{"id":75140,"date":"2022-11-02T14:29:45","date_gmt":"2022-11-02T14:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75140"},"modified":"2022-11-02T14:29:47","modified_gmt":"2022-11-02T14:29:47","slug":"aumenta-a-inseguranca-e-a-violencia-no-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/11\/02\/aumenta-a-inseguranca-e-a-violencia-no-equador\/","title":{"rendered":"Aumenta a inseguran\u00e7a e a viol\u00eancia no Equador<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A quest\u00e3o da inseguran\u00e7a e da viol\u00eancia tornou-se a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos equatorianos. A m\u00eddia est\u00e1 repleta de not\u00edcias e imagens sobre roubos, assaltos, assassinatos, sequestros, confrontos violentos entre grupos criminosos e massacres brutais dentro das pris\u00f5es. Em 2022, a taxa de mortes violentas por 100.000 habitantes chegou a 21, o que coloca o Equador como um dos pa\u00edses mais violentos da Am\u00e9rica Latina e tamb\u00e9m o terceiro pa\u00eds do continente onde as mortes violentas mais cresceram nos \u00faltimos anos. Esta situa\u00e7\u00e3o alarmante afeta sobretudo os bairros da periferia da cidade de Guayaquil, mas tamb\u00e9m est\u00e1 presente em Esmeraldas, Babahoyo, Manta, Quito, Cuenca e em geral em todo o territ\u00f3rio nacional. A maioria das v\u00edtimas s\u00e3o jovens das comunidades mais pobres, mulheres e at\u00e9 crian\u00e7as que morreram como resultado de v\u00e1rios epis\u00f3dios de viol\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Miguel Merino \/ ART – Equador<\/p>\n\n\n\n

Raio X da viol\u00eancia e inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existem tr\u00eas aspectos diferentes deste problema que est\u00e3o relacionados entre si:<\/p>\n\n\n\n

1) Crime comum, referindo-se sobretudo a crimes menores como roubo, furto, microtr\u00e1fico, etc. que cresceram como resultado do desemprego, da pobreza e da desigualdade. S\u00e3o problemas estruturais do capitalismo global que aumentaram com a pandemia do COVID 19 e como resultado da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais, especialmente nos \u00faltimos governos de Moreno e Lasso.<\/p>\n\n\n\n

2) A viol\u00eancia gerada pelos mercados ilegais, principalmente o tr\u00e1fico de drogas, mas tamb\u00e9m outros como o tr\u00e1fico de armas e de pessoas para diversos fins, contrabando, tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, atos il\u00edcitos que muitas vezes est\u00e3o ligados entre si.<\/p>\n\n\n\n

Esse problema foi agravado pelo Plano Col\u00f4mbia (que Lasso pretende reeditar hoje no Equador), um acordo entre os governos Clinton e Pastrana em 1999 e posteriormente implementado por Uribe, que deslocou o tr\u00e1fico de drogas para as fronteiras. O Equador tornou-se n\u00e3o apenas uma zona de tr\u00e2nsito de drogas, mas tamb\u00e9m uma zona de refino de coca\u00edna. Al\u00e9m disso, poderosos cart\u00e9is mexicanos entraram no pa\u00eds. N\u00e3o podemos esquecer, por\u00e9m, que os maiores consumidores de drogas est\u00e3o nos Estados Unidos e nos pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n

3) A viol\u00eancia discriminat\u00f3ria contra setores oprimidos. Nessa perspectiva, o problema mais vis\u00edvel \u00e9 a viol\u00eancia de g\u00eanero contra mulheres e LGBTI, mas tamb\u00e9m existe a viol\u00eancia racista contra ind\u00edgenas e negros, viol\u00eancia de classe contra trabalhadores, xenofobia e viol\u00eancia contra migrantes (principalmente venezuelanos). A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 outro aspecto desse problema e a viol\u00eancia contra os trabalhadores informais nas cidades, tamb\u00e9m s\u00e3o outros aspectos dessa realidade.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do feminic\u00eddio apresenta n\u00fameros alarmantes: 216 mulheres foram assassinadas por serem mulheres ao longo de 2022. O caso de Mar\u00eda Bel\u00e9n Bernal, recentemente assassinada por seu marido, um oficial instrutor da Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia, serviu para revelar n\u00e3o s\u00f3 que a viol\u00eancia sexista est\u00e1 arraigada em todas as classes sociais, mas tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o e o acobertamento que existe dentro dessa institui\u00e7\u00e3o, em tese a principal entidade respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a cidad\u00e3. Continuam a surgir novos fatos que demonstram o encobrimento do agressor e a exist\u00eancia do \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d para que tudo fique impune e esquecido.<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Um governo ineficaz e insens\u00edvel diante do problema da inseguran\u00e7a e da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual tem sido a resposta do atual governo de Guillermo Lasso ao grave cen\u00e1rio descrito?<\/p>\n\n\n\n

