sobre a quest\u00e3o do regime do partido: trata-se de Um Passo em Frente e Dois para Tr\u00e1s<\/em>. \u00c9 um livro de 1904, onde L\u00eanin resume o famoso congresso de 1903 que terminou com a cis\u00e3o entre bolcheviques e mencheviques e que foi (repetimos o que dizem L\u00eanin e Cannon, em desacordo com Bucchioni) o verdadeiro nascimento de Partido Bolchevique.<\/p>\n\n\n\n Neste importante livro, que \u00e9 infelizmente pouco conhecido, tem um amplo espa\u00e7o a pol\u00eamica em defesa de um regime centralista rigoroso, da disciplina, do princ\u00edpio da maioria, da subordina\u00e7\u00e3o da parte ao todo, isto \u00e9, da se\u00e7\u00e3o local ao centro (e aos organismos eleitos pelo Congresso Nacional), de cada militante individualmente ao partido no seu conjunto, da minoria \u00e0 maioria.<\/p>\n\n\n\n L\u00eanin \u00e9 implac\u00e1vel contra a \u201cmentalidade anarquista e individualista\u201d t\u00edpica dos pequeno-burgueses: os oper\u00e1rios<\/em>, afirma, n\u00e3o t\u00eam medo da disciplina da organiza\u00e7\u00e3o. A quem o acusa de conceber o partido \u201ccomo uma f\u00e1brica com um diretor, o Comit\u00ea Central\u201d, L\u00eanin responde: \u201ca f\u00e1brica, que para algumas pessoas parece apenas um espantalho, representa a forma superior de organiza\u00e7\u00e3o capitalista que unificou e disciplinou o proletariado, que o ensinou a organizar-se.\u201d Ele continua: para alguns, \u201ca organiza\u00e7\u00e3o do partido que almejamos \u00e9 uma \u2018f\u00e1brica monstruosa\u2019\u201d; a submiss\u00e3o da parte ao todo e da minoria \u00e0 maioria lhes parece uma \u2018escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com L\u00eanin em cada partido \u201co oportunismo (\u2026) se manifesta (\u2026) nas mesmas tend\u00eancias, nas mesmas acusa\u00e7\u00f5es, e muitas vezes com os mesmos chav\u00f5es e por isso reaparece \u201co mesmo conflito entre autonomismo e centralismo, democracia e \u2018burocratismo\u2019, entre a tend\u00eancia a debilitar e a tend\u00eancia a refor\u00e7ar o car\u00e1ter rigoroso da organiza\u00e7\u00e3o e da discliplina (\u2026)\u201d. (9)<\/p>\n\n\n\n Ele continua assim, por p\u00e1ginas e p\u00e1ginas. N\u00e3o podemos reportar todo o livro, mas aconselhamos a leitura a todos os companheiros que est\u00e3o interessados em aprofundar-se sobre o tema do regime no partido.<\/p>\n\n\n\n Claramente a disciplina da qual L\u00eanin fala \u00e9 \u201cf\u00e9rrea\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 \u201ccega\u201d porque n\u00e3o \u00e9 passiva, \u00e9 assumida por aqueles que, conscientemente, decidiram dedicar-se \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o e o partido \u00e9 feito de cabe\u00e7as pensantes, e a capacidade para a cr\u00edtica e auto-cr\u00edtica \u00e9 uma das principais virtudes de cada revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Os conceitos deste livro de 1904 (em que n\u00e3o aparece a express\u00e3o \u201ccentralismo democr\u00e1tico\u201d, mas o conceito \u00e9 bem ilustrado) ser\u00e3o confirmados na vitoriosa experi\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o russa. Por isso, escrevendo em 1920 Esquerdismo, doen\u00e7a infantil do comunismo,<\/em>L\u00eanin d\u00e1 o t\u00edtulo ao segundo cap\u00edtulo: \u201cA condi\u00e7\u00e3o fundamental para a vit\u00f3ria dos bolcheviques\u201d, para depois explicar que esta \u201ccondi\u00e7\u00e3o fundamental\u201d foi \u201cuma disciplina sever\u00edssima, realmente f\u00e9rrea.\u201d (10)<\/p>\n\n\n\n 4. Centralismo e \u201cdisciplina sever\u00edssima, realmente f\u00e9rrea.