Todos os anos, milhares de mulheres trabalhadoras entram nas estat\u00edsticas de abortos mal realizados (inseguros). Estima-se que 73 milh\u00f5es de abortos induzidos ocorrem todos os anos no mundo \u2013 60% s\u00e3o resultado de gesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o planejadas, outro tanto \u00e9 resultado de viol\u00eancia sexual, problemas de sa\u00fade materna e malforma\u00e7\u00f5es fetais \u2013 45% s\u00e3o realizados de forma insegura, 39 mil mulheres morrem e outras 7 milh\u00f5es s\u00e3o hospitalizadas por complica\u00e7\u00f5es relacionadas ao aborto. Procedimentos inseguros s\u00e3o a principal causa dessas mortes e sequelas, que poderiam ser perfeitamente evitadas se mulheres e todas as pessoas com capacidade de gestar \u2013 mulheres, homens trans, pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias \u2013 tivessem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual, m\u00e9todos contraceptivos eficazes e a garantia do aborto em condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n\n\n\n
Direito de decidir e uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o sexual e planejamento familiar s\u00e3o fundamentais para a preven\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o intencional, mas o acesso ao aborto seguro \u00e9 essencial para evitar complica\u00e7\u00f5es pela interrup\u00e7\u00e3o da gravidez indesejada quando ela j\u00e1 aconteceu; e salvaguardar a vida e a integridade das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, bem como a vida e a sa\u00fade das que s\u00e3o acometidos por problemas de sa\u00fade materna ou fetais, casos em que o planejamento geralmente \u00e9 pouco \u00fatil. Portanto, trata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n No entanto, se mulheres e meninas arriscam suas vidas, sua sa\u00fade e at\u00e9 mesmo sua liberdade em procedimentos inseguros \u00e9 porque sabem que a maternidade deve ser uma escolha e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o, fazem isso para evitar um mal maior. For\u00e7ar a continua\u00e7\u00e3o de uma gravidez por meio da lei \u00e9 violar direitos sexuais e reprodutivos e impedir que as mulheres sejam capazes de decidir sobre seus corpos e seu futuro. Ent\u00e3o, trata-se tamb\u00e9m do direito das mulheres \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A maternidade deve ser uma decis\u00e3o livre e desejada, cabendo ao Estado prover todas as condi\u00e7\u00f5es para que as mulheres decidam soberanamente sobre serem ou n\u00e3o m\u00e3es e o momento para isso. Para as que desejam a maternidade, devem ser asseguradas al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, pol\u00edticas p\u00fablicas universais que garantam o cuidado com a gravidez, parto e p\u00f3s-parto, bem como os cuidados necess\u00e1rios para o pleno desenvolvimento de uma crian\u00e7a: creche, escola, lazer, sa\u00fade. Para as que desejam evitar a gravidez deve ser garantido planejamento reprodutivo e \u00e0s que precisam interromper uma gravidez por qualquer motivo, acesso ao aborto legal e seguro atrav\u00e9s de um sistema de sa\u00fade p\u00fablico e gratuito.<\/p>\n\n\n\n O direito ao aborto sim \u00e9 uma quest\u00e3o de classes sociais!<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A criminaliza\u00e7\u00e3o e as restri\u00e7\u00f5es do procedimento seguro, incluindo restri\u00e7\u00f5es financeiras pela n\u00e3o garantia de assist\u00eancia gratuita por parte do Estado, n\u00e3o impedem que o aborto aconte\u00e7a, e sim condenam as mais pobres, especialmente mulheres negras e jovens, mulheres ind\u00edgenas, migrantes, camponesas e aqueles que vivem na periferia das grandes cidades, a um caminho de clandestinidade, com enormes riscos para suas vidas, e sua sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o essas que, na maioria das vezes, para escapar da maternidade for\u00e7ada, recorrem a meios ilegais e prec\u00e1rios, porque n\u00e3o podem pagar por cuidados m\u00e9dicos em cl\u00ednicas que oferecem condi\u00e7\u00f5es adequadas, mas que cobram pre\u00e7os exorbitantes, inacess\u00edveis para a maioria das mulheres, e n\u00e3o podem viajar para pa\u00edses onde o aborto \u00e9 legalizado. Op\u00e7\u00f5es seguras existem em todos os lugares, mas dispon\u00edveis apenas para aqueles que t\u00eam os meios econ\u00f4micos para pagar, no bom estilo da l\u00f3gica capitalista que transforma tudo em um grande “neg\u00f3cio”.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, s\u00e3o as mulheres mais vulner\u00e1veis que s\u00e3o mais frequentemente perseguidas, humilhadas e processadas pelo crime de aborto, mesmo casos de aborto involunt\u00e1rios s\u00e3o perseguidos em pa\u00edses onde a legisla\u00e7\u00e3o draconiana pro\u00edbe totalmente a pr\u00e1tica, aprofundando ainda mais as desigualdades e punindo-as em dobro ou triplo.