{"id":66895,"date":"2022-05-13T17:10:22","date_gmt":"2022-05-13T20:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66895"},"modified":"2022-05-13T17:10:22","modified_gmt":"2022-05-13T20:10:22","slug":"13-de-maio-uma-abolicao-sem-reparacoes-e-o-racismo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/05\/13\/13-de-maio-uma-abolicao-sem-reparacoes-e-o-racismo-no-brasil\/","title":{"rendered":"13 de maio: Uma aboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00f5es e o racismo no Brasil"},"content":{"rendered":"

No dia 13 de maio deste ano completam-se 134 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil. Mas n\u00e3o h\u00e1 nada a se comemorar nessa data. Em primeiro lugar porque, desde o in\u00edcio, essa data \u00e9 envolta numa f\u00e1bula que atribui o fim da escravid\u00e3o a um ato benevolente da princesa Isabel, uma monarca branca que passou a ser retratada como uma esp\u00e9cie de santa redentora.<\/em><\/p>\n

Por: Wagner Miqu\u00e9ias F. Damasceno e Cl\u00e1udio Donizete, da Secretaria de Negras e Negros do PSTU-B<\/p>\n

Em segundo lugar, porque a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada por nenhuma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00f5es aos negros e negras por s\u00e9culos de escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Tratados como\u00a0coisas, gera\u00e7\u00f5es de negros e negras sofreram todo tipo de viol\u00eancia, trabalhando de sol a sol como propriedades de senhores brancos, sem direito \u00e0 liberdade, sem direito ao fruto de seu trabalho e sem direito a criar seus pr\u00f3prios filhos, j\u00e1 que a escravid\u00e3o tamb\u00e9m se estendia a eles.<\/p>\n

Mas apesar de tudo isso, a lei \u00e1urea assinada pela princesa Isabel n\u00e3o estabelecia nenhuma medida para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia para os negros e negras e seus descendentes. Possuindo apenas dois artigos, a lei n\u00e3o estabelecia nenhuma medida reparat\u00f3ria e indenizat\u00f3ria aos negros: \u201cArt. 1\u00ba \u00c9 declarada\u00a0extincta, desde a data desta Lei, a escravid\u00e3o no\u00a0Brazil; Art. 2\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em\u00a0contrario.\u201d<\/p>\n

E como parte do desejo do governo,\u00a0 agora republicano, de negar pol\u00edticas de repara\u00e7\u00f5es pela escravid\u00e3o, Rui Barbosa mandou queimar toda a documenta\u00e7\u00e3o de compra e venda de escravizados que estava no Arquivo Nacional.<\/p>\n

Nas margens<\/strong><\/span><\/h5>\n

Sem acesso \u00e0 terra, moradia e emprego<\/strong><\/p>\n

\"\"

Escravid\u00e3o no Brasil, obra de Jean Baptiste Debret<\/p><\/div>\n

Como se n\u00e3o bastasse uma aboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00f5es, o governo e a classe dominante criaram uma s\u00e9rie de medidas que dificultavam e, at\u00e9 mesmo, impediam o acesso de negros e negras \u00e0 terra, seja para plantar, seja apenas para morar.<\/p>\n

E se valendo dos discursos racistas de que a popula\u00e7\u00e3o brasileira deveria se\u00a0embranquecer\u00a0para \u201cprogredir\u201d, a classe dominante justificou uma esp\u00e9cie de \u201csegundo tr\u00e1fico\u201d, mas agora de trabalhadores imigrantes europeus, em sua maioria, expulsos do campo e empobrecidos, para substituir os negros e negras no mercado de trabalho assalariado no pa\u00eds. O racismo ca\u00eda como uma luva para a lucrativa rede de neg\u00f3cios de imigra\u00e7\u00e3o de trabalhadores europeus, que envolvia navios, hospedagens, ag\u00eancias, bancos etc., criada pela classe dominante brasileira e europeia.<\/p>\n

Sem acesso \u00e0 terra, preteridos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador europeu e estigmatizados pelo racismo, os negros e negras ocuparam as margens do nascente mercado de trabalho brasileiro, morando, tamb\u00e9m, nas margens das cidades. Os efeitos de quatro s\u00e9culos de escravid\u00e3o e de uma aboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00f5es s\u00e3o sentidos ainda hoje.<\/p>\n

Racismo<\/span><\/strong><\/h6>\n

N\u00fameros de uma trag\u00e9dia racial e social<\/strong><\/p>\n

A express\u00e3o mais tr\u00e1gica do racismo \u00e9 o assassinato. Segundo o\u00a0Atlas da Viol\u00eancia\u00a0de 2021, os negros representaram 77% das v\u00edtimas de homic\u00eddios no pa\u00eds, perfazendo uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes, enquanto n\u00e3o negros apresentaram uma taxa de 11,2 para cada 100 mil habitantes. Isto \u00e9, um negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado do que uma pessoa n\u00e3o negra. E considerando os recortes de g\u00eanero e ra\u00e7a, 66% das mulheres assassinadas s\u00e3o negras.<\/p>\n

