<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es gerais angolanas do passado dia 24 de Agosto surgem num momento em que o pa\u00eds est\u00e1 imerso numa profunda crise. Ap\u00f3s quase 47 anos de independ\u00eancia e de dom\u00ednio do MPLA (Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola), a popula\u00e7\u00e3o jovem, urbana, trabalhadora, pobre, n\u00e3o admite mais a continuidade do partido do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o (JLo) no poder.<\/p>\n\n\n\n
Por: Marina Caboclo e Ant\u00f4nio Tonga<\/p>\n\n\n\n
O MPLA, enquanto agente do garante dos interesses imperialistas em Angola, tem sido o respons\u00e1vel pela entrega de toda a riqueza do povo angolano e, consequentemente, pela sua pen\u00faria. \u00c9 para n\u00f3s importante refor\u00e7ar que a comunidade internacional est\u00e1 \u201cfechada\u201d com a situa\u00e7\u00e3o atual em Angola. Se mais de 60% dos angolanos vivem com menos de 2 d\u00f3lares por dia \u00e9 porque a \u201ccomunidade internacional\u201d (esse corpo abstrato que consiste sobretudo nas pot\u00eancias mundiais e nas organiza\u00e7\u00f5es das quais elas se servem para se relacionar e aplicar a sua pol\u00edtica de submiss\u00e3o em \u00c1frica) alimenta-se desta pen\u00faria. Em Portugal, n\u00e3o bastasse a coniv\u00eancia do Governo fiel aos interesses da burguesia portuguesa e do imperialismo em Angola, continuamos a nos deparar com o vergonhoso apoio de uma dire\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, no caso o Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP), que apressou-se a publicar uma nota a felicitar o MPLA pela sua nova vit\u00f3ria eleitoral, elogiando ainda o papel desse partido no pa\u00eds. O PCP mostra assim o seu total descaso com as lutas e o sofrimento imposto aos trabalhadores angolanos pelo regime de JLo.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, ap\u00f3s 47 anos de independ\u00eancia e 20 anos de paz, o pa\u00eds vive asfixiado. Lembramo-nos das v\u00e1rias queixas sobre o que n\u00e3o funciona, mas a verdade \u00e9 que pouco e, n\u00e3o raras vezes, nada funciona em Angola. O partido-estado (como \u00e9 chamado o MPLA em Angola) canibaliza o povo pobre e a classe trabalhadora, absorvendo a renda do petr\u00f3leo para manter o seu luxuoso estilo de vida, enquanto a popula\u00e7\u00e3o fez quarentena sem cesta b\u00e1sica e convive com uma taxa de mortalidade infantil e esperan\u00e7a de vida \u00e0 nascen\u00e7a que situam Angola nos lugares mais baixos dos rankings e standard de vida.<\/p>\n\n\n\n
JLo veio substituir Jos\u00e9 Eduardo dos Santos (Z\u00e9d\u00fa) na presid\u00eancia depois de 38 anos, ap\u00f3s o processo 15+2, quando um grupo de jovens, como Nito Alves, Laurinda Gouveia, Hitler Samussuku e Luaty Beir\u00e3o, ampliaram a n\u00edvel internacional o questionamento da ditadura. No entanto, a sa\u00edda de Z\u00e9d\u00fa n\u00e3o foi mais do que uma mudan\u00e7a de fachada, que n\u00e3o maquilhou a continuidade do regime autorit\u00e1rio e corrupto do MPLA. O questionamento do mesmo tem se aprofundado cada vez mais face \u00e0 crise que se abateu sobre o pa\u00eds com a derrocada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e que se agudizou com a pandemia e constante aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Esta enorme crise social, que faz com que largos sectores da juventude n\u00e3o tenham emprego nem sustento, fez crescer o impacto de massas do rep\u00fadio ao governo do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Muitos angolanos n\u00e3o ganham nem para a cesta b\u00e1sica. Nem o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, extremamente insuficiente, encabe\u00e7ado por JLo como a grande bandeira para ganhar a popula\u00e7\u00e3o, serviu para atenuar o desgaste do regime em fim de ciclo. Pelo contr\u00e1rio, o combate aberto ao cl\u00e3 dos Santos, com a pris\u00e3o do filho Zen\u00fa, que tinha ficado com a gest\u00e3o do fundo soberano, e da retirada da Sonangol das m\u00e3os de Isabel do Santos, outrora a mulher mais rica de \u00c1frica, abriu fissuras importantes na c\u00fapula do regime, que n\u00e3o se mostra t\u00e3o unido, fissuras estas que t\u00eam tamb\u00e9m questionado a unidade da burguesia do Futungo.<\/p>\n\n\n\n
