{"id":66933,"date":"2022-05-18T15:53:18","date_gmt":"2022-05-18T18:53:18","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66933"},"modified":"2022-05-18T15:53:18","modified_gmt":"2022-05-18T18:53:18","slug":"sobre-a-necessidade-da-autodefesa-das-massas-e-o-armamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/05\/18\/sobre-a-necessidade-da-autodefesa-das-massas-e-o-armamento\/","title":{"rendered":"Sobre a necessidade da autodefesa das massas e o armamento"},"content":{"rendered":"

\u00c9 um fato conhecido que Bolsonaro se prepara para a possibilidade de perder as elei\u00e7\u00f5es e tentar um golpe militar. Se esse golpe ser\u00e1 vitorioso ou n\u00e3o, depender\u00e1 da rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as concreta, caso aconte\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Por: Eduardo Almeida<\/p>\n

No entanto, s\u00f3 a exist\u00eancia dessa inten\u00e7\u00e3o, preparada abertamente desde a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com apoio aberto por parte de setores das For\u00e7as Armadas, das pol\u00edcias, de mil\u00edcias armadas, deveria provocar uma s\u00e9ria discuss\u00e3o por parte do movimento de massas no Brasil.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 o que existe. As dire\u00e7\u00f5es do PT e PSOL, assim como as centrais sindicais majorit\u00e1rias, apostam simplesmente na vit\u00f3ria de Lula-Alckmin e nas institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa para \u201cevitar o golpe\u201d\u2019.<\/p>\n

Hoje nos parece que a maioria da grande burguesia nacional, assim como os setores majorit\u00e1rios do imperialismo, n\u00e3o apoiam uma proposta de golpe militar, por ter assegurado atrav\u00e9s de qualquer uma das chapas majorit\u00e1rias nas pesquisas (Bolsonaro ou Lula) a continuidade de seus planos econ\u00f4micos. Mas isso n\u00e3o exclui que Bolsonaro tente o golpe, com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Bolsonaro expressa uma ultradireita que veio para ficar. Ganhe ou perca as elei\u00e7\u00f5es, tente ou n\u00e3o um golpe, a ultradireita est\u00e1 mais organizada que nunca na base e vai causar enfrentamentos no futuro.<\/p>\n

Existem mil\u00edcias (bandidos e policiais interligados), grupos neofascistas ou fascistas armados, policiais civis e militares, setores das For\u00e7as Armadas em n\u00famero crescente no Brasil, assim como em boa parte do mundo. Existe uma polariza\u00e7\u00e3o da luta de classes a n\u00edvel internacional, e uma de suas manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 exatamente a presen\u00e7a crescente da ultradireita.<\/p>\n

A amea\u00e7a mais vis\u00edvel e imediata \u00e9 a possibilidade de uma tentativa de golpe, perante a prov\u00e1vel derrota eleitoral de Bolsonaro. Mas enfrentamentos de grupos de ultradireita armados com greves de trabalhadores, manifesta\u00e7\u00f5es de mulheres, LGBTQ, e outras podem se tornar comuns no futuro. O que j\u00e1 existe hoje no campo, com jagun\u00e7os do agroneg\u00f3cio assassinando lideran\u00e7as camponesas, quilombolas, ind\u00edgenas (como foi o ataque aos Ianom\u00e2mis,) pode se transladar para os centros urbanos.<\/p>\n

Isso, de certa maneira, j\u00e1 existe nos bairros populares com o genoc\u00eddio da juventude negra feito pelas pol\u00edcias, muitas vezes associadas \u00e0s mil\u00edcias. V\u00e1rios desses setores policiais s\u00e3o hegemonizados por grupos de ultradireita.<\/p>\n

A presen\u00e7a crescente da ultradireita \u00e9 uma express\u00e3o da polariza\u00e7\u00e3o da luta de classes, que vai tender a se agudizar nos pr\u00f3ximos anos. Os elementos de barb\u00e1rie, da fome e desemprego, aumentam pela aplica\u00e7\u00e3o dos planos neoliberais. Isso vai acabar provocando mais resist\u00eancia dos trabalhadores e do povo pobre. Existem greves hoje como da CSN, Avibr\u00e1s, Chery, funcionalismo p\u00fablico. E devem existir mais durante o ano. Mas afinal, tudo deve ser canalizado para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Depois das elei\u00e7\u00f5es, muita coisa vai depender de quem ser\u00e1 o vencedor. Mas, mesmo com a vit\u00f3ria de Lula, a realidade do capitalismo mundial imp\u00f5e a continuidade dos planos neoliberais, sem a possibilidade dada pelo boom das comodities em 2003. Mesmo que haja uma confian\u00e7a inicial no governo, \u00e9 prov\u00e1vel que surjam lutas, mobiliza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se pode excluir inclusive a possibilidade de explos\u00f5es sociais.<\/p>\n

