{"id":74497,"date":"2022-08-10T16:53:30","date_gmt":"2022-08-10T16:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=74497"},"modified":"2022-08-10T16:53:32","modified_gmt":"2022-08-10T16:53:32","slug":"sri-lanka-quais-sao-as-perspectivas-depois-da-destituicao-do-presidente-rajapaksa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/08\/10\/sri-lanka-quais-sao-as-perspectivas-depois-da-destituicao-do-presidente-rajapaksa\/","title":{"rendered":"Sri Lanka| Quais s\u00e3o as perspectivas depois da destitui\u00e7\u00e3o do presidente Rajapaksa?"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 poucas semanas, os trabalhadores e o povo de Sri Lanka ocuparam a resid\u00eancia presidencial e obrigaram o ex presidente Gotabaya Rajapaksa a renunciar e fugir do pa\u00eds. Foi a culmina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios meses de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es que a repress\u00e3o n\u00e3o conseguiu derrotar[1]<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Alejandro Iturbe<\/p>\n\n\n\n

Este processo de luta no Sri Lanka n\u00e3o ocorreu como um fato isolado, mas se soma \u00e0s outras respostas dos trabalhadores e das massas no mundo frente aos ataques do capitalismo: Equador, Panam\u00e1, as mobiliza\u00e7\u00f5es das mulheres estadunidenses frente ao ataque ao direito ao aborto, a greve dos ferrovi\u00e1rios brit\u00e2nicos e outras na Europa e, como um fato muito importante, a continua\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia ucraniana \u00e0 invas\u00e3o russa[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o processo de luta do Sri Lanka, se apresenta como um dos mais avan\u00e7ados: os trabalhadores e as massas arremeteram contra diversas institui\u00e7\u00f5es do Estado e derrubaram o Presidente. Ou seja, levantaram objetivamente o problema do poder no pa\u00eds. Por isso, para os lutadores e revolucion\u00e1rios \u00e9 muito importante estud\u00e1-lo e compreend\u00ea-lo, analisar suas perspectivas e formular propostas para que este processo avance.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, lemos com muito interesse o artigo \u201cSri Lanka: acabou o jogo para os Rajapaksa\u201d<\/strong> escrito por Balasinghan Skanthakuma, <\/strong>um militante cingal\u00eas, residente em Colombo (capital de Sri Lanka), membro do Comit\u00ea pela Anula\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas Ileg\u00edtimas do Sul da \u00c1sia e integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Sociais daquele pa\u00eds[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O artigo faz uma extensa e v\u00edvida descri\u00e7\u00e3o do processo de luta, que fornece informa\u00e7\u00e3o muito valiosa (que n\u00e3o encontramos na imprensa burguesa) para aqueles que o estudamos e tentamos analis\u00e1-lo do exterior. Ao mesmo tempo, devemos considerar que a revista Viento Sur<\/em> expressa, embora oficiosamente, as an\u00e1lises e posi\u00e7\u00f5es do Bur\u00f4 Pol\u00edtico da IV Internacional, nome atual da corrente que, no passado, era conhecida como SU (Secretariado Unificado). Por exemplo, desde sua apari\u00e7\u00e3o em 1991, publicou numerosos artigos de dirigentes desta organiza\u00e7\u00e3o como o falecido Daniel Bensa\u00efd e Gilbert Achcar[4]<\/a>.  O artigo de Balasinghan Skanthakuma expressa enfoques e propostas que concordam com essa vis\u00e3o. \u00c9 com elas que queremos debater.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRevolta\u201d ou processo revolucion\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro debate surge a partir da defini\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 ocorrendo no Sri Lanka. Para o autor do artigo mencionado trata-se de uma \u201crevolta popular\u201d<\/em>, para n\u00f3s, de um processo revolucion\u00e1rio ou de uma revolu\u00e7\u00e3o em curso. Para essa defini\u00e7\u00e3o, consideramos o crit\u00e9rio usado por Le\u00f3n Trotsky no Pr\u00f3logo de seu livro Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cO tra\u00e7o caracter\u00edstico mais indiscut\u00edvel das revolu\u00e7\u00f5es \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o direta das massas nos acontecimentos hist\u00f3ricos.<\/strong> Em tempos normais, o Estado [\u2026] est\u00e1 acima da Na\u00e7\u00e3o; a hist\u00f3ria corre a cargo dos especialistas deste of\u00edcio [\u2026].  