{"id":67360,"date":"2022-07-21T11:57:22","date_gmt":"2022-07-21T14:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=67360"},"modified":"2022-08-08T14:32:45","modified_gmt":"2022-08-08T14:32:45","slug":"chile-a-posicao-do-mit-frente-ao-plebiscito-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/07\/21\/chile-a-posicao-do-mit-frente-ao-plebiscito-constitucional\/","title":{"rendered":"Chile| A posi\u00e7\u00e3o do MIT frente ao plebiscito constitucional"},"content":{"rendered":"

No dia 4 de setembro ser\u00e1 realizado o plebiscito para aprovar ou n\u00e3o a proposta de nova constitui\u00e7\u00e3o. Nas \u00faltimas semanas, redes sociais, canais de r\u00e1dio e TV foram inundados de informa\u00e7\u00f5es sobre os artigos da Nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: MIT Chile<\/p>\n

Aqueles que defendem a Rejei\u00e7\u00e3o (n\u00e3o aprovar) espalharam muitas not\u00edcias falsas e mentirosas, uma verdadeira “campanha de terror” para que a classe trabalhadora e o povo rejeitem a Nova Constitui\u00e7\u00e3o sem sequer conhecer seu verdadeiro conte\u00fado. Assim, espalharam que ningu\u00e9m ter\u00e1 direito \u00e0 casa pr\u00f3pria; que os recursos economizados nas AFPs ser\u00e3o expropriados; que os povos ind\u00edgenas ter\u00e3o privil\u00e9gios e um longo etc. Campanhas de mentiras como essa s\u00e3o t\u00edpicas dos donos do poder. A classe trabalhadora n\u00e3o pode cair nesse engano. \u00c9 fundamental que os trabalhadores desconfiem dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e dos personagens espalhafatosos da direita. Devemos buscar compreender o verdadeiro conte\u00fado da Nova Constitui\u00e7\u00e3o e analisar o processo social que estamos vivenciando.<\/p>\n

Por outro lado, a campanha para a “Aprova\u00e7\u00e3o” tamb\u00e9m foi iniciada. Al\u00e9m de milhares de militantes honestos que s\u00e3o pelo sim, Aprovar, e querem muito mudar o pa\u00eds, neste campo est\u00e3o tamb\u00e9m alguns dos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor todos os problemas sociais que temos hoje, como o Partido Socialista, a Democracia Crist\u00e3 e at\u00e9 a Frente Ampla (FA) e Partido Comunista (PC), que hoje s\u00e3o governos. Esses partidos e muitos ex-constituintes independentes tamb\u00e9m come\u00e7am a fazer campanha de mentiras, porque dizem que com a Nova Constitui\u00e7\u00e3o os problemas do povo ser\u00e3o resolvidos. N\u00e3o falam de “letras mi\u00fadas”, nem dos aspectos centrais da Nova Constitui\u00e7\u00e3o, que mant\u00eam o dom\u00ednio dos multibilion\u00e1rios sobre o pa\u00eds como um todo. Assim, devemos tamb\u00e9m desconfiar da campanha do \u201cAprovo\u201d e questionar todas as informa\u00e7\u00f5es que recebemos desse lado.<\/p>\n

A Nova Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o do imperialismo e das 10 fam\u00edlias mais ricas do Chile<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s 1 ano de Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, podemos agora fazer um balan\u00e7o desse processo. Desde o in\u00edcio fomos cr\u00edticos do Acordo pela Paz que deu origem ao Processo Constituinte, pois esse acordo imp\u00f4s enormes limites \u00e0 Constituinte, que nasceu totalmente subordinada \u00e0s atuais institui\u00e7\u00f5es do Estado, sem soberania, com presos pol\u00edticos e com um qu\u00f3rum antidemocr\u00e1tico que deu enorme poder \u00e0 minoria dos constituintes, representantes diretos do grande empresariado.<\/p>\n

