{"id":73833,"date":"2020-01-27T12:42:51","date_gmt":"2020-01-27T14:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31264"},"modified":"2020-01-27T12:42:51","modified_gmt":"2020-01-27T14:42:51","slug":"sentenca-de-junqueras-o-comeco-do-fim-da-anomalia-espanhola-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/01\/27\/sentenca-de-junqueras-o-comeco-do-fim-da-anomalia-espanhola-2\/","title":{"rendered":"Senten\u00e7a de Junqueras, o come\u00e7o do fim da “anomalia” espanhola?"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Europeu de Luxemburgo acaba de decidir que Oriol Junqueras \u00e9 um eurodeputado de pleno direito desde a sua posse em junho passado. Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a inclui o que o Supremo Tribunal espanhol deveria ter feito: suspender a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do \u201cproc\u00e9s” (independ\u00eancia da Catalunha) e solicitar um suplicat\u00f3rio ao Parlamento Europeu e s\u00f3 depois emitir a senten\u00e7a.<\/em><\/p>\n

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Por: Eusebio L\u00f3pez<\/p>\n

Como n\u00e3o se fez isso, agora ficaram anulados todos os seus atos subsequentes, come\u00e7ando pela pr\u00f3pria senten\u00e7a, uma vez que todos sofrem do mesmo defeito de forma, foi transgredido, conscientemente (porque era mais do que evidente) o direito europeu ratificado pelo Tribunal. O regime espanhol estava com pressa de dar puni\u00e7\u00f5es exemplares \u00e0queles que ousaram levantar- se em defesa de um direito democr\u00e1tico, como o direito de decidir de um povo.<\/p>\n

Al\u00e9m das consequ\u00eancias legais e do rid\u00edculo, mais um, da justi\u00e7a espanhola para a Europa, o problema catal\u00e3o deu um salto. O que todos os governos da monarquia queriam evitar esses anos, fora o de Rajoy, e o de Sanchez, a internacionaliza\u00e7\u00e3o da luta do povo catal\u00e3o pelo seu direito de decidir. Agora, de acordo com o tribunal, o TS espanhol deve apresentar um pedido ao Parlamento Europeu para poder aplicar sua senten\u00e7a contra uma pessoa que est\u00e1 condenada sem poder estar.<\/p>\n

E isso leva ao fato a que o chamado “problema” catal\u00e3o ser\u00e1 discutido no Parlamento Europeu, onde a “anomalia” espanhola \u00e9 mais do que evidente.<\/p>\n

O que \u00e9 a “anomalia espanhola”?<\/strong><\/p>\n

Para que se entenda, se algu\u00e9m quer prestar homenagem \u00e0 “La nueve<\/em>“, o regimento espanhol que entrou em Paris no dia de sua liberta\u00e7\u00e3o dos fascistas, deve ir \u00e0 Fran\u00e7a e sob a bandeira republicana. No Estado espanhol \u00e9 imposs\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 nenhum monumento, nenhuma mem\u00f3ria daqueles democratas. Se algu\u00e9m quer ir ao t\u00famulo de Largo Caballero, presidente da rep\u00fablica espanhola tem que ir ao cemit\u00e9rio Piere Lachaise em Paris, no Estado espanhol seria imposs\u00edvel faz\u00ea-lo. \u00c9 l\u00f3gico, isso sim, que existem monumentos a Franco, Primo de Rivera, Mola e outros, em todo o territ\u00f3rio do Estado.<\/p>\n

Se algu\u00e9m quiser recordar a guerra mundial e, em particular, a frente oriental, que esque\u00e7a as homenagens \u00e0 Batalha de Stalingrado ou \u00e0 ofensiva de Kursk, primeiras derrotas das for\u00e7as nazistas. Mas sim pode fazer diante dos monumentos aos que lutaram sob armas nazistas, a Divis\u00e3o Azul.<\/p>\n

Esta \u00e9 a “anomalia” espanhola; enquanto na Europa Mussolini era sumariamente executado, enquanto em Nuremberg os l\u00edderes do regime nazista foram processados, enquanto na Fran\u00e7a as pris\u00f5es estavam cheias de \u201ccolaboradores\u201d da ocupa\u00e7\u00e3o nazista (as \u201cdivis\u00f5es azuis\u201d francesas). Ou mais tarde, enquanto em Portugal em 1974 a PIDE (pol\u00edcia pol\u00edtica salazarista) foi dissolvida e se derrotava a ditadura … ou seja, enquanto em toda a Europa se rompia com o fascismo, no Estado espanhol a Transi\u00e7\u00e3o deu \u201ccarta\u201d de democratas para a hierarquia franquista.<\/p>\n

Essa “carta” tem nome e sobrenome, \u00e9 chamada Lei de Anistia, pela qual todos os crimes cometidos de 1936 at\u00e9 hoje foram perdoados. Essa “lavagem\u201d do regime foi transferida para as institui\u00e7\u00f5es, por exemplo; no dia seguinte \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o do Tribunal de Ordem P\u00fablica de Franco, o Tribunal Nacional foi constitu\u00eddo, com exatamente os mesmos membros e os mesmos poderes de tribunal pol\u00edtico.<\/p>\n