Assim, nestas elei\u00e7\u00f5es o MPLA tentou mais uma vez apresentar-se \u00e0 comunidade internacional como uma suposta democracia – fingindo que n\u00e3o continua a reprimir protestos com armas de fogo (quando n\u00e3o os pro\u00edbe) e manter presos ativistas como Luther King e Tanaice Neutro. Ao mesmo tempo que procura impor uma estabilidade que permita a continua\u00e7\u00e3o da ditadura.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m a velha m\u00e1xima “as ditaduras n\u00e3o caem em elei\u00e7\u00f5es” imp\u00f4s-se, e, \u00e0 semelhan\u00e7a de todos os processos eleitorais no pa\u00eds, as irregularidades em toda a extens\u00e3o do processo tornam imposs\u00edvel credibilizar o resultado das mesmas.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o nacional das elei\u00e7\u00f5es (CNE) sobre o controlo da Casa Militar, uma das institui\u00e7\u00f5es chaves do regime, atua sem transpar\u00eancia, n\u00e3o divulgando os cadernos eleitorais, n\u00e3o promovendo centros de escrut\u00ednio provinciais, e n\u00e3o sancionando o uso de meios p\u00fablicos de forma abusiva para a promo\u00e7\u00e3o do candidato JLo \u00e0 presid\u00eancia. Foram v\u00e1rias as den\u00fancias feitas no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral sem nenhum efeito pr\u00e1tico.<\/ins><\/p>\n\n\n\n Os resultados oficiais das elei\u00e7\u00f5es, amplamente questionados pelos ativistas e incompat\u00edveis com as contagens paralelas que foram organizadas para fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o surpreenderam ao conferir apertada maioria absoluta ao MPLA com 51,17% dos votos face aos 43% da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola \/ Frente Patri\u00f3tica (UNITA – FP) de Adalberto da Costa J\u00fanior (ACJ). Mais uma fraude a tentar legitimar a continuidade da sua ditadura.<\/p>\n\n\n\n Mesmo sabendo que o MPLA manipularia as elei\u00e7\u00f5es a seu favor, grande parte da juventude, do povo angolano e dos ativistas depositava nessas elei\u00e7\u00f5es muit\u00edssima expectativa de mudan\u00e7a. O resultado, no entanto, refor\u00e7a que a ditadura do MPLA n\u00e3o pode ser derrotada por elei\u00e7\u00f5es: a ditadura s\u00f3 pode ser derrubada pela organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e do povo angolano.<\/p>\n\n\n\n No marco do esgotamento pol\u00edtico da ditadura, surgiu o forte ascenso da UNITA e de ACJ, enquanto \u00fanica alternativa com alavancagem social e aparato institucional para conseguir disputar com o MPLA, e representando tamb\u00e9m uma express\u00e3o transviada dos in\u00fameros processos de lutas e enfrentamento que t\u00eam se prolongado desde do final do governo de Zed\u00fa. Enquanto dire\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a UNITA foi um partido-ex\u00e9rcito, liderado por Jonas Savimbi, derrotado na guerra-civil angolana. Lembramos que foram os correspons\u00e1veis pela entrada das tropas do apartheid em Angola, perigando n\u00e3o s\u00f3 a independ\u00eancia nacional mas tamb\u00e9m colocando obst\u00e1culos \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o da Nam\u00edbia.