{"id":67154,"date":"2022-06-18T08:10:16","date_gmt":"2022-06-18T11:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=67154"},"modified":"2022-06-18T08:10:16","modified_gmt":"2022-06-18T11:10:16","slug":"67154-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/06\/18\/67154-2\/","title":{"rendered":"O drama dos imigrantes: um problema de classe\u00a0"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 anos est\u00e1 em curso no Mar Mediterr\u00e2neo um \u00eaxodo b\u00edblico de popula\u00e7\u00f5es exaustas da viol\u00eancia, abusos, fome, priva\u00e7\u00f5es, mis\u00e9ria e injusti\u00e7as. Essas multid\u00f5es de fugitivos s\u00e3o ignoradas pelos Estados capitalistas de onde saem e enfrentam diversos obst\u00e1culos na maioria dos Estados capitalistas de chegada ou tr\u00e2nsito. Terminam, no melhor dos casos, por integrar um ex\u00e9rcito industrial de reserva; enquanto para muitos, j\u00e1 afortunados se sobreviveram ao deserto, ao mar e ao gelo, o sonho europeu se transforma em um pesadelo num campo de concentra\u00e7\u00e3o, diante de muros, rejei\u00e7\u00f5es, viol\u00eancia, pobreza, discrimina\u00e7\u00e3o e sofrimento.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Mario Avossa<\/p>\n

Em 2021, se contava 1.581 mortos comprovados no Mediterr\u00e2neo, 600 a mais do que no ano anterior (1). De 2003 a 2021 foram mais de 17.800 homens, mulheres e crian\u00e7as mortos ou desaparecidos no Mediterr\u00e2neo central (2). Uma fonte confi\u00e1vel (3) enumera neste ano, em 29 de maio de 2022, 695 entre mortos e desaparecidos no Mediterr\u00e2neo. A imprensa burguesa mostra, com relut\u00e2ncia e minimizando, um vislumbre dos danos produzidos pelo pr\u00f3prio capitalismo nos pa\u00edses em dificuldade que geram as condi\u00e7\u00f5es pelas quais as pessoas fogem em massa.<\/p>\n

Fen\u00f4meno estrutural<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se trata de um fen\u00f4meno transit\u00f3rio, mas estrutural. As crises de superprodu\u00e7\u00e3o que atingem um n\u00edvel planet\u00e1rio se sucedem em um contexto no qual o capitalismo concentra as riquezas, arrancadas das classes oprimidas, nas m\u00e3os de um n\u00famero sempre menor de ricos, enquanto um n\u00famero sempre maior de pessoas se precipita na mis\u00e9ria. Essa contradi\u00e7\u00e3o produz uma polariza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica que o capitalismo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de conter. Tamb\u00e9m produz uma polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de classe. Agora, vemos como na Europa, frente a uma crise de longa dura\u00e7\u00e3o do mercado de capitais e mercadorias, o conflito pol\u00edtico entre os capitalistas se integra ao campo militar porque \u00e0s crises de superprodu\u00e7\u00e3o o capitalismo n\u00e3o pode opor outra coisa que a manobra dos capitais especulativos ou a guerra. O capitalismo \u00e9 irracional, al\u00e9m de parasit\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 diferente das migra\u00e7\u00f5es dos povos da \u00e9poca cl\u00e1ssica no Mediterr\u00e2neo antigo que representavam fen\u00f4menos de crises regressivas sem sa\u00eddas. N\u00e3o se trata ent\u00e3o de deslocamentos de povos a procura de fortuna, mas de fuga desesperada de massas pobres da situa\u00e7\u00e3o em que um futuro incerto, confiado \u00e0 sorte, \u00e9 prefer\u00edvel ao desastre certo iminente nos pa\u00edses de origem.<\/p>\n

