<\/p>\n\n\n\n
No dia 28 de setembro \u00e9 comemorado na Am\u00e9rica Latina o Dia pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, e a cada ano mais mulheres e gestantes avan\u00e7am para tomar essa data como um dia de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, a luta pelo aborto em nosso continente teve altos e baixos, desde os importantes avan\u00e7os na Argentina e Col\u00f4mbia, at\u00e9 os retrocessos nos Estados Unidos, onde a Corte avan\u00e7a na revers\u00e3o do direito ao aborto em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, o que afetaria diretamente milh\u00f5es de mulheres centro-americanas que ser\u00e3o perseguidas por fazerem abortos e por serem migrantes.<\/p>\n\n\n\n
A mesma coisa aconteceu recentemente no Chile, quando a direita organizou uma grande campanha contra o direito ao aborto que havia sido inclu\u00eddo na nova constitui\u00e7\u00e3o proposta, protagonizando discursos de \u00f3dio contra esse direito em meio \u00e0 disputa pol\u00edtica pelo plebiscito.<\/p>\n\n\n\n
Na Am\u00e9rica Central, a luta pelo aborto \u00e9 uma grande necessidade para milh\u00f5es de mulheres que n\u00e3o t\u00eam acesso a condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade sexual e reprodutiva, enquanto governos e setores conservadores apostam no controle cada vez maior de seus corpos e vontades.<\/p>\n\n\n\n
Essa necessidade se concentra nas milh\u00f5es de mulheres pobres e oprimidas e mulheres gr\u00e1vidas, a quem o capitalismo d\u00e1 zero oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual adequada, ou m\u00e9todos contraceptivos cotidianos e de emerg\u00eancia. S\u00e3o as que correm maior risco de viol\u00eancia sexual e das redes de tr\u00e1fico que a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada impregna na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza o aborto n\u00e3o faz com que ele desapare\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas dos 5 pa\u00edses do continente americano que t\u00eam uma proibi\u00e7\u00e3o absoluta do aborto e persegui\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal est\u00e3o na Am\u00e9rica Central, dos quais Nicar\u00e1gua, Honduras e El Salvador est\u00e3o entre os pa\u00edses que t\u00eam as penas mais altas para abortos.<\/p>\n\n\n\n Os outros pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam uma realidade muito diferente, na Costa Rica, Guatemala e Panam\u00e1 o aborto s\u00f3 \u00e9 respeitado em caso de perigo de morte da m\u00e3e, mas quem tenta realizar esse tipo de aborto se depara com sistemas de sa\u00fade que n\u00e3o respondem a eles corretamente.<\/p>\n\n\n\n A persegui\u00e7\u00e3o por parte dos diferentes estados n\u00e3o deriva em uma diminui\u00e7\u00e3o de abortos na regi\u00e3o, segundo dados publicados antes da pandemia de Covid 19 na Am\u00e9rica Central houve entre 2015 e 2019 uma m\u00e9dia de 5.390.000 gesta\u00e7\u00f5es por ano, das quais 2.880.000 n\u00e3o foram planejados e 1.320.000 terminaram em aborto[1], n\u00famero que est\u00e1 aumentando, pois para o ano de 2008 no Jornal Centro-Americano de Obstetr\u00edcia e Ginecologia[2] foi publicado um dado que calculou em 1.000.000 o n\u00famero de abortos por ano na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esta situa\u00e7\u00e3o tornou-se muito mais dram\u00e1tica desde o in\u00edcio da pandemia de Covid 19, que mergulhou todos os pa\u00edses da regi\u00e3o em uma enorme crise econ\u00f4mica, tendo como um de seus principais efeitos a destrui\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de empregos que estavam nas m\u00e3os de mulheres, o que as mergulhou em extrema pobreza e viol\u00eancia em seus lares.<\/p>\n\n\n\n A atual crise econ\u00f4mica tamb\u00e9m significou um enorme subfinanciamento dos programas de assist\u00eancia social e do sistema de sa\u00fade dos diferentes pa\u00edses, o que tamb\u00e9m contribui para deixar as pessoas em maior grau de vulnerabilidade. Nesse contexto, tanto a pandemia quanto a crise econ\u00f4mica fazem com que esse subfinanciamento dos sistemas de sa\u00fade afete as mulheres, onde o acesso aos m\u00e9todos contraceptivos e aos cuidados de sa\u00fade sexual e reprodutiva s\u00e3o ainda mais limitados.