<\/p>\n\n\n\n Hoje, 20 anos depois da morte de Savimbi, e fim do conflito armado, muitas das suas inflamadas e apaixonadas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o recuperadas, criando uma aura de salvador que nunca foi, sobre as quais ACJ e actual UNITA procuram-se construir posicionando-se como um projecto moderado de governa\u00e7\u00e3o burguesa patri\u00f3tica, que ir\u00e1 ser o garante da altern\u00e2ncia democr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A vit\u00f3ria pol\u00edtica em Luanda (onde obteve 62,25% dos votos pela contagem oficial) fortalece ainda mais a UNITA como oposi\u00e7\u00e3o, apesar da mesma n\u00e3o procurar organizar a luta da classe trabalhadora e do povo pela derrubada da ditadura. Pelo contr\u00e1rio, manda os jovens para casa, e chama a comunidade internacional para interceder no processo eleitoral. Joga ilus\u00f5es atr\u00e1s de ilus\u00f5es. A \u201cpaz\u201d com que o partido se diz comprometido significa na pr\u00e1tica a continuidade da mis\u00e9ria e da fome do povo angolano, e a \u201cestabilidade\u201d \u00e9 a estabilidade do regime que o opressor. N\u00e3o \u00e0 toa que este partido pouca relev\u00e2ncia tem dado \u00e0 luta pela liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos da ditadura: o compromisso deles n\u00e3o \u00e9 com a luta por liberdades democr\u00e1ticas para o povo, mas sim com uma democracia que mantenha a submiss\u00e3o do pa\u00eds \u00e0s regras do FMI da d\u00edvida externa, e da consequente depend\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es internacionais. A UNITA, na verdade, tamb\u00e9m est\u00e1 comprometida com os interesses da burguesia e do imperialismo, e \u00e9 subserviente ao papel que este reserva a Angola na divis\u00e3o internacional do trabalho no mundo, enquanto mero exportador de mat\u00e9ria-prima n\u00e3o-refinada, e de for\u00e7a de trabalho jovem.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso construir uma alternativa revolucion\u00e1ria para Angola.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As medidas que precisam ser tomadas para tirar o povo da fome e da mis\u00e9ria n\u00e3o ser\u00e3o tomadas nem pela ditadura do MPLA e nem pela claudicante oposi\u00e7\u00e3o burguesa da UNITA. Se \u00e9 a cada dia mais urgente a luta por liberdades democr\u00e1ticas e pela derrubada da sangrenta e corrupta ditadura do MPLA, \u00e9 igualmente a cada dia mais necess\u00e1rio construir uma verdadeira alternativa pol\u00edtica, revolucion\u00e1ria, da classe trabalhadora e do povo angolano, que seja capaz de enfrentar os interesses da entreguista burguesia nacional e do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso parar de pagar a ileg\u00edtima d\u00edvida externa; p\u00f4r em pr\u00e1tica um plano nacional para erradicar a fome, assente na reforma agr\u00e1ria e que tenha o objetivo de tornar o pa\u00eds auto suficiente; criar um plano de obras p\u00fablicas para construir habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento b\u00e1sico, hospitais, escolas, redes de transporte p\u00fablico e linhas de comunica\u00e7\u00e3o gerando assim mais e melhor emprego; devolver ao controle dos trabalhadores as empresas estatais e garantir que a gest\u00e3o da riqueza seja feita pela classe trabalhadora e pelo povo, ao servi\u00e7o das suas necessidades e considerando as suas limita\u00e7\u00f5es, acabando com a rapina dos recursos pela burguesia parasita e pelo imperialismo. Essas medidas, dentre outras que s\u00e3o urgentes e necess\u00e1rias, s\u00f3 poder\u00e3o ser plenamente realizadas com a derrubada da ditadura pelas m\u00e3os da classe trabalhadora, numa verdadeira revolu\u00e7\u00e3o, que coloque no poder um governo revolucion\u00e1rio e socialista dos trabalhadores e do povo pobre. Como temos visto no p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, a liberta\u00e7\u00e3o angolana das garras do MPLA \u00e9 colocada ref\u00e9m da \u201cpaz\u201d<\/ins>, como se os angolanos que n\u00e3o se ficam e n\u00e3o aceitam mais esta fraude quisessem guerra. Pelo contr\u00e1rio!