O primeiro problema \u00e9 humanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A lembran\u00e7a da trag\u00e9dia do pesqueiro naufragado em 18 de abril de 2015 no Canal da Sic\u00edlia ainda est\u00e1 vivo, morreram todos juntos, mil imigrantes que partiram da L\u00edbia; e a cada semana se seguem afogamentos e naufr\u00e1gios. H\u00e1 poucos dias afogaram-se cem pessoas de um barco superlotado que partiu da L\u00edbia, ningu\u00e9m se importou com eles, uma petrol\u00edfera reconduziu quatro sobreviventes \u00e0 L\u00edbia, devolvendo-os assim aos seus torturadores (5). As ONGs interv\u00eam para limpar a consci\u00eancia dos Estados capitalistas diante de tal magnitude, mas n\u00e3o podem fazer outra coisa que intervir de modo circunstancial e organizando socorro no mar, nos limites das suas possibilidades. Viola\u00e7\u00f5es posteriores dos direitos humanos ocorrem nas repress\u00f5es violentas com cassetetes nos bosques do leste europeu e nas fronteiras da Fran\u00e7a, nas quais se registram centenas de feridos e declarados mortos por exposi\u00e7\u00e3o ao frio.<\/p>\n

No leste da Europa foram colocadas cercas de arame farpado e est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o muros intranspon\u00edveis, alguns, com sistemas de reconhecimento autom\u00e1tico e patrulhados por homens armados (6), semelhante ao que acontece na Palestina. Entre outras viol\u00eancias, as intercepta\u00e7\u00f5es de embarca\u00e7\u00f5es em fuga da L\u00edbia, conduzidas pela chamada guarda costeira l\u00edbia que pegam os refugiados no mar e os devolvem aos torturadores dos campos de concentra\u00e7\u00e3o l\u00edbios; estes mant\u00eam em cativeiro centenas de pessoas que fogem da mis\u00e9ria; a cada devolu\u00e7\u00e3o v\u00eam aumentar os seus neg\u00f3cios extorsivos em preju\u00edzo das fam\u00edlias de origem. At\u00e9 mesmo o Alto Comissariado pelos Direitos Humanos da ONU lamenta hipocritamente que \u201c(…) o que est\u00e1 acontecendo aos imigrantes na rota do Mediterr\u00e2neo central \u00e9 o resultado da fal\u00eancia do sistema de governan\u00e7a dos fluxos migrat\u00f3rios, que n\u00e3o coloca no centro os direitos humanos dos imigrantes e foi por muito tempo caracterizado pela aus\u00eancia de solidariedade. Se renunciou progressivamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de procura e socorro privilegiando a prote\u00e7\u00e3o das fronteiras e chegando a desencorajar o engajamento para o socorro no mar\u201d (7).<\/p>\n

Nenhum direito democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

O segundo problema se relaciona com a nega\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos nos pa\u00edses de origem e naqueles de destino, entre os quais o direito de expatria\u00e7\u00e3o: passaportes, vistos, canais legais de transporte, da partida \u00e0 chegada. Os Estados coloniais, semicoloniais ou subordinados ao imperialismo se libertam das massas incomodas sem conceder a eles nenhum documento que qualifique sua situa\u00e7\u00e3o, relegando amplos setores do proletariado que fogem \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de desertores. Nenhum visto, nenhum canal institucional, apenas em casos raros individuais. Essa atitude das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e dos aparatos diplom\u00e1ticos dos Estados mais pobres de onde fogem os prolet\u00e1rios permite a prolifera\u00e7\u00e3o de grupos de gangsters sem escr\u00fapulos que se ocupam do transporte e querem somas em dinheiro diante da promessa de rotas de fuga. Considerando a extens\u00e3o internacional dos grupos criminosos que se dedicam ao tr\u00e1fico de seres humanos, o montante do neg\u00f3cio \u00e9 enorme e ilegal, n\u00e3o quantific\u00e1vel com precis\u00e3o. Os direitos democr\u00e1ticos das massas pobres, como o direito de repatria\u00e7\u00e3o, s\u00e3o negados pelos governos capitalistas dos pa\u00edses de fuga, mas s\u00e3o ao mesmo tempo garantidos \u00e0s classes mais abastadas, que n\u00e3o t\u00eam nenhuma dificuldade nos seus deslocamentos.<\/p>\n

