{"id":70486,"date":"2021-04-22T11:08:41","date_gmt":"2021-04-22T14:08:41","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63642"},"modified":"2021-04-22T11:08:41","modified_gmt":"2021-04-22T14:08:41","slug":"63642-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/04\/22\/63642-2\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia| Contra as patentes, lutar pela vacina\u00e7\u00e3o gratuita e universal"},"content":{"rendered":"

\u00c0s ruas contra o Duque e o capital!<\/em><\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade (OPS) em seu relat\u00f3rio de fevereiro de 2021, houve mais de 49 milh\u00f5es de infec\u00e7\u00f5es e mais de 1,2 milh\u00e3o de mortes na Am\u00e9rica Latina. N\u00fameros alarmantes considerando que as mortes por Covid- 19 em todo o mundo ultrapassam 2,7 milh\u00f5es, ou seja, nosso continente registra quase a metade das mortes.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Nesse sentido, a Col\u00f4mbia est\u00e1 em um caminho de baixa ou nenhuma resposta do atual Governo de Duque para frear a situa\u00e7\u00e3o de crise sanit\u00e1ria que hoje acumula 2,38 milh\u00f5es infec\u00e7\u00f5es e mais de 65 mil mortes. Esses dados colocam sobre a mesa duas quest\u00f5es importantes que est\u00e3o sendo debatidas globalmente, a recess\u00e3o econ\u00f4mica que continua e vacinas como a \u00fanica forma de conter a pandemia. No \u00faltimo relat\u00f3rio do Banco Mundial para 2020, foi apontado que esta recess\u00e3o \u00e9 a mais profunda ap\u00f3s a que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, foram registrados dados como que 30% das empresas reduziram jornada de trabalho, 35% cortaram sal\u00e1rios e 20% dispensaram trabalhadores. Por outro lado, a desigualdade aumentou dramaticamente, os 10 homens mais ricos do mundo aumentaram seus lucros em meio trilh\u00e3o de d\u00f3lares durante a pandemia, cifra que poderia financiar a vacina universal contra a covid-19, enquanto 250 milh\u00f5es de pessoas no mundo enfrentam a pobreza absoluta. Este empobrecimento foi particularmente cruel contra mulheres e jovens, que foram os primeiros a serem demitidos, e s\u00e3o os \u00faltimos a serem recontratados.<\/p>\n

Vacinas insuficientes e um sistema de sa\u00fade privatizado.<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da pandemia no pa\u00eds n\u00e3o tem perspectiva de melhora, j\u00e1 que a medida de quarentena \u00e9 insuficiente apesar de ser necess\u00e1ria enquanto n\u00e3o tenha a quantidade de vacinas necess\u00e1rias para imunizar grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, essa medida se choca com a pobreza que aumentou durante 2020 e que n\u00e3o foi contida por nenhuma pol\u00edtica, pois o governo se recusou a dar a renda b\u00e1sica como uma sa\u00edda para milh\u00f5es de fam\u00edlias que penduraram panos vermelhos como um s\u00edmbolo de fome.<\/p>\n

O governo Duque condena hipocritamente a falta de cuidado individual e as aglomera\u00e7\u00f5es, enquanto irresponsavelmente abriu a economia e promoveu o turismo em massa, levando a milhares de trabalhadores para as ruas e para os meios de transporte sem qualquer pol\u00edtica real para evitar o aumento de cont\u00e1gios, pois o sistema de sa\u00fade continua subfinanciado e a privatiza\u00e7\u00e3o em Empresas de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (EPS) continua definindo o atendimento e barreiras para milh\u00f5es. Os gastos nacionais com sa\u00fade chegam a apenas 5,9% do PIB (4,1% p\u00fablico e 1,8% privado), e os desembolsos pagos pelas fam\u00edlias em particular \u00e9 de 16% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas totais.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, em 2020, o Covid foi a maior causa de morte. Antes que a luta contra o v\u00edrus come\u00e7asse, o sistema j\u00e1 arrastava problemas em aspectos como cobertura, oferta de m\u00e9dicos especialistas e tempos de atendimento, ou seja, j\u00e1 era um sistema em crise antes da pandemia como consequ\u00eancia do processo progressivo de subfinanciamento e privatiza\u00e7\u00e3o que a Lei 100\u00b9 aprofundou.<\/p>\n