Assim, o resultado da Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 surpreendente. A Nova Constitui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a ess\u00eancia do capitalismo neoliberal chileno. Mant\u00e9m-se a propriedade privada dos grandes grupos econ\u00f4micos sobre a economia do pa\u00eds como um todo. Os grandes monop\u00f3lios de minera\u00e7\u00e3o, da pesca, do l\u00edtio, a concentra\u00e7\u00e3o de terras nas m\u00e3os de empresas florestais n\u00e3o s\u00e3o tocados. A grande propriedade privada continua protegida e permanece quase inviol\u00e1vel na Nova Constitui\u00e7\u00e3o, pois o Estado, se quiser nacionalizar minas de cobre ou expropriar terras para o povo mapuche, por exemplo, ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o multimilion\u00e1ria (e adiantada) aos donos do pa\u00eds. Nesse grande acordo em defesa da propriedade privada capitalista estavam a grande maioria dos constituintes, desde a direita, passando pela Frente Ampla, o Partido Comunista (que nada tem de comunista, al\u00e9m do nome) e at\u00e9 mesmo a \u201cesquerda\u201d independente como feministas ou povos ind\u00edgenas .<\/p>\n

No caso dos direitos sociais, t\u00e3o almejados pela popula\u00e7\u00e3o e que deram origem \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, o setor privado continuar\u00e1 existindo e negociando com nossa sa\u00fade, nossa previd\u00eancia e com a educa\u00e7\u00e3o. A Nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o questiona o poder dos donos de cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios particulares, nem dos donos de col\u00e9gios e universidades particulares, nem das AFPs e Seguradoras, que sequestraram nossas aposentadorias\/pens\u00f5es. Todas as propostas que iam nesse sentido foram rejeitadas pela maioria dos constituintes. V\u00e1rias Iniciativas Populares de Norma que propunham limitar o poder empresarial sobre esses direitos sociais foram rejeitadas, como parte das propostas das organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, do Movimento N\u00c3O + AFP, do movimento habitacional etc. Nossa companheira Mar\u00eda Rivera defendeu as propostas dos movimentos sociais e tamb\u00e9m fez propostas para acabar com o controle empresarial dos direitos sociais, como proibir o financiamento p\u00fablico ao setor privado de educa\u00e7\u00e3o ou permitir que todos os trabalhadores retirem todos os seus fundos das AFPs e Seguradoras, mas estas tamb\u00e9m foram rejeitadas.<\/p>\n

Embora direitos sociais como moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e aposentadorias sejam agora reconhecidos como obriga\u00e7\u00f5es do Estado, a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional rejeitou a proposta mais importante que permitiria o financiamento desses direitos sociais: a nacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes mineradoras de cobre e l\u00edtio com controle dos trabalhadores e das comunidades. A nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre daria ao povo o direito de decidir o que fazer<\/strong> com a principal riqueza produzida pelo pa\u00eds, que hoje \u00e9 entregue a transnacionais e algumas fam\u00edlias chilenas, como a fam\u00edlia Luksic. Assim, a Conven\u00e7\u00e3o fechou as portas para que os trabalhadores tivessem acesso \u00e0 principal fonte de recursos que poderiam financiar a constru\u00e7\u00e3o de milhares de moradias, garantir um Sistema de Sa\u00fade gratuito para toda a popula\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o de qualidade e tamb\u00e9m investir em novas tecnologias para reduzir os impactos da grande minera\u00e7\u00e3o e outras ind\u00fastrias na natureza e na vida humana. Todo o cobre chileno continuar\u00e1 sendo dado de presente ao imperialismo.<\/p>\n

