{"id":66902,"date":"2022-05-13T17:55:02","date_gmt":"2022-05-13T20:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66902"},"modified":"2022-05-13T17:55:02","modified_gmt":"2022-05-13T20:55:02","slug":"terras-e-propriedade-privada-a-negociacao-entre-a-nova-concertacao-e-os-constituintes-dos-povos-originarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/05\/13\/terras-e-propriedade-privada-a-negociacao-entre-a-nova-concertacao-e-os-constituintes-dos-povos-originarios\/","title":{"rendered":"Terras e propriedade privada: a negocia\u00e7\u00e3o entre a \u201cNova Concerta\u00e7\u00e3o\u201d e os constituintes dos povos origin\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o 15 horas da quarta-feira 4 de maio. No p\u00e1tio do antigo Congresso, onde funciona o plen\u00e1rio da Constituinte, ocorre uma acalorada discuss\u00e3o. Dezenas de pessoas a veem e a escutam. Em poucos minutos se iniciar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de normas muito importantes para a Nova Constitui\u00e7\u00e3o. O debate gira em torno de duas normas: a que regula as eventuais expropria\u00e7\u00f5es que o Estado poder\u00e1 fazer e a que estabelece a restitui\u00e7\u00e3o de terras e territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Por: MIT – Chile<\/p>\n

Os deputados constituintes Patricio Fern\u00e1ndez Chadwick (Lista de Lista del Apruebo\/Concertaci\u00f3n – Aprovo\/Concerta\u00e7\u00e3o), Ignacio Achurra (Frente Amplio – Frente Ampla) e Javier Fuchslocher (Independientes no Neutrales \u2013 Independentes n\u00e3o Neutros) chantageiam alguns constituintes dos povos origin\u00e1rios e independentes.<\/p>\n

O trio da \u201cNova Concerta\u00e7\u00e3o\u201d argumenta que a \u00fanica possibilidade de aprovarem a norma de restitui\u00e7\u00e3o de terras, territ\u00f3rios e recursos aos povos ind\u00edgenas, \u00e9 se estes, por sua vez, apoiarem sua norma sobre expropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A norma sobre expropria\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o prop\u00f5e que, no caso do Estado expropriar alguma propriedade, terra ou bem, este dever\u00e1 pagar antecipadamente a indeniza\u00e7\u00e3o <\/strong>ao propriet\u00e1rio de tal bem.<\/p>\n

O clima \u00e9 tenso. O semblante dos deputados\/as constituintes dos povos origin\u00e1rios \u00e9 de desesperan\u00e7a e perplexidade. As negocia\u00e7\u00f5es e conversa\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o nas horas seguintes.<\/p>\n

Um gol para os povos origin\u00e1rios, 3 gols para os donos do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos entre a cruz e a espada\u201d, ouve-se entre o setor da esquerda dos constituintes dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Em poucas horas, o resultado das negocia\u00e7\u00f5es fica evidente. O artigo 20 sobre expropria\u00e7\u00f5es \u00e9 aprovado, com votos de todos os coletivos da esquerda e da maioria dos constituintes dos povos origin\u00e1rios (as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Isabel Godoy, Mar\u00eda Rivera, Elsa Labra\u00f1a, Ivanna Olivares, Lisette Vergara e Camila Z\u00e1rate). Em seguida, o artigo 21 \u00e9 votado, sobre restitui\u00e7\u00e3o de terras, que tamb\u00e9m \u00e9 aprovado, como votos da Frente Ampla, INN e Socialistas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias dos artigos aprovados?<\/strong><\/p>\n

O artigo sobre expropria\u00e7\u00f5es ter\u00e1 enormes consequ\u00eancias para o pa\u00eds. Em primeiro lugar, o artigo \u00e9 muito parecido ao da Constitui\u00e7\u00e3o atual e \u00e0 de Pinochet, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es. O fato de que o Estado tenha que pagar indeniza\u00e7\u00f5es antecipadamente no caso de expropria\u00e7\u00f5es, limita totalmente a possibilidade de expropriar empresas, terras e inclusive solos urbanos. A consequ\u00eancia disso \u00e9 que praticamente fecham-se as portas para a nacionaliza\u00e7\u00e3o da grande minera\u00e7\u00e3o do cobre, da expropria\u00e7\u00e3o de terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias, da recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua colocando um fim aos direitos de aproveitamento da \u00e1gua e tamb\u00e9m da pr\u00f3pria restitui\u00e7\u00e3o de terras ao povo mapuche.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa norma legitima toda a usurpa\u00e7\u00e3o realizada pelas fam\u00edlias mais ricas do Chile e as transnacionais desde a ditadura militar. Os grandes monop\u00f3lios privados que hoje existem no Chile, foram constru\u00eddos a partir da usurpa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios mapuche, da privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais e do saque deliberado dos bens naturais como a \u00e1gua e o cobre. Tudo isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Chile esteve 15 anos sob uma violenta ditadura, que eliminou completamente a democracia para a classe trabalhadora e os povos origin\u00e1rios. A ditadura estabeleceu as bases jur\u00eddicas para o saque, iniciou a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais e uma profunda contrarreforma agr\u00e1ria. Tudo isto foi aprofundado posteriormente pelos governos democr\u00e1ticos da ex Concertaci\u00f3n e da direita.<\/p>\n