Confus\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de status<\/strong><\/p>\n

O terceiro problema diz respeito ao status dos refugiados nos pa\u00edses de destino ou tr\u00e2nsito. A se\u00e7\u00e3o da ONU que se ocupa dos refugiados, a ACNUR (Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados), subdivide os imigrantes em refugiados e fugitivos, regulares e irregulares: legitima assim a defini\u00e7\u00e3o de fluxos mistos <\/em>(6) t\u00e3o c\u00f4moda para a contraposi\u00e7\u00e3o, a diversifica\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o das massas prolet\u00e1rias migrantes em opera\u00e7\u00e3o pelas for\u00e7as repressivas e administrativas dos Estados burgueses: se desconhece, de fato, o car\u00e1ter de classe. Ainda assim, a ONU se demonstra propensa \u00e0s necessidades do capitalismo e falando mais do que fazendo nos enfrentamentos das necessidades das classes oprimidas: todo o seu empenho est\u00e1 concentrado em um simp\u00e1tico volume de trezentas p\u00e1ginas (8) \u201cThe 10-Point Plan in action – Refugee Protection and Mixed Migration\u201d [O Plano de A\u00e7\u00e3o de 10 Pontos – Prote\u00e7\u00e3o de Refugiados e Migra\u00e7\u00e3o Mista], sobre os quais as pessoas \u00e0 deriva entre as ondas do Mediterr\u00e2neo provavelmente n\u00e3o sabem nada. Os fatos s\u00e3o persistentes e, para al\u00e9m da propaganda burguesa, demonstram que as massas prolet\u00e1rias em fuga pouco interessam aos governos burgueses. Eles delegam a sorte dos migrantes \u00e0 ONU, a v\u00e1rias ONGs, a estruturas ineficientes ou subdimensionadas e a organiza\u00e7\u00f5es beneficentes locais; todo o resto \u00e9 delegado \u00e0s for\u00e7as de repress\u00e3o.<\/p>\n

O seja bem-vindo aos campos de concentra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O quarto problema \u00e9 o acolhimento aos pobres que conseguiram entrar nas fronteiras dos Estados burgueses de tr\u00e2nsito ou de destina\u00e7\u00e3o. A maior parte deles \u00e9 recolhida em campos de concentra\u00e7\u00e3o mais parecidos com lugares de deten\u00e7\u00e3o do que com estruturas de acolhimento humanit\u00e1rio (9); \u00e9 extremamente dif\u00edcil obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia, ser inclu\u00eddo na assist\u00eancia sanit\u00e1ria, obter um trabalho est\u00e1vel e seguro, um alojamento digno; muito menos a cidadania. Estados como a Alemanha ou a Su\u00e9cia parecem mais acolhedores; outros, como a Gr\u00e9cia, a Turquia, os pa\u00edses do leste europeu, repelem duramente os imigrantes em tr\u00e2nsito. Essa disparidade de tratamento n\u00e3o depende simplesmente da benevol\u00eancia dos governos ou da sua hostilidade preconceituosa, mas de c\u00e1lculos impostos pelas organiza\u00e7\u00f5es patronais que desenvolvem par\u00e2metros dentre os quais fazer entrar a propor\u00e7\u00e3o \u201cadequada\u201d entre a for\u00e7a de trabalho empregada e o ex\u00e9rcito industrial de reserva: porque por um lado a presen\u00e7a de um ex\u00e9rcito prolet\u00e1rio de reserva mant\u00e9m os sal\u00e1rios dos trabalhadores baixos, coisa muito importante aos empres\u00e1rios; mas por outro lado, gera despesas do welfare state (bem-estar) e compromete a ordem p\u00fablica em v\u00e1rios n\u00edveis. Fomenta o racismo por raz\u00f5es bem explicadas por Marx, de modo diretamente proporcional ao interesse dos empres\u00e1rios de contrapor entre si os v\u00e1rios segmentos das classes oprimidas.<\/p>\n

