{"id":74522,"date":"2022-08-15T15:53:35","date_gmt":"2022-08-15T15:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=74522"},"modified":"2022-08-15T15:53:37","modified_gmt":"2022-08-15T15:53:37","slug":"maria-rivera-defendemos-um-programa-de-independencia-de-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/08\/15\/maria-rivera-defendemos-um-programa-de-independencia-de-classe\/","title":{"rendered":"Mar\u00eda Rivera: \u201cDefendemos um programa de independ\u00eancia de classe\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Em 4 de setembro, o Chile deve votar se aprova ou rejeita a Nova Constitui\u00e7\u00e3o, que, se aprovada, substituir\u00e1 a sancionada em 1980 sob a ditadura de Augusto Pinochet. Do MIT (Movimento Internacional dos Trabalhadores, se\u00e7\u00e3o chilena da LIT-CI) chamamos a votar pelo “Aprovo Cr\u00edtica”. A Avanzada Socialista (AS, jornal do PSTU da Argentina) entrevistou Mar\u00eda Rivera, constituinte pelo MIT, sobre as li\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Constituinte e as perspectivas em torno do Plebiscito.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: PSTU Argentina<\/p>\n\n\n\n

AS: Mar\u00eda, por que pedir uma vota\u00e7\u00e3o de Aprova\u00e7\u00e3o Cr\u00edtica?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: No MIT, baseamos nosso apoio cr\u00edtico ao projeto da Nova Constitui\u00e7\u00e3o em tr\u00eas raz\u00f5es: primeiro, porque queremos que a Constitui\u00e7\u00e3o da ditadura seja finalizada de uma vez por todas – que teve reformas cosm\u00e9ticas que n\u00e3o mudaram a situa\u00e7\u00e3o real do povo e os trabalhadores. Em segundo lugar, argumentamos que o processo constituinte foi uma conquista da Revolu\u00e7\u00e3o aberta em 2019, e que h\u00e1 demandas conquistadas que se refletiram neste projeto de Constitui\u00e7\u00e3o. Acreditamos que os trabalhadores t\u00eam que defend\u00ea-las, como o reconhecimento do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados – ou seja, que n\u00e3o teria mais mulheres que se dedicassem a cuidar de pais ou filhos doentes ou deficientes, sem receber sal\u00e1rio – bem como como educa\u00e7\u00e3o sexual e sa\u00fade reprodutiva e o direito ao aborto. S\u00e3o conquistas que foram alcan\u00e7adas na rua para que estivessem na Constitui\u00e7\u00e3o, e temos que avan\u00e7ar na luta para que se concretizem.<\/p>\n\n\n\n

No campo dos direitos dos trabalhadores h\u00e1 mudan\u00e7as qualitativas, muito importantes. Os trabalhadores no Chile s\u00e3o regidos pelo C\u00f3digo do Trabalho de Jos\u00e9 Pi\u00f1era, irm\u00e3o de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, que foi criado durante uma ditadura e que mant\u00e9m os trabalhadores em uma atomiza\u00e7\u00e3o sindical, o que \u00e9 muito grave. Neste C\u00f3digo do Trabalho n\u00e3o h\u00e1 direito \u00e0 greve, que \u00e9 considerado apenas no \u00e2mbito da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o que obviamente est\u00e1 orientado por este C\u00f3digo do Trabalho. A atomiza\u00e7\u00e3o sindical come\u00e7aria a se romper se for colocada em pr\u00e1tica a conquista da negocia\u00e7\u00e3o por ramo de produ\u00e7\u00e3o. Isso seria uma mudan\u00e7a importante com a Constitui\u00e7\u00e3o da Ditadura. Uma greve de todo o setor de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o mesmo que uma greve de um subempreiteiro de minera\u00e7\u00e3o, que forma um pequeno grupo de trabalhadores. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o campo de produ\u00e7\u00e3o que define a economia do Chile e emprega milhares e milhares de trabalhadores. Se eles puderem lutar com a patronal, com o Estado e com o setor privado com uma \u00fanica lista de reivindica\u00e7\u00f5es, sua reivindica\u00e7\u00e3o teria muito mais for\u00e7a, e o fim da atomiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Chile come\u00e7aria a surgir.<\/p>\n\n\n\n

Essas demandas, entre outras, como o direito \u00e0 moradia digna, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita em todos os n\u00edveis, nos exige lutar por elas. N\u00e3o poder\u00edamos fazer campanha, com o programa revolucion\u00e1rio que temos, pela rejei\u00e7\u00e3o do direito ao aborto, pela rejei\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 greve, pela rejei\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita, pela rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia. \u00c9 absurdo.<\/p>\n\n\n\n

A terceira raz\u00e3o que temos para votar pela aprova\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e9 estar do lado daqueles que lutam. O povo tem muitas expectativas, tanto na Constitui\u00e7\u00e3o como no Governo Boric, e temos a responsabilidade de lhes dizer que n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas por boa vontade dessas institui\u00e7\u00f5es, mas que temos de avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o independente de da classe pol\u00edtica e dos partidos tradicionais, e levantar um programa que unifique todas essas lutas em uma s\u00f3, para avan\u00e7ar para o Chile que precisamos, que \u00e9 um Chile socialista.<\/p>\n\n\n\n

AS: A principal cr\u00edtica \u00e0 Nova Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0s normas relacionadas \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o e \u00e0 propriedade<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