\u201d Outros recordam a pol\u00eamica de Trotsky, nos primeiros anos do s\u00e9culo, contra as posi\u00e7\u00f5es de L\u00eanin, posi\u00e7\u00f5es que Trotski definia como \u201chiper-centralista\u201d, enquanto acusava L\u00eanin de \u201crobespierrismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outros, ainda, pegam textos em que Trotsky polemiza contra a deforma\u00e7\u00e3o que o stalinismo fez do centralismo, ou seja, textos escritos contra a distor\u00e7\u00e3o contra-revolucion\u00e1ria do centralismo democr\u00e1tico, e extraindo estes textos daquela luta, tentam apresentar cada elemento do centralismo e da disciplina como um elemento \u201cburocr\u00e1tico\u201d, subtraindo do bin\u00f4mio centralismo-democr\u00e1tico a primeira palavra com a mesma facilidade com que se tiram os chinelos antes de ir dormir.<\/p>\n\n\n\n E \u00e9, pelo menos desde os tempos de Bakunin, (ou seja, um s\u00e9culo e meio atr\u00e1s) que, com pequenas altera\u00e7\u00f5es, se repete sempre o mesmo refr\u00e3o. Como dizem os franceses: \u201cOn connait la chanson!<\/em>\u201c, \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o que n\u00f3s conhecemos. Mas, por mais antiga que seja, permanece sendo uma can\u00e7\u00e3o desafinada, que n\u00e3o combina com o leninismo.<\/p>\n\n\n\n Vejamos juntos esses argumentos, recordando os fatos hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n A concep\u00e7\u00e3o Leninista do centralismo democr\u00e1tico n\u00e3o foi concebida apenas para os partidos na ilegalidade (na verdade, era mais aplic\u00e1vel a partidos n\u00e3o submetidos \u00e0 clandestinidade). As bases do centralismo democr\u00e1tico foram, por isso, codificadas pela Internacional Comunista nas teses v\u00e1lidas para todos os partidos comunistas: \u201cSobre a estrutura organizativa dos Partidos Comunistas\u201d (Terceiro Congresso de 1921) (11).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 evidente que a estrutura e os m\u00e9todos de um partido revolucion\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o uma abstra\u00e7\u00e3o: n\u00e3o prescindem das condi\u00e7\u00f5es concretas em que aquele determinado partido est\u00e1 sendo constru\u00eddo. No entanto, existem certos princ\u00edpios que s\u00e3o v\u00e1lidos em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n A respeito de Trotsky, deveria ser lembrado que ele fez uma autocr\u00edtica profunda sobre suas acusa\u00e7\u00f5es, quando jovem, ao que lhe parecia, na \u00e9poca, \u201co hipercentralismo\u201d de L\u00eanin. Por exemplo, em A Minha Vida<\/em>, ele admite que ele n\u00e3o havia entendido \u201d a import\u00e2ncia de um centralismo rigoroso e severo para um partido revolucion\u00e1rio que quer dirigir contra a velha sociedade milh\u00f5es de homens.\u201d (12)<\/p>\n\n\n\n No que se refere, finalmente, \u00e0 tentativa de utilizar os argumentos que Trotsky usava nos anos vinte e trinta contra o centralismo burocr\u00e1tico para us\u00e1-los contra todo e qualquer centralismo, em contextos completamente diferentes, procurando apresentar Trotsky como o defensor da democracia sem regras e sem centralismo, precisamos lembrar que justamente enquanto enfrentava uma batalha mortal contra os m\u00e9todos (g\u00eameos do fascismo) usados pela burocracia stalinista, Trotsky participava da constru\u00e7\u00e3o de uma Internacional e de partidos baseado no centralismo democr\u00e1tico aut\u00eantico, isto \u00e9, em \u201cuma disciplina sever\u00edssima, realmente f\u00e9rrea \u201c, usando as palavras de L\u00eanin.