Por\u00e9m, nos momentos decisivos, quando a ordem estabelecida se torna insuport\u00e1vel para as massas, estas rompem as barreiras que as separam da arena pol\u00edtica, derrubam seus representantes tradicionais e, com sua interven\u00e7\u00e3o criam um ponto de partida para um novo regime<\/strong>. Deixemos para os moralistas julgar se est\u00e1 correto ou n\u00e3o. Para n\u00f3s basta tomar os fatos tal como nos brinda o processo hist\u00f3rico. A hist\u00f3ria das revolu\u00e7\u00f5es \u00e9 para n\u00f3s, acima de tudo, a hist\u00f3ria da irrup\u00e7\u00e3o violenta das massas no governo de seus pr\u00f3prios destinos<\/strong><\/em> (negrito nosso)[5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com base nestas considera\u00e7\u00f5es de Trotsky, \u00e9 evidente que no Sri Lanka h\u00e1 um processo revolucion\u00e1rio em curso. Podemos e devemos analisar suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas e, em especial, suas debilidades objetivas e subjetivas (como a aus\u00eancia de organismos de duplo poder, a extrema debilidade de uma alternativa de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria ou as ilus\u00f5es das massas na democracia burguesa) porque a burguesia e seus agentes no movimento usam essas debilidades para criar armadilhas que tentam desviar e frear este processo revolucion\u00e1rio. Somente a partir desta compreens\u00e3o geral \u00e9 que uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria pode orientar-se, tanto no curso profundo dos acontecimentos como em cada um dos momentos espec\u00edficos, para evitar que o processo seja desviado e, pelo contr\u00e1rio, avance. O que inclui, como uma quest\u00e3o essencial, o combate a essas armadilhas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o terminol\u00f3gica. A defini\u00e7\u00e3o do ocorrido como \u201crevolta\u201d remete a uma etapa da luta que permanece em um choque transit\u00f3rio com o poder do Estado. Um processo revolucion\u00e1rio, pelo contr\u00e1rio, prop\u00f5e o problema objetivamente de qual classe ou setores sociais devem governar. Ou seja: quem deve ter o poder do Estado. Como dizia Trotsky, as massas \u201ccom sua interven\u00e7\u00e3o criam um ponto de partida para um novo regime\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O movimento Luta Popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O artigo de Balasinghan Skanthakuma argumenta que o protagonista e impulsionador central do processo que levou \u00e0 queda de Gotabaya Rajapaksa foi \u201cO movimento cidad\u00e3o de Sri Lanka, chamado Janatha Aragalaya (Luta Popular)\u201d<\/em>. Apresenta uma cronologia pormenorizada de suas atividades, que come\u00e7aram com \u201cprotestos em pequena escala de pessoas que se re\u00fanem toda noite ou semanalmente em seus bairros para segurar cartazes, agitar a bandeira nacional e entoar consignas contra o governo\u201d, <\/em>e ent\u00e3o instalaram \u201cum lugar permanente de protesto, a chamada GotaGoGama (Vila Gota Go), adjacente \u00e0 sede da Presid\u00eancia\u201d<\/em> e, finalmente, deu um salto em sua capacidade de convoca\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar a \u201cMais de 100.000 pessoas, de todas as classes sociais, g\u00e9neros, etnias, idades, cren\u00e7as religiosas e convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas[que] convergiram na capital\u2026\u201d<\/em>para culminar na derrubada do Presidente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m apresenta uma descri\u00e7\u00e3o geracional e social dos ativistas deste movimento: \u201ca idade de seus componentes oscila em sua maioria entre os 20 e os 40 anos, e s\u00e3o aut\u00f4nomos e aspirantes a profissionais, mas tamb\u00e9m jovens da classe trabalhadora e estudantes da classe m\u00e9dia baixa\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