<\/p>\n\n\n\n Partilhamos do sentimento da boa parte do ativismo que n\u00e3o quer arredar p\u00e9, e quer cumprir o slogan direcionado a JLo (“2022 vais gostar”).<\/p>\n\n\n\n Se por um lado o discurso da paz \u00e9 ainda mais hip\u00f3crita, quando \u00e9 sabido que todas as armas em Angola est\u00e3o na m\u00e3o das for\u00e7as armadas e dos seus generais tornados em grandes burgueses pelo seu papel no controlo e repress\u00e3o, por outro lado salientamos que se o pa\u00eds ainda existe \u00e9 porque a popula\u00e7\u00e3o pobre, trabalhadora o faz funcionar, as zungueiras, os cadongueiros, profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leos, camionistas, garimpeiros entre muitos outros o fazem funcionar, sendo sujeitos ao mercado formal ou informal desregulado e sem garantias. S\u00e3o a for\u00e7a social por detr\u00e1s de uma sa\u00edda revolucion\u00e1ria para Angola.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 qualquer esperan\u00e7a para o pa\u00eds enquanto o MPLA estiver no poder. Eles t\u00eam sido e prop\u00f5em-se a continuar a ser os coveiros do povo angolano. \u00c9 preciso convocar o povo trabalhador angolano, as suas organiza\u00e7\u00f5es de luta, sejam elas das classes profissionais como os m\u00e9dicos e professores, sejam elas Rev\u00fas da Juventude Contest\u00e1ria, lutadores das nacionalidades oprimidas como Cabinda e Lunda-Tchokwe, a construir jornadas de luta contra a ditadura. \u00c9 preciso paralisar o pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o e nas ruas, e conquistar as bases pobres das For\u00e7as Armadas, para uma sa\u00edda revolucion\u00e1ria para Angola!<\/p>\n\n\n\n Vemos a sa\u00edda para Angola no marco da ruptura revolucion\u00e1ria com o papel de \u00c1frica na divis\u00e3o capitalista: n\u00e3o h\u00e1 qualquer esperan\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o, ou numa ilus\u00f3ria escalada gradual sem acabar com a explora\u00e7\u00e3o do trabalho, da terra, e das pessoas pelas burguesias imperialistas e locais. \u00c9 preciso garantir a liberta\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de pa\u00edses como a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, a Nig\u00e9ria, a \u00c1frica do Sul, enquanto pilares e pivots da explora\u00e7\u00e3o imperialista no continente atrav\u00e9s da pilhagem, brutalidade, corrup\u00e7\u00e3o end\u00e9mica e atrofiamento econ\u00f3mico. Por outro lado, sabemos que tamb\u00e9m a partir de pa\u00edses mais pequenos, e\/ou aqueles que ocupam posi\u00e7\u00f5es menos centrais no esquema da produ\u00e7\u00e3o continental, pode surgir a fa\u00edsca da liberta\u00e7\u00e3o continental, assim como sucedeu na Guin\u00e9-Bissau, de onde se originou golpe decisivo que desencadeou o 25 de Abril em Portugal e a liberta\u00e7\u00e3o dos restantes PALOP (Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa). A perspectiva internacionalista \u00e9 essencial, e todas as lutas nacionais e locais sem exce\u00e7\u00f5es, s\u00e3o importantes se enquadradas numa estrat\u00e9gia superior da liberta\u00e7\u00e3o socialista de \u00c1frica e do mundo oprimido e explorado.<\/p>\n\n\n\n Por essas raz\u00f5es \u00e9, para n\u00f3s, fulcral o aprofundamento da luta contra o regime, da luta pela constru\u00e7\u00e3o do futuro, que coloca quest\u00f5es estrat\u00e9gicas \u00e0s quais nenhum projeto de democracia capitalista pode responder. Assim como os ativistas,<\/ins> achamos poss\u00edvel derrotar o MPLA – <\/ins>pela via da luta revolucion\u00e1ria a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o de quem nada tem a ganhar com a manuten\u00e7\u00e3o da ditadura.<\/ins><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As elei\u00e7\u00f5es gerais angolanas do passado dia 24 de Agosto surgem num momento em que o pa\u00eds est\u00e1 imerso numa profunda crise. 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