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 por acaso que o documento de funda\u00e7\u00e3o do SWP dos Estados Unidos, redigido em 1938 sob a dire\u00e7\u00e3o de Cannon e com a direta colabora\u00e7\u00e3o de Trotsky, insiste a cada tr\u00eas linhas na necessidade de combinar o debate e democracia com aquela \u201csevera disciplina e aquele centralismo, sem o qual n\u00e3o existe partido revolucion\u00e1rio\u201d. \u00c9 interessante notar que naquele Congresso, uma minoria (dirigida por Burnham e Draper) fez contra essa concep\u00e7\u00e3o da maioria do Swp (profundamente compartilhada por Trotsky) acusa\u00e7\u00f5es de \u201cburocratismo\u201d, fazendo cr\u00edticas de cunho democratistas.<\/p>\n\n\n\n Podemos ler no documento de funda\u00e7\u00e3o de 1938: \u201cQualquer discuss\u00e3o interna do partido deve ser organizada a partir do ponto de vista segundo o qual o partido n\u00e3o \u00e9 um clube de debates com debates intermin\u00e1veis sobre toda e qualquer quest\u00e3o e em todos os momentos, em que n\u00e3o se chega nunca a tomar nenhuma decis\u00e3o, paralisando assim a organiza\u00e7\u00e3o; ao contr\u00e1rio, o partido deve ser concebido como um partido disciplinado para a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria \u201d (13)<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o ajuda a esclarecer os fatos hist\u00f3ricos a lembran\u00e7a de Bucchioni quando (no segundo de seus quatro artigos sobre este tema) lembra como, no Partido Bolchevique em 1917, o debate interno foi muitas vezes p\u00fablico. Novamente Bucchioni toma um elemento verdadeiro da realidade, isolando-o de seu contexto e o apresenta como uma regra geral. Mas, neste caso, esquece que, se, inevitavelmente, em um partido de dezenas de milhares uma parte do debate se torna \u201cp\u00fablico\u201d, isso n\u00e3o se aplica necessariamente a partidos de algumas centenas ou alguns milhares (como s\u00e3o hoje todos os partidos revolucion\u00e1rios). Esta simples constata\u00e7\u00e3o, que para algu\u00e9m poderia parecer \u201cburocr\u00e1tica\u201d n\u00e3o \u00e9 minha: quem a faz \u00e9 Trotsky, em resposta ao mesmo argumento de Bucchioni usado naquele caso por Schatman. Em uma carta (mar\u00e7o de 1940) para ao dirigente SWP Farrell Dobbs, Trotsky escreve: \u201cShachtman busca, ou seja, inventa precedentes hist\u00f3ricos. A oposi\u00e7\u00e3o tinha no partido bolchevique os seus pr\u00f3prios jornais, etc. Apenas esquece que o partido, naquele momento, tinha centenas de milhares de militantes, que a discuss\u00e3o deveria chegar a todos eles e convenc\u00ea-los. Nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o era poss\u00edvel limitar a discuss\u00e3o a c\u00edrculos internos. (\u2026). \u201c(14)<\/p>\n\n\n\n Voltando ao exemplo do SWP, quando a se\u00e7\u00e3o norte-americana da Quarta Internacional se dividiu em duas fra\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o do car\u00e1ter do Estado na R\u00fassia, uma maioria e uma minoria mais ou menos do mesmo peso num\u00e9rico, para tentar evitar a ruptura ao meio do Partido, Trotsky insistiu sobre a necessidade de ampliar o debate, admitindo medidasexcepcionais<\/em> (incluindo boletins de discuss\u00e3o internos em per\u00edodos n\u00e3o congressuais ou at\u00e9 a perman\u00eancia de uma fra\u00e7\u00e3o interna depois de acabado o congresso). Mas foi precisamente (e isto tamb\u00e9m lembra Bucchioni) uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, porque o partido estava amea\u00e7ado por uma divis\u00e3o ao meio (que depois de um tempo, na verdade se materializou): de qualquer maneira o partido continuou a funcionar segundo as regras de um centralismo democr\u00e1tico baseado na \u201cdisciplina sever\u00edssima, realmente f\u00e9rrea.