E tamb\u00e9m alguns elementos sobre sua vis\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica: \u201cN\u00e3o critica nem defende o capitalismo, nem sequer o neoliberalismo. No m\u00e1ximo, est\u00e1 a favor dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o gratuitos e dos programas sociais, que s\u00e3o o que resta do Estado de bem estar social do Sri Lanka. Mas, sobretudo, o movimento reflete a ideologia dominante em sua adapta\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o da liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica: mercados desregulados, pre\u00e7os fixados por cart\u00e9is, privatiza\u00e7\u00e3o, investimento estrangeiro e crescimento promovido pelas exporta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em> Al\u00e9m disso, \u201c\u00e9 apartid\u00e1rio\u201d<\/em> e \u201crecha\u00e7a todos os  partidos representados no parlamento\u2019. <\/em>Finalmente, \u201cse orgulha de ser n\u00e3o violento\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, existe um setor da esquerda organizado \u201cprincipalmente o Janatha Vimukthi Peramuna (JVP, Frente de Liberta\u00e7\u00e3o dos Povos) <\/em>[NdA, ao qual nos referimos em nosso artigo anterior] e sua cis\u00e3o Peratugami Samajawadi Pakshaya(PSP, Partido Socialista de Vanguarda)\u2026 n\u00e3o diretamente como partidos mas atrav\u00e9s de suas alas juvenis e estudantis\u2026\u201d. <\/em>Especialmente atrav\u00e9s da \u201cpresen\u00e7a constante\u201d <\/em>da Federa\u00e7\u00e3o Interuniversit\u00e1ria de Estudantes (IUSF), com influ\u00eancia de ambas as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O artigo nos fornece informa\u00e7\u00e3o muito valiosa sobre o processo que levou \u00e0 derrubada de Rajapaksa, que conhec\u00edamos muito pouco. Sem d\u00favida Luta Popular desempenhou um papel muito ativo e importante. Ao mesmo tempo, permite esbo\u00e7ar uma caracteriza\u00e7\u00e3o de que este movimento expressa basicamente setores m\u00e9dios jovens que sofrem a crise do capitalismo semicolonial cingal\u00eas e suas institui\u00e7\u00f5es mas que, embora tenham demonstrado que est\u00e3o dispostos a lutar e defender seus direitos, se prop\u00f5em a faz\u00ea-lo no marco do atual sistema e suas institui\u00e7\u00f5es. Ou seja, n\u00e3o mud\u00e1-lo mas sim \u201cmelhor\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do papel da classe oper\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que o pr\u00f3prio artigo reivindica a entrada no processo de sindicatos \u201cindependentes\u201d das influ\u00eancias dos partidos burgueses majorit\u00e1rios \u201ccomo o de Banc\u00e1rios do Ceil\u00e3o (CBEU) e o de Trabalhadores Industriais e Gerais do Ceil\u00e3o (CMU), junto com o de Professores do Ceil\u00e3o (CTU) e outros\u2026 que participavam nos protestos\u201d.<\/em> Reconhece que \u201co governo foi sacudido por estas a\u00e7\u00f5es, que conseguiram um amplo apoio dos trabalhadores do setor da administra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes e servi\u00e7o postal\u2026e das trabalhadoras das zonas francas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u201cO poder da classe oper\u00e1ria para paralisar a atividade comercial e alterar a normalidade era uma amea\u00e7a imediata maior para o Estado do que os protestos juvenis e estudantis. A resposta do Estado foi impor a lei de emerg\u00eancia e ditar servi\u00e7os m\u00ednimos para que a greve fosse ilegal. Entretanto, isso n\u00e3o amedrontou os sindicatos nem diminuiu seu \u00eaxito\u201d.<\/em> N\u00e3o por acaso a m\u00eddia internacional se referiu ao processo do Sri Lanka tomando como refer\u00eancia estas greves que reivindicavam explicitamente a ren\u00fancia de Gotabaya[6]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com base em toda a informa\u00e7\u00e3o que recebemos (inclusive a que Balasinghan Skanthakuma nos fornece), acreditamos que o movimento Luta Popular foi a \u201cfa\u00edsca\u201d de um processo que d\u00e1 um salto com a entrada da classe trabalhadora a partir de suas estruturas e com seus m\u00e9todos de luta. A classe oper\u00e1ria pode ser menos explosiva que outros setores sociais para responder aos ataques que recebe. Mas quando o faz, sua luta tem um impacto muito superior sobre o capitalismo e seus governos.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s, com a entrada massiva dos trabalhadores cingaleses h\u00e1 uma mudan\u00e7a qualitativa e positiva do car\u00e1ter do processo: o centro real do mesmo passou a ser a classe oper\u00e1ria e n\u00e3o o movimento Luta Popular. Para o autor do artigo com o qual debatemos, pelo contr\u00e1rio, o centro continua sendo este movimento e a entrada dos trabalhadores (com toda a import\u00e2ncia que ele reconhece) \u00e9 um fator, em \u00faltima inst\u00e2ncia, complementar. N\u00e3o \u00e9 um debate ocioso: \u00e9 essencial para compreender as poss\u00edveis din\u00e2micas do processo, por um lado, e as tarefas que n\u00f3s revolucion\u00e1rios temos que fazer entre os trabalhadores e as massas para que o processo avance, por outro.<\/p>\n\n\n\n

