<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 medida que o furac\u00e3o Fiona se afasta do Caribe e os primeiros informes da m\u00eddia burguesa aparecem sobre os danos e a perda de vidas, \u00e9 importante entender como a gravidade desta crise induzida pelo clima \u00e9 o resultado direto da hist\u00f3ria de Porto Rico como col\u00f4nia estadunidense e para\u00edso fiscal da classe capitalista. O furac\u00e3o Fiona deixou 358.000 porto-riquenhos sem \u00e1gua pot\u00e1vel e 928.000 sem eletricidade por cinco dias depois da tempestade. Algumas zonas receberam at\u00e9 30 polegadas de \u00e1gua, o que provocou inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de terra catastr\u00f3ficos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por: Teo Inga<\/p>\n\n\n\n Rachel Cleetus, diretora de pol\u00edticas do Programa de Clima e Energia da Uni\u00e3o de Cientistas Preocupados, considera que Fiona, que chega cinco anos depois dos furac\u00f5es Irma e Mar\u00eda, ter\u00e1 um \u201cefeito agravante\u201d na economia e em v\u00e1rias comunidades de Porto Rico. Este \u201cefeito agravante\u201d \u00e9 visto provavelmente ainda mais afetado pela privatiza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e outras medidas de austeridade colocadas em andamento depois de Mar\u00eda. PROMESSA \u00e9 outra norma colonial imposta \u00e0 ilha com uma longa hist\u00f3ria de opress\u00e3o colonial, uma hist\u00f3ria que lan\u00e7a luz sobre a atual crise da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Nos casos insulares de 1901, o Tribunal Supremo dos EUA declarou que \u201c[Porto Rico] \u00e9 um territ\u00f3rio adjunto e pertencente aos Estados Unidos, mas n\u00e3o uma parte dos Estados Unidos\u201d (1). Esta reda\u00e7\u00e3o foi deliberadamente indireta e inexata. Inicialmente, a designa\u00e7\u00e3o de Porto Rico como \u201cterrit\u00f3rio n\u00e3o incorporado\u201d nos casos insulares foi usada como uma forma de negar legalmente os benef\u00edcios da condi\u00e7\u00e3o de ser estado dos Estados Unidos \u00e0 ilha, j\u00e1 que os territ\u00f3rios dos Estados Unidos devem ser classificados como \u201cincorporados\u201d para serem eleg\u00edveis para a soberania. A designa\u00e7\u00e3o de \u201cterrit\u00f3rio n\u00e3o incorporado\u201d em uma ilha com uma popula\u00e7\u00e3o maior que a de alguns estados estadunidenses \u00e9 pouco clara, burocr\u00e1tica e colonial. Entretanto, os casos insulares tamb\u00e9m apresentaram uma linguagem muito clara sobre como a classe capitalista veria a ilha, propriedade dos Estados Unidos e aberta aos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Em 1917, esta designa\u00e7\u00e3o colonial, que negava a Porto Rico o acesso ao financiamento federal e aos direitos constitucionais, levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es a favor do autogoverno e que fosse exigido um maior controle local. Isto conduziu \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei Jones-Shafroth, que outorgou aos porto-riquenhos a cidadania estadunidense, organizou o governo da ilha em tr\u00eas ramos e estabeleceu as bases de sua atual crise de d\u00edvida com b\u00f4nus municipais isentos de tr\u00eas impostos.<\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es independentistas\/soberanistas\/socialistas continuaram se desenvolvendo na ilha \u00e0 medida que os porto-riquenhos sentiam crescer as contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo sem as escassas prote\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA oferecia ou o financiamento federal proporcionado a um estado em contraposi\u00e7\u00e3o a uma col\u00f4nia. Os diversos movimentos independentistas tiveram que aguentar a infame Lei 53 \u2013 tamb\u00e9m conhecida como a \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d \u2013 e obtiveram concess\u00f5es dos Estados Unidos ao amea\u00e7ar o pa\u00eds com a perda de sua col\u00f4nia e o autogoverno do povo porto-riquenho. N\u00e3o foi at\u00e9 1950 que Harry Trumam \u201cpermitiu\u201d \u00e0 ilha redigir sua pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o, que foi revisada e aprovada pelo Congresso dos EUA em 1951.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com estas vit\u00f3rias parciais, a cont\u00ednua compra de b\u00f4nus municipais da ilha por parte dos capitalistas no estrangeiro estava acrescentando combust\u00edvel a uma poss\u00edvel crise da d\u00edvida. Isto foi facilitado pelos cr\u00e9ditos fiscais impostos pelos Estados Unidos, como os permitidos pela Lei 936, que permitiam \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es perdoar a maior parte, mas n\u00e3o todas, de seus encargos fiscais por terem subsidi\u00e1rias na ilha. Estas pol\u00edticas estavam enriquecendo a classe capitalista, enquanto provocavam maiores n\u00edveis de endividamento no governo e mantinham baixos os sal\u00e1rios dos porto-riquenhos. Foi quando os diversos cr\u00e9ditos fiscais \u00e0s empresas expiraram em 2006 que a d\u00edvida de Porto Rico come\u00e7ou a ser \u201cimpratic\u00e1vel\u201d para sua classe burocr\u00e1tica e pol\u00edtica. A partir desse momento, a economia entrou em recess\u00e3o, com contradi\u00e7\u00f5es ano ap\u00f3s ano, \u00e0 medida que era retirado mais capital da ilha.