\u201d E Trotsky, em resposta \u00e0 minoria do SWP, que atacava a maioria citando (com uma compara\u00e7\u00e3o injustificada) as modalidades do stalinismo para sustentar a necessidade de expandir sem limites a democracia, separando-a do centralismo, afirmava: \u201cAs garantias jur\u00eddicas permanentes n\u00e3o s\u00e3o, com toda seguran\u00e7a, heran\u00e7a da experi\u00eancia bolchevique. (\u2026) A estrutura organizativa da vanguarda prolet\u00e1ria deve subordinar-se \u00e0s exig\u00eancias positivas da luta revolucion\u00e1ria, e n\u00e3o a garantias negativas de sua degenera\u00e7\u00e3o.\u201d (15)<\/p>\n\n\n\n Trotsky volta a este tema v\u00e1rias vezes. Em uma carta a Burnham, dirigente da minoria do SWP, que invocava \u201cmais democracia\u201d no partido, responde:<\/p>\n\n\n\n VOC\u00ca, DA MESMA FORMA, BUSCA UM TIPO DE DEMOCRACIA INTERNA IDEAL QUE ASSEGURE A TODO O MUNDO, EM TODAS AS CIRCUNST\u00c2NCIAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER E DIZER O QUE LHE PASSE PELA CABE\u00c7A, E QUE VACINE O PARTIDO CONTRA A DEGENERA\u00c7\u00c3O BUROCR\u00c1TICA. DEIXA DE LADO, NO ENTANTO, O FATO DE QUE O PARTIDO N\u00c3O \u00c9 UM LUGAR PARA A AFIRMA\u00c7\u00c3O PESSOAL, MAS SIM UM INSTRUMENTO PARA A REVOLU\u00c7\u00c3O PROLET\u00c1RIA; POIS S\u00d3 UMA REVOLU\u00c7\u00c3O VITORIOSA \u00c9 CAPAZ DE EVITAR A DEGENERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O S\u00d3 DO PARTIDO, MAS DO PROLETARIADO EM SEU CONJUNTO E DA CIVILIZA\u00c7\u00c3O MODERNA EM GERAL. (16)<\/p>\n\n\n\n E ainda:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 VERDADE QUE, PARA JUSTIFICAR A SUA DITADURA, A BUROCRACIA SOVI\u00c9TICA UTILIZOU OS PRINC\u00cdPIOS DO CENTRALISMO BOLCHEVIQUE, MAS NO PROCESSO OS TRANSFORMOU NO CONTR\u00c1RIO DO QUE ERAM. MAS ISTO N\u00c3O DESACREDITA, EM \u00daLTIMA AN\u00c1LISE, OS M\u00c9TODOS DO BOLCHEVISMO. DURANTE MUITOS ANOS, LENIN EDUCOU O PARTIDO NA DISCIPLINA PROLET\u00c1RIA E NO CENTRALISMO MAIS SEVERO. AO FAZ\u00ca-LO, TEVE QUE SOFRER CENTENAS DE VEZES O ATAQUE DAS CAMARILHAS E FRA\u00c7\u00d5ES PEQUENO-BURGUESAS. O CENTRALISMO BOLCHEVIQUE FOI UM FATOR PROGRESSIVO, E ASSEGUROU O TRIUNFO DA REVOLU\u00c7\u00c3O. N\u00c3O \u00c9 DIF\u00cdCIL COMPREENDER QUE A LUTA DA ATUAL OPOSI\u00c7\u00c3O DO SWP N\u00c3O TEM NADA EM COMUM COM A LUTA DA OPOSI\u00c7\u00c3O RUSSA DE 1923 CONTRA A CASTA PRIVILEGIADA DOS BUROCRATAS, MAS, POR OUTRO LADO, \u00c9 MUITO PARECIDA COM A LUTA DOS MENCHEVIQUES CONTRA O CENTRALISMO BOLCHEVIQUE.(17)<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Concluindo, o centralismo democr\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 uma f\u00f3rmula m\u00e1gica, mas apenas o modo que os revolucion\u00e1rios (desde os tempos de Marx, quando o termo ainda n\u00e3o existia) encontraram para organizar de forma eficaz um partido que luta para tomar o poder pela via revolucion\u00e1ria. O centralismo democr\u00e1tico para L\u00eanin, Trotsky e Cannon implicava uma dial\u00e9tica entre os dois termos, o que significa: a mais ampla discuss\u00e3o poss\u00edvel em um determinado momento para a elabora\u00e7\u00e3o das escolhas, com plena igualdade de direitos entre a maioria e a minoria; uma disciplina muito rigorosa na aplica\u00e7\u00e3o das escolhas e, consequentemente, o princ\u00edpio da maioria (a minoria deve