MR: Isso mesmo. Por isso n\u00e3o a defendemos. Em primeiro lugar, n\u00e3o temos d\u00favida que, como revolucion\u00e1rios, nunca defendemos uma constitui\u00e7\u00e3o burguesa. Nunca. Ent\u00e3o n\u00e3o defendemos essa Constitui\u00e7\u00e3o, o que defendemos s\u00e3o as demandas que nela est\u00e3o colocadas para tom\u00e1-las como bandeira de luta e avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o com independ\u00eancia de classe.<\/p>\n\n\n\n

AS: Que li\u00e7\u00f5es deixa a participa\u00e7\u00e3o na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional deixa?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: Da Conven\u00e7\u00e3o em geral, que, como qualquer institui\u00e7\u00e3o burguesa, se move de acordo com as press\u00f5es dos poderosos. Que os partidos do governo, tendo tomado a dire\u00e7\u00e3o, arrastaram a maioria dos independentes para suas pol\u00edticas de “fazer mudar para deixar tudo igual”, j\u00e1 que a espinha dorsal do modelo econ\u00f4mico n\u00e3o foi tocada, redigindo uma Constitui\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m uma s\u00e9rie de direitos sociais que dificilmente se tornar\u00e3o realidade, porque se recusaram a renacionalizar os recursos naturais, que \u00e9 a \u00fanica forma de financi\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Dado que esta Conven\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o antidemocr\u00e1tica, que se baseava no Acordo de Paz assinado por todos os partidos, decidiu-se que a vota\u00e7\u00e3o tinha que ser por 2\/3. Se fosse democr\u00e1tico e funcionasse por maioria simples, ter\u00edamos conseguido a nacionaliza\u00e7\u00e3o da grande empresa de cobre.<\/p>\n\n\n\n

AS: Quem foi a favor e contra este projeto?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: Esses 64 votos foram principalmente de independentes sem partido. Os constituintes do PC tamb\u00e9m votaram, apesar de tamb\u00e9m terem votado pela norma que se opunha \u00e0 renacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre. E eram contra a Frente Ampla, o Partido Socialista (PS), todos os partidos que estiveram no governo nos \u00faltimos 30 anos; e a direita, obviamente.<\/p>\n\n\n\n

AS: E que balan\u00e7o voc\u00ea fez de sua atua\u00e7\u00e3o como partido?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: Como partido, podemos considerar que entramos com um programa debaixo do bra\u00e7o e sa\u00edmos com o programa intacto. N\u00e3o entramos nas negocia\u00e7\u00f5es que aconteceram com os partidos e com o poder. Defendemos um programa com independ\u00eancia de classe e conseguimos manter a negocia\u00e7\u00e3o por ramo e o direito de greve na proposta de Constitui\u00e7\u00e3o, que foi uma norma que apresentamos. E isso nos permitiu abrir um espa\u00e7o muito importante dentro da classe trabalhadora. Banc\u00e1rios, mineiros e trabalhadores “soltos” vieram militar conosco. H\u00e1 uma mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, que contribui para ser cada vez mais um partido com inser\u00e7\u00e3o na classe, na estrutura.<\/p>\n\n\n\n

AS: Qual foi o papel dos setores independentes na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: A irrup\u00e7\u00e3o dos independentes na Conven\u00e7\u00e3o gerou muitas expectativas, pois a maioria defendia -antes de assumir- a soberania da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, revisar os TLCs, a Liberdade dos Presos Pol\u00edticos, o Julgamento e Puni\u00e7\u00e3o dos criminosos da revolu\u00e7\u00e3o, entre outros temas. Mas, em pouco tempo, essas consignas eram apenas uma recorda\u00e7\u00e3o e a maioria dos independentes foi literalmente arrastada para as cozinhas com os partidos tradicionais, baixando seu programa muitas vezes, enquanto outro setor de “independentes” chegou diretamente \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sem programa. Em geral, o papel dos \u201cindependentes\u201d foi decisivo para que os poderosos obtivessem 2\/3 dos votos nas principais normas, ou seja, para que continuassem sendo os donos de toda a riqueza nacional. Fizeram isso nas normas de propriedade e expropria\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise, o que mant\u00e9m o estado das coisas.<\/p>\n\n\n\n

AS: E a revolu\u00e7\u00e3o de 2019, est\u00e1 fecha se a Nova Constitui\u00e7\u00e3o for aprovada?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: \u00c9 uma possibilidade que a via da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica feche o processo, a revolu\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 aberta, mas at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu dotar-se de uma dire\u00e7\u00e3o alternativa ao poder, e esse \u00e9 o principal problema a ser enfrentado.<\/p>\n\n\n\n

AS: E qual \u00e9 o cen\u00e1rio previsto caso a Nova Constitui\u00e7\u00e3o seja rejeitada?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MR: Se for rejeitada, certamente come\u00e7ar\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es entre os pol\u00edticos habituais para fazer, talvez, reformas cosm\u00e9ticas e garantir seus privil\u00e9gios. Mas o importante \u00e9 que, ganhe a aprova\u00e7\u00e3o ou o recha\u00e7o, as principais demandas se tornar\u00e3o realidade apenas com o povo organizado e liderado pela classe oper\u00e1ria. Na Nova Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 conquistas muito importantes, que continuam sendo a bandeira da luta de milh\u00f5es, como o direito ao aborto, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita em todos os n\u00edveis, a negocia\u00e7\u00e3o de ramos e o direito \u00e0 greve. Nada disso existe hoje no Chile e somente a revolu\u00e7\u00e3o conseguiu que estivesse neste projeto de Constitui\u00e7\u00e3o. Agora devemos redobrar a luta para arrancar tudo isso que hoje est\u00e1 apenas no papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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