Aprovar uma norma que prop\u00f5e o pagamento pr\u00e9vio de indeniza\u00e7\u00f5es significa legitimar todo esse saque, j\u00e1 que se reconhece que essas fam\u00edlias multimilion\u00e1rias s\u00e3o donas leg\u00edtimas das terras, do solo, da \u00e1gua e das empresas, e que se quisermos expropri\u00e1-las, devemos pagar-lhes bilh\u00f5es de d\u00f3lares de indeniza\u00e7\u00f5es, dinheiro que o Estado evidentemente n\u00e3o tem.<\/p>\n

Assim, tal norma aprovada ser\u00e1 uma das maiores travas legais que existir\u00e3o para solucionar os problemas do povo trabalhador e tamb\u00e9m dos povos origin\u00e1rios. Esta norma vai na contram\u00e3o da norma aprovada sobre restitui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Vit\u00f3ria? Para quem?<\/strong><\/p>\n

A norma dos povos origin\u00e1rios prop\u00f5e que o Estado dever\u00e1 estabelecer, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s terras, \u201cinstrumentos jur\u00eddicos eficazes para seu cadastro, regulariza\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o, titularidade, repara\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o. A restitui\u00e7\u00e3o constitui um mecanismo prefer\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o, de utilidade p\u00fablica e interesse geral\u201d.<\/em><\/p>\n

Embora esta norma seja um avan\u00e7o no papel, nada garante que o Estado n\u00e3o demorar\u00e1 10, 20 ou 30 anos para restituir algumas\u00a0<\/strong>terras. N\u00e3o se sabe quais ser\u00e3o essas terras nem o mecanismo que o Estado adotar\u00e1 para restitu\u00ed-las. Hoje, as empresas florestais s\u00e3o donas de mais de 3 milh\u00f5es de hectares de terras no tradicional territ\u00f3rio mapuche. A norma aprovada deixa totalmente em aberto a possibilidade de o Estado comprar algumas das terras das empresas florestais, pagando pre\u00e7o de mercado, para restitu\u00ed-las a determinadas comunidades ind\u00edgenas. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia da restitui\u00e7\u00e3o total das terras. Tudo depender\u00e1 dos futuros governos. <\/strong>E temos visto nos \u00faltimos 50 anos que esses governos, sejam de \u201cesquerda\u201d ou de direita, est\u00e3o a servi\u00e7o das fam\u00edlias donas do pa\u00eds, como as fam\u00edlias Matte e Angelini, as principais donas de empresas florestais.<\/p>\n

Papel lament\u00e1vel dos constituintes independentes e dos povos origin\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Lamentamos o papel cumprido por muitos dos constituintes independentes da esquerda, dos coletivos Pueblo Constituyente, Movimientos Sociales e Coordinadora Plurinacional<\/em> e tamb\u00e9m dos povos origin\u00e1rios. Muitos desses constituintes representam seus territ\u00f3rios e povos e s\u00e3o deposit\u00e1rios de enorme confian\u00e7a popular.<\/p>\n

Por outro lado, o Partido Socialista, a Frente Ampla e os Independentes n\u00e3o Neutros cumpriram um papel totalmente nefasto na atual Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Atrav\u00e9s de suas chantagens, est\u00e3o limitando as conquistas desta Conven\u00e7\u00e3o e dirigindo os independentes para os esp\u00farios acordos que o povo sempre criticou nas ruas. Est\u00e3o preparando uma nova explos\u00e3o social em mais algum tempo, j\u00e1 que os profundos problemas do Chile n\u00e3o ser\u00e3o solucionados com os \u201cremendos\u201d da Nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo redigida, embora contenha avan\u00e7os em alguns aspectos, como os direitos trabalhistas, o aborto, etc., est\u00e1 mantendo a estrutura econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds, que ter\u00e1 como consequ\u00eancia manter o saque do Chile pelas 10 fam\u00edlias chilenas mais ricas e algumas transnacionais e bancos imperialistas.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o 15 horas da quarta-feira 4 de maio. No p\u00e1tio do antigo Congresso, onde funciona o plen\u00e1rio da Constituinte, ocorre uma acalorada discuss\u00e3o. Dezenas de pessoas a veem e a escutam. Em poucos minutos se iniciar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de normas muito importantes para a Nova Constitui\u00e7\u00e3o. O debate gira em torno de duas normas: a […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66903,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,1764],"tags":[3592,147,2400],"class_list":["post-66902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-maria-rivera","tag-constituinte-chile","tag-maria-rivera","tag-mit-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Mapuche.jpeg","categories_names":["Chile","Maria Rivera"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}