Se o problema \u00e9 de classe, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 de classe<\/strong><\/p>\n

O drama dos migrantes tem ra\u00edzes de classe. \u00c9 necess\u00e1rio construir a unidade de classe com os migrantes de todas as nacionalidades, proveni\u00eancias e f\u00e9, exigir o respeito dos direitos democr\u00e1ticos, de status e de assist\u00eancia p\u00fablica universal, unir as lutas oper\u00e1rias com as reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de imigrantes residentes ou em tr\u00e2nsito. A liberta\u00e7\u00e3o das massas prolet\u00e1rias migrantes n\u00e3o pode acontecer sem luta revolucion\u00e1ria da classe oper\u00e1ria: at\u00e9 a derrocada do capitalismo e a emancipa\u00e7\u00e3o da humanidade de toda forma de racismo e xenofobia.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. https:\/\/www.repubblica.it\/cronaca\/2022\/01\/26\/news\/migranti_la_denuncia_dell_oim_piu_di_1600_morti_in_mare_nell_ultimo_anno_per_la_mancanza_di_soccorsi_-335239003\/<\/a><\/li>\n
  2. http:\/\/www.vita.it\/it\/article\/2021\/09\/30\/dal-2013-sono-morti-o-dispersi-nel-mediterraneo-centrale-17800-migrant\/160563\/<\/a><\/li>\n
  3. https:\/\/data.unhcr.org\/en\/situations\/mediterranean#_ga=2.104345542.738244423.1654188216-60449734.1653844260<\/a><\/li>\n
  4. https:\/\/www.ilsole24ore.com\/art\/perche-migranti-scappano-casa-loro-ACPcrai<\/a><\/li>\n
  5. https:\/\/www.rainews.it\/articoli\/2022\/05\/strage-nel-mediterraneo-si-rovescia-un-barcone-con-circa-100-persone-a-bordo-disperse-quasi-80-f5d53a14-3561-4951-b49d-368702d52342.html<\/a><\/li>\n
  6. https:\/\/www.unhcr.org\/it\/cosa-facciamo\/protezione\/diritto-asilo\/asilo-e-migrazioni\/<\/a><\/li>\n
  7. https:\/\/www.unhcr.org\/it\/risorse\/i-dati-in-uno-sguardo\/<\/a><\/li>\n
  8. https:\/\/www.unhcr.org\/it\/wp-content\/uploads\/sites\/97\/2020\/07\/10-Point_Plan_in_Action.pdf<\/a><\/li>\n
  9. https:\/\/www.wired.it\/attualita\/politica\/2021\/08\/25\/migranti-europa-muri-respingere-frontex\/<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

    Tradu\u00e7\u00e3o: N\u00edvea Le\u00e3o<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    H\u00e1 anos est\u00e1 em curso no Mar Mediterr\u00e2neo um \u00eaxodo b\u00edblico de popula\u00e7\u00f5es exaustas da viol\u00eancia, abusos, fome, priva\u00e7\u00f5es, mis\u00e9ria e injusti\u00e7as. Essas multid\u00f5es de fugitivos s\u00e3o ignoradas pelos Estados capitalistas de onde saem e enfrentam diversos obst\u00e1culos na maioria dos Estados capitalistas de chegada ou tr\u00e2nsito. Terminam, no melhor dos casos, por integrar um […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70459,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3970,218],"tags":[4399,838,516],"class_list":["post-67154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imigrantes","category-italia","tag-imigrantes","tag-mario-avossa","tag-pdac-italia"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Avossa_articolo_migranti.jpg","categories_names":["Imigrantes","It\u00e1lia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}