submeter-se \u00e0s escolhas feitas democraticamente, e deve aplic\u00e1-las lealmente); elei\u00e7\u00e3o e constante controle do partido sobre seus \u00f3rg\u00e3os dirigentes; circula\u00e7\u00e3o interna de informa\u00e7\u00f5es para todos os militantes; congressos freq\u00fcentes como momento m\u00e1ximo de decis\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A concep\u00e7\u00e3o leninista de partido n\u00e3o inclui o centralismo sem democracia (o centralismo burocr\u00e1tico, t\u00edpico do stalinismo), bem como democracia sem centralismo (t\u00edpico do anarquismo, do menchevismo, etc.). Estes dois extremos, que por vezes se convertem rapidamente um no outro, n\u00e3o tem nada em comum com o trotskismo ou com o regime t\u00edpico do bolchevismo, isto \u00e9, com o centralismo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n Dado que a hist\u00f3ria dos revolucion\u00e1rios \u00e9 para n\u00f3s fonte constante de aprendizado, quando voltamos a estud\u00e1-la \u00e9 importante reconstruir a verdade na sua complexidade, lembrando que meias-verdades (mesmo quando ditas com absoluta honestidade), como parece ter dito Oscar Wilde, arrisca-se em tomarmos nas m\u00e3os a metade errada\u2026<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se pode separar a democracia do centralismo. Esta opini\u00e3o \u00e9 compartilhada n\u00e3o s\u00f3 por quem escreve este artigo, mas tamb\u00e9m por Trotsky, ao qual passo a palavra porque, como acontece muitas vezes, \u00e9 in\u00fatil parafrasear o seu pensamento que \u00e9 clar\u00edssimo.<\/p>\n\n\n\n Trotsky escreveu em 1933:<\/p>\n\n\n\n ALGUNS MEMBROS DE NOSSA ORGANIZA\u00c7\u00c3O QUALIFICAM COMO STALINISMO QUALQUER MEDIDA DEFENSIVA CONTRA OS ELEMENTOS EM DECOMPOSI\u00c7\u00c3O, QUALQUER CHAMADO \u00c1 DISCIPLINA, QUALQUER REPRESS\u00c3O. COM ISTO S\u00d3 DEMONSTRAM ESTAR T\u00c3O LONGE DE ENTENDER O STALINISMO, COMO TAMB\u00c9M O ESP\u00cdRITO QUE DEVE GUIAR UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O VERDADEIRAMENTE REVOLUCION\u00c1RIA. A HIST\u00d3RIA DO BOLCHEVISMO FOI DESDE SEUS PRIMEIROS PASSOS A EDUCA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O EM UMA DISCIPLINA DE FERRO. ORIGINALMENTE SE CHAMAVA \u2018DUROS\u2019 OS BOLCHEVIQUES E \u2018BRANDOS\u2019 AOS MENCHEVIQUES, PORQUE OS PRIMEIROS ESTAVAM A FAVOR DE UMA DURA DISCIPLINA REVOLUCION\u00c1RIA, ENQUANTO OS SEGUNDOS A SUBSTITU\u00cdAM PELA INDULG\u00caNCIA, CLEM\u00caNCIA E AMBIGUIDADE. OS M\u00c9TODOS ORGANIZATIVOS DO MENCHEVISMO S\u00c3O T\u00c3O INIMIGOS DE UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O PROLET\u00c1RIA COMO O BUROCRATISMO STALINISTA. (\u2026) OS BOLCHEVIQUES LENINISTAS RECHA\u00c7AM A DEMOCRACIA SEM CENTRALISMO COMO UMA EXPRESS\u00c3O DE CONTE\u00daDO PEQUENO-BURGU\u00caS. \u00c9 NECESS\u00c1RIO PURIFICAR AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES LENINISTAS DOS M\u00c9TODOS ANARQUISTAS E MENCHEVIQUES PARA SEREM CAPAZES DE ENCARAR AS NOVAS TAREFAS. (18)<\/p>\n\n\n\n Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n (1) Os nove artigos s\u00e3o estes:<\/p>\n\n\n\n \u2013 Quatro artigos de Enio Bucchioni:<\/p>\n\n\n\n \u201cA prop\u00f3sito do regime interno dos bolcheviques antes de fevereiro de 1917\u201d \u2013blogconvergencia.org\/?p=4096<\/a>; \u201cA prop\u00f3sito do regime interno dos bolcheviques entre fevereiro e outubro de 1917\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=4300<\/a>; \u201cA prop\u00f3sito do regime interno dos bolcheviques ap\u00f3s Outubro: as fra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=4459<\/a>; \u201cA