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o capitalismo existir, o direito ao aborto n\u00e3o ser\u00e1 garantido para todas nem em qualquer lugar do mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quatro em cada dez mulheres em idade reprodutiva vivem em pa\u00edses onde as leis pro\u00edbem o aborto totalmente ou em parte e mesmo nos lugares onde o aborto \u00e9 descriminalizado ou legalizado, muitas mulheres e pessoas com capacidade de gestar s\u00e3o for\u00e7adas a recorrer a abortos inseguros, porque os servi\u00e7os nem sempre est\u00e3o dispon\u00edveis ou acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n O direito ao aborto tem sido a raz\u00e3o de v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es ao redor do mundo, como parte da disputa na polariza\u00e7\u00e3o da luta de classes. A descriminaliza\u00e7\u00e3o parcial do aborto em pa\u00edses como Argentina e Col\u00f4mbia foi uma conquista importante e ajudou a fortalecer a luta das mulheres trabalhadoras por igualdade de direitos. Essas vit\u00f3rias foram resultado da luta do movimento de massas nas ruas com mobiliza\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias e greves que foram, em diversas ocasi\u00f5es, apoiadas por setores do movimento sindical.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Mas a decis\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos, “ber\u00e7o da democracia” \u2013 onde supostamente os direitos democr\u00e1ticos deveriam estar garantidos \u2013 para derrubar o direito constitucional ao aborto, representou um duro golpe para mulheres e pessoas com capacidade de gestar, aprofundando as dificuldades que, principalmente as negras, as imigrantes e as trabalhadoras j\u00e1 enfrentavam para acessar esse direito no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Desde a decis\u00e3o do Tribunal, 11 estados norte-americanos aprovaram ou ativaram legisla\u00e7\u00f5es que criminalizam o aborto e fecharam a maioria das cl\u00ednicas onde abortos poderiam ser realizados (de 71 caiu a 28). Al\u00e9m disso, mais 15 estados est\u00e3o dispostos a se mover \u00a0nessa dire\u00e7\u00e3o. O aborto s\u00f3 \u00e9 garantido por lei em 12 dos 50 estados dos EUA. Estima-se que 58% das mulheres vivem em um estado hostil ao aborto.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma senten\u00e7a que pode ter consequ\u00eancias em outros pa\u00edses, fortalecendo ainda mais os setores burgueses reacion\u00e1rios a impor novas derrotas \u00e0s mulheres e setores oprimidos. O \u00faltimo ataque veio do governo da extrema-direita da Hungria, Victor Orban, que tem como um de seus slogans governamentais que a na\u00e7\u00e3o precisa de “procria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o imigra\u00e7\u00e3o” e acaba de emitir um decreto for\u00e7ando as mulheres que desejam realizar um aborto legal a ouvir os batimentos card\u00edacos do feto primeiro.<\/p>\n\n\n\n Se a estrat\u00e9gia dos governos reacion\u00e1rios de extrema-direita \u00e9 o ataque direto aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, os chamados governos burgueses “progressistas” tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o dispostos a garantir condi\u00e7\u00f5es para que esses direitos sejam exercidos. Seja atrav\u00e9s de ataques sistem\u00e1ticos contra as conquistas sociais que precarizam a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, onde os direitos das mulheres j\u00e1 est\u00e3o garantidos em lei, a servi\u00e7o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e a manuten\u00e7\u00e3o do lucro capitalista, seja impedindo que leis nesse sentido avancem onde ainda n\u00e3o existem, capitulando a setores conservadores em nome da governabilidade.<\/p>\n\n\n\n Setores da burguesia liberal, por sua vez, surfando na onda de “responsabilidade social” de olho no mercado progressista, apontam para sa\u00eddas individuais que enfraquecem a luta direta. Como nos Estados Unidos, onde empresas como Amazon, Netflix, Disney, Paramount, entre outras, j\u00e1 anunciaram que pagar\u00e3o pelo deslocamento de funcion\u00e1rios que queiram realizar abortos nos estados que o permitem.<\/p>\n\n\n\n O apoio ao direito das mulheres \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. No entanto, isso s\u00f3 pode ser garantido em sua plenitude com a luta e unidade da classe, enfrentando tamb\u00e9m esses setores que atuam contra a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, utilizando as consignas dos oprimidos tanto a servi\u00e7o da superexplora\u00e7\u00e3o quanto na desmobiliza\u00e7\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a dessas lutas pelo discurso da “inclus\u00e3o”, cuja fal\u00e1cia \u00e9 t\u00e3o grande que n\u00e3o resiste \u00e0 simples demanda por sal\u00e1rio igual para trabalho igual para as mulheres trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o devemos esperar de nenhum governo burgu\u00eas nossos direitos sexuais e reprodutivos, que s\u00f3 ser\u00e3o conquistados se a classe trabalhadora como um todo, com as mulheres na vanguarda, se dispuser