Outro aspecto da viol\u00eancia racista reside no encarceramento: segundo dados do Infopen \u2013 Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, 67% dos presos no pa\u00eds s\u00e3o negros. Do total de presos, mais de \u00bc est\u00e1 enquadrado por tr\u00e1fico de drogas, em virtude da lei 6.368\/1976 \u2013 criada durante a ditadura militar \u2013 e da lei antidrogas 11.343\/2006 \u2013 assinada por Lula (PT). Uma lei que, dentre outras coisas, d\u00e1 plenos poderes para o juiz definir se uma pessoa flagrada com drogas \u00e9 usu\u00e1ria ou consumidora.<\/p>\n

O par\u00e1grafo segundo do art. 28 da lei antidrogas diz que \u201cpara determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atender\u00e1 \u00e0 natureza e \u00e0 quantidade da subst\u00e2ncia apreendida, ao local e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a a\u00e7\u00e3o, \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais e pessoais, bem como \u00e0 conduta e aos antecedentes do agente\u201d. Traduzindo esse \u201cjuridiqu\u00eas\u201d para a pr\u00e1tica: se um jovem branco \u00e9 flagrado com seis gramas de maconha, em frente ao seu condom\u00ednio no Leblon, bairro nobre do Rio de Janeiro, ele \u00e9 definido como\u00a0usu\u00e1rio. Mas se for um jovem negro flagrado com os mesmos seis gramas de maconha, aos p\u00e9s de uma favela ou no sub\u00farbio do Rio de Janeiro, ele \u00e9 definido como\u00a0traficante. Mais racista e burguesa, imposs\u00edvel.<\/p>\n

Por outro lado, vale apontar para um aumento da consci\u00eancia contra o racismo no pa\u00eds. \u00c9 o que mostra o\u00a0Anu\u00e1rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica:\u00a0em 2020, houve um crescimento de 29,8% nas den\u00fancias de casos de racismo, em compara\u00e7\u00e3o a 2019. Sinais dessa mudan\u00e7a podem ser vistos na rea\u00e7\u00e3o popular ocorrida, por exemplo, no metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo na semana passada, ap\u00f3s uma passageira branca insinuar que os cabelos de uma passageira negra transmitiriam doen\u00e7as. De forma espont\u00e2nea, os trabalhadores e jovens reagiram e expulsaram a passageira racista do vag\u00e3o e da esta\u00e7\u00e3o do trem, numa impressionante demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade e consci\u00eancia de ra\u00e7a e classe.<\/p>\n

Cortar o mal pela raiz<\/strong><\/span><\/h6>\n

Basta de racismo e capitalismo!<\/strong><\/p>\n

O capitalismo se enriqueceu \u00e0s custas da escravid\u00e3o negra e, para justific\u00e1-la, criou o racismo nas suas mais variadas formas. A escravid\u00e3o negra foi abolida, mas o racismo segue a todo vapor, pois, atrav\u00e9s dele, a burguesia consegue pagar menores sal\u00e1rios para negros em virtude da nossa cor e da nossa ra\u00e7a; e destilando o racismo dentro da classe trabalhadora e do povo pobre, ela nos divide em campos hostis, nos impedindo de lutar de forma unificada contra ela.<\/p>\n

E hoje estamos sob o governo de um genocida de ultradireita que usa as opress\u00f5es para dividir os trabalhadores e criar bodes expiat\u00f3rios para a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, Bolsonaro n\u00e3o faz a menor quest\u00e3o de disfar\u00e7ar seu \u00f3dio aos trabalhadores, negros, mulheres, ind\u00edgenas, LGBTIs e pobres. N\u00e3o \u00e0 toa, aproveitou a pandemia para promover um verdadeiro genoc\u00eddio no pa\u00eds, com mais de 650 mil mortos, cuja maioria \u00e9 negra e pobre.<\/p>\n

Organizar os negros e pobres da classe trabalhadora para tirar Bolsonaro do poder \u00e9 a tarefa mais importante hoje. Mas para \u201ccortar o mal pela raiz\u201d e impedir que novos Bolsonaros possam surgir, \u00e9 preciso construir uma alternativa socialista que conduza os negros da nossa classe e os pobres \u00e0 tomada do poder e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, \u00fanico caminho para abolir o racismo e toda forma de opress\u00e3o do Brasil e do mundo.<\/p>\n

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