A g\u00eanese do processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste ponto, come\u00e7aremos por nos focar em apresentar, resumidamente, nossas pr\u00f3prias an\u00e1lises, que j\u00e1 foram expostas em artigos anteriores[7]<\/a>.Definimos que o Sri Lanka \u00e9 um pa\u00eds capitalista semicolonial pobre, de pouco desenvolvimento industrial. Exporta produtos agr\u00e1rios e importa produtos industriais, uma parte dos alimentos que consome e, essencialmente, o petr\u00f3leo para refinar combust\u00edveis e gerar energia. Em 2021, o pa\u00eds registrou um d\u00e9ficit de sua balan\u00e7a comercial de 8,135 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, cerca de 9,63% de seu PIB, muito superior ao registrado em 2020. Em anos anteriores, o \u201cd\u00e9ficit de caixa\u201d do pa\u00eds era compensado em parte pelas receitas do turismo (12% do PIB), mas sofria uma press\u00e3o negativa pelo pagamento da crescente d\u00edvida externa.<\/p>\n\n\n\n

As diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia cingalesa e suas express\u00f5es pol\u00edticas, como o SLFP, o SLPP dos Rajapaksa e o UNP de Ranil Wickremesinghe<\/a> s\u00e3o parte e defendem esta situa\u00e7\u00e3o de semicoloniza\u00e7\u00e3o. Nesse marco, disputam a parcela cada vez mais escassa da renda nacional que fica no pa\u00eds, atrav\u00e9s dos processos eleitorais e do controle dos governos. Enquanto isso, para tentar manter este modelo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista semicolonial em crise funcionando e eles se enriquecendo, endividaram o pa\u00eds at\u00e9 limites impag\u00e1veis e atacam os trabalhadores e as massas com ajustes permanentes, inclusive o que representa a infla\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, todas as institui\u00e7\u00f5es do regime (presid\u00eancia, primeiro ministro, parlamento) s\u00e3o ferramentas a servi\u00e7o desta semicoloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O cl\u00e3 Rajapaksa voltou ao poder em 2019 (com os irm\u00e3os Gotabaya como presidente e Mahinde como primeiro ministro), agora com seu pr\u00f3prio partido (antes integrava o SLFP). Ap\u00f3s um fracassado governo de coaliz\u00e3o entre o SLFP e o UNP, obtiveram uma vit\u00f3ria esmagadora: al\u00e9m da presid\u00eancia, seu partido obteve 145 dos 225 deputados. O SLFP ficou muito reduzido e o UNP conseguiu apenas um deputado.<\/p>\n\n\n\n

O governo dos Rajapaksa ficou preso no meio da \u201ctempestade perfeita\u201d: a pandemia derrubou o turismo e, com isso, n\u00e3o apenas cortou este important\u00edssimo fluxo de divisas, mas tamb\u00e9m provocou um forte desemprego. Isto gerou uma situa\u00e7\u00e3o de impossibilidade virtual de pagar a d\u00edvida externa, por um lado, e, por outro, a extrema dificuldade de importar os produtos necess\u00e1rios. Isto gerou uma infla\u00e7\u00e3o crescente, o que foi agravado pelas consequ\u00eancias da guerra na Ucr\u00e2nia e uma escassez cada vez maior de produtos imprescind\u00edveis. Com isso, uma situa\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia por parte dos trabalhadores e das massas, o que originou o processo que estamos analisando.<\/p>\n\n\n\n

Quando esta rea\u00e7\u00e3o das massas estava se formando e se anunciava, os Rajapaksa sacrificaram Mahinde como primeiro ministro e nomearam para esse cargo Ranil Wickremesinghe<\/a> (um velho pol\u00edtico burgu\u00eas, l\u00edder do UNP). N\u00e3o era uma alian\u00e7a necess\u00e1ria do ponto de vista institucional: o SLPP tinha ampla maioria parlamentar e a UNP uma representa\u00e7\u00e3o quase nula. Significava a alian\u00e7a entre duas fra\u00e7\u00f5es burguesas para enfrentarem juntas o que vinha, e tentar det\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

