{"id":75095,"date":"2022-10-28T00:08:10","date_gmt":"2022-10-28T00:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=75095"},"modified":"2022-10-28T00:08:13","modified_gmt":"2022-10-28T00:08:13","slug":"chile-a-assembleia-constituinte-e-o-principal-objetivo-de-nossas-lutas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/10\/28\/chile-a-assembleia-constituinte-e-o-principal-objetivo-de-nossas-lutas\/","title":{"rendered":"Chile| A Assembleia Constituinte \u00e9 o principal objetivo de nossas lutas?"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a experi\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, muitas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais atribu\u00edram como causa da derrota do Aprovo, que a Conven\u00e7\u00e3o foi um processo viciado, que n\u00e3o foi uma verdadeira Assembleia Constituinte, mas um pacto subordinado ao Acordo pela Paz e cuja miss\u00e3o era desviar as mobiliza\u00e7\u00f5es e truncar o 18 de outubro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por :Tamara Pouliquen<\/p>\n\n\n\n

De fato, esta afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira, pois aquele acordo teve como finalidade garantir \u201c[\u2026] o restabelecimento da Paz e da ordem social no Chile\u201d com todas as amarras explicadas nesta mesma edi\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, tirar as massas mobilizadas das ruas para diminuir a intensidade das lutas \u2013 que tiveram seu ponto culminante da Revolu\u00e7\u00e3o, nas jornadas de Paralisa\u00e7\u00e3o do 12 e 13 de novembro. Assim, j\u00e1 transcorridos tr\u00eas anos do 18 de Outubro e no marco das novas mobiliza\u00e7\u00f5es de secundaristas, diferentes setores pol\u00edticos por fora do regime e organiza\u00e7\u00f5es sociais, come\u00e7aram a reviver novamente a consigna “\u00e9 preciso urgentemente, uma Assembleia Constituinte”. Isto nos apresenta as seguintes quest\u00f5es: \u00c9 poss\u00edvel que uma Assembleia Constituinte solucione todos os problemas que a classe trabalhadora vive como aposentadorias, educa\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, direitos trabalhistas, meio ambiente, etc? Portanto, \u00e9 poss\u00edvel que esta importante tarefa democr\u00e1tica seja cumprida nos marcos da democracia burguesa?

O que \u00e9 a Assembleia Constituinte?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Constituinte tem sua origem nos processos revolucion\u00e1rios dirigidos pela burguesia, quando esta precisava despojar-se dos la\u00e7os feudais que lhe impediam de desenvolver plenamente as novas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Como destaca o Manifesto Comunista, de Marx e Engels, \u201cera preciso quebrar essas correntes, e foram quebradas. Em seu lugar se estabeleceu a livre concorr\u00eancia, com uma constitui\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica correspondente, com a domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica da classe burguesa”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma das Constituintes mais influentes foi a da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789, que resultou na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e com isso a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 propriedade privada, como disse Marx na Quest\u00e3o Judia: \u201cO direito humano da propriedade privada \u00e9, portanto, o direito de desfrutar de seu patrim\u00f4nio e dele dispor arbitrariamente (\u00e1 son gr\u00e9), sem atender aos demais homens, independentemente da sociedade, o direito do interesse pessoal. Essa liberdade individual e esta sua aplica\u00e7\u00e3o constituem o fundamento da sociedade burguesa.\u201d<\/em> e a seguran\u00e7a, como ferramenta necess\u00e1ria para garantir os interesses desta classe; \u201cO conceito da seguran\u00e7a n\u00e3o faz a sociedade burguesa se sobrepor ao seu ego\u00edsmo. A seguran\u00e7a \u00e9, pelo contr\u00e1rio, a garantia desse ego\u00edsmo\u201d<\/em>. Portanto, surge aqui uma nova concep\u00e7\u00e3o de Estado: o Estado Burgu\u00eas e como tal a democracia dentro de um Estado dominado por esta classe. Em consequ\u00eancia, uma Assembleia Constituinte \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o da democracia burguesa, um parlamento a mais, \u00e9 a m\u00e1xima inst\u00e2ncia da democracia \u00e0 qual a burguesia recorre para fixar a ordem da sociedade sob seus pr\u00f3prios interesses e para isso, conta com as For\u00e7as Armadas, como fiadores.<\/p>\n\n\n\n

Embora o objetivo de uma Assembleia Constituinte, seja devolver o \u201cpoder origin\u00e1rio\u201d aos cidad\u00e3os, redigir uma Constitui\u00e7\u00e3o e formular uma organiza\u00e7\u00e3o do Estado, esta organiza\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 classe que sustenta o poder e que at\u00e9 o dia de hoje est\u00e1 nas m\u00e3os da burguesia. As diferentes experi\u00eancias hist\u00f3ricas demonstraram que enquanto for ela quem controla o Estado, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel levar a fundo todos os direitos democr\u00e1ticos porque cedo ou tarde, estas tarefas poderiam se voltar contra ela.<\/p>\n\n\n\n