A burguesia utiliza o aparato de Estado, com as For\u00e7as Armadas, as pol\u00edcias e a justi\u00e7a, para \u201cmanter a ordem\u201d e reprimir as mobiliza\u00e7\u00f5es. Mas pode se utilizar tamb\u00e9m desses grupos organizados e armados na base para isso. Um grupo armado pode dissolver uma assembleia ou uma passeata.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a ultradireita se prepara ativa e publicamente, tanto para a possibilidade de um golpe, como para os enfrentamentos cotidianos com o movimento dos trabalhadores.<\/p>\n

No entanto, o outro polo, o movimento de massas, n\u00e3o est\u00e1 preparado. E isso come\u00e7a pela deseduca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre esse tema. A estrat\u00e9gia das correntes majorit\u00e1rias, articuladas ao redor das dire\u00e7\u00f5es do PT e PSOL, \u00e9 eleitoral, por dentro das institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa. Tudo se orienta para as elei\u00e7\u00f5es de outubro e a confian\u00e7a na justi\u00e7a, no Congresso, nas For\u00e7as Armadas. Nunca chamam a auto-organiza\u00e7\u00e3o do movimento, menos ainda sua autodefesa.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es burguesas n\u00e3o merecem nenhuma confian\u00e7a, nem para resistir a uma tentativa de golpe, menos ainda para defender as lutas dos trabalhadores.<\/p>\n

A justi\u00e7a, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 demonstrou seu car\u00e1ter de classe burgu\u00eas e sua covardia perante \u00e0 ultradireita, encobrindo crimes como o assassinato de Marielle Franco e as chacinas policiais nos bairros do Rio de Janeiro. O Congresso, dominado pelo centr\u00e3o, pode se vender a quem der mais. As For\u00e7as Armadas e as pol\u00edcias, provavelmente, estar\u00e3o divididas perante um golpe. Al\u00e9m disso, historicamente est\u00e3o contra as lutas das massas.<\/p>\n

Mesmo que haja resist\u00eancia dessas institui\u00e7\u00f5es perante um golpe, ser\u00e3o parciais e limitadas. Podem ser vitoriosas, mas nada assegura isso. E, se esses grupos armados entram em cena contra setores desarmados, ter\u00e3o possibilidades maiores de \u00eaxito.<\/p>\n

A \u00fanica possibilidade real de resist\u00eancia \u00e9 do movimento de massas. O povo nas ruas derrubou a ditadura no Brasil em 1984, na Argentina em 1982, na Bol\u00edvia em diversas vezes (a \u00faltima derrotando o golpe de 2019), impediu o golpe imperialista na Venezuela em 2002.<\/p>\n

Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os trabalhadores se preparem. Tanto para a possibilidade de golpe, como para as lutas dos pr\u00f3ximos anos. Exatamente como a ultradireita j\u00e1 est\u00e1 fazendo. Isso significa organizar a autodefesa dos trabalhadores.<\/p>\n

A necessidade imperiosa da autodefesa<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores s\u00e3o a maioria absoluta na sociedade, e produzem tudo o que se come, veste, onde se habita. Mas quem controla o Estado e a sociedade \u00e9 uma pequena minoria, a burguesia, possuidora das grandes empresas. Essa minoria governa hoje com Bolsonaro, e, mesmo com uma cara diferente, vai estar no poder com Lula.<\/p>\n

A domina\u00e7\u00e3o da burguesia tem uma parte ideol\u00f3gica e pol\u00edtica, assegurada pelas institui\u00e7\u00f5es (governo, Congresso, partidos pol\u00edticos), que asseguram o conformismo, a aceita\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o. Uma parte importante dessa domina\u00e7\u00e3o \u00e9, na democracia burguesa, a possibilidade de mudan\u00e7a dos governos repudiados pela popula\u00e7\u00e3o (como Bolsonaro hoje) por outros (como Lula) nos quais existam expectativas. Assim, se pode canalizar o desgaste e crise dos governos atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es, sempre controladas pelo grande capital.<\/p>\n

A parte essencial e decisiva da domina\u00e7\u00e3o burguesa \u00e9 pelas For\u00e7as Armadas e as pol\u00edcias que garantem, em ultima inst\u00e2ncia, a \u201cordem burguesa\u201d, ou seja a explora\u00e7\u00e3o capitalista das grandes empresas, pela for\u00e7a das armas, da repress\u00e3o.<\/p>\n