A manobra n\u00e3o deu resultado: os trabalhadores e as massas aprofundaram sua luta, atacaram dois s\u00edmbolos do poder (a resid\u00eancia presidencial e a casa do primeiro ministro) e for\u00e7aram a ren\u00fancia do primeiro e sua fuga do pa\u00eds. Ranil Wickremesinghe<\/a>  se posicionou \u201cpairando no ar\u201d e colocou sua ren\u00fancia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Parlamento, que n\u00e3o a aceitou: primeiro o ratificou como primeiro ministro e depois o designou como presidente de \u201cum governo de unidade nacional\u201d que \u201ccontinue as conversa\u00e7\u00f5es com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u201d <\/em>[8]<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em termos marxistas, dir\u00edamos que h\u00e1 um processo revolucion\u00e1rio em curso cuja for\u00e7a conseguiu um primeiro triunfo (derrubar um presidente) e assim gerou uma profunda crise no regime pol\u00edtico burgu\u00eas. Mas esta crise n\u00e3o alcan\u00e7ou o n\u00edvel do que denominamos \u201cvazio de poder burgu\u00eas\u201d, porque continuou existindo uma institui\u00e7\u00e3o desse regime burgu\u00eas (o Parlamento) que, embora seja questionada, ainda \u00e9 aceita pelos trabalhadores e pelas massas, e n\u00e3o foi atacada nestes meses de luta.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em que momento estamos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podemos dizer que estamos em um momento de inflex\u00e3o ou de transi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o definida da din\u00e2mica do processo revolucion\u00e1rio, com a combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios fatores que incidem em sentidos contradit\u00f3rios ou antag\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

As diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia e seus partidos se unem para tentar desmont\u00e1-lo com tr\u00eas linhas de a\u00e7\u00e3o combinadas. A primeira \u00e9 que, a partir de que o Parlamento como institui\u00e7\u00e3o \u00e9, por ora, aceito pelas massas, podem recompor o regime burgu\u00eas em seu conjunto e ter uma rela\u00e7\u00e3o \u201cnormal\u201d deste regime com as massas. Ou seja, de subordina\u00e7\u00e3o por parte destas.<\/p>\n\n\n\n

A segunda \u00e9 tentar convencer os trabalhadores e as massas de que, com a queda de Gotabaya Rajapaksa \u201co problema acabou\u201d e que a \u00fanica sa\u00edda para o pa\u00eds \u00e9 \u201ccontinuar as conversa\u00e7\u00f5es com o FMI\u201d. <\/em>Ou seja, manter o modelo de acumula\u00e7\u00e3o semicolonial do pa\u00eds, do qual se beneficiam. A terceira, se esta segunda tentativa fracassar e os trabalhadores e as massas voltarem \u00e0 luta, \u00e9 preparar-se para reprimir j\u00e1 que o aparato repressivo, embora superado pela for\u00e7a das greves e das mobiliza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foi quebrado. Por isso, se mant\u00e9m o Estado de Emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No campo dos trabalhadores e das massas, o central \u00e9 que v\u00eam obtendo um triunfo com sua luta. Ou seja, seu \u00e2nimo est\u00e1 fortalecido porque comprovaram que, com sua \u201cinterven\u00e7\u00e3o direta\u201d, podem incidir no curso dos acontecimentos. Ao mesmo tempo, a pr\u00f3pria realidade demonstrar\u00e1 rapidamente que a sa\u00edda de Rajapaksa n\u00e3o \u00e9 suficiente e que o governo de Ranil Wickremesinghe<\/a> (respaldado pelo Parlamento) continuar\u00e1 os ataques e, com isso, a necessidade de responder. Esses s\u00e3o os fatores que podem impulsionar a continuidade do processo de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es, inclusive em um n\u00edvel superior de luta.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, esta an\u00e1lise seria parcial se n\u00e3o consider\u00e1ssemos as confus\u00f5es e falsas ilus\u00f5es que – segundo a informa\u00e7\u00e3o que usamos sem estarmos presentes no pr\u00f3prio terreno \u2013 tem a consci\u00eancia do movimento de massas. A primeira e fundamental \u00e9 que parece n\u00e3o ter compreendido todavia que o problema de fundo no Sri Lanka \u00e9 a necessidade de romper com o dom\u00ednio semicolonial, seus agentes nacionais e com o conjunto das institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a seu servi\u00e7o (inclusive o Parlamento).<\/p>\n\n\n\n

Algo que se expressa, concretamente, na necessidade imediata de deixar de pagar a d\u00edvida externa e romper com o FMI, como primeiro passo nessa ruptura. Segundo o artigo de Balasinghan Skanthakuma,\u201cEsta cren\u00e7a de que o recurso ao FMI n\u00e3o apenas \u00e9 inevit\u00e1vel, mas inclusive desej\u00e1vel, se converteu em senso comum dentro da sociedade pol\u00edtica e civil\u201d <\/em>e \u00e9 um \u201cconsenso entre todas as classes sociais\u201d.<\/em> \u00c9 muito claro que todas as fra\u00e7\u00f5es da burguesia cingalesa querem usar esta falsa ilus\u00e3o dos trabalhadores e das massas a seu favor e, \u00e0 dist\u00e2ncia, nos \u00e9 muito dif\u00edcil saber como a experi\u00eancia recentemente vivida incidiu neste ponto sobre a consci\u00eancia das massas. O que \u00e9 evidente \u00e9 que, se n\u00e3o avan\u00e7arem nessa compreens\u00e3o, suas lutas (por mais contundentes que sejam) ficar\u00e3o condenadas a golpear a superf\u00edcie (inclusive romp\u00ea-la), mas n\u00e3o os alicerces dos problemas que vivem.<\/p>\n\n\n\n