<\/p>\n\n\n\n O mesmo acontece com as enormes ondas de mulheres migrantes, que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual ao atravessarem as diferentes fronteiras, aumentadas por redes de coiotes e tr\u00e1fico de migrantes. Essas mulheres da \u00c1frica, Haiti, Venezuela, Cuba, entre outros, se deparam com legisla\u00e7\u00f5es e sistemas de sa\u00fade que as obrigam a manter a gravidez decorrente das agress\u00f5es que sofrem em suas viagens.<\/p>\n\n\n\n Ascens\u00e3o do autoritarismo e conservadorismo na regi\u00e3o coloca a luta em um momento dif\u00edcil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, na regi\u00e3o como um todo, apresenta-se uma s\u00e9rie de governos com tra\u00e7os autorit\u00e1rios que colocam a luta pelos direitos das mulheres em geral em uma situa\u00e7\u00e3o muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das leis que perseguem brutalmente as mulheres que fazem aborto, a natureza muito repressiva dos governos da regi\u00e3o marca um momento muito dif\u00edcil para a luta pelo aborto e outros direitos democr\u00e1ticos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A natureza repressiva de governos como o da Nicar\u00e1gua, que s\u00f3 desde 2018, ap\u00f3s a insurrei\u00e7\u00e3o popular, prendeu e expulsou do pa\u00eds centenas de milhares de pessoas como resultado da persegui\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n A Frente Sandinista formou um acordo nacional “pr\u00f3-vida” com v\u00e1rios grupos religiosos e conservadores, inclusive depois de participar da elimina\u00e7\u00e3o do aborto terap\u00eautico em 2006, que era legal h\u00e1 mais de 100 anos naquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Algo semelhante est\u00e1 acontecendo em El Salvador. O governo Bukele prendeu mais de 40.000 pessoas este ano, sob um estado de exce\u00e7\u00e3o que persegue jovens homens e mulheres em bairros populares com a desculpa de sua guerra contra os Maras, mas que tamb\u00e9m colocou as For\u00e7as Armadas em uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada, colocando movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de mulheres em um momento muito dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n Mas esses regimes de forte cunho autorit\u00e1rio, e outros de menor intensidade, como o de Rodrigo Chaves na Costa Rica, o de Cortizo no Panam\u00e1 ou o de Giammattei na Guatemala, t\u00eam em comum o forte v\u00ednculo com setores conservadores ligados \u00e0s igrejas, e especialmente as igrejas neopentecostais que buscam impor suas agendas contra o aborto no marco de sua incurs\u00e3o na pol\u00edtica dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n O exemplo da atitude de Rodrigo Chaves de buscar revisar a norma t\u00e9cnica que permite o aborto terap\u00eautico na Costa Rica \u00e9 exemplo disso, pois menos de um ano depois que a norma entrou em vigor para implementar o aborto em caso de risco de morte da m\u00e3e, o governo busca elimin\u00e1-la em meio a acordos pol\u00edticos com o Partido Nova Rep\u00fablica no Congresso. Apesar disso, as mulheres continuam resistindo e respondendo com uma campanha de coleta de assinaturas para promover um projeto de lei pelo aborto legal.<\/p>\n\n\n\n Giammattei aprofundou seus la\u00e7os com a Heritage Foundation, reconhecida por sua luta contra o aborto nos Estados Unidos e com quem busca “fortalecer os valores tradicionais e reafirmar o compromisso de promover pol\u00edticas p\u00fablicas”, isso em meio a um esfor\u00e7o do governo para combater as ondas de migrantes, as lutas pelo aborto e as alian\u00e7as que reivindicam os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o governo hondurenho pelas m\u00e3os de Xiomara Castro, que chegou ao poder com a promessa de “empoderar as mulheres” e flexibilizar a proibi\u00e7\u00e3o absoluta do aborto no pa\u00eds (prop\u00f4s a sua viabiliza\u00e7\u00e3o em circunst\u00e2ncias limitadas) e de eliminar a proibi\u00e7\u00e3o do uso da p\u00edlula do dia seguinte, uma vez no governo, n\u00e3o considerou a quest\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em sua agenda.<\/p>\n\n\n\n Essa realidade exp\u00f5e a hipocrisia de como o direito ao aborto \u00e9 administrado na regi\u00e3o, onde as elites e as igrejas agem como se o aborto n\u00e3o existisse na realidade, mas a verdade \u00e9 que enquanto as mulheres pobres s\u00e3o perseguidas e criminalizadas por abortar, as mulheres ricas acessam esse direito em cl\u00ednicas particulares locais ou viajando para o exterior onde \u00e9 legal, a mesma coisa acontece quando os chefes das redes de tr\u00e1fico promovem o aborto para que as v\u00edtimas possam continuar trabalhando.