A primeira coisa que fica evidente \u00e9 que o atual governo n\u00e3o procurou enfrentar o problema da inseguran\u00e7a e da viol\u00eancia em seu contexto social e de forma integral, ou seja, abordando suas causas estruturais e sociais, mas sim de uma perspectiva repressiva, “m\u00e3o de ferro” contra os criminosos, exercido pelas for\u00e7as militares e policiais a servi\u00e7o do Estado. Nessa perspectiva, os mais atingidos pela atua\u00e7\u00e3o dos aparatos repressivos t\u00eam sido os setores empobrecidos pela crise e n\u00e3o os personagens e grupos poderosos que manejam as cadeias de neg\u00f3cios il\u00edcitos que se infiltram nos mais altos n\u00edveis do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. A prioridade e a principal preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 se preparar para protestos e revoltas sociais aumentando o n\u00famero de policiais e sua moderniza\u00e7\u00e3o e aumentando o n\u00famero de equipamentos para a repress\u00e3o aos protestos sociais. Nesse sentido, o governo anunciou que investir\u00e1 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares na Pol\u00edcia, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que esses recursos tenham servido para melhorar os destacamentos e os espa\u00e7os destinados aos bairros populares das cidades que mais sofrem com a criminalidade.  <\/p>\n\n\n\n

No atual regime pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 uma organiza\u00e7\u00e3o institucional coordenada que responda com uma estrat\u00e9gia e um plano abrangente de combate ao crime organizado. O exemplo mais claro dessa realidade \u00e9 o que aconteceu nos pres\u00eddios, onde ocorreram oito chacinas dentro dos principais centros de deten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com um saldo de aproximadamente 400 v\u00edtimas. A quest\u00e3o se agravou desde que sua gest\u00e3o foi entregue \u00e0 pol\u00edcia, institui\u00e7\u00e3o que tem desmoralizada por in\u00fameras den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, como o esc\u00e2ndalo de generais ligados ao tr\u00e1fico revelado pela embaixada norte-americana, in\u00fameros casos de policiais presos em flagrantemente em atividades criminosas, a exist\u00eancia de armas, celulares, drogas dentro de pres\u00eddios, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Algumas iniciativas do governo para enfrentar a crise foram a cria\u00e7\u00e3o, novamente, do Minist\u00e9rio do Interior para se encarregar da quest\u00e3o da seguran\u00e7a e, de uma Secretaria de Seguran\u00e7a pr\u00f3xima ao Executivo. Na primeira, Lasso nomeou como ministro o ex-general Patr\u00edcio Carrillo, que foi o principal executor da brutal repress\u00e3o policial contra a revolta popular de outubro de 2019 ordenada pelo governo Moreno e sua ministra Maria Paula Romo, e mais tarde o principal mentor da repress\u00e3o do \u00faltimo levante em junho de 2022. Este funcion\u00e1rio teve que deixar seu cargo devido ao esc\u00e2ndalo do feminic\u00eddio de Mar\u00eda Bel\u00e9n Bernal. No caso da Secretaria de Seguran\u00e7a, foi atribu\u00eddo a Diego Ord\u00f3\u00f1ez, que \u00e9 muito pr\u00f3ximo do executivo e que tem um hist\u00f3rico de declara\u00e7\u00f5es mis\u00f3ginas, intolerantes e agressivas contra a oposi\u00e7\u00e3o quando foi parlamentar na Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo anunciou que far\u00e1 uma consulta popular em que as tr\u00eas primeiras perguntas se referem \u00e0 quest\u00e3o da inseguran\u00e7a. A primeira quest\u00e3o, que foi negada pelo Tribunal de Garantias Constitucionais, prop\u00f5e a interven\u00e7\u00e3o direta das For\u00e7as Armadas para colaborar com a Pol\u00edcia e, assim, enfrentar a onda de crimes que assola o pa\u00eds. O que o governo pretendia com essa quest\u00e3o \u00e9 institucionalizar definitivamente o “estado de exce\u00e7\u00e3o” que foi utilizado v\u00e1rias vezes durante a paralisa\u00e7\u00e3o nacional de junho contra os manifestantes, que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 inconstitucional, mas tamb\u00e9m viola o leg\u00edtimo direito ao protesto e usa as For\u00e7as Armadas em fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A segunda pergunta da consulta \u00e9 a extradi\u00e7\u00e3o de criminosos de alta periculosidade, especialmente narcotraficantes, para os Estados Unidos para serem julgados naquele pa\u00eds, reconhecendo com isso a incompet\u00eancia da justi\u00e7a equatoriana e uma mostra de submiss\u00e3o ao imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o atual governo n\u00e3o tem uma estrat\u00e9gia e um plano abrangentes para lidar com o grave problema de inseguran\u00e7a e viol\u00eancia que aflige o Equador. Sua \u00fanica proposta \u00e9 de cunho policial e repressivo, ignorando as causas estruturais do fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n

