{"id":71202,"date":"2020-10-02T17:52:17","date_gmt":"2020-10-02T20:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/sem-categoria\/queimadas-na-amazonia-e-no-pantanal-onde-ha-fumaca-ha-o-latifundio-roubando-terras\/"},"modified":"2020-10-02T17:52:17","modified_gmt":"2020-10-02T20:52:17","slug":"queimadas-na-amazonia-e-no-pantanal-onde-ha-fumaca-ha-o-latifundio-roubando-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/10\/02\/queimadas-na-amazonia-e-no-pantanal-onde-ha-fumaca-ha-o-latifundio-roubando-terras\/","title":{"rendered":"Queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal: onde h\u00e1 fuma\u00e7a, h\u00e1 o latif\u00fandio roubando terras"},"content":{"rendered":"

As imagens das queimadas no Pantanal e na Amaz\u00f4nia tomam novamente o notici\u00e1rio e mostram a maior onda de queimadas at\u00e9 hoje registrada por sistemas de monitoramento por sat\u00e9lite. S\u00f3 no Pantanal, calcula-se que o fogo destruiu mais de 2,3 milh\u00f5es de hectares, o que representa mais de 15% de toda a extens\u00e3o do bioma no Brasil. Os inc\u00eandios no bioma cresceram 223% entre janeiro e o dia 9 de setembro, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019.<\/em>
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\nPor: Jeferson Choma
\nO ano de 2020 certamente ficar\u00e1 na hist\u00f3ria e vai superar as queimadas na Amaz\u00f4nia do ano passado. Segundo o Instituto Espacial de Pesquisas Espaciais (Inpe), s\u00f3 em agosto a regi\u00e3o teve 29.307 focos de inc\u00eandio registrados. Nos primeiros nove dias de setembro, a floresta amaz\u00f4nica j\u00e1 teve 12.412 focos de calor detectados pelo Inpe, um n\u00famero que passa da metade do que foi registrado no m\u00eas inteiro do ano passado: 19.925. J\u00e1 os alertas de desmatamento subiram 68% em agosto de 2020 na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon).
\nEm agosto, o estado que registrou o maior n\u00famero de inc\u00eandios \u00e9 o Par\u00e1, seguido pelo Mato Grosso. Nesses estados est\u00e3o sete munic\u00edpios com maiores rebanhos de gado do pa\u00eds. Ali\u00e1s, os dois estados juntos t\u00eam um rebanho bovino de aproximadamente 50 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado. Se os dois estados juntos fossem um pa\u00eds, poderiam superar a Argentina, o sexto pa\u00eds com maior rebanho no mundo.
\nAs consequ\u00eancias ambientais desse modelo subalterno de desenvolvimento podem ser conferidas em uma imagem de um sat\u00e9lite mostrando a fuma\u00e7a das queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal que se estende por mais de 3 mil quil\u00f4metros do territ\u00f3rio do pa\u00eds d\u00e1 uma no\u00e7\u00e3o ampla da trag\u00e9dia. Cidades inteiras est\u00e3o cobertas de fuma\u00e7a. H\u00e1 relatos de que a vida dos \u00edndios nas aldeias do Parque Ind\u00edgena do Xingu est\u00e1 irrespir\u00e1vel e que algumas casas foram incendiadas. As queimadas avan\u00e7am por todas as fronteiras do parque.
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Imagem de sat\u00e9lite divulgada pelo INPE mostra coluna de fuma\u00e7a
sobre o pa\u00eds.<\/p><\/div>
\nMesmo com a prova inconteste das imagens de sat\u00e9lite, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicaram em rede social um v\u00eddeo produzido por ruralista que nega que a Amaz\u00f4nia esteja queimando. Al\u00e9m disso, as imagens mostram um mico-le\u00e3o-dourado, animal que s\u00f3 \u00e9 encontrado na Mata Atl\u00e2ntica. O v\u00eddeo exp\u00f4s novamente ao rid\u00edculo um governo que mente sobre a Amaz\u00f4nia, incentiva desmatamento, queimadas, grilagem e invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas.
\nDesmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>
\nA maior prova disso \u00e9 o desmonte da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento. No fim de agosto, o ministro Ricardo Salles anunciou a suspens\u00e3o das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s not\u00edcia do bloqueio de cerca de R$ 60 milh\u00f5es do or\u00e7amento da pasta \u2013 R$ 20, 9 milh\u00f5es do Ibama e R$ 39,7 milh\u00f5es do ICMBio.
\nOs dois \u00f3rg\u00e3os passam por um profundo desmonte. O Ibama, por exemplo, teve corte de 4% nas verbas, para R$ 1,65 bilh\u00e3o. Contudo, 31% da verba do instituto (R$ 513 milh\u00f5es) ainda dependem de cr\u00e9dito extra a ser aprovado pelo Congresso. No ICMBio, o corte foi ainda maior, de 12,8%, e pelo menos 43% da verba atual est\u00e3o sujeitos ao aval do Congresso.
\nTem mais. Segundo o levantamento feito pelo Observat\u00f3rio do Clima, Salles gastou R$ 105.409 nas a\u00e7\u00f5es diretas do or\u00e7amento entre janeiro e agosto deste ano. O valor corresponde a 0,4% da verbal total que deveria ser destinada para fortalecer a pol\u00edtica ambiental.