Para manter a defesa da propriedade privada e o controle dos grandes monop\u00f3lios sobre o conjunto do pa\u00eds, a Conven\u00e7\u00e3o manteve o Estado chileno e seu aparato repressivo quase intactos. O odiado Senado \u00e9 mantido, mas agora com um novo nome (C\u00e2mara de Regi\u00f5es) e com menos atribui\u00e7\u00f5es. Toda a estrutura das For\u00e7as Armadas e sua c\u00fapula corrupta e repressiva permanecem. Mant\u00e9m-se a odiada institui\u00e7\u00e3o dos Carabineiros, que supostamente passar\u00e1 a ser uma pol\u00edcia civil, mas que n\u00e3o tem nenhuma atribui\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia civil, pois n\u00e3o \u00e9 reconhecido o direito de organiza\u00e7\u00e3o da tropa, de greve, liberdade de express\u00e3o ou mecanismos de controle da popula\u00e7\u00e3o sobre esta pol\u00edcia. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram punidos os altos funcion\u00e1rios dessas institui\u00e7\u00f5es, respons\u00e1veis \u200b\u200bpela repress\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o. Mant\u00eam-se tamb\u00e9m os estados de exce\u00e7\u00e3o, que supostamente deveriam ser usados \u200b\u200b”em caso de guerra”, mas sabemos que s\u00f3 s\u00e3o usados \u200b\u200bcontra o pr\u00f3prio povo chileno e mapuche quando se mobilizam.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, toda a Nova Constitui\u00e7\u00e3o, se aprovada, ter\u00e1 que passar pelo atual Congresso, que poder\u00e1 reform\u00e1-la e ter\u00e1 que legislar nos pr\u00f3ximos anos para que os direitos se tornem realidade, um Congresso praticamente controlado pela direita e pela coliga\u00e7\u00e3o que hoje governa o pa\u00eds e governa junto<\/strong> com os donos do pa\u00eds.<\/p>\n

Portanto, a classe trabalhadora, os idosos, a juventude popular, os ativistas e militantes dos movimentos sociais devem ter nitidez de que a Nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o que o povo precisa e ser\u00e1 usada como uma ferramenta contra o povo mapuche, contra a classe trabalhadora e a juventude que se mobiliza, a servi\u00e7o da manuten\u00e7\u00e3o da pilhagem do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Votar pelo Aprovar contra a Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet, Lagos e Bachelet. Defender o que foi conquistado e avan\u00e7ar com luta e organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ainda que toda a Nova Constitui\u00e7\u00e3o mantenha a domina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a luta dos trabalhadores, da popula\u00e7\u00e3o dos bairros pobres, do movimento de mulheres e da juventude arrancaram algumas conquistas. Todas essas conquistas s\u00e3o parciais e at\u00e9 agora est\u00e3o apenas no papel. Entre elas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Previd\u00eancia Social, o direito \u00e0 sa\u00fade, o direito \u00e0 moradia, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita em todos os n\u00edveis, a amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 greve, o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o por ramo de atividade, o direito ao aborto, o fim dos Direitos de Aproveitamento da \u00c1gua que permitem a especula\u00e7\u00e3o capitalista sobre a \u00e1gua, o reconhecimento dos povos origin\u00e1rios e seu direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o da terra, a prote\u00e7\u00e3o de geleiras e p\u00e2ntanos, etc. Todos esses direitos foram conquistados apesar<\/strong> dos partidos pol\u00edticos tradicionais, que foram obrigados a abrir m\u00e3o de algo para manter a ess\u00eancia do capitalismo neoliberal chileno. Todas essas conquistas est\u00e3o amea\u00e7adas no Plebiscito de 4 de setembro<\/p>\n

No dia 4 de setembro n\u00e3o votaremos se gostamos ou n\u00e3o da Nova Constitui\u00e7\u00e3o. No dia 4 de setembro votaremos se manteremos a atual Constitui\u00e7\u00e3o ou a mudaremos para uma Constitui\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a algumas conquistas do movimento social, oper\u00e1rio e popular.<\/strong><\/p>\n