Nossa proposta como ART para enfrentar a inseguran\u00e7a e a viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante de uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave como a descrita, sobre uma quest\u00e3o fundamental para a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, como \u00e9 a necessidade e o direito \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 paz, a ART considera urgente a elabora\u00e7\u00e3o de um plano abrangente para os trabalhadores contra a viol\u00eancia, a inseguran\u00e7a, a repress\u00e3o do Estado e criminaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os fatos mostram que a pol\u00edcia est\u00e1 estruturalmente ligada aos neg\u00f3cios do crime organizado e seu papel fundamental \u00e9 a repress\u00e3o dos trabalhadores e do povo pobre. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acabar com a viol\u00eancia por meio de uma for\u00e7a policial, com pris\u00f5es e aparatos repressivos que s\u00e3o justamente os que est\u00e3o gerando a viol\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s, \u201ca raiz de fundo do problema s\u00e3o as injusti\u00e7as sociais inerentes \u00e0 sociedade capitalista. Dito em outras palavras, a base social da viol\u00eancia em curso est\u00e1 assentada na exclus\u00e3o social, mis\u00e9ria, baixos sal\u00e1rios, bem como na falta de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia digna, lazer e cultura. Combater a injusti\u00e7a social que produz a viol\u00eancia urbana, por sua vez, deve significar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica voltada para os trabalhadores, e n\u00e3o para os banqueiros e grandes empres\u00e1rios como ocorre atualmente\u201d (\u201cPSTU-SP culpa Geraldo Alckmin (PSDB) pelo aumento da viol\u00eancia em S\u00e3o Paulo, por Diego Cruz\u201d)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Portanto, uma verdadeira pol\u00edtica que resolva o problema estrutural da inseguran\u00e7a e da viol\u00eancia cada vez mais grave que se vive no Equador e em todo o mundo, deve partir de um programa da classe trabalhadora e das organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares que lutam pelos direitos fundamentais do povo pobre e oprimido, incluindo o tema da seguran\u00e7a, para alcan\u00e7ar uma mudan\u00e7a radical que ponha fim ao estado capitalista burgu\u00eas lan\u00e7ando as bases para uma nova sociedade socialista.<\/p>\n\n\n\n

Nesta conjuntura, propomos uma reforma radical da Pol\u00edcia que seja dirigida por elementos qualificados da sociedade civil e que tenha como uma de suas diretrizes fundamentais a democratiza\u00e7\u00e3o da desta institui\u00e7\u00e3o para que, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e suas organiza\u00e7\u00f5es populares mais representativas, seja elaborado um plano nacional que garanta a seguran\u00e7a e enfrente a crescente viol\u00eancia social em todos os seus aspectos.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Luana Bonfante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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