<\/p>\n\n\n\n Nesse momento foi onde o status de Porto Rico como \u201cEstado Livre Associado\u201d dos Estados Unidos, em contraposi\u00e7\u00e3o a uma na\u00e7\u00e3o soberana ou um estado dos Estados Unidos, estava preparando a ilha para o fracasso. Como Estado Livre Associado, Porto Rico carece da capacidade de se declarar em bancarrota, priorizar o gasto\/investimento p\u00fablico sobre o pagamento da d\u00edvida, mudar o status de tripla isen\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios b\u00f4nus municipais ou controlar a forma como os cr\u00e9ditos fiscais s\u00e3o estruturados.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 crise fiscal e social se somou o furac\u00e3o Mar\u00eda. A tormenta destruiu grande parte da infraestrutura el\u00e9trica da ilha e fez com que grande parte da ilha ficasse sem eletricidade durante meses. Mar\u00eda permitiu \u00e0 classe capitalista exigir da classe trabalhadora porto-riquenha uma austeridade ainda maior e n\u00edveis mais altos de privatiza\u00e7\u00e3o, bem como imprimir um nome bonito \u2013 PROMESSA \u2013 \u00e0 opress\u00e3o colonial continuada e refor\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n PROMESSA, assinada como uma lei de \u201cal\u00edvio\u201d, colocou grande parte da pol\u00edtica fiscal de Porto Rico nas m\u00e3os de oito pessoas em troca de al\u00edvio econ\u00f4mico. A \u201cjunta\u201d \u00e9 formada por sete pessoas nomeadas pelo presidente dos Estados Unidos e uma nomeada pelo governador de Porto Rico. Estas pessoas n\u00e3o eleitas existem essencialmente para garantir que os capitalistas que tem a d\u00edvida de Porto Rico continuem recebendo rendimentos rent\u00e1veis. Trata-se de cortes profundos, e um informe realizado pelo Centro para a Democracia Popular conclui que \u201cos cortes de austeridade da Junta colocaram obst\u00e1culos diretamente \u00e0 capacidade de resposta da ilha\u201d. A empresa p\u00fablica empregava anteriormente mais de 2.000 eletricistas de linha. Ap\u00f3s os cortes de austeridade, esse n\u00famero foi reduzido para 700 trabalhadores. Hoje [depois da privatiza\u00e7\u00e3o], LUMA Energy s\u00f3 emprega 300 trabalhadores para responder a este apag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A privatiza\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica foi um ataque direto \u00e0 classe trabalhadora de Porto Rico e s\u00f3 serviu para enriquecer os capitalistas no exterior. Com o gasto p\u00fablico cortado a cada passo, a recupera\u00e7\u00e3o da ilha foi lenta e moldada em grande medida pelas necessidades do capital mais que pelas necessidades materiais concretas. \u00c9 de se supor que a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eletricistas de linha tamb\u00e9m atrasar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o da ilha ap\u00f3s Fiona.<\/p>\n\n\n\n PROMESSA fez muito mais que privar a classe trabalhadora das pens\u00f5es e das presta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Seu esquema central de privatiza\u00e7\u00e3o colocou a rede el\u00e9trica de propriedade p\u00fablica nas m\u00e3os do capital, e quais foram os resultados? Estamos vendo agora. N\u00e3o houve melhorias: a ilha ficou \u00e0s escuras. Onde foi parar todo o dinheiro que poderia ser usado para pagar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, para melhorar a resist\u00eancia da rede e para assegurar um fornecimento adequado de alimentos e rem\u00e9dios em uma na\u00e7\u00e3o que importa a maior parte de seus alimentos e exporta a maior parte de seus medicamentos? Onde foi parar o valor criado pela classe trabalhadora porto-riquenha? Todo esse valor foi parar em um grupo de fundos de cobertura e grupos de juros privados para pagar uma d\u00edvida que foi ordenada pelos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a crise? A forma\u00e7\u00e3o de um movimento de massas que exija o cancelamento completo das d\u00edvidas \u201cdevidas\u201d por Porto Rico e todas as demais na\u00e7\u00f5es do Sul global que est\u00e3o presas em malhas de d\u00edvida semelhantes, em nome das repara\u00e7\u00f5es pela crise clim\u00e1tica em curso e que se agrava. Mas isto por si s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Toda a sociedade deve ser reorganizada pela classe oper\u00e1ria com toda a ind\u00fastria pesada e os servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios colocados sob controle dos trabalhadores para o benef\u00edcio de todos.<\/p>\n\n\n\n Cancelar a d\u00edvida agora! Autodetermina\u00e7\u00e3o para o povo de Porto Rico! Nacionalizar a rede el\u00e9trica!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: Reuters<\/p>\n\n\n\n Fontes:<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 medida que o furac\u00e3o Fiona se afasta do Caribe e os primeiros informes da m\u00eddia burguesa aparecem sobre os danos e a perda de vidas, \u00e9 importante entender como a gravidade desta crise induzida pelo clima \u00e9 o resultado direto da hist\u00f3ria de Porto Rico como col\u00f4nia estadunidense e para\u00edso fiscal da classe capitalista. 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