O segundo ponto est\u00e1 intimamente relacionado ao primeiro. Os trabalhadores e as massas parecem n\u00e3o ter compreendido que o conjunto do regime pol\u00edtico democr\u00e1tico burgu\u00eas cingal\u00eas (inclusive o Parlamento) est\u00e1 formado por institui\u00e7\u00f5es que agem como agentes da semicoloniza\u00e7\u00e3o. Por isso, atacaram o presidente e o primeiro ministro mas n\u00e3o o Congresso. Questionam sua composi\u00e7\u00e3o (aparecem cartazes que exigem \u201cFora os 225\u201d) mas n\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o como tal. Algo que, como vimos, tamb\u00e9m \u00e9 aproveitado pelas diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia para mant\u00ea-lo em p\u00e9 e tentar recomp\u00f4-lo. Novamente, se os trabalhadores e as massas n\u00e3o avan\u00e7arem na compreens\u00e3o de que devem lutar contra o regime em seu conjunto, suas lutas ser\u00e3o condenadas a seguir derrubando presidentes para que o Parlamento nomeie outro, em um c\u00edrculo recorrente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es que dispomos, a maioria das dire\u00e7\u00f5es que incidiram sobre o processo de luta (tanto Luta Popular como os dirigentes sindicais) acompanham estas falsas ilus\u00f5es; alguns inclusive a promovem. Por isso mesmo, apoiando-se nos fatores que \u201cempurram para frente\u201d \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios, concentrar sua agita\u00e7\u00e3o e sua propaganda imediata no combate contra essas falsas ilus\u00f5es, para que os trabalhadores e as massas avancem para um n\u00edvel superior de luta. A\u00ed \u00e9 onde entra, centralmente, o debate sobre as propostas que devemos fazer-lhes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarefas que devem enfrentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRadicalizar a democracia\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O artigo de Balasinghan Skanthakuma se localiza claramente no marco do movimento Luta Popular. \u00c9 para esse movimento que realiza suas propostas e, ao mesmo tempo omite outras, adaptando-se \u00e0s debilidades e falsas ilus\u00f5es deste movimento.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o Comit\u00ea pela Anula\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas Ileg\u00edtimas do Sul da \u00c1sia que ele integra, prop\u00f5e justamente \u201canular as d\u00edvidas ileg\u00edtimas\u201d e lan\u00e7ou a campanha \u201cN\u00e3o se deve assinar um acordo com o FMI em Sri Lanka\u201d [9]<\/strong><\/a><\/em>. Entretanto, nenhuma das duas propostas figuram em seu artigo, que se limita a constatar (e a lamentar-se) que as massas n\u00e3o compreendem assim. Dessa forma, o autor abandona qualquer combate pol\u00edtico contra essa falsa ilus\u00e3o e ganhar os trabalhadores cingaleses para essa luta que \u00e9 de fato a central da realidade atual do Sri Lanka. O problema \u00e9 mais profundo (tamb\u00e9m sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s debilidades do Luta Popular): em nenhuma parte do artigo aparece a defini\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como capitalista semicolonial e, portanto, a necessidade de lutar contra esta situa\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n

Ao abandonar qualquer luta program\u00e1tica contra o capitalismo semicolonial, o autor se limita apenas a fazer propostas para modificar as institui\u00e7\u00f5es do regime democr\u00e1tico burgu\u00eas. Estas propostas se resumem em obter as \u201cmudan\u00e7as constitucionais exigidas pelo povo para limitar drasticamente os poderes executivos\u2026como medida provis\u00f3ria para a aboli\u00e7\u00e3o da onipotente presid\u00eancia executiva\u201d. <\/em>Neste sentido: \u201cA consci\u00eancia democr\u00e1tica do movimento \u00e9 alta. H\u00e1 novas reivindica\u00e7\u00f5es sobre o direito de revoga\u00e7\u00e3o dos representantes eleitos e o direito de celebrar referendos sobre assuntos de import\u00e2ncia nacional\u201d.