{"id":75182,"date":"2022-11-09T00:44:36","date_gmt":"2022-11-09T00:44:36","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75182"},"modified":"2022-11-09T00:44:38","modified_gmt":"2022-11-09T00:44:38","slug":"o-pc-do-chile-e-sua-luta-pela-democracia-profunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/11\/09\/o-pc-do-chile-e-sua-luta-pela-democracia-profunda\/","title":{"rendered":"O PC do Chile e sua luta pela \u201cdemocracia profunda\u201d<\/em><\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Os 3 anos do \u201c18 de outubro\u201d marcam o debate sobre qual momento da nossa revolu\u00e7\u00e3o nos encontramos. No Chile a detonante do processo foi a \u201cpanela de press\u00e3o\u201d das baixas aposentadorias com a propriedade das AFPs (Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es\/aposentadorias), as zonas de sacrif\u00edcios[1]<\/a> na propriedade das transnacionais dos nossos recursos naturais. Nesses termos, o MIT afirma que o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o chilena tem um conte\u00fado objetivamente \u201csocialista\u201d, no sentido de que se n\u00e3o avan\u00e7a em tocar na propriedade da grande burguesia e das transnacionais, nenhuma das reivindica\u00e7\u00f5es sociais poder\u00e3o ser resolvidas integralmente. N\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica do Partido Comunista – PC Chileno. As bases de seu \u00faltimo congresso prop\u00f5em uma luta por \u201cdemocracia profunda\u201d. Afirmam:\u00a0\u201cO que apontamos na Convocat\u00f3ria ao XXVI Congresso Nacional do Partido Comunista do Chile, se confirma de maneira muito profunda, no sentido de que o triunfo no plebiscito de 25 de outubro, e a mobiliza\u00e7\u00e3o heterog\u00eanea e diversa do Povo chileno, confirmam nossa tese principal para este per\u00edodo: que \u00e9 necess\u00e1rio e poss\u00edvel infligir uma derrota estrat\u00e9gica aos cl\u00e3s econ\u00f4micos, ao imperialismo e \u00e0s oligarquias pol\u00edticas locais que sustentam de diversas formas o neoliberalismo no Chile. E sobre a base essencial da luta, a unidade social e pol\u00edtica das maiorias nacionais, alcan\u00e7ar uma vit\u00f3ria tamb\u00e9m estrat\u00e9gica do Povo chileno, que resolva a contradi\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, neoliberalismo\/democracia. Tal contradi\u00e7\u00e3o entre a democracia e o neoliberalismo expressa a diferen\u00e7a irreconcili\u00e1vel entre um modelo econ\u00f4mico, contr\u00e1rio aos direitos humanos em todas as suas dimens\u00f5es, \u00e0 soberania popular e \u00e0 democracia profunda\u201d. \u00a0(Informe pol\u00edtico ao XXVI congresso nacional do Partido Comunista do Chile<\/a>).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: MIT \u2013 Chile<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se pode ver, o PC do Chile expressa um abandono do car\u00e1ter socialista da revolu\u00e7\u00e3o baseada em proclamar a propriedade coletiva dos principais centros econ\u00f4micos do pa\u00eds. Para eles, existiria uma contradi\u00e7\u00e3o anterior de \u201cmais democracia\u201d. Entretanto, sob aquelas palavras embelezadas de superar o \u201cneoliberalismo\u201d no horizonte estrat\u00e9gico para a democracia, mant\u00e9m o centro do problema: o respeito \u00e0 propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o das 10 fam\u00edlias e das transnacionais. Toda revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 definida pelas rela\u00e7\u00f5es de propriedade que ela determina. As revolu\u00e7\u00f5es anticoloniais latino-americanas (1810 no Chile) proclamaram a rep\u00fablica burguesa. As revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX que expropriaram a burguesia proclamaram a propriedade socialista (que posteriormente as pr\u00f3prias burocracias restauraram a propriedade privada como nos casos da URSS, Cuba e China). O m\u00e9todo em que s\u00e3o as formas de propriedade e rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00e3o as que definem os projetos pol\u00edticos. Este \u00e9 o m\u00e9todo que o PC Chileno abandona para falar de \u201cdemocracia profunda\u201d sem conte\u00fado de formas de propriedade, de classe. V.L\u00eanin, em \u201cA revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e o renegado Kautsky\u201d, rejeita a tese da exist\u00eancia de uma democracia \u201cpura\u201d: \u201cOs exploradores sempre constitu\u00edram uma pequena minoria da popula\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma verdade indiscut\u00edvel. Como se deve raciocinar a partir dela? Pode-se raciocinar como marxista, como socialista. Nesse caso, temos que partir da rela\u00e7\u00e3o entre o explorado e os exploradores. Pode-se raciocinar como liberal, como democrata burgu\u00eas \u2013 e nesse caso temos que partir da rela\u00e7\u00e3o entre a maioria e a minoria.  Se raciocinarmos como marxistas devemos dizer: os exploradores inevitavelmente transformam o Estado (e falamos de democracia, ou seja, de uma das formas do Estado) em instrumento de dom\u00ednio de sua classe, da classe dos exploradores, sobre os explorados. Portanto enquanto existirem exploradores que exer\u00e7am seu dom\u00ednio sobre a maioria, os explorados, o Estado democr\u00e1tico ser\u00e1 inevitavelmente uma democracia para os exploradores. O Estado dos explorados deve diferenciar-se por completo de semelhante Estado; deve ser uma democracia para os explorados e um meio para reprimir os exploradores, e a repress\u00e3o de uma classe significa desigualdade para essa classe, sua exclus\u00e3o da \u2018democracia\u2019. Se raciocinarmos como liberais devemos dizer: a maioria decide e a minoria se submete. Aqueles que n\u00e3o se submetem s\u00e3o castigados. E nada mais. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio falar do car\u00e1ter de classe do Estado em geral nem da \u2018democracia pura\u2019 em particular, porque n\u00e3o vem ao caso, porque a maioria \u00e9 a maioria e a minoria \u00e9 a minoria\u201d. <\/em> A abstra\u00e7\u00e3o que o Partido Comunista do Chile realiza, nas palavras de L\u00eanin \u201cum racioc\u00ednio liberal\u201d, oculta quais formas de propriedade defende por tr\u00e1s de \u201cmais democracia\u201d: um projeto pol\u00edtico ut\u00f3pico de humanizar uma sociedade baseada na propriedade das 10 fam\u00edlias e nas transnacionais. Por esta raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 casual que no programa presidencial apresentado pelo candidato do PC Daniel Jadue nas prim\u00e1rias do \u201cAprovo Dignidade\u201d n\u00e3o contivesse uma medida elementar como a nacionaliza\u00e7\u00e3o da grande minera\u00e7\u00e3o (s\u00f3 royalty), demonstrando que para al\u00e9m de matizes, existe uma unidade estrat\u00e9gica no projeto do PC Chileno e da Frente Ampla, materializada hoje na coaliz\u00e3o governante \u201cAprovo Dignidade\u201d: o acordo estrat\u00e9gico de renegociar algumas pequenas concess\u00f5es, mas em nenhum caso empurrar o processo para tocar na propriedade das 10 fam\u00edlias mais ricas e das transnacionais. No mesmo sentido, a ministra PC Camila Vallejo foi enf\u00e1tica em uma entrevista na Televis\u00e3o Nacional em 14 de mar\u00e7o de 2022:   \u201c<\/em>a condutora do Programa Estado Nacional, contrap\u00f4s \u201cquando voc\u00ea diz uma participa\u00e7\u00e3o maior n\u00e3o t\u00e3o reduzida, assume que considera que atualmente a participa\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 reduzida, ent\u00e3o isso significa nacionalizar e, portanto, expropriar, por exemplo, acabar com as concess\u00f5es mineiras que hoje est\u00e3o nas m\u00e3os de privados?\u201d. <\/em>Diante desta preocupa\u00e7\u00e3o, a Ministra disse \u201cn\u00e3o, n\u00e3o n\u00e3o! N\u00e3o falamos disso\u201d. <\/em>Afirmou que estava descartado, especificando que \u201cn\u00e3o est\u00e1 nem sequer no Programa (de Governo)\u201d.<\/em> O Partido Comunista ao respeitar a propriedade privada das 10 fam\u00edlias mais ricas e as transnacionais n\u00e3o poder\u00e1 realizar mudan\u00e7as s\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