prop\u00f3sito do regime interno dos bolcheviques: a vis\u00e3o de Trotsky\u201d \u2013blogconvergencia.org\/?p=4496<\/a><\/p>\n\n\n\n \u2013 Tr\u00eas artigos de Euclides de Agrela: \u201cSucess\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es e burocratiza\u00e7\u00e3o do partido em Leon Trotsky\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=5749<\/a>; \u201cComposi\u00e7\u00e3o social e burocratiza\u00e7\u00e3o do partido em Leon Trotsky\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=5803<\/a>; \u201cAgrupamentos, forma\u00e7\u00f5es fracionais e burocratiza\u00e7\u00e3o do partido em Leon Trotsky\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=5842<\/a>;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Dois artigos de Henrique Canary: \u201cCentralismo versus democracia? Reflex\u00f5es sobre o regime Leninista de partido\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=4453<\/a>; \u201cOs dirigentes e suas grosserias\u201d \u2013 blogconvergencia.org\/?p=6044<\/a>.<\/p>\n\n\n\n (2) E.H. Carr, Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa<\/em> (p\u00e1gina 51 edi\u00e7\u00e3o italiana, Einaudi, 1964).<\/p>\n\n\n\n (3) V.I. L\u00eanin, O Esquerdismo, doen\u00e7a infantil do comunismo<\/em> (Cap\u00edtulo II).<\/p>\n\n\n\n (4) James P. Cannon, \u201d Factional struggle and Party leadership.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u00c9 um discurso proferido por Cannon, em Novembro de 1953, uma reuni\u00e3o do SWP (sec\u00e7\u00e3o norte-americana Quarta Internacional). Naquelas semanas, tinha terminado a luta de fac\u00e7\u00f5es dentro do SWP com a minoria de Cochran e Clarke (ligada internacionalmente a Michel Pablo). Esta fra\u00e7\u00e3o sustentava uma vers\u00e3o deformada do centralismo democr\u00e1tico, rejeitando a disciplina e o princ\u00edpio da maioria e pretendendo impor uma esp\u00e9cie de direito de veto da minoria sobre as decis\u00f5es tomadas democraticamente pelos \u00f3rg\u00e3os dirigentes do partido.<\/p>\n\n\n\n O texto de Cannon se encontra no idioma original neste link:<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Bucchioni (mas tamb\u00e9m outros companheiros que escreveram os artigos que mencionamos) se refere constantemente a Pierre Brou\u00e9 e, em particular, \u00e0 sua Hist\u00f3ria do Partido Bolchevique<\/em>.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Querendo discutir a quest\u00e3o do regime, a come\u00e7ar (justamente) pela experi\u00eancia hist\u00f3rica, \u00e9 oportuno basear-se em uma reconstru\u00e7\u00e3o exata dos fatos. Isso significa evitar certos lugares-comuns que, infelizmente, tamb\u00e9m a historiografia anti-stalinista difundiu; e tamb\u00e9m evitar recorrer \u00e0 mem\u00f3ria citando textos que talvez foram lidos h\u00e1 muitos anos e que deles n\u00e3o lembramos bem.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Depois de fazer alguns esclarecimentos hist\u00f3ricos, vemos que o tema do papel do Partido em L\u00eanin e Trotsky come\u00e7a a tomar cores diferentes. Prossigamos.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/lenin-october-1918-1024x818.jpg\")
<\/strong>Uma velha lenda (muito amada por todos os oportunistas) quer que a \u201cuma disciplina sever\u00edssima, realmente f\u00e9rrea\u201d da qual fala L\u00eanin fosse praticada pelos bolcheviques somente porque eles eram um partido que estava na ilegalidade. Esta seria uma caracter\u00edstica de um elemento ligado a uma realidade espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n