N\u00f3s defendemos as liberdades democr\u00e1ticas dentro das For\u00e7as Armadas e das pol\u00edcias, para dificultar essa repress\u00e3o. Reivindicamos o direito de organiza\u00e7\u00e3o sindical e de greve dos soldados e suboficiais, assim como o direito de eleger os oficiais e a desmilitariza\u00e7\u00e3o da Policia Militar. Evidentemente, enquanto houver capitalismo, as pol\u00edcias estar\u00e3o sempre a servi\u00e7o da repress\u00e3o do povo. Por isso, nosso programa \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de outro Estado e o fim de todos os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o contra o povo. Ao defender, frente \u00e0 realidade atual, a desmilitariza\u00e7\u00e3o das PMs, uma pol\u00edcia unificada onde haja direito de organiza\u00e7\u00e3o dos soldados e, ao mesmo tempo, controle da popula\u00e7\u00e3o, estamos tratando de dar passos no sentido do desmantelamento das for\u00e7as repressivas.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o existe hoje. A realidade \u00e9 a dura repress\u00e3o das massas pelo aparato repressivo do Estado.<\/p>\n

O monop\u00f3lio das armas pelo Estado burgu\u00eas \u00e9 parte fundamental dessa domina\u00e7\u00e3o, encarada como \u201cnormal\u201d pela popula\u00e7\u00e3o, e defendida pela maioria dos partidos burgueses e reformistas.<\/p>\n

A resultante \u00e9 que a repress\u00e3o policial muitas vezes consegue acabar com manifesta\u00e7\u00f5es e greves. As pol\u00edcias podem agir como tropas de ocupa\u00e7\u00e3o nas comunidades, ferindo e matando a juventude negra.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, existem os grupos armados paraestatais da burguesia, como os jagun\u00e7os no campo, que assassinam lideran\u00e7as camponesas. Bolsonaro estimula o armamento, mas da burguesia e da alta classe m\u00e9dia, para defender suas propriedades e sustentar seu golpismo.<\/p>\n

Os trabalhadores, mesmo sendo maioria absoluta, aceitam sua domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o pelo controle ideol\u00f3gico e pol\u00edtico. E, quando se rebelam, s\u00e3o reprimidos pelo aparato armado estatal e paraestatal dirigidos por uma minoria, a grande burguesia.<\/p>\n

A luta contra essa situa\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela pol\u00edtica. Os trabalhadores t\u00eam todo o direito de se defender contra a viol\u00eancia da burguesia. N\u00e3o \u00e9 correto aceitar passivamente a repress\u00e3o do Estado ou dos grupos armados da burguesia.<\/p>\n

Isso nada tem a ver com a defesa da guerrilha, de grupos desligados do movimento de massas, que tentam substituir a a\u00e7\u00e3o das massas. Ou as pr\u00f3prias massas se defendem, ou nada. A experi\u00eancia de 2013 mostrou como alguns grupos de vanguarda, como os black blocs, com a\u00e7\u00f5es por fora das massas, s\u00f3 facilitam a repress\u00e3o policial. Al\u00e9m disso, por vezes s\u00e3o infiltrados pela policia.<\/p>\n

Quando as massas entram em a\u00e7\u00e3o e assumem sua defesa, podem ser vitoriosas, acumulam consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso ocorre, muitas vezes, como consequ\u00eancia das lutas diretas. Nas greves, se formam os piquetes, que servem para o convencimento dos que vacilam, e tamb\u00e9m para o uso da for\u00e7a contra os fura-greves. Os piquetes s\u00e3o exemplos de autodefesa das massas.<\/p>\n

Em momentos mais avan\u00e7ados da luta, por exemplo, nas greves de ocupa\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1980 da Mannesman e Belgo em Minas Gerais, assim como na GM de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, piquetes impediram tamb\u00e9m a entrada da pol\u00edcia nas f\u00e1bricas e garantiram a vit\u00f3ria das greves.<\/p>\n

Como afirmou Trotsky: \u201cNo fundo, o piquete \u00e9 o embri\u00e3o da mil\u00edcia oper\u00e1ria. Aquele que pensa ser necess\u00e1rio renunciar \u00e0 luta f\u00edsica deve renunciar a toda luta, pois o esp\u00edrito n\u00e3o vive sem a carne.\u201d<\/p>\n