A Constituinte no Chile<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda que o processo da Conven\u00e7\u00e3o no Chile fosse um processo nos limites impostos pela burguesia (ainda que tenha se negado a isso durante trinta anos), este era o \u00faltimo pist\u00e3o a recorrer, porque do contr\u00e1rio seria ainda mais perigoso que as massas que continuaram lutando como no 18 de Outubro tivessem a experi\u00eancia de avan\u00e7ar organizadamente e derrubar o governo de Pi\u00f1era. Embora subordinado ao Acordo pela Paz e assinado por seus representantes (o governo de Pi\u00f1era, os partidos de direita, o Partido Socialista e inclusive pelo atual presidente Boric) n\u00e3o deixa de ser uma das formas da Constituinte. Ou seja, um Parlamento, eleito por meio do sufr\u00e1gio universal, onde o voto de quem produz vale o mesmo que o de setores como a burguesia, que nada produzem e onde a burguesia controla o poder econ\u00f4mico, as institui\u00e7\u00f5es eleitorais, partidos e os meios de comunica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com representantes de povos origin\u00e1rios e sob a modalidade de \u201cParidade\u201d para redigir o novo ordenamento jur\u00eddico para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o texto que finalmente foi recha\u00e7ado (por uma esmagadora maioria de 7 milh\u00f5es), n\u00e3o continha grandes reformas que transformassem o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza no Chile, nem ao menos aquelas relacionadas com a seguran\u00e7a, pois as For\u00e7as Armadas n\u00e3o foram tocadas substancialmente.<\/p>\n\n\n\n

A maioria das correntes reformistas como os movimentos sociais, o Partido Comunista ou a Frente Ampla, infundiram ilus\u00f5es no Processo Constituinte porque pensaram que dialogando com setores que representam o empresariado, chegando a acordos pol\u00edticos, poderiam solucionar uma ampla quantidade de direitos sociais. Na pr\u00e1tica, demonstraram at\u00e9 onde estavam dispostos a chegar e os limites da experi\u00eancia constituinte: a defesa da grande propriedade privada, o Direito de heran\u00e7a (para eles) e o resguardo das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

O grau de concentra\u00e7\u00e3o da riqueza no Chile \u00e9 inimagin\u00e1vel. Os grupos econ\u00f4micos (chamados assim porque a administra\u00e7\u00e3o e controle das empresas est\u00e3o dentro de sua pr\u00f3pria heran\u00e7a) s\u00e3o os donos da terra, do capital financeiro, dos rendimentos, dos alugu\u00e9is e dos mercados. S\u00e3o donos tamb\u00e9m dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e financiadores das campanhas eleitorais e inclusive de alguns pol\u00edticos direta ou indiretamente \u2013 lembremos o financiamento da campanha de Bachelet com dinheiro da SQM (Sociedade Qu\u00edmica Mineira) ou as c\u00e9dulas ideologicamente falsas como as de Cha\u00edn, Moreira, Macaya ou do ex senador UDI Jaime Orpis, condenado por fraude ao fisco e suborno.  Por conseguinte, \u00e9 extremamente dif\u00edcil que a classe trabalhadora, possa ter maior representa\u00e7\u00e3o em um Parlamento burgu\u00eas e impor todos os direitos que necessitamos de conjunto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda que uma Assembleia Constituinte parta da necessidade de levar adiante e impulsionar todos os direitos democr\u00e1ticos \u2013 impulso que os revolucion\u00e1rios aproveitam para explicar a fundo um programa de transforma\u00e7\u00e3o social \u2013 n\u00e3o deixa de ser um espa\u00e7o onde se chega a acordos com a burguesia e consequentemente, n\u00e3o representa para n\u00f3s uma sa\u00edda estrat\u00e9gica porque continuam sendo eles, os grandes empres\u00e1rios, que continuam mantendo todo o poder do Estado e de seu principal suporte, as For\u00e7as Armadas, para impor seus interesses. Tais interesses s\u00e3o opostos aos da classe majorit\u00e1ria que \u00e9 a que produz e transforma a natureza em riqueza para nosso pa\u00eds, a classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Assembleia Constituinte e poder oper\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim, pois, seja Conven\u00e7\u00e3o ou Assembleia Constituinte em suas diferentes modalidades, a \u201csoberania\u201d desta ser\u00e1 como uma experi\u00eancia a mais de qualquer parlamento, j\u00e1 que estar\u00e1 sequestrada por aqueles que governam para seus interesses e compromissos com o grande capital transnacional. A impossibilidade de tocar nos Tratados de Livre Com\u00e9rcio pela Conven\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o atual do governo pela aprova\u00e7\u00e3o do TTP 11 (Acordo Transpac\u00edfico) assim o demonstram.  Somente com a condi\u00e7\u00e3o de que exista poder oper\u00e1rio poder\u00e1 haver a democracia mais ampla e profunda.<\/strong>  Esta experi\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o distante em nossa hist\u00f3ria, de forma embrion\u00e1ria os trabalhadores que se organizaram nos Cord\u00f5es Industriais n\u00e3o apenas propuseram as tarefas de como e quanto produzir, mas tamb\u00e9m tiveram a clareza de propor a luta pelo poder pol\u00edtico para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado socialista que deixam explicitamente no Manifesto do Cord\u00f3n Vicu\u00f1a Mackenna: \u201c[\u2026] porque o socialismo \u00e9 isto: \u00e9 o poder para o povo, \u00e9 o povo feito poder\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, a tarefa democr\u00e1tica da Assembleia Constituinte livre e soberana \u00e9 apenas um meio e n\u00e3o um fim em si. Levar adiante todas nossas aspira\u00e7\u00f5es e necessidades, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se estiver de m\u00e3os dadas com a revolu\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o do poder oper\u00e1rio, uma for\u00e7a organizativa e mobilizada da classe trabalhadora, que entra em franca disputa pelo poder. E ent\u00e3o surge a pergunta: o que \u00e9 o poder oper\u00e1rio? \u00c9 quando os trabalhadores, os oper\u00e1rios, os camponeses, a tropa das for\u00e7as armadas, excluem os exploradores, constituem suas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es de massas, \u00e0s quais transferem todo o poder p\u00fablico, como explicava L\u00eanin.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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