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda socialista: a \u00fanica garantia para conquistar o direito ao aborto de forma geral, efetiva e permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora a situa\u00e7\u00e3o da luta pelo aborto legal na regi\u00e3o seja muito complicada pela situa\u00e7\u00e3o dos governos e pela legisla\u00e7\u00e3o dos diferentes pa\u00edses, a verdade \u00e9 que as mulheres n\u00e3o pararam de lutar para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es, para criar redes de apoio e solidariedade nos bairros, universidades e locais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n A luta para resistir aos ataques a direitos j\u00e1 conquistados e para alcan\u00e7ar avan\u00e7os ainda n\u00e3o alcan\u00e7ados continua presente na regi\u00e3o. Torna-se ainda mais urgente continuar lutando pelo acesso ao aborto legal, seguro e gratuito, acompanhado de educa\u00e7\u00e3o sexual cient\u00edfica e longe dos preconceitos conservadores, que \u00e9 oferecido em postos de sa\u00fade e escolas, e acesso seguro e gratuito aos m\u00e9todos anticoncepcionais e emergenciais para todas.<\/p>\n\n\n\n Mas apesar dessa luta imediata e urgente, deve ficar claro que a classe capitalista no poder mostra que n\u00e3o tem capacidade de garantir o m\u00ednimo para a classe trabalhadora, assim como milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o desempregadas ou precarizadas, sem acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o ou a um sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o de qualidade, tamb\u00e9m n\u00e3o se garante acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de qualidade e muito menos aos direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres, nem a possibilidade de decidir sobre a gesta\u00e7\u00e3o foi garantida para toda a popula\u00e7\u00e3o ou v\u00e3o ser garantidos dentro do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n Mesmo em pa\u00edses onde h\u00e1 avan\u00e7os em direitos como o aborto nos EUA, esses avan\u00e7os n\u00e3o nos d\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para garantir esses direitos, nem s\u00e3o permanentes, dependem dos setores da burguesia que governam e que tanto usam os direitos das mulheres e outros setores oprimidos para negociar cotas de poder e impor suas ideologias.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que a luta por direitos sexuais e reprodutivos plenos est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 luta frontal contra o capitalismo, que n\u00e3o garante uma vida digna para a classe trabalhadora e nos explora e oprime todos os dias. Por isso \u00e9 fundamental que essa luta pelo aborto legal, seguro e gratuito n\u00e3o seja uma luta apenas das mulheres, \u00e9 urgente que a classe oper\u00e1ria tome essas bandeiras como suas, com as mulheres \u00e0 frente do diferentes processos, mas acompanhados nas ruas por toda a classe oper\u00e1ria e seus m\u00e9todos de luta.<\/p>\n\n\n\n Neste 28 de setembro, continuamos elevando a luta por uma sociedade socialista, conquistada a partir da destrui\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Estado capitalista, construindo um governo oper\u00e1rio que elimine o atual sistema de explora\u00e7\u00e3o como \u00fanica base s\u00f3lida para impor medidas que eliminem a opress\u00e3o sobre os corpos das mulheres e a conquista de verdadeiras liberdades para todos os seres humanos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que na Am\u00e9rica Central continuamos a construir partidos socialistas e revolucion\u00e1rios lado a lado com a Liga Internacional dos Trabalhadores, que serve como ferramenta pol\u00edtica para organizar a classe trabalhadora e outros setores oprimidos na luta pelo socialismo.<\/p>\n\n\n\n Partido dos Trabalhadores-Costa Rica<\/p>\n\n\n\n Liga Internacional dos Trabalhadores<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o: Vitor Jambo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 28 de setembro \u00e9 comemorado na Am\u00e9rica Latina o Dia pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, e a cada ano mais mulheres e gestantes avan\u00e7am para tomar essa data como um dia de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o mundial. 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