a lutar por elas, se organizando e se mobilizando at\u00e9 que sejam efetivamente implementadas. Ao mesmo tempo, n\u00e3o devemos acreditar que, uma vez alcan\u00e7ados, podemos descansar, porque no sistema capitalista nenhuma conquista social ou direito democr\u00e1tico \u00e9 garantido permanentemente, pelo contr\u00e1rio, eles est\u00e3o constantemente amea\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Uma luta que pertence \u00e0 toda a classe trabalhadora e \u00e9 parte da luta pelo socialismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 parte da tentativa de manter o controle da reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para explora\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do controle dos corpos das mulheres trabalhadoras. N\u00e3o surpreende que a maioria dos pa\u00edses onde o aborto \u00e9 criminalizado sejam do mundo semicolonial. No capitalismo, a opress\u00e3o das mulheres desempenha um papel qu\u00e1druplo: ampliar os lucros com a super explora\u00e7\u00e3o das mulheres; manter um ex\u00e9rcito de reserva permanente que exerce press\u00e3o sobre os sal\u00e1rios, pressionando e rebaixando o padr\u00e3o de vida de toda a classe; garantir a reprodu\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado com o trabalho n\u00e3o pago realizado pelas mulheres na esfera familiar, e garantir a domina\u00e7\u00e3o burguesa, incentivando ideologias e comportamentos machistas que dividem a classe. \u00c9 o caso dos trabalhadores que reproduzem machismo ou se recusam a levantar bandeiras femininas contra a desigualdade e por direitos.<\/p>\n\n\n\n A fim de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho ao menor custo poss\u00edvel, o capitalismo coloca as mulheres trabalhadoras diante de uma disjuntiva imposs\u00edvel desde o in\u00edcio: por um lado busca controlar e limitar sua capacidade reprodutiva, e tamb\u00e9m seus corpos e o direito a uma sexualidade livre, ou seja, sua autonomia, ao mesmo tempo se recusa a arcar com o custo social do trabalho reprodutivo, tanto da reprodu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica quanto social (o cuidado de crian\u00e7as e idosos, sua alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, higiene e sa\u00fade, etc. ).<\/p>\n\n\n\n Para este \u00faltimo, se apoia na fam\u00edlia e no rol burgu\u00eas de g\u00eanero que reproduzem rela\u00e7\u00f5es opressivas a fim de garantir o trabalho n\u00e3o remunerado das mulheres socialmente necess\u00e1rias para o sistema. \u00c9 por isso que os socialistas dizem que o capitalismo n\u00e3o pode, de maneira completa e coletiva, conceder plenos direitos reprodutivos e de planejamento familiar \u00e0s mulheres trabalhadoras, e que, para conquistar esses direitos de forma plena e duradoura, devemos acabar com o capitalismo.<\/p>\n\n\n\n Por isso tamb\u00e9m que a luta pelo aborto seguro e gratuito n\u00e3o pode ser encarada apenas como uma quest\u00e3o s\u00f3 das mulheres, mas de todos os trabalhadores e como parte da luta estrat\u00e9gica para derrotar este sistema de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o; e para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, que para n\u00f3s \u00e9 a sociedade socialista, onde, tal como ocorreu na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica h\u00e1 105 anos, os trabalhadores no poder aboliram de uma s\u00f3 vez todas as leis contra as mulheres e garantiram o aborto legal; um processo que infelizmente foi revertido pela contrarrevolu\u00e7\u00e3o stalinista. Nesse sentido, assim como o machismo divide a classe, os setores feministas separatistas que defendem que o inimigo a ser combatido s\u00e3o os homens e n\u00e3o o sistema capitalista, agem para ampliar a divis\u00e3o e se convertem de fato um obst\u00e1culo para que a luta das mulheres trabalhadoras por igualdade e direitos triunfe. O combate ao machismo \u00e9 necess\u00e1rio para unir a classe.<\/p>\n\n\n\n Neste 28 de setembro, um dia de luta global pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, a partir da LIT-QI nos pronunciamos em defesa do direito das mulheres \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. Nenhuma mulher deve ser proibida de ser m\u00e3e e ningu\u00e9m deve ser for\u00e7ada a ser m\u00e3e. Pelo reconhecimento da autonomia das mulheres e suas decis\u00f5es sobre seus corpos e sexualidade! Que nenhuma mulher seja colocada em risco de morrer ou ficar incapacitada por complica\u00e7\u00f5es relacionadas ao aborto inseguro. Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, sem restri\u00e7\u00f5es, para todas as mulheres e pessoas com capacidade de gestar! \u00a0Que ningu\u00e9m mais seja preso, maltratado ou humilhado por fazer um aborto. Dignidade e autonomia para as mulheres!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os anos, milhares de mulheres trabalhadoras entram nas estat\u00edsticas de abortos mal realizados (inseguros). 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