\nA devasta\u00e7\u00e3o e as queimadas batem recordes e tamb\u00e9m comprovam toda a baboseira da chamada opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, chefiada pelo general Mour\u00e3o. H\u00e1 v\u00e1rias den\u00fancias de que integrantes das For\u00e7as Armadas avisam desmatadores antes de realizarem as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou ainda simplesmente dispensam a ajuda dos ficais do Ibama, com mais informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia de combate a esse tipo de crime. No entanto, enquanto os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o agonizam sem estrutura, verba e fiscais suficientes para combater o desmatamento, a opera\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na regi\u00e3o custa mais de R$ 60 milh\u00f5es mensais. Com esse valor daria para fazer concurso, contratar e pagar sal\u00e1rios para novos servidores que atuariam na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que o governo quer.
\nOs desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas o primeiro passo do plano do governo para passar a boiada na fiscaliza\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Sua agenda de propostas inclui mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o que trata das regras de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a permiss\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia em terras ind\u00edgenas, afrouxamento de puni\u00e7\u00e3o a garimpeiros que atuam de forma ilegal e a revis\u00e3o do tamanho de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, como j\u00e1 falou in\u00fameras vezes, Bolsonaro quer explorara a Amaz\u00f4nia em parceria com os Estados Unidos.
\nInc\u00eandios servem ao roubo de terras<\/strong>
\nOnde h\u00e1 fuma\u00e7a e fogo, h\u00e1 tamb\u00e9m roubo de terras p\u00fablicas, viol\u00eancia e desmatamento que exp\u00f5em todo o banditismo do agroneg\u00f3cio e seu car\u00e1ter destrutivo. Essa \u00e9 a realidade por tr\u00e1s dos inc\u00eandios que tomam o pa\u00eds, em particular na Amaz\u00f4nia, onde grande parte das terras s\u00e3o p\u00fablicas e, por isso, s\u00e3o alvos da a\u00e7\u00e3o de fazendeiros. No Pantanal tamb\u00e9m s\u00e3o os fazendeiros do agroneg\u00f3cio que est\u00e3o por tr\u00e1s dos inc\u00eandios. A pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal investiga na Opera\u00e7\u00e3o Mat\u00e1\u00e1 v\u00ea no caso ind\u00edcios de queimadas deliberadas para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de pasto onde antes era mata nativa. Por isso foram a casa de fazendeiros e apreenderam celulares, computadores e documentos.
\nA abertura ou expans\u00e3o de uma fazenda tem como passo inicial o roubo de terras p\u00fablicas para convert\u00ea-las em propriedade privada. Nesse processo, o primeiro ato \u00e9 o desmatamento seguido de inc\u00eandio na mata ressequida. Depois, planta-se capim, coloca-se cercas e algumas cabe\u00e7as de gado. Finalmente, vem a grilagem, ou seja, o processo fraudulento que cria documentos falsos de posse da terra, no qual o fazendeiro tem ajuda de funcion\u00e1rios do estado e de cart\u00f3rios.
\nO termo grilagem vem de uma pr\u00e1tica antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada \u00e1rea de terra. Para ficarem com aspecto de documentos velhos, os pap\u00e9is falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a a\u00e7\u00e3o dos insetos dava aos documentos uma apar\u00eancia envelhecida
\nNo Brasil, a terra \u00e9 usada como reserva de valor. \u00c9 um equivalente de capital usado de forma ampla na especula\u00e7\u00e3o financeira das bolsas de valores. Depois de grilar a terra, o fazendeiro coloca algumas cabe\u00e7as de gado, diz de peito estufando que \u00e9 produtor, jura que adquiriu a terra com o esfor\u00e7o do seu trabalho, e hipoteca a mesma com juros subsidiados. Volta e meia os governos de plant\u00e3o perdoam muitas dessas d\u00edvidas ou ainda promulgam leis regularizando a grilagem.
\nEm junho de 2009, o ent\u00e3o presidente Luta, por meio da Lei 11.952, autorizou a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de \u00e1reas p\u00fablicas de at\u00e9 1.500 hectares na Amaz\u00f4nia, ocupadas e desmatadas ilegalmente at\u00e9 dezembro de 2004, e dispensou a vistoria pr\u00e9via \u00e0 emiss\u00e3o de t\u00edtulo para \u00e1reas de at\u00e9 400 hectares.
\nEm dezembro de 2016, por meio da Medida Provis\u00f3ria 759, Michel Temer (PMDB), alterou a Lei 11.952\/2009, aumentando a \u00e1rea pass\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o para at\u00e9 2.500 hectares, e mudou o marco temporal para regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas invadidas para dezembro de 2011.
\nEm dezembro de 2019, com a MP 910, Jair Bolsonaro, aumentou para 1.500 hectares as \u00e1reas pass\u00edveis de dispensa de vistoria para regulariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mudar o marco temporal para regulariza\u00e7\u00e3o de 2011 para dezembro de 2018. A MP vigorou de dezembro de 2019 a maio de 2020.
\nA atual situa\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds aumentou a corrida por roubo de terras p\u00fablicas. Com a taxa de juros baixa de 2%, o pre\u00e7o das terras tem um novo\u00a0boom, o que gerou uma corrida pela grilagem e, por consequ\u00eancia, o aumento de queimadas que assolam o Pantanal e a Amaz\u00f4nia.
\nAs nossas florestas e biomas est\u00e3o em chamas para dar lugar \u00e0 propriedade privada da terra e viabilizar a apropria\u00e7\u00e3o da renda fundi\u00e1ria pelos grandes capitalistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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