Hoje, voltar \u00e0 quarentena total n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o para o governo e a burguesia, que preferem contar os mortos que perder os lucros, e enquanto n\u00e3o houver uma renda b\u00e1sica garantida, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para milhares de trabalhadores. Duque, mas tamb\u00e9m os governos falsamente alternativos de Medell\u00edn com Daniel Quintero, ou de Bogot\u00e1 com Claudia L\u00f3pez, junto com os demais nas diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, s\u00f3 garantem as condi\u00e7\u00f5es para os empres\u00e1rios. N\u00e3o fizeram nada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas necess\u00e1rias que devem ser tomadas, como testes massivos, quarentenas e isolamento dos casos detectados, a abertura de leitos de UTI com equipamentos necess\u00e1rios, recrutamento formal de profissionais de sa\u00fade em massa, j\u00e1 que hoje 85% trabalham com contratos ilegais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, abertura e amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para atendimento de emerg\u00eancia, a unifica\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, etc. Pelo contr\u00e1rio, a ocupa\u00e7\u00e3o da UTI j\u00e1 gira em torno de 70 a 80% em todo o pa\u00eds e os profissionais de sa\u00fade atuam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias tendo que trabalhar em v\u00e1rios empregos devido a baixos sal\u00e1rios, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que os excluem de serem trabalhadores diretos, e com poucos elementos de prote\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o assume relevante import\u00e2ncia, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o a n\u00edvel mundial \u00e9 desigual. Os pa\u00edses imperialistas e suas empresas farmac\u00eauticas competem pelo desenvolvimento da vacina, concentram capital cient\u00edfico e sob a patente com o segredo comercial, eles n\u00e3o dividem os avan\u00e7os para que milh\u00f5es de pessoas possam ser salvas e os diferentes pa\u00edses do mundo tenham recursos para pesquisa e aprimoramento da mesma. Uma loucura, existe a possibilidade de cura, mas n\u00e3o tem como conhec\u00ea-la.<\/p>\n

Assim, Pfizer, Astrazeneca, Moderna e o Centro de Epidemiologia e Microbiologia Nikol\u00e1i Gamaleya, que fabrica a vacina russa Sputnik V, percorrem o mundo com sua patente negociando a venda de vacinas, impondo pre\u00e7os e assinando contratos milion\u00e1rios onde em letras min\u00fasculas colocam que n\u00e3o se responsabilizam pelos efeitos adversos.<\/p>\n

Nesse quadro, o governo Duque destinou milh\u00f5es aos bancos, empres\u00e1rios e \u00e0 repress\u00e3o, e hoje continua decepcionando com a negocia\u00e7\u00e3o das vacinas. Primeiro disse que chegariam em janeiro, depois que em fevereiro e mar\u00e7o, as primeiras vacinas do projeto COVAX da ONU finalmente chegaram aos pa\u00edses pobres, mais aquelas que conseguiram negociar com empresas farmac\u00eauticas. Embora o minist\u00e9rio da sa\u00fade afirme j\u00e1 ter comprado 20 milh\u00f5es de doses, as doses que chegaram s\u00e3o cerca de 3,7 milh\u00f5es de vacinas para um total de 35 milh\u00f5es de pessoas a serem vacinadas para obter os 70% que \u00e9 a meta.<\/p>\n

No momento em que este artigo foi escrito, 3,0 milh\u00f5es de doses tinham sido aplicadas na Col\u00f4mbia, com uma modesta meta de 3 milh\u00f5es de vacinados para o dia 17 de abril, com um ritmo aproximado de 100 mil doses di\u00e1rias. Se a taxa de vacina\u00e7\u00e3o permanecer a mesma, a imunidade de rebanho necess\u00e1ria para conter a pandemia, levaria cerca de 1.227 dias, ou seja, 3,3 anos. Com isso, n\u00e3o apenas uma terceira, mas v\u00e1rias ondas de cont\u00e1gio e de morte pesar\u00e3o sobre a maioria trabalhadora.<\/p>\n

Tudo isso mostra que o governo Duque foi relegado das negocia\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses.<\/p>\n

Ou seja, h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o entre os pr\u00f3prios pa\u00edses pobres para comprar algumas das vacinas, enquanto os pa\u00edses imperialistas as usam desesperadamente para evitar o colapso de suas economias. Claro que isso n\u00e3o absolve a corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 gest\u00e3o deste governo, que vai buscar todas as formas para garantir um acordo a favor das empresas farmac\u00eauticas e das pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n

Liberar patentes para conseguir vacina\u00e7\u00e3o gratuita e universal.<\/strong><\/p>\n

A raz\u00e3o pela qual a pandemia continua se desenvolvendo fortemente \u00e9 que o sistema capitalista privilegia os lucros acima da sa\u00fade e da vida de milh\u00f5es, atingindo o c\u00famulo de dificultar a vacina\u00e7\u00e3o em massa necess\u00e1ria para deter a pandemia Covid-19.<\/p>\n