O Movimento Internacional dos Trabalhadores, reunido em Confer\u00eancia com delegados de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e ap\u00f3s um debate de mais de 2 meses, decidimos chamar a votar por Aprovar no dia 4 de setembro<\/strong>. Acreditamos que neste momento devemos votar pelo Aprovar<\/strong> para por fim \u00e0 atual Constitui\u00e7\u00e3o, defender os ganhos que conquistamos e fechar a porta aos ataques mais reacion\u00e1rios que, sem d\u00favida, vir\u00e3o do Congresso e das institui\u00e7\u00f5es atuais se a Rejei\u00e7\u00e3o vencer. Nosso voto n\u00e3o \u00e9 um voto de confian\u00e7a na Nova Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um voto cr\u00edtico, para continuar o di\u00e1logo com os milh\u00f5es de trabalhadores que t\u00eam expectativa que a Nova Constitui\u00e7\u00e3o resolva seus problemas ou transforme o Chile em um pa\u00eds mais digno. Neste momento n\u00e3o podemos deixar as bandeiras de luta de milh\u00f5es de pessoas nas m\u00e3os de partidos e organiza\u00e7\u00f5es que s\u00f3 querem enganar e desmobilizar a luta dos trabalhadores e da juventude, como o Partido Socialista, a Frente Ampla, o Partido Comunista e at\u00e9 mesmo muitos ex-constituintes independentes.<\/p>\n

Respeitamos a posi\u00e7\u00e3o dos companheiros e companheiras lutadores\/as sociais que est\u00e3o por votar pela rejei\u00e7\u00e3o ou nulo, criticando a Nova Constitui\u00e7\u00e3o por seu car\u00e1ter burgu\u00eas, como muitos companheiros que se envolveram na luta pela nacionaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de cobre em grande escala. No entanto, acreditamos que neste momento votar nulo \u00e9 subtrair votos da Aprova\u00e7\u00e3o, garantindo a poss\u00edvel vit\u00f3ria da Rejei\u00e7\u00e3o, o que significaria um importante retrocesso para a luta da classe trabalhadora e da juventude. Por isso, convidamos esses companheiros a refletir e mudar de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, queremos ser enf\u00e1ticos sobre uma quest\u00e3o. Embora devamos ir votar pelo Aprovo em 4 de setembro, n\u00e3o basta ir votar. Nenhum dos direitos conquistados sair\u00e1 do papel sem luta e organiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que tudo ficou nas m\u00e3os do Congresso.<\/strong> Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos confiar no governo de Gabriel Boric, pois sua prioridade n\u00e3o \u00e9 resolver os problemas dos\/as trabalhadores\/as<\/strong>, mas sim manter o capitalismo neoliberal chileno dando algumas migalhas aos trabalhadores. Gabriel Boric j\u00e1 mostrou que est\u00e1 disposto a negociar outro Processo Constituinte com a direita, caso ven\u00e7a a Rejei\u00e7\u00e3o. Essa postura \u00e9 t\u00edpica da pequena burguesia, que n\u00e3o pode levar at\u00e9 o fim as mais m\u00ednimas lutas pelos direitos democr\u00e1ticos do povo sem capitular \u00e0 grande burguesia e seus representantes.<\/p>\n

Quando falamos de luta e organiza\u00e7\u00e3o, queremos ser muito espec\u00edficos. Os sindicatos devem tomar em suas m\u00e3os o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o por ramo de atividade, exigindo que o Congresso o reconhe\u00e7a e o torne efetivo, buscando a unidade do movimento sindical em sua luta pelos direitos da classe trabalhadora contra os patr\u00f5es. O povo pobre deve continuar ocupando terrenos e fortalecer a luta para que o direito \u00e0 moradia digna seja cumprido na realidade. As comunidades que sofrem com a falta de abastecimento de \u00e1gua devem tomar em suas pr\u00f3prias m\u00e3os a luta pelo fim do monop\u00f3lio da \u00e1gua pelas grandes empresas agr\u00edcolas, florestais e mineradoras. O povo mapuche deve continuar recuperando o territ\u00f3rio roubado pelas empresas florestais. N\u00e3o podemos sentar e esperar que este Congresso ou as futuras institui\u00e7\u00f5es resolvam nossos problemas.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio reconstruir o caminho da luta pelo socialismo e pela liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n