<\/em> Em outras palavras, suas propostas apontam para transformar um regime burgu\u00eas presidencialista em um parlamentarista, ao estilo europeu ocidental, com alguns acr\u00e9scimos como a \u201crevogabilidade\u201d<\/em> e os \u201creferendos\u201d<\/em>. \u00c9 este o significado profundo de seu chamado final a \u201cdefender as conquistas deste momento e deste movimento<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s que acompanhamos h\u00e1 d\u00e9cadas as posi\u00e7\u00f5es do Bur\u00f4 Pol\u00edtico da IV Internacional (ex SU) e seu \u00e2mbito de influ\u00eancia, este programa totalmente limitado frente a um processo revolucion\u00e1rio (inclusive se \u00e9 considerado uma \u201crevolta\u201d) n\u00e3o \u00e9 uma surpresa: h\u00e1 muito tempo que esta organiza\u00e7\u00e3o abandonou a luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista e limita suas propostas a \u201cradicalizar a democracia [burguesa]\u201d. Pode manter em seu nome as palavras IV Internacional mas sua pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o tem nada a ver com o trotskismo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que, ao mesmo tempo, Balasinghan Skanthakuma reivindica corretamente que \u201cos ativistas da Aragalaya prometeram manter sua oposi\u00e7\u00e3o ao governo dirigido por Wickremesinghe, inclusive a ocupa\u00e7\u00e3o dos acessos e os terrenos da sede da presid\u00eancia e de outros lugares p\u00fablicos em toda a ilha\u201d. <\/em> Mas a esta disposi\u00e7\u00e3o de manter a luta prop\u00f5e como objetivo apenas \u201cradicalizar a democracia burguesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quais devem ser as propostas dos revolucion\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um artigo anterior, j\u00e1 mencionado, dissemos que \u201cao formular as tarefas, teremos o cuidado que destacamos no in\u00edcio pela dist\u00e2ncia e pela n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o direta. Entretanto, ao mesmo tempo, existe toda uma experi\u00eancia hist\u00f3rica, expressada em elabora\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e program\u00e1ticas do marxismo revolucion\u00e1rio\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, \u201cSri Lanka \u00e9 um pa\u00eds capitalista semicolonial pobre que hoje vive uma terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social (nem sequer pode comprar o petr\u00f3leo que necessita) que aumenta os padecimentos cotidianos dos trabalhadores e das massas a um n\u00edvel intoler\u00e1vel. Nestas condi\u00e7\u00f5es, achamos necess\u00e1rio que, no curso da luta, as massas do Sri Lanka apresentem o que, em outros pa\u00edses, se denominou de um Plano Oper\u00e1rio e Popular de Emerg\u00eancia<\/strong> que, com base nos recursos dispon\u00edveis, fixe prioridades em sua utiliza\u00e7\u00e3o; em primeiro lugar, a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades urgentes dos trabalhadores e das massas (como as de alimenta\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre outras medidas que aparecem como imprescind\u00edveis, este plano deveria partir do N\u00e3o ao Pagamento da D\u00edvida Externa e o fim das \u201cconversa\u00e7\u00f5es\u201d com o FMI e incluir a expropria\u00e7\u00e3o dos bens obtidos legal e ilegalmente pelo cl\u00e3 Rajapaksa e os outros cl\u00e3s burgueses, a instala\u00e7\u00e3o de impostos progressivos \u00e0 burguesia e o controle oper\u00e1rio e popular da produ\u00e7\u00e3o e a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que as atuais institui\u00e7\u00f5es semicoloniais do pa\u00eds (inclusive o Parlamento) n\u00e3o est\u00e3o dispostas a aplicar nenhuma dessas medidas. Talvez, se a luta impuser, se vejam obrigadas a aplicar parcialmente alguma delas. Mas ser\u00e1 para ganhar tempo e voltar o quanto antes \u00e0s \u201cconversa\u00e7\u00f5es\u201d com o FMI, ou seja, com o imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, um plano destas caracter\u00edsticas s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicado em seu conjunto se os trabalhadores e as massas avan\u00e7arem para a tomada do poder e a constru\u00e7\u00e3o de um novo Estado, cujo acionar, como o pr\u00f3prio Plano, esteja destinado justamente a satisfazer suas necessidades mais imperiosas. Isto prop\u00f5e uma tarefa ao mesmo tempo presente e futura: ao calor da luta, os trabalhadores e as massas precisam construir e centralizar organiza\u00e7\u00f5es que, com um funcionamento baseado na democracia oper\u00e1ria e