A Rep\u00fablica dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para retomar as bases sociais e pol\u00edticas que o \u201c18 de outubro\u201d deixou, precisamos da constru\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio internacionalista no Chile. Na sociedade capitalista, as ideias pol\u00edticas n\u00e3o caem do c\u00e9u, s\u00e3o a express\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que as definem e sustentam. Se a burguesia tem seus partidos e institui\u00e7\u00f5es para organiza\u00e7\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o. Um partido revolucion\u00e1rio \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o, revolu\u00e7\u00e3o na qual o PC do Chile n\u00e3o \u00e9 uma ferramenta, mas seu obst\u00e1culo. N\u00f3s revolucion\u00e1rios n\u00e3o falamos de \u201cdemocracia pura\u201d. Na sociedade de classes, a democracia \u00e9 da burguesia (baseada na propriedade privada) ou a democracia \u00e9 dos trabalhadores (baseada na socializa\u00e7\u00e3o da propriedade). Como por exemplo, os projetos pol\u00edticos latino-americanos da d\u00e9cada passada como do Socialismo do S\u00e9culo XXI na Venezuela, Equador ou Bol\u00edvia n\u00e3o foram al\u00e9m, proclamaram novas constitui\u00e7\u00f5es, mas sem tocar na grande propriedade nem modificar o car\u00e1ter capitalista extrativista. O PC do Chile e o governo de Boric apontam para uma nova desilus\u00e3o. Para n\u00f3s, qualquer proposta de mudan\u00e7a estrutural para os povos, a juventude e a classe trabalhadora, deve partir de um ponto profundo nas estruturas pol\u00edticas e de propriedade. Da\u00ed a proposta do MIT da ex constituinte Mar\u00eda Rivera da dissolu\u00e7\u00e3o dos poderes do Estado em uma Assembleia Plurinacional das e dos Trabalhadores.  Nesses termos, a estrutura do estado capitalista chileno s\u00f3 pode ser superada com uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas, mediante ruptura, que permitam a recupera\u00e7\u00e3o dos bens naturais como o cobre, o l\u00edtio, o ouro e a socializa\u00e7\u00e3o das grandes empresas produtivas, os Bancos, o transporte e as grandes cadeias de distribui\u00e7\u00e3o. Longe de defender uma democracia \u201cpura\u201d, s\u00f3 com a Socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, baseada nos organismos de poder da classe trabalhadora, podem acabar com este sistema de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Um leitor poder\u00e1 afirmar que estes organismos de poder dos trabalhadores n\u00e3o existem no presente. Entretanto, o processo revolucion\u00e1rio no Chile abriu tendencialmente caminho para a auto-organiza\u00e7\u00e3o das massas, e um partido revolucion\u00e1rio que se enra\u00edze nos locais centrais da economia do pa\u00eds, como a Minera\u00e7\u00e3o, os portos, em alian\u00e7a com os setores populares, com os bairros pobres, com as comunidades, poder\u00e1 forjar no Chile a estrat\u00e9gia de uma rep\u00fablica de trabalhadores, um estado oper\u00e1rio. Por isso acreditamos ser preciso destacar que o PC e sua estrat\u00e9gia de \u201cdemocracia pura\u201d levam a novas derrotas. Uma Assembleia Plurinacional das e dos trabalhadores, como materializa\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica dos Trabalhadores no Chile, \u00e9 uma nova estrutura de poder e com a socializa\u00e7\u00e3o da grande propriedade ser\u00e1 poss\u00edvel come\u00e7ar a resolver os problemas sociais, construindo milhares de novas moradias, garantindo educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas e universais, melhores empregos e aposentadorias, e um longo etc.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> \u00a0\u2018Zona de sacrif\u00edcio\u2019: um termo que designa as \u00e1reas do pa\u00eds com uma concentra\u00e7\u00e3o massiva de ind\u00fastrias poluentes.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o:Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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