Al\u00e9m das desigualdades, toda a produ\u00e7\u00e3o de vacinas alcan\u00e7aria apenas uma pequena propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial ao longo de 2021. De acordo com o Wall Street Journal, at\u00e9 o final do ano, alcan\u00e7aria apenas 10% da humanidade vacinada. O inusitado \u00e9 que h\u00e1 excesso de capacidade instalada para produzir vacinas em massa para distribuir e aplicar rapidamente. Mas as empresas farmac\u00eauticas que possuem as patentes se reservam o “direito” exclusivo para a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de seus produtos para garantir o maior lucro poss\u00edvel, embora n\u00e3o tenham capacidade para fornecer as vacinas necess\u00e1rias no tempo adequado.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia h\u00e1 capacidade instalada para produzir vacinas, por\u00e9m, s\u00e3o necess\u00e1rias duas coisas, derrubar patentes e que o sistema de sa\u00fade seja financiado de forma integral junto com a pesquisa cient\u00edfica, mas nos \u00faltimos anos, as decis\u00f5es t\u00eam atuado na dire\u00e7\u00e3o oposta, subfinanciando o Instituto Nacional de Sa\u00fade progressivamente. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastrias Farmac\u00eauticas da Col\u00f4mbia (ASINFAR) afirmou que est\u00e3o aptos a produzir vacinas, at\u00e9 apontam que t\u00eam capacidade intelectual e de recursos de capital humano para o processo, bem como o compromisso e dedica\u00e7\u00e3o dos Centros de Pesquisas da Academia, como universidades p\u00fablicas e privadas, entre outras iniciativas.<\/p>\n

Evidentemente, por tr\u00e1s da ASINFAR, h\u00e1 uma l\u00f3gica empresarial de usar recursos p\u00fablicos para pesquisas, produzir de forma privada e ter lucro \u00e0 custa da vida de milh\u00f5es, o que queremos mostrar \u00e9 que h\u00e1 capacidade de produzir vacinas e impedir o cont\u00e1gio e a morte de milhares. Da mesma forma devemos insistir na gratuidade e nos opor \u00e0 venda privada da vacina, o que a tornar\u00e1 um privil\u00e9gio de classe e colocar\u00e1 a vida dos mais ricos acima dos mais vulner\u00e1veis. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que diante da mais importante crise sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria, sejam tomadas medidas adequadas, ou seja:<\/p>\n

    \n
  1. Derrubar patentes como forma de apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico<\/li>\n
  2. Declarar de utilidade p\u00fablica todos os laborat\u00f3rios e a capacidade instalada para produ\u00e7\u00e3o de vacinas sob controle de trabalhadores, cientistas, profissionais e t\u00e9cnicos.<\/li>\n
  3. Plano de vacina\u00e7\u00e3o \u00fanico e centralizado. Que o sistema de sa\u00fade seja unificado e declarado de utilidade p\u00fablica com toda a capacidade instalada de cl\u00ednicas e hospitais privados, aumentando o or\u00e7amento da sa\u00fade para que desta forma, os contratos de trabalho permanentes s\u00e3o feitos para todos os trabalhadores do setor da sa\u00fade, al\u00e9m da garantia de equipamentos e tecnologia necess\u00e1rios para o enfrentamento da pandemia.<\/li>\n
  4. Controle popular e oper\u00e1rio sobre o processo, a presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas e as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e territ\u00f3rios podem monitorar constantemente o processo.<\/li>\n
  5. Campanha educacional massiva contra o negacionaismo cient\u00edfico e a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras.<\/li>\n
  6. Devem ser realizados testes massivos e gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o para identificar casos de cont\u00e1gio e poder aplicar as medidas necess\u00e1rias para conter uma maior propaga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    Neste 28 de abril, vamos \u00e0s ruas pela conquista de todos os nossos direitos, convocamos toda a classe trabalhadora e os setores populares para que assumam a luta contra as patentes em suas m\u00e3os e por uma vacina\u00e7\u00e3o gratuita e universal junto com todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es, pois entendemos que todo direito \u00e9 conquistado na luta nas ruas e organizando uma verdadeira greve geral por tempo indeterminado.<\/p>\n

    Bloco para a Greve Geral por tempo indeterminado –\u00a0<\/em>11 de abril de 2021<\/p>\n

    \u00b9 Lei que entregou a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade \u00e0s empresas privadas<\/p>\n

    Tradu\u00e7\u00e3o: Vitor Jambo<\/p>\n

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