popular, em primeiro lugar, mantenham e promovam a luta e, que, nesse processo de luta, avancem em sua consci\u00eancia sobre a profundidade das mudan\u00e7as que precisam (a tomada do poder para aplicar esse Plano de Emerg\u00eancia). Dessa forma, ao construir essas organiza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de luta, os trabalhadores e as massas do Sri Lanka estariam construindo as institui\u00e7\u00f5es que constituiriam as bases de um novo tipo de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Mas este processo n\u00e3o ocorre no ar: a burguesia tentar\u00e1 evit\u00e1-lo com suas campanhas de confus\u00e3o (apoiando-se nas falsas ilus\u00f5es dos trabalhadores e das massas): por isso temos que combat\u00ea-las, como tamb\u00e9m aqueles que as repetem e difundem. Como dissemos, se isto fracassar, apelar\u00e3o sem duvidar para a mais dura repress\u00e3o. Uma realidade que n\u00e3o pode ser respondida com a \u201cresist\u00eancia pac\u00edfica\u201d. Pelo contr\u00e1rio, exige abordar quest\u00f5es como a autodefesa das greves e mobiliza\u00e7\u00f5es, e uma pol\u00edtica de quebrar as for\u00e7as da repress\u00e3o pela sua base de soldados e suboficiais para que n\u00e3o reprimam e que uma parte deles passe para o campo dos trabalhadores e das massas.<\/p>\n\n\n\n

No marco de participar e promover ativamente este processo, como trotskistas sustentamos que, como surge da experi\u00eancia hist\u00f3rica, te\u00f3rica e program\u00e1tica da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio que promova de modo consciente e consequente a luta at\u00e9 o final, ou seja, para a tomada do poder e a constru\u00e7\u00e3o de um novo tipo de Estado. A partir da LIT-QI nos colocamos a servi\u00e7o dessas tarefas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Ver https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/07\/12\/sri-lanka-uma-revolucao-em-curso-derruba-o-presidente-rajapaksa\/ e https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/07\/27\/sri-lanka-a-segunda-vitoria-do-povo\/  <\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> https:\/\/vientosur.info\/sri-lanka-se-acaboel-partido-para-los-rajapaksa\/<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Para quem se interessar, o site da LIT-QI publicou recentemente uma pol\u00eamica sobre a guerra da Ucr\u00e2nia com esta organiza\u00e7\u00e3o e Gilbert Achcar. Ver https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/06\/12\/67103-2\/<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> Extra\u00eddo da vers\u00e3o Le\u00f3n Trotsky (1932): Historia de la Revoluci\u00f3n Rusa, Tomo I. (marxists.org)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> Ver, entre outros muitos artigos https:\/\/www.swissinfo.ch\/spa\/sri-lanka-crisis_una-huelga-masiva-y-protestas-contra-el-presidente-paralizan-sri-lanka\/47573538<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> Ver os artigos mencionados na nota 1.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/a> https:\/\/www.asianews.it\/noticias-es\/Colombo:-la-oposici%C3%B3n-propone-un-gobierno-de-unidad-nacional-56234.html<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/a>\u00a0Ver a p\u00e1gina https:\/\/www.cadtm.org\/Espanol<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 poucas semanas, os trabalhadores e o povo de Sri Lanka ocuparam a resid\u00eancia presidencial e obrigaram o ex presidente Gotabaya Rajapaksa a renunciar e fugir do pa\u00eds. Foi a culmina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios meses de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es que a repress\u00e3o n\u00e3o conseguiu derrotar[1]. Por: Alejandro Iturbe Este processo de luta no Sri Lanka n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":74498,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[4674,49],"tags":[1551,8315,8276,4675],"class_list":["post-74497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sri-lanka","category-polemica","tag-alejandro-iturbe","tag-balasinghan-skanthakuma","tag-gotabaya-rajapaksa","tag-sri-lanka"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Sri-Lanka-1.jpg","categories_names":["Pol\u00eamica","Sri Lanka"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74497"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74499,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74497\/revisions\/74499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}