\u00c9 um princ\u00edpio b\u00e1sico da “unidade jurisdicional” do direito burgu\u00eas, isto \u00e9, n\u00e3o podem existir, sob uma democracia burguesa, tribunais especiais para delitos pol\u00edticos; pois, sup\u00f5e-se, que eles n\u00e3o existem. Os fatos que poderiam constituir tais tipos de delitos s\u00e3o protegidos pelos direitos de opini\u00e3o, express\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o ou greve. Este princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 cumprido no Estado espanhol, onde existem tr\u00eas jurisdi\u00e7\u00f5es paralelas, duas pol\u00edticas e outra comum. As duas jurisdi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o o Tribunal Constitucional e o outro o Tribunal Nacional, antigo TOP.<\/p>\n

Esta \u00e9 a “anomalia” espanhola; um regime que tem origens opostas \u00e0s do resto da Uni\u00e3o Europeia o que a decis\u00e3o do Tribunal Europeu revelou publicamente: o TS espanhol agiu como o que \u00e9, uma institui\u00e7\u00e3o do regime herdada do franquismo\/fascismo, o de Luxemburgo como o que \u00e9, uma institui\u00e7\u00e3o que tem suas origens na derrota do fascismo, e agora s\u00f3 h\u00e1 uma sa\u00edda: declarar a senten\u00e7a nula e libertar os presos pol\u00edticos catal\u00e3es.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Os l\u00edderes catal\u00e3es, com Junqueras e Puigdemont na lideran\u00e7a, conseguiram dar um golpe na estrat\u00e9gia isolacionista n\u00e3o apenas da burguesia espanhola, que sempre insistiu que era um problema “entre os catal\u00e3es”, como se o regime do rei “aporellos” n\u00e3o fosse parte disso; mas virou de cabe\u00e7a para baixo a pol\u00edtica da burguesia europeia, de que “\u00e9 um assunto interno” espanhol.<\/p>\n

Nenhum governo europeu ou a UE quis condenar a repress\u00e3o de 1\u00ba de outubro ou a virtual ocupa\u00e7\u00e3o militar da Catalunha, todos insistiram nessa ideia de que \u00e9 “um problema interno”, quando a realidade \u00e9 que \u00e9 um problema da pr\u00f3pria \u00edndole da Uni\u00e3o Europeia. Um acordo puramente econ\u00f4mico para explorar melhor a classe trabalhadora, mantendo divis\u00f5es artificiais entre os estados, e se colocar na competi\u00e7\u00e3o internacional pelo saque do mundo.<\/p>\n

Como a UE nada mais \u00e9 do que um acordo entre estados com objetivos bem capitalistas, eles t\u00eam medo de conflitos pol\u00edticos que, como o catal\u00e3o, p\u00f5em em causa a estabilidade dos regimes que a comp\u00f5em. Se os dirigentes europeus agissem como dizem ser, democratas, teriam apoiado o “proc\u00e9s” catal\u00e3o que exigia apenas o direito democr\u00e1tico de um povo de decidir seu futuro … Como fizeram quando lhes interessou \u200b\u200b(Iugosl\u00e1via!)<\/p>\n

Mas sua democracia termina quando se trata de um regime como o espanhol, cuja crise pol\u00edtica pode desestabilizar todo o edif\u00edcio constru\u00eddo nesses anos. N\u00e3o se pode esquecer que o Estado espanhol \u00e9 a quinta economia europeia (quarta, se a Gr\u00e3-Bretanha sair). E \u00e9 \u00f3bvio que nenhum capitalista apoiar\u00e1 que um povo decida, se essa decis\u00e3o interrompe a forma de domina\u00e7\u00e3o sobre a classe oper\u00e1ria e os povos que eles constru\u00edram. \u00c9 por isso que admitem de bom grado a “anomalia” espanhola.<\/p>\n

Embora a senten\u00e7a seja um torpedo \u00e0 linha de flutua\u00e7\u00e3o dessa estabilidade, a mesma senten\u00e7a deixa ao Supremo Tribunal espanhol as medidas a serem adotadas e, acima de tudo, n\u00e3o possui f\u00f3rmulas de execu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o excedam as multas econ\u00f4micas que pagaremos todos n\u00f3s e \u00e0s quais o Estado espanhol j\u00e1 est\u00e1 acostumado pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais (Otegi, tortura etc.). Enviaria o Tribunal de Luxemburgo \u00e0 Europol \u00e0s pris\u00f5es espanholas para libertar Junqueras? Porque \u00e9 isso que qualquer outro tribunal faria, executar a senten\u00e7a.<\/p>\n

Nem pela sua natureza nem pelos seus interesses, a UE \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Enganam-se e enganam a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, aqueles que clamam por confiar nesta Uni\u00e3o Europeia e n\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria pela liberdade de todos os presos e presas pol\u00edticas, o retorno dos exilados e o direito de decidir dos povos.<\/p>\n

[1]<\/a> Processo contra os l\u00edderes catal\u00e3es pelo referendo e a declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia da Catalunha<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Nea Vieira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Europeu de Luxemburgo acaba de decidir que Oriol Junqueras \u00e9 um eurodeputado de pleno direito desde a sua posse em junho passado. Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a inclui o que o Supremo Tribunal espanhol deveria ter feito: suspender a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do \u201cproc\u00e9s” (independ\u00eancia da Catalunha) e solicitar um suplicat\u00f3rio ao Parlamento Europeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":31265,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[4305,3512],"tags":[1641,4870],"class_list":["post-73833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-catalunha","category-estado-espanhol","tag-eusebio-lopez","tag-independencia-catalunha"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/es.jpg","categories_names":["Catalunha","Estado Espanhol"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73833\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}