Na ocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho, localizada na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP), em 2012, a popula\u00e7\u00e3o organizou a resist\u00eancia contra a invas\u00e3o da pol\u00edcia. A pol\u00edcia ocupou o Pinheirinho, mas, mesmo assim, a popula\u00e7\u00e3o resistiu de forma heroica. O exemplo da resist\u00eancia do Pinheirinho se tornou uma refer\u00eancia para outras ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No ascenso revolucion\u00e1rio no Chile, em 2019 e 2020, se organizou a \u201cPrimeira Linha\u201d. Eram grupos de ativistas que defendiam os atos e passeatas contra a pol\u00edcia. N\u00e3o se tratavam de a\u00e7\u00f5es individuais, por fora das massas, como os black blocs nas mobiliza\u00e7\u00f5es de 2013. A Primeira Linha era parte direta do movimento, reivindicada pelas massas.<\/p>\n

Vemos uma tend\u00eancia da luta de classes se agudizar e polarizar. Os trabalhadores t\u00eam necessidade de se organizar para lutar contra a viol\u00eancia da burguesia, seja pela pol\u00edcia, pelas mil\u00edcias da direita, pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Por esse motivo, afirmamos a necessidade de come\u00e7ar desde j\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o para a autodefesa do movimento de massas. O enfrentamento com a possibilidade de golpe de Bolsonaro \u00e9 s\u00f3 a express\u00e3o de uma necessidade mais profunda das massas.<\/p>\n

Como diz\u00edamos, isso come\u00e7a por um debate pol\u00edtico sobre essa necessidade, que deveria ser assumida publicamente pelos partidos e centrais sindicais majorit\u00e1rios do movimento, como PT, PSOL e CUT.<\/p>\n

Isso significa montar equipes de autodefesa em todos os sindicatos, movimentos sociais (camponeses, ocupa\u00e7\u00f5es de terras urbanas e rurais, quilombolas, contra a opress\u00e3o de mulheres, LGBTQ, contra o racismo), de juventude, associa\u00e7\u00f5es de bairros. Formar equipes de autodefesa para treinamento em artes marciais e defesa nas manifesta\u00e7\u00f5es, piquetes de greve, etc. Inclui preparar equipes de autodefesa tamb\u00e9m para as elei\u00e7\u00f5es, preparando a resposta em caso de golpe.<\/p>\n

A quest\u00e3o do direito ao armamento<\/strong><\/p>\n

Parte desse debate tem a ver com o direito ou n\u00e3o de armamento do povo. Isso inclui o processo coletivo, como estamos tratando acima, da autodefesa das massas, a partir de suas organiza\u00e7\u00f5es de luta. E, inclui tamb\u00e9m, o direito individual de armamento.<\/p>\n

Essa pol\u00eamica est\u00e1 aberta no movimento. E parte dela tem a ver com a defesa feita sistematicamente por Bolsonaro do armamento da burguesia e da classe m\u00e9dia. Tanto o PT, o PSOL, assim como a maioria dos partidos da burguesia respondem a isso com uma postura pacifista, contr\u00e1ria ao armamento.<\/p>\n

No entanto, essa posi\u00e7\u00e3o s\u00f3 enfraquece o direito de defesa do movimento de massas e da popula\u00e7\u00e3o como um todo contra a viol\u00eancia do Estado e dos grupos bolsonaristas de ultradireita. \u00c9 um fato que, nos tr\u00eas primeiros anos do governo Bolsonaro (2019 a 2021), o registro de armas de fogo pela Pol\u00edcia Federal mais do que triplicou em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas anos anteriores (2016 a 2018). Os \u201cclubes de tiro\u201d da classe m\u00e9dia e da burguesia se multiplicam no pa\u00eds. As mil\u00edcias bolsonaristas se armam de forma ostensiva.<\/p>\n

Perante essa realidade, os pacifistas defendem o desarmamento. N\u00e3o temos acordo com isso. O armamento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito democr\u00e1tico. Foi fundamental nas revolu\u00e7\u00f5es burguesas, a come\u00e7ar pela francesa. Na revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico burguesa nos EUA, tamb\u00e9m se deu o armamento da popula\u00e7\u00e3o, e essa conquista segue assegurada na Constitui\u00e7\u00e3o, que diz que um cidad\u00e3o desarmado n\u00e3o pode ser um cidad\u00e3o livre.<\/p>\n

Por que n\u00e3o assegurar o direito coletivo dos trabalhadores ao armamento? Por que n\u00e3o assegurar o direito individual da popula\u00e7\u00e3o brasileira ao armamento, como na Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana? Por que o movimento n\u00e3o pode se defender da pol\u00edcia , dos jagun\u00e7os da burguesia e da ultradireita? Por que o povo n\u00e3o pode se defender nas comunidades pobres, tanto dos bandidos como da pol\u00edcia?<\/p>\n

Contra o armamentismo bolsonarista, n\u00f3s defendemos o direito democr\u00e1tico do povo pobre ao armamento.<\/p>\n

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