A classe trabalhadora, a juventude e os movimentos sociais s\u00f3 podem contar com suas pr\u00f3prias for\u00e7as, sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, independente dos empres\u00e1rios e governos de turno. Devemos buscar a unifica\u00e7\u00e3o dos diferentes movimentos sob um programa de luta que combine as demandas imediatas do povo trabalhador, a luta pela efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados na Nova Constitui\u00e7\u00e3o e a luta por nossas demandas estrat\u00e9gicas. Muitas de nossas demandas n\u00e3o foram reconhecidas na Nova Constitui\u00e7\u00e3o, como a revis\u00e3o dos Acordos de Livre Com\u00e9rcio que mant\u00eam o pa\u00eds ref\u00e9m das transnacionais, a nacionaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em grande escala, o fim dos sal\u00e1rios milion\u00e1rios dos pol\u00edticos, o fim da subcontrata\u00e7\u00e3o e o emprego prec\u00e1rio e um longo etc.<\/p>\n

O MIT e com nossa companheira ex-constituinte Mar\u00eda Rivera, estamos convencidos de que o movimento social j\u00e1 tem muitos elementos de um programa de transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade, que pode libertar nosso pa\u00eds das garras do imperialismo e da grande burguesia chilena. No entanto, n\u00e3o acreditamos que isso seja poss\u00edvel sem que a classe trabalhadora e o povo caminhem em dire\u00e7\u00e3o a um governo dos trabalhadores, apoiado em organiza\u00e7\u00f5es territoriais, de trabalhadores, jovens e povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

As propostas mais importantes que defendemos na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional apontavam nessa dire\u00e7\u00e3o. A nacionaliza\u00e7\u00e3o da grande ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o de cobre e das principais empresas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds, sob o controle dos trabalhadores e das comunidades, permitiria que as riquezas do pa\u00eds fossem utilizadas para solucionar problemas sociais e frear a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, apontando para outro caminho de desenvolvimento para o pa\u00eds. Para gerir esse novo modelo econ\u00f4mico, baseado na propriedade coletiva dos meios de produ\u00e7\u00e3o, propusemos a cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Plurinacional de trabalhadores e povos, que possibilitaria a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova forma de governo, baseada na democracia de base, com cargos revog\u00e1veis \u200b\u200be sem sal\u00e1rios milion\u00e1rios.<\/p>\n

Embora essas propostas tenham sido rejeitadas pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, acreditamos que deveriam fazer parte do programa estrat\u00e9gico da classe trabalhadora chilena em busca da liberta\u00e7\u00e3o total da enorme maioria da popula\u00e7\u00e3o do jugo do capitalismo. Estamos convencidos de que nenhuma Constituinte, por mais democr\u00e1tica que seja, resolver\u00e1 os problemas da classe trabalhadora, porque s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es controladas pela grande burguesia e seus representantes, assim como o Parlamento e as demais institui\u00e7\u00f5es deste Estado. V\u00e1rios pa\u00edses vizinhos como Equador, Venezuela ou Brasil t\u00eam Constitui\u00e7\u00f5es repletas de direitos sociais, mas nunca sa\u00edram do papel. Portanto, \u00e9 tarefa da classe trabalhadora construir seu caminho independente para a constru\u00e7\u00e3o de um verdadeiro poder oper\u00e1rio e popular que caminhe em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 4 de setembro ser\u00e1 realizado o plebiscito para aprovar ou n\u00e3o a proposta de nova constitui\u00e7\u00e3o. Nas \u00faltimas semanas, redes sociais, canais de r\u00e1dio e TV foram inundados de informa\u00e7\u00f5es sobre os artigos da Nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":74162,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,1764],"tags":[5905,3180,147,2400,5907],"class_list":["post-67360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-maria-rivera","tag-constituicao-chile","tag-gabriel-boric","tag-maria-rivera","tag-mit-chile","tag-plebiscito-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/MIT-3-1021x580-1.jpg","categories_names":["Chile","